Renato Santos Gonçalves

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

GONÇALVES, R. S. ; SANTOS, B. M. ; ALVES, A. D. ; SILVA, A. D. M. ; GIACOMINI, M. C. ; RIBEIRO, D. M. ; CARVALHO, N.P. ; LEMOS, T. . Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Outro).

III Congresso Internacional Ibero-Americano de Bioética. VEDAÇÃO AO ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO EM SAÚDE MENTAL: CONTRIBUIÇÕES DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS PARA UMA ANÁLISE CONCEITUAL. 2020. (Congresso).

Seminário Internacional sobre democracia, ciudadania y Estado de Derecho.?Bioética de intervenção: uma proposta política de emancipação para pessoas em situação de vulnerabilidade. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO: uma proposta política de emancipação para pessoas em situação de vulnerabilidade. 2020. (Seminário).

Fórum permanente da diversidade da UFJF. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. Coordenador de Grupo de Trabalho sobre Crime, Cárcere, Violência Doméstica e LGBTfobia Institucional. 2016. (Congresso).

Seminário Diversidade Sexual e de Gênero.Diversidade e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

XVII Semana de Enfermagem e I Semana Integrada de Enfermagem. Medidas de segurança e Reforma Psiquiátrica: dilemas e alternativas. 2015. (Congresso).

15o Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.Avaliador de resumos inscritos no seminário. 2013. (Seminário).

Ecossistemas e prevenção primária de doenças endêmicas e epidêmicas - aula.Oncocercose: o contexto da doença no Brasil. 2013. (Outra).

I Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão. Perdas e permanências: a identidade de uma benzedeira na zona da mata mineira. 2012. (Congresso).

Procedimento de Apuração de Ato Infracional.Palestrante sobre o tema ´Procedimento de Apuração de Ato Infracional´. 2012. (Outra).

Uma análise filosófico-teológico-jurídica da racionalidade da fé.Fé e Laicidade. 2012. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.Minicurso: Prática Forense Criminal - Recursos. 2011. (Oficina).

II Seminário Pedagógico da FCJ. 2010. (Seminário).

15o Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

MAIA, D. O.;GONÇALVES, R. S.; BRANDAO, G. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO BRASIL: Análise crítica das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n. 3360/DF e 4109/DF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROORDA, J. G. L.;GONÇALVES, R. S.; VIANA, J. P. T. F.. DA ESCRAVIDÃO AO CÁRCERE: O Sistema Penal Brasileiro sob a Perspectiva do Racismo Estrutural e da Punição Seletiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, D. N.; MAIA, D. O.;GONÇALVES, RENATO SANTOS. O limite da competência do juiz de garantias brasileiro: um diálogo entre o Sistema Acusatório e o Supremo Tribunal Federal após julgamento da ADI 6.298.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; DUARTE, D. N.; MAIA, D. O.; SANTOS, P. H. R.. Medidas de Segurança sob a perspectiva da Resolução 487/23 do CNJ: estudo de caso em Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, D. N.;GONÇALVES, R. S.; MAIA, D. O.. A (in)eficácia do acordo de não persecução penal como instrumento de desencarceramento no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, D. N.; BRANDAO, G. S.;GONÇALVES, R. S.. Processamento do delito de estelionato após a lei 11343/2019: análise a partir da dinâmica jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; BONFIM, R.; VIDAL, J. S.; CHAVES, J. G.. Garantia de hormonização para travestis e mulheres trans durante a pena privativa de liberdade: uma análise jurídico-sociológica da Opinião Consultiva n. 29 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CHAVES, J. G.; BONFIM, R.;GONÇALVES, R. S.; OLIVEIRA, J. N.. Gramática jurídica da aplicação das medidas de segurança: uma análise jurídico-sociológica do Código Penal, Lei da Reforma Psiquiátrica e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; DUARTE, D. N.; BRANDAO, G. S.. Justiça negocial na Lei de Drogas: acordo de não persecução penal nos crimes de tráfico de drogas em Governador Valadares/MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; BRANDAO, G. S.; PEREIRA, V. S.; BARREIROS, H. C.. A dificuldade probatória envolvendo crimes de violência sexual contra crianças no contexto intrafamiliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; BRANDAO, G. S.; ROORDA, J. G. L.. A (in)compatibilidade do art. 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório e a Constituição Federal de 1988: A análise de jurisprudencial do Acórdão proferido pelo STJ no REsp n.o 2.022.413 ? PA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; BRANDAO, G. S.; SANTOS, B. M.. ANÁLISE ACERCA DAS OCORRÊNCIAS DE CRIME DE FURTO SIMPLES E A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; MAIA, D. O.; BARREIROS, H. C.. CRÍTICAS À DECLARAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, B. M.;GONÇALVES, R. S.; SENA, L. A.. A medida de segurança e sua execução: uma análise sobre a CEMES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIDAL, J. S.; MARTINS, A. C.;GONÇALVES, R. S.. A Dissonância Cognitiva e o Inquérito Policial: Desafios Constitucionais e Democráticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIDAL, J. S.;GONÇALVES, R. S.; MATIAS, P. P.. Princípio da Insignificância: uma análise sobre a necessidade de sua aplicação pela autoridade policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MEDRADO, N. R.; VIDAL, J. S.;GONÇALVES, R. S.. Busca pessoal enquanto instrumento da seletividade penal contra a população negra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FIGUEIREDO, G. G.; MEDRADO, N. R.;GONÇALVES, R. S.. Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativa. 2022.

