Caio Alexandre Negrão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2014), tendo atuado como advogado entre os anos de 2014 e 2017, nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás. Atualmente trabalha como Docente de Ensino Superior - DES II, Nível 1, do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Goiás - UEG, além da função de Coordenador Setorial do curso de Direito da Unidade Universitária da UEG em Jaraguá. Desenvolve estudos relacionados às áreas: Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2024 - Atual

Faculdade de Leste Mineiro

Especialização em Polícia e Segurança Pública

2017 - 2018

Polícia Militar do Estado de Goiás
Título: A polícia como garantidora do direito à paz
Orientador: Leon Denis da Costa

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2016 - 2018

Faculdade INESP
Título: O princípio da vedação do retrocesso em matéria previdenciária e sua relação com a efetividade do Estado Social de Direito
Orientador: Juliana de Oliveiro Xavier Ribeiro

Graduação em Ciências Sociais

2020 - 2023

Instituto Federal de Goiás - Campus de Anápolis
Título: Federalismo cooperativo e efetividade do direito à educação no Brasil
Orientador: Danilo José Dalio

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Viçosa
Título: Um estudo sobre a vocação federalista do Estado brasileiro
Orientador: Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho

Formação complementar

2020 - 2020

Eneagrama - Diferentes, mas unidos - Módulo 1. (Carga horária: 17h). , Alos: Gestão & Inteligência Emocional, ALOS, Brasil.

2018 - 2018

Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - VA. (Carga horária: 70h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Segurança Pública sem Homofobia VA. (Carga horária: 70h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Formação de Praças. (Carga horária: 2242h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, CAPM, Brasil.

2017 - 2017

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Crimes contra as relações de consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em defesa do consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

VASCONCELOS, V. F. S. ; ALMEIDA, C. P. R. ; CASTRO, J. F. ; LEITE, C. R. V. B. ; NEGRÃO, Caio Alexandre . XXI JORNADA PEDAGÓGICA: Gestão educacional e ações educativas crítica. 2024. (Outro).

VASCONCELOS, V. F. S. ; ALMEIDA, C. P. R. ; CASTRO, J. F. ; LEITE, C. R. V. B. ; NEGRÃO, C. A. . XIX Jornada Pedagógica. 2023. (Outro).

MOREIRA, T. R. ; BOLFARINI, I. C. M. ; NEGRÃO, C. A. ; SILVA, R. G. . VI Semana Jurídica: Direito eletrônico e eleioral.. 2023. (Outro).

VASCONCELOS, V. F. S. ; ALMEIDA, C. P. R. ; BOLFARINI, I. C. M. ; CASTRO, J. F. ; LEITE, C. R. V. B. ; NEGRÃO, C. A. . 2º Congresso Internacional de educação: perspectivas críticas e transgressivas.. 2023. (Congresso).

CASTRO, J. F. ; ARANTES JUNIOR, E. ; MOREIRA, T. R. ; NEGRÃO, C. A. . XXVII Semana Cultural: Patrimônio Cultural, saberes e sabores do cerrado.. 2023. (Outro).

VASCONCELOS, V. F. S. ; ALMEIDA, C. P. R. ; CASTRO, J. F. ; LEITE, C. R. V. B. ; NEGRÃO, C. A. . XX Jornada Pedagógica. 2023. (Outro).

ARANTES JUNIOR, E. ; NEGRÃO, C. A. . XVIII- Ciclo de debates - escrita literária sobre/de Uruaçu: ficção e memória. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, V. F. S. ; ALMEIDA, C. P. R. ; CASTRO, J. F. ; LEITE, C. R. V. B. ; NEGRÃO, Caio Alexandre . XXI JORNADA PEDAGÓGICA: Gestão educacional e ações educativas crítica. 2024. (Outro).

Participação em eventos

XIX Jornada Pedagógica.Mesa Redonda: Gestão educacional e políticas públicas. 2023. (Outra).

