Rodrigo Barbalho Desterro e Silva
Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (PPGPP/UFMA). Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas (2021). Especialista em Direito e Processo do Trabalho com habilitação para Magistério Superior pela Universidade Anhanguera de Campo Grande - MS (2011). Graduado pelo Centro Universitário do Maranhão (2008). Exerceu diversos cargos públicos ao longo dos anos, notadamente na gestão de políticas públicas. Além disso é Advogado, inscrito na Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de Direito Empresarial e do Trabalho. Atuou como Coordenador do Grupo de Pesquisa em Trabalho, Psicologia e Direito da Faculdade Florence e é membro e Professor Pesquisador no Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Biodiversidade (UFMA). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI - Sociedade Científica do Direito).
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Políticas Públicas
2021 - Atual
Universidade Federal do Maranhão
Título: NOVO PROLETARIADO: uma análise das particularidades do trabalho no Brasil de 1990 a 2022
Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Palavras-chave: Trabalho; Novo Proletariado; Marxismo; Estado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Políticas Públicas
2018 - 2020
Universidade Federal do Maranhão
Título: DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse
, Ano de Obtenção: 2020.Cláudia Maria da Costa Gonçalves.Palavras-chave: Relações de Trabalho; Políticas Públicas; Dumping Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Compliance e Integridade Corporativa
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Programas de Compliance e Integridade Corporativa: um estudo de caso prático
Orientador: Daniela Villani Bonaccorsi
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2009 - 2011
Universidade Anhanguera
Título: A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador e o Acidente do Trabalho: aplicação e entendimento jurisprudencial
Orientador: Caroline Kraus Luvizotto
Graduação em Direito
2004 - 2008
Associação de Ensino Superior
Título: Análise Jurídica das Comissões de Conciliação Prévia: principiologia e atribuições
Orientador: Adriana Mendonça da Silva
Formação complementar
2023 - 2024
Certified Expert in Compliance. (Carga horária: 204h). , Escola Superior de Ética, Negócios e Inovação, ESENI, Brasil.
2021 - 2021
Privacy and Data Protection Foundation. (Carga horária: 16h). , It Partners | EXIN, ITPARTNERS, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 32h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2020 - 2020
Compliance Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso Online de Proteção de Dados. (Carga horária: 4h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 16h). , Fokus Gestão e Estratégia, FOKUS, Brasil.
2019 - 2019
Teoria e Método Marxiano: fundamento e mediação com a pesquisa social.. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e Contratos de Acordo com a Nova Lei das Estatais. (Carga horária: 16h). , NTC Consultoria, Eventos e Editoração, NTC, Brasil.
2019 - 2019
Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.
2019 - 2019
Curso Prático de Implementação do Programa de Compliance. (Carga horária: 5h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Compliance & Antissuborno. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Compliance, IBC, Brasil.
2019 - 2019
Políticas Públicas, Educação e Judicialização. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Risco Operacional, Compliance e Governança Corporativa. (Carga horária: 16h). , Confederação Nacional das Instituições Financeiras, CNF, Brasil.
2018 - 2018
Oficinas Pedagógicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Florence de Ensino Superior, IFES, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de Sensibilização: Execução Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
Mini-Curso Sistematizado de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Maranhão, ESA-OAB/MA, Brasil.
2006 - 2007
Curso Básico. (Carga horária: 180h). , Aliança Francesa de São Luís (MA), AF/MA, Brasil.
2004 - 2005
Curso Pós-Avançado de Inglês (Fonética). (Carga horária: 90h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU-MA, Brasil.
2003 - 2004
Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU-MA, Brasil.
2001 - 2002
Curso Intermediário de Inglês. (Carga horária: 90h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU-MA, Brasil.
1999 - 2001
Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU-MA, Brasil.
1996 - 1999
Curso Juvenil de Inglês. (Carga horária: 270h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU-MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SILVA, A. M. R. M. E. ; DESTERRO, Rodrigo . 4ª Jornada Científica - JurisFlorence: A Democracia Equilibrista: discutindo os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos.. 2015. (Outro).
DESTERRO, Rodrigo . 3º Painel Jurídico: 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal, avanço ou reco?. 2015. (Outro).
Participação em eventos
12º Encontro do Grupo RAC - Riscos, Auditoria, Compliance e Controle Interno. 2020. (Encontro).
