Ronaldo Figueiredo Brito
Foi gerente de Ensino no Centro Universitário Augusto Motta; Mestre em Direito na linha de pesquisa Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC; Especialista em Direito Público pela Gama Filho; Especialista em penal e processo penal; Especialização em Liderança 4.0. possui graduação em Direito; Foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta e Gestor da UNISUAM Negócios; coordenei a Pós Graduação lato sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública da UNISUAM; coordenei o Núcleo de Prática Jurídica do Centro O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Augusto Motta no período de 2017 até 2018; coordenei o Curso de Direito Universidade Estácio de Sá no período de 2014 até 2018; fui professor de penal e processo penal da Universidade Estácio de Sá no período de 2012 até 2020; atuei como professor da pós graduação em ciência penais modalidade presencial e a distância (EAD) da UNESA; Conteudista das disciplinas EaD Penal, Processo Penal e leis Extravagantes da UNESA; Supervisor Nacional de Disciplina (Penal e Processo Penal) da Universidade Estácio de Sá no período de 2016 até 2018; Parecerista revista Guia do Estudante de Cursos Superiores; Avaliador Institucional de cursos de Direito presencial e EAD, sistemas BaSis de ensino do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC); Membro do Corpo Editorial "ad hoc" do periódico da Revista de Constitucionalização do Direito (UNIFATECIE), ISSN 2594-9489, mantida pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná - UNIFATECIE; Servidor Público Federal da Reserva.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais
2012 - 2013
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Direito Penal do Inimigo como violador da dignidade da pessoa humana., Ano de Obtenção: 2013
Cleyson de Moraes Mello.Palavras-chave: Garantia da Ampla e defesa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades de serviços.
Especialização interrompida em 2019 em Gestão Estratégica de Processos de Negócio
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2019
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Gama Filho
Título: Pensamento Político de Maquiavel
Orientador: Fátima Veról
Especialização em Penal e Processo Penal
2008 - 2009
Centro Universitário Augusto Motta
Título: Eficácia do Cumprimento da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro
Orientador: Marcelo Branco
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Centro Universitário Augusto Motta
Título: Princípio da Verdade Real e o Sistema Acusatório
Orientador: Sheyla Vela Salgado
Formação complementar
2017 -
Educação Superior - Processos Regulatórios.. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
BRITO, R. F. . EXTENSÃO DE EMPREENDEDORISMO NPJ: COMO VOCÊ SE RELACIONA COM SEU DINHEIRO. 2019. (Outro).
KALE, T. M. ; SILVA FILHO, W. F. ; DORNELES, H. L. ; SANTANA, M. S. G. ; BRITO, R. F. . II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.. 2019. (Outro).
BRITO, R. F. ; OLIVEIRA, A. B. . SEMANA JURÍDICA - 2019.1.. 2019. (Outro).
BRITO, R. F. . Oficina de Leitura - Avanços Tecnológicos (Enade). 2018. (Outro).
BRITO, R. F. . Diversidade Sexual, Saúde e Direito Entre os Jovens.. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. . Direitos Humanos, para Quem?. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. . IV Jornada Brasileiríndio.. 2018. (Exposição).
BRITO, R. F. . A PROVA PERICIAL NO PROCESSO BRASILEIRO - A FIGURA DO PERITO COMO AUXILIAR DA JUSTIÇA.. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ASPECTOS RELEVANTES E ATUAIS.. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. ; HAYASSY, A. ; FERREIRA, F. G. A. ; SILVA FILHO, W. F. ; GARCIA, M. S. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito, nas Faculdades São José. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. ; FRIEDI, R. ; GUERRA, S. . Aula Magna de Direito: Direito e Paixão e as Fake News e a Internet. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. ; PESSOA, U. . Reflexões sobre Direito Penal Econômico. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. ; Souza Simone . CPC/2015: Debatendo dois Anos de Mudanças. 2018. (Outro).
