Vicente de Paula Ataíde Júnior

Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD da Universidade Federal do Paraná (ZOOPOLIS). Pesquisador do EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Programa de Extensão em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Animal da ESMAFE-PR. Juiz Federal titular da 2 Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Ex-Juiz Federal membro da Turma Regional de Uniformização da 4 Região. Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRAIX), a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR (ESA-PR), o Instituto Romeu Bacellar e a Faculdade de Pinhais (FAPI-PR). Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4 Região (EMAGIS). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Ex-Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), na gestão 2016/2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro-Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Conselheiro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral do Paraná, representando a Universidade Federal do Paraná. Conselheiro titular do Conselho Estadual de Direitos Animais do Paraná, representando o Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo. Membro-consultor da Comissão de Juristas para revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) do Senado Federal.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: Processo Civil Pragmático
, Ano de obtenção: 2013. Sérgio Cruz Arenhart. Palavras-chave: método; pragmatismo; processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: A multa coercitiva como crédito do Estado
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: multa; 461 CPC; Estado; tutela específica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2005 em Direito Ambiental

2005 - Atual

Universidade Positivo
Título: A inspeção judicial nas ações ambientais
Ano de interrupção: 2005

Especialização em Direito de Família e Sucessões

1999 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Título: Ação para perda ou suspensão do pátrio poder
Orientador: Francisco José Garcia Figueiredo
Bolsista do(a): Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Faculdade de Direito de Curitiba

Graduação interrompida em 1990 em Oceanologia

1990 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande
Ano de interrupção: 1990

Graduação interrompida em 1989 em Ciências Biológicas

1988 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Ano de interrupção: 1989

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Colégio Marista Santa Maria

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1984

Colégio Marista Santa Maria

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Formação de Formadores Emagis, Nível 1, Módulo II (etapa online). (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2019 - 2019

CEVA's Effective Vegan Advocacy Training. (Carga horária: 12h). , Center for Effective Vegan Advocacy, CEVA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Tutoria e Mediação Pedagógica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Currículo Permanente em Direito Previdenciário - Módulo 3. (Carga horária: 32h). , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2018 - 2018

Educação Híbrida. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Currículo Permanente em Direito Constitucional - Módulo V. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores Interinstitucional. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

SEMINAR ON ISSUES IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE. (Carga horária: 20h). , The American University Washington College of Law, AMERICAN, Estados Unidos.

2011 - 2012

EF Cambridge English Full-Time Course. (Carga horária: 160h). , EF INTERNATIONAL LANGUAGE CENTER, EF, Estados Unidos.

2009 - 2009

Currículo Permanente em Direito Processual Civil. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

VII Curso O Direito no Limiar do 3º Milênio. , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.

2005 - 2005

International Visitor Leadership Program. , United States Department of State, USDS, Estados Unidos.

2004 - 2004

Curso de Currículo Permanente Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 42h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2002 - 2002

Seminário de Orientação Preliminar Novos Juízes. , Escola da Magistratura do TRF da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Atualização em Direito da Criança. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1996 - 1996

IV Curso de Adaptação Funcional à Carreira do MP. , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, FESMP, Brasil.

1991 - 1991

I Curso Intensivo de Prática Forense. (Carga horária: 15h). , Instituto Paranaense de Estudos Jurídicos, IPEJ, Brasil.

1991 - 1991

IV Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito animal.

Organização de eventos

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; NASCIMENTO, V. S. ; SCHNECKENBERG, C. H. ; PENHA NETO, P. ; LIMA, Y. F. ; BOCHENEK, A. M. . IV SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR. 2024. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . I SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DO ZOOPOLIS-UFPR. 2024. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RAMOS, J. L. B. ; STAUT JUNIOR, S. S. . I Conferência Internacional de Direito Animal. 2023. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . III Seminário de Direito Animal da UFPR. 2021. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . II Seminário de Direito Animal da UFPR. 2020. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; LIMA, Y. F. . Coordenação do Grupo de Trabalho GT5 - A judicialização do Direito Animal, do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . I Seminário de Direito Animal da UFPR. 2019. (Outro).

FIGUEIREDO, F. J. G. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Banco de Ações de Direito Animal. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LAIOLA, M. A. . Repressão ao crime de maus-tratos contra animais. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LAURINO, R. . Veganismo e crise de percepção. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RODRIGUES, D. T. . O Direito & os Animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; VOLPE, I. D. ; REGINATO, R. M. ; OLIVEIRA, P. R. . Outubro Animal. 2019. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; WOLF, L. R. . Diagnóstico veterinário de maus-tratos contra animais. 2019. (Outro).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. . III SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ANIMAL. 2019. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . VI CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. 2018. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MURARO, M ; LIMA, T. E. de O. ; TALAMINI, E. ; HENRIQUES FILHO, R. A. ; AMARAL, P. O. do ; HOFFMANN, F. . SEMINÁRIO O NOVO CPC. 2015. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ARENHART, S. C. ; MARINONI, L. G. ; TOSCAN, A. . Coordenação do Grupo de Trabalho "Processo e Constituição" do Congresso "O Processo no Estado Constitucional". 2013. (Congresso).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LENZ, C. E. T. F. . Curso de Currículo Permanente da EMAGIS/TRF4 - Módulo VII - Processo Civil. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

2024 Academy of International Judges at Widener University Delaware Law School. 2024. (Simpósio).

Dia Nacional dos Animais: avanços e desafios da pauta animal no Governo Federal. 2024. (Encontro).

Grupo de Pesquisa - Linha 2: Direito da Seguridade Social - Observatório de Estudos da Seguridade Social William Beveridge do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF- 26/4/2024.Ações Regressivas Previdenciárias. 2024. (Encontro).

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais - Comissão III - Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas,. 2024. (Simpósio).

La funzione di tutela della fauna selvatica alla luce del principio di responsabilità intergenerazionaler.A tutela jurídica dos animais silvestres no Brasil. 2024. (Encontro).

V Encuentro Nacional y III Congreso Internacional sobre los derechos de los animales no humanos - 8/5/2024. Avances del Derecho Animal en parte de Latino América. 2024. (Congresso).

VI Congreso Internacional de Justicia Ambiental del Poder Judicial. El tratamiento a nivel judicial en los delitos ambientales. 2024. (Congresso).

VI Congreso Internacional de Justicia Ambiental del Poder Judicial. Jurisprudencia en delitos ambientales - casuística. 2024. (Congresso).

XVII Encontro Internacional da APAJUFE.Encontro juízes federais. 2024. (Encontro).

Audiência Pública sobre Direito Animal da Câmara Municipal de Itambé/PE.Direito Animal Municipal. 2023. (Outra).

Conferência Internacional de Ciências Forenses - InterForensics. 2023. (Congresso).

Conferência Internacional de Ciências Forenses - InterForensics 2023. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

Curso ESG e o Direito Animal na Indústria da Moda e Beleza.Convidado especial na aula do 16/2/2023, na Turma I (Senhora Salomé), ministrada pela Profa. Taiara Desirée. 2023. (Oficina).

II Encontro de Zootecnia Celular CRMV-PR e UFPR. 2023. (Encontro).

Jornada Internacional sobre el Tráfico Ilegal de Vida Silvestre en zonas de frontera entre Paraguay, Bolivia, Argentina y Brasil,. 2023. (Simpósio).

VI Seminário Paraibano de Direito Animal: avanços da luta animalista.Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil. 2023. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direitos Animais. Animais em juízo. 2022. (Congresso).

Aula aberta Direitos Animais.Capacidade processual dos animais. 2022. (Outra).

Aula aberta Direitos Animais.Capacidade processual dos animais. 2022. (Outra).

Aula aberta Direitos Animais.Capacidade processual dos animais. 2022. (Outra).

Aula aberta Direitos Animais.Capacidade processual dos animais. 2022. (Outra).

Políticas Públicas de Bem Estar Animal.Direito Animal. 2022. (Encontro).

Zootecnia Celular: dos conceitos básicos à inserção global. 2021. (Seminário).

Convenção Internacional Online em Medicina Veterinária Legal. Direito Animal e Medicina Veterinária Legal: trabalho conjunto na busca de justiça. 2020. (Congresso).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

audiência coletiva realizada na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande.Trabalho em Abatedouros: Doenças Ocupacionais e Benefícios Previdenciários. 2019. (Outra).

Audiência Pública sobre o PL 185/2019 que regulamenta o comércio físico e e digital de cães e gatos no Estado do Paraná.Direito Animal e o comércio de cães e gatos. 2019. (Outra).

A verdadeira natureza dos animais, Profa. Irvênia Prada. 2019. (Outra).

Banco de Ações de Direito Animal.Colaborador do evento de extensão "Banco de Ações de Direito Animal". 2019. (Oficina).

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School. 2019. (Simpósio).

Competição em Julgamento (responsabilidade civil ambiental). Responsabilidade civil ambiental - filme A Civil Action. 2019. (Olimpíada).

Congresso Internacional - Novas Tendências do Direito Processual. Cooperação processual - 19 e 20/9/2019. 2019. (Congresso).

IV Congresso Regional de Direito dos Animais. Direito Ambiental e a proteção dos animais como direito difuso. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. Dogmática do Direito Animal. 2019. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO A AMBIENTE. 2019. (Congresso).

Seminário de Políticas Públicas sobre Maus-Tratos aos Animais. 2018. (Seminário).

Reunião Aberta sobre Direito dos Animais - Violência, Tortura e Penas Aplicáveis. 2017. (Outra).

Simpósio de Direito Ambiental: um diálogo entre instituições. 2017. (Simpósio).

XVI Encontro Paranaense de Educação Ambiental.Educação animalista: educando para o fim da crueldade contra os animais. 2017. (Encontro).

V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais - IAA Curitiba 2016. 2016. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária.Direito dos Animais. 2016. (Encontro).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2016. (Congresso).

Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais.A cultura dos precedentes e os Juizados Especiais Federais. 2015. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual. Da sentença e da coisa julgada. 2015. (Congresso).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil.Cumprimento de julgados e execução no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração de Docentes. 2015. (Oficina).

X Encontro da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE. 2015. (Encontro).

Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal do Paranã.Atualizações em Processo Civil. 2013. (Oficina).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Seminar on Issues in the Administration of Justice. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Direito da Saúde. 2012. (Seminário).

XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.O papel dos Juízes em face da reforma do CPC: entre a celeridade e a eficácia das decisões. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Processo Civil da Justiça Federal - Módulo II.A Construção Jurisprudencial do Processo Coletivo Brasileiro. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Práxis e Pragma: o Direito entre o Marxismo e o Pragmatismo. 2011. (Congresso).

III Seminário DATAB - As transformações do direito e do processo.Novas tendências do direito civil e processual civil brasileiro - Pragmatismo e Processo Coletivo. 2011. (Seminário).

