Jeferson Alves dos Santos
Doutor em Ciências Ambientais com a Tese SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR IES: PROPOSITURA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO cursado na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG com estágio na modalidade sanduíche na Universidade do Minho - Braga Portugal. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas. Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (2001), Pós-Graduação em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia (2003), Pós-Graduação em Direito Social pela AMAGES (2006) e Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela UNINTER/FACINTER. Atualmente é chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da Auditoria Interna da UFABC. É Auditor Interno Governamental desde 2006 tendo sido Auditor Chefe da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG de 2010 a janeiro de 2020. Também é professor titular das cadeiras de Direito Ambiental, Direito Administrativo I e II e Mediação e Arbitragem na Faculdade de Direito da FESSUL na cidade de Machado-MG. Possui experiência na área de Auditoria das Instituições de Ensino Superior tendo atuado também como Presidente do Fórum de Auditores Internos do MEC - FONAIMEC.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Ambientais
2019 - 2023
Universidade Federal de Alfenas
Título: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ? IES: PROPOSTA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO
Orientador: em Universidade do Minho ( Paulo Alexandre Costa Araújo Sampaio)
com Eduardo Gomes Salgado. Palavras-chave: Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável; ESG; Governança.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE
2012 - 2014
Universidade Federal de Alfenas
Título: A UTILIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS CARCERÁRIOS: UM ESTUDO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PPP NA CIDADE DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG
, Ano de Obtenção: 2014.Wesllay Carlos Ribeiro.Palavras-chave: Parceria Público-Privada; Serviços Públicos; Serviços Carcerários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal
2007 - 2010
Centro Universitário Internacional
Título: O Papel da Auditoria Interna no Acessoramento do Gestor Rumo a Uma Adminstração Gerencial
Especialização em Especialização em Direito Social
2005 - 2006
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Arbitragem Nacional no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Especialização em Especialização em Direito Processual
2002 - 2003
Universidade José do Rosário Vellano
Título: Da Tutela Antecipada
Orientador: Prof. José Luiz Borges Horta
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade de Alfenas
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Victor Corrêa de Oliveira
Formação complementar
2024 - 2024
Processo de Auditoria no Sistema e-Aud. (Carga horária: 30h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
FIVE: um jeito diferente de falar sobre auditoria. (Carga horária: 10h). , Somos Auditores, SOMOS AUDITORES, Brasil.
2023 - 2023
Elaboração de Relatórios de Auditoria - Turma Dez/2023. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023. (Carga horária: 24h). , União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação, UNAMEC, Brasil.
2014 - 2014
Estruturação e Atuação da Unidade de Auditoria Interna. (Carga horária: 24h). , Controladoria Regiona da Uunião no Estado de Minas Gerais, CGUMG, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação Docente. (Carga horária: 5h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento das Atividades de Auditoria Interna. (Carga horária: 12h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.
2013 - 2013
Método Lógico para Redação Científica Internaciona. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.
2012 - 2012
Ações de Controle - Diretrizes e Técnicas. (Carga horária: 8h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.
2012 - 2012
Comunicação e Análise do Discurso. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Controle e Auditoria Interna. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Controle e Auditoria Interna. (Carga horária: 16h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Legislação de Pessoal. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, SRH/MPOG, Brasil.
2011 - 2011
Gestão Pública para TAEs. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Gestão e F. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2010 - 2010
Prática de Auditoria em Planilhas de Custos. (Carga horária: 16h). , Conexão Contabilidade, CONEXÃO, Brasil.
2010 - 2010
Auditoria e Controles Internos Governamentais. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2009 - 2010
Auditor Líder com Ênfase nas ISOs. (Carga horária: 160h). , Instituto Amazônida de Educação, IMAZON, Brasil.
2009 - 2009
Auditoria Governamental. (Carga horária: 12h). , Forum Nacional dos Auditores Internos, FONAI, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
2009 - 2009
Treinamento de Licitações e Contratos - Polêmicas. (Carga horária: 16h). , Fundação Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
2009 - 2009
Auditoria Interna: Gestão Estratégica para Auditor. (Carga horária: 90h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
2008 - 2008
Orçamento Público: Elaboração e Execução. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de PAD - Cadastradores do Sistema. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
Curso Básico de Mediação e Arbitragem II. (Carga horária: 7h). , Câmara de Alçada Arbitral Brasileira, TAAB, Brasil.