BRITO, R. F. . aula Magna do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Augusto Mota. 2017. (Outro).
BRITO, R. F. . Aula Magna no Núcleo de Prática Jurídica - Unidade Campo Grande (Unisuam). 2017. (Outro).
BRITO, R. F. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNISUAM. 2017. (Outro).
BRITO, R. F. ; NAVARRO, D. P. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO.. 2017. (Outro).
BRITO, R. F. ; NAVARRO, D. P. . III SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO.. 2017. (Outro).
BRITO, R. F. . Seminário de Pesquisa - Universidade Estácio de Sá.. 2016. (Outro).
BRITO, R. F. . Resposta do Réu no Novo Código de Preocesso Civil.. 2016. (Outro).
BRITO, R. F. . Direito Ambiental. 2016. (Outro).
BRITO, R. F. . Novo Código de Ética. 2016. (Outro).
BRITO, R. F. . Liberdade de Expressão e os Limites da Imunidade Material. 2016. (Outro).
BRITO, R. F. . Atividade Complementar Sábado Jurídico. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Semana Jurídica Faculdade Signorelli. Dos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2021. (Congresso).
Semana Jurídica Faculdade Signorelli. Dos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2021. (Congresso).
CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASis).PROVAS DE AVALIAÇÃO.. 2019. (Oficina).
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito nas Faculdades São José.Direitos Humanos, Democracia e Sistemas de Encarceramento.. 2018. (Seminário).
V - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CONSÓRCIO STHEM BRASIL E LASPAU/HARVAD. 2018. (Congresso).
XI Encontro Jurídico INTERCAMPI. 2015. (Encontro).
CONGRESSO DOCENTE ESTÁCIO. 2013. (Congresso).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.PROCESSOS E FERRAMENTAS ACADÊMICAS. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.UMA LEITURA SOBRE A LEITURA. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.ENSINO SUPERIOR E TICS: DESAFIO E POSSIBILIDADE.. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.FORMAÇÃO DE AUTOR MATERIAL DIDÁTICO. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.MARKETING EDUCACIONAL E CAPTAÇÃO DE ALUNOS. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.PROAB - PROFESSOR. 2013. (Oficina).
PIQ-FORMAÇÃO CONTINUADA.GESTÃO D EPESSOA. 2013. (Oficina).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. 2012. (Outra).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.ELABORAÇÃO DE QUESTÇOES. 2012. (Outra).
PIQ - FORMAÇÃO CONTINUADA.AVALIAÇÃO DO PROFESSOR ENSINO-APRENDIZADO. 2012. (Outra).
A Jurisdição Internacional e a Constituição. 2009. (Outra).
Controle de Constitucionalidade. 2009. (Outra).
Encontro Preparatório ABEDi Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Oficina).
Atos Administrativos. 2007. (Outra).
Direito Penal. 2006. (Outra).
I Seminário de Telecomunicações. 2006. (Oficina).
Curso de Meio Ambiente e a Indústria de Petróleo. 2005. (Oficina).
III Jornada de Estudos Jurídicos Temas Atuais de Processo Penal. 2005. (Oficina).
Responsabiliade por Danos Ambientais. 2005. (Oficina).
Proteção Ambiental na Indústria do Petróleo. 2002. (Oficina).
