EDUARDO PESSOA CRUCHO CUNHA

AULA SAUDADE 2011.2 DIREITO SOPECE.Professor Aula da SAUDADE Curso DIREITO 2011.2 SOPECE. 2012. (Outra).

Direito do Consumidor na Gestão da Moda.UPE Caruaru Direito do Consumidor. 2012. (Oficina).

NORTH SHOPPING CARUARU ( PE).Direito do Consumidor aplicado a Shopping Center. 2012. (Encontro).

Empreendedorismo SEBRAE 2008. Como prevenir acidentes de consumo. 2008. (Congresso).

01 e 02 Março 2007 ALSC Shooping TACARUNA Workshop.Efeitos do Decreto 5.903/2006 e a gestão de preços. 2007. (Oficina).

10 a 13 Março 2007 BELO JARDIM/PE SENAC.Conhecendo o Código do Consumidor!. 2007. (Oficina).

29-30 Março ARCOVERDE/PE Jornada SEBRAE/PE.Como lidar com a inadimplência?. 2007. (Seminário).

Caruaru/PE Março/2007 Decreto 5.903/2006 e gestão de etiquetas.Caruaru/PE Março/2007 Decreto 5.903/2006 e gestão de etiquetas. 2007. (Seminário).

Caruaru JAN/2007 Decreto 5.903/2006 e gestão de etiquetas.Caruaru JAN/2007 Decreto 5.903/2006 e gestão de etiquetas. 2007. (Seminário).

OURICURI-PE II Seminário do Comércio Varejista.Aspectos gerais do Código do Consumidor. 2007. (Seminário).

Shopping Caruaru Março/2007 Como evitar danos morais?.Como evitar danos morais nas relações de varejo?. 2007. (Encontro).

Shopping Guararapes/PE 23 a 27 abril 2007.DIREITO DO CONSUMIDOR: Gestão de shoppingcenter. 2007. (Outra).

Videoconferência SEBRAE/PE 15/03/2007.Efeitos do Decreto 5.903/2006 na gestão de preços. 2007. (Seminário).

Videoconferência SEBRAE/PE 19/04/2007.Práticas abusivas na gestão de varejo. 2007. (Outra).

" Aspectos gerais normativos da lei de consumo e planos de saúde".Encontro Regional UNIMED Pernambuco 07/07/2006. 2006. (Encontro).

" Lidando com a inadimplência".I Seminário do Comércio de Varejista de ARARIPNA/PE 21/07/2006. 2006. (Seminário).

" Quando o cliente aciona a empresa no Procon".ACIG Associação Comercial de Gravatá/PE 20/07/2006 " Procon e Juizados". 2006. (Seminário).

" Quando o cliente aciona a empresa no Procon e Juizado?".Videoconferência 04/05/2006 Sebrae/PE. 2006. (Outra).

" Você sabe o que são danos morais?".Videoconferência 18/07/2006 Sebrae/PE. 2006. (Outra).

Como lidar com a inadimplência?.I Seminário do Comércio Varejista de Ouricuri/PE 13/07/2006. 2006. (Seminário).

Como lidar com a troca de produtos em uma relação de consumo?.Videoconferência 17/08/2006 SEBRAE/PE. 2006. (Outra).

Danos morais nas relações de consumo.ACIG Associação Comercial de Gravatá/PE 31/05/2006. 2006. (Seminário).

Gerenciando a cobrança do cliente inadimplente.Videoconferência 08/08/2006 SEBRAE - PE. 2006. (Outra).

Jornada SEBRAE Bezerros/PE 30/11/2006." Aspectos gerais do Direito do Consumidor". 2006. (Seminário).

Jornada SEBRAE Gravatá/PE 24/11/2006." Direito do Consumidor: aspectos preventivos para o varejo". 2006. (Seminário).

Têxteis e Aspectos Legais: A Importância da Etiqueta e do Respeito aos Direitos do Consumidor na Relação de Consumo. XXII Congresso Nacional de Técnicos Têxteis 25-29/07/2006. 2006. (Congresso).

Videoconferência SEBRAE/PE 30/11/2006.Como evitar problemas com o cliente nas compras natalinas?. 2006. (Seminário).