Palestra na Pós-Graduação em Processo Civil da FACISA - Campina Grande/PB.Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Palestra no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Seccional da Paraíba.Perspectivas para um novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito da PUC-PR.Do velho ao novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Recursos nos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.Oficina sobre Recursos do processo civil nos Tribunais Superiores. 2011. (Oficina).

Curso de Extensão - Mandado de Segurança: aspectos de direito material e processual à luz da nova lei.Mandado de Segurança Coletivo. 2010. (Outra).

Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz.DEVER ÉTICO DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO BRASIL E NA IBERO-AMÉRICA: O PROBLEMA DAS AUDIÊNCIAS PRIVADAS. 2010. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil:Panorama e Perspectiva. 2010. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. O novo CPC e o processo judicial eletrônico. 2010. (Congresso).

III Seminário de Direito à Saúde.As questões processuais e o PL 5139/2009. 2010. (Seminário).

I Seminário Sul-Brasileiro de Direito Crítico.Precisamos de um novo Código de Processo Civil?. 2010. (Seminário).

Mês Acadêmico da PUC-PR, campus São José.Precisamos de um novo Código de Processo Civil?. 2010. (Outra).

Palestra na Unibrasil.Processo de Execução. 2010. (Outra).

Simpósio Acadêmico "Do Direito à Justiça" da PUC-PR.Precisamos de um Novo Código de Processo Civil?. 2010. (Simpósio).

V Seminário de Direito do IMED - Administração da Justiça e Reformas Processuais.Administração da Justiça e as Reformas do Processo Civil. 2010. (Seminário).

I Congresso de Direito da Cidades: Desafios do Sec. XXI. A nova lei do mandado de segurança. 2009. (Congresso).

I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - Homenagem a Marinoni.Tutela Específica. 2009. (Seminário).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo.A Reforma do Poder Judiciário. 2009. (Outra).

18º Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.Tutelas de urgência e a execução. 2008. (Encontro).

Ciclo de Debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil.Reflexos das Alterações da Legislação das Execuções Cíveis no Funcionamento da Justiça. 2008. (Seminário).

Projeto de Carreiras Jurídicas da UNIBRASIL.A carreira de juiz federal. 2008. (Oficina).

1º Ciclo de Palestras em Homenagem ao Cinqüentenário da Associação de Magistrados do Paraná.Liquidação de sentenças - temas controvertidos. 2007. (Simpósio).

Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos.Necessidade de um Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Oficina).

As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro.Cumprimento de sentença. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária.Lei Geral de Transação Tributária e Execução Administrativa. 2007. (Simpósio).

Encontro da Associação Paranaense dos Advogados do Mercado Imobiliário.Execução de título judicial e extrajudicial. 2007. (Encontro).

Projeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Oficina).

Seminário sobre questões relevantes no setor elétrico e reformas no processo civil.Cumprimento de sentença. 2007. (Seminário).

V Semana do Direito: direito, justiça e cidadanoa no século XXI. Reformas no processo de execução civil. 2007. (Congresso).

5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Reformas do CPC. 2006. (Simpósio).

5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.O Novo Cumprimento de Sentença. 2006. (Simpósio).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

III Ciclo de Palestras de Processo Civil 2006 - A Justiça Federal e o Processo Civil. 2006. (Seminário).

A Reforma do CPC. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Processo Civil - A Justiça Federal e o Processo Civil. 2004. (Seminário).

II Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2004. (Seminário).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Júlia Klehm Fermino

SIMIONI, R. L.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; KALLAS FILHO, E.. O Direito Animal no constitucionalismo brasileiro: o estado atual da proteção dos animais nas legislações estaduais e o caso da tração animal no sul de Minas Gerais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Ferst Pereira da Silva

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DO TRANSPORTADOR AÉREO POR DANOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, A. S.; BASTOS JUNIOR, R. C.. IMPEACHMENT OU RECALL POLÍTICO À BRASILEIRA? UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA DECISÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BÁRBARA RHAÍSSA PINHEIRO DE LIMA

SILVA, J. I. A. O.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BASSO, A. P.; SILVEIRA, C. E. M.. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E HIDROGÊNIO VERDE: APONTAMENTOS PARA POLÍTICAS DE ALCANCE NACIONAL E LOCAL À LUZ DO DIREITO ECOLÓGICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ÍCARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS

GORDILHO, H. J. S.; SILVA, T. T. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. ASPECTOS PROCESSUAIS DO HABEAS CORPUS PARA OS ANIMAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscilla Silva

RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Para além do Estado da Paraíba: Direito Animal e o transfederalismo brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: LUCAS AFONSO BOMPEIXE CARSTENS

ATAIDE JUNIOR, V. P.; GORDILHO, H. J. S.; LOURENCO, D. B.. HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA: UMA PROPOSTA PÓS-HUMANISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Rocha da Luz

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MOLENTO, C. F. M.; TORRES, K. R. I.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO MAPA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cleston Augusto de Lima Franco

VENTURI, E.; LIPPMANN, R. K.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: INTEGRAÇÃO RECÍPROCA DE NORMAS DE REGÊNCIA ENTRE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RODRIGUES, N. T. D.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; OLIVEIRA, R. S.. Animais não-humanos: (im)possibilidade de herança testamentária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Andréa Carolina Leite Batista

SZANIAWSKI, E.;ATAÍDE JÚNIOR, VICENTE DE PAULA; RODRIGUES, D. T.. Animais não humanos no Brasil: uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Prado dos Santos

VIEIRA, P. R. S.; SOUSA, A. L. C. F.;ATAÍDE JÚNIOR, VICENTE DE PAULA; DELGADO, A. P.. POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITO ANIMAL: CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

FISCHER, M. L.; TURRA, C. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. o ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM CUIDADOS PALIATIVOS : A IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E CONFLITOS E A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA E DA EDUCAÇÃO ANIMALITÁRIA PARA A TOMADA DE DECISÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em BIOÉTICA) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tiago Brizola Paula Mendes Tomé

TORRES, K. R. I.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIMA, J. E. S.. Direito animal positivo e o critério da senciência: construindo caminhos para a superação da episteme antropocêntrica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LARISSA RACHEL WOLF

GARCIA, R. C. M.; BRAGA, F. G.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Protocolo para Implantação de Programas Municipais de Atendimento a Denúncias de Maus-Tratos aos Animais. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Veterinárias) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Luiza Zen da Silveira

ROSSI, A. C. S.; LIMA, C. B.; BARBOSA, E. M. Q.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Benefício de prestação continuada: um direito fundamental?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique dos Santos

BOTELHO, M. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SEGALLA, J. I. S. F.. JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS

PUGLIESE, W. S.; SAVARIS, J. A.; SERAU JUNIOR, M. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Insegurança jurídica em matéria previdenciária e os efeitos da utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas nos 04 anos do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Kariny Knihs

BARBOSA, E. M. Q.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, C. M.; BOTELHO, M. M.. Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

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SILVA, T. T. A.; GORDILHO, H. J. S.; SILVA, M. N. A.; BRITO, E. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. DIREITOS DOS ANIMAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renê Francisco Hellman

MARANHAO, C. A.; COSTA, E. J. F.; WAMBIER, L. R.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Fernandes Titan

PEREZ, F.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; MOREIRA, A. C.; NONNA, S.. LA PROTECCIÓN DEL ANIMAL NO HUMANO: UN ENFOQUE FILOSÓFICO Y NORMATIVO. 2024. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Nacional de Mar Del Plata.

Aluno: Ana Selma Moreira

DEMARCHI, C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, M. L.; BRUGGER, P.. Litigância animal: animais reivindicando direitos em juízo. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivone Oliveira Soares

CUSTODIO, M. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; RAMME, R. S.; LOPEZ, M. T. G.; BIZAWU, S. K.; SIQUEIRA, L. N.. O relevante papel da jurisprudência na construção do Direito Animal brasileiro diante das transformações sociojurídicas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

MARANHAO, C. A.; ARENHART, S. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; PUGLIESE, W. S.; LUNARDI, T. A. P.. O FORTALECIMENTO DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS POR MEIO DE PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA INFORMADA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

COSTALDELLO, A. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LAZZARI, J. B.; ROCHA, S. L. F.; GNATA, N. P. B.. REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Waleska Mendes Cardoso

LIMA, A. L. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUDWIG, C. L.; FERNANDES, M. C. S. G.; ROCHA, J. J. G.. A PRODUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA BOURDIEUSIANA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando de Azevedo Alves Brito

GORDILHO, H. J. S.; SILVA, T. T. A.; CUNHA, B. P.; CASTRO JUNIOR, M. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: GUILHERME FERREIRA SILVA

MEGALE, M. H. D. E. S.; THIBAU, T. C. S. B.; CRUZ, A. R. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LEITE, J. R. M.. A Ética da Alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Levinás: entes ambientais como totalmente Outro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Natascha Teixeira

LANGE, R. R.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BIONDO, A. W.; GARCIA, R. C. M.; SORESINI, G. C. G.. Diretrizes para a destinação de animais silvestres em Centros de Triagem. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jailson José Gomes da Rocha

GORDILHO, H. J. S.; MAGLIACANE, A.; SILVA, T. T. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SCHWARTZ, G. A. D.. Direito Animal, decolonialidade e comunidades multiespécie. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isadora Minotto Gomes Schwertner

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C.; TEIXEIRA, G. F. B.; LEONARDO, R. X.. A atuação dos sujeitos processuais no modelo processual colaborativo do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Selma Moreira

DEMARCHI, C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BRUGGER, P.; SOUZA, M. C. S. A.. Litigância Animal: animais reivindicando direitos em juízo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

MARANHAO, C. A.; ARENHART, S. C.; GAJARDONI, F. F.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A DEFORMALIZAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DA CONDIÇÃO DA PARTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renê Francisco Hellman

MARANHAO, C. A.; PUGLIESE, W. S.; COSTA, E. J. F.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A LEGALIDADE COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MODERNIDADE PERIFÉRICA DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Denys Tavares de Freitas

ATAIDE JUNIOR, V. P.; SOUZA, A. P.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. A DESJUDICIARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA TUTELA DE DIREITOS: uma via para alavancar a utilização das formas consensuais de solução de conflitos pelo restabelecimento da autonomia das partes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Waleska Mendes Cardoso

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ROCHA, J. J. G.; BARCELLOS, S. B.; LIMA, A. L. C.. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS COMO PRODUTO DAS DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thaís Amoroso Paschoal Lunardi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; DIDIER JUNIOR, F.. Entre ativismo e garantismo: fundamentos para a gestão da prova pelo juiz no processo civil à luz do paradigma racionalista. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anne Mirelly Gomes Andrade Ferreira Formiga

ATAIDE JUNIOR, V. P.; PAZELLO, R. P.; FARIAS, T. Q.. O SUJEITO DE DIREITO ANIMAL SOB A CRÍTICA DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE EVGUIÉNI PACHUKANIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: o ÍCARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS,

GORDILHO, H. J. S.; SILVA, T. T. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO HABEAS CORPUS PARA OS GRANDES PRIMATAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline Carneiro

GARCIA, R. C. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; PINTO, A. J. W.. Identificação morfológica e morfométrica em pelves de grandes felídeos do Brasil para fins forenses. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Veterinárias) - Universidade Federal do Paraná.

