Isaac Rodrigues Cunha
Doutorando em Direito (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - PPGD/UFC, aprovado em 1 Lugar na respectiva seleção. Mestre em Direito (2017) pelo mesmo PPGD/UFC. Bacharel em Direito (2014) também pela Universidade Federal do Ceará. É Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (Faculdade Christus Eusébio) e do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU (Campus Parangaba - Fortaleza/CE). Assessor Jurídico Especial junto ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, Órgão Colegiado da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Membro Consultivo da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará - CEJ-OAB/CE. Atuou como Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE (2017-2022). Atuou como Professor componente do Núcleo Docente Estruturante quando da criação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade do Maciço de Baturité (2017) e como Professor nos primeiros semestres do Curso (2018-2021). Atuou como Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará - ESACE (2018), da Faculdade de Tecnologia de Palmas - FTP (2016) e do Centro Brasileiro de Educação Continuada - CEBRAEC (2017). Atuou como Professor Conteudista no Centro Universitário Ateneu - UniAteneu (2014). Possui diversos trabalhos publicados na forma de livros, capítulos de livros e artigos veiculados em periódicos especializados e submetidos a avaliação por pares, tratando dos mais diversos assuntos, com especial atenção aos temas de Direito Público, notadamente, Direito Tributário e Financeiro, com enfoque em Psicologia das Finanças, Sociologia do Direito Tributário, Desobediência Tributária, Resistência Fiscal e Ilusão Fiscal, temas a que se dedica desde 2014.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2020 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2015 - 2017
Universidade Federal do Ceará
Título: Resistência fiscal, tributação e pedagogia financeira: Fundamentos e instrumentos para uma fiscalidade democrático-participativa, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Hugo de Brito Machado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Resistência Fiscal; Tributação e Democracia; Educação Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia Financeira.
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal do Ceará
Título: Resistência Fiscal e Desobediência Tributária: por um direito de não pagar tributo injusto
Orientador: Francisco de Araújo Macedo Filho
Formação complementar
2022 - 2023
Instituto UFC Virtual. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2021
Tecnologias Digitais na Educação (TED). (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD 2020. (Carga horária: 32h). , Comissão de Educação Jurídica - Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, CEJ/OAB/CE, Brasil.
2020 - 2020
Metodologias Ativas. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Maciço de Baturité, FMB, Brasil.
2017 - 2017
I Encontro 'Off-line' sobre Educação à Distância. (Carga horária: 20h). , Faculdade Ateneu, FATE, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Inglês. , British and American, B&A, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação dos Professores Conteudistas. , Faculdade Ateneu, FATE, Brasil.
2009 - 2011
Extensão universitária em Inglês. , Casa de Cultura Britânica - UFC, CCB-UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Organização de eventos
Faculdade de Direito ; CACB-UFC ; CUNHA, Isaac Rodrigues . 110 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Outro).
CACB-UFC ; CUNHA, Isaac Rodrigues . VI Semana do Direito da UFC - Em homenagem a José de Albuquerque Rocha. 2011. (Congresso).
CACB-UFC ; CUNHA, Isaac Rodrigues . I Semana de Pesquisa Jurídica da UFC. 2010. (Outro).
CONPEDI ; CUNHA, Isaac Rodrigues . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
ESMAFE 5ª ; CUNHA, Isaac Rodrigues . I Encontro Internacional sobre a UNASUL. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).
2 Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 2021. (Seminário).
Agência e Protagonismo: uma reflexão sobre a formação de sujeitos nos espaços escolares.. 2021. (Oficina).
Cultura Maker no Ensino Remoto. 2021. (Seminário).
Design Thinking na Educação: Reflexões sobre aprender fazendo dentro e fora da escola. 2021. (Outra).
Educação 4.0 na Perspectiva Inclusiva. 2021. (Seminário).
Ensinar e o Aprender na Era Digital: Novos contextos. 2021. (Outra).
Ensino Híbrido em tempos de (pós?-) pandemia: o que virá pela frente?. 2021. (Outra).