Workshop Danos Morais nas relações de Varejo.Workshop Danos Morais nas relações de Varejo Shopping Tacaruna 19-21/07/2006. 2006. (Oficina).

CUNHA, E. P. C.. (IN) EFICÁCIA DO DIREITO PENAL: PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS CONTRA OS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO.

CUNHA, E. P. C.. A EVOLUÇÃO JURÍDICA DO CREDITO DE CARBONO: PERSPECTIVAS E REFLEXOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO.

CUNHA, E. P. C.. (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES PELOS PROGENITORES INADIMPLENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO.

A Responsabilidade Civil decorrente; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; (Orientador);

A FALTA DE INFRAESTRUTURA NAS DELEGACIAS BRASILEIRAS NO MOMENTO DA INSTAURAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: E OS DESAFIOS DE UMA NOVA FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

O INSTITUTO DA GUARDA PROVISÓRIA CAUTELAR COMO FORMA DE INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise a violação as normas constitucionais ao ser exigido que os acusados confessem formalmente a pratica de infrações penais para que celebrem o ANPP; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A OBRIGAÇÃO DOS FILHOS EM PRESTAR ALIMENTOS AO GENITOR EM FACE DO ABANDONO AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: AUMENTO DE CASOS EM PERÍODO PANDÊMICO Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A POSSIBILIDADE DO CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXCESSO DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

FALTA DE REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM LIDERANÇAS POLÍTICAS: uma análise sobre o atraso na obtenção de direitos políticos da mulher e o patriarcado como possíveis causas desse impasse democrático; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

O IMPACTO COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

MULHERES: A luta histórica pelos seus direitos e por quais motivos ainda são violados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM FACE DA IMIGRAÇÃO UCRANIANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA DEVOLUÇÃO DOS ADOTADOS À INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Ressocialização dos Adolescentes Infratores: Uma Análise Sobre os Centros Socioeducativos Sob a Luz do ECA e da Constituição Federal de 1988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

PERITO JUDICIAL: DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO, EM DEFESA DO CIDADÃO SURDO-MUDO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

DIREITOS REAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A INCIDÊNCIA DA MATÉRIA REGISTRAL SOBRE OS IMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO: CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE CATÓRIOS E A SOCIEDADE ? A REALIDADE DO USUCAPIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERSPECTIVAS MAXIMALISTA E FINALISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

CONTRATOS DE CONSUMO DO IDOSO: DIREITOS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

AUTISMO: ASPECTOS SOCIAIS E DIREITOS LEGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A CRUELDADE EM MEIO A DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: ASPECTOS BIOPSICOLÓGICOS, JURÍDICOS E ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A BOA FÉ NOS CONTRATOS CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE NORMATIVA DA HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Responsabilidade Civil na sociedade conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Direitos Fundamentais e segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Venda casada: prática frequente na sociedade capitalista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

MEDICINA LEGAL (A TRAUMATOLOGIA FORENSE COM ENFASE NA PERÍCIA); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

LIBERDADE ASSISTIDA (ANALISANDO O CONTEXTO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE; ); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE TUTELA ANTECIPADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A LEI DO MENINO BERNARDO E AS POSSÍVEIS MUDANÇAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A EFETIVIDADE DAS COTAS DOS TRANSPORTES PÚBLICO MUNICIPAL EM FACE DA LEI 10; 741 E O DESCASO COM O IDOSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Tribunais de Arbitragem: utilização não compulsória nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

DIREITO DO CONSUMIDOR EM SUAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

LIBERDADE DE CONTRATAR E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Responsabilidade Civil do fornecedor no CDC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

; A Suspensão dos serviços essenciais por inadimplemento do Usuário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

A Inversão do ônus da prova à Luz do Direito do Consumidor ?Lei N; 8; 078/1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

Políticas públicas de combate as drogas no meio das crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

CRECHE: um direito fundamental que vincula o admnistrador público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

PEIXOTO; A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MOTIVADA PELA INADIMPLENCIA DO CONSUMIDOR E OS ATUAIS POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

PROCEDIMENTOS LEGAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS IMOBILIÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS: CONTRATOS DE ADESÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

OS PLANOS DE SAÚDE E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;

ACESSO A JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E JUIZADOS CÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pinto Ferreira; Orientador: Eduardo Pessoa Crucho Cunha;