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RODRIGUES, N. T. D.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. PETS, ANIMAIS NÃO HUMANOS: (IM)POSSIBILIDADE DE HERANÇA TESTAMENTÁRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Priscilla Silva

RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Transfederalismo e transconstitucionalismo interno como meios de proteção ao direito animal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: BÁRBARA RHAÍSSA PINHEIRO DE LIMA

SILVA, J. I. A. O.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SILVEIRA, C. E. M.; BASSO, A. P.. DIREITO ECOLÓGICO E POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO NORDESTE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, A. S.; BASTOS JUNIOR, R. C.. IMPEACHMENT OU RECALL POLÍTICO À BRASILEIRA? OS LIMITES DA INFLUÊNCIA RECÍPROCA ENTRE SISTEMAS NA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

FISCHER, M. L.; TURRA, C. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Animais não-humanos em cuidados paliativos: a identificação de vulnerabilidades e conflitos e a importância da bioética para a tomada de decisão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em BIOÉTICA) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NICOLLE BITTENCOURT ROCHA

WEINGARTNER NETO, J.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; OBARA, H. M. A.; OHLWEILER, L. P.. TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA VEGANA E CRUELTY-FREE: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Pedro Henrique dos Santos

BOTELHA, M. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BONAVIDES, S. S. G.; RODRIGUES, N. T. D.. JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Prado dos Santos

VIEIRA, P. R. S.; SOUSA, A. L. C. F.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. ?POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITOS DOS ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Luiza Zen da Silveira

ROSSI, A. C. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, E. M. Q.; LIMA, C. B.. Benefício de prestação continuada: um direito fundamental?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS

PUGLIESE, W. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SAVARIS, J. A.; SCHIER, A. C. R.. O incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria previdenciária: entre o potencial desruptivo e a necessidade de amadurecimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Rodrigues de Andrade

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: ANABELLE CAVALI DA COSTA MEIRA

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Brunna Monique Guidi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. Capacidade processual dos animais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Pablo Vianna Roland

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. O contraditório nos Juizados Especiais a partir do art. 489, § 1º do CPC/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Paloma Eduarda Shimoguiri

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. Ação probatória autônoma. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Suzan Raphaellen Franche

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. Um balanço sobre o protagonismo dos julgamentos virtuais: alguns apontamentos para a necessária adequação constitucional. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Luis Felipe Cochenski Borba

ATAIDE JUNIOR, V. P.; FIGUEIREDO, F. J. G.; HANTHORNE, B. O. C.. O poder geral de efetivação e a adoção de medidas executivas atípicas de ofício. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Thais de Camargo Davi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; FIGUEIREDO, F. J. G.; TOME, T. B. P. M.. AS AÇÕES DE DIREITO ANIMAL NO BRASIL À LUZ DO DEVER JUDICIAL DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Paulo Henrique Molinari

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. O magistrado e o modelo cooperativo do CPC/2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Valéria Jacobovicz

ATAIDE JUNIOR, V. P.; WLADECK, F. S.; AMARAL, P. O. do. Representação dos animais em juízo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Nicolli Berbert

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. O ônus da prova do negócio jurídico sob a égide do CPC/2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Antonio Rocha de Carvalho Neto

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; WLADECK, F. S.. Produção antecipada de provas da Lei 13105/2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Fernando Vanzo Batista

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A viabilidade da colaboração premiada como negócio jurídico processual nas demandas de improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Fernando Vanzo Batista

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A transcendência dos motivos determinantes na jurisdição constitucional após o CPC/2015: estudo do caso da vaquejada (ADI 4983). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Thaíssa Driussi de Paula Rocha

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A tutela jurisdicional dos animais em ações de divórcio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Ana Caroline de Castro Rodrigues de Souza

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUNARDI, T. A. P.; PETHECHUST, E. B.. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública: estudo de caso à luz das execuções de demandas coletivas na 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Leonardo Kaeji de Freitas

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUNARDI, T. A. P.; PETHECHUST, E. B.. Princípio da não surpresa: em busca de um processo mais justo e democrático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Luiza Cartaxo Fernandes Luiz

LUNARDI, T. A. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; PETHECHUST, E. B.. A atipicidade dos meios executivos na efetivação da tutela executiva por quantia certa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Gustavo Boletta Vieira

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Os meios consensuais de resolução de conflitos e a Fazenda Pública como parte. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Rodrigo Bley Santos

AMARAL, P. O. do;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Eleição de direito aplicável ao mérito como modalidade de negócio jurídico processual atípico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Polyanna Vieira Portugal Macedo

ATAIDE JUNIOR, V. P.; CORREA, E. L. P.. Decisão saneadora no modelo cooperativo de processo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Jânia Alves de Souza Kochan

CORREA, E. L. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A cláusula geral de negociação processual e o devido processo legal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Nayara Nascimento Carvalho Noronha

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ALBERTO, T. G. P.; JURUBEBA, Y. A. P.. A efetividade da multa coercitiva aplicada ao gestor público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: INDIARA ANDRESSA DE MELLO VITOR

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ALBERTO, T. G. P.; JURUBEBA, Y. A. P.. O dever judicial de fundamentação e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Keyla Suely Silva da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ALBERTO, T. G. P.; JURUBEBA, Y. A. P.. O dever judicial de fundamentação e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Kátia Alves da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VASCONCELOS, R. C. C.; BERBERI, M. A. L.. O dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do art. 489 CPC/15 pelo TJPR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Milena Ferreira Cavagnari

VASCONCELOS, R. C. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: César Augusto da Fontoura Neves

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Francielle Huss Skibinski

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. A legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: ROBERTA CRISÓSTOMO PASQUALI

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BERBERI, M. A. L.; WLADECK, F. S.. Ação civil pública como instrumento de efetivação de medidas estruturantes em saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Mariana Xavier Wisniewski

MARTINS, S. G.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Isabela Ferreira de Andrade

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARTINS, S. G.. Os negócios jurídicos processuais atípicos e os acordos probatórios. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Helena Cichella

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O. do. A análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil de 1973 sob a ótica do princípio constitucional do devido processo legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Monyse Fonseca Custodio

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do CPC de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Polianna Carvalho de Santi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Apontamentos sobre a sentença liminar de improcedência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Louise Andrusko dos Santos

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Embargos de divergência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: João Afonso Corres Goulart

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Provas atípicas no processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Vinícius dos Santos Canuto

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC: da coisa julgada em capítulos e o prazo para ação rescisória à luz da súmula 401/STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Tatiana Valle Claure

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O. do. A contratualização do processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Marilia Cíntia Jacob

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Efetividade da execução e os novos métodos introduzidos pelo CPC 2015: análise crítica do artigo 139, inciso IV. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Diego Jarentchuk Berton

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Tutela da evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Sabrina Bittheyy Cavallari de Carvalho

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Os negócios jurídicos processuais: uma proposta de autorregramento das normas procedimentais baseada na efetividade satisfativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Gabriele Soutier Fontanella

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LUNARDI, T. A. P.. O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Neida Medeiros Coimbra Rosario

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LUNARDI, T. A. P.. Métodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do Paraná. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Fernanda Machado Lopes

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LUNARDI, T. A. P.. Multa cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Marylia Alice Souza Pegorer

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LUNARDI, T. A. P.. A dinamização do ônus da prova no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Mariana Kindl Wolff

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; KOZIKOSKI, S. M.. Princípios processuais do novo Código de Processo Civil - 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Mariana Nehring Belo

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; KOZIKOSKI, S. M.. A instrução compartilhada no CPC2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Caroline Sabbag

KOZIKOSKI, S. M.; AMARAL, P. O. do;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Honorários advocatícios na esfera recursal: Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Maicon Pontes de Amorim

KOZIKOSKI, S. M.; AMARAL, P. O. do;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Uma breve análise do art. 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil à luz dos direitos fundamentais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Mariane Moreno Alves

KOZIKOSKI, S. M.; AMARAL, P. O. do;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Recurso especial repetitivo do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Thaís Oliveira Santa Clara

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; LUNARDI, T. A. P.. O princípio do contraditório como garantia de influência e sua aplicação no Direito Processual Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Pedro Felipe Gonçalves Barboza

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; LUNARDI, T. A. P.. Audiência preliminar de mediação e conciliação no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Thayani Kresko Santos

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; LUNARDI, T. A. P.. A formação da coisa julgada nas decisões interlocutórias de mérito no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Bernardo Malik Khelili Haiduk

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Carolina Ferreira Soares

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Giovana Marochi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Negócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Ingrid Medrek

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Procedimento arbitral e administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Carolina Borges Soares

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. O novel instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido pelo NCPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Flavio José Deifert

ATAIDE JUNIOR, V. P.; AMARAL, P. O. do; LIPPMANN, R. K.. Elementos do processo civil aplicáveis ao administrativo-fiscal do Paraná. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Mayara Cruvinel da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ANTUNES, A. D.. As tutelas de urgência e de evidência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Tatiane Mariano de Oliveira Cercal

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ANTUNES, A. D.. Sentença arbitral e sua execução. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Camila Cibele Pereira Marchesi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O. do. Coisa julgada secundum eventum probationis no processo civil previdenciário em favor do segurado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Carina Grossi da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O. do. As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 1973. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Rachel Souza Ferreira da Luz

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O. do. Audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar.

