Ricardo Rodrigo Marino Tozo

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Foi Professor de Direito Empresarial e das Relações do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado com experiência na condução de casos estratégicos, pareceres e sustentação oral.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A inserção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira: uma perspectiva sobre a Proteção da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2015
Antônio Márcio da Cunha Guimarães.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina
Título: A (in) constitucionalidade da obrigatoriedade da passagem do trabalhador perante as comissões de conciliação prévia
Orientador: JOSÉ ERNESTO MANZI

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Comissões de Conciliação Prévia
Orientador: Martha de Abreu Brasil

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Reformas no CPC e sua Aplicabilidade. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Advocacia, ESA - OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2011 - 2011

Desaposentação. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 36h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.

2009 - 2009

SEFIP/GFIP. (Carga horária: 20h). , Informativo Tributário Contábil, ITC, Brasil.

2009 - 2009

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Informativo Tributário Contábil, ITC, Brasil.

2009 - 2009

Retenção de Contribuições Previdenciárias. (Carga horária: 20h). , Informativo Tributário Contábil, ITC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

XXIX Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2010. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Régis Schneider Ardenghi

ARDENGHI, R. S.. Comissões de conciliação prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Carlos Roberto Husek

Guimarães, Antonio Marcio da Cunha;HUSEK, Carlos Roberto; Pugliese, Marcio. A inserção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira: uma perspectiva sobre a proteção na dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo

GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.;ARAÚJO, C. V. P.. A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; ARAUJO, Clayton Vinicius Pegoraro de; PUGLIESI, Márcio. . A inserção dos tratados internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; HUSEK, Carlos Roberto; PUGLIESI, Márcio. A inserção dos tratados internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

A internalização de tratado internacional: como a interpretação axiológica da garantia da livre associação poderia impactar na economia do Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes;

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Produções bibliográficas

  • MARINO TOZO, R.R. . O Sistema de Cotas para as Pessoas com Deficiência. Revista Jurídica Consulex , v. XXVIII, p. 28-30, 2011.

  • MARINO TOZO, R.R. . Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Carolina Iwancow Ferreira; Rosana Bastos Alarcon. (Org.). Atualidades do Direito Internacional. 01ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 301-314.

  • MARINO TOZO, R.R. . As particularidades do Contrato de compra e venda internacional. In: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes; Arianna Stagni Guimaraes. (Org.). Direito do Comércio Internacional. 1ed.SAO PAULO: LEX EDITORA, 2013, v. , p. 319-326.

  • MARINO TOZO, R.R. . O Direito do Trabalho como Estratégia Empresarial. In: GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; FERREIRA, Carolina Iwancow. (Org.). Desafios Empresariais e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.São Paulo: Ícone, 2013, v. I, p. 233-248.

  • MARINO TOZO, R.R. . Necessidade de Custeio das Entidades Sindicais e seu Embate com a Liberdade Sindical. In: DELBONI, Denise Poiani; JOÃO, Paulo Sergio. (Org.). Direito Empresarial do Trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 361-380.

  • MARINO TOZO, R.R. . Obrigação e Capacitação. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A, 09 out. 2011.

  • MARINO TOZO, R.R. . Capacitação Profissional. Callcenter, Internet, 29 set. 2011.

  • MARINO TOZO, R.R. . A (in) constitucionalidade da obrigatoriedade da passagem do trabalhador perante as comissões de conciliação prévia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MARINO TOZO, R.R. . Direito de Greve. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Plano do Governo Federal para pessoas com deficiência. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . A problematização do cumprimento de cotas para as empresas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Contrato de trabalho temporário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Nova Lei do aviso prévio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Contratação de trabalhadores temporários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Trabalho temporário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Trabalho temporário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Tendências trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Banco de Horas só pode ser feito por negociação coletiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARINO TOZO, R.R. . Novas regras podem prejudicar domésticas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARINO TOZO, R.R. . Nova Lei do aviso prévio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARINO TOZO, R.R. . Prática Trabalhista. 2011. .

Histórico profissional

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Experiência profissional