Rogério Dias Correia
Pós-doutor em Contabilidade pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bacharel em Contabilidade. Ex-subsecretário de Política Economica e Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributario na Fucape Business School. Advogado e Consultor Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-econômicas
2010 - 2016
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Desafios do Federalismo Fiscal. Um contributo para compreensão do exercício partilhado do Poder Tributário no limiar do século XXI.
Orientador: José Casalta Nabais
Palavras-chave: Estado Fiscal; Federalismo Fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER TRIBUTÁRO NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO. Um estudo comparado sob o enfoque jurídico-constitucional., Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Palavras-chave: Poder Tributário; Estado Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Especialização em MBA em direito tributário
2003 - 2005
Fundação Getúlio Vargas
Título: IPI: Crédito Prêmio
Orientador: Firly Nascimento Filho
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdades Integradas Toledo
Título: A Teoria da Tripartição dos Poderes no Estado Contemporâneo
Orientador: Daniel Baggio Maciel
Pós-doutorado
2017 - 2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 - 2009
Formação Pedagógica Inicial de Formadores. (Carga horária: 216h). , YOUR EXIT.PT CENTRO DE FORMAÇÃO, YE, Portugal.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito da Imigração. , Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, FLUC, Portugal.
2005 - 2005
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Jurídicos Probatis, PROBATIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO FINANCEIRO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
Participação em eventos
Ciclos de Palestras. Direito e Mercado. Universidade Federal do Espírito Santo.Os impactos das normas internacionais de contabilidade no Direito Tributário. 2015. (Simpósio).
IV Jornada de Iniciação e Comunicação Científica, da Faculdade Castelo Branco.O Direito como fonte para o desenvolvimento regional. 2015. (Outra).
VIII Semana Acadêmica e Cultural da Faculdade Castelo Branco.Aspectos Jurídicos do FUNDAP. 2013. (Outra).
Colóquio luso-brasileiro sobre direitos humanos e tributação.O Poder tributário no direito luso-brasileiro. 2009. (Simpósio).
Festival de Direitos - UFPA.Os direitos e Garantias do Contribuinte na Constituição Federal de 1988. 2009. (Simpósio).
Curso Super Simples. 2007. (Outra).
Famílias e Sucessões no Novo Código Civil. 2005. (Outra).
Curso de Eficiência Energéticas nas Micro, Pequenas e Média Empresas. 2003. (Outra).
Participação em bancas
CORREIA, ROGÉRIO DIAS; CALDAS, O. V.; BUENO, N. P.. DETERMINANTES DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE.
CORREIA, Rogério Dias. Aplicação de recursos públicos no Poder Judiciário:Será que o gasto interfere no desempenho?. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - FUCAPE.
CORREIA, Rogério Dias. A qualidade de disclosure nas demonstrações dos conselhos de fiscalização profissional. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.
CORREIA, ROGÉRIO DIAS. Mensuração dos fatores que dificultam a implantação de uma nova sistemática de trabalho sob a ótica do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.
CORREIA, ROGÉRIO DIAS. Expectativa de Auditoria Governamental: percepções dos contabistas e controladores internos sobre a independência, responsabilidade e credibilidade do auditor público. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.
Xavier, Azziz; Modenesi, Daniel;CORREIA, Rogério Dias. Fatores que influenciam a escolha da escola privada de ensino fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - FUCAPE.
CORREIA, ROGÉRIO DIAS. Percepções dos votantes na escolha de candidato a diretor de instituições públicas de ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - FUCAPE.
CORREIA, Rogério Dias. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: análise da percepção dos tributaristas à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.
CORREIA, ROGÉRIO DIAS. Critérios que influenciam a contratação de peritos por magistrados. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.
GALVAO, J. B.; PEREIRA, Luiz Otávio Correa;CORREIA, Rogério Dias. Àlcool e Homicídio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Campus de Santarém.