MEDRADO, N. R.; VIDAL, J. S.;GONÇALVES, R. S.. A invisibilidade e o abandono efetivo da mulher encarcerada no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIDAL, J. S.;GONÇALVES, R. S.; MELO, J. H. P.. Prisões cautelares: uma análise constitucional da vedação à liberdade provisória promovida pela nova redação do artigo 310, parágrafo 2o, do Código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FIGUEIREDO, G. G.; MEDRADO, N. R.;GONÇALVES, R. S.. Medidas de Segurança no ordenamento jurídico brasileiro: ofensa ao conceito tricotômico de crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.; NUNES, C. A. S.. Aplicabilidade e abrangência da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; NUNES, C. A. S.; MENDES, S. M. P.. O caráter punitivo pedagógico do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; NUNES, C. A. S.; PINTO, L.R.. O princípio da insignificância no âmbito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; SILVA JUNIOR, D. A. E.; REZENDE, D. F. C.. O direito de morrer do paciente terminal e o respeito pela sua autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; OLIVEIRA, C. G.. O ´jus postulandi ´na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

OLIVEIRA, C. G.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. Diminuição da maioridade penal e seus reflexos no ECA: uma visão constitucional sobre o tema. 2013.

SANTOS, R. P.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. A problemática da síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada como a melhor solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; SILVA JUNIOR, D. A. E.; REZENDE, D. F. C.. Direito de Morrer do Paciente Terminal e o Respeito pela sua autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; OLIVEIRA, C. G.; REZENDE, D. F. C.. A tutela sucessória do embrião humano criopreservado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; FARIA, A.D.G.. Do poder investigativo do ministério público: atribuições, limites e prerrogativas do parquet na esfera criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; OLIVEIRA, P.R.. Internação Compulsória na dependência de drogas ilícitas: legítimo interesse público ou lesividade à autonomia do paciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; BRASILEIRO, K. A. M.. A dispensa discriminatória dos trabalhadores portadores do vírus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MARTINS, D. L.. Usucapião de bens públicos após a Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; CARVALHO, N.P.. Atuação do Conselho Tutelar na adoção da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MARTINS, D. L.; MESQUITA E SILVA, L.R.. O estudo de impacto ambiental e a participação pública como instrumento para a busca da sadia qualidade de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; SANTOS, R. P.. O direito sucessório dos cônjuges e companheiros à luz do novo Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; JR, A.B.. Exame Criminológico - necessidade fática ou facultatividade jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Ineficácia do sistema punitivo eleitoral e seus reflexos na sociedade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Monitoramento eletrônico: uma alternativa à pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; SANTOS, M. C. O.. Criminalização da Homofobia: tutela necessária ou cerceamento à liberdade de expressão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, N.P.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Perspectivas dos direitos dos transexuais no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.; SANTOS, M. C. O.. A viabilidade da adoção de menores por casais homoafetivos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

