Edson Gramuglia Araujo

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela USP. Advogado e sócio do escritório ADVOCACIA GRAMUGLIA. Professor universitário e assessor jurídico de sindicatos e de outras associações profissionais. Tem experiência na área do Direito do Trabalho, com ênfase no Direito Coletivo, atuando em negociações coletivas de trabalho, eleições sindicais e nos contenciosos coletivos e individuais.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Faculdade de Direito - USP (SP)
Título: As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito
Antonio Rodrigues de Freitas Junior. Palavras-chave: Relações coletivas de trablaho; administração pública; Sindicato; Negociação coletiva; Greves; Tribunais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Faculdade de Direito - USP (SP)
Título: As centrais no sistema de representação sindical no Brasil,Ano de Obtenção: 2012
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior.Palavras-chave: representação sindical; centrais sindicais; teoria dos sistemas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Faculdade de Direito - USP (SP)

Formação complementar

2017 - 2017

Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Cienc. (Carga horária: 45h). , ASSOCIAZIONE PER GLI STUDI INTERNACIONALI E COMPARATI SUL DIREITTO DEL LAVO, ADAPT, Itália.

2012 - 2012

Extensão universitária em Corso di specializzazione in Diritto del Lavoro. (Carga horária: 36h). , Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, UNIMORE, Itália.

2012 - 2012

Extensão universitária em Introdução ao Direito do Trabalho Português. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.

1985 - 1985

O PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Carga horária: 40h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI.Sindicatos e trabalhadores migrantes. 2017. (Simpósio).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

XXXII Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2013. (Congresso).

Atualidades do Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

Programa de Educação Médica Continuada do CREMESP.Direitos e deveres trabalhistas dos médicos e o mercado de trabalho. 2010. (Outra).

2º CID - Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa. 2009. (Congresso).

Congresso Regional de Advogados Trabalhistas da OAB/SP. Advocacia trabalhista. 2009. (Congresso).

I Congresso da Federação de Medicina Pericial do Estado de São Paulo. Responsabilidade médica. 2009. (Congresso).

V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Encontro).

XI Abertura do Ano Judiciário Trabalhista. 2009. (Encontro).

XXVIII Congresso dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Aspectos do direito coletivo do trabalho que merecem reforma legal. 2009. (Congresso).

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2007. (Outra).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO. 2006. (Congresso).

XXV CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2006. (Congresso).

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2005. (Outra).

CÓDIGO DE ÉTICA NAS EMPRESAS - DILEMAS, DESAFIOS, MODELOS E BENFÍCIOS. 2003. (Seminário).

IV CONGRESSO DA CONFEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA. DEFESA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE MÉDICA. 2002. (Congresso).

XII ENCONTRO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE. 2001. (Encontro).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA. Seguros de má práxis. 2000. (Congresso).

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E 9º SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1995. (Congresso).

ENCUENTRO INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL. 1989. (Encontro).

TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SEGUNDO SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1988. (Congresso).

O CAPITAL EM DEBATE. 1983. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. E. G. ; GRAMUGLIA ARAUJO, E. . O médico e a relação de emprego. Revista da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo , v. 12, p. 860-868, 2002.
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FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. ; GOMES, A. V. M. ; GRAMUGLIA ARAUJO, E. . Condutas antissindicais na atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. In: FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de (Org.) ; GOMES, Ana Virginia Moreira (Org.).. (Org.). A Declaração de 1998 da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2014, v. 1, p. 161-171.
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GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; GRAMUGLIA ARAUJO, E. SOARES JUNIOR, A. MARCONATTO, A. XAVIER, A. V. CREMONESI, A. ROCHA, A. P. FREITAS JUNIOR, A. R. THOME, C. F. ESTRADA JUNIOR, C. A. J. D. MONTEIRO, C. A. M. O. BERARDO, C. F. ZIMMERMANN NETO, C. F. ZAPPAROLLI, C. R. SCHINESTSCK, C. R. ALMEIDA, C. L. MENDES, D. R. MEIRELLES, D. F. MALLET, E. LIMA, F. A. PESSOA, F. M. G. PRATA, G. L. FELICIANO, G. G. BRAMANTE, I. C. HALPERN, J. BOUCINHAS FILHO, J. C. , et al. SOUTO MAIOR, J. L. DIAS JUNIOR, J. A. P. SIQUEIRA NETO, J. F. HEINEN, J. BEBBER, J. C. GONCALVES, L. K. GONCALVES, L. P. ASSIS, L. F. VARGAS, L. A. GRANCONATO, M. M. FAVA, M. N. SIMOES, M. P. SCHIAVI, M. NAZAR, N. GRASSELLI, O. SILVA, O. P. E. SILVA, P. R. F. ELIAS, P. S. MANUS, P. P. T. MARQUES, R. S. FRAGA, R. C. MARTINS, R. M. SCHWARZ, R. G. SANTOS, R. L. ZOTTO, T. C. WALDMAN, T. C. NAHAS, T. C. HERBSTRITH, V. L. SEVERO, V. S. HENRIQUE, V. L. CORDEIRO, W. M. MEDEIROS NETO, X. T. ; Ação de cobrança de contribuição sindical. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 55-57.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; SCHWARZ, R. G. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. ; SANTOS, R. L. ; FREITAS JUNIOR, A. R. ; THOME, C. F. ; MEIRELLES, D. F. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SILVA, O. P. E. ; ZAPPAROLLI, C. R. . Federação. In: Schwarz, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 465-466.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; THOME, C. F. ; SCHWARZ, R. G. . As tutelas de urgência nos ordenamentos jurídicos trabalhistas português, espanhol e brasileiro. In: Candy Florencio Thome; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito Processual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1, p. 309-327.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; THOME, C. F. ; SCHWARZ, R. G. . Mandado de segurança na Justiça do Trabalho. In: Candy Florencio Thome; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito Processual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2011, v. 1, p. 329-341.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; SCHWARZ, R. G. ; THOME, C. F. ; FREITAS JUNIOR, A. R. . As centrais sindicais no sistema sindical brasileiro. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 109-122.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; MALLET, E. ; SANTOS, E. R. ; SANTOS, R. L. ; CAVALCANTE, J. Q. P. . O mandado de segurança coletivo na Justiça do Trabalho. In: MALLET, Estêvão; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; SANTOS, Ronaldo LIma dos; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa.. (Org.). Tutela processual coletiva trabalhista. Temas.. São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 262-272.
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . Reformas e os impactos para o trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . Direito do trabalho e exercício da medicina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . As centrais sindicais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . Sistema de organização e representação sindical no Brasil: perspectivas de aperfeiçoamento pela ação dos próprios iteressados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . A responsabilidade pelo abuso do direito de grve. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; MEIRELLES, D. F. ; CAMARGOS, A. A. M. . Reforma do modelo sindical e negociação coletiva de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . É inevitável da reforma trablhista?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAMUGLIA ARAUJO, E. . Advocacia sindical. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. ; GRAMUGLIA ARAUJO, E. . RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. ; GRAMUGLIA ARAUJO, E. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . MBA EXECUTIVO EM DIREITO BANCÁRIO À DISTÂNCIA - CURSOS DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