1º Fórum Internacional de Integridade Brasil - Portugal. 2020. (Outra).
I Encontro Virtual do CONPEDI: Constituição, Cidades e Crise.. 2020. (Encontro).
II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).
I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: análise estrutural do fascismo. 2020. (Seminário).
Seminário Compliance Day - Especial Covid-19. 2020. (Seminário).
1º Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção. 2019. (Seminário).
21º Encontro do CONGEMAS/Nordeste.Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais. 2019. (Encontro).
7º Encontro Internacional 14º Nacional de Política Social. O Financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2019. (Congresso).
I Congresso Nacional de Pesquisadores em Políticas Públicas. A NORMA COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO: uma análise jurídico-marxista do Programa Escola sem Partido. 2019. (Congresso).
IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS: a fragilidade da natureza e da fauna. 2019. (Congresso).
IX Jornada Internacional de Políticas Públicas - Civilização ou Barbárie: o futuro da humanidade.ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS: a fragilidade da natureza e da fauna. 2019. (Outra).
A Encruzilhada da Democracia: violência, autoritarismo e o fascismo contemporâneo. 2018. (Outra).
I Congresso Internacional Rosseau X Kant - UFMA. 2018. (Congresso).
I Congresso Kant - UFMA. 2018. (Congresso).
III Congresso Nacional Jean-Jacques Rosseau - UFMA. 2018. (Congresso).
Seminário de Pesquisa em Políticas Públicas. 2018. (Seminário).
I Encontro de Defensores Públicos e Conselheiros Tutelares. 2015. (Encontro).
II Simpósio de Direito e Saúde.Planos de Saúde: uma análise sob a ótica consumerista. 2015. (Simpósio).
IV Encontro de Iniciação Científica.Ética na Pesquisa Científica. 2013. (Encontro).
I Seminário de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).
V Ciclo de Debates Jurídicos. A execução tradicional ao cumprimento das decisões judiciais: alterações no processo civil e do trabalho.. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras. 2008. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Eficácia, Segurança Jurídica e Reforma Tributária: uma exigência do Estado de Direito. 2008. (Congresso).
Seminário Maranhense de Direito Civil e Processual Civil. 2008. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão: O Estado e a Efetividade do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).
IV Ciclo de Debates Jurídicos. Direito do Trabalho em Transformação. 2007. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão: Poder Judiciário e Responsabilidade Social. 2006. (Congresso).
I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2005. (Outra).
XII Jornada Acadêmica do Curso de Direito: Crise, Ética e Desafios da Profissão. 2005. (Outra).
Participação em bancas
FACANHA, J. C. R. F.; VIANA, T. G.;DESTERRO, Rodrigo. Os Efeitos da Implementação do Compliance e o Acordo de Leniência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MATTOS, F. F.; CASTRO NETO, F. J. M.;DESTERRO, Rodrigo. O Trabalho Intermitente e sua Repercussão nas Relações Trabalhistas após o advento da Lei n.º 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
SOUSA, C. V. S.; BORALHO, D. F. C.;DESTERRO, Rodrigo. Compliance: uma análise dos Programas de Integridade e sua Importância para a Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
MADEIRA, J. B. F.; LEITE, I. G. S.;DESTERRO, Rodrigo. O Direito à Vaquejada e a Ponderação de Princípios Constitucionais: um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
SILVA, M. V.; LAGO, G. C.;DESTERRO, Rodrigo. A Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante: uma análise da efetividade deste direito conforme a Lei Complementar n.º 150/2015 e Súmula 244 do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
DESTERRO, Rodrigo; LAGO, G. C.; SILVA, M. V.. O Trabalho Infantil Doméstico e a Inviolabilidade de Domicílio no Município de São Luís do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
SILVA, A. M. R. M. E.; SOUSA, C. V. S.;DESTERRO, Rodrigo. Princípio da Informação e o Código de Defesa do Consumidor: a precária informação de preços pelos supermercados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
MOREIRA, J. D. C.; MADEIRA, J. B. F.;DESTERRO, Rodrigo. Humanização do Sistema Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
SILVA NETO, D. R. E.;DESTERRO, Rodrigo; LAGO, G. C.. Processo de Sindicância Investigativa no Contexto da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
DESTERRO, Rodrigo; CAMPELO, E. S.; SILVA, M. V.. A Proteção do Consumidor: uma análise da regulamentação do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