2007 - 2007
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
IV Sem Adm Orç Financ Contrat Públicas. (Carga horária: 44h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2007
Legislação Aplicada à Gestão Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Siafi - Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 30h). , Sistema de Administração Financeira, EAD-SIAFI, Brasil.
2007 - 2007
Curso Básico de Mediação e Arbitragem I. (Carga horária: 7h). , Câmara de Alçada Arbitral Brasileira, TAAB, Brasil.
2007 - 2007
Análise e Melhoria de Processo. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 160h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 230h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 25h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.
Grande área: Outros / Área: Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: ARBITRAGEM.
Participação em eventos
Congresso Brasileiros de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023. Indicadores de ESG: uma proposta acadêmica. 2023. (Congresso).
VIII Forum Jurídico de Lisboa e XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
10 Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. 2019. (Outra).
50 FONAITEC - Integrr e Fortalecer as Auditorias Internas do Poder Executivo Federal. 2019. (Outra).
A Ética no Serviço Público e as Práticas de Autocomposição de Conflitos. 2019. (Outra).
48º FONAITec - Gestão da Qualidade e os Novos Desafios para as Auditorias Internas do MEC. 2018. (Outra).
49º FONAITec - Rumo à Qualidade. 2018. (Outra).
12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2017. (Congresso).
47 FONAITec - Alinhando a atividade de Auditoria Interna à Gestão de Risos e Governança. 2017. (Outra).
Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - Entidades de Ensino Superior - Minas Gerais. 2017. (Outra).
Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - Entidades de Ensino Superior - SUDESTE. 2017. (Outra).
Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - UNIFAL-MG. 2017. (Outra).
Detecção de Fraudes. 2017. (Congresso).
IV Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das IFES.Papel das Auditorias Internas no Processo de Gerenciamento de Riscos. 2017. (Outra).
IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamentall. 2017. (Outra).
Lançamento do Referencial Técnico da Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - IN SFC/CGU nº 03/2017. 2017. (Outra).
Orientações Fundamentais do TCU sobre Licitações e Contratos. 2017. (Congresso).
Riscos e Controle nas Aquisições. 2017. (Congresso).
XV Jornada Jurídica do IMES/FUMESC. 2017. (Outra).
44º FONAITec - Auditoria Interna: Disseminando a cultura da Gestão de Riscos nas Instituições Federais de Ensino. 2016. (Outra).
Cuso Metodologia Baseada em Riscos Utilizada Pela UFABC - COSO2013/Controle Interno Estrutura Integrada. 2016. (Outra).
10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2015. (Congresso).
42º FONAITec. 2015. (Outra).
43º FONAITec. 2015. (Outra).
43º FONAITec.Relacionamento entre a UNIFAL-MG e sua Fundação de Apoio com relação às ações de extensão, de Pesquisa e Pós-graduação. 2015. (Outra).
Auditoria Interna do Poder Executivo Federal: Avanços e Impactos advindos da Nova Instrução Normativa da SFC. 2015. (Seminário).
Controle Interno. 2015. (Oficina).
Diálogo Público: Controle Externo em Ação - Presente e Futuro da Fiscalização de TI. 2015. (Seminário).
Lei Complementar 123 e Lei complemantar 147. 2015. (Oficina).
Regime Diferenciado de Contratação. 2015. (Oficina).
XIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. 2015. (Outra).
1º Curso de Formação de Auditores Internos do MEC. 2014. (Outra).
9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2014. (Congresso).
Licitações Sustentáveis. 2014. (Oficina).
Oficina sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Oficina).
Seminário Gestão Universitária.Gestão Universitária e Auditoria Interna. 2014. (Seminário).
Sidtema de Registro de Preços. 2014. (Oficina).
II Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração 2013.A terceirização nas IFES: um debate necessário. 2013. (Outra).
Seminário Diálogo Público: Governança das Aquisições. 2013. (Seminário).
XXXIX FONAI/MEC. 2013. (Outra).
7º Congresso Braasileiro de Pregoeiros. 2012. (Congresso).
Contratação Direta. 2012. (Oficina).
Encontro Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação. 2012. (Encontro).
Licitações Sustentáveis. 2012. (Oficina).
Recurso Administrativo. 2012. (Oficina).
XXXVII FONAI/MEC. 2012. (Outra).
Encontro Tecnico para servidores que atuam na área de Auditoria Interna. 2011. (Encontro).
Pontos Críticos na melhoria do controle primário nas IFES e Técnicas de auditoria com vistas à Coleta de Evidências. 2011. (Outra).
XXXIV - Forum Nacional dos Auditores Internos do MEC. 2011. (Outra).