JR, A.B.; CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.. Da suspensão ou destituição do poder familiar e a legislação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.; LEMOS, T.. A desbiologização da paternidade: incongruências e desafios através da jurisprudência do TJMG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MESQUITA E SILVA, L.R.; CARVALHO, N.P.;GONÇALVES, R. S.. Reflexão sobre a perda do poder familiar como sanção imposta pela configuração da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; VIEIRA, R. A.. O paradigma proibicionista frente às possibilidades terapêuticas do uso da ´cannabis sativa´e o direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

SANTOS, R. P.; MESQUITA E SILVA, L.R.;GONÇALVES, R. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MESQUITA E SILVA, L.R.;GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.. Responsabilidade Civil: diferenças entre o código civil e o código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.;GONÇALVES, R. S.. Direito Autoral digital e sua proteção no ordenamento jurídico atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MELO E SOUZA, H.L.; JR, A.B.;GONÇALVES, R. S.. Justiça Restaurativa: breves considerações acerca do cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MELO E SOUZA, H.L.;GONÇALVES, R. S.; SCUCCATO, C. M.. O princípio constitucional do estado de inocência: a banalização das prisões antes do trânsito em julgado da sentença penal em flagrante violação ao texto constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; MESQUITA E SILVA, L.R.. As novas entidades familiares e seus direitos. 2012.

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; MENDES, S. M. P.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; PASLAUSKI, S. R.. A eficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida para a ressocialização do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; SANTOS, R. P.. A guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A problemática da delimitação entre a legítima defesa e seu excesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A inconstitucionalidade da proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no cime de tráfico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A inconstitucionalidade da proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no cime de tráfico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MELO E SOUZA, H.L.. Lei Maria da Penha: ausência de amparo eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; PASLAUSKI, S. R.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Direito Sucessório na paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; ALVES, M. B.. Nova forma de inserção do trabalho na relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.; MELO E SOUZA, H.L.. Erro de tipo permissivo: natureza jurídica e implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; FONSECA, F. R. N.; FERREIRA, J.M.M.. Visão crítica da repercussão geral dentro do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; FERREIRA, J.M.M.; MESQUITA E SILVA, L.R.. Da (In)constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Borges, Lisieux Nidimar Dias; MESQUITA E SILVA, L.R.. A evolução da união homoafetiva no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; LOPES, S. C. A.; ALVES, A. D.. Da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MESQUITA E SILVA, L.R.; Borges, Lisieux Nidimar Dias. A Relativização dos direitos autorais como garantia de acesso a cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MELO E SOUZA, H.L.; CAMPOS, C. M.;GONÇALVES, R. S.. Inserção e aplicabilidade do princípio da culpabilidade do Estado no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MELO E SOUZA, H.L.; CAMPOS, C. M.. O clamor público como fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

SILVA JUNIOR, D. A. E.; SANTOS, R. P.;GONÇALVES, R. S.. Súmula Vinculante: Vantagens e Desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; ALVES, M. B.; Oliveira, Pablo A.. A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos delitos na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; MOURA, M.S.. O Excesso na Legítima defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Oliveira, Pablo A.; MOREIRA, T.P.. Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; Oliveira, Pablo A.. Estatuto do Desarmamento: Uma medida política ineficaz para a redução de crimes contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; JR, A.B.; Oliveira, Pablo A.. A execução da pena privativa de liberdade - Ausência de garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

FONSECA, F. R. N.;GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.. Da repercussão geral como requisição de admissibilidade para o Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

