Klebia Maria Ludgerio Borba

Doutora pela Universidade de Salamanca (2010), com menção ¨Sobresaliente Cun Laude por unanimidade¨. Possui Especialização em Proteção Jurisdicional dos direitos da Criança e do Adolescente, pela Universidad Diego Portales de Santiago de Chile/UNICEF (2009). Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1981). Defensora Pública do Estado da Paraíba, com atuação na área da Infância e da dolescência, dos Direitos Humanos, Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

1999 - 2010

Universidad de Salamanca
Título: A Questão do Trabalho Infantil no Brasil:políticas públicas socioculturales ao largo da hisória. A educação como chave para sua minimização.
Orientador: Antonia Picornell Lucas e Maria de Fatima Pereira Alberto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Protección Jurisdiccional de los Derechos del Niño

2009 - 2009

Universidad Diego Portales
Título: El Interés Superior del Niño
Bolsista do(a): Fundo das Nações Unidas Para a Infancia, UNICEF, Brasil.

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2012 - 2012

Práticas de Consumo e Novas Mídias. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da Infancia e da Adolescencia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Seminário de Econômia Social. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional do Consumidor. Pelo trabalho realizado frente ao PROCON/PB na defesa da sociedade consumerista. 2012. (Congresso).

XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Neoprocessualismo na Defesa do Consumidor. 2011. (Congresso).

Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores Públicos e Defensores Públicos da Infância e da Adolescencia (ABMP).A Lei 11.525/2007: a escola e o protagonismo juvenil na construção da doutrina da proteção integral.. 2011. (Seminário).

Oficina Temática - Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça.Regulamentação do Setor Elétrico. 2011. (Oficina).

Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na cidade de Santa Rita (PB)..?Trabalho Infantil: Conceito, História e Marco Legal?. 2010. (Seminário).

Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na cidade de Sapé (PB)..?Trabalho Infantil: Conceito, História e Marco Legal?. 2010. (Seminário).

Seminario sobre os direitos da criança e do adolescente - Sapé (PB)..?Trabalho Infantil um mal que necessita ser combatido?.. 2009. (Seminário).

Seminario sobre os direitos da criança e do adolescente na cidade de Sapé (PB)..?Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil?. 2009. (Seminário).

Seminário ?Trabalho Infantil Doméstico: Uma violência contra a criança e o adolescente? - UFPB - João Pessoa (PB)..?Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil?.. 2009. (Seminário).

I Forum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Esperança (PB)..?Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil?. 2009. (Seminário).

Seminário Crianças, Adolescentes e o Direito Humano à Educação: Paradigmas e Desafios - João Pessoa (PB)..Família e Escola: Um Diálogo Necessário. 2009. (Seminário).

Seminário do Centro de Estudos Marxistas - CEMARX com a profa. Dra. Hellen Meiksins Wood. Democracia contra capitalismo - UNICAMP - Campinas (SP).. 2003. (Seminário).

Seminário promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR e PAIDÉIA. Prof. Dr. Amando Boito Junio (IFCH/UNICAMP). ?A ruptura na obra de Marx e a questao educacional.?. 2002. (Seminário).

Seminário promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR e PAIDÉIA, da Faculdade de Educaçao da UNICAMP. 2002. (Seminário).

XII Congreso Nacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Santander (ES).. 2001. (Congresso).

III Jornadas de Estudios del Mercado de Trabajo: ?Globalización Económica y Relaciones Laborales.? - Universidad de Salamanca (ES).. 2001. (Outra).

IV Jornadas Universitarias de Relaciones Laborales - Universidad de Salamanca - España.. 2001. (Outra).

XI Congreso Nacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Zaragoza. 2000. (Congresso).

Curso Extraordinario de Psicología Social ?Toma de Decisiones en el Mundo Laboral.?Universidad de Salamanca.. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