Ensino Híbrido x Ensino Remoto: concepções e expansões. 2021. (Seminário).
Escolhendo os Modelos Híbridos - Dos Sustentados aos Disruptivos. 2021. (Seminário).
I Encontro Virtual da ABEDI - Educação híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica. 2021. (Congresso).
Modelos Pedagógicos em Experiências Híbridas com o Ensino Superior. 2021. (Seminário).
O Recriar Pedagógico e a Aplicação de Metodologias Inovadoras no Ensino Híbrido.. 2021. (Oficina).
Os desafios do Ensino Híbrido. 2021. (Oficina).
Pensando a Avaliação da Aprendizagem no Ensino Remoto. 2021. (Seminário).
Política de Desenvolvimento Profissional Docente: Inovar na formação de professores.. 2021. (Oficina).
Protagonismo Estudantil no Ensino Híbrido: Refletindo sobre Autorregulação, Autoeficácia e Resiliência. 2021. (Seminário).
Robótica Educacional e Tecnologias Digitais em Sala de Aula. 2021. (Outra).
Taxonomia de Bloom como ferramenta de apoio para uso das tecnologias digitais educacionais. 2021. (Seminário).
Tecnologias Educacionais Inteligentes a Serviço dos Professores: da Inteligência Artificial à Inteligência Aumentada. 2021. (Seminário).
A Educação Ambiental como Política Pública: Avanços e Desafios. 2020. (Exposição).
A galáxia das redes sociais no cotidiano socioeducacional. 2020. (Exposição).
Ambientes Inteligentes para Aprendizagem: Teoria e Prática. 2020. (Exposição).
Arquiteturas Pedagógicas para Aprendizagem Ativa. 2020. (Outra).
Avaliação da Aprendizagem: Do presencial ao remoto (?). 2020. (Outra).
Avaliação Escolar com Tecnologias Digitais: o antes, o durante e o depois da pandemia. 2020. (Outra).
Ciência de Dados Educacionais. 2020. (Exposição).
Cinco experiências tecnológicas na Educação que a pandemia nos fez rever. 2020. (Exposição).
Como projetar experiências de aprendizado informal com interação digital em museus?. 2020. (Exposição).
Como tornar as aulas online inclusivas?. 2020. (Exposição).
Competências Digitais de Professores. 2020. (Exposição).
Conhecimento, planejamento e didática: a renovação do fazer. 2020. (Feira).
Cultura Digital na Educação Básica. 2020. (Exposição).
Educação e comunicação: interfaces entre cultura, consumo e tecnologia. 2020. (Exposição).
Educação maker: onde está a construção de conhecimento?. 2020. (Feira).
Empreendedorismo Social e a Informática na Educação. 2020. (Exposição).
Ensino Híbrido e Escola Conectada. 2020. (Exposição).
FabLearn: Uma revolução possível para a educação pública brasileira com tecnologia. 2020. (Outra).
Formação docente em robótica educacional e mediações tecnológicas: Reflexões e avanços. 2020. (Exposição).
Google for Education em Sobral. 2020. (Exposição).
Inteligência Artificial Aplicada à Educação: Potenciais Usos e Desafios. 2020. (Exposição).
Mediação e Avaliação da Aprendizagem em Ambientes Digitais. 2020. (Exposição).
Metodologias Ativas. 2020. (Outra).
Metodologias Ativas e Competências Socioemocionais. 2020. (Exposição).
O Pensamento computacional como forma de potencializar o aprendizado e suas dimensões. 2020. (Exposição).
O professor como designer de experiências de aprendizagem. 2020. (Outra).
Por que as crianças devem aprender a programar?. 2020. (Exposição).
Por que estimular a competência digital em estudantes de língua estrangeira. 2020. (Exposição).
Práticas pedagógicas inovadoras: possibilidades com diferentes tecnologias?. 2020. (Exposição).
Professor Pesquisador: A proposta de Pesquisa-Ação na sala de aula. 2020. (Outra).
