Tertius Cesar Moura Rebelo

Advogado formado pela Universidade Potiguar em 2001, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde 2018. Especializado e dedicado ao ramo do Direito Médico e da Saúde, Sócio no escritório André Elali Advogados, incluindo as defesas nas ações de indenização pelo alegado erro médico envolvendo o profissional e os estabelecimentos de saúde, sindicâncias e processos éticos no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina. Tem atuação no gerenciamento dos riscos, em questões ligadas à propaganda e publicidade em Medicina/Saúde e demais normas éticas e administrativas. Ainda atua nas ações criminais envolvendo o ato médico, especialmente àquelas em que se discute a acusação de homicídio culposo, lesão corporal, dentre outras atribuições. - Fundador e diretor executivo do IBEDIM - Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde; - Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas - Prof. Miguel Kfouri Neto; - Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA - Associação Brasileira de Advogados; - Membro correspondente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP; - Docente na LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da Universidade Católica de Pernambuco; - Docente da ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da Faculdade Baiana de Direito; - Docente da ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da UNI-RN; - Docente da Pós-graduação online em Direito Médico e Bioética do EBRADI - Patrono Prof. Miguel Kfouri Neto; - Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB - 2016-2109; - Membro da Comitê Executivo de demandas da Saúde do TJRN - 2016-2019; - Integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no RN - 2018; - Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN 2012-2109; - Palestrante e Conferencista sobre Direito Médico, Direito da Saúde e Bioética e Direito Médico-Empresarial. Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2011 à de agosto de 2012 ? Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Natal, no período de abril de 2010 à de setembro de 2010; ? Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ? Ministério Público Federal, atuando, no período de 15 de julho de 2005 até 11 de março de 2008, na função de assessor de gabinete do Procurador da República.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde

2017 - 2018

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: CONSIDERAÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO RECUSA E ABANDONO DE TRATAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VONTADE DO PACIENTE
Orientador: Carla Vasconcelos Carvalho

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde. (Carga horária: 360h). , Faculdade Arnaldo Janssen, FAJ, Brasil.

2016 - 2016

preparation for leadership in the public policy process. (Carga horária: 20h). , Leadership Institute´s, LEADERSHIP INSTI, Estados Unidos.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento em Liderança - PDL Alta Gestão. (Carga horária: 40h). , Fabio San Martin e Jodibel Niklas, FS&N, Brasil.

2014 - 2014

I Curso de Perícia Médica em Natal/RN. (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Médico, ANADEM, Brasil.

2009 - 2011

Extensão universitária em Especialização Lato Sensu em Direito Privado: Civil e Empresarial. (Carga horária: 360h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2007 - 2007

II Curso de Redação Oficial e Línguas Portuguesa. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Básico - Praetorium Sat, Destinado às carre. (Carga horária: 360h). , Instituto Praetorium, IP, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públ. (Carga horária: 360h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESM, Brasil.

1996 - 1997

Curso de Espanhol. (Carga horária: 360h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: M&A - Fusões e aquisições.

Organização de eventos

REBELO, T. C. M. . O Novo Normal após a Covid-19: Direito, Saúde e Inovação. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

25 Congresso Norte-Norteste de Oftalmologia. 2019. (Congresso).

25 Congresso Norte-Norteste de Oftalmologia. "Demandas judiciais em rafratometria - o olhar de um especialista". 2019. (Congresso).

Primeiro Fórum Nacional de Defesa Prossional - SBCO. 2019. (Congresso).

82ª JORNADA GOIANA DE DERMATOLOGIA. Compliance na atividade médica. 2018. (Congresso).

82ª JORNADA GOIANA DE DERMATOLOGIA. Responsabilidade Civil do Médico. 2018. (Congresso).

82ª JORNADA GOIANA DE DERMATOLOGIA. 2018. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. Da medicina defensiva ao Compliance na atividade médica ? uma mudança de paradigma. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Envento em comemoração do dia da Pessoa Idosa.DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CURATELA, PROBLEMAS COM PLANOS DE SAÚDE E TESTAMENTO VITAL. 2018. (Simpósio).

II Fórum de Norte Rio Grandense de Direito Médico ? UFRN. 2018. (Seminário).

