Renato Santos Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, mestre em Saúde, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, instituição na qual também coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas, participou do Núcleo Docente Estruturante e Conselho Acadêmico. Foi professor designado no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina das disciplinas: Direitos Humanos, Direito da Criança e Adolescente e Ética Profissional/Estatuto da Advocacia, além de exercer a função de coordenador e orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi professor da Pós Graduação ´latu sensu´em Educação em Direitos Humanos, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, financiada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente é Professor Assistente de Direito Processual Penal e Prática Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Campus Governador Valadares, alem de ser orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, membro do Centro de Referência em Direitos Humanos, na mesma instituição.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Saúde, Sociedade e Ambiente

2011 - 2013

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK
Título: Do loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante à reforma psiquiátrica aderida pelo SUS,Ano de Obtenção: 2013
Marivaldo Aparecido de Carvalho.Palavras-chave: Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Luta Antimanicomial; Crime; Violência; Direitos Humanos. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Princípios Constitucionais Tributários

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Das cláusulas gerais nos contratos face ao novo Código Civil
Orientador: Prof. Dr. Nelson Nery Jr.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Coletiva.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

Fórum permanente da diversidade da UFJF. 2018. (Outra).

Seminário Diversidade Sexual e de Gênero.Diversidade e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

XVII Semana de Enfermagem e I Semana Integrada de Enfermagem. Medidas de segurança e Reforma Psiquiátrica: dilemas e alternativas. 2015. (Congresso).

15o Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.Avaliador de resumos inscritos no seminário. 2013. (Seminário).

Ecossistemas e prevenção primária de doenças endêmicas e epidêmicas - aula.Oncocercose: o contexto da doença no Brasil. 2013. (Outra).

I Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão. Perdas e permanências: a identidade de uma benzedeira na zona da mata mineira. 2012. (Congresso).

Procedimento de Apuração de Ato Infracional.Palestrante sobre o tema ´Procedimento de Apuração de Ato Infracional´. 2012. (Outra).

Uma análise filosófico-teológico-jurídica da racionalidade da fé.Fé e Laicidade. 2012. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Minicurso: Prática Forense Criminal - Recursos. 2011. (Oficina).

II Seminário Pedagógico da FCJ. 2010. (Seminário).

15o Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Raíssa Stephanie de Azevedo Santos

GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.; NUNES, C. A. S.. Aplicabilidade e abrangência da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Pollyana Sayonara Lage

GONÇALVES, R. S.; NUNES, C. A. S.; MENDES, S. M. P.. O caráter punitivo pedagógico do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Lucas Lopes Valadares

GONÇALVES, R. S.; NUNES, C. A. S.; PINTO, L.R.. O princípio da insignificância no âmbito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Emanuelle Albertine Ribeiro Pereira

GONÇALVES, R. S.; SILVA JUNIOR, D. A. E.; REZENDE, D. F. C.. O direito de morrer do paciente terminal e o respeito pela sua autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Emily Pires Lima

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; OLIVEIRA, C. G.. O ´jus postulandi ´na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Bruna Aparecida dos Santos Correia

OLIVEIRA, C. G.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. Diminuição da maioridade penal e seus reflexos no ECA: uma visão constitucional sobre o tema. 2013.

Aluno: Márcia Elisa Rocha Santos

SANTOS, R. P.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. A problemática da síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada como a melhor solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Emanuelle Albertine Ribeiro

GONÇALVES, R. S.; SILVA JUNIOR, D. A. E.; REZENDE, D. F. C.. Direito de Morrer do Paciente Terminal e o Respeito pela sua autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Nany Papaspyrou Marques

GONÇALVES, R. S.; OLIVEIRA, C. G.; REZENDE, D. F. C.. A tutela sucessória do embrião humano criopreservado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Lucas Campos Rodrigues

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; FARIA, A.D.G.. Do poder investigativo do ministério público: atribuições, limites e prerrogativas do parquet na esfera criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Graciele de Fátima Meira da Luz

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; OLIVEIRA, P.R.. Internação Compulsória na dependência de drogas ilícitas: legítimo interesse público ou lesividade à autonomia do paciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: fabiane regina malaquias

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; BRASILEIRO, K. A. M.. A dispensa discriminatória dos trabalhadores portadores do vírus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Marleide Anatólia Pereira Silva