Participação em bancas
BRITO, R. F.; BRANCO, M.Branco; BRANCO, T. S. P.. A aplicabilidade do artigo 37 do código penal brasileiro na penitenciária feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; BRANCO, M.Branco; LOPES, C. L.. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Estigmatização da Família do Preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.. A Privatização do Sistema Prisional: Uma análise da sua Cosntitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; BRANCO, T. S. P.; BRANCO, M.Branco. Pena Privativa de Liberdade no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; ROSA, R.; RENOU, T. G.. A crimininalização do porte de drogas para consumo pessoal e a justiça terapêutica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; ROSA, R.; RENOU, T. G.. A realidade do sistema prisional brasileiro e o princípio da Dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; ROSA, R.; RENOU, T. G.. A lei Maria da Penha: medida protetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PASSOS, J.Passos; MELLO, C. M.;BRITO, R. F.. Responsabilidade Civil do Médico por erro em cirurgia Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Júnior, W. Emílio; OLIVEIRA, M. R.;BRITO, R. F.. A possibilidade da Concessão da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi;BRITO, R. F.; RAMOS, F. A. B.. A Guarda Compartilhada no Direito Comteporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi;BRITO, R. F.; RAMOS, F. A. B.. Responsabilidade Civil do Transportador em Virtude do Assalto a Coletivos Urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi;BRITO, R. F.; RAMOS, F. A. B.. A Finalidade da Prisão Civil do Devedor de Alimentos e sua Eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi; PASSOS, J.Passos;BRITO, R. F.. Reconhecimento do Direitos Homossexuais e JUdicialização das Relações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi; PASSOS, J.Passos;BRITO, R. F.. A Apicabilidade do Princípio da Isonomia na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Dutra, F. Assensi; PASSOS, J.Passos;BRITO, R. F.. Lei 11.705/2008 "Lei Seca" - Polêmica Acerca de sua Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Suita, R. Lopes; OLIVEIRA, M. R.;BRITO, R. F.. Abusividade nas Tarifas Bancárias à Luz do Código de Defesa do OCnsumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. Direito do Companheiro na Pensão por Morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. Arrependimento nas Relações de Consumo pela Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. A Responsabilidade Civil na Cirurgia Corretiva com Obrigação de Meio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. A Eficácia das Medidas Sócio-Eduucativa à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. Desenvolvimento Sustentável e a Comercialização de Céditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. Principais Aspectos da Garantia da Ampla Defesa eo Nemo Tenetur se Detegere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
OLIVEIRA, M. R.; Suita, R. Lopes;BRITO, R. F.. Fraude na Atividade de Seguros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
Souza Simone;BRITO, R. F.; Suita, R. Lopes. Da Concessão da Justiça Gratuita para a Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; RODRIGUES, A.. Princípios da Administração Pública. 2017. Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; ALMEIDA, A.. Banca: Professor Francisco José Cordeiro Da Silva - Recurso em Sentido Estrito. 2017. Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; ALMEIDA, A.. Banca: Professora Fabiana Silva Delgado.. 2017. Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; ALMEIDA, A.. Banca: Professor Laone Lago.. 2017. Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; CRUZ, R. R.. Banca Docência - Candidato: Carlos Eduardo Cunha Martins Silva. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, R. R.. Banca Docência - Candidato: Christoph Schweitzer Milewski. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, R. R.. Banca Docência - Candidato:Paulo Gomes Ferreira Filho. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, R. R.. Banca Docência - Candidato: Rodrigo Marques Varela. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, R. R.. Banca Docência - Candidato: Rogério Barros Sganzerla. 2016. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; SANTANA, M. S. G.. Erro de Tipo. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; SILVEIRA, A. R.; COSSICH, A. M. F.. Direito Civil. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; BINOTO, C.. Concurso de Pessoas. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, E. C. L.. Concurso de Pessoas. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.. Inquérito Policial. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; MACEDO, R. F.. Inquerito. 2015. Universidade Estácio de Sá.
COSSICH, A. M. F.;BRITO, R. F.. Professor Auxiliar. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, E. C. L.. Professor Auxiliar. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; CRUZ, E. C. L.. Professor Auxiliar. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; COSSICH, A. M. F.. Professor Auxiliar. 2015. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; FERREIRA, R. B.. Professor Auxiliar. 2014. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; FERREIRA, R. B.. Professor Auxiliar. 2014. Universidade Estácio de Sá.
BARBOSA, R. M.;BRITO, R. F.. Professor Auxiliar. 2014. Universidade Estácio de Sá.
FIGUEIREDO BRITO, RONALDO. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD. 2021. Universidade José do Rosário Vellano.