Guimarães, Jarsem Luis Castro;CORREIA, Rogério Dias; GALVAO, J. B.. Responsabilidade do Judiciário no Cumprimento da execução da Pena: uma abordagem sobre o regime de progressão da pena.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Campus de Santarém.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. A Propriedade intelectual: Avanços tecnológicos e desafios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. A validade jurídica da contribuição social geral prevista na lei complementar n.º 110/2001 e dos instrumentos que destinam sua arrecadação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. O Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: Como a tutela constitucional da dignidade da pessoa humana sobrevive a era virtual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e sua função social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. A mitigação da presunção de inocência na investigação social nos concursos para os órgãos de segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; BORGONHONE, E. R.; BARCELLOS, I. A.. Os aspectos da desapropriação no ordenamento pátrio: um enfoque específico sobre o direito de retrocessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
CORREIA, Rogério Dias; SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.. Principio da capacidade contributiva: uma análise da possibilidade de aplicação aos impostos indiretos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
CORREIA, Rogério Dias; SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.. Concurso Público: aprovação em cadastro de reserva e direito subjetivo à nomeação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
CORREIA, Rogério Dias; SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.. A relativização da impenhorabilidade da remuneração do executado na busca pela efetividade jurisdicional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
CORREIA, Rogério Dias; SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.. O papel desenvolvido pelo OGMO e suas responsabilidades com os trabalhos portuários demitidos por justa causa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias. A responsabilidade civil da pessoa física em crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Investigação Criminal pelo Ministério Público: críticas ao modelo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Violência de gênero e aplicabilidade de Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A importância dos serviços ao meio ambiente e sua legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Impacto da legislação ambiental sobre operações de crédito rural no município de Marilândia-ES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A responsabilidade subsidiária na obrigação de prestar alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Tutela antecipada: os riscos da irreversibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A vedação da liberdade provisória na lei de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Violência sexual no âmbito familiar contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O abdicionismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Criminalização do bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Fiança: Aspectos gerais antes e depois da lei 12.403 de 04 de maio de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O cumprimento da sentença alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Princípio da cartularidade aplicado à duplicata vertical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A síndrome da alienação parental nos casos de divórcio com filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Desapropriação para fim de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A guarda compartilhada: Lei 11.698/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Ações afirmativas e o princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos à luz da jurisprudências dos tribunais superiiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.; MAZZEI, R. R.. O afastamento liminar do agente público nas ações de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Há um bem jurídico titulado no crime de tráfico de drogas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Colatina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Trabalho infantil doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A. Bercho.A relativização da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. O acesso à justiça através da arbritagem Lei 9.307/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Aspectos legais e sociológicos da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Medidas socioeducativas sobrepostas como reprimenda dos atos ilícitos praticados por adolescente transgressor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Casamento homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. O processo legislativo no contexto municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A coisa julgada nas ações de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Tutela jurídica do meio ambiente e aplicabilidade do licenciamento ambiental no município de Santa Teresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Ressocialização pela educação: um desafio possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias. Análise do processo de ressocialização com foco à reinserção do indivíduo na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Momento consumativo do crime de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Exigibilidade da penhora para o oferecimento da impugnação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A medida socioeducativa de internação na unidade de Linhares/ES a ineficácia da sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A desapropriação como modalidade de intervenção do estado na propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Luz.A evolução da mulher no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A ilegalidade da terceirização do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A história da pena de prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; SOUTO, P. J.; GONCALVES, T. F.. A Defensoria Púbica como instrumento efetivada do direito fundamental de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Aspectos da estabilidade provisória da gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