KAITEL, C. S.;GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, D.F.R.. O acesso à Justiça Internacional: a necessidade do desenvolvimento e preoteção internacional do indivíduo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Oliveira, Pablo A.;GONÇALVES, R. S.; FARIA, A.D.G.. O princípio do "ne bis in idem" nas fases de aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; FONSECA, F. R. N.; MOREIRA, T.P.. O exame de DNA como único meio de proba nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; MATOS, J.M.; MELLO, R.C.V.. A banalização do instituto do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MATOS, J.M.;GONÇALVES, R. S.; MELLO, R.C.V.. Voto de Legenda - Falta de Autenticidade Representativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; Borges, Lisieux Nidimar Dias;GONÇALVES, R. S.. A flexibilização trabalhista à luz dos princípios peculiares do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; LEITE, H.S.; KAITEL, C. S.. A função social da propriedade rural e a inefetividade do poder de polícia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; KAITEL, R.S.; FONSECA, F. R. N.. Crianças e Adolescentes em conflito com a lei e as garantias previstas na Lei 8.069/90 a partir do Texto Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Oliveira, Pablo A.; OMMATI, J.E.M.. O uso de algemas no sistema penal brasileiro: Necessidade ou abuso de autoridade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; BRASILEIRO, K. A. M.. As comissões de conciliação prévia e o acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; Jr, Antônio Raimundo de Castro Queiroz; BRASILEIRO, K. A. M.. A inversão do ônus da prova nos casos de assédio sexual nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; SANTOS, R. P.; AGUIAR, Giovânio. O dano moral nos crimes contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; LOPES, S.F.; LUCAS, R. C.. A progressividade do IPTU e a constitucionalidade da Emenda Constitucional 29/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GONÇALVES, R. S.; HORTA, F. G. A.; MENDONCA, T. M. C.. Seleção de docente efetivo: Direito Penal/Processual Penal/Prática Penal. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.. Selelção de programa/projeto de extensão no âmbito dos editais 04/2023, 05/2023 e 06/2023 da Pró-Reitoria de Extensão da UFJF. 2023. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONÇALVES, R. S.; CARVALHO, N.P.; NAVARRO, G. C. B.. Processo seletivo de treinamento profissional do curso de Direito da UFJF-Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Juros bancários abusivos e Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Sistema prisional: Da origem das penas ao panorama das prisões brasileiras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

O trabalho como fonte de restauração da dignidade da pessoa humana sob o enfoque da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Benefício de Prestação Continuada - Desafios para a inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Liberdade religiosa e a questão do ensino religioso no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Justiça negocial na Lei de Drogas: acordo de não persecução penal nos crimes de tráfico de drogas em Governador Valadares/MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

A dificuldade probatória envolvendo crimes de violência sexual contra crianças no contexto intrafamiliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

A (in)compatibilidade do art; 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório e a Constituição Federal de 1988: A análise de jurisprudencial do Acórdão proferido pelo STJ no REsp n; o 2; 022; 413 ? PA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

ANÁLISE ACERCA DAS OCORRÊNCIAS DE CRIME DE FURTO SIMPLES E A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

CRÍTICAS À DECLARAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Uma análise crítica acerca do Exame Criminológico nas decisões de progressão de regime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

A discricionariedade da Lei Antidrogas como instrumento de seletividade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

- A mulher e o cárcere: o cerceamento do direito ao exercício da metrnidade pela prisão preventiva feminina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

- A (in)eficácia das normas instituídas pelo ECA e pelo SINASE na proteção do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO NOVO CPC: Um Olhar Sobre a Possibilidade Jurídica do Pedido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO: Alternativas para o encarceramento em massa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

MATERNIDADE NO CÁRCERE: rompimento do laço maternal x institucionalização da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Audiência de custódia: Um estudo sobre os avanços ou retrocessos na cidade de Governador Valadares; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Internação Compulsória na dependência de drogas ilícitas: legítimo interesse público ou lesividade à autonomia do paciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Do poder investigativo do ministério público: atribuições, limites e prerrogativas do parquet na esfera criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

O paradigma proibicionista frente às possibilidades terapêuticas do uso da; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

O princípio constitucional do estado de inocência: a banalização das prisões antes do trânsito em julgado da sentença penal em flagrante violação ao texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Criminalização da homofobia: tutela necessária ou cerceamento à liberdade de expressão?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Perspectivas dos Direitos dos Transexuais no estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Direito autoral digital e a sua proteção no ordenamento jurídico atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Da inconstitucionalidade da impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

E evolução da união homoafetiva no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

Da (in)constitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;

A execução da pena privativa de liberdade - ausência de garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Renato Santos Gonçalves;