IV Simpósio de Pesquisa, Ensino e Extensão (SIMPEEX) - Edição Online. 2021. (Simpósio).

Mesa Redonda - Ciência, natureza e sociedade. 2021. (Simpósio).

Palestra - Ciência, técnica e ideologia.. 2021. (Seminário).

Cooperativismo: uma solução viável para a atualidade. 2016. (Seminário).

I Seminário de Mediação - Advocacia e Mediação: os caminhos para solução de conflitos. 2016. (Seminário).

Ciclo Nacional de Debates sobre a atualização do CDC. 2011. (Simpósio).

Congresso luso-brasileiro de direito do patrimônio cultural. 2011. (Congresso).

III Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2011. (Congresso).

2ª Mesa Redonda: " Federalismo, Descentralização e Políticas Públicas". 2010. (Seminário).

Circuito INI FIC - Viçosa 2010. 2010. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2010. (Congresso).

A proteção do consumidor: aspectos de direito material, de direito administrativo e de direito processual. 2009. (Oficina).

I Fórum de Pesquisa do CCH. 2009. (Seminário).

I Mesa Redonda: "O direito urbanístico, a propriedade e o interesse público em Viçosa-MG". 2009. (Seminário).

II Seminário Intertnacional de Direito e Ciências Sociais & Fórum de Análise de conjuntura. 2008. (Seminário).

V Seminário Direitos Humanos no século XXI & VII Semana da mulher. 2008. (Seminário).

3º Seminário Acadêmico Internacional PROCOAS-Trabalho Associado, Economia Solidária e Mudança Social na América Latina. 2007. (Seminário).

Água & Floresta - Educação ambiental para a gestão participativa. 2007. (Encontro).

Colóquio: o pensamento de Habermas em questão. 2007. (Seminário).

Corrupção e Crimes Transnacionais. 2007. (Oficina).

Leitura: Mediação e Mediadores. 2007. (Seminário).

Projeto Sacoleco: mudança de práticas culturais para um consumo ético, responsável e solidário. 2007. (Oficina).

V Semana de Relações Internacionais-Novos atores e as Relações Internacionais. 2007. (Simpósio).

92ª Semana Euclidiana. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: GABRIEL SILVA ARAUJO

BOLFARINI, I. C. M.; SILVA, R. G.;NEGRÃO, C. A.. Reintegração social e o conflito com o direito ao esquecimento: um estudo de caso à luz da decisão do STF sobre a reconstituição de fatos criminosos passados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Larissa Alves Fiuza Dias

OLIVEIRA, D. L. J.; MOREIRA, T. R.;NEGRÃO, C. A.. Segurança pública.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Luís Henrique Pires Cardoso

SILVA, O. J. R.; SILVA, R. G.;NEGRÃO, C. A.. Direitos fundamentais e a efetivação das políticas públicas: a concretização dos direitos sociais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: GABRIEL SILVA ARAUJO

BOLFARINI, I. C. M.;NEGRÃO, C. A.; ARAUJO, E. T. C.. A reintegração social e o direito ao esquecimento: um estudo sobre a reconstituição de fatos criminosos passados à luz do julgamento do tema 786 pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.

Produções bibliográficas

NEGRÃO, Caio Alexandre ; MAGALHAES, R. G. F. . A 'Ação Popular' como instrumento de proteção do meio ambiente. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 06, p. 45-66, 2014.
NEGRÃO, Caio Alexandre . A proteção administrativa do consumidor com deficiência física e com necessidades especiais. Revista Ciência em Extensão , v. 9, p. 83-96, 2013.
NEGRÃO, Caio Alexandre ; MARTINS, F. G. . O sistema penitenciário brasileiro e a redução da maioridade penal: considerações acerca do agravamento do desrespeito aos direitos humanos no Brasil.. In: V Seminário Direitos Humanos no século XXI & VII Semana da Mulher, 2008, Marília. V Seminário Direitos Humanos no século XXI & VII Semana da Mulher: educação, direitos humanos e segurança pública. Marília: FFC - Unesp, 2008. p. 27-28.
NEGRÃO, Caio Alexandre ; ARAUJO, C. H. S. . 'CTRL+C e CTRL+V: o plágio na academia, suas implicações éticas e jurídicas'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEGRÃO, Caio Alexandre . O direito constitucional ao equilíbrio ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEGRÃO, C. A. ; MARTINS, F. G. . O sistema penitenciário brasileiro e a redução da maioridade penal: considerações acerca do agravamento do desrespeito aos direitos humanos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEGRÃO, Caio Alexandre . Minicurso: Direitos da Primeira Infância. 2023. .