GENELLIU, R. T. P.;CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Inversão do ônus da prova em casos de assédio moral vertical no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Relativização da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A Ineficácia do Estado e o Papel da Educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A eficácia da aplicabilidade dos assistenciais da Lei de Execução Penal na PSMECOL - Penitenciária de Segurança Média de Colatina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O cibercrime e o marco civil da internet X A democratização da mídia e o ativismo digial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.; DOLDI, E. M.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Internacionalização dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Aplicação dos Princípios Penais Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O assédio moral na relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Revogabilidade e irrevogabilidade da filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; TREVIZANI, R.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai em caso negativo de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A penhora de salário na execução trabalhista brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Da Inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da polícia e bombeiro militares do Estado do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O desaforamento como garantidor da plenitude de defesa no tribunal do júri popular no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Infanticídio e o Estado Puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O Jus Postulandi e o Acesso à Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A utilização dos exames de personalidade nos processos penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Dumping Social como fator de precarização da relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.; DOLDI, E. M.. Descriminalização da Maconha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Filho.A (i)licitude da terceirização laboral no Brasil: atividade fim. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. O discurso médico psiquiátrico e o discurso penal punitivo como instância do controle do anormal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.; VIEIRA, D. C.. Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.; VIEIRA, D. C.. Estudo do sistema penitenciário no Brasil e a reinserção do detento à sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Porte de armas e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A ressocialização do condenado no atual sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. A alteração do Código de Processo Penal quanto à manutenção de prisões Lei 12403-11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.; GENELLIU, R. T. P.. O Licenciamento de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Divórcio: sobre o prisma da Emenda Constitucional de nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro com análise do complexo penitenciário de Colatina-Es. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Responsabilidade civil da pessoa física em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O assédio moral no ambiente de trabalho e suas aplicações ao empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Lei Maria da Penha: Eficácia no combate à violência conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Análise da prisão civil do devedor de alimentos à luz da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O infanticídio e a influência do estado puerpural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Sucessões - Doação de bens como adiantamento da legítima e dispensa de colação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A ressocialização do menor infrator e suas medidas sócio-educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Adoção unilateral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. Erro médico: a responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A competência dos jurados no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD): por dispositivos constitucionais que visem a ressocialização de apenados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Imputabilidade do menor no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Redução da maioridade penal: um debate sobre a imputabilidade do menor infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Tipificação dos crimes eletrônicos de estelionato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Importância do contraditório na rindicância da Polícia Militar do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Redução da maioridade penal: solução ou não para a impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Contornos constitucionais na colisão de direitos fundamentais no HC 82.4241 RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A sistemática da substituição tributária no iCMS: uma análise da sua legitimidade sob o ponto de vista legal e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A guarda compartilhada frente à Lei 11.698/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O assédio moral na relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Descriminalização do usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Do dolo eventual e da culpa consciente nos delitos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A influência da mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Ressocializar para não reincidir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A influência da mídia nas decisões judiciais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A importância do trabalho do perito criminal nos locais de crimes contra a vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.; COUTINHO, A.. Direito à propriedade e usucapião e sua função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Os direitos trabalhistas da mulher no Brasil: proteção em busca da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. O padrão estético como fator de descriminalização no mercado de trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A emenda constitucional 66 e a intervenção do estado no casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. Ineficácia do sistema de execução das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A ressocialização como forma de prevenir a reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.. A prisão domiciliar e as perspectivas de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Abolicionismo Pena: a caminho de uma nova justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.. O tribunal do juri e a influência mediática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. A legalização das drogas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Os princípios penais constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Controle judicial do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. O concurso de pessoas no infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GENELLIU, R. T. P.; GONCALVES, T. F.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
CORREIA, Rogério Dias; GONCALVES, T. F.; GENELLIU, R. T. P.. A mídia e suas influências no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco.