Aluno: Letícia Prestes Rocha

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; FIGUEIREDO, F. J. G.. Heterogeneidade do Direito Animal: uma análise das disparidades na tutela jurídica de animais igualmente sencientes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa de Oliveira Rodrigues

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; FIGUEIREDO, F. J. G.. A (in)eficácia da Lei 14064/2020 na prevenção dos maus-tratos praticados contra cães e gatos: uma análise frente ao crescente índice de maus-tratos no Estado do Paraná. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristian Luan Rodrigues

ARENHART, S. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; DOUTOR, M. P.. Medidas Atípicas Executivas no âmbito da execução de pagar quantia: a necessária coexistência entre os princípios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: RAFAEL TADEU MACHADO DE MIRANDA

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; FIGUEIREDO, F. J. G.. As práticas pecuárias à luz do Direito Animal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EMILY ARAUJO MONTANHEIRO

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; FIGUEIREDO, F. J. G.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DANIEL FERNANDO VICTORIANO

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; FIGUEIREDO, F. J. G.. CITAÇÃO POR WHATSAPP: O POSICIONAMENTO E OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila de Souza Surmas

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; FIGUEIREDO, F. J. G.. Natureza jurídica dos animais não humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nayumi Toyoda Fontes

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; FIGUEIREDO, F. J. G.. Aspectos jurídicos na criação comercial de cães e gatos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Philippe André Block dos Guimarães Peixoto

TORRES, K. R. I.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; BASSO, J.. A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL E SEU IMPACTO NA SUSTENTABIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PALOMA TONON BORANELLI

CONSALTER, Z. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; FOGACA, V. H. B.; BORGONHONE, F. P.. A (IM)POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO MEMBROS DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA EUDEMONISTA COM BASE NA TEORIA DA ?DESCOISIFICAÇÃO? E DA DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: TAYLISON ALVES DOS SANTOS

DOMINGUES, S. C.; GARCIA, R. C. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. ATLETA ANIMAL: O (DES)RESPEITO E A EXPLORAÇÃO DOS ANIMAIS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thaís de Andrade Lima

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS À DECISÃO DO STJ NO HC Nº 453.870/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Mota Godke

TORRES, K. R. I.; COSTALDELLO, A. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL: MUDANÇAS DO DECRETO N. 6.514/2008 E O ART. 225, CF/88. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Ramos da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; COSTALDELLO, A. C.. TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIGENATO: DA INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA PERMANENCIA DA TESE DO MARCO TEMPORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, E. M. Q.; TORRES, K. R. I.. A transmutação da concepção de animais como coisas para animais como sujeitos de direitos e sua capacidade para demandar em juízo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clara Alita Corona Ponczek

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, E. M. Q.; TORRES, K. R. I.. A capacidade de ser parte dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Haas Schneckenberg

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. O crime de zooerastia e as implicações jurídicas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. O dever de motivação das decisões judiciais e a inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei 9099/1995. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabrile Rosa Rache

ATAIDE JUNIOR, V. P.; PEREIRA, R. C.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. A (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS ASTREINTES VENCIDAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: LEONARDO ANTONIO JASZCZERSKI DOS SANTOS

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Zanlorenci dos Santos

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. Direito Animal e o Diagnóstico de Raiva em Camundongos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. Decisões estruturais e a regularização dos loteamentos clandestinos: a construção do processo sob o escopo da efetivação da tutela dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Chaves Haracemiv dos Reis

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; FIGUEIREDO, F. J. G.. VIVISSECÇÃO E A LEI 11.794/2008: UMA CRÍTICA ANIMALISTA AO USO DE ANIMAIS NO ENSINO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Yasmim Albano Neto

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.; KOZIKOSKI, S. M.. A cultura antropocêntrica/especista dos zoológicos em face do princípio da dignidade animal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Akemi Okida

SILVA, J. R.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; WOLOCHN, R. F.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: O DIREITO A GUARDA, AS VISITAS, AOS ALIMENTOS E A HERANÇA DO ENTE FAMILIAR NÃO-HUMANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: ISABELLE MARTINS DE LIMA

KROETZ, M. C. P. V. A.; XAVIER, M. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Luis Hack Lamy

ARENHART, S. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; OSNA, G.. DIRETRIZES DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA: A NÃO EXCEPCIONALIDADE DO ART. 139, IV, DO CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Beatriz Chami de Almeida Lima

NALIN, P. R. R.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SCHIOCCHET, T.. REPERCUSSÕES CONTRATUAIS DA CARACTERIZAÇÃO DOS CÃES E GATOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrea Regina de Lara Ataide

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. T. B. C.; LIMA, T. E. de O.. Famílias multiespécies: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia para animais de estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Braian Onaia Aleixo

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. T. B. C.; LIMA, T. E. de O.. Práticas cruéis na produção de ovos à luz do Direito Animal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Isabelle Dellê Volpe

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, E. M. Q.; SILVA, T. T. A.. Levantamento do nível de conhecimento dos magistrados federais brasileiros sobre Direito Animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabella Matos Leichsenring

ATAIDE JUNIOR, V. P.; FELICIO, E. T.; LIMA, T. E. de O.. Direitos Fundamentais de 4ª Dimensão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Agatha Alves Pereira

ATAIDE JUNIOR, V. P.; FELICIO, E. T.; LIMA, T. E. de O.. A capacidade de ser parte dos animais: os animais não-humanos como sujeitos do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Bianca Carolini Soares de Almeida

ATAIDE JUNIOR, V. P.; FELICIO, E. T.; LIMA, T. E. de O.. O CASO SANSÃO E O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Idarli de Lemos Pereira Helvig

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ZAVATARO, B.; LARA, G. D.; FELICIO, E. T.. O DIREITO ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Thays Raimundo da Conceição

LIMA, T. E. de O.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; FELICIO, E. T.. Princípios da responsabilidade civil ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Thais Espinola de Oliveira Lima

PRADO, S. O. M.; RUTHES, I. F.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. O CÓDIGO FLORESTAL E AS CIDADES: A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS ? Um Estudo de Caso no Município de Pinhais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: LUCAS BIALETZKI PAULETTI

SERAU JUNIOR, M. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SANTOS, T. D. G.. Questão probatória relativa à aposentadoria rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Leon Kmita

ATAIDE JUNIOR, V. P.; BARBOSA, E. M. Q.; TORRES, K. R. I.. Precedentes e a transcendência dos motivos determinantes: consequências da decisão da ADI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Gallo Pilger

ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.; PUGLIESE, W. S.. Medidas executivas atípicas para efetivação de prestações pecuniárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliane Guiessmann de Lara

ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.; PUGLIESE, W. S.; WAMBIER, L. R.. A aplicação da tese firmada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas aos Juizados Especiais Estaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Roberto da Silva Pereira

ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.; PUGLIESE, W. S.. Recurso de terceiro prejudicado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jamile Haddad Baruki

KOZIKOSKI, S. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; PUGLIESE, W. S.. Uso do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por grandes empresas: jurisprudência e (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Varela da Silva

KOZIKOSKI, S. M.; PUGLIESE, W. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Publicidade registral imobiliária e fraude à execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JULIA FERRAZZA

KOZIKOSKI, S. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; PUGLIESE, W. S.. Aplicação do procedimento da tutela antecipada antecedente ao processo coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: AMANDA CAROLINE RITT

KROETZ, M. C. P. V. A.; ISFER, E.; XAVIER, M. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A utilização da mediação no processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosangela Baptista Mazzaro

ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIMA, T. E. de O.; PILOTTO, M. A.. Testes com animais na cosmiatria à luz do Direito Animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Marina Kirsten Felix

KOZIKOSKI, S. M.; TALAMINI, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Relativização da coisa julgada material em face de posterior decisão de inconstitucionalidade proferida em controle concentrado pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: TIAGO BRIZOLA PAULA MENDES

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TORRES, K. R. I.; RODRIGUES, D. T.. Decreto 24.645/1934: breve história da Lei Áurea dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Gabriel Granzotto Leger

KROETZ, M. C. P. V. A.; HAPNER, C. E. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Direito de investidor, estudo de casos: desvalorização das ações e a pretensão de ressarcimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Isaias Padua Carvalho

KOZIKOSKI, S. M.; PUGLIESE, W. S.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Common Law, seu surgimento e seus macanismos de produção normativa: uma análise do sistema jurídico inglês, suas ferramentas e seu maquinário processual para se chegar à produção do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gian Carlo Bogdan Jevouski

MARANHAO, C. A.; VASCONCELOS, R. C. C.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. O microssistema processual coletivo brasileiro: a proteção aos direitos transindividuais e a garantia de acesso à jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sandro Vieira Gomes

SERAU JUNIOR, M. A.; FERNANDES, A. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Efetivação da Previdência Rural: análise de casos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: AMANDA CAROLINE RITT

KROETZ, M. C. P. V. A.; ISFER, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A utilização da mediação no processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Favreto Marques

VASCONCELOS, R. C. C.; MARANHAO, C. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Reclamação constitucional e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flavia Carolina Koch Liston

VASCONCELOS, R. C. C.; MARANHAO, C. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A superação e a distinção de precedentes firmados em recursos excepcionais repetitivos: uma análise dos artigos 988 e 1030 do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elise Lumy de Freitas

FERREIRA FILHO, M. C.; VASCONCELOS, R. C. C.; MARANHAO, C. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspectos polêmicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Murilo Henrique Garbin

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; PUGLIESE, W. S.. Julgamento antecipado parcial do mérito no NCPC: aplicabilidade, recorribilidade, formação progressiva da coisa julgada e sua rescindibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Debora Lange

VENTURI, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SOUZA, A. P.. O recurso ordinário constitucional em matéria penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jordana Amaral

TALAMINI, E.; LUNARDI, T. A. P.; AMARAL, P. O. do;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Mediação e conciliação no CPC/15: desafios à efetivação da proposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinicius Anastacio Pereira

TALAMINI, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUNARDI, T. A. P.. Apontamentos sobre a tutela provisória no regime do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Luisa Licht Rodrigues

TALAMINI, E.; MARANHAO, C. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015: uma análise à luz da cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Vitor Coelho do Prado Mortean

MARANHAO, C. A.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.. Raciocínio jurídico: o problema da decidibilidade e a argumentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrey Malinovski

KOZIKOSKI, S. M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; MARANHAO, C. A.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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ATAIDE JUNIOR, V. P.; SERAU JUNIOR, M. A.; FOLMANN, M.. A produção probatória para o reconhecimento da atividade especial nos Juizados Especiais Federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Jacon

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; KROETZ, M. C. P. V. A.. O papel da autocomposição de conflitos no sistema de justiça multiportas brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Dias de Ornelas

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; ARENHART, S. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente e o direito à decisão de mérito justa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giulia Breda Tomasoni

ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.; MARANHAO, C. A.. A cooperação das partes e os negócios processuais: a disciplina inovadora do CPC de 2015 como alternativa ao paradigma excessivamente publicista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isadora Rodrigues Santinho

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. O direcionamento da multa e da indenização fixadas nas condenações coletivas: nova perspectiva sob a ótica da prestação jurisdicional efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Murilo Henrique Garbin

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; PUGLIESE, W. S.. Julgamento antecipado parcial do mérito no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pietro Simões Gorchinsky

ATAIDE JUNIOR, V. P.; KOZIKOSKI, S. M.; MARANHAO, C. A.. Coisa julgada inconstitucional: uma análise sobre os arts. 525, § 15 e 535, §8º do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Linguanotto Silveira

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; KROETZ, M. C. P. V. A.. As audiências iniciais de conciliação e mediação à luz dos princípios da autonomia privada e da cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tatiana Pereira da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; OUCHAR, M.; ARAUJO, M. T. B. C.. A mediação como meio de resolução de conflitos no ambiente escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Patrícia Oliveira Bom

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TALAMINI, E.; SILVA, R. A. da. Aplicação e exigibilidade da multa coercitiva no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Yuji Ribeiro Suzuki

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; PASTRE, D. F.. Execução de título extrajudicial submetido à convenção arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Nichel

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; PASTRE, D. F.. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sophie Dinatto de Medeiros

ATAIDE JUNIOR, V. P.; GRUPENMACHER, B. T.; SEPULCRI, N. T.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniela Maciel Domene

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.; KROETZ, M. C. P. V. A.. A institucionalização da mediação no novo Código de Processo Civil e na Lei 13.140/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Arruda Alvim Wambier