FIGUEIREDO BRITO, RONALDO. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO.. 2021. Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
BRITO, R. F.. AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2018.
BRITO, R. F.; ABRANTES, R. M.. Designação para compor comissão de avaliação externa para ato de Renovação de Reconhecimento de Curso.. 2018. Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
BRITO, R. F.; CONCEICAO, J. A.. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de renovação de reconhecimento de curso.. 2018. Centro Universitário Barriga Verde.
BRITO, R. F.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017.. 2017.
BRITO, R. F.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2016.. 2016.
BRITO, R. F.. Demoday: Apresentação dos Empreendimentos do Pólen Inovação. 2018. Centro Universitário Augusto Motta.
BRITO, R. F.; TAVARES, R. S.. AFERIÇÃO FINAL DE GRADUAÇÃO. 2014. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; TAVARES, R. S.. AFERIÇÃO FINAL DE GRADUAÇÃO. 2014.
TAVARES, R. S.;BRITO, R. F.. AFERIÇÃO FINAL DE GRADUADOS. 2013. Universidade Estácio de Sá.
BRITO, R. F.; TAVARES, R. S.. AFERIÇÃO FINAL DE GRADUAÇÃO. 2013. Universidade Estácio de Sá.
TAVARES, R. S.;BRITO, R. F.. AFERIÇÃO FINAL DE GRADUADOS. 2012. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
As medidas cautelares na Lei Maria da Penha; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);
Falsas Memórias no Processo Penal "Fragilidade da Prova Testemunhal"; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);
A natureza jurídica absolutória da decisão extintiva da punibilidade por cumprimento do SURSIS PROCESSUAL e o direito a promoção em ressarcimento de preterição; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);
A viabilização e a fiscalização da medida protetiva da Lei Maria da Penha; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Augusto Motta; (Orientador);
VALOR PROBATÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
RACISMO X INJÚRIA RACIAL: A POSIÇÃO DOS JURISTAS BRASILEIROS ACERCA DA INSERÇÃO DA PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE RACISMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
O RECONHECIMENTO PESSOAL E A SUA VULNERABILIDADE COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
Do Regime Semiaberto; A aplicabilidade e efetividade da Lei de execuções penais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A impossibilidade de unificação e penas em regimes diferentes baseada no artigo 76 da lei de Execução Penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
O mandado de busca e apreensão genérico (coletivo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: AS BENESSES E SEUS OBSTÁCULOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A RESPONSABILIDADE DO GESTOR DE PLANO DE SAÚDE EM CASO DE RECUSA A TRATAMENTO VITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PRISIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
o Instituto da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
NECESSIDADE DA EFICÁCIA NA PUNIBILIDADE DOS CRIMES VIRTUAIS, DIANTE DA RELEVÂNCIA DO BEM JURÍDICO HONRA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
CRIME DE TRÂNSITO SOB EFEITO DO ÁLCCOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL, NOS CRIMES DE FLAGRANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
DIREITOS HUMANOS DO PRESO NA ÚLTIMA DÉCADA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA: UM OLHAR JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO À MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
POLÍTICA CRIMINAL FRENTE AO CRIME PREVISTO NA LEI 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, G. C. ; BRITO, R. F. . ESTUPRO VIRTUAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. REVISTA JURES , v. 13, p. 14-34, 2020.
-
PINHO, M. S. F. ; BRITO, R. F. ; PIMENTA, S. P. M. . NEM PRESA, NEM MORTA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À LUZ DA ADPF 442. Destarte , v. 12, p. 1-30, 2020.
-
CUNHA, A. S. ; BRITO, R. F. . A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS E A SUA APLICAÇÃO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS NO BRASIL. Destarte , v. 12, p. 124-152, 2020.
-
SILVA GOMES, THAIS ; FIGUEIREDO BRITO, RONALDO . A (DES) NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA NOS PEDIDOS DE DANOS MORAIS NO ÂMBITO CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEGIS AUGUSTUS - PERIÓDICO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNISUAM , v. 9, p. 19-38, 2019.