II Fórum de Norte Rio Grandense de Direito Médico ? UFRN.Responsabilidade Civil do Médico e Empresas de Saúde. 2018. (Simpósio).

II Fórum do Jovem Médico da AMRN. 2018. (Simpósio).

II Seminário de Direito Médico e da Saúde AE ADV.Gerenciamento de Riscos Médico-Jurídicos. 2018. (Seminário).

Seminário sobre Compliance Médico-Hospitalar do Escritório André Elali Advogados.Compliance na atividade Médico-Hospitalar. 2018. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MÉDICO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MÉDICO.- Modelos de Remuneração Médica e Pagamento Baseado em Valor (PBV) [value-based payment]. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS DA MEDICINA - ABORTO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDAID.Reprodução Humana Assistida - aspectos jurídicos e bioéticos. 2018. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. 2018. (Congresso).

Curso de Direito Médico, Aspectos Ético-Profissionais e a Relação Médico-Paciente.Direito Médico, Aspectos Ético-Profissionais e a Relação Médico-Paciente. 2017. (Oficina).

Encontro Direito dos Portadores de Câncer Hospital da Liga Contra o Câncer.Isenção de impostos para pacientes com câncer e aspectos legais das declarações médicas para pacientes oncológicos. 2017. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde. Cibermedicina - e-health e m-health. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

Simpósio Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial do RN.Judicialização da Saúde e Aspectos Práticos de Prevenção Jurídica para Profissionais da Odontologia. 2017. (Simpósio).

Treinamento de Médicos e Colaboradores Clínica O DOUTOR.Responsabilidade Jurídica dos Médicos e Aspectos Práticos. 2017. (Oficina).

VII Congresso Brasileiro de Direito Médico CFM. 2017. (Congresso).

Curso de atualização do Colégio Brasileiro de Radiologia ? IV Jornada da associação de Ultrassonografia e I Jornada Norte-rio-grandense de Radiologia. Judicialização da Saúde e formas de prevenção e gerenciamento de risco legal na profissão. 2016. (Congresso).

Curso de Direito Médico e Judicialização da Medicina.Direito Médico e Judicialização da Medicina - aspectos para a prática médica. 2016. (Oficina).

I Encontro Regional de Revisão do Código de Ética Médica - Região Nordeste. 2016. (Encontro).

I Fórum de Norte Rio Grandense de Direito Médico ? UFRN.Responsabilidade Civil do Médico: Aspectos Históricos e Conceitos. 2016. (Seminário).

I Jornada Norte-Rio-Grandense de Urgência e Emergência. Aspectos Éticos e Legais na Urgência e Emergência. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Cirurgia Plástica do Rio Grande do Norte.A Cirurgia Plástica e aspectos Ético-jurídicos. 2016. (Simpósio).

Jornada Científica de Tocoginecologia do Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC.Judicialização da Profissão Médica: Aumento da Demanda Indenizatória Contra Médicos e Outros Profissionais da Saúde. 2016. (Seminário).

O Novo CPC - Um Novo Código, Um Novo Direito, Uma Nova Justiça. 2016. (Seminário).

Simpósio de Direito Médico no CTC.Responsabilidade Jurídica dos Médicos e Aspectos Práticos. 2016. (Simpósio).

Treinamento dos colaboradores Clínica Pneumocentro.Aspectos jurídicos do atendimento aos pacientes. 2016. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico CFM. 2016. (Congresso).

28ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte. 2015. (Congresso).

Aspectos Polêmicos da Judicialização da Saúde. 2015. (Simpósio).

Encontro da Sociedade de Cardiologia RN.DIREITO DA SAÚDE e Segurança Jurídica. 2015. (Encontro).

Encontro Direito Médico Hospital do Coração RN.Judicialização da saúde e Medidas Preventivas. 2015. (Encontro).

III SIMPÓSIO MÉDICO JURÍDICO: BIODIREITO E SAÚDE - OAB/MS.Corrupção, Subfinanciamento e Gestão no SUS: A Tão Sonhada Efetividade na Saúde ainda é Possível?. 2015. (Simpósio).

- III SIMPÓSIO MÉDICO JURÍDICO: BIODIREITO E SAÚDE - OAB/MS.Modalidades de Contratação e Remuneração do Trabalho Médico com o Estado e os Planos de Saúde. 2015. (Simpósio).