Orientou
Determinantes da divulgação das informações contábeis no Poder Judiciário brasileiro; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
Aplicação de Recursos Públicos no Poder Judiciário: Será que o gasto interfere no desempenho?; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
Fatores que afetam a satisfação do cidadão com o portal da transparência e sua relação com a percepção de confiança na administração púbica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
A relação entre a eficiência do Poder Judiciário e crescimento econômico; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
Fatores que influenciam a escolha de escola privada de ensino fundamental; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
FATORES QUE AFETAM A SATISFAÇÃO DO CIDADÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM A PERCEPÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
Percepções dos votantes na escolha de candidato a diretor de instituições públicas de ensino; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Contabilidade) - FUCAPE, ; Orientador: Rogério Dias Correia;
Os Benefícios da implantação do controle interno na Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Lei 12; 990/2014: a subjetividade da auto declaração; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Aspectos jurídicos dos servidores públicos estatutários do Estado do Espírito Santo; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
A responsabilidade subsidiária dos entes públicos na terceirização sob o enfoque do art; 71 da lei 8; 666/93; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Licitação Pública: a proposta mais vantajosa não é necessariamente a de menor preço; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Responsabilidade Tributário do contador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
A Problematização das organizações da sociedade civil de interesse público e as organizações sociais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Guarda Municipal e Segurança Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Reflexões sobre a modalidade culposa do ato de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Desaposentação e nova aposentadoria do servidor público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Audiências Públicas como instrumento de Participação Popular; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Princípio da supremacia do interesse público x o interesse privado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
Transparência pública e fiscalização social; Uma forma de controle das fraudes em licitações, na modalidade pregão eletrônico; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Rogério Dias Correia;
A sistemática da substituição tributária no ICMS; uma análise da sua legitimidade sob o ponto de vista legal e constitucional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Rogério Dias Correia;
A terceirização na Construção Civil; Uma abordagem sob os aspectos jurídicos e econômicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUCAPE; Orientador: Rogério Dias Correia;
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Rogério Dias Correia;
A responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitata; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Rogério Dias Correia;
Produções bibliográficas
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MAINARDES, EMERSON WAGNER ; SOUZA, I. M. ; CORREIA, Rogério Dias . Antecedents and consequents of consumers not adopting e-commerce. JOURNAL OF RETAILING AND CONSUMER SERVICES , v. 55, p. 102138-1-102138-9, 2020.
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ZANOTELLI, LILIAN GAZZOLI ; MAINARDES, EMERSON WAGNER ; CORREIA, ROGÉRIO DIAS . Voter?s Perceptions on Candidate Choice for Director of Public Educational Institutions. Public Organization Review , v. 18, p. 1-23, 2019.
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DE ARAÚJO, EDUARDO CARVALHO CORREA ; RODRIGUES, VICTOR RANGEL DOS SANTOS ; MONTE-MOR, DANILO SOARES ; CORREIA, ROGÉRIO DIAS . Corrupção e valor de mercado: os efeitos da Operação Lava Jato sobre o mercado de ações no Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil , v. 17, p. CRCSC/v17n51-26.26, 2018.
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CORREIA, ROGÉRIO DIAS ; COSTA, FÁBIO MORAES DA . A SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista de Contabilidade e Organizações , v. 10, p. 46-57, 2016.
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CORREIA, Rogério Dias ; NETTO, O. V. . Instrumentalidade do processo como método interpretativo e conclusivo de exemplificatividade do rol de tutelas de evidência no novo CPC. JurES , v. VII, p. 76-91, 2015.
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CORREIA, Rogério Dias ; SILVA, A. C. . O Princípio da igualdade fiscal. Algumas considerações reflexivas.. JurES , v. 6, p. 201-224, 2014.
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CORREIA, Rogério Dias . Sistemas eleitorais como instrumento de concretização da democracia.. REVISTA JURES , v. 6, p. 233-261, 2014.
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CORREIA, Rogério Dias . Considerações sobre a quebra do sigilo bancário sem autorização judicial. JurES , v. 6, p. 93-101, 2014.
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CORREIA, Rogério Dias . O princípio da legalidade fiscal no direito brasileiro e no direito português.. REVISTA JURES , v. 5, p. 214-230, 2013.
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CORREIA, Rogério Dias ; SILVA, A. C. ; GODINHO, A. . O Estado Fiscal. REVISTA JURES , v. 5, p. 157-168, 2013.