Redes sociais como instrumento educacional. 2020. (Exposição).
Robótica Sustentável e Educação Maker. 2020. (Outra).
Semana Acadêmica FMB - 2020. 2020. (Seminário).
Taxation and the Digital Economy ? Latin American and the Caribbean Regional Perspectives.If less is not more, neither better, what (tax) is? The Brazillian tax system post-Covid Pandemic challenges. 2020. (Simpósio).
Tecnologia, Pandemia e Reorganização do Pensamento Educacional. 2020. (Exposição).
Uma abordagem da Neurociência sobre Criatividade na Escola. 2020. (Exposição).
Uso Interdisciplinar e Transversal da Realidade Aumentada no Processo de Ensino-Aprendizagem. 2020. (Exposição).
Utilizando na prática as Metodologias Ativas para as modalidades de Ensino: Presencial, Híbrido e Remoto/EaD. 2020. (Exposição).
Vamos Inverter a Sala de Aula?. 2020. (Exposição).
Vídeos educacionais: Diferentes propósitos, diferentes estratégias. 2020. (Outra).
Tecnologia da Informação Aplicado a Práticas de Investigação. 2019. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Orçamento, participação e gestão democrática da cidade: apontamentos sobre o Plano Plurianual de Fortaleza 2014/2017 sob os contornos da democracia participativa. 2015. (Congresso).
IX Semana do Direito da UFC.Prática Processual Tributária (Exceção de Pré-Executividade). 2014. (Oficina).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Dois trabalhos - Títulos extensos.. 2014. (Congresso).
VI Semana do Direito - Universidade Federal do Ceará. 2011. (Congresso).
I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
V Semana do Direito - Universidade Federal do Ceará. 2010. (Congresso).
IV Semana do Direito - Universidade Federal do Ceará. 2009. (Congresso).
Núcleo Interdisciplinar de Direito e Literatura - NIDIL. 2009. (Oficina).
Palestras do Exército Brasileiro. 2009. (Outra).
Rodas de Discussão - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária. 2009. (Oficina).
Participação em bancas
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;CUNHA, Isaac Rodrigues; ROCHA, S. L.. A prestação de garantia como condição de admissibilidade dos embargos à Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
REBOUÇAS, S. B. A.; CARVALHO, T. M. T.;CUNHA, Isaac Rodrigues. Cumprimento antecipado da pena: estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARIANO, C. M.;CUNHA, Isaac Rodrigues. A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a ótica da justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, T. R. C.;CUNHA, Isaac Rodrigues; MOTA, C. R.. O acesso a medicamentos excluídos da lista do SUS: o fenômeno da judicialização das demandas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; OLIVEIRA, M. S. de;CUNHA, Isaac Rodrigues. Direito do trabalho das pessoas com deficiência, do assistencialismo estatal à real efetivação dos direitos fundamentais: análise da realidade dos trabalhadores com deficiência do transporte público coletivo do município de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; BRANCO, J. S. N. C.;CUNHA, Isaac Rodrigues. Processo Administrativo Tributário e a Teoria dos Precedentes à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
NEPOMUCENO, R. C.; REBOUÇAS, S. B. A.;CUNHA, Isaac Rodrigues. O critério etário no estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;CUNHA, Isaac Rodrigues; CORREIA NETO, J. F.. Sigilo bancário e o reconhecimento da constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CERVANTES, N. A. C.; SILVA, F. F. E.;CUNHA, Isaac Rodrigues. O regime jurídico dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico e as problemáticas da progressão funcional por tempo e por titulação na Lei n. 11.784/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
REBOUÇAS, S. B. A.; NASCIMENTO, F. A. S.;CUNHA, Isaac Rodrigues. Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do Projeto Audiência de Custódia no estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
NEPOMUCENO, R. C.; ARRUDA, S. M.;CUNHA, Isaac Rodrigues. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilidade penal dos agentes financeiros pelo descumprimento de obrigações impostas pela Lei de Lavagem de Capitais. 2016.