II Simpósio Norte Riograndense de Bioética. 2015. (Simpósio).

Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia. 2015. (Seminário).

Treinamento dos colaboradores Clínica Prevcenter.Aspectos jurídicos do atendimento aos paciente. 2015. (Oficina).

27ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do RN / 24ª Jornada da Maternidade Escola Januário Cicco. Disponibilidade Obstétrica e implicações médico-jurídicas. 2014. (Congresso).

DIREITO DA SAÚDE, Segurança Jurídica, Gestão de Riscos e Prevenção de Processos.Sociedade de Dermatologia do RN ? Apresentação de Palestra sobre ?DIREITO DA SAÚDE, Segurança Jurídica, Gestão de Riscos e Prevenção de Processos? ? Auditório da Polícia Militar ? 12 de agosto de 2014;. 2014. (Simpósio).

Direito Médico e questões vinculadas à obstetrícia.Sogorn ? Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN ? apresentação da palestra sobre o tema ?Direito Médico e questões vinculadas à obstetrícia?. 2014. (Simpósio).

II Seminário de Direito à Saúde - SUS Possibilidades e Limites. 2014. (Seminário).

Judicialização da Saúde e Panorama Atual.I Seminário de Direito Médico do RN ? apresentação da palestra sobre o tema ?Judicialização da Saúde e Panorama Atual? - em 28 de agosto de 2014;. 2014. (Simpósio).

Simpósio Natal Hospital Center.Judicialização da saúde e Medidas Preventivas. 2014. (Simpósio).

Simpósio Sociedade de Urologia do RN.Prevenção e segurança jurídica na prestação de serviços médicos. 2014. (Simpósio).

Responsabilidade Civil e Direito Médico, Gestão de Riscos e Aspectos Legais.WORKSHOP de Direito da Saúde ? tratou do tema ?Responsabilidade Civil e Direito Médico, Gestão de Riscos e Aspectos Legais? ? Auditório da UNIMED NATAL ? 12 de dezembro de 2013. 2013. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

Primeiro Seminário sobre Questõs Atuais de Direito Civil, ministrado pelo Professor Nelson Rosenvald, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Norte, através da Escola Da Advocacias do Rio Grande do Norte, e pelo Curso Praetorium. 2005. (Seminário).

Primeiro Simpósio de Direito Costitucional, sobre o tema Controle de Cosntitucionalidade, ministrado pelo Professor Pedro Lenza, promovido pelo Curso de Direito da Universidade Rio Grande do Norte, Centro Acadêmico Professor Paulo Lopo Saraiva. 2005. (Simpósio).

Primeiro Simpósio de Direito Penal, sobre o tema Princípios do Direito Penal, ministrado pelo Professor. 2004. (Simpósio).

Primeiro encontro Regional dos Advogados do Nordeste, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Norte, através da Escola Da Advocacias do Rio Grande do Norte. 2001. (Encontro).

Curso de Atualização Jurídica, promovido pelo Curso de Graduação em Direito, Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária da Universidade Potiguar. 2000. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais, Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia, promovido pelo Bureau Jurídico e polo IBED. 2000. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Escola Da magistratua. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo, promovido pelo Bureau Jurídico e polo IBED. 1999. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos ?Homenagem ao Desembargador Floriano Cavalcanti?, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Potiguar. 1999. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional, realizado no Auditório do Hotel Parthenom Golden Beach e promovido pela faculdade de Direito Pinto Ferreira. 1998. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1998. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, promovido pelo Departamento de Direito Privado da UFRN e realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do norte. 1998. (Congresso).

Seminário: Juizados Especiais - Um novo tempo na Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. 1998. (Seminário).

Seminário: O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos ?Ministro José Dantas - STJ?, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Poti. 1998. (Seminário).

V Simpósio de Estudos Sobre o Crime, promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto da Universidade Estadual da Paraíba. 1998. (Simpósio).

Seminário de Atualização Jurídica promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 1997. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Potiguar. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

REBELO, T. C. M.. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ?DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE?. 2018. OAB NACIONAL.