PAVAO, A. T.; CAMPELO, E. S.;DESTERRO, Rodrigo. Supressão ou Diminuição do Patamar Mínimo do Intervalo Intrajornada à Luz da Súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho: flexibilização por negociação coletiva?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
SILVA NETO, D. R. E.; GOMES, M. P. L.;DESTERRO, Rodrigo. Terceirização no Serviço Público: vantagens e desvantagens para a situação econômica atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
Orientou
A Reparação do Dano Existencial à Luz da Reforma Trabalhista: a (in) aplicabilidade da legislação e o entendimento jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
Uberização das Relações de Trabalho: análise da (im) possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício na relação dos motoristas com os aplicativos, mediante as decisões dos tribunais brasileiros; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
A Construção da Inústria 4; 0 na Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
COMPLIANCE: uma análise dos programas de integridade e sua importância para a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
O Trabalho Intermitente e sua Repercussão nas Relações Trabalhistas após o Advento da Lei n; º 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
Trabalho Infantil Doméstico e a Inviolabilidade de Domicílio no Município de São Luís; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
A Proteção do Consumidor:uma análise da regulamentação do comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
Acidente de trabalho e seus reflexos: a repercussão na esfera individual do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
Marco civil da internet: um estudo sobre o bloqueio do WhatsApp como penalidade pelo descumprimento de ordem judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva;
Produções bibliográficas
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GONCALVES, C. M. C. ; DESTERRO, Rodrigo ; REIS, R. J. . ESTADO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 26, p. 396-413, 2022.
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DESTERRO, RODRIGO . O AGIR DO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO: uma análise Marxista do Estado. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 6, p. 1-18, 2020.
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DESTERRO, RODRIGO . COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS: Uma Análise do Programa de Integridade da Empresa Maranhense de Administração Portuária. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 6, p. 58, 2020.
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DESTERRO, Rodrigo ; MENEZES FILHO, A. S. ; LIMA, R. R. ; KZAM, S. D. . A Norma Jurídica como Instrumento Ideológico: uma análise jurídico-marxista do Programa Escola sem Partido. REVISTA EPISTEME TRANSVERSALIS , v. 10, p. 12-30, 2019.
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GONCALVES, C. M. C. ; SELIGMMAN-SILVA, M. ; DESTERRO, Rodrigo ; JESUS, T. A. C. . Antropocentrismo e Refugiados Ambientais. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 23, p. 211-240, 2019.
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DESTERRO, Rodrigo ; LUVIZOTTO, Caroline Kraus . A resposabilidade civil objetiva do empregador e o acidente de trabalho: aplicação e entendimento jurisprudencial.. CADERNOS DE PESQUISA (UFMA) , v. 19, p. 47-58, 2011.
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DESTERRO, Rodrigo . Capitalismo Verde? Uma crítica às saídas burguesas.. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves; Rodrigo Desterro. (Org.). Capitalismo Verde? Uma crítica às saídas burguesas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2020, v. 1, p. 143-157.
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DESTERRO, Rodrigo . Proletariado, Precariado, Trabalhador... Vulnerável!. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves; Rodrigo Desterro. (Org.). Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2020, v. 1, p. 133-149.
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DESTERRO, Rodrigo . Capitalismo Verde? Uma crítica às saídas burguesas.. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves; João Francisco Amaral Neto; Rodrigo Barbalho Desterro e Silva. (Org.). Declaração Universal dos Direitos dos Animais: Uma Nova Arca de Noé?. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2020, v. 1, p. 143-157.
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DESTERRO, Rodrigo . Proletariado, Precariado, Trabalhador... Vulnerável!. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves; Rodrigo Barbalho Desterro e Silva. (Org.). Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2020, v. 1, p. 133-149.
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DESTERRO, Rodrigo . Uma Força Política Relevante. O Imparcial, 25 mar. 2022.
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DESTERRO, Rodrigo . Quando a Arte e o Direito se Encontram. O Imparcial, 10 dez. 2021.