XAVIER, B. R.; CORREIA, T. R. C.;CUNHA, Isaac Rodrigues. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.;CUNHA, Isaac Rodrigues; NASCIMENTO, M. D. S. do. Concepções de vida humana e suas repercussões jurídico-constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.;CUNHA, Isaac Rodrigues; NASCIMENTO, M. D. S. do. A gestão dos recursos hídricos no Brasil sob o prisma da água como direito humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.; CORREIA, T. R. C.;CUNHA, Isaac Rodrigues. O ativismo judicial à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.; CORREIA, T. R. C.;CUNHA, Isaac Rodrigues. Repercussões cíveis pelo término de relações afetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MESSIAS, G. L. M. de; REBOUÇAS, S. B. A.;CUNHA, Isaac Rodrigues. Direito à amamentação no sistema penitenciário na cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, N. de M.;CUNHA, Isaac Rodrigues; SANTOS, J. M. dos. Atual migração africana para o Brasil e direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.; CABRAL, Gustavo C. M.;CUNHA, Isaac Rodrigues. A superpopulação carcerária no Estado do Ceará e as suas implicações na ressocialização dos presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;CUNHA, Isaac Rodrigues. A garantia da estabilidade do servidor público em face da constitucionalização do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;CUNHA, Isaac Rodrigues. Reflexões sobre a legitimidade ativa da Fazenda Pública para propor a decretação da falência em razão do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CUNHA, Isaac Rodrigues; SILVEIRA, T. D. L.; SOUZA, R. S. E.. Seleção de Professores - Desempenho Didático. 2020. Faculdade do Maciço de Baturité.
Orientou
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS EXPULSÃO DE FAMÍLIAS NO ESTADO DO CEARÁ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO DOS COLATERAIS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
SISTEMA PRISIONAL E DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE NO PANORÂMA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
A RESPONSABILLIDADE DOS PAIS NA EXPLORARAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
A CONDUTA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL NO PERÍODO EM CÁRCERE; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
A DIGNIDADE DAS MULHERES MÃES/DETENTAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; (Orientador);
A DIGNIDADE DAS MULHERES MÃES/DETENTAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Isaac Rodrigues Cunha;
ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO DOS COLATERAIS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Isaac Rodrigues Cunha;
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS EXPULSÃO DE FAMÍLIAS NO ESTADO DO CEARÁ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Isaac Rodrigues Cunha;
Produções bibliográficas
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CUNHA, Isaac Rodrigues . O contribuinte e a resistência fiscal. REVISTA BONIJURIS , v. 36, p. 74, 2024.
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CUNHA, ISAAC RODRIGUES . Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 15, p. 01-34, 2023.
-
CUNHA, Isaac Rodrigues . Psicologia financeira, educação tributária e democracia participativa os caminhos (ou o caminho) para uma efetiva cidadania por meio de uma ?pedagogia fiscal?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 9, p. 80-105, 2022.
-
CUNHA, Isaac Rodrigues . QUAL RESISTÊNCIA FISCAL? AS FORMAS ? LÍCITAS OU ILÍCITAS ? DE OPOSIÇÃO SOCIAL AOS TRIBUTOS E AO ESTADO FISCAL NO BRASIL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 9, p. 148-161, 2022.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Democracia, educação jurídica e crise: das primeiras reformas republicanas à tecnocratização dos cursos de direito durante o Regime Militar (1964-1985). Direito e Democracia , v. 7, p. 1-21, 2020.
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SILVA, Roberta Karine ; MACEDO, Priscilla Maria Santana ; CUNHA, Isaac Rodrigues . Acesso à justiça e gestão do Supervisor de Unidade Judiciária. Anais do SEMIC , v. 1, p. 1, 2019.
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DA ROCHA, MARIA VITAL ; CUNHA, ISAAC RODRIGUES ; OLIVEIRA, KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES . ESQUECIMENTO, INTERNET E -PREFERÊNCIA- DA INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA DOUTRINA DOS PREFERRED RIGHTS DA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA AO CASO BRASILEIRO. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 483-509, 2018.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Empresarial. 2. ed. Fortaleza: Centro Universitário Ateneu, 2018. v. 1. 128p .
