Evandro Marcelo dos Santos

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

SANTOS, E. M. . I Congresso Internacional 'O Mundo em Suas Mãos' - Empreendedorismo e Inovação. 2015. (Congresso).

SANTOS, E. M. ; PEREIRA, L. M. ; ALVES, R. T. . 6º Congresso Internacional de Pós-Graduação UNIS / ISCAP. 2014. (Congresso).

SANTOS, E. M. . A Proposta de Emenda Constitucional nº 37. 2013. (Outro).

SANTOS, E. M. ; PEREIRA, L. M. ; MATTOS, P. H. R. . V Semana Jurídica "Dr. Luis Marcelo Brito Araújo Figueiredo". 2012. (Outro).

SANTOS, E. M. ; MATTOS, P. H. R. ; PEREIRA, L. M. . III Concurso de Oratória - Dr. Claúdio Veiga de Brito. 2011. (Concurso).

PEREIRA, L. M. ; SANTOS, E. M. . I Ciclo de Debates de Direito Administrativo. 2011. (Outro).

9º Congresso Internacional Grupo Unis - IV Jornada Interinstitucional Stricto Sensu e Representações Sociais - XI Semana EaD - XXIII Congresso da Pós-Graduação Lato Sensu - I Seminário Interno de Iniciação Científica. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Formação da 7ª Turma de Guardas Civis Municipais.Princípios Constitucionais e Legais para a Atuação da Guarda Civil Municipal. 2023. (Outra).

Planejamento, Governança e a Nova Lei de Licitações. 2022. (Outra).

VIII SINGETI - Simpósio Mineiro de Gestão, Educação, Comunicação e Tecnologia da Informação.A Confissão como condição do Acordo de Não Persecução Penal. 2021. (Simpósio).

I Congresso Digital OAB / Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Grupo Unis - International Conference U.experience. 2020. (Congresso).

I Seminário Sul Mineiro da Judicialização da Saúde. 2019. (Seminário).

VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. 2019. (Encontro).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Congresso).

2º FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Congresso).

Audiência Pública - Processo Licitatório sobre Transporte Coletivo.O Processo Licitatório para o Transporte Coletivo. 2018. (Outra).

O Advento da Lei 13.655/18 e o Novo Paradigma Decisório na Administração Pública. 2018. (Outra).

Seminário de Judicialização da Saúde Pública. 2018. (Seminário).

Sistema de Gestão de Provas - SGP.Sistema de Gestão de Provas - SGP. 2017. (Outra).

Capacitação "My Campus Club". 2016. (Outra).

Capacitação de "Metodologias Ativas". 2016. (Outra).

Direito Comparado e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO - ITÁLIA. 2015. (Outra).

Seminário Internacional "Direito Contemporâneo". 2015. (Seminário).

2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2014. (Outra).

VII Semana Internacional Brasil /Argentina - UNIS - UAI. 2014. (Encontro).

VII Semana Internacional Brasil / Argentina - UNIS - UAI - ARGENTINA.Direitos Sociais e Trabalho Infantil - Espécie do gênero Direitos Fundamentais. 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

15º FNESP - Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro. 2013. (Seminário).

14º FNESP - Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro. 2012. (Seminário).

1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

XIV Encontro de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).

I Seminário Jurídico Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

SANTOS, E. M.; JANINI, T. C.; VANZELLA, J. M. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: funcionalidade da atividade interpretativa da Constituição pelo STF em concretizar os direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SANTOS, E. M.; QUINTAS, F. L.; GARCIA, L. S.; TEIXEIRA, A. A. A.. Paradoxo da Acessibilidade da Justiça e exclusão digital na Comarca de Três Pontas. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTOS, E. M.; HERANI, R. G.; CAMBLER, E. A.; MARTINS JUNIOR, L. A.; ISHIKAWA, E. T. F.. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: uma visão fundada no bem jurídico constitucionalmente tutelado. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Métodos Alternativos de solução de conflitos e a atuação do advogado no aperfeiçoamento da Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Aspectos Processuais de Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Produção da Prova pelo juiz no Processo Penal: quebra da imparcialidade exigida no sistema acusatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Os critérios de quantificação do dano moral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Aspectos gerais do Processo Administrativo Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. O Processo Administrativo Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Conflito de competência: Justiça do Trabalho versos Justiça Desportiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Ação de Investigação Judicial Eleitoral: disciplina normativa e procedimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Garantias Constitucionais do Processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

