Melissa Terni Mestriner
Doutoranda na Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação (2002) e mestrado (2006) pela mesma Faculdade. Também possui especialização em Direito Legislativo (2014) pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo do Senado Federal. Coordenou a especialização em Análise de Constitucionalidade do ILB-SF. É professora, advogada, e possui dez anos de experiência trabalhando com processo legislativo, no Ministério da Justiça e no Senado Federal. Foi Policy Leader Fellow na School of Transnational Governance, do European University Institute (2018/2019).
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: O MEIO AMBIENTE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E O NOVO PADRÃO DE RELACIONAMENTO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL - ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO EXPRESSO NO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: José Eduardo Faria
Palavras-chave: direito contemporâneo; sociedade civil; Cooperação; meio ambiente; Estado; sociologia jurídica.
Especialização em Direito Legislativo
2013 - 2014
Instituto Legislativo Brasileiro
Título: ?O processo legislativo no ciclo de políticas públicas: a adoção da metodologia de avaliação de impacto para o aperfeiçoamento do processo legislativo?
Orientador: Rafael Silveira e Silva
Aperfeiçoamento em Curso de Formação Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Const
2017 - 2017
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, certificado pela AJURIS, para atuar na prevenção e na transformação de conflitos e sensibilizar as lideranças de organizações governamentais e não-governamenta. Ano de finalização: 2017
Formação complementar
2016 - 2016
TÉCNICAS E DIDÁTICAS PARA O ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 24h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
MESTRINER, M. T. . Seminário Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro. 2009. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MESTRINER, M. T. . Verbete 'Políticas Públicas' in Dicionário da Globalização: Direito, Ciência Política (GEDIM-UNESCO). 200. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. v. 1. 347-350p .
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MESTRINER, M. T. ; SANT?ANNA, Lucas de Moraes Cassiano . Verbete "Privado/Público (Espaço) ? Administração Pública, Interesse Público, Setor Público" in Dicionário da Globalização: Direito, Ciência Política (GEDIM-UNESCO). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. v. 1. p.365-370p .
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MESTRINER, M. T. ; LIMA, Ticiana . Verbete "Legitimidade" in Dicionário da Globalização: Direito, Ciência Política (GEDIM-UNESCO).. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. v. 1. p.284-288p .
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MESTRINER, M. T. ; DURAN, C. ; GONCALVES, G. L. ; NAHOUM, A. ; RUGITSKY, F. . Globalização, Advocacia e Cursos de Especialização. Revista Getulio, São Paulo, p. 48 - 51.
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MESTRINER, M. T. . Legística, Ciência Jurídica e Políticas Públicas: conexões e fundamentos para uma avaliação legislativa no Congresso Nacional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MESTRINER, M. T. . Mesa Redonda 'Agências Reguladoras e a tutela do consumidor'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MESTRINER, M. T. ; FALECK, D. ; BISPO, Vanessa ; TIBYRIÇÁ, Renata ; MAXIMIANO, Vitore ; BEGA, Carolina ; DE VITTO, Renato ; PFEIFFER, Roberto . Balanço de Atividades - Câmara de Indenização 3054 2009 (Balanço de Atividades - Câmara de Indenização 3054).
Outras produções
MESTRINER, M. T. . Palestra sobre ?Processo Legislativo no Senado Federal? para o Curso de Elaboração Normativa oferecido pela ENAP e Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Palestrante sobre ?Processo Legislativo no Senado Federal? no Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC).. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Palestrante sobre ?Processo Legislativo no Senado Federal? no Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC).. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Palestrante sobre ?Processo Legislativo no Senado Federal? no Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC).. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Palestrante sobre ?Processo Legislativo no Senado Federal? no Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC). Para mais informações: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/programas-e-projetos/programa-de-intercambio-sal-saj/programa-de-intercambio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Aula sobre Política e Direito: a legitimação pelo acordo e Legitimidade, Eficiência e Contratualismo Contemporâneo.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Aula sobre Política e Direito: a legitimação pelo acordo e Legitimidade, Eficiência e Contratualismo Contemporâneo.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESTRINER, M. T. . Aula sobre Política e Direito: a legitimação pelo acordo e Legitimidade, Eficiência e Contratualismo Contemporâneo.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
European University InstituteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Policy Leaders Fellowship, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Instituto Legislativo BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação
Outras informações:
Desde outubro de 2016, como Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu em "Análise de Constitucionalidade" do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo do Senado Federal. Carga horária: 402 horas/aula. (previsão de conclusão em maio/2018).