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Processo Administrativo Tributário. 1. ed. Fortaleza: Faculdade Ateneu, 2017. v. 1. 90p .
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Ideais, ideias e ideologias na formação no conhecimento: o lugar dos valores e das valorações no mister científico. In: George Felício Gomes de Oliveira. (Org.). Ordem Jurídica Constitucional em Debate. 1ed.Fortaleza: Amazon.com.br, 2017, v. 1, p. 81-95.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Tributação indireta, anestesia fiscal e cidadania no Brasil: Atualidade de centenária Teoria da Ilusão Fiscal de Amilcare Puviani (1903). In: Fundação SINTAF/CE. (Org.). Artigos Científicos do Sintaf. 1ed.Fortaleza: Edições Fundação SINTAF, 2017, v. 1, p. 108-122.
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CUNHA, Isaac Rodrigues ; CARVALHO, R. F. C. B. . Apontamentos históricos da crise do ensino jurídico brasileiro. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. (Org.). Direito, educação, ensino, e metodologia jurídicos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. Único, p. 91-119.
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CUNHA, Isaac Rodrigues ; CARVALHO, R. F. C. B. . Direitos sociais e participação popular na proteção do patrimônio histórico-cultural na Constituição de 1988. In: DOMINGOS, Terezinha de Oliveira; MIELKE, Jaqueline; FERRI, Caroline (Coord.). (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. Único, p. 327-353.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Desobediência tributária e oposição social aos tributos: apontamentos históricos na defesa de um meio político legítimo de resistência fiscal coletiva.. In: Ana Paula Basso; Antonio Carlos Diniz Murta; Raymundo Juliano Rego Feitosa.. (Org.). Direito Tributário I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 74-103.
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CARVALHO, R. F. C. B. ; CUNHA, Isaac Rodrigues . Terceira idade, direitos básicos e formas de violência: o papel do Estado brasileiro na proteção das pessoas idosas.. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Rogério Luiz Nery da Silva; Danielle Anne Pamplona.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 326-355.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Caso "Myrna Mack Chang vs. Guatemala". In: Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; Theresa Rachel Couto Correia. (Org.). Corte Interamericana de Direitos Humanos: resumo das sentenças. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. , p. 333-343.
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CUNHA, Isaac Rodrigues ; GUIMARAES, A. R. F. . Do conceito de obrigação: para além do Direito Civil. In: MARQUES JÚNIOR, William Paiva (org.). (Org.). Mutações do direito civil das obrigações na perspectiva da constitucionalização das relações privadas.. 01ed.Fortaleza: DIN.CE/FORTLIVROS, 2012, v. 01, p. 53-66.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Orçamento, participação e gestão democrática da cidade: apontamentos sobre o Plano Plurianual de Fortaleza 2014/2017 sob os contornos da democracia participativa. In: 8 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade, 2016, Fortaleza. Anais do 8 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. IBDU: São Paulo, 2016. p. 1223-1255.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . If less is not more, neither better, what (tax) is? The Brazillian tax system post-Covid Pandemic challenges. In: Taxation and the Digital Economy ? Latin American and the Caribbean Regional Perspectives, 2020, Halifax. Afronomics Law Symposia: Taxation and the Digital Economy ? Latin American and the Caribbean Regional Perspectives, 2020.
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CUNHA, ISAAC RODRIGUES ; PIRES, R. C. O. ; MOREIRA, M. C. A. ; SILVEIRA, F. T. L. . Princípio da insignificância e sua aplicabilidade pelo Delegado de Polícia. In: V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade do Maciço de Baturité, 2020, Baturité/CE. Anais do SEMIC - N5 - 2020. Baturité/CE: FMB, 2020. v. 1. p. 1-4.
