Jeferson Alves dos Santos

Doutor em Ciências Ambientais com a Tese SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR IES: PROPOSITURA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO cursado na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG com estágio na modalidade sanduíche na Universidade do Minho - Braga Portugal. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas. Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (2001), Pós-Graduação em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia (2003), Pós-Graduação em Direito Social pela AMAGES (2006) e Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela UNINTER/FACINTER. Atualmente é chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da Auditoria Interna da UFABC. É Auditor Interno Governamental desde 2006 tendo sido Auditor Chefe da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG de 2010 a janeiro de 2020. Também é professor titular das cadeiras de Direito Ambiental, Direito Administrativo I e II e Mediação e Arbitragem na Faculdade de Direito da FESSUL na cidade de Machado-MG. Possui experiência na área de Auditoria das Instituições de Ensino Superior tendo atuado também como Presidente do Fórum de Auditores Internos do MEC - FONAIMEC.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais

2019 - 2023

Universidade Federal de Alfenas
Título: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ? IES: PROPOSTA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO
Orientador: em Universidade do Minho ( Paulo Alexandre Costa Araújo Sampaio)
com Eduardo Gomes Salgado. Palavras-chave: Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável; ESG; Governança.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE

2012 - 2014

Universidade Federal de Alfenas
Título: A UTILIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS CARCERÁRIOS: UM ESTUDO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO PPP NA CIDADE DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG
, Ano de Obtenção: 2014.Wesllay Carlos Ribeiro.Palavras-chave: Parceria Público-Privada; Serviços Públicos; Serviços Carcerários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal

2007 - 2010

Centro Universitário Internacional
Título: O Papel da Auditoria Interna no Acessoramento do Gestor Rumo a Uma Adminstração Gerencial

Especialização em Especialização em Direito Social

2005 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Arbitragem Nacional no Âmbito do Direito do Trabalho
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado

Especialização em Especialização em Direito Processual

2002 - 2003

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Da Tutela Antecipada
Orientador: Prof. José Luiz Borges Horta

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Alfenas
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Victor Corrêa de Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Processo de Auditoria no Sistema e-Aud. (Carga horária: 30h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

FIVE: um jeito diferente de falar sobre auditoria. (Carga horária: 10h). , Somos Auditores, SOMOS AUDITORES, Brasil.

2023 - 2023

Elaboração de Relatórios de Auditoria - Turma Dez/2023. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023. (Carga horária: 24h). , União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação, UNAMEC, Brasil.

2014 - 2014

Estruturação e Atuação da Unidade de Auditoria Interna. (Carga horária: 24h). , Controladoria Regiona da Uunião no Estado de Minas Gerais, CGUMG, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação Docente. (Carga horária: 5h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento das Atividades de Auditoria Interna. (Carga horária: 12h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.

2013 - 2013

Método Lógico para Redação Científica Internaciona. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.

2012 - 2012

Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS, Brasil.

2012 - 2012

Ações de Controle - Diretrizes e Técnicas. (Carga horária: 8h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.

2012 - 2012

Comunicação e Análise do Discurso. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.

2012 - 2012

Controle e Auditoria Interna. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Controle e Auditoria Interna. (Carga horária: 16h). , Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, SFC/CGU, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Legislação de Pessoal. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, SRH/MPOG, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Pública para TAEs. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Gestão e F. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2010 - 2010

Prática de Auditoria em Planilhas de Custos. (Carga horária: 16h). , Conexão Contabilidade, CONEXÃO, Brasil.

2010 - 2010

Auditoria e Controles Internos Governamentais. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2009 - 2010

Auditor Líder com Ênfase nas ISOs. (Carga horária: 160h). , Instituto Amazônida de Educação, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Auditoria Governamental. (Carga horária: 12h). , Forum Nacional dos Auditores Internos, FONAI, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 4h). , Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento de Licitações e Contratos - Polêmicas. (Carga horária: 16h). , Fundação Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2009 - 2009

Auditoria Interna: Gestão Estratégica para Auditor. (Carga horária: 90h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2008 - 2008

Orçamento Público: Elaboração e Execução. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de PAD - Cadastradores do Sistema. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico de Mediação e Arbitragem II. (Carga horária: 7h). , Câmara de Alçada Arbitral Brasileira, TAAB, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

IV Sem Adm Orç Financ Contrat Públicas. (Carga horária: 44h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Legislação Aplicada à Gestão Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Siafi - Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 30h). , Sistema de Administração Financeira, EAD-SIAFI, Brasil.

