Adriana dos Santos Ormond
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2004), Especialização lato sensu pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2007) e Mestrado em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal (2017). Professora efetiva lotada no CPan - UFMS, onde ministra no Curso de Direito as disciplinas de Direito Civil (das Obrigações, Contratos, das Coisas e Responsabilidade Civil), Direito Empresarial II, Direito do Consumidor e Metodologia aplicada ao Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenadora dos Projetos de extensão "Clube de Leitura Coletiva Feminista" e de pesquisa "Grupo de estudo e pesquisa em Direito e Teoria crítica feminista - Análise crítica de decisões judiciais acerca dos Direitos das Mulheres e Meninas sob a perspectiva de gênero.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Estudos Fronteiriços
2015 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA NA ZONA DE FRONTEIRA DAS CIDADES-GÊMEAS DE CORUMBÁ E PUERTO SUÁREZ, Ano de Obtenção:
Orientador: Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2008 - Atual
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Instituto da Prescrição no Processo Trabalhista
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2006 - 2007
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A Arbitragem como Forma de Acesso à Prestação Jurisdicional
Orientador: Prof. Msc. Nilton Cesar Antunes da Costa
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Hierarquia das Normas Emanadas dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, ratificados pelo Brasil, no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Prof. Tércio Waldir Albuquerque
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Defensoria nas escolas - assistência jurídica grat. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Organização de eventos
ORMOND, A. S. ; PINTO, J. S. . Simpósio de Controladoria e Gestão Empresarial do Pantanal. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Seminário sobre Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).
1º Congresso de Ciências Sociais Aplicadas do Pantanal - INTERPAN. 2010. (Congresso).
O Processo de Criação Literária. 2010. (Outra).
II Congresso Internacional Brasil, Paraguai, Bolívia: fronteira, cultura e interdisciplinaridade. Procedimentos jurídicos e estatísticos em aplicações financeirceiras. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: UMA ANÁLISE DA CONCESSÃO AO TRABALHADOR ACOMETIDO POR COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. LIMBO PREVIDENCIÁRIO: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE DANO MORAL ANTE A MORA E OS ERROS DO INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O PROCESSO DE DECADÊNCIA DO TRABALHADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. O CONSENTIMENTO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E A PANDEMIA DE COVID-19: AGRAVAMENTO DAS VULNERABILIDADES E ATUAÇÃO DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. OS DESDOBRAMENTOS DO CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MOURA, P. V.;ORMOND, A. S.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. A (IN)ADEQUAÇÃO DOS "PUNITIVES DAMAGES" NO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ALBURQUERQUE, A. P. C.;ORMOND, A. S.. DAS PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS AO DIVÓRCIO COLABORATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ALBURQUERQUE, A. P. C.;ORMOND, A. S.. O USO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. HERANÇA DIGITAL: O ACESSO ÀS CONTAS DIGITAIS DE PESSOAS FALECIDAS E A TUTELA DA PRIVACIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.; ALBURQUERQUE, A. P. C.;ORMOND, A. S.. AS COMPETÊNCIAS DO ADVOGADO DO FUTURO E DESAFIOS EM SUA PRESENTE FORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.; ALBURQUERQUE, A. P. C.;ORMOND, A. S.. O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À AUTONOMIA E A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO MENOR MADURO NAS INTERVENÇÕES MÉDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO REGISTRO CIVIL E O SEU PAPEL COMO PRESSUPOSTO BÁSICO À INCLUSÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
PORTO, D. M. F.;ORMOND, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA PREVENÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA COMPATILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. REFLEXÕES ACERCA DA SUCESSÃO PLANEJADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE "HOLDINGS" FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAO, D. A.;ORMOND, A. S.. CABIMENTO DE DANO MORAL NO INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CASTRO, G. C. A.;ORMOND, A. S.. IMPOSSIBILIDADE DO TABELAMENTO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CRUZ, D. R.;ORMOND, A. S.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAO, D. A.;ORMOND, A. S.. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDAÇÃO: PRESPECTIVIDAS POLÍTCAS E O COMPLEXO DE REGENTE FEIJÓ. Alinhamento às garantias internacionais para inglês ver. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CASTRO, G. C. A.;ORMOND, A. S.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A GARANTIA FUNCAMENTAL DE ACESSO À JUSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LEAO, D. A.;ORMOND, A. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INVIOLABILIDADE DA HONRA E O DIREITO À PRIVACIDADE .... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENCO, A. D.;ORMOND, A. S.. O PAPEL DOS PROCONS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FERNANDES, M. B.;ORMOND, A. S.. O INSTITUTO DA GUARDA COMO PARÂMETRO DE ALIENAÇÃO PARENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONCALVES, R. C.;ORMOND, A. S.. A MULTIPARENTALIDADE E A RESPONSABILIDADE PATERNO/MATERNO FILIAL SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. A VIOLAÇÃO POSTIVA COMO HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS APLICADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS DE MÚTUO FENERATÍCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. DIREITOS SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES DE CONCUBINATO ADULTERINO PARALELO E SIMULTÂNEO AO CASAMENTO OU À UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MEDEIROS, R. A.;ORMOND, A. S.. ANÁLISE DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GODINHO, A. M.;ORMOND, A. S.. DIREITO AO NOME: AS NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO NOME NÃO PREVISTAS EXPRESSAMENTE NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FIGUEIREDO, F. J. G.;ORMOND, A. S.