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CUNHA, ISAAC RODRIGUES ; SILVA, C. H. G. ; PAIVA, G. M. ; BEZERRA, M. V. L. . Direitos sociais, pobreza e políticas públicas no Programa Bolsa Família. In: V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade do Maciço de Baturité, 2020, Baturité/CE. Anais do SEMIC - N5 - 2020. Baturité/CE: FMB, 2020. v. 1. p. 1-4.
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MORAIS, R. S. ; OLIVEIRA, J. S. ; CUNHA, ISAAC RODRIGUES . Adam Smith e as causas da 'Riqueza das Nações'. In: V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade do Maciço de Baturité, 2020, Baturité/CE. Anais do SEMIC - N5 - 2020. Baturité/CE: FMB, 2020. v. 1. p. 1-4.
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BOMFIM, I. F. S. ; GIRAO, J. R. F. ; GIRAO, R. R. ; CUNHA, Isaac Rodrigues . A influência de Adam Smith na economia atual. In: V Seminário de Iniciação Científica da Faculdade do Maciço de Baturité, 2020, Baturité/CE. Anais do SEMIC - N5 - 2020. Baturité/CE: FMB, 2020. v. 1. p. 1-4.
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SOUSA, F. W. S. ; CASTRO, P. R. ; CUNHA, Isaac Rodrigues . 'Escola sem Partido', educação partida. In: IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade do Maciço de Baturité, 2019, Baturité/CE. Anais do SEMIC - N4 - 2019. Baturité/CE: FMB, 2019. v. 1. p. 1-4.
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Ainda a (des)militarização como paradigma e paradoxo da violência/letalidade policial no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Penal, drogas ilícitas e comércio de legal highs: o fenômeno das ?novas substâncias psicoativas? em 50 (cinquenta) anos de War on Drugs (1971-202?). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Isaac Rodrigues ; MACEDO, Priscilla Maria Santana . Trabalho, liberdade e dignidade dos escravizados modernos: da relevância criminal à tutela dos direitos trabalhistas das vítimas de redução à condição análoga a de escravo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Orçamento, participação e gestão democrática da cidade: apontamentos sobre o plano plurianual de Fortaleza 2014/2017 sob os contornos da democracia participativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Prática Processual em Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Desobediência tributária e oposição social aos tributos: apontamentos históricos na defesa de um meio político legítimo de resistência fiscal coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Isaac Rodrigues ; CARVALHO, R. F. C. B. . Terceira idade, direitos básicos e formas de violência: o papel do estado brasileiro na proteção das pessoas idosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, M. I. ; SOUZA, L. B. A. ; GOMES, M. P. A. ; CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito à Moradia na prática: uma leitura crítica da luta pela efetivação do Direito à Moradia a partir de um estudo de caso da cidade de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma ??pedagogia fiscal??. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2017 (Dissertação de Mestrado).
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CUNHA, Isaac Rodrigues . Resistência fiscal e desobediência tributária: por um direito de não pagar tributo injusto. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Digital, tributação e apostas eletrônicas: breve comentário à Lei n. 14.790 de 29 de dezembro de 2023. 2024; Tema: Tributação de Apostas Eletrônicas. (Blog).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Empresarial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aula).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Economia Política. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aula).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Empresarial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-avaliativo).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Processo Administrativo Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-avaliativo).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Empresarial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aula).
CUNHA, Isaac Rodrigues . Direito Empresarial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-avaliativo (Banco de questões)).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Grupo de Estudos e Ciências Criminais, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa vinculado à Coordenação de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Christus Eusébio (Centro Universitário Christus), com enfoque em Direito Penal e Democracia, abordando especialmente as relações entre Direito de Resistência, Resistência ao Direito e ao Estado, Crimes de Opinião e Crimes contra o Estado Democrático Brasileiro ( Lei n. 14.197/2021). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Isaac Rodrigues Cunha - Coordenador / Heitor Nogueira da Silva - Integrante / Alyssandra Ysla da Silva Rocha - Integrante / Francisco José Bonifácio Ferreira - Integrante / Giovanna Monteiro Fernandes Peixoto - Integrante / Guilherme Ribeiro Silva - Integrante / Lara Kelly Almeida Da Silva - Integrante / Lucas do Nascimento Jucá - Integrante / Maria Rebeca Rocha Patrício - Integrante / Thalita Malaquias Mazuchini - Integrante.