2007 - 2007

Curso Básico de Mediação e Arbitragem I. (Carga horária: 7h). , Câmara de Alçada Arbitral Brasileira, TAAB, Brasil.

2007 - 2007

Análise e Melhoria de Processo. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 160h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 230h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 25h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Outros / Área: Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: ARBITRAGEM.

Participação em eventos

Congresso Brasileiros de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023. Indicadores de ESG: uma proposta acadêmica. 2023. (Congresso).

VIII Forum Jurídico de Lisboa e XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

10 Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. 2019. (Outra).

50 FONAITEC - Integrr e Fortalecer as Auditorias Internas do Poder Executivo Federal. 2019. (Outra).

A Ética no Serviço Público e as Práticas de Autocomposição de Conflitos. 2019. (Outra).

48º FONAITec - Gestão da Qualidade e os Novos Desafios para as Auditorias Internas do MEC. 2018. (Outra).

49º FONAITec - Rumo à Qualidade. 2018. (Outra).

12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2017. (Congresso).

47 FONAITec - Alinhando a atividade de Auditoria Interna à Gestão de Risos e Governança. 2017. (Outra).

Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - Entidades de Ensino Superior - Minas Gerais. 2017. (Outra).

Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - Entidades de Ensino Superior - SUDESTE. 2017. (Outra).

Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos - UNIFAL-MG. 2017. (Outra).

Detecção de Fraudes. 2017. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das IFES.Papel das Auditorias Internas no Processo de Gerenciamento de Riscos. 2017. (Outra).

IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamentall. 2017. (Outra).

Lançamento do Referencial Técnico da Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - IN SFC/CGU nº 03/2017. 2017. (Outra).

Orientações Fundamentais do TCU sobre Licitações e Contratos. 2017. (Congresso).

Riscos e Controle nas Aquisições. 2017. (Congresso).

XV Jornada Jurídica do IMES/FUMESC. 2017. (Outra).

44º FONAITec - Auditoria Interna: Disseminando a cultura da Gestão de Riscos nas Instituições Federais de Ensino. 2016. (Outra).

Cuso Metodologia Baseada em Riscos Utilizada Pela UFABC - COSO2013/Controle Interno Estrutura Integrada. 2016. (Outra).

10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2015. (Congresso).

42º FONAITec. 2015. (Outra).

43º FONAITec. 2015. (Outra).

43º FONAITec.Relacionamento entre a UNIFAL-MG e sua Fundação de Apoio com relação às ações de extensão, de Pesquisa e Pós-graduação. 2015. (Outra).

Auditoria Interna do Poder Executivo Federal: Avanços e Impactos advindos da Nova Instrução Normativa da SFC. 2015. (Seminário).

Controle Interno. 2015. (Oficina).

Diálogo Público: Controle Externo em Ação - Presente e Futuro da Fiscalização de TI. 2015. (Seminário).

Lei Complementar 123 e Lei complemantar 147. 2015. (Oficina).

Regime Diferenciado de Contratação. 2015. (Oficina).

XIII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. 2015. (Outra).

1º Curso de Formação de Auditores Internos do MEC. 2014. (Outra).

9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2014. (Congresso).

Licitações Sustentáveis. 2014. (Oficina).

Oficina sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Oficina).

Seminário Gestão Universitária.Gestão Universitária e Auditoria Interna. 2014. (Seminário).

Sidtema de Registro de Preços. 2014. (Oficina).

II Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração 2013.A terceirização nas IFES: um debate necessário. 2013. (Outra).

Seminário Diálogo Público: Governança das Aquisições. 2013. (Seminário).

XXXIX FONAI/MEC. 2013. (Outra).

7º Congresso Braasileiro de Pregoeiros. 2012. (Congresso).

Contratação Direta. 2012. (Oficina).

Encontro Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação. 2012. (Encontro).

Licitações Sustentáveis. 2012. (Oficina).

Recurso Administrativo. 2012. (Oficina).

XXXVII FONAI/MEC. 2012. (Outra).

Encontro Tecnico para servidores que atuam na área de Auditoria Interna. 2011. (Encontro).

Pontos Críticos na melhoria do controle primário nas IFES e Técnicas de auditoria com vistas à Coleta de Evidências. 2011. (Outra).

XXXIV - Forum Nacional dos Auditores Internos do MEC. 2011. (Outra).