-
GOUVEIA, L. M. ; BRITO, R. F. . O FENÔMENO DA DESBIOLOGIZAÇÃO ADOTADO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 10, p. 32-48-48, 2018.
-
GOUVEIA, L. M. ; BRITO, R. F. . O FENÔMENO DA DESBIOLOGIZAÇÃO ADOTADO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 10, p. 32-48, 2018.
-
BRITO, R. F. . Ampla Defesa no Inquérito Policial. Revista de Direito da ESA Barra , v. 7, p. 29-42, 2017.
-
BRITO, R. F. . Redução da Idade Penal. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 12, p. 419-429, 2015.
-
BRITO, R. F. . DIREITO PENAL DO INIMIGO EM GÜNTHER JAKOBS E SUA FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. TEMIMÍNOS REVISTA CIENTÍFICA , v. 3, p. 144-154-145-154, 2014.
-
BRITO, R. F. . A POSSIBILIDADE DAS PRIVATIZAÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Legis Augustus , v. 5, p. 190-197-197, 2014.
-
BRITO, R. F. . MARTIN HEIDEGGER E DUAS MELANCIAS. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 3, p. 70-76, 2013.
-
BRITO, R. F. ; NASCIMENTO, A. L. S. . FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.455/97. Legis augustus , v. 4, p. 102-117-117, 2013.
-
BRITO, R. F. . DIREITO DA PERSONALIDADE: PESSOA E INDIVÍDUO. Revista Justiça do Direito , v. 1, p. 136-151, 2011.
-
BRITO, R. F. . INVESTIGAÇÃO: CRIMES DE COLARINHO BRANCO.. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2019. v. 1. 104p .
-
BRITO, R. F. ; MARQUES, L. P. . Direito Penal ? Criminalização da Conduta de Importunação Sexual. In: Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto. (Org.). Estudos em Homenagem aos Professores Domenico Petrillo e Mario Fortes. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2020, v. 1, p. 549-566.
-
BRITO, R. F. ; RODRIGUES, H. G. . A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16. A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 843-858.
-
BRITO, R. F. ; GUIMARAES, A. P. N. G. . O Direito ao Acesso à Justiça Além do Judiciário: Projetos Sociais Universitários como Instrumento de Transformação Social. In: André R. C. Fontes; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Direitos Fundamentais.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 417-425.
-
BRITO, R. F. ; GONCALVES, B. . Estupro de Vulnerável e a Relativização de Violência. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Grerra. (Org.). Estudos em Homenagem a André Fontes. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 611-625.
-
BRITO, R. F. ; SALLES, L. C. P. . Impunidade, Consequência da Criminalidade no Brasil?. Estudos em Homenagem a André Fontes. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Editora, 2017, v. 1, p. 589-610.
-
BRITO, R. F. ; MACARIO, B. . Uma Visão Constitucional de ineficácia da Política Criminal de Guerra às Drogas.. In: Ulisses Pessôa dos Santos; Marcello Ciotola; Leonardo Santos. (Org.). O Neoconstitucionalismo à luz da sociedade contemporânea: desafios e perspectivas.. 1ed.Juiz de Foras: Editar, 2017, v. 1, p. 205-2017.
-
BRITO, R. F. . O conceito de dignidade da pessoa humana. In: Fernando Chaim Guedes Farage; Gryecos Attom Valente Loureiro; Marcelo dos Santos Garcia Santana; Rafael Arcanjo Duarte e Silva; Ronaldo Figueiredo Brito; Sheyla Vela Salgado.. (Org.). O conceito de dignidade da pessoa humana. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 313-318.
-
FIGUEIREDO BRITO, Ronaldo ; VANGELOTTI, D. R. M. ; BRITO, R. F. . Castração Química e sua nefasta aplicação. In: Nuno M. M. S. Coelho. (Org.). O Direito à Arte. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2012, v. 1, p. 373-382.