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DESTERRO, Rodrigo . Nada é Impossível de Mudar. O Imparcial, 05 nov. 2021.
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DESTERRO, Rodrigo . Liberdade para Quem?. O Imparcial, 05 out. 2021.
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DESTERRO, Rodrigo . Nem tão nova, nem tão mini. O Imparcial, 06 ago. 2021.
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DESTERRO, Rodrigo . Uberização do Trabalho. O Imparcial, 04 jun. 2021.
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DESTERRO, Rodrigo . O Poder Judiciário Enquanto Sujeito de Políticas Públicas: o controle jurisdicional e o seu novo papel implementador. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - TEMA: CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE., 2020, Florianópolis. I Encontro Virtual do CONPEDI: Constituição, Cidades e Crise. CONPEDI: CONPEDI, 2020. p. 98-117.
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DESTERRO, Rodrigo . O Financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: 7º Encontro Internacional 14º Nacional de Política Social, 2019, Vitória. Anais 7º Encontro Internacional de Política Social, 14°Encontro Nacional de Política Social, de 3 a 6 de junho de 2019, em Vitória (ES). Vitória: Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019. v. 1. p. 1-15.
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DESTERRO, Rodrigo . A Aparente Formalidade Abolicionista e a Materialidade da Essência Escravagista : centro e trinta anos de abolição da escravidão. In: IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís. Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas: civilização ou barbárie; o futuro da humanidade, centenário de Luxemburgo, uma rosa vermelha para a redemocratização socialista. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2019.
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GONCALVES, C. M. C. ; JESUS, T. A. C. ; SELIGMMAN-SILVA, M. ; DESTERRO, Rodrigo . Antopocentrismo e Refugiados Ambientais: a fragilidade da natureza e da fauna. In: IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís. Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas: civilização ou barbárie; o futuro da humanidade, centenário de Luxemburgo, uma rosa vermelha para a redemocratização socialista. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2019.
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DESTERRO, Rodrigo . LGPD: conceitos e processo de adequação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo . Compliance nas Empresas Estatais: Uma Análise do Programa de Integridade da Empresa Maranhense de Administração Portuária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo . O Agir do Estado Capitalista Contemporâneo: Uma Análise Marxista do Estado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo . O Poder Judiciário Enquanto Sujeito de Políticas Públicas: o controle jurisdicional e o seu novo papel implementador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo ; KZAM, S. D. ; MENEZES FILHO, A. S. ; LIMA, R. R. . A NORMA COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO: uma análise jurídico-marxista do Programa Escola sem Partido. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DESTERRO, Rodrigo . O Financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONCALVES, C. M. C. ; SELIGMMAN-SILVA, M. ; JESUS, T. A. C. ; DESTERRO, Rodrigo . ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS: a fragilidade da natureza e da fauna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo . A APARENTE FORMALIDADE ABOLICIONISTA E A MATERIALIDADE DA ESSÊNCIA ESCRAVAGISTA: centro e trinta anos de abolição da escravidão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DESTERRO, Rodrigo . Os Impactos da Nova Legislação Trabalhista nos Contratos Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DESTERRO, Rodrigo . O Trabalho Infantil no Município de São Luís: um recorte a partir da Política de Assistência Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DESTERRO, Rodrigo . Ética na Pesquisa Científica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONCALVES, C. M. C. ; DESTERRO, Rodrigo ; AMARAL NETO, J. F. . Declaração Universal dos Direitos dos Animais: A Nova Arca de Noé?. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DESTERRO, Rodrigo . Declaração Universal dos Direitos dos Animais, 1989. (Tradução/Outra).
Outras produções
DESTERRO, Rodrigo ; B. JUNIOR, M. S. . Família Acolhedora. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DESTERRO, Rodrigo ; FROES, R. . Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DESTERRO, Rodrigo . Contratos de Trabalho na Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DESTERRO, Rodrigo . Noções Básicas de Direito do Consumidor. 2015. .
DESTERRO, Rodrigo . Noções Introdutórias de Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
UBER E MOTORISTAS: caracterização da relação de trabalho e suas implicações, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pela Coordenação de Pesquisa e Extensão do Instituto Florence para realização de pesquisa envolvendo as categorias Uber e Relação de Emprego, no intuito de compreender a natureza jurídica da relação e as repercussões da precarização do trabalho, a partir de uma perspectiva marxista e, portanto, adotando o materialismo histórico e dialético como metodologia, associado à psicodinâmica do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva - Coordenador / Heitor Natividade Oliveira - Integrante.