XXXV Forum Nacional dos Auditores Internos do MEC. 2011. (Outra).

XXXIII FONAI - MEC. 2010. (Outra).

Seminário sobre Obras e Serviços de Engenharia a licitação e o contrato: A Legislação na Prática do Controle. 2009. (Seminário).

XXX Forum Nacional dos Auditores Internos. 2009. (Outra).

XXXI Forum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais Vinculadas ao MEC. 2009. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional das Fundações de Apoio. 2008. (Encontro).

XXVIII Forum Nacional dos Auditores Internos. 2008. (Outra).

XXVI Forum Nacional dos Auditores Internos. 2007. (Outra).

XXVII Forum Nacional dos Auditores Internos. 2007. (Outra).

I Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro. 2000. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

Procedimento Sumaríssimo da Lei 9.957 de 12/01/2000. 2000. (Outra).

Temas Polêmicos no Processo Civil. 2000. (Outra).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Seminário sobre Direito e Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Costa Mendes

BRIGAGAO, C. G.;SANTOS, J. A.; PINTO, J. P. S.. Análise da Lei nº 13.467/2017 e a Vedação ao Retrocesso Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Júlio Antônio Moreira Gomes Filho

BRIGAGAO, C. G.;SANTOS, J. A.; PINTO, J. P. S.. Direitos Humanos como Limitadores do Poder Constituinte Originário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: José Eduardo Chaves

BATISTA NETO, F.; RESENDE, J. A. S.;SANTOS, J. A.. Limites à Responsabilidade do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Claudio Roberto Fernandes

SANTOS, J. A.; SANCHO, F. A. C.; CARVALHO, T. T.. Análise do Processo de Terceirização de Pessoal em uma Instituição Federal de Ensino à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Julio Cesar de Lima

SANTOS, J. A.; SANCHO, F. A. C.; BRIGAGAO, C. G.. Atos Administrativos e a Teoria dos Motivos Determinantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Gorete Tavares

HESKETH, C.;SANTOS, J. A.; OLIVEIRA, C. J. R.. Aspectos Relevantes sobre Sustentabilidade e Licitação Sustentável no âmbito da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Ricardo Batista Garcia Neto

HESKETH, C.; GAVIAO, V. C.;SANTOS, J. A.. O Dever de Cuidado como Fundamento para Indenização por Abandono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Josiane Aparecida de Faria

GAVIAO, V. C.; HESKETH, C.;SANTOS, J. A.. Alimentos Gravídicos: Possibilidade de Indenização no Caso de não Confirmação da Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

Aluno: Aparecida Darci Borges

SANTOS, J. A.; CARVALHO NETO, J. A.; PORTO, L. P. C.. Princípio Constitucional do direito ao silêncio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Edvaldo de Paiva

SILVA, L. H.; GONZAGA, D. N.;SANTOS, J. A.. Terceiro setor - possibilidades e limitações para a captação de recursos: um estudo de caso na fundação beneficente Bom Samaritano no município de Campestre-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Admministração) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Flávia Vanessa da Silva

SILVA, E. W.;SANTOS, J. A.; PACHECO, P. V.. Intervenção do Estado nas Relações Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Bruno Bellini Pereira

OLIVEIRA, F. F. F. B.;SANTOS, J. A.; MORAES, M. O.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Graziela Emílio Moreira

OLIVEIRA, F. F. F. B.; MORAES, M. O.;SANTOS, J. A.. Desapropriação e Retrocessão de Áreas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Wagner Martins Domingues

PACHECO, P. V.;SANTOS, J. A.; PENTEADO, F. C.. O Direito de Violar a Lei e a Força Normativa dos Princípios da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Suellen Silva Carvalho

OLIVEIRA, F. F. F. B.;SANTOS, J. A.; CARVALHO, S. B. Contratação Direta pela Administração Públicanos Casos de Dispensa de Licitação por Emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Heitor Pereira

CASTILHO, L. V.;SANTOS, J. A.; CARVALHO, S. B. Controle na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Carlos Roberto de Carvalho Júnior

ASSIS, J. L. P.;SANTOS, J. A.; ALVES, A. R.. Dos Crimes Contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Juliano Silva Lago

PACHECO, P. V.; RINEIRO, C. M.;SANTOS, J. A.. Atividade Criativa do Supremo Tribunal Federal e a Natural Limitação pela Legitimidade Democrética: Análise Crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Grazianny Helena de Souza