-
BRITO, R. F. . Prisão Temporária: algo nefasto ao Direito Penal democrático. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme e Sandoval Góes. (Org.). A Reconstrução do Direito Estudos em homenagem a Sergio Cavalieri Filho. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2011, v. 1, p. 383-391.
-
BRITO, R. F. . O Pensamento Político de Maquiavel: Direito e Política. In: Nuno M.M. S. Coelho. (Org.). Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 207-221.
-
BRITO, R. F. . Conceito de Norma Fundamental em Hans Kelsen e Noberto Bobbio. In: Cleyson de Moraes Mello; Luciana Maciel Braga. (Org.). Filosofia do Direito e o Tempo. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 209-215.
-
BRITO, R. F. . Prisão Temporário: Algo Nefasto ao Direito Penal Democrático. Mural, p. 12 - 13, 31 dez. 2011.
-
BRITO, R. F. ; SALLES, L. C. P. . IMPUNIDADE, CONSEQUÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO BRASIL?. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito) , 2017.
-
BRITO, R. F. ; BARROS JUNIOR, J. S. . A ampla defesa no Inquérito Policial. Revista de Direito (Rio de Janeiro) , 2017.
-
FIGUEIREDO BRITO, Ronaldo ; FIGUEIREDO BRITO, RONALDO . Direito Penal das Violências. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRITO, R. F. . Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito - INTERCAMPI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRITO, R. F. . Debate Documentário Tim Lopes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. ; GOUVEIA, L. M. . DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRITO, R. F. . A possibilidade do delegado de polícia analisar o Princípio da Insignificância em sede de lavratura de prisão em flagrante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . Tribunal do Júri (Diversidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . ESTADO, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRITO, R. F. . JÚRI SIMULADO E DEBATE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRITO, R. F. . Legalização das Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . Os doze camelos de Niklas Luhmann. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . Conditio sine qua non vs Imputação objetiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . Prescrição no caso do jogador Edmundo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, R. F. . O fim do Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PESSOA, U. ; BRITO, R. F. . Angústias sobre o cárcere. Juiz de Fora, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
BRITO, R. F. ; LUZ, A. M. ; RAMALHO, D. ; CORDEIRO, F. ; RODRIGUES, G. F. ; MARTINS, L. O. ; LIMA JUNIOR, L. F. ; SILVA, L. F. ; PINHEIRO, N. F. ; PEREIRA, R. P. ; GAMA, T. L. ; PESSOA, U. ; MATTOS, X. ; BRITO, R. F. . DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE CRIMINOLOGIA. Juiz de Fora, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BRITO, R. F. . Reflexões Sobre Direito Penal Econômico. Juiz de Fora, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
FIGUEIREDO BRITO, Ronaldo ; BRITO, R. F. . Brasil e Argentina: acesso à justiça por vítimas de delito.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRITO, R. F. ; FIGUEIREDO, C. ; MONTEIRO, E. . IMPACTOS DA PANDEMIA. 2021; Tema: IMPACTOS DA PANDEMIA NA SAÚDE DA MULHER.. (Rede social).
BRITO, R. F. ; LAGO, L. ; PESSOA, U. ; RODRIGUES JUNIOR, A. . PERSPECTIVAS ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021; Tema: PERSPECTIVAS ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Rede social).
BRITO, R. F. ; SPINOLA, C. S. . A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Psicopata Criminoso: um Estudo à Luz do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro. 2021; Tema: Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Psicopata Criminoso: um Estudo à Luz do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro. (Site).
BRITO, R. F. ; NOVAES, R. V. . ADVOCACIA TRABALHISTA. 2020; Tema: ADVOCACIA TRABALHISTA. (Rede social).
BRITO, R. F. ; CORDEIRO, F. . ADVOCACIA CRIMINAL. 2020; Tema: ADVOCACIA CRIMINAL. (Rede social).