ATAIDE JUNIOR, V. P.; SALGADO, E. D.; OLIVEIRA, L. A. P.. DIREITO DESPORTIVO: a interação entre as normas nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Desportiva e da vedação do acesso às cortes ordinárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nayane Tamye Takahashi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C. A.. Coisa julgada à luz do Código de Processo Civil 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Pedro Kostin Felipe de Natividade

ATAIDE JUNIOR, V. P.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C. A.; AMARAL, P. O. do. A revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Pannuti

ARENHART, S. C.; VENTURI, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. A interpretação extensiva do art. 515, §3º do CPC como instrumento de efetivação da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Gmach Philippi

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. O instituto processual da tutela inibitória no direito ambiental: meios probatórios e principais peculiaridades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcela Rosa da Silva

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. A efetividade da tutela jurisdicional por meio da aplicação de multa coercitiva contra agentes públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Tortelli Bavaresco

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ademildo Felipe Correia

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.. Poder geral de cautela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo Gama Monteiro

ATAIDE JUNIOR, V. P.; ARENHART, S. C.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luís Eduardo Pereira

KAZMIERSKI, C. R.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. O momento da inversão do ônus da prova no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Ferron

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. A imutabilidade da sentença que decide a exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ingird Cristine Costa Rosa

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Efetivação de técnicas de indução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juiana Fischer de Almeida

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Direito à prova e as limitações decorrentes do direito à intimidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariana Piratelli Luvizotto

VENTURI, E.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Nulidades da sentença no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Cooper

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Liziane da Rocha Lacerda

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Leonardo César Bana

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. A responsabilidade civil dos bancos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Franci Elaine Radunz

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Cláusulas abusivas no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: FABIANO TEIXEIRA

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Tabela Price. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diana de Souza Rodrigues Alves

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Possibilidade da existência do cheque pré-datado e as consequências jurídicas da entrada anterior à data combinada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Denise Vicente da Cruz

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Direitos autorais face às novas tecnologias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Alberto Kugnharski

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Impenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Lúcia Curtius

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adriana Corrazza

ATAIDE JUNIOR, V. P.; VENTURI, E.. Factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

WALDRAFF, C. H.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; SILVA, H. B. M.; SILVA, S. G. C. L.; MANDALOZZO, S. S. N.. Concurso Público para Professor Adjunto, Classe A, na área de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, para o Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná. 2021. Universidade Federal do Paraná.

ATAIDE JUNIOR, V. P.. VIII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ATAIDE JUNIOR, V. P.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Maringá. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ATAIDE JUNIOR, V. P.. VII Concurso Público de Provas para provimento de cargos públicos da estrutura funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ATAIDE JUNIOR, V. P.; MUNARI, A. B.. Grupo de trabalho "Dogmática do Direito Animal". 2019. Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

ATAIDE JUNIOR, V. P.; COSTA, H. K. M.; SILVA, J. I. A. O.; FRANCA, A. C. L. M.. Comissão de Seleção dos Trabalhos Discentes apresentados ao PPGCJ/UFPB referente ao PRÊMIO CAPES TESE 2024. 2024. Universidade Federal da Paraíba.

WACHOWICZ, M.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; OSNA, G.. Banca Examinadora da Área de Concentração de Direito das Relações Sociais do Processo Seletivo Doutorado 2024/2025 ? Etapa Final. 2024. Universidade Federal do Paraná.

RUZIK, C. E. P.;ATAIDE JUNIOR, V. P.; LEONARDO, R. X.; XAVIER, M. P.. Banca Examinadora da Área de Concentração de Direito das Relações Sociais do Processo Seletivo Mestrado 2023/2024 ? Primeira Etapa. 2023. Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.; KANAYAMA, R. L.;ATAIDE JUNIOR, V. P.. Ingresso no Pós-Doutorado em Direito de Érika Zanoni Fagundes Cunha. 2022. Universidade Federal do Paraná.

ATAIDE JUNIOR, V. P.; CORREA, A. E.; SZANIAWSKI, E.; GEDIEL, J. A. P.. Banca Examinadora da Área de Concentração de Direito das Relações Sociais do Processo Seletivo Mestrado 2021 ? Banca 02. 2020. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Larissa Biancato Perão

O direito à vida dos animais explorados na pecuária de corte: reflexos da ADPF 640; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Letícia de Quadros

ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTA (CONSTITUCIONALMENTE) CORRETA: UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICO-FILOSÓFICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM NOVO STATUS JURÍDICO (PROCESSUAL E MATERIAL) AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Coorientador);

EDUARDO BRAGA DUTRA

O papel do compliance e da auditoria trabalhista na redução do passivo de empresas de pequeno e médio porte da Paraíba e no desenvolvimento socioeconômico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Giselle Ferreira Sodré

papel dos animais não-humanos na sociedade sob a ótica do direito brasileiro contemporâneo: natureza jurídica e o reconhecimento como sujeitos de direito personificados; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Fernanda Freitas Aguiar de Vasconcelos

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FUNDAMENTO DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA JUSTIFICANTE DA TITULARIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR PARTE DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Pedro Henrique dos Santos

Direitos dos Animais: subjetividade e aplicação; Início: 2024; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade de Lisboa; (Coorientador);

Joana Darc Lopes Bassan Lüttjohann

A Judicialização na Medicina Veterinária; Início: 2023; Tese (Doutorado em Medicina Veterinária) - Universidade Federal de Santa Maria; (Coorientador);

Yuri Fernandes Lima

O DIREITO À INFORMAÇÃO LEVADO A SÉRIO: A NECESSIDADE DE IMAGENS FIDEDIGNAS NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Eduardo Santiago Gonçalves da Silva

Fundamentação das decisões e segurança jurídica; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; (Orientador);

Maria Isabela Fontana

A adoção de medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; (Orientador);

Guilherme Giordano Sarmento

Execução e constrição de bens sob a ótica do novo Código de Processo Civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Christian Mangini

Regime geral da tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Fernanda Schenini dos Santos

Os precedentes judiciais obrigatórios e o novo Código de Processo Civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Rodrigo Campos Daher

O instituto da tutela provisória de urgência no Código de Processo Civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Larissa Lie Yamazaki

O entendimento do Poder Judiciário acerca da aplicabilidade da tutela provisória conforme o novo Código de Processo Civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Antonio Gouveia

A improcedência liminar do pedido; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; (Orientador);

Rachel Souza Ferreira da Luz

Conciliação e Mediação no novo CPC; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; (Orientador);

Amarilson Trentin

Processo civil: do sincretismo ao pragmatismo; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Renata Caroline Kroska

A oralidade processual como instrumento pragmático; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Brenda Pauline Kerber

A importância dos métodos de autocomposição: uma análise da mediação animalista; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

MARINA SOARES JENISCH

O tratamento jurídico dado à família multiespécie no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

FERNANDA JULIAN

Preclusão consumativa da tutela antecipada estabilizada e coisa julgada: uma análise com base em fato extintivo do direito após dois anos de estabilização; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Lucas Peron Sikora

A eutanásia de animais com capacidade jurídica plena à luz do Direito Animal brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

CAROLINE PEREIRA DA SILVA BARROS

Tutela jurisdicional dos animais 4; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marcos Fabrício Campos

A capacidade processual dos animais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Giovanna Regina Machado de Oliveira Alves

Direito Animal: maus-tratos contra porcos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);

Carolina Ernandez de Lima

Direito Animal: maus-tratos contra galinhas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);

Raphaella Grassi Caron

A tutela jurisdicional dos animais por meio de ação popular; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gabriel Henrique Halama de Lima

O conceito de Direito Animal; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

LUCAS AFONSO BOMPEIXE CARSTENS

HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA: UMA PROPOSTA PÓS-HUMANISTA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

BÁRBARA RHAÍSSA PINHEIRO DE LIMA

"TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E HIDROGÊNIO VERDE: APONTAMENTOS PARA POLÍTICAS DE ALCANCE NACIONAL E LOCAL À LUZ DO DIREITO ECOLÓGICO; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva

"IMPEACHMENT OU RECALL POLÍTICO À BRASILEIRA? UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA DECISÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Juliana Rocha da Luz

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO MAPA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila Prado dos Santos

POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITO ANIMAL: CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Pedro Henrique dos Santos

Justiça e exclusão: o Direito Animal no processo civil brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Juliana Merten Padilha

O processo estrutural como meio judicial para a implementação de políticas públicas para cães e gatos no Município de Maceió/AL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila Prado dos Santos

Políticas públicas de direitos dos animais: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rafael Fernandes Titan

LA PROTECCIÓN DEL ANIMAL NO HUMANO: UN ENFOQUE FILOSÓFICO Y NORMATIVO; 2024; Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Nacional de Mar Del Plata, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Ana Selma Moreira

Litigância animal: animais reivindicando direitos em juízo; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Ana Selma Moreira

Litigância animal; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Érika Zanoni Fagundes Cunha

2023; Universidade Federal do Paraná, ; Vicente de Paula Ataide Junior;

PAULYNE JAPPE DORNELES

ABANDONO DE ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA, CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paulo Henrique Gonçalves Tenório

Animais em juízo na jurisprudência brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Aline Rodrigues de Andrade

Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

ANABELLE CAVALI DA COSTA MEIRA

A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Brunna Monique Guidi

Capacidade processual dos animais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Pablo Vianna Roland

O contraditório nos Juizados Especiais a partir do art; 489, § 1º do CPC/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paloma Eduarda Shimoguiri

Ação probatória autônoma; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Suzan Raphaellen Franche

Um balanço sobre o protagonismo dos julgamentos virtuais: alguns apontamentos para a necessária adequação constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Luis Felipe Cochenski Borba

O poder geral de efetivação e a adoção de medidas executivas atípicas de ofício; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Letícia Horne

A debicagem de galinhas à luz do Direito Animal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Monalyse Andressa Novinski

O Ministério Público como guardião dos direitos fundamentais animais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paulo Henrique Molinari

O magistrado e o modelo cooperativo do CPC/2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Valéria Jacobovicz

Representação dos animais em juízo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Thaísa Driussi da Paula Rocha

Tutela jurisdicional dos animais em caso divórcio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Ana Júlia Lorenzett

A NOVA PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS, SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Polyanna Vieira Portugal Macedo

Decisão saneadora no modelo cooperativo de processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Fabiana Maria Leal

Os animais não-humanos enquanto sujeitos de direitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paula Camila Bareá

Promotoria de justiça especializada na defesa dos animais: a consideração dos animais como seres vivos sencientes e merecedores de proteção jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Fernando Vanzo Batista

A viabilidade da colaboração premiada como negócio jurídico processual nas demandas de improbidade administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maximiliano Augusto Venção Sá

A transcendência dos motivos determinantes na jurisdição constitucional após o CPC2015: estudo do caso da vaquejada (ADIn 4983); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Nayara Nascimento Carvalho Noronha

A efetividade da multa coercitiva aplicada ao gestor público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