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2013 - 2014
Núcleo de Estudos Tributários da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Descrição: Projeto de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal com foco em Direito Tributário e Processo Tributário.
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2010 - 2010
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Destina-se à realização de estudos na área de Direitos Humanos com o intuito de analisar criticamente e elaborar resumos de sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Por este pesquisador, especificamente, foi elaborado um resumo e estudo do caso ''Myrna Mack Chang vs. Guatemala'.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isaac Rodrigues Cunha - Integrante / Theresa Raquel Couto Correia - Coordenador / Gustavo Bonfim Saraiva - Integrante.
Prêmios
2019
1 Lugar na Seleção de 2019 - Turma 2020 para o Curso de Doutorado em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - PPGD/UFC.
2018
1 Lugar na Seleção de Docentes para a Disciplina de "Legislação Tributária" (Ciências Contábeis), Faculdades Cearenses - FaC.
2017
1 Lugar no I Concurso de Artigos da Fundação SINTAF/CE, Fundação SINTAF.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Maurício de Nassau. , Rua Germano Franck, 613, Parangaba, 60740020 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32012400
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Christus Eusébio nas disciplinas de Introdução à Economia e Prática Extensionista.
2017 - 2017
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
2020 - Atual
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9
Atividades
-
09/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Crimes em Espécie II, Legislação Penal e Processual Penal Especial, Teoria do Crime, Teoria da Pena
2024 - Atual
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico Especial junto ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, Órgão Colegiado da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, lotado no Gabinete do Conselheiro Francimauro Gomes Monteiro, Procurador de Justiça, titular da 51 Procuradoria de Justiça de Fortaleza.Responsável pela elaboração de estudos, pesquisas, relatório e votos relativos às demandas de competência do CSMP, notadamente relativos à tramitação dos feitos extrajudiciais (Notícias de Fato, Procedimentos Administrativos, Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis Públicos e Procedimentos Investigatórios Criminais) e editais de promoção e remoção da carreira de membro do MPCE.
2020 - 2022
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maranguape/CE
Apoio à atividade-fim com competência judicial perante o Tribunal do Júri, Execuções Penais e na Área Cível em geral. No âmbito extrajudicial, apoio à atividade-fim com competência na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, direitos da pessoa idosa e/ou com deficiência, fundações, proteção da família etc.
2017 - 2020
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape/CE
2018 - 2019
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial, Carga horária: 6
Outras informações:
Membro da Comissão Especial/Equipe Multidisciplinar para elaboração e aplicação das provas de estágio do Ministério Público do Estado do Ceará para o ano de 2018 (Edital n. 11/2018 - Portaria n. 4516/2018 - SERH - Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Ceará, n 354, terça-feira, 3 de julho de 2018)
2017 - 2017
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da Promotoria de Justiça da Comarca de Redenção/CE
2011 - 2012
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Curso de Direito na 7ª Promotoria de Justiça Criminal
2020 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno (Doutorado), Carga horária: 20
Outras informações:
Acadêmico do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará
Orientadora: Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante
2015 - 2017
Universidade Federal do CearáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno (Mestrado), Carga horária: 20
Outras informações:
Acadêmico do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará
2016 - 2016
Universidade Federal do CearáVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Docência, sob a orientação do Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, na Disciplina de "Processo Tributário" do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito curricular para o Curso de Mestrado em Direito da mesma Instituição.
2009 - 2014
Universidade Federal do CearáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno (Graduação)
Outras informações:
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
2018 - 2021
Faculdade do Maciço de BaturitéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Disciplina de "Linguagem e Argumentação Jurídica".
Professor do Curso de Direito - Disciplina de "Economia Política".