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MARTINS, D. L.. Usucapião de bens públicos após a Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Flávia Regina Assis Oliveira

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; CARVALHO, N.P.. Atuação do Conselho Tutelar na adoção da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Débora Ramá Pires Cardoso

GONÇALVES, R. S.; MARTINS, D. L.; MESQUITA E SILVA, L.R.. O estudo de impacto ambiental e a participação pública como instrumento para a busca da sadia qualidade de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Evelyn Cecília Lima Gonçalves

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; SANTOS, R. P.. O direito sucessório dos cônjuges e companheiros à luz do novo Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Cyntia Pessoa de Aguiar

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; JR, A.B.. Exame Criminológico - necessidade fática ou facultatividade jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Alcinéia Flávia Gomes

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Ineficácia do sistema punitivo eleitoral e seus reflexos na sociedade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Pollyanna Narjara Rocha

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Monitoramento eletrônico: uma alternativa à pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Glender Antonio Dias Macedo

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; SANTOS, M. C. O.. Criminalização da Homofobia: tutela necessária ou cerceamento à liberdade de expressão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Cristiane Renata Benfica

GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, N.P.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Perspectivas dos direitos dos transexuais no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Fernanda Araújo Almeida

CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.; SANTOS, M. C. O.. A viabilidade da adoção de menores por casais homoafetivos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Evandro Aparecido Abreu Pereira

JR, A.B.; CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.. Da suspensão ou destituição do poder familiar e a legislação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Letícia Bezerra Peixoto

CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.; LEMOS, T.. A desbiologização da paternidade: incongruências e desafios através da jurisprudência do TJMG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Cleide do Socorro Miranda Rodrigues

MESQUITA E SILVA, L.R.; CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.. Reflexão sobre a perda do poder familiar como sanção imposta pela configuração da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Jordania Martins

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; VIEIRA, R. A.. O paradigma proibicionista frente às possibilidades terapêuticas do uso da ´cannabis sativa´e o direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Mateus Filipe Ferreira Veloso

SANTOS, R. P.; MESQUITA E SILVA, L.R.;GONÇALVES, R. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Lucilene Alves de Oliveira

MESQUITA E SILVA, L.R.;GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.. Responsabilidade Civil: diferenças entre o código civil e o código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Leonardo Carmargos Jabur

JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.;GONÇALVES, R. S.. Direito Autoral digital e sua proteção no ordenamento jurídico atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Beatriz Aparecida Pereira

MELO E SOUZA, H.L.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. Justiça Restaurativa: breves considerações acerca do cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Marcela Souza de Paula

MELO E SOUZA, H.L.;GONÇALVES, R. S.; SCUCCATO, C. M.. O princípio constitucional do estado de inocência: a banalização das prisões antes do trânsito em julgado da sentença penal em flagrante violação ao texto constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Alana Monteiro Costa

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; MESQUITA E SILVA, L.R.. As novas entidades familiares e seus direitos. 2012.

Aluno: Veridiana Oliveira Santos

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; MENDES, S. M. P.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Ariadna Leticy Figueiredo de Jesus

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; PASLAUSKI, S. R.. A eficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida para a ressocialização do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Maria de Lourdes Dumont Ávila

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; SANTOS, R. P.. A guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Matilde Jaqueline Fernandes Silva

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A problemática da delimitação entre a legítima defesa e seu excesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Heli Augusto Santiago Sena

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A inconstitucionalidade da proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no cime de tráfico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Heli Augusto Santiago Sena

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A inconstitucionalidade da proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no cime de tráfico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Ana Angélica Miranda Veloso

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Carla Andréa Dias Batista

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Lei Maria da Penha: ausência de amparo eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Iracema Miranda Fagundes Barroso

GONÇALVES, R. S.; PASLAUSKI, S. R.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Direito Sucessório na paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Moisés Augusto da Silva

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; ALVES, M. B.. Nova forma de inserção do trabalho na relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Silvano Victor Feitoza

GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.; MELO E SOUZA, H.L.. Erro de tipo permissivo: natureza jurídica e implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Andreza Lemos Meira

GONÇALVES, R. S.; FONSECA, F. R. N.; FERREIRA, J.M.M.. Visão crítica da repercussão geral dentro do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: João Victor de Souza Coelho