SANTOS, E. M.; CALENZANI, V.; LEITE, D. J. A. S. G.. A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R.; BRITO, J. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; CALENZANI, V.; LEITE, D. J. A. S. G.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R.; BRITO, J. D.. Uma análise sociojurídica sobre o Poder Constituinte e a possibilidade de alteração das cláusulas pétreas inseridas na Constituição da República Federativa do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R.; BRITO, J. D.. MULTIPARENTALIDADE: seus efeitos no direito das sucessões quando houver concorrência sucessória entre os cônjuges e ascendentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R.; BRITO, J. D.. Uma análise jurídica sobre a possibilidade de responsabilização civil quando da desistência do adotante durante o estágio de convivência em um processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R.; BRITO, J. D.. REPRODUÇÃO "IN VITRO POST MORTEM": direitos sucessórios do embrião. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; CALENZANI, V.; LEITE, D. J. A. S. G.. GESTÃO AMBIENTAL: o papel das empresas na proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; CALENZANI, V.; LEITE, D. J. A. S. G.. DIREITO AMBIENTAL: a função socioambiental da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; CALENZANI, V.; LEITE, D. J. A. S. G.. O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; BRITO, J. D.; PEREIRA, R. M.. Contornos Constitucionais do Direito de Reunião: conflito e relativização de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; BRITO, J. D.; PEREIRA, R. M.. QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; BRITO, J. D.; GOMES, W. S. P.. Ativismo Judicial e a produção de prova ex officio pelo juiz: aspectos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; PEREIRA, R. M.; BRITO, J. D.. Apontamentos sobre os parcelamentos fiscais: uma reflexão sobre seus impactos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; BRITO, J. D.; GOMES, W. S. P.. Idosos em situação de rua: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; BRITO, J. D.; GOMES, W. S. P.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e os credores que pactuam com a pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; SIQUEIRA, E. C. V.; GOMES, W. S. P.. Adoção Internacional à luz da Convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; SIQUEIRA, E. C. V.; GOMES, W. S. P.. A Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.SANTOS, E. M.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: a nova face de um antigo dilema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.SANTOS, E. M.. Fontes de Custeio da Seguridade Social: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciária. 2017.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Criança e Adolescente: emergente inserção ao crime organizado face à omissão estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. A Execução Provisória da Pena: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção da Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. A (In) Constitucionalidade do Interrogatório do Acusado por meio da videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

ALVES, R. T.;SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. Princípio Constitucional da Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

ARAUJO, C. O. R.;SANTOS, E. M.; CAMPOS, M. A. L.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, M.;SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. A oferta e sua importância para o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

AZZE, M. A. N.; ARAUJO, C. O. R.;SANTOS, E. M.. Lei Carolina Dieckmann: uma análise da Lei dos Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

AZZE, M. A. N.; MENDONCA, J. V. M. G. E.;SANTOS, E. M.. Democracia Brasileira: os indícios de um governo autoritário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.; ALVES, R. T.. O Controle de Constitucionalidade e sua aplicabilidade pelo Judiciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Admissibilidade das Provas ilícitas no Processo Penal: sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

ALVES, R. T.;SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. Lei 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. EUTANÁSIA: direito a uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