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CORREIA, Rogério Dias . O Conceito de Poder Tributário. Prática Jurídica , v. 96, p. 48-51, 2010.
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CORREIA, Rogério Dias . O Fundamento do Poder Tributário. Prática Jurídica , v. 84, p. 38-40, 2009.
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CORREIA, Rogério Dias . Workshop Guia de Tributação e Legislação do ICMS realizado na FUCAPE BUSINESS SCHOOL em parceria com o SINDIROCHAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CORREIA, Rogério Dias . Palestra realizada na Federação das indústrias do Estado do Espírito Santo. Tema: REFIS e multas estaduais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CORREIA, Rogério Dias ; FUNCHAL, B. ; RAMOS, J. A. S. ; MARQUES, L. N. . Mesa redonda Realizada na FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Tema: O Mero Inadimplemento do ICMS é considerado crime contra a ordem tributária?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de desenvolvimento
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2018 - Atual
ICMS no Comércio Atacadista., Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2017 - 2018
Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2019
Guia de Tributação do ICMS no Setor de Comércio Exterior, Descrição: Cartilha didática sobre a exigência de ICMS no setor de Comércio Exterior no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Rachel Freixo - Integrante / Luis Carlos Menegatti - Integrante / André Luiz Figueiredo Rosa - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Charles Grilo Fuller - Integrante / João Antônio Nunes da Silva - Integrante / Sergio Pereira Ricardo - Integrante.
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2018 - 2019
Guia Tributação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo, Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2017 - 2018
Guia Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2019
Guia Tributação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo, Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2018 - 2019
Guia de Tributação do ICMS no Setor de Comércio Exterior, Descrição: Cartilha didática sobre a exigência de ICMS no setor de Comércio Exterior no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Rachel Freixo - Integrante / Luis Carlos Menegatti - Integrante / André Luiz Figueiredo Rosa - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Charles Grilo Fuller - Integrante / João Antônio Nunes da Silva - Integrante / Sergio Pereira Ricardo - Integrante.
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2017 - 2018
Guia Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2019
Guia Tributação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo, Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2018 - 2019
Guia de Tributação do ICMS no Setor de Comércio Exterior, Descrição: Cartilha didática sobre a exigência de ICMS no setor de Comércio Exterior no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Rachel Freixo - Integrante / Luis Carlos Menegatti - Integrante / André Luiz Figueiredo Rosa - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Charles Grilo Fuller - Integrante / João Antônio Nunes da Silva - Integrante / Sergio Pereira Ricardo - Integrante.
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2017 - 2018
Guia Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2019
Guia Tributação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo, Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2018 - 2019
Guia de Tributação do ICMS no Setor de Comércio Exterior, Descrição: Cartilha didática sobre a exigência de ICMS no setor de Comércio Exterior no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Rachel Freixo - Integrante / Luis Carlos Menegatti - Integrante / André Luiz Figueiredo Rosa - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Charles Grilo Fuller - Integrante / João Antônio Nunes da Silva - Integrante / Sergio Pereira Ricardo - Integrante.
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2017 - 2018
Guia Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2019
Guia de Tributação do ICMS no Setor de Comércio Exterior, Descrição: Cartilha didática sobre a exigência de ICMS no setor de Comércio Exterior no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Rachel Freixo - Integrante / Luis Carlos Menegatti - Integrante / André Luiz Figueiredo Rosa - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Charles Grilo Fuller - Integrante / João Antônio Nunes da Silva - Integrante / Sergio Pereira Ricardo - Integrante.
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2018 - 2019
Guia Tributação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo, Descrição: Elaboração de Cartilha sobre a incidência de ICMS no setor do Comércio Atacadista no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante.