GONÇALVES, R. S.; FERREIRA, J.M.M.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Da (In)constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Ítalo Anderson de Sá

GONÇALVES, R. S.; Borges, Lisieux Nidimar Dias; MESQUITA E SILVA, L.R.. A evolução da união homoafetiva no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Fernando da Mata Rahine

GONÇALVES, R. S.; LOPES, S. C. A.; ALVES, A. D.. Da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Dante Motta Silva Neves

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; Borges, Lisieux Nidimar Dias. A Relativização dos direitos autorais como garantia de acesso a cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Vinícius Barbosa de Moraes

MELO E SOUZA, H.L.; CAMPOS, C. M.;GONÇALVES, R. S.. Inserção e aplicabilidade do princípio da culpabilidade do Estado no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Lívia Andrade Rocha

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; CAMPOS, C. M.. O clamor público como fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Giordana Dumont Souza

SILVA JUNIOR, D. A. E.; SANTOS, R. P.;GONÇALVES, R. S.. Súmula Vinculante: Vantagens e Desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Frederico Pimenta de Alcântara

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; Oliveira, Pablo A.. A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos delitos na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Alessandra Vieira Cruz Leite

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MOURA, M.S.. O Excesso na Legítima defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Daniele Márcia Porto

GONÇALVES, R. S.; Oliveira, Pablo A.; MOREIRA, T.P.. Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Franciskelly Grace Maria

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; Oliveira, Pablo A.. Estatuto do Desarmamento: Uma medida política ineficaz para a redução de crimes contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Meire Terezinha de Almeida

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; Oliveira, Pablo A.. A execução da pena privativa de liberdade - Ausência de garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Edméia Ferreira de Oliveira

FONSECA, F. R. N.;GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.. Da repercussão geral como requisição de admissibilidade para o Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Thalita Karoline Rocha Peixoto

KAITEL, C. S.;GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, D.F.R.. O acesso à Justiça Internacional: a necessidade do desenvolvimento e preoteção internacional do indivíduo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Luís Otávio de Souza Miranda

Oliveira, Pablo A.;GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.. O princípio do "ne bis in idem" nas fases de aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Helaine de Jesus Pereira

GONÇALVES, R. S.; FONSECA, F. R. N.; MOREIRA, T.P.. O exame de DNA como único meio de proba nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Isac Maia Gusmão

GONÇALVES, R. S.; MATOS, J.M.; MELLO, R.C.V.. A banalização do instituto do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Elizeu Caitano de Morais

MATOS, J.M.;GONÇALVES, R. S.; MELLO, R.C.V.. Voto de Legenda - Falta de Autenticidade Representativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Joyce Ferreira Tibães

Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; Borges, Lisieux Nidimar Dias;GONÇALVES, R. S.. A flexibilização trabalhista à luz dos princípios peculiares do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: FLAVIO DA CUNHA PEREIRA

GONÇALVES, R. S.; LEITE, H.S.; KAITEL, C. S.. A função social da propriedade rural e a inefetividade do poder de polícia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Ricardo Nogueira

GONÇALVES, R. S.; KAITEL, R.S.; FONSECA, F. R. N.. Crianças e Adolescentes em conflito com a lei e as garantias previstas na Lei 8.069/90 a partir do Texto Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Edirlene Aparecida Vieira Rocha

GONÇALVES, R. S.; Oliveira, Pablo A.; OMMATI, J.E.M.. O uso de algemas no sistema penal brasileiro: Necessidade ou abuso de autoridade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: André Ricardo Santos Silva

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; BRASILEIRO, K. A. M.. As comissões de conciliação prévia e o acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Beatriz Pinheiro de Miranda

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; BRASILEIRO, K. A. M.. A inversão do ônus da prova nos casos de assédio sexual nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Luciana Pelli

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; AGUIAR, Giovânio. O dano moral nos crimes contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Wilton Ângelo Brant

GONÇALVES, R. S.; LOPES, S.F.; LUCAS, R. C.. A progressividade do IPTU e a constitucionalidade da Emenda Constitucional 29/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; HORTA, F. G. A.; MENDONCA, T. M. C.. Seleção de docente efetivo: Direito Penal/Processual Penal/Prática Penal. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, N.P.; NAVARRO, G. C. B.. Processo seletivo de treinamento profissional do curso de Direito da UFJF-Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

ARNOLDI, P. R. C.. Das claúsulas gerais nos contratos face ao Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Humberto Giovine

TONINI, Roseli;GIOVINE, Humberto; ANJOS, Fernanda Maria F dos. Automação do sistema de informação: uso e aplicações no atendiento ao cliente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Metropolitana de Santos.