INDIARA ANDRESSA DE MELLO VITOR

O dever judicial de fundamentação e o Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Keyla Suely Silva da Silva

O dever judicial de fundamentação e o Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Isabela Ferreira de Andrade

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E OS ACORDOS PROBATÓRIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila do Rosário Paolini

A colaboração no processo civil sob o enfoque do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Juliano Ratton Carstens

(In)Aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes ao sistema de precedentes do CPC 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Gabriela Soutier Fontanella

O Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Neida Medeiros Coimbra Rosario

Métodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do Paraná; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Jefferson Elias Ribeiro

Ministério Público e as medidas executivas atípicas no Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Enelise Barreto de Almeida

Análise do cabimento das decisões interlocutórias de mérito nas ações civis públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Mariana Kindl Wolff

Princípios processuais do novo Código de Processo Civil - 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Mariana Nehring Belo

A instrução compartilhada no CPC2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Leonardo Kaeji de Freitas

Princípio da não surpresa: em busca de um processo mais justo e democrático; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Thaís Oliveira Santa Clara

O princípio do contraditório como garantia de influência e sua aplicação no Direito Processual Civil brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Ana Caroline de Castro Rodrigues de Souza

Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública: estudo de caso à luz das execuções de demandas coletivas na 2 Vara da Fazenda Pública de Curitiba; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Gustavo Boletta Vieira

Os meios consensuais de resolução de conflitos e a Fazenda Pública como parte no processo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Kátia Alves da Silva

O dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do art; 489 CPC/15 pelo TJPR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

César Augusto da Fontoura Neves

A importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Francielle Huss Skibinski

A legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

ROBERTA CRISÓSTOMO PASQUALI

Ação civil pública como instrumento de efetivação de medidas estruturantes em saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Guilherme Salvador Banzato Facco

Da tutela antecipada de parte incontroversa da demanda ao julgamento antecipado parcial do mérito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Eduardo Vicente Gomes

Inquérito Civil e Contraditório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Leonardo Stroiek

O dever de fundamentação no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Luísa Dotto Ampessan

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Tatiane Mariano de Oliveira Cercal

Sentença arbitral e sua execução; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Heloísa do Rocio Ramos Toledo

Prova antecipada sem regime de urgência no direito previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Enelise Barreto de Almeida

Decisão interlocutória de mérito à luz do novo CPC: prática valiosa para dar mais efetividade à prestação jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Fernanda Gonçalves

O julgamento antecipado parcial de mérito no Código de Processo Civil 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

CARLA FRUET RIBEIRO

O incidente de resolução de demandas repetitivas e a constitucionalidade de sua aplicação nos Juizados Especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Caroline Fagundes dos Santos

O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Elton Eurico Lissa Vieira

Audiência de conciliação e mediação e a participação da Fazenda Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Gabriella Fonseca Furquim

A competência da Justiça Federal para processar e julgar ações civis públicas por dano ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Nicholas Ruaro Yared

Necessidade do duplo grau de jurisdição no microssistema dos Juizados Especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Patrícia Emília Gomes Ribas

Prescrição intercorrente no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Juizado Especial Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Yasmmin Andressa Simioni Cavalari

Princípio da não surpresa e a necessidade de sua aplicação no processo penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rafaela Contador

Aplicação do julgamento antecipado parcial do mérito no processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Adelaide Pedroso Leandro

As convenções processuais no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rafael Sonaglio

As convenções processuais no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maurício de Freitas Silveira

Breves comentários sobre o Agravo de Instrumento ? A posição dos tribunais acerca das decisões interlocutoras não inseridas no rol do artigo 1015 do CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Cleito José Trembulak

Breves comentários sobre o Agravo de Instrumento ? A posição dos tribunais acerca das decisões interlocutoras não inseridas no rol do artigo 1015 do CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Ingrid Werner

Produção antecipada de provas no CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Karin Vanessa Granella

As modificações das Ações do Direito de Família no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Jordana Holtz

O preparo recursal no CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Luana Balbinot

O precedente judicial no sistema jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maluza Marelice Salles

A execução dos alimentos no CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Mariana Simões

Tutela provisório e o novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

MARICIANE MAESTRELLI

Mediação: meio alternativo de resolução de conflitos à luz dos princípios constitucionais processuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Natália Prandi Manzano

O Promotor de Justiça e a solução consensual dos conflitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Everton Pedroza Rocha dos Santos

A mudança de paradigma no julgamento monocrático dos recursos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maysa Franco Gomes

O julgamento do habeas corpus (HC) 126; 292 e o contexto da justificação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria da decisão judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Tatiana Valle Claure

A contratualização do Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Alisson Salustiano Demitto

Possibilidade da majoração das astreintes em busca da efetiva tutela jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Janaína Vieira Nedochetko

Paradigma racionalista do Direito Processual Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rafaela Aparecida Muginoski

Da improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

MARINA HANSEN MARCONDES

O sistema de precedentes no direito processual civil brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rodrigo Ferreira do Amaral Silva

Amicus curiae e o princípio do contraditório no direito processual civil brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Aline Bressam Gaspareto

A destinação do valor das astreintes e a sua eficácia coercitiva: uma visão pragmática; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Vitor Lago Costa Pinto

A estabilização da tutela antecipada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Jardel Demétrio Kowalski

O mandado de segurança como instrumento de defesa contra decisões liminares nos Juizados Especiais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

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Desjudicialização da Execução Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila Cibele Pereira Marchesi

Coisa julgada secundum eventum probationis no processo civil previdenciário em favor do segurado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Carina Grossi da Silva

As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos em relação ao Código de Processo Civil de 1973; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rachel Souza Ferreira da Luz

Audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Monyse Fonseca Custodio

O novo dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do CPC de 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Andréia Kochanny de Freitas Neves

Ação probatória autônoma no CPC 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Helena Cichela

A análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil de 1973 sob a ótica do princípio constitucional do devido processo legal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Louise Andrusko dos Santos

Embargos de divergência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Marilia Cíntia Jacob

Efetividade da execução e os novos métodos introduzidos pelo CPC 2015: análise crítica do artigo 139, inciso IV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Sabrina Bittheyy Cavallari de Carvalho

Os negócios jurídicos processuais: uma proposta de autoregramento das normas procedimentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Diego Jarentchuk Berton

Tutela da evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Heloísa do Rocio Ramos Toledo

Prova antecipada sem requisito da urgência no direito previdenciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Anderson Wasilewski de Araújo

O Oficial de Justiça no CPC 2015: reflexos nas ordens de serviços da Central de Mandados de Curitiba; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Luísa Dotto Ampessan

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - CPC 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Jean Werner

A interpretação das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Sabrina Mendes de Faria Coutinho

A natureza jurídica do amicus curiae no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Franciele Cristina Brandelero Doutor

Remessa necessária nas condenações da Fazenda Pública em julgamento antecipado parcial de mérito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Letícia Maria Rutkowski Salles

Novas propostas para as execuções fiscais sob a ótica pragmática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Bruno Martin Batista

Análise pragmática do parcelamento legal (art; 745-A, CPC); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Anna Paula Kowica Jardim

A destinação da multa coercitiva à luz do pragmatismo processual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Greice Trevizan Rigo Schechtel

A eficácia pragmática do art; 285-A do CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rodrigo Amend Lopes

A dispensa da caução na execução provisória: uma análise pragmática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maria Luiza Dias

Efeito suspensivo dos embargos do devedor opostos em execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Hiram Armênio Xavier Pereira

Reforma do sistema recursal excepcional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Marco Aurélio de Macedo Loiola

Rejeição liminar dos embargos à execução; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Sandro Oliveira Kepp

Agravo nos autos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

YASMINE DE RESENDE ABAGGE

O art; 285-A do CPC à luz do pragmatismo processual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Cíntia Cristina Ferreira do Espírito Santo

O parcelamento legal na experiência da Justiça Federal em Curitiba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Letícia Juliana de Paula dos Santos

A importância da experiência prévia à aplicação de novas leis processuais: o modelo experimental português; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Thaiane Mehl Czelusniak

A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Luiz Fernando Obladen Pujol

A eficácia vinculante dos precedentes: uma análise a partir da perspectiva pragmática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Marina Carneiro Leão de Camargo

A contratualização do processo civil: uma análise à luz do pragmatismo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

EDUARDO MACEDO RICHARD

Representatividade e os abusos cometidos pelos legitimados na propositura de ações civis públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Carmem Lúcia de A Vasconcellos

A constitucionalidade do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Eduardo Thomazoni Pessoa Silva

O método processual pragmático; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rodrigo Ferreira do Amaral Silva

Amicus curiae e o princípio do contraditório no Direito Processual Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Mahara Françóia Borges

A Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Taissa Geandra de Almeida

A análise pragmática quanto a possibilidade de recair penhora sobre bem de família suntuoso ? mitigação do art; 1º da Lei 8009/90; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

MARIANA RIZZI CENTURION

Parcelamento Legal: art; 745-A do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Romeu Bacellar; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Letícia Prestes Rocha

Heterogeneidade do Direito Animal: uma análise das disparidades na tutela jurídica de animais igualmente sencientes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Larissa de Oliveira Rodrigues

A (in)eficácia da Lei 14064/2020 na prevenção dos maus-tratos praticados contra cães e gatos: uma análise frente ao crescente índice de maus-tratos no Estado do Paraná; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

DANIEL FERNANDO VICTORIANO

CITAÇÃO POR WHATSAPP: O POSICIONAMENTO E OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

RAFAEL TADEU MACHADO DE MIRANDA

As práticas pecuárias à luz do Direito Animal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

EMILY ARAUJO MONTANHEIRO

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila de Souza Surmas

Natureza jurídica dos animais não humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Nayumi Toyoda Fontes

Aspectos jurídicos na criação comercial de cães e gatos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Thaís de Andrade Lima

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS À DECISÃO DO STJ NO HC Nº 453; 870/PR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Diego Ramos da Silva

TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIGENATO: DA INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA PERMANENCIA DA TESE DO MARCO TEMPORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO

A transmutação da concepção de animais como coisas para animais como sujeitos de direitos e sua capacidade para demandar em juízo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Clara Alita Corona Ponczek

A capacidade de ser parte dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Maurício Zanlorenci dos Santos

Direito Animal e o Diagnóstico de Raiva em Camundongos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Camila Haas Schneckenberg

O crime de zooerastia e as implicações jurídicas e sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Agatha Alves Pereira

A capacidade de ser parte dos animais: os animais não-humanos como sujeitos do processo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Isabella Matos Leichsenring

Direitos fundamentais de 4ª dimensão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Andrea Regina de Lara Ataide

Famílias multiespécies: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia para animais de estimação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Braian Onaia Aleixo

Práticas cruéis na produção de ovos à luz do Direito Animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Bianca Carolini Soares de Almeida

O CASO SANSÃO E O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Isabele Dellê Volpe