BORBA, K. M. L. ; A teleprivacidade. Uma análise da intimidade do teletrabalhador. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 1, p. 45-56, 2002.
BORBA, K. M. L. ; La teleprivacidad. Un análisis de la intimidad del teletrabajador. Revista Dataveni@ (UEPB) , v. 1, p. 18-30, 2002.
ALMADA, Francisco (Org.) ; ALMAGUER, Benito (Org.) ; ASBAHR, M. (Org.) ; BRANDAO, S. M. B. de A. (Org.) (Org.) ; CALÁBRIA, Nadja (Org.) ; CORREIA, W. (Org.) (Org.) ; DA SILVA, Jeiel (Org.) ; DA SILVA, João Pereira Ricard (Org.) ; DOS SANTOS, Cleidiane Maurício (Org.) ; DOS SANTOS, Francisca Ferreira (Org.) ; FREIRE, Everaldo (Org.) ; GURGUEL, R. M. (Org.) (Org.) ; HERMIDA, J. F. (Org.) ; MIRANDA, Antônilo Luiz Alencar (Org.) ; MIRANDA, Shirlane Maria Batista da Silva (Org.) ; RENNER, R. L. (Org.) . Educação Infantil: políticas e fundamentos. 3ª. ed. João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2009. v. 2000. 272p .
Melissa Asbahr (Org.) ; GURGUEL, R. M. (Org.) (Org.) ; BRANDAO, S. M. B. de A. (Org.) (Org.) ; CORREIA, W. (Org.) (Org.) ; ALMADA, Francisco (Org.) ; ALMAGUER, Benito (Org.) ; CALÁBRIA, Nadja (Org.) ; DA SILVA, Jeiel (Org.) ; DA SILVA, João Pereira Ricard (Org.) ; DOS SANTOS, Cleidiane Maurício (Org.) ; DOS SANTOS, Francisca Ferreira (Org.) ; FREIRE, Everaldo (Org.) ; HERMIDA, J. F. (Org.) ; MIRANDA, Antônilo Luiz Alencar (Org.) ; MIRANDA, Shirlane Maria Batista da Silva (Org.) ; RENNER, R. L. (Org.) . Educação Infantil: políticas e fundamentos. 2ª. ed. João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2009. v. 2000. 283 p.p .
BORBA, K. M. L. (Org.) ; HERMIDA, J. F. (Org.) ; ALMAGUER, Benito (Org.) (Org.) ; MIRANDA, Antônilo Luiz Alencar (Org.) ; FREIRE, Everaldo (Org.) ; DALADIER, Miugel (Org.) ; DOS SANTOS, Cleidiane Maurício (Org.) ; DOS SANTOS, Francisca Ferreira (Org.) ; ALMADA, Francisco (Org.) ; DA SILVA, Jeiel (Org.) ; CALÁBRIA, Nadja (Org.) ; DA SILVA, João Pereira Ricard (Org.) ; RENNER, R. L. (Org.) ; MIRANDA, Shirlane Maria Batista da Silva (Org.) . Educação Infantil: políticas e fundamentos. 1ª. ed. João Pessoa: UFPB, 2007. v. 2.000. 297p .
HERMIDA, J. F . O direito à educação: raízes históricas. In: HERMIDA AVEIRO, Jorge Fernando. (Org.).. (Org.). Educação Infantil: políticas e fundamentos. 3ªed.João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2009, v. 2000, p. 33-61.
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BORBA, K. M. L. ; Compras pela Internet: uma ação que inspira cuidados. Jornal a União, João Pessoa (PB), p. 12, 02 out. 2011.
BORBA, K. M. L. ; 21 anos em busca do respeito nas relações de consumo. Jornal a União, João Pessoa (PB), p. 12, 18 set. 2011.
BORBA, K. M. L. ; Os recalls e os cuidados com a saúde e segurança do consumidor. Jornal a União, João Pessoa (PB), p. 12, 09 ago. 2011.
BORBA, K. M. L. ; HERMIDA, J. F . El derecho a la educación - Algunas reflexiones preliminares a la luz de su legislación internacional. In: II Congresso Internacional de Formação Continuada , Pesquisa e Saberes Docentes, 2005, Fortaleza. Formação Continuada , Pesquisa e Saberes Docentes. João Pessoa: UFPB, 2005. v. 01. p. 173-175.
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Outras produções

Censura Livre. 2013.

Direito do Consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Direito do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2007 - 2010

A questão do trabalho infantil no Brasil: políticas públicas socio-culturais ao largo da história. A educação como chave para sua minimização., Descrição: Aunque Brasil sea hoy uno de los países de Latinoamérica con más prestigio en el escenario mundial, la violación de los derechos humanos del niño y del adolescente a través del trabajo infantil es un hecho incontestable. El presente trabajo trata de averiguar además de los hechos históricos del fenómeno, las consecuencias de la globalización y sus efectos sobre el Estado brasileño a partir de la reforma del Estado, y posteriormente el impacto de ésta sobre las políticas públicas sociales, sobre todo las relacionadas con la infancia y la adolescencia. En nuestros días es un hecho que las políticas económicas neoliberales y los recortes gubernamentales en los presupuestos de bienestar, conjuntamente con otros factores, han convertido la escala del problema en uno de los más conocidos y graves de la realidad brasileña. De ahí que en el país, al menos 4,5 (IBGE, 2008) millones de niños y adolescentes estén abandonados a su suerte en las diversas regiones de Brasil. No importa que estemos en Rio de Janeiro, São Paulo, Natal, Curitiba, Manaus, Salvador, Belo Horizonte, etc., en todos estos lugares veremos cómo los tentáculos del trabajo han atrapado por igual a niños, niñas y adolescentes, teniendo como resultado un mundo de privaciones, exposiciones a riesgos y pobreza extrema. El reconocimiento por la sociedad contemporánea de la infancia como un período de la vida distinto de la fase adulta, reconociendo su peculiar condición de persona en desarrollo, y detentora del status de sujeto de derechos, revela un nuevo paradigma social de la condición del niño y del adolescente en la política estatal, que pasa a conferir prioridad a la protección de los derechos de estas personas en desarrollo. La continua explotación de niños y adolescentes a través del trabajo infantil nos lleva a cuestionar cuáles son sus razones y consecuencias, y la conclusión es que abarca una complejidad de factores que se interconectan constantemente, presentándose como razón-consecuencia en un con. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Klebia Maria Ludgerio Borba - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da Paraíba. , Parque Solon de Lucena, Centro, 58000-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32215448

Experiência profissional

2011 - 2011

CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Prática Jurídica (Dir. Proc. Penal)

1983 - Atual

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Universidad de Salamanca - España

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Gestora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.