Prêmios

2019

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Goiás. , Campus UEG Uruaçu Rua 607 Q 42 s/n, Setor Sul I, 76400000 - Uruaçu, GO - Brasil, Telefone: (62) 3357, Ramal: 6744, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Setorial de Curso, Carga horária: 32

Outras informações:
Coordenação Setorial do curso de Direito do Campus Central da Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Jaraguá.Designado pela Portaria n 137, de 11 de fevereiro de 2025 (SEI n 202300020012094).

2022 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Docente Universitário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado por Decreto de 31 de Agosto do ano de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás n 23.870 (Edição Suplementar), a partir do procedimento administrativo SEI n 202200020004782, para desempenhar a função correspondente ao cargo de Docente de Ensino Superior - DES II, Nível 1, do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Goiás - UEG.

2023 - 2025

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico Setorial de Curso, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoramento pedagógico à Coordenação Setorial do curso de Direito do Campus Norte da Universidade Estadual de Goiás.Designado pela Portaria n 1162, de 25 de setembro de 2023 (SEI n 202300020015648), revogada pela Portaria n 179, de 19 de fevereiro de 2025 (202300020015648).

2023 - 2023

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico Setorial de Curso, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoramento pedagógico à Coordenação Setorial do curso de Direito do Campus Norte da Universidade Estadual de Goiás. Designado pela Portaria n 675, de 05 de julho de 2023 (SEI n 202300020010425).

Atividades

02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Científica
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Teoria Geral do Processo e Solução Consensual de Conflitos
02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I , Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia do Direito
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Teoria Geral do Processo e Solução Consensual de Conflitos
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia do Direito
02/2023 - 07/2023
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da Educação
10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Constitucional II, Direito Civil V

2017 - 2022

Polícia Militar do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado PM, Carga horária: 44

Outras informações:
Incorporado à Polícia Militar do Estado de Goiás em 09 de Outubro de 2017, conforme o Diário Oficial Eletrônico da Polícia Militar da PMGO n 225/2017. Exonerado a pedido em 11 de Outubro de 2022, conforme Portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás n 17.232, de 13 de Outubro de 2022 e procedimento administrativo SEI n 202200002107514.

Atividades

04/2021 - 10/2022
Serviços técnicos especializados , Comando de Operações de Cerrado.,Serviço realizado, Auxiliar da P1; Auxiliar da P5.
10/2018 - 04/2021
Serviços técnicos especializados , Comando de Policiamento Ambiental.,Serviço realizado, Policial Militar Educador Ambiental; Auxiliar CPA/5.
09/2017 - 10/2018
Serviços técnicos especializados , 1º Comando Regional da Polícia Militar - Goiânia.,Serviço realizado, Aluno - 01º Pelotão - 06ª Companhia.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em concurso para realização de estágio em Direito junto ao Poder Judiciário na Comarca de Rio Casca-MG e posteriormente transferido para a Comarca de Ponte Nova-MG. Na primeira comarca o estagiário desenvolveu suas atividades em vara única, na segunda, na vara especializada criminal e de execuções penais.

2011 - 2011

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de ensino jurídico à comunidade de Viçosa-MG. Integrante do "Programa Empreender - Inclusão Produtiva e Economia Solidária", do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa; projeto financiado pelo Ministério da Educação (MEC).