Levantamento do nível de conhecimento dos magistrados federais brasileiros sobre Direito Animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Idarli de Lemos Pereira Helvig

O DIREITO ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

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O dever de motivação das decisões judiciais e a inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei 9099/1995; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Gabrile Rosa Rache

A (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS ASTREINTES VENCIDAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

LEONARDO ANTONIO JASZCZERSKI DOS SANTOS

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

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Decisões estruturais e a regularização dos loteamentos clandestinos: a construção do processo sob o escopo da efetivação da tutela dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Vicente Chaves Haracemiv dos Reis

VIVISSECÇÃO E A LEI 11; 794/2008: UMA CRÍTICA ANIMALISTA AO USO DE ANIMAIS NO ENSINO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Yasmim Albano Neto

A cultura antropocêntrica/especista dos zoológicos em face do princípio da dignidade animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Lucas Roberto da Silva Pereira

Recurso de terceiro prejudicado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Daniel Gallo Pilger

Medidas executivas atípicas para efetivação de prestações pecuniárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Juliane Guiessmann de Lara

A aplicação da tese firmada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas aos Juizados Especiais Estaduais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

TIAGO BRIZOLA PAULA MENDES

Decreto 24; 645/1934: breve história da Lei Áurea dos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Rosangela Baptista Mazzaro

Experimentação com animais na cosmiatria à luz do Direito Animal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Gabriel Leon Kmita

Precedentes e a transcendência dos motivos determinantes: consequências da decisão da ADI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Pedro Arruda Alvim Wambier

DIREITO DESPORTIVO: a interação entre as normas nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Desportiva e da vedação do acesso às cortes ordinárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Nayane Tamye Takahashi

Coisa Julgada à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

A revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Daniela Maciel Domene

A institucionalização da mediação no novo Código de Processo Civil e na Lei 13; 140/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Katia Adriane Nogueira

O Conselho Tutelar de Rio Negrinho/SC e sua adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

VINICIUS SILVA NASCIMENTO

Programa institucional de monitoria - COAGE-PROGRAD-UFPR; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

VINICIUS SILVA NASCIMENTO

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MONITORIA DIGITAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

VINICIUS SILVA NASCIMENTO

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MONITORIA DIGITAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Renan Matheus Nerone Lacerda

Programa de Voluntário Acadêmico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Lucas Roberto da Silva Pereira

Monitoria em Direito Processual Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Juliane Guiessmann de Lara

Monitoria em Direito Processual Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Isabele Dellê Volpe

Monitoria em Tutela Jurisdicional dos Animais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Lucas Roberto da Silva Pereira

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Fernanda Dias de Ornelas

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Lívia Losso Andreatini

Programa Voluntariado Acadêmico / PVA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paula Gabrielle Tracz

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Paula Gabrielle Tracz

Programa de Voluntário Acadêmico - PVA - UFPR; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Programa de Iniciação à Docência ? Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

Eliel Ezidio

Programa de Iniciação à Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Vicente de Paula Ataide Junior;

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais como titulares de direitos: da Constituição à reforma do Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal e Medicina Veterinária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Insights para Defesa dos Animais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Aula no PPGD-UFMG sobre Direito Animal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal e a Medicina Veterinária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Reclamação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Responsabilidade civil na criação comercial de animais domésticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Dano e reparo moral animal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; HAMMERSCHIMIDT, J. . O papel do juiz nas ações de judicialização do Direito Animal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Palestra de abertura do Curso Avançado de Medicina Veterinária Legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O papel do legislativo na realização de políticas públicas municipais dos direitos animais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal: advocacia animalista e a defesa dos animais em juízo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Capacidade processual dos animais: a judicialização do Direito Animal no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ROSA, M. E. ; SILVANO, M. L. V. G. . Capacidad procesal de los animales no humanos en Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Processual Animal: uma nova especialidade do Direito Processual Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; NASCIMENTO, V. S. . DIREITO ANIMAL E ODS 15: PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DA VIDA TERRESTRE COM RESPEITO AOS ANIMAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; PINHEIRO, J. R. . ?OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO E SUA CAPACIDADE PROCESSUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal e Direito Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C. . Direito Animal e Constituição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAÍDE JÚNIOR, VICENTE DE PAULA . Direito Animal ? Legislação e Jurisprudência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A capacidade processual dos animais e a judicialização do Direito Animal no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; NUNES, V. F. P. ; LOBO, F. . A Lei Federal 14.228/21, que veda eutanásia de animais em casos de doenças com cura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MARQUES, L. Y. ; DIAS, E. C. ; MOL, S. C. I. . Novos temas e novos desafios na defesa dos animais pós-pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os animais como sujeitos de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A capacidade processual dos animais e a judicialização do Direito Animal no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Capacidade processual dos animais: a judicialização do Direito Animal no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MARANHAO, C. A. . Magistratura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SILVA, C. J. S. N. . o POLÍTICA PÚBLICA, ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO ANIMAL: A EFICÁCIA DO SELO AMBIENTAL NA REDUÇÃO DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Introdução ao Direito Animal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Capacidade processual dos animais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A capacidade processual dos animais não humanos em demandas judiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Judicialização do Direito Animal no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RODRIGUES, D. T. ; PINTO, S. M. M. . Direito Animal e famílias multiespécies. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Políticas Municipais de Direitos Animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A ação direta de inconstitucionalidade da vaquejada e a consolidação do Direito Animal no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais têm direitos? Uma introdução ao Direito do Animal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ROCHA, L. R. L. . Direito Animal e Direitos da Natureza. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GARCIA, R. C. M. . Direito Animal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais em juízo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Capacidade processual dos animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; PALUDO, E. D. . O Direito Animal e a responsabilidade civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Médico Veterinário como Guardião dos Direitos Fundamentais Animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SANTOS, P. H. . A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GORDILHO, H. J. S. . Direito Animal e Processo Civil no meio ambiente digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais como sujeitos de direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O PL 145/2021 e os animais no CPC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A capacidade processual dos animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Política Municipal de Direitos Animais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os animais como sujeitos do processo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; PELLENZ, M. . A judicialização do Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As recentes alterações na competência territorial delegada e aspectos relacionados à gratuidade de acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Questões práticas e relevantes dos recursos com ênfase nos JEFs. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os animais como sujeitos de direitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Aspectos jurídicos do Tráfico de Animais Silvestres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A judicialização do Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Família Multiespécie. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A efetivação das decisões no processo previdenciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Da dignidade animal e do acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Crimes contra animais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Dignidade Animal e Acesso à Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A judicialização do Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Princípios do Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MORENO, M. ; QUINTAS, C. ; CABRAL, R. . Erros mais comuns (da advocacia iniciante): juiz, promotor e delegado comentam como poderiam ser evitados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GARCIA, R. C. M. . Médicos Veterinários e o Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A carreira do Juiz Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direitos fundamentais de 4ª Dimensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Sistemas Processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pós-humanismo e novos sujeitos do processo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . PLATAFORMA UNIFICADA PARA RESPONDER AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ANIMAIS EM RODOVIAS (PURAA) ? aspectos jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MOLENTO, C. F. M. . Direito Animal & Medicina Veterinária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O tráfico de animais silvestres à luz do Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Ação rescisória nos Juizados Especiais Previdenciários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Principais mudanças do CPC para a Justiça Federal, suas interpretações e sua efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . CPC, após três anos, na Justiça Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A positivação dos direitos fundamentais animais no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Introdução ao Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Médico Veterinário e a proteção do direito animal fundamental à existência digna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Princípios do Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Orientações para o Banco de Ações de Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A positivação dos direitos fundamentais animais no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A caça de animais silvestres à luz do Direito Animal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; ROCHA, J. J. G. . Códigos Estaduais de Proteção Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, reclamação e representativo da controvérsia: efeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal Aplicado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal e Veganismo: caminhos que se cruzam. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O uso de agrotóxicos e Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Filmografia e discussão sobre o tema Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JUNIOR, VICENTE DE PAULA ATAIDE . A capacidade processual dos animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Negociação em conflitos de alta complexidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo Civil e Pós-Humanismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os Juizados Especiais Federais e o direito fundamental ao processo justo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Direito Animal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RODRIGUES, D. T. ; GUSSOLI, F. K. ; MOLENTO, C. F. M. ; GARCIA, R. C. M. . Direito dos animais: uma abordagem moral, filosófica e legal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela jurídica dos animais: análise da prática da vaquejada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os novos sujeitos do processo: a tutela jurisdicional dos animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Bases para a construção dogmática do Direito Animal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; BACELLAR, R. M. B. . A tutela constitucional do meio ambiente e o direito dos animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LEICHSENRING, I. M. . Educação animalista: educando para o fim da crueldade contra os animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Fundamentos do Direito Animal Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Capacidade processual dos animais: direitos fundamentais para além dos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais: nova dimensão dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direitos animais no meio ambiente urbano: animais abandonados nas cidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Bases dogmáticas para a construção do Direito Animal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Fundamentos do direito animal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Animais: nova dimensão dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LEVAI, L. F. . Afirmação histórica do Direito Animal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GARCIA, R. C. M. ; BODSTEIN, L. . Direito Animal e Violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O NCPC e os Juizados Especiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Cooperação no Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Normas fundamentais do processo civil no CPC2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Sistema de precedentes e vinculações dos juízes de primeira instância numa abordagem constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; WAMBIER, L. R. . O dever de cooperação no processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O sistema processual civil brasileiro após o CPC 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; TALAMINI, E. ; PEREIRA. L. F ; TEIXEIRA, G. F. B. ; SILVA, R. A. da . Painel: Coisa Julgada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer. de não fazer ou de entrega coisa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Epistemologia Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Novo CPC e os Juizados Especiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MOTTA, Cristina . Técnicas executivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Normas fundamentais do processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; APRA, A. G. ; RODRIGUES, D. T. ; DAVID, D. F. ; HANSEN, T. F. . Direitos dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MARANHAO, C. A. ; CARPES, A. ; KOZIKOSKI, S. M. . Precedentes e recursos (Juizados Especiais). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Particularidades sobre a prova nos benefícios por incapacidade e na aposentadoria especial no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Teoria dos recursos, processo de execução e tutela coletiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Ética da Cooperação e o CPC 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Impacto econômico e social das decisões judiciais (pragmatismo e processo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A interpretação das decisões judiciais - art. 489, §3º. CPC2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CARDOSO, S. V. . O contraditório no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Princípios processuais e novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Recursos na primeira e na segunda instâncias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O dever de fundamentação e o contraditório no CPC2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A Ética da Cooperação: proposta cultural do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais - Pragmatismo e Processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ALBERTO, T. G. P. . O dever de fundamentação no CPC 2015 - art. 489. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Justiça gratuita e sucumbência no NCPC: polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Ministério Público e Cooperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Carreiras jurídicas: Magistratura Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela de urgência e da evidência e sua estabilização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O princípio da cooperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Negócios jurídicos processuais entre Fisco e Contribuinte: possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo Civil Cooperativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; VASCONCELOS, R. C. C. . O sistema de precedentes e o direito processual civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CHUEIRI, V. K. ; MADALENA, L. H. B. ; CAMARA, E. T. F. . Diálogos Constitucionais sobre Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Questões polêmicas sobre o Novo Código de Processo Civil e os Juizados Especiais Federais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; DELGADO, C. E. ; SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos . A tutela provisória no direito previdenciário e nos Juizados Especiais Federais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FRANÇA, Phillip Gil ; VANNUCCHI, Maria Cecília Soares . Conciliação e mediação com a Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Análise dos meios probatórios previstos no CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ROCHA, Daniel Machado da . Técnicas de comprovação da qualidade de dependente (RGPS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Ministério Público e Cooperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Cumprimento de sentença no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; TALAMINI, E. ; PEREIRA. L. F ; BRAGA, P. S. ; MARANHAO, C. . Tutela Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; COELHO, M. V. F. ; FUX. L. ; NORONHA. J. O. de . O Novo Processo Civil e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Novo CPC - Princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Novo CPC ? Procedimento Comum e Tutelas Provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A Ética da Cooperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os principais aspectos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Liquidação e Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela provisória e cumprimento de sentença no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Um Modelo de Processo Civil Democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Impacto do Novo Código de Processo Civil no STJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Um Modelo de Processo Civil Democrático - CPC 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O processo de conhecimento no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os impactos do novo CPC nas carreiras jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O novo modelo de processo civil democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Intervenção de terceiros no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Liquidação e cumprimento de sentença no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Novo CPC: embargos declaratórios, recurso ordinário e incidentes de competência dos tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Novo CPC: recursos excepcionais (recursos especial e extraordinário). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; TALAMINI, E. . O novo modelo de processo civil democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FERREIRA FILHO, M. C. . O novo modelo democrático de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Principais alterações no sistema processual promovidas pelo novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O novo modelo de processo civil democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; TALAMINI, E. . Processo, pragmatismo e novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SANTIAGO, I. M. . Tutela de urgência e tutela da evidência nas ações tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O CPC 2015 e o novo modelo de processo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; MARANHAO, C. . Cumprimento de sentença e impugnação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A Parte Geral do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Normas fundamentais do processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela provisória aplicada ao processo trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Cumprimento de julgados e execução no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O julgamento antecipado parcial do mérito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Normas fundamentais e modelo constitucional de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo, Democracia e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Aplicação do novo CPC à execução fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A Pedagogia da Cooperação no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; KOZIKOSKI, S. M. ; WAMBIER, T. A. A. ; FERREIRA FILHO, M. C. . Recursos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O modelo de processo civil democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Principais aspectos e alterações do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Da liquidação e do cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O novo CPC como norma superior do sistema de justiça não-penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O artigo 489, §3º, do Novo CPC e a interpretação das decisões judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O procedimento comum no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; KOEHLER, F. A. L. . Sistema de valores de precedentes vinculativos e fundamentação das decisões judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; KOEHLER, F. A. L. . A cultura do precedente e os Juizados Especiais Federais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O procedimento comum no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A Pedagogia da Cooperação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutela provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As astreintes no projeto do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Execução civil no projeto de CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As astreintes no projeto no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As astreintes no projeto no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As técnicas da cognição e as modalidades de decisões judiciais. A sentença, eficácia e coisa julgada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Jurisprudência do STJ: Sistema de recursos repetitivos e Juizado Especial Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O pragmatismo no processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Novo Juiz e a Administração da Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Magistratura e Pragmatismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo civil - Curso preparatório para a fase oral do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do TRF da 4ª Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de atualização em processo civil para servidores da Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Comentários às reformas do CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Novo CPC: escrito com tinta escura e indelével. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Reparação de danos: responsabilidade solidária dos médicos, hospitais, planos de saúde e poder público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Aspectos processuais da execução fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os passivos ambientais, projetos de recuperação e compensações: o caso do vazamento de óleo na Serra do Mar pela Petrobrás. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo eletrônico no novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo eletrônico no novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . A visão do Poder Judiciário sobre a arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . DEVER ÉTICO DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO BRASIL E NA IBERO-AMÉRICA: O PROBLEMA DAS AUDIÊNCIAS PRIVADAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Execução de Sentença Coletiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . As reformas e os rumos do processo civil contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . O cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Execução de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ATAIDE JUNIOR, V. P. . Peculiaridades do Sistema Legal Norte-Americano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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ATAIDE JUNIOR, V. P. . Audiência pública: análise do PL 466/2021, que dispõe sobre criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica. 2024.