2017 - 2017
Instituto Legislativo BrasileiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos Avaliação Legislativa
Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Estudos Acadêmicos sobre ?Avaliação de Impacto Legislativo?, mantido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e coordenado por Rafael Silveira e Silva e Fernando B. Meneguin, com duração inicial de um ano, e com objetivo final de elaboração de um livro composto por três partes: (i) teórica; (ii) metodológica; e (iii) aplicada.
2016 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 60
Outras informações:
Professora Voluntária da disciplina ?Instituições de Direito Público e Privado? para o primeiro ano da Faculdade de Economia, da Universidade de Brasília ? UnB. Carga horária: 60h.
2009 - 2011
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral Dep Elaboração Normativa
2008 - 2009
Câmara de Indenização Vôo TAM 3054Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Observadora da Câmara de Indenização Vôo TAM
Outras informações:
A CI3054 tratou-se de projeto inédito no país de construção de sistema extrajudicial de resolução de conflitos, criado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fundação PROCON/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com TAM e suas Seguradoras, para tratar da indenização devida aos beneficiários das vítimas do acidente com o Vôo nº 3054. Para acessar o Relatório Final da Câmara: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/CCSAI/relatorio_camara02.pdf
2008 - 2009
Fundação Getulio Vargas / GV LawVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental
Outras informações:
Professora do Módulo de ?Direito Ambiental? na Especialização em Direito Empresarial (Rede Conveniada/GVlaw.- Ribeirão Preto e Bauru) (Coordenação Prof. Fernando Tabet).
2007 - 2009
Fundação Getulio Vargas / GV LawVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica de Especialização, Carga horária: 416
Outras informações:
Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito Empresarial, da Rede Conveniada/GVlaw, em Bauru, com carga horária total de 416 horas-aula.
2006 - 2008
Fundação Getulio Vargas / GV LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Material Didático, Carga horária: 40
Outras informações:
- Como Coordenadora do Programa de Material Didático do GVlaw: responsável pela implementação de programa de reestruturação das especializações na Rede Conveniada; coordenação de equipes de autores e criação de template adotado para elaboração do Material Didático; seleção e capacitação de professores; análise e negociação de contratos de cessão de direitos autorais. - Como Coordenadora do Programa de Capacitação Docente - PCD/GVlaw: responsável pela coordenação das três turmas do curso do GVlaw sobre metodologia de ensino jurídico, que contou com a participação de mais de 150 professores. - Como Pesquisadora da Coordenação de Publicações ? Série GVlaw da Editora Saraiva: Auxílio à Coordenação de Publicações, fazendo a gestão juntos aos autores dos artigos e assessorando na elaboração do livro "Propriedade Intelectual - Série GVlaw" e "Direito Econômico - Série GVlaw", publicado pela Editora Saraiva.
2007 - 2007
Fundação Getulio Vargas / GV LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Programa de Capacitação Docente, Carga horária: 96
Outras informações:
Como Coordenadora do Programa de Capacitação Docente - PCD/GVlaw: responsável pela Coordenação das três turmas do curso do GVlaw sobre metodologia de ensino jurídico, que contou com a participação de mais de 150 professores. Foram realizadas 3 Turmas, com carga horária de 32 horas-aulas cada.
2006 - 2006
Fundação Getulio Vargas / GV LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Série GVlaw/Saraiva
Outras informações:
Como Pesquisadora da Coordenação de Publicações ? Série GVlaw da Editora Saraiva: auxílio à Coordenação de Publicações, fazendo a gestão juntos aos autores dos artigos e assessorando na elaboração do livro "Propriedade Intelectual - Série GVlaw" e "Direito Econômico - Série GVlaw", publicado pela Editora Saraiva.
2002 - 2006
Editora NDJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Jurídica voltada para órgãos da Administração Pública, especialmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico, Tributário, Financeiro e Municipal.
2006 - 2007
Prefeitura Municipal de GuarulhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica na Secretaria de Finanças, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Consultora Jurídica na Secretaria de Finanças do Município de Guarulhos/SP, responsável pela orientação interna à Secretaria, especialmente em questões de Direito Tributário e Financeiro, Administrativo, Ambiental e Urbanístico.
2006 - 2007
Faculdades Associadas de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora nas seguintes disciplinas: ?Ética e Legislação?; ?Direito Aplicado à Informática?; ?Direito Tributário?; ?Direito do Trabalho?; ?Direito Previdenciário? e ?Direito Comercial?.
2006 - 2006
Faculdades EvoluçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Direito Ambiental I e Trabalhos D
Outras informações:
Professora na Faculdades Evolução (São Roque/SP) das seguintes disciplinas: ?Direito Ambiental I? e ?Trabalhos Dirigidos V?.
2002 - 2002
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Intercâmbio do CADE
Outras informações:
Participação no Programa de Intercâmbio do CADE (PINCADE).
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