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLUCA: UM OLHAR SOBRE A ESFERA FEDERAL NA PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MEDEIROS, R. A.;ORMOND, A. S.. GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ORMOND, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS FILHOS MENORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ORMOND, A. S.. A AUTONOMIA DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ORMOND, A. S.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ORMOND, A. S.. A restrição probatória existente na legislação previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A efetividade das políticas públicas ao uso indevido de álcool e outras drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Breves considerações sobre a lei de arbitragem: procedimento e vantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A síndrome da alienação parental - Lei nº 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Direitos e deveres no instituto da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Adolescente em conflito com a lei: inviabilidade da proposta reducionista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A responsabilidade civil no acidente de trabalho: linhas gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Os institutos da extradição e do asilo político: uma análise teórica da medida aplicada ao caso Cesare Battisti. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Adoção internacional por estrangeiro residentes no exterior (Lei nº 12.010/2009). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A união estável: do reconhecimento aos direitos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.; ALMEIDA, F. I. R.; AVELLAR, C. D. C.. Instituto da adoção e principais aspectos inovadores trazidos pela Lei nº 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.; FERREIRA FILHO, R.; BRILTES, A. T. S.. Considerações sobre a bioética na defesa da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.; AVELLAR, C. D. C.; ALMEIDA, F. I. R.. As cláusulas exorbitantes dos contratos admistrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Medida provisória e a competência para alterar o artigo 188 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Súmula vinculante e o livre convencimeno do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Legislação da extração do petróleo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A sistemáica do cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. O dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Aposentadoria especial - uma análise jurídica e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A função social e a limitação ao direito autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Indeferimento do registro de candidaturea com antecedentes criminais sob a ótica da tese da moralidade como condição de elegibilidade implícita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A possibilidade do recebimento da pensão por morte em rãzão do concubinato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A capacidade sucessória de filhos concebidos de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial homóloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Mandado de injunção: um enfoque sobre a sua diferenciação com a ação direito de inconstitucionalidade por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Guarda comportilhada: um novo modelo de exercício da autoridade parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. A violência contra a mulher e os desafios da lei Maria da Penha e seus aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. As células-tronco no mundo jurídico: art. 5º da lei de biossegurança n. 11.105/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ORMOND, A. S.. Prêmio Professor por Excel~encia. 2010. Prefeitura Municipal de Corumbá - Secretaria Executiva de Educação.
Orientou
A AUSÊNCIA DE POLÍTICASPÚBLICAS HABITACIONAIS DESTINADAS A JOVENS EGRESSOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NOMUNICÍPIO DE GOIÂNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
ABANDONO PATERNOEQUIPARADO AO ABORTO E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS NA VIDA DO INFANTE: uma análise acerca dainsufi ciência da medida indenizatória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
ALIENAÇÃO PARENTAL E PATRIARCADO: uma análise jurisprudencial acerca das concepções patriarcais sobre a estrutura familiar no Brasil e sua influência na aplicação da Lei nº 12; 318/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
AMOR PARA MAIS DE DOIS: a inconstitucionalidade da decisão do CNJ que proíbe a lavratura das escrituras públicas das uniões poliafetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: uma análise comparativa entre o direito eleitoral brasileiro e o direito eleitoral argentino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVA ABORDAGEM PARA INDISCIPLINA ESCOLAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NA APLICAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
DANO EXISTENCIAL NA CLT: uma análise acerca da inconstitucionalidade de sua tarifação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
(DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PRÓ-ESCOLHA E PRÓ-VIDA DE QUEM?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS: DA RESPONSABILIDADE AFETIVA INVERSA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO "POST MORTEM": DO RECONHECIMENTO AO DIREITO À HERANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13; 467/2017): INCONSTITUCIONALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DO PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ E A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
GUARDA COMPARTILHADA COMPULSÓRIA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFEITVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
OS EFEITOS SUCESSÓRIOS NA MULTIPARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS PORTADORES DA JUSTIÇA GRATUITA NO ÂMBITO DA JUSTICA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO CEJUSC DE 2º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARÁIBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
UNIÕES PARALELAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A FAMÍLIA ANAPARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
CASTRAÇÃO QUÍMICA: (IN)VIOLABILIDADE EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
ADI 4983: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL E O DEVER DE PROTEÇÃO À FAUNA NOS EVENTOS DE VAQUEJADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: MAIS UM EXEMPLO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
EU, TU, ELES: OS REFLEXOS DO POLIAMOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