BRITO, R. F. ; FARIAS, V. . XI JORNADA BRASILEIRAFRO. 2020; Tema: Brasileirafro UNISUAM. (Rede social).
BRITO, R. F. ; BARDINHAO, P. . O USO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES CONTRA MULHER. 2020; Tema: O USO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES CONTRA MULHER. (Rede social).
CASTILHO, E. ; MARTINS, A. ; FIGUEIRA, R. ; BRITO, R. F. . CAARJ 4.0. 2020; Tema: VOCÊ SABE O QUE É ADVOCACIA 4.0?. (Rede social).
BRITO, R. F. . https://unisuamnews.com.br/author/ronaldo-figueiredo-brito/. 2019; Tema: Automação jurídica: tendência que veio para ficar e mudar o mercado de Direito. (Site).
BRITO, R. F. . Conheça seus direitos do consumidor. 2018; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).
FIGUEIREDO BRITO, RONALDO . Direito Penal Parte Geral.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
BRITO, R. F. . Direito Penal I, II e III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
BRITO, R. F. . Investigação - Crimes de Colarinho Branco.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista.).
BRITO, R. F. . Investigação - Crimes de Colarinho Branco.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista.).
BRITO, R. F. . Investigação - Crimes de Colarinho Branco.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista.).
BRITO, R. F. . Criminologia e Justiça Restaurativa.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista.).
BRITO, R. F. . Execução Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
BRITO, R. F. . Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
BRITO, R. F. . Recursos no Ordenamento Jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2020
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
2018
Membro Interno do Conselho Consultivo do Curso de Direito., Centro Universitário Augusto Motta..
2016
PIQ REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, Unesa - Ilha do Governador.
2015
PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, UNESA - Ilha do Governador.
2013
Professor Destaque Semana do Professor - 2013., UNESA - Santa Cruz.
2013
Melhor Prática de Ensino - 2013., UNESA - Santa Cruz.
2013
Melhor Prática de Extensão - 2013, UNESA - Santa Cruz.
2013
PIQ - Remuneração Variável - 2013, UNESA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Augusto Motta, Centro Universitário Augusto Motta. , Avenida Paris, 82, Bonsucesso, 21041020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 987853023, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2023
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação., Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública.
2018 - 2023
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Núcleo UNISUAM NEGÓCIOS., Carga horária: 5
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Desencadear ações que legitime o objetivo social da UNISUAM, como fomento do ensino, da pesquisa e da extensão, dentro do preceito da indissociabilidade entre as três áreas; realizar estudos, consultorias e terceirização de serviços; empreendedorismo.
2015 - 2023
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30
2017 - 2018
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo de Prática Jurídica., Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições: responsável pelos serviços prestados à Comunidade, pelo adequado desenvolvimento das atividades relacionadas ao Estágio Supervisionado, atendimento público, assistência jurídica e judiciária, cadastro, registro e digitalização das atividades realizadas, gerenciamento dos discente e docentes, vinculados ao núcleo de prática jurídica, bem como gerenciamento dos colaborados administrativos.
2008 - 2009
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Advogado Orientador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Juridica, Carga horária: 10
Outras informações:
Atividades tais como: Orientação juridica aos assistidos; audiencista; orientação aos alunos do Núcleo de Prática Juridica.
Atividades
-
05/2019
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA.
2014 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor EAD., Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor Modalidade a distância (EAD), na pós graduação em ciências penais.
2012 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2014 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Coordenação curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenação curso de Direito, Carga horária: 20
2008 - Atual
Escritório de Advocácia FigueiredoBritoVínculo: Advocacia criminal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação em matéria penal e processo penal.
2018 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Leopoldina.Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Escola de Inclusão, Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente da Comissão da Escola de Inclusão Digital.
2017 - 2017
Força Aérea BrasileiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente (SJU)., Carga horária: 40
2011 - 2013
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Realização e Monitoramento dos Atendimentos realizados pelos estagiários na área Consumerista.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ronaldo Figueiredo Brito e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?