Professor do Curso de Direito - Disciplina de "Direito Penal - Parte Geral"
Professor do Curso de Pedagogia - Disciplina de "Sociologia e Antropologia da Educação".
Professor do Curso de Administração - Disciplina de "Direito Empresarial".
Professor do Curso de Administração - Disciplina de "Instituições de Direito Público e Privado e Direitos Humanos"
2017 - 2018
Faculdade do Maciço de BaturitéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Administração - Disciplinas de Fundamentos de Direito Público e Privado e Direitos e de Direito Empresarial.
Atividades
-
07/2018 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política, Linguagem e Argumentação Jurídica, Direito Penal I
-
07/2017 - 07/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado e Direitos Humanos, Direito Empresarial
2019 - 2019
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho/ESA/CE na Seccional de Juazeiro do Norte/CE - Disciplina de Saúde e Segurança do Trabalho
2018 - 2018
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho/ESA/CE na Seccional de Crateús/CE - Disciplina de Saúde e Segurança do Trabalho
2017 - 2017
Centro Brasileiro de Educação ContinuadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão Pública - Disciplina de Direito Financeiro
2016 - 2016
Faculdade de Tecnologia de palmasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas de Ordem Econômica e Financeira e de Tributação e Orçamento, no Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Processo Constitucional, ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Palmas em parceria com a Sentido Único Educacional de Fortaleza.
2016 - 2016
Faculdade de Tecnologia de palmasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas de Ordem Econômica e Financeira e de Tributação e Orçamento, no Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Processo Constitucional, ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Palmas em parceria com a Sentido Único Educacional de Fortaleza.
2016 - 2017
Faculdade AteneuVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Conteudista da Disciplina de "Processo Administrativo Tributário", do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Ateneu.
2014 - 2017
Faculdade AteneuVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Conteudista da Disciplina de Direito Empresarial, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Ateneu.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção CearáVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão de Educação Jurídica - OAB/CE, Carga horária: 6
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção CearáVínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado
2015 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Mestrado Acadêmico
2014 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2011 - 2014
Núcleo de Estudos Tributários da Faculdade de Direito da Universidade FederVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
2012 - 2014
Tribunal de Contas do Estado do CearáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Gabinete dos Auditores, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação consistente na elaboração de despachos de todo tipo, relatórios de processos, declarações de voto, votos enquanto Relator, Acórdãos e Resoluções do Tribunal, em se tratando de atos de Nomeação, Aposentadoria, Pensão, e, especialmente, em que me venho especificando, Tomadas de Contas Especiais, Prestações de Contas, Representações e Denúncias.
Aplicação prática e teórica de conhecimentos do Direito Público, notadamente do Direito Constitucional, Administrativo, Econômico-Financeiro, Tributário e Ambiental, do Direito Privado, notadamente do Direito Previdenciário, e do Direito Processual Civil.
2010 - 2011
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - UFCVínculo: Membro de Colegiado Gestor, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Estudantis
Outras informações:
Atividade em associação civil dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, atuando e orientando o corpo discente frente às suas demandas, notadamente o representando no âmbito dos Departamentos, das Coordenação de Graduação e de Pós-Graduação e da Diretoria da Faculdade, como também no âmbito da Universidade, perante os Conselhos Superiores, a Reitoria, as Pró-Reitorias e demais órgãos político-administrativos.
Aplicação prática e teórica de conhecimentos da Administração, da Avaliação Educacional. e do Direito Público, notadamente do Direito Administrativo e do Direito Educacional.
2010 - 2010
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - UFCVínculo: Membro de Colegiado Gestor, Enquadramento Funcional: Representante de Turma
Outras informações:
Representação estudantil em face das instâncias político-administrativas da Faculdade de Direito e da Universidade Federal do Ceará.
2009 - 2009
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - UFCVínculo: Membro de Colegiado Gestor, Enquadramento Funcional: Representante de Turma
Outras informações:
Representação estudantil em face das instâncias político-administrativas da Faculdade de Direito e da Universidade Federal do Ceará.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isaac Rodrigues Cunha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?