Produções bibliográficas

REBELO, T. C. M. . Gerenciamento de Riscos Jurídicos e Compliance Médico-Hospitalar. Negócios . NET, p. 228 - 228, 09 nov. 2018.
REBELO, T. C. M. . Healthcare e proteção de dados na saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Consentimento 'informado' - conceitos e aspectos históricos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . III Semana Acadêmica Medicina - DIREITO MÉDICO E GERENCIAMENTO DE RISCOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . II Sessão Clínica da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Telemedicina e a Judicialização da saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Direito da Saúde e Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Os impactos da LGPD na área da Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Direito Médico e Covid-19: Perspectivas e Protagonismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . O Novo Normal após a Covid-19: Direito, Saúde e Inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA - Faculdade FESP PR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . I CONGRESSO ONLINE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . I Simpósio Multidisciplinar do UNI RN 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . REFLEXOS DA PANDEMIA NO DIREITO MÉDICO E SANITÁRIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - Um debate sincero sobre as diversas faces desse tipo de violência e as questões éticas e jurídicas envolvidas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE DIREITOS E DEVERES EM ÉPOCA DE PANDEMIA - Faculdade FESP PR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. ; REBELO, T. C. M. . I CONGRESSO ONLINE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . I Simpósio Multidisciplinar do UNI RN 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . REFLEXOS DA PANDEMIA NO DIREITO MÉDICO E SANITÁRIO | ABAJur EP. 013. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - Um debate sincero sobre as diversas faces desse tipo de violência e as questões éticas e jurídicas envolvidas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Aspectos do Consentimento Informado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Direito Médico e Covid-19: Perspectivas e Protagonismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Principais Mudanças no Código de Ética Médica e Aspectos da Publicidade Médica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REBELO, T. C. M. . Aspectos jurídicos relacionados ao atendimento de pessoas com TEA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Refração - Demandas judiciais em refratometria - o olhar de um especialista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Principais Mudanças no Código de Ética Médica e Aspectos da Publicidade Médica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Responsabilidade Civil dos Médicos e Empresas de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Compliance na atividade médica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Da medicina defensiva ao Compliance na atividade médica ? uma mudança de paradigma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Bioética, Biodireito e Reprodução Assistida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Modelos de Remuneração Médica e Pagamento Baseado em Valor (PBV) [value-based payment]. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Compliance Médico-Hospitalar e Gestão de Riscos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Eventos adversos e Judicialização da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Isenção de impostos para pacientes com câncer e aspectos legais das declarações médicas para pacientes oncológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Judicialização da Saúde e Aspectos Práticos de Prevenção Jurídica para Profissionais da Odontologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Cibermedicina - e-health e m-health. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBELO, T. C. M. . Judicialização da Saúde e formas de prevenção e gerenciamento de risco legal na profissão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Responsabilidade Civil do Médico: Aspectos Históricos e Conceitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . ?Aspectos Éticos e Legais na Urgência e Emergência?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . A Cirurgia Plástica e aspectos Ético-jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Judicialização da Profissão Médica: Aumento da Demanda Indenizatória Contra Médicos e Outros Profissionais da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Direito da Saúde e Segurança Jurídica, Gestão de Riscos e Prevenção de Processos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Modalidades de Contratação e Remuneração do Trabalho Médico com o Estado e os Planos de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBELO, T. C. M. . Corrupção, Subfinanciamento e Gestão no SUS: A Tão Sonhada Efetividade na Saúde ainda é Possível?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Direito Médico e questões vinculadas à obstetrícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Disponibilidade Obstétrica e implicações Médico-Jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Judicialização da Saúde e Panorama Atual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REBELO, T. C. M. . Direito da Saúde, Segurança Jurídica, Gestão de Riscos e Prevenção de Processos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Prevenção e segurança jurídica na prestação de serviços médicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBELO, T. C. M. . Responsabilidade Civil e Direito Médico, Gestão de Riscos e Aspectos Legais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

REBELO, T. ; REBELO, T. C. M. . Judicialização da Saúde no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . Judicialização da saúde e estatísticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . Solidariedade ajuda a salvar vidas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REBELO, T. C. M. . Solidariedade ajuda a salvar vidas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . Omissão de informações por parte do paciente: como agir. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . Judicialização da Saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . Humanização na saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . DIREITO DA SAÚDE e Segurança Jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REBELO, T. C. M. ; DADALTO, L. ; TRAD, G. ; BOAVENTURA, A. L. A. ; GONZALES, D. J. ; FLUMINHAN, F. . COVID 19 C A R T I L H A D I R E I T O S E D E V E R E S D O M É D I C O ( A ). 2020; Tema: COVID 19 C A R T I L H A D I R E I T O S E D E V E R E S D O M É D I C O ( A ). (Blog).