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2016 - Atual
Direito, Economia e Empreendedorismo, Descrição: Desenvolver estudos e metodologias de pesquisa para a aplicação prática da interdisciplinaridade do Direito e da Economia por discentes e docentes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Rodrigo Barbalho Desterro e Silva - Coordenador / Danilo José Menezes Pereira - Integrante.
Prêmios
2024
Certified Expert in Compliance (CEC), ESENI.
2024
Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), Fundação Getúlio Vargas & Lec Certification Board.
2022
Medalha Gonçalves Dias, Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
2020
Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), Lec Certification Board - LCB - Fundação Getúlio Vargas - FGV.
2020
Certificação Profissional Facilitador LGPD Model Canvas, L Ferreira Consultoria e Treinamento.
2018
Aprovação no seletivo do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão.
2018
Proficiência em Inglês TOEFL/ITP (Nível B2 do Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas), Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Maranhão.
2013
Aprovação no Concurso Público do Ministério Público do Estado do Maranhão, Fundação Carlos Chagas - FCC.
2011
Aprovação no Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão - Analista Judiciário, IESES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2019
Secretaria Municipal de São Luís da Criança e da Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Proteção Social
Outras informações:
Exercício da gestão administrativa e financeira da Política Municipal da Criança e Assistência social, além da gestão estratégica conjunta da Política de Proteção Social de São Luís.
2013 - 2013
Secretaria Municipal de São Luís da Criança e da Assistência SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefia da Assessoria Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce o cargo de Chefe da Assessoria Técnica, vinculado diretamente à Secretária Municipal da Criança e da Assistência Social do Município de São Luís - SEMCAS.
2012 - 2022
Instituto Florence de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerceu a função de Professor Titular das disciplinas de Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e Direito Processual do Trabalho no curso de Direito, tendo ainda ministrado aulas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Ética Geral e Profissional de Agosto de 2012 a Agosto de 2014. Ministra, ainda, a disciplina de Direito do Trabalho e Legislação Social no Curso de Ciências Contábeis. Desenvolveu pesquisas através do Grupo de Pesquisa em Trabalho, Psicologia e Direito com a pesquisa Uber e Motoristas.
2012 - 2013
Gerência de Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor de Estudo das Relações do Consumo, Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo Comissionado
2009 - 2013
Desterro e Silva Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Escritório de Advocacia Particular especializado em causas cíveis e trabalhistas, mas com atuação marcante nas áreas do Direito Tributário, Previdenciário, Consultoria Empresarial e pequena atuação na área do Direito Penal.
2008 - 2009
Cardoso Rosa, Macedo & Castro Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório de Advocacia Particular, especializado em causas Cíveis e Trabalhistas.
2015 - 2017
The Creative Pack Intermediação Ltda.Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Líder Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Um hub de inovação, um ponto de convergência de ideias. Empresa com foco no suporte através de mentoria, consultoria e assessoria de empresas, iniciantes ou não, na criação, desenvolvimento e/o aceleração de soluções inovadoras
2015 - 2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São LuísVínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Servidor Público
Outras informações:
Membro titular do CMDCA-SL, representando a Secretaria Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - SEMCAS
2010 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do MaranhãoVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como Defensor Dativo (Assistente Jurídico) em sessões ordinárias do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão.
2010 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do MaranhãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA
2021 - 2023
Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - EmapVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Data Protection Officer, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado como Gerente de Compliance e de Proteção de Dados.
2019 - 2021
Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - EmapVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Carga horária: 40
Outras informações:
Liderando esforços na gestão do Programa de Integridade da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Autoridade Portuária do Porto do Itaqui, no Maranhão.
2024 - Atual
Grupo EquatorialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Governança, Compliance e LGPD, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvo trabalho de gestão corporativa dos programas de compliance, privacidade e proteção de dados, além de ter a responsabilidade de gerenciar as ações de governança do Grupo Equatorial, enquanto uma empresa de capital aberto listada na bolsa de valores e no novo mercado.
Criando um monitoramento
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