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ATAIDE JUNIOR, V. P. . Audiência pública: 3ª Reunião - CJCODCIVIL. 2023.

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Nota técnica ao projeto de lei 466/2021 da Assembleia Legislativa do Paraná. 2022.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; SOUZA, J. S. ; PETRAGLIA, L. F. ; CHEIM, G. L. ; CUNHA, E. Z. F. ; PALUDO, E. D. ; POKER, G. B. ; TERRERI, A. L. N. . Nota técnica sobre regulamentação do transporte aéreo de animais em cabine pela ANAC. 2022.

ATAIDE JUNIOR, V. P. . SENADO FEDERAL - 119ª Sessão de Debates Temáticos. 2022.

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Audiência pública para ?Debater sobre o Projeto de Lei nº 6054 de 2019?. 2021.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CARVALHO, M. T. . Participação na 74ª Sessão Plenária do 2º período legislativo de 2021 da Câmara Municipal de São José dos Pinhais/PR. 2021.

SANOVA, M. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . Sessão especial sobre a causa animal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 2021.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LIMA, Y. F. ; CARSTENS, L. A. B. ; SILVA, C. J. S. N. ; FORMIGA, A. M. G. A. F. ; SODRE, G. F. . Marco legal da fauna silvestre do Brasil: à luz das instituições de Direito Animal brasileiro. 2024.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; BARRIENTOS, F. J. A. ; BORGES, R. C. . Anteprojeto de lei para criminalização do 'finning' no Brasil. 2023.

LAIOLA, M. A. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . Substitutivo do Projeto de Lei Federal 1494/2021 para criminalizar a zooerastia (zoofilia). 2023.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. ; NUNES, V. F. P. ; IZAR, R. ; STUDART, C. ; TATTO, N. . Anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde. 2022.

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Anteprojeto de Lei Federal para instituir o Estatuto dos Animais. 2022.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; COSTA, E. . Anteprojeto de Lei Federal para disciplinar a capacidade de ser parte dos animais não-humanos em processos judiciais e inclui o inciso XII ao art. 75 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 ? Código de Processo Civil, para determinar quem poderá representar animais em juízo.. 2021.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CARVALHO, M. T. . Anteprojeto de Lei Municipal que institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais de São José dos Pinhais. 2021.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; IZAR, R. ; STUDART, C. . Anteprojeto de Lei Federal para alterar a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena dos crimes previstos nos arts. 29 e 30, para criar os tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna e para dar outras providências. 2020.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SOARES, F. . Tutela jurídica dos animais e o direito à manifestação cultural. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CAMPOS, A. M. . 'Animais não são coisa ou bem. São seres com capacidade de sofrer', diz juiz federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUA, C. B. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. ; STEIGLEDER, A. M. . Impacto do desastre ambiental no RS sobre os animais. 2024.

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LAIOLA, M. A. ; GREGOR, E. M. ; GOMES, G. ; NAPOLI, L. ; NEGRINI, V. ; QUEIROZ, M. . Mesa de abertura do VII Seminário de Defesa Animal: Desafios da Sociedade Civil e do Poder Público. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GONCALVES, M. M. ; CASSUTO, D. . Direitos Animais em Prática. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; HIGIDIO, J. . Alteração do Código Civil sobre o status jurídico dos animais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; DIAS, G. L. ; GALEB, L. A. G. ; RIBEIRO, L. . VII Seminário Metropolitano de Educação Ambiental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Exercício do Marco de Indicadores do ICCWC para o Combate a Crimes Contra a Vida Selvagem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAURINO, R. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . Veganismo e os direitos fundamentais dos animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GOULART, M. D. ; MAYER, G. ; MENEZES, C. . O futuro é (ser) sustentável. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GUIMARAES, S. S. F. . Um animal pode ser autor de ação na justiça para exigir seus direitos?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SINGER, P. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. ; AUBERT, A. C. P. . Animal Liberation, Past, Present and Future - Entrevista com PETER SINGER (em inglês). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIERIN, E. ; ATAÍDE JÚNIOR, VICENTE DE PAULA . Maus-tratos contra animais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SILVA, T. T. A. ; AUBERT, A. C. P. ; FRANCIONE, G. L. ; CHARLTON, A. . Ativismo animalista com Gary Francione & Anna Charlton. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; COSTA, E. ; CUNHA, M. J. V. C. ; RAMME, R. S. . Direito Animal: PL 145/2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SOSKA, J. . Políticas Municipais de Direitos Animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RAMME, R. S. . Animais como demandantes em juízo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; NUNES, A. . Direitos dos animais é tema de grupo de pesquisa e de disciplina na UFPR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, D. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GONCALVES, M. M. ; MAIA, G. S. ; CHEIM, G. L. . Quando os animais pedem justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; RIBEIRO, L. B. . Com influência da UFPR, Paraná se torna pioneiro ao reconhecer a capacidade de animais serem parte de demandas judiciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; BRONOSKI, B. . PL da caça: licença para matar a fauna brasileira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; QUEIROGA, O. R. ; DEOLINDO, V. ; MALTEZ, R. T. ; RODRIGUES, L. C. G. M. ; CHEIM, G. L. . Animais como autores de ações judiciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KERBER, C. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . PROJETO DA UFPR PROMOVE EDUCAÇÃO ANIMALISTA PARA A COMUNIDADE GERAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNIOR, VICENTE DE PAULA ATAIDE ; CARVALHO, J. ; PICHETTI, L. . Direito Animal e maus-tratos a animais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Prisão, antecedente criminal e processo: consequências da lei de maus-tratos contra cães e gatos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; PADILHA, J. M. . Diálogos sobre Direito Animal: animais como autores de demandas judiciais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ARANTES, P. . Direito Animal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SERAS, M. J. R. . Animais não são coisas: a aprovação do PL 27/2018. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ATAIDE, S. R. S. P. ; BECKER, J. ; LOUREIRO FILHO, V. H. P. . Atualidades jurídicas - o Direito Animal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; PASSOS, B. ; BUDOLA, T. . Direito Animal no Paraná. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LAURINO, R. ; WINCKLER, M. . Plenária final do VIII Congresso Vegetariano Brasileiro (VEGFEST BRASIL 2019). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LACATELLI, P. A. ; TATTO, N. ; TUGLIO, V. M. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. ; PAULA, R. C. ; NERY, H. G. . Mesa Redonda sobre a caça e o PL 6268/2016. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CHIARADIA-DORNELAS, J. E. . Direito e crueldade animal são analisados por representantes