TU TE TORNAS ETERNAMENTE RESPONSÁVEL POR AQUILO QUE CATIVAS: ANÁLISE SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13; 146 DE 2015); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO INSTRUMENTO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL: ANÁLISE DO NOVO ARTIGO 1; 783-A DO CÓDIGO CIVIL INSERIDO PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13; 146/2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 700/2007; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
O tribunal penal internacional e o direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
As provas ilícitas no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Breves considerações sobre a lei da arbitragem: procedimento e vantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A evolução da mulher contemporânea no âmbito do direito do trabalho: da proteção à promoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A proposta de emenda constitucional nº 15/2011 do Senado Federal: celeridade processual ou supressão de direitos, sob o foco da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Acesso à justiça e comissões de conciliação prévia? um passo à efetiva prestação da tutela jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance, na modalidade de dano: Aplicação da teoria no Tribunal de Justiça de Masto Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
A violência doméstica e função social da Lei Maria da Penha: Questões polêmicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
União homoafetiva: do preconceito à proteção legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Divórcio no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
O trabalho escravo contemporâneo nas carvoarias do Mato Grosso do Sul e a atuação do Ministério Público do Trabalho no seu combate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Possibilidade da adoção "intuitu personae" no sistema jurídico nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Responsabilidade civil no direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Amazônia legal, licituade e ilicitude quanto a sua exploração no contexto sócio-econômico do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Licitação - pregão presencial e eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
O pregão eletrônico e o princípio da eficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Adoção - importante instituto da família brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Parceira público-prvada: diferenciação e aplicação da lei n; 11; 079/04; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adriana dos Santos Ormond;
Produções bibliográficas
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ORMOND, A. S. . Título II - Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. In: Ney Alves Veras. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.Campo Grande/MS: Editora Contemplar, 2017, v. 1, p. 86-93.
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ORMOND, A. S. . Judicialização de Políticas Públicas: breves apontamentos pró e contra. In: Natália Pompeu Monteiro Padial; Roberto r. Soares de Carvalho; Tchoya Gardenal Fina Nascimento. (Org.). Temas de Direito, Justiça, Meio Ambiente e Fronteiras. 1ªed.Campo Grande/MS: Life Editora, 2014, v. 1, p. 17-27.
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ORMOND, A. S. ; PADIAL, N. P. M. ; CARVALHO, R. R. S. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVES CONSIDERAÇÕES PRÓ E CONTRA. In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS, 2014, CAMPO GRANDE/MS. MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS. CAMPO GRANDE/MS: UFMS, 2014.
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ORMOND, A. S. ; NASCIMENTO, T. G. F. ; CARVALHO, R. R. S. . 'DUMPING' SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA. In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS, 2014, CAMPO GRANDE/MS. MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS. CAMPO GRANDE/MS: UFMS, 2014.
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ORMOND, A. S. . A Mediação como política judiciária de Acesso à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRILTES, A. T. S. ; ORMOND, A. S. . UFMS em Brasília - 3ª edição - visitação técnica, vídeos institucionais, palestra de história...'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ORMOND, A. S. . Justiça em números. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ORMOND, A. S. . Procedimentos jurídicos e estatísticos em aplicações financeiras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Grupo de estudo e pesquisa em Direito e Teoria crítica feminista - Análise crítica de decisões judiciais acerca dos Direitos das Mulheres e Meninas sob a perspectiva de gênero, Descrição: O projeto pretende, a partir da análise de decisões judiciais, identificar, analisarcriticamente e discutir a aplicação ou não da teoria crítica feminista do Direito nosreferidos julgamentos.A promoção da igualde de gênero é um desafio crescente nas sociedadescontemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória.Considerando o presente período democrático, a igualdade de gênero é prevista pelaConstituição Federal de 1988. Porém, concretamente, uma real igualdade material entrehomens e mulheres mostra-se um desafio muito mais complexo.Diante desse cenário, o próprio Poder Judiciário instituiu como política judiciária oProtocolo de julgamento sob perspectiva de gênero, tendo em vista a busca de reformastanto do quadro normativo quanto da judicialDa perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuramcompreender a questão a partir da análise crítica de julgados paradigmáticos queenvolvam o direito de mulheres e meninas proferidos pelo Supremo Tribunal Federal.Da perspectiva institucional, pretende contribuir para a formação crítica dos discentes docurso de Direito e ou dos demais cursos do Campus do Pantanal acerca da proteção epromoção dos direitos sociais das mulheres e meninas,Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever, analisar e apresentar osresultados do referido protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana dos Santos Ormond - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, DCS - Departamento de Ciência Sociais Aplicadas. , Av. Rio Branco, 1.270, Universitário, 79304-020 - Corumba, MS - Brasil - Caixa-postal: 212, Telefone: (67) 32346800, Ramal: 6826, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar II, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora docente, Regime: Dedicação exclusiva.
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