XXXV Forum Nacional dos Auditores Internos do MEC. 2011. (Outra).
XXXIII FONAI - MEC. 2010. (Outra).
Seminário sobre Obras e Serviços de Engenharia a licitação e o contrato: A Legislação na Prática do Controle. 2009. (Seminário).
XXX Forum Nacional dos Auditores Internos. 2009. (Outra).
XXXI Forum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais Vinculadas ao MEC. 2009. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional das Fundações de Apoio. 2008. (Encontro).
XXVIII Forum Nacional dos Auditores Internos. 2008. (Outra).
XXVI Forum Nacional dos Auditores Internos. 2007. (Outra).
XXVII Forum Nacional dos Auditores Internos. 2007. (Outra).
I Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro. 2000. (Seminário).
IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
Procedimento Sumaríssimo da Lei 9.957 de 12/01/2000. 2000. (Outra).
Temas Polêmicos no Processo Civil. 2000. (Outra).
VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
II Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
Seminário sobre Direito e Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
BRIGAGAO, C. G.;SANTOS, J. A.; PINTO, J. P. S.. Análise da Lei nº 13.467/2017 e a Vedação ao Retrocesso Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
BRIGAGAO, C. G.;SANTOS, J. A.; PINTO, J. P. S.. Direitos Humanos como Limitadores do Poder Constituinte Originário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
BATISTA NETO, F.; RESENDE, J. A. S.;SANTOS, J. A.. Limites à Responsabilidade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SANTOS, J. A.; SANCHO, F. A. C.; CARVALHO, T. T.. Análise do Processo de Terceirização de Pessoal em uma Instituição Federal de Ensino à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SANTOS, J. A.; SANCHO, F. A. C.; BRIGAGAO, C. G.. Atos Administrativos e a Teoria dos Motivos Determinantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
HESKETH, C.;SANTOS, J. A.; OLIVEIRA, C. J. R.. Aspectos Relevantes sobre Sustentabilidade e Licitação Sustentável no âmbito da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
HESKETH, C.; GAVIAO, V. C.;SANTOS, J. A.. O Dever de Cuidado como Fundamento para Indenização por Abandono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
GAVIAO, V. C.; HESKETH, C.;SANTOS, J. A.. Alimentos Gravídicos: Possibilidade de Indenização no Caso de não Confirmação da Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SANTOS, J. A.; CARVALHO NETO, J. A.; PORTO, L. P. C.. Princípio Constitucional do direito ao silêncio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SILVA, L. H.; GONZAGA, D. N.;SANTOS, J. A.. Terceiro setor - possibilidades e limitações para a captação de recursos: um estudo de caso na fundação beneficente Bom Samaritano no município de Campestre-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Admministração) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SILVA, E. W.;SANTOS, J. A.; PACHECO, P. V.. Intervenção do Estado nas Relações Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
OLIVEIRA, F. F. F. B.;SANTOS, J. A.; MORAES, M. O.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; MORAES, M. O.;SANTOS, J. A.. Desapropriação e Retrocessão de Áreas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
PACHECO, P. V.;SANTOS, J. A.; PENTEADO, F. C.. O Direito de Violar a Lei e a Força Normativa dos Princípios da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
OLIVEIRA, F. F. F. B.;SANTOS, J. A.; CARVALHO, S. B. Contratação Direta pela Administração Públicanos Casos de Dispensa de Licitação por Emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
CASTILHO, L. V.;SANTOS, J. A.; CARVALHO, S. B. Controle na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
ASSIS, J. L. P.;SANTOS, J. A.; ALVES, A. R.. Dos Crimes Contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
PACHECO, P. V.; RINEIRO, C. M.;SANTOS, J. A.. Atividade Criativa do Supremo Tribunal Federal e a Natural Limitação pela Legitimidade Democrética: Análise Crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
PACHECO, P. V.;SANTOS, J. A.; SOBRAL, E.. Princípio da Eficiência e a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
VELANI Jr. R. L.;SANTOS, J. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Benefícios Previdenciários no Brasil: Incoerência e Repercurssões Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SANTOS, C. O. L.;SANTOS, J. A.; SILVA, E. W.. Apontamentos sobre a Aplicação da Arbitragem para a Solução de Litígios no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SANTOS, J. A.; MELO, K. A.; SANTINELLI, R.. Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SILVA, E. W.;SANTOS, J. A.; SANTOS, C. O. L.. Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Espécie do Gênero Tutelas Jurídicas Diferenciadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SANTINELLI, R.; MELO, K. A.;SANTOS, J. A.. Adoção por Casal Homossexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
SANTINELLI, R.; MELO, K. A.;SANTOS, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgias Plásticas Estéticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
MARTINS, J. G.; FRIAS, L. T. G.;SANTOS, J. A.. Professor Substituto. 2018. Universidade Federal de Alfenas.