PACHECO, P. V.;SANTOS, J. A.; SOBRAL, E.. Princípio da Eficiência e a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Edwuard dos Santos Netto

VELANI Jr. R. L.;SANTOS, J. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Benefícios Previdenciários no Brasil: Incoerência e Repercurssões Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Paula Cristina de Lima

SANTOS, C. O. L.;SANTOS, J. A.; SILVA, E. W.. Apontamentos sobre a Aplicação da Arbitragem para a Solução de Litígios no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Kelly Cristina Costa

SANTOS, J. A.; MELO, K. A.; SANTINELLI, R.. Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Maristhane Benedita Lima de Souza

SILVA, E. W.;SANTOS, J. A.; SANTOS, C. O. L.. Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Espécie do Gênero Tutelas Jurídicas Diferenciadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Elisana Mezavila Caixeta Moreira

SANTINELLI, R.; MELO, K. A.;SANTOS, J. A.. Adoção por Casal Homossexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

Aluno: Elisia Maria de Oliveira

SANTINELLI, R.; MELO, K. A.;SANTOS, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgias Plásticas Estéticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

MARTINS, J. G.; FRIAS, L. T. G.;SANTOS, J. A.. Professor Substituto. 2018. Universidade Federal de Alfenas.

SANTOS, J. A.; GRECCHI, R. M.. Técnico Administrativo em Educação. 2018. Universidade Federal de Alfenas.

Orientou

Lara Aparecida da Fonseca

Blacklash e a sua repercurssão na participação popularno poder judiciário; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);

Cassiano Carlos Milani

JUDICIALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise jurídico administrativa no contexto social; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);

Aline Lago Luz

A Descentralização de Funções Privadas da Administração Pública: Terceirização do Serviço Público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Camilla Bernardes Minguete

O Conflito entre o Princípio do Interesse Público e do Direito Constitucional à Vida e à Saúde na Busca por Medicamentos na Justiça; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Érika Rizzo Silva

Perspectivas de Efetivação da Lei de Execução Penal no Sistema Carvcerário Brasileiro através do modelo de gestão das parcerias público privadas: Estudo Crítico do complexo penal publico privado de Ribeirão das Neves; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Iaridsa Beatriz de Paiva Nardin

A Responsabilização Civil dos Pretendentes à Adoção que Desistem do Procedimento Durante o Estágio de Convivência; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

JhulianySouto Pereira

Controle Social: a (DES)informação como obstáculo à atuação do cidadão comum; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Luiz Henrique Bagni

Consequencias da adoção de políticas públicas conservadoras na área da saúde impactando a comunidade LGBTQIA+ e seus reflexos na política externa brasileira; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior LTDA; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Nícolas dos Santos Rabelo de Carvalho

Utilização da Parceria Público Privada na Educação: serviços pedagógicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Micaela Maria de Oliveira

Judicialização das Políticas Públicas: Avanço ou retrocesso para a efetivação dos direitos sociais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Bruna Ferreira da Silva

Constelações Familiares e Mediação: eficácia da relação psicojurídica na solução dos conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Alan de Paula Domingues

A Implementação das Políticas Públicas de Transporte Público Coletivo Metroferroviário por meio das Parcerias Público-Privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Christoffer Carvalho Vitor

As Fundações de Apoio e a Eficácia do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Larisse Silva de Souza

A Constitucionalidade da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o Tribunal de Exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Aryovaldo Magalhães D'Andrea Júnior

A Participação Popular nos Conselhos Municipais como Essencial Ferramenta a Formação de Políticas Públicas Locais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Aline Codignole Silva Resende

Desaposentação: uma decisão política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Darlene Andrade Silva

A Otimização do Portal da Transparência no Município de Serrania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Brenno Leonardo Tavares Lopes

A "invasão" da Terceirização no Plano de Carreira dos Cargos Tecnico-Administrativos em Educação (PCCTAE); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Carlos Miquel de Oliveira

Ação Popular como forma de fiscalização dos atos administrativos: um ato de democracia semidireta em busca do modelo societal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Ana Caroline Carvalho Gonçalves da Silva

Organizações Sociais: aspectos controvertidos acerca da dispensa de licitação, artigo XXIV da lei 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Rosana de Souza Silverio

Desrespeito ao limite legal da folha de pagamento da Administração Pública Municipal e suas implicações criminais ao Prefeito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Fernando Borges Dias

Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ilícitos dentro da Administração Pública e o caso de empenhos cancelados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Edna Cristiane Nunes

Comissão Processante: um juízo de exceção ou uma garantia constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Romeu Amadeu Portugal Junior

Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Jennifer do Amaral de Morais

A Efetivação do Direito à Saúde versus a Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Ana Paula Giubilei Ribeiro Gonçalves

Inexigibilidade no Processo Licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Roziani Maria Vicente

O Cenário da Prestação do Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Sherman Baccoli Monteiro de Souza

Da Improbidade Administrativa e dos Crimes Praticados quanto à Administração Pública em Geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Josias Torres Siqueira

Aplicabilidade do Processo Licitatório em Face dos Princípios da Economicidade e da Eficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Ruan Maycon Figueiredo Silva

Importância da Comunicação Iterna no Processo de Liderança: um estudo de caso no Supermercado Cristal Ltda de Machado-MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

RENATA DE SOUZA TAVARES

Hierarquia entre os tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

alexandre moreira lima

Sistema de Registro de Preços Rumo à Eficiência dos dos Gastos Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Luiz Carlos Magalhaes Junior

Peculiaridades dos Benefícios Previdenciários: Pensão por Morte, Auxílio Reclusão e Salário Maternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Everton Prado de Oliveira

Arbitragem na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Anderson Antônio de Souza

Direito de Greve no Setor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Jorge Antônio Silva Resende Júnior

Parceria Público-Privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Jacksele Oliveira Santos

Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Esmenia Vilhena de Mello

Do Orçamento Público Participativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Tiago Lima Damasceno

Responsabilidade Civil do Estado pelos Comportamentos Omissivos de seus Agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Pedro Paulo Olímpio Neves

Responsabilidade do Servidor Público na Administração Direta em Matéria Disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Danilo Silva

Parcerias Público-Privadas e a Aplicabilidade da Lei nº11079/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Leandro Mendes Vasconcelos

Apontamentos Sobre a Aplicação da Arbitragem para a Solução de Litígios no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Jeferson Alves dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, JEFERSON ALVES ; SAMPAIO, PAULO ; SALGADO, EDUARDO GOMES . Ações voltadas à sustentabilidade e desenvolvimento sustentável na Universidade do Minho (UMINHO), Portugal. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , v. 12, p. 216-228, 2022.

  • MILANI, C. C. ; SANTOS, J. A. . Judicialização e Administração Pública:uma análise jurídico-administrativa no contexto social. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 224, p. 55-66, 2019.

  • SANTOS, J. A. ; RIBEIRO, W. C. . A Utilização das Parcerias Público-Privadas nos Serviços Carcerários: Um estudo de caso do Complexo Penitenciário PPP na cidade de Ribeirão das Neves-MG. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 01. 121p .

  • SILVA, B. F. ; SANTOS, J. A. . Constelações Familiares e Mediação: Eficácia da Relação Psicojurídica na Solução de Conflitos. In: Cícero Krupp. (Org.). Familiares e Mediação: Eficácia da Relação Psicojurídica na Solução de Conflitos. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2019, v. 1, p. 110-128.

  • SANTOS, J. A. ; RIBEIRO, W. C. . Arbitragem na Administração Pública. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Ied.Curitiba: CRV, 2014, v. IV, p. 197-206.

  • SANTOS, J. A. . Ferramentas para a gestão de riscos e a legislação pertinente ao setor público brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, J. A. . Relacionamento entre UNIFAL-MG e sua Fundação de Apoio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, J. A. . A terceirização nas IFES: um debate necessário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, J. A. . ForRisco: gerenciamento de riscos em instituições públicas na prática. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • TORGGLER, C. ; SANTOS, J. A. . Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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  • SANTOS, J. A. . Curso de Gestão de Riscos. 2018. .

  • SANTOS, J. A. . Curso de Inglês Instrumental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SANTOS, J. A. . Controle na Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SANTOS, J. A. . Módulo IX - Análise e Melhoria de Processo. 2009. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alfenas, Diretoria Geral, Auditoria Interna. , Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, 37135-014 - Alfenas, MG - Brasil, Telefone: (35) 3701-9011

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Universidade Federal do ABC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cessão, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido para assumir a Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da Auditoria Interna

2006 - Atual

Universidade Federal de Alfenas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40

2006 - Atual

Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de 3º Grau

1999 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 30

2003 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40