ALVES, R. T.; CALENZANI, V.;SANTOS, E. M.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, M.;SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.. BEM DE FAMÍLIA: caracterização e importação jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Importância do Tribunal Penal Internacional para a Defesa dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao Menor Infrator e as Políticas dentro do Sistema Socioeducativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Inconstitucionalidade da modalidade culposa dos atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; FIGUEIREDO, M.; MATTOS, R. M. C.. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Considerações Constitucionais da Prisão do Depositário Infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Improbidade Administrativa: Processo e Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Aplicação do Princípio "in dubio pro reo" no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.; TARANTO, C. A. G.; AZZE, M. A. N.. Princípio da Insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A EVOLUÇÃO DA NORMA FLORESTAL NO BRASIL E AS INTERFERÊNCIAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Interceptações Telefônicas e a Disciplina da Lei 9296/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Prescrição das Medias Sócioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM BASE NA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. EMPREGO DE ALGEMAS: entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. TRIBUNAL DO JÚRI: O Jurado na Função de Estado Julgador Leigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. PROGRAMA BOLSA VERDE: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Usucapião Urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Outorga de Água: legislação específica para a concessão do uso de água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Política de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Direito Penal Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Penas Alternativas: sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Complexo do Juiz Sherlock Holmes: o ativismo judicial e suas (drásticas) consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. A Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais e o Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

SANTOS, E. M.. Abuso de Autoridade no Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

TRIBUNAL DO JÚRI ? OS JURADOS SOFREM INFLUÊNCIA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O DIREITO SANCIONADOR BRASILEIRO: necessidade de uma aplicação sistematizada para preservar o interesse público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

EDUCAÇÃO DOMICILIAR : análise constitucional e jurisprudência do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

As ilegalidades produzidas no âmbito do inquérito 4; 781 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

SHARENTING: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PAIS X OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA CRIANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A INCOMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA ? COVID19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O INQUÉRITO POLICIAL: PRESCINDÍVEL OU IMPRESCINDÍVEL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

ASPECTOS REFLEXIVOS SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO JÚRI: feitura de justiça ou de justiçamento criminal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A COLABORAÇÃO PREMIADA E O PACOTE ANTICRIME (LEI 13; 964/2019): análise das alterações no instituto e suas implicações legais e constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A IN (CONSTITUCIONALIDADE) DAS PRISÕES POR RECONHECIMENTO FACIAL VIA CÂMERAS DE VÍDEO: conflito entre o direito à privacidade e o direito à segurança pública?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Contornos Constitucionais do Direito de Reunião: conflito e relativização de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Ativismo Judicial e a produção de prova ex officio pelo juiz: aspectos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A Evolução Histórica do Habeas Corpus e sua prática no ordenamento jurídico vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O Processo Legislativo: análise acerca do histórico de elaboração das leis no atual cenário jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A Execução Provisória da Pena: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126; 262/SP sob a ótica do Princípio da Presunção da Inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A (in) Constitucionalidade do Interrogatório do acusado por meio da videoconferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Controle de Constitucionalidade por Omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

EUTANÁSIA: direito a uma morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório em sede de inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Princípio da Insignificância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Maria da Penha - Lei da Mulher -; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Abuso de Autoridade no Uso de Algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Carcerário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Direito Penal Mínimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

Complexo do Juiz Sherlock Holmes: o ativismo judicial e as suas (drásticas) consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

A Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais e o Instituto da Transação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Evandro Marcelo dos Santos;