REBELO, T. C. M. . Teleconsultas e epidemia do Covid-19. 2020; Tema: Teleconsultas e epidemia do Covid-19. (Blog).

REBELO, T. C. M. . O COVID-19: do ?cisne negro? aos desafios e oportunidades globais sob o aspecto da ?antifragilidade?.. 2020; Tema: O COVID-19: do ?cisne negro? aos desafios e oportunidades globais sob o aspecto da ?antifragilidade?.. (Site).

REBELO, T. C. M. . ADEQUAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020; Tema: ADEQUAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. (Site).

REBELO, T. C. M. . Sigilo médico e atuais perspectivas. 2020; Tema: Sigilo médico e atuais perspectivas. (Site).

REBELO, T. C. M. . A responsabilidade civil do profissional da Medicina. 2020; Tema: A responsabilidade civil do profissional da Medicina. (Site).

REBELO, T. C. M. ; TRAD, G. ; PIERRO, M. B. S. ; BATTAGLIA, R. . REFLEXÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS MÉDICOS ESCASSOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020; Tema: REFLEXÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS MÉDICOS ESCASSOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA DA COVID-19. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Por que os profissionais e empresas de saúde precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?. 2019; Tema: LGPD e empresas de saúde. (Site).

REBELO, T. C. M. . O cancelamento do plano de saúde sem prévia notificação ao consumidor é ilegal. 2019; Tema: O cancelamento do plano de saúde sem prévia notificação ao consumidor é ilegal. (Site).

REBELO, T. C. M. . Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar. 2019; Tema: Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar. (Site).

REBELO, T. C. M. . Consentimento livre e esclarecido: quando e como elaborar. 2019; Tema: Consentimento livre e esclarecido. (Blog).

REBELO, T. C. M. . CONSIDERAÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO RECUSA E ABANDONO DE TRATAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VONTADE DO PACIENTE. 2019; Tema: CONSIDERAÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO RECUSA E ABANDONO DE TRATAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VONTADE DO PACIENTE. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar 01 Dezembro 2018. 2018; Tema: Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar 01 Dezembro 2018. (Site).

REBELO, T. C. M. . COMPLIANCE MÉDICO-HOSPITALAR E GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS. 2018; Tema: COMPLIANCE MÉDICO-HOSPITALAR E GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Clientes de planos de saúde coletivos conseguem reduzir reajuste na Justiça. 2018; Tema: Clientes de planos de saúde coletivos conseguem reduzir reajuste na Justiça. (Site).

REBELO, T. C. M. . Pagamento Baseado em Valor (PBV) ou value-based payme. 2018; Tema: Pagamento Baseado em Valor (PBV) ou value-based payme. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Você sabe qual é a diferença entre um contrato de plano individual ou familiar e um contrato de plano coletivo?. 2018; Tema: Você sabe qual é a diferença entre um contrato de plano individual ou familiar e um contrato de plano coletivo?. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Recusa de transfusão por Testemunhas de Jeová: FÉ ACIMA DA MORTE OU PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA?. 2018; Tema: Recusa de transfusão por Testemunhas de Jeová: FÉ ACIMA DA MORTE OU PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA?. (Blog).

REBELO, T. C. M. . O Paciente e o dever de lealdade e boa-fé na prestação de informações ao médico. 2018; Tema: O Paciente e o dever de lealdade e boa-fé na prestação de informações ao médico. (Site).

REBELO, T. C. M. . Atualização da Classificação Internacional de Doenças. 2018; Tema: Atualização da Classificação Internacional de Doenças. (Blog).

REBELO, T. C. M. . PENSE COMO Sir WILLIAM OSLER, MÉDICO A FRENTE DE SEU TEMPO. 2018; Tema: PENSE COMO Sir WILLIAM OSLER, MÉDICO A FRENTE DE SEU TEMPO. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Análise de condenação de médico por realizar vasectomia sem o consentimento do paciente. 2018; Tema: Análise de condenação de médico por realizar vasectomia sem o consentimento do paciente. (Blog).

