Gabriel Maciel Queiroga

Bacharel em Direito pela PUC/SP (2017). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Advogado na área de contratos e contencioso cível.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A prevenção de danos na responsabilidade civil, Ano de Obtenção: 2022
Rogério José Ferraz Donnini.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da precaução na responsabilidade civil
Orientador: Everaldo Cambler

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Poliedro

Formação complementar

2019 - 2019

24ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition. (Carga horária: 144h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2018 - 2018

23ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition. (Carga horária: 144h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2017 - 2017

22ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition. (Carga horária: 144h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2015 - 2015

Business Case Competition: A Competição do Método do Caso. (Carga horária: 15h). , Instituto Superior da Empresa, ISE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

QUEIROGA, Gabriel Maciel ; COLANTUONO, Pablo Á. Gutiérrez . Curso de Direitos Humanos: avanços e desafios da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Expositor: Pablo Á. Gutiérrez Colantuono. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Aulas Abertas - Nova Acrópole. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual Civil Sobre o Novo CPC - Escola da AGU. 2016. (Congresso).

I Semana "Norberto Bobbio" - Democracia e Direitos Humanos - PUC/SP. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights - EJUD-2. 2016. (Seminário).

Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo - IBEJI. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito - PUC/SP. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal e Psicanálise - PUC/SP. 2015. (Simpósio).

Experiências Estrangeiras: Estado de Direito, um diálogo franco-brasileiro - IASP. 2013. (Seminário).

I Congresso Ícones do Direito - Instituto Ícone de Ensino Jurídico. 2013. (Congresso).

Provedoria de Justiça em Portugal - PUC/SP. 2013. (Encontro).

Produções bibliográficas

QUEIROGA, Gabriel Maciel . Comentários à Apelação Cível 1115962-16.2021.8.26.0100 (TJSP). Dal Piva v. Wassef: vida privada e divulgação não autorizada de mensagens instantâneas. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 42, p. 453-479, 2025.
DONNINI, Rogério ; QUEIROGA, Gabriel Maciel . O fato próprio do jornalista: proposta de responsabilidade civil qualificada pelo dolo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-33, 2024.
JACOBUCCI, F. C. ; QUEIROGA, Gabriel Maciel . Liberdade de movimento: a regra da proporcionalidade no controle imigratório dos EUA em 2020 durante a pandemia de covid-19. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 76308-76324, 2021.
QUEIROGA, Gabriel Maciel . Responsabilidade civil do Estado pela comercialização clandestina de fogos de artifício. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1032, p. 227-246, 2021.
QUEIROGA, Gabriel Maciel ; PALMA, Matheus Souza Oliveira de . O estado de coisas inconstitucional: Gênese e compatibilização com o direito brasileiro. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 63349-63377, 2020.
QUEIROGA, Gabriel Maciel . Desafios à regulação da Inteligência artificial. In: Paola Cantarini; Willis Santiago Guerra Filho; Viviane Coelho de Sellos Knoerr. (Org.). Direito e inteligência artificial: fundamentos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 65-93.
QUEIROGA, Gabriel Maciel . Reflexões acerca das Olimpíadas de 2016 e a possibilidade de terrorismo. In: Cláudia Villagra S. Marques. (Org.). O terrorismo e o refúgio. 1ed.São Paulo: Claris Ltda, 2016, v. 1, p. 108-116.
DIAS, Roberto ; QUEIROGA, Gabriel Maciel . Liberdade de imprensa: a contribuição do direito internacional dos direitos humanos no combate ao assédio judicial contra o jornalismo. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , 2025.

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Estado de coisas inconstitucional: Gênese e compatibilização com o direito brasileiro, Descrição: O presente trabalho de iniciação científica propõe-se a analisar o instituto do estado de coisas inconstitucional, tomando por base a experiência jurisprudencial da Corte Constitucional Colombiana. Sua análise, com efeito, jogará ao lume o específico cenário jurídico do país responsável pela criação do instituto, dando maior clareza e percepção quanto à sua gênese e aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gabriel Maciel Queiroga - Integrante / Matheus Souza Oliveira de Palma - Integrante / Jorge Radi Junior - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiou um ano e três meses com a Juíza substituta Dra. Marcela Filus Coelho, tendo atuado em diversas Varas (cíveis, infância e juventude, criminais, do júri e violência doméstica) e Fóruns de São Paulo (Butantã, João Mendes, Barra Funda, Pinheiros, Itaquera, Ipiranga, Santana, Jabaquara, Brás e JEC do Anexo PUC-SP), na elaboração de sentenças, decisões interlocutórias e despachos de processos destes Fóruns, também trabalhando com ?auxílio-sentença? de Varas de outras cidades, como São Vicente, Taboão da Serra, Pirajú, Jardinópolis, Registro e Suzano, nelas tendo contato, igualmente, com Direito Tributário, Administrativo e Previdenciário.

2016 - 2017

Dias de Souza Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultivo tributário. Análise de questões atinentes ao Direito Público em geral, com emissão de orientações, opiniões legais e Pareceres, inclusive no que respeita a práticas preventivas, definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários.

2017 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo cível. Elaboração de peças judiciais, acompanhamento de processos no fórum e atendimento a pessoas assistidas.

2018 - 2019

Marcelo Tostes Advogados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Carga horária: 45

Outras informações:
Atua na área cível

2019 - 2019

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de propriedade intelectual.

2020 - 2020

Karpat Advogados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Área cível

2021 - Atual

COMPSIS - Computadores e Sistemas Indústria e Comércio

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração, validação e gestão de contratos, aditivos, termos e outros documentos jurídicos, bem como da propriedade intelectual da empresa; elaboração de opiniões legais para a empresa (direito civil, trabalhista e tributário); atuação e acompanhamento dos processos da empresa, incluindo arbitragem na CAM-CCBC; interface com escritórios de advocacia; e comparecimento a audiências. Encarregado de dados pessoais da empresa (DPO).