Marivaldo Aparecido de Carvalho

CARVALHO, M. A.; LESSA, A. C.; BRAGA JUNIOR, A.. Da loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante a reforma psiquiatrica aderida pelo sistema único de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Saude Sociedade e Ambiente) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Marivaldo Aparecido de Carvalho

CARVALHO, M. A.; LESSA, A. C.; MORAIS, H. A.. DA LOUCURA AO CRIME: PERSPECTIVAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ANTE A REFORMA PSIQUIÁTRICA ADERIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.. 2013.

Harriman Aley Morais

CARVALHO, M. A.; LESSA, A. C.;MORAIS, Harriman Aley. Da loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante a reforma psiquiátrica aderida pelo Sistema Único de Saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Sociedade e Ambiente) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; COSTA, Yvete Flávio da. Das cláusulas gerais nos contratos face ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Yvete Flávio da Costa

NERY JUNIOR, N.;COSTA, Y. F.; ARNOLDI, P. R. C.. Das Clausulas Gerais nos Contratos Face ao Novo Código Civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Angelina do Carmo Lessa

LESSA, A. C.; CARVALHO, M. A.; BRAGA JR., A.. Da loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante à reforma psiquiatrica aderida pelo SUS. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Sociedade e Ambiente) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Angelina do Carmo Lessa

CARVALHO, M. A.;LESSA, A. C.. Da loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante à reforma psiquiatrica aderida pelo SUS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Sociedade e Ambiente) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

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Orientou

Graciele de Fátima Meira da Luz

Internação Compulsória na dependência de drogas ilícitas: legítimo interesse público ou lesividade à autonomia do paciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Lucas Campos Rodrigues

Do poder investigativo do ministério público: atribuições, limites e prerrogativas do parquet na esfera criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Jordania Martins

O paradigma proibicionista frente às possibilidades terapêuticas do uso da; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Marcela Souza de Paula

O princípio constitucional do estado de inocência: a banalização das prisões antes do trânsito em julgado da sentença penal em flagrante violação ao texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Glender Antonio Dias Macedo

Criminalização da homofobia: tutela necessária ou cerceamento à liberdade de expressão?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Cristiane Renata Benfica

Perspectivas dos Direitos dos Transexuais no estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Leonardo Camargos Jabur

Direito autoral digital e a sua proteção no ordenamento jurídico atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Heli Augusto Santiago Sena

Da inconstitucionalidade da impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Ítalo Anderson de Sá

E evolução da união homoafetiva no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Ana Angélica Miranda Veloso

Da (in)constitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Meire Terezinha de Almeida

A execução da pena privativa de liberdade - ausência de garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

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Foi orientado por

Marivaldo Aparecido de Carvalho

Da loucura ao crime: Efetividade das medidas de segurança no contexto da reforma psiquiatrica aderida pelo sistema unico de saúde; 2011; Dissertação (Mestrado em Saude Sociedade e Ambiente) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK,; Orientador: Marivaldo Aparecido de Carvalho;

Nelson Nery Junior

Das cláusulas gerais nos contratos face ao novo Código Civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Nery Junior;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, M.A. ; GONÇALVES, R. S. . A idéia de natureza, a loucura em Foucault e a Reforma Psiquiátrica: real desconstrução de paradigma?. ZEITGEIST: Revista de Filosofia e Direito , v. 01, p. 61-76, 2013.

  • GONÇALVES, R. S. ; CARVALHO, M. A. . Loucura, Reforma Psiquiátrica e o Sistema Único de Saúde. In: Rosana Passos Cambraia; Mirian Gomes de Freitas. (Org.). Temáticas em Saúde, Sociedade e Ambiente. 1ed.Diamantina: UFVJM, 2013, v. , p. 01-144.