SANTOS, E. M. . LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6/2020 - Aperfeiçoa a Lei Complementar nº 1/2017, a qual dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Varginha - PGM. 2020.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.700/2020 - Valoriza os Profissionais da Educação no Município de Varginha dispondo sobre o Piso Salarial e os Reajustes da Carreira Docente. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.738/2020 - Decreta Emergência em Saúde Pública no Município de Varginha / MG. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO N° 9.751/2020 - Dispõe sobre a Ampliação de Medidas Restritivas para o combate à COVID-19. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.753/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Varginha para a prevenção do contágio e combate à doença COVID-19. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO N° 9.769/2020 - Dispõe sobre a Liberação com Restrição de Atividades Comerciais. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO N° 9.770/2020 - Dispõe sobre a manutenção de restrições ao funcionamento do comércio em geral e de outras atividades. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO nº 9.776/2020 - Institui na cidade de Varginha/MG, Gabinete Especial de Combate à Crise causada pelo Coronavírus. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.777/2020 - Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais do comércio e outras atividades que estejam suspensas ou restritas em razão do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.779/2020 - Dispõe sobre Atividades do Setor Alimentação, Academias e Outras. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.785/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais da administração pública direta e indireta do município de varginha, com a observância das normativas sanitárias para a prevenção do contágio e combate à doença COVID-19. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.793/2020 - Autoriza, de forma gradativa e controlada, o retorno de atividades presenciais de setores comerciais restritos em razão da pandemia causada pelo Coronavírus. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.804/2020 - Autoriza o funcionamento de atividades de área de estética e dá outras providências. 2020.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.810/2020 - Regula o uso de máscaras de proteção das vias aéreas no Município de Varginha / MG. 2020.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 8.812/2018 - Dispõe sobre Cotas para Negros em Concursos Públicos do Município de Varginha/MG. 2019.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.580/2019 - Dispõe sobre deslocamento de paciente para tratamento fora do domicílio - TFD. 2019.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.604/2019 - Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários. 2019.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.347/2019 - Regula o pagamento de Honorários Advocatícios - LEI PGM. 2019.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.405-2018 - Regula o Funcionamento de Serviço Essencial. 2018.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.554-2018 - Regula a Concessão de Diárias no Serviço Público. 2018.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 9.105/2018 - Regula os acordos de cooperação entre o Município de Varginha e as Organizações Sociais - Lei Federal nº 13.019/2014. 2018.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 8.812/2018 - Regula as Vagas em Concurso Público para candidatos negros ou pardos. 2018.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 8.811/2018 - Decreto Emergencial em razão da greve geral dos transportadores de cargas. 2018.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 8.918/2018 - Regulamenta a Política de Cotas Raciais em Concursos Públicos. 2018.

SANTOS, E. M. . Lei Complementar Municipal nº 1/2017 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Varginha - PGM. 2017.

SANTOS, E. M. . Lei Municipal nº 6.370 - Dispõe sobre a Estrutura da Administração Pública Municipal. 2017.

SANTOS, E. M. . Lei Municipal nº 6.371 - Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão do Município de Varginha - MG. 2017.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.374-2017 - Dispõe sobre prazo de Recuperação Fiscal - REFIS. 2017.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.333-2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 2017.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.377-2017 - Dispõe sobre Alíquotas do ISSQN em Varginha/MG. 2017.

SANTOS, E. M. . LEI MUNICIPAL Nº 6.403-2017 - Altera o Código Tributário Municipal de Varginha/MG. 2017.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 8.253/2017 - Regulamenta no âmbito do Município o Protesto das Certidões de Dívida Ativa. 2017.

SANTOS, E. M. . DECRETO Nº 8.106/2017 - Regulamenta a Jornada de Trabalho de Servidores Públicos. 2017.

SANTOS, E. M. ; VASCONCELLOS, A. C. N. . Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia. 2014.

SANTOS, E. M. . Projeto Pós-Graduação - Direito Processual e Práticas Processuais. 2013.

SANTOS, E. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - UNIS/MG - Quinquênio 2014/2018. 2013.

SANTOS, E. M. . Projeto Pós-Graduação - Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2011.

SANTOS, E. M. . Projeto de Lei - Aplicação de Multa Administrativa por Ausência de Equipamento de Proteção das Vias Aéreas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. ; FIUZA, E. . Ações Legais para o Combate à COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . Direito Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . Legislação de Trânsito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Título de Cidadania Honorária Trespontana, Câmara Municipal da Cidade de Três Pontas - Minas Gerais - Decreto Legislativo nº 005/2017.