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2017 - 2018
Guia Tributação no setor de Rochas Ornamentais, Descrição: Elaboração de uma cartilha sobre a incidência do ICMS sobre a comercialização de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rogério Dias Correia - Coordenador / Ana Paula Terra de Souza - Integrante / Caio Nunes Tristâo - Integrante / Cassia Gabrielle Dias Kobi - Integrante / Harllen Oliveira Silva - Integrante / Robson Pacheco Lacerda - Integrante / Herbert Simões Rodrigues - Integrante.
Prêmios
2018
Professor homenageado da turma de formandos em ciências contábeis turma, FUCAPE BUSINES SCHOOL.
2016
Prêmio Remuneração Variável concedida aos professores melhor avaliados, Faculdade Estácio de Sá.
2016
Patrono da turma dos formandos de 2016 do curso de Direito, Faculdade Castelo Branco.
2015
Patrono da turma dos formandos de 2015 do curso de Direito., Faculdade Castelo Branco.
2015
Prêmio Remuneração Variável concedida aos professores melhor avaliados, Faculdade Estácio de Sá.
2014
Patrono da turma dos formandos de 2013 do Curso de Contabilidade, Fucape Business School - Vitória/ES.
2014
Paraninfo da turma de formandos de 2014 do Curso de Direito., Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
2013
Professor Homenageado dos formandos Dez/2013 do curso de Direito, Faculdade Castelo Branco - Colatina/ES.
2012
Professor homenageado dos formandos Dez/2012 do Curso de Direito., Faculdade Castelo Branco - Colatina/ES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
FUCAPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 0
2016 - Atual
FUCAPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
2022 - 2024
FUCAPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2019 - 2022
FUCAPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Contabilidade
2011 - 2016
FUCAPEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas: Planejamento tributário, legislação social e trabalhista, Instituições de Direito e Direito Tributário e empresarial.
Atividades
-
03/2017
Ensino, MBA em Tributação Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário
-
09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Análises Tributárias - CEAT.,Linhas de pesquisa
-
08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Análises Tributárias - CEAT.,Linhas de pesquisa
-
11/2012
Ensino, MBA em Gerenciamento de Projetos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Business Law
-
02/2012
Ensino, Mestrado em Contabilidade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Metodologia de Pesquisa, Teoria da Contabilidade
-
07/2011
Ensino, MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E SUCESSÓRIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário, Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação
-
02/2011
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista, Direito Comercial e Tributário, Instituições de Direito, Planejamento Tributário
2020 - 2020
Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Política Tributária, Carga horária: 44
2019 - 2019
Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 44
2017 - 2019
Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Secretaria da Fazenda, Carga horária: 40
2018 - Atual
Dias Correia & Consultores AssociadosVínculo: Sócio/Diretor, Enquadramento Funcional: Sòcio Diretor
2014 - 2019
Ceolin, Correia & Oliveira Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2013 - 2017
Faculdade Estacio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Tributário e Direito Constitucional.
2010 - 2017
Faculdade Estacio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Tributário, Direito Constitucional
2013 - 2016
Faculdade Estacio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 0
Atividades
-
06/2014 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro docente da área profissionalizante.
-
12/2013 - 02/2017
Ensino, Pós graduação em Direito Publico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário
-
07/2013 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário I, Dirito Financeiro e Tributário II, Jurisdição Constitucional
-
07/2010 - 07/2010
Ensino, Lógística e Negócios Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais
-
06/2010 - 07/2010
Ensino, Lógística e Negócios Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Regulamento Aduaneiro
-
05/2010 - 05/2010
Ensino, Controladoria, finanças e auditoria, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
-
04/2010 - 04/2010
Ensino, Gestão empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial
2011 - 2016
FACULDADE CASTELO BRANCOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2011 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2016 - 2019
Sindicato da Indústria Rochas Ornamentais e Calcários do Espírito SantoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Comitê Tributário, Carga horária: 0
2013 - 2018
Tax Coaching Consultoria e Auditoria LTDAVínculo: Sócio/Diretor, Enquadramento Funcional: Sòcio Diretor, Carga horária: 0
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