  • GONÇALVES, R. S. . Medidas de segurança e Reforma Psiquiátrica: dilemas e alternativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, R. S. . Laicidade Estatal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, R. S. . Procedimento de Apuração de Ato Infracional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, R. S. . Minicurso: Prática Forense Criminal - Recursos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

GONÇALVES, R. S. . Prática Forense Criminal - Recursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Da loucura ao crime: perspectivas das medidas de segurança ante a Reforma Psiquiátrica aderida pelo SUS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marivaldo Aparecido de Carvalho em 27/04/2014., Descrição: Pesquisa que culminou na dissertação de mestrado em Saúde, Sociedade e Ambiente, a qual teve como objeto de estudo as denominadas medidas de segurança previstas no Código Penal brasileiro, sob o prisma das políticas públicas advindas da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, foi realizada proposta de pesquisa interdisciplinar na área da Saúde Mental, com enfoque sociológico,histórico e jurídico, tendo como ponto de partida a construção dos conceitos de saúde, loucura e razão, além do ideário envolto na criação e manutenção dos Asilos Psiquiátricos, desde o final da Idade Média, bem como a evolução dada ao tratamento dos pacientes em questão a partir de 1980, como fruto de luta do movimento antimanicomial, posteriormente transformada em política de Estado, por meio de arcabouço jurídico proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), incorporado pelo Brasil. Em seguida, a pesquisa proposta estudou a contradição do Estado Brasileiro em sua legislação, ao não permitir a aplicação de referidas políticas públicas aos portadores de transtornos mentais em conflito com a Lei, quando do tratamento aos mesmos dispensado nas Casas de Custódia (antigos Manicômios Judiciários), desrespeitando o novo modelo de atenção em saúde mental proposto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pesquisa de abordagem qualitativa e aplicada, desenvolvida a partir de opção metodológica pelo materialismo histórico-dialético; pesquisa de campo com coleta de dados orientada pela observação e estudo de documentos (prontuários médicos) do Centro de Atenção Psicossocial Renascer (Diamantina/MG) e Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz (Barbacena/MG), para avaliar o serviço de saúde mental sob a ótica do SUS e da Lei Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renato Santos Gonçalves - Integrante / Marivaldo Aparecido de Carvalho - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. , Avenida Doutor Raimundo Monteiro Rezende - até 4026/4027, Centro, 35010177 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (033) 33400430, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - 2013

    Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior/Coordenador, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2012 - 12/2013

      Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica - FEVALE, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

    • 03/2007 - 12/2013

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Étíca Profissional e Estatuto da OAB, Prática Penal (NPJ), Recursos no Processo Penal

    • 03/2007 - 12/2013

      Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica - FEVALE, .,Atividade de extensão realizada, Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica (prática penal).

  • 2014 - 2014

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR/COORDENADOR DESIGNADO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador e orientador de prática penal no Núcleo de Práticas Jurídicas; Professor das disciplinas: Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Ética Profissional e Estatuto da Advocacia.

    Atividades

    • 01/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Estatuto da OAB, Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente

    • 01/2014 - 08/2014

      Extensão universitária , Faculdade de Direito - Unidade Diamantina, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

    • 01/2014 - 08/2014

      Extensão universitária , Faculdade de Direito - Unidade Diamantina, .,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica (prática penal).

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente A, Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Assistente de Direito Processual Penal.

    Atividades

    • 02/2017

      Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Sistema Penal e Violência Institucional.

    • 05/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Presidência da Comissão Orientadora de Estágios do Curso de Direito da UFJF - Campus Governador Valadares.

    • 03/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

    • 10/2014

      Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Participação em Projeto de Extensão sobre Direito e Identidades de Gênero.

    • 09/2014

      Direção e administração, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas.

    • 09/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito no Campus Governador Valadares.

    • 05/2016 - 09/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente convidado em pós graduação, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor convidado a ministrar a disciplina "diversidade, tolerância, e a necessária cultura de paz", na especialização em Educação em Direitos Humanos oferecida pela IFES em questão. O curso é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o que torna essa atividade compatível com o regime de trabalho em dedicação exclusiva junto a UFJF, no mesmo período, conforme o art. 21, III, da Lei 12.772/12.

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

    Vínculo: DISCENTE/PROGRAMA DE MESTRADO, Enquadramento Funcional: ALUNO DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 15

    Atividades

    • 08/2015 - 08/2016

      Ensino, Especialização em Educação em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Diversidade, tolerância e a necessária cultura de paz