REBELO, T. C. M. . DO PERÍODO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS MÉDICOS DO PACIENTE EM SUPORTE DE PAPEL OU POR PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS E DOCUMENTOS DIGITALIZADOS. 2018; Tema: DO PERÍODO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS MÉDICOS DO PACIENTE EM SUPORTE DE PAPEL OU POR PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS E DOCUMENTOS DIGITALIZADOS. (Blog).

REBELO, T. C. M. . A internet das coisas (IoT) está mudando a 'saúde conectada' e a medição de informações da saúde mundial. 2018; Tema: A internet das coisas (IoT) está mudando a "saúde conectada" e a medição de informações da saúde mundial. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Quebra injustificada do sigilo médico-profissional. 2018; Tema: Quebra injustificada do sigilo médico-profissional. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Omissão de informações por parte do paciente: como agir. 2017; Tema: Omissão de informações por parte do paciente: como agir. (Site).

REBELO, T. C. M. . CONDUTAS PREVENTIVAS A SEREM DESENVOLVIAS NOS PROCESSOS DEFLAGRADOS CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 2017; Tema: CONDUTAS PREVENTIVAS A SEREM DESENVOLVIAS NOS PROCESSOS DEFLAGRADOS CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. (Blog).

REBELO, T. C. M. . Os limites da 'publicidade' em serviços médicos. 2017; Tema: Os limites da. (Site).

REBELO, T. C. M. . A Saúde é direito de todos e dever do Estado. 2017; Tema: A Saúde é direito de todos e dever do Estado. (Blog).

REBELO, T. C. M. . CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO : QUANDO E COMO ELABORAR. 2017; Tema: CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO : QUANDO E COMO ELABORAR. (Site).

REBELO, T. C. M. . Apontamentos sobre o sigilo médico. 2017; Tema: Apontamentos sobre o sigilo médico. (Blog).

REBELO, T. C. M. . QUESTÕES SOBRE A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA E HONORÁRIOS MÉDICOS. 2016; Tema: QUESTÕES SOBRE A TAXA DE DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA E HONORÁRIOS MÉDICOS. (Blog).

REBELO, T. ; REBELO, T. C. M. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE - TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REBELO, T. C. M. . Gerenciamento de Risco Médico-Hospitalar e compliance em serviços de saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBELO, T. C. M. . Cooperativas Médicas e Saúde Suplementar. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBELO, T. ; REBELO, T. C. M. . Direito Médico e Biossegurança. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBELO, T. C. M. . Direito Médico, Ética Profissional e a Relação Médico-Paciente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Gupo de pesquisas em ?Direito da Saúde e Empresas Médicas?, Descrição: Grupo de pesquisas ?Direito da Saúde e Empresas Médicas? Faculdade e universidade Pesquisas, debates e trabalhos acadêmicos em direito médico e da saúde (Coord. Miguel Kfouri e Rafaella Nogaroli). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tertius Cesar Moura Rebelo - Coordenador / Rafaella Nogaroli - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

André Elali Advogados. , Rua Seridó, n 555, Petrópolis, 59020010 - Natal, RN - Brasil - Caixa-postal: 59064490, Telefone: (84) 40055555, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Unicuritiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1998 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1999

Escritório de Advocacia do Doutor José de Ribamar de Aguiar

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1998

ASSUMPCAO NEVES ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1999 - 2002

Setor Jurídico da Caixa Econômica Federal RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2004 - 2004

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim/RN

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio voluntário 9ª Procura, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2010

Secretaria municipal de saúde do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadro Jurídico, Carga horária: 40

2005 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de gabinete do Procurador da Repúbli, Carga horária: 40

2011 - 2012

Secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico da secretaria municipal, Carga horária: 40

2005 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvendo eminentemente atividades jurídicas

Atividades

07/2005
Direção e administração, Procuradoria da república no Município de Caicó.,Cargo ou função, Coordenador Área Administrativa.

2018 - Atual

André Elali Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde

Vínculo: Sócio DIretor, Enquadramento Funcional: Diretot Executivo, Carga horária: 15