GRAMUGLIA ARAUJO, E. . ATUALIDADES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GRAMUGLIA. , Avenida São Luiz nº 50 - conjunto 321-E, República, 01046000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31514452

Experiência profissional

2004 - Atual

ADVOCACIA GRAMUGLIA

Vínculo: SOCIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Atividades

01/2004
Direção e administração, ESCRITÓRIO, .,Cargo ou função, Sócio Administrador..

2014 - 2014

Faculdade de Direito - USP (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Supervionado em Docência, Carga horária: 6

2010 - 2010

Faculdade de Direito - USP (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Supervionado em Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DTB314 - Direito Individual do Trabalho, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2010 - 2010

Faculdade de Direito - USP (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DTB316 - Direito Coletivo do Trabalho, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2016

Universidade Ibirapuera

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutorando, Carga horária: 3

1986 - 1995

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Atividades

04/1986 - 11/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado. Atendimento dos associados em plantões jurídicos; elaboração de iniciais trabalhistas; instrução de processos trablahistas; elaboração de recursos, em todos os níveis; elaboração de cálculos de liquidação de sentença; sustentação oral no TR.

1993 - 1997

SINDICATO DOS MOTORISTAS DE SÃO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO-CHEFE, Carga horária: 30

Atividades

01/1993 - 03/1997
Direção e administração, DEPARTAMENTO JURÍDICO, .,Cargo ou função, ADVOGADO-CHEFE. Responsável pela coordenação e gerência administrativa e técnica do Departamento Jurídico da entidade, composto por 32 (trinta e dois) advogados, com atuação nas áreas cível, trabalhista e criminal. Responsável pela assessoria nas neg.

1997 - 2016

Sindicato dos Médicos de São Paulo

Vínculo: TRABALHISTA, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 10

Atividades

04/1997
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica da Diretoria, emitido pareceres, elaborando contratos, participando de negociações, bem como atuando no contencioso judicial e administrativo, especialmente em ações coletivas..

1989 - 1992

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE SUBSECRETARIA PARLAMENTAR, Carga horária: 40

Atividades

01/1989 - 12/1992
Direção e administração, 44ª SUBSECRETARIA PARLAMENTAR, .,Cargo ou função, CHEFE DE SUBSECRETARIA PARLAMENTAR. Responsável pela análise e redação de projetos de lei e elaboração de pareceres técnicos. Assessorou o Grupo Temático ?Cidadania e Meio Ambiente? na elaboração da Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990)..

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão Especial de Direito Trabalhista, Comitê de Direito Sindical.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão Especial de Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar.

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Sindical, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão Especial vinculada à Coordenadoria Geral das Comissões de Estudos de Direitos Sociais.

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão Especial de Direito Médico.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão Especial de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical.

2013 - 2014

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Direito Coletivo

2008 - 2010

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

1982 - 1986

ADVOCACIA PROF. GERD WILLI ROTHMAN

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 40

Atividades

05/1982 - 03/1986
Estágios , ADVOCACIA PROF. GERD WILLI ROTHMAN, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos (cíveis, tributários, falimentares e administrativos). Elaboração de minutas de contratos, petições iniciais, contestações, recursos e demais manifestações processuais..