SANTOS, J. A.; GRECCHI, R. M.. Técnico Administrativo em Educação. 2018. Universidade Federal de Alfenas.
Orientou
Blacklash e a sua repercurssão na participação popularno poder judiciário; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
JUDICIALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise jurídico administrativa no contexto social; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
A Descentralização de Funções Privadas da Administração Pública: Terceirização do Serviço Público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
O Conflito entre o Princípio do Interesse Público e do Direito Constitucional à Vida e à Saúde na Busca por Medicamentos na Justiça; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Perspectivas de Efetivação da Lei de Execução Penal no Sistema Carvcerário Brasileiro através do modelo de gestão das parcerias público privadas: Estudo Crítico do complexo penal publico privado de Ribeirão das Neves; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Responsabilização Civil dos Pretendentes à Adoção que Desistem do Procedimento Durante o Estágio de Convivência; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Controle Social: a (DES)informação como obstáculo à atuação do cidadão comum; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Consequencias da adoção de políticas públicas conservadoras na área da saúde impactando a comunidade LGBTQIA+ e seus reflexos na política externa brasileira; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Utilização da Parceria Público Privada na Educação: serviços pedagógicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Judicialização das Políticas Públicas: Avanço ou retrocesso para a efetivação dos direitos sociais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Constelações Familiares e Mediação: eficácia da relação psicojurídica na solução dos conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Implementação das Políticas Públicas de Transporte Público Coletivo Metroferroviário por meio das Parcerias Público-Privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
As Fundações de Apoio e a Eficácia do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Constitucionalidade da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o Tribunal de Exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Participação Popular nos Conselhos Municipais como Essencial Ferramenta a Formação de Políticas Públicas Locais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Desaposentação: uma decisão política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Otimização do Portal da Transparência no Município de Serrania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A "invasão" da Terceirização no Plano de Carreira dos Cargos Tecnico-Administrativos em Educação (PCCTAE); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Ação Popular como forma de fiscalização dos atos administrativos: um ato de democracia semidireta em busca do modelo societal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Organizações Sociais: aspectos controvertidos acerca da dispensa de licitação, artigo XXIV da lei 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Desrespeito ao limite legal da folha de pagamento da Administração Pública Municipal e suas implicações criminais ao Prefeito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ilícitos dentro da Administração Pública e o caso de empenhos cancelados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Comissão Processante: um juízo de exceção ou uma garantia constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
A Efetivação do Direito à Saúde versus a Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Inexigibilidade no Processo Licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
O Cenário da Prestação do Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Da Improbidade Administrativa e dos Crimes Praticados quanto à Administração Pública em Geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Aplicabilidade do Processo Licitatório em Face dos Princípios da Economicidade e da Eficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Importância da Comunicação Iterna no Processo de Liderança: um estudo de caso no Supermercado Cristal Ltda de Machado-MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Hierarquia entre os tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Sistema de Registro de Preços Rumo à Eficiência dos dos Gastos Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Peculiaridades dos Benefícios Previdenciários: Pensão por Morte, Auxílio Reclusão e Salário Maternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Arbitragem na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Direito de Greve no Setor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Parceria Público-Privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Do Orçamento Público Participativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Responsabilidade Civil do Estado pelos Comportamentos Omissivos de seus Agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Responsabilidade do Servidor Público na Administração Direta em Matéria Disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Parcerias Público-Privadas e a Aplicabilidade da Lei nº11079/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Apontamentos Sobre a Aplicação da Arbitragem para a Solução de Litígios no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. A. . Curso de Inglês Instrumental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SANTOS, J. A. . Módulo IX - Análise e Melhoria de Processo. 2009. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Alfenas, Diretoria Geral, Auditoria Interna. , Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, 37135-014 - Alfenas, MG - Brasil, Telefone: (35) 3701-9011
Experiência profissional
2023 - Atual
Fundação Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cessão, Carga horária: 40
Outras informações:
Cedido para assumir a Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da Auditoria Interna
2006 - Atual
Universidade Federal de AlfenasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40
2006 - Atual
Fundação Machadense de Ensino Superior e ComunicaçVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de 3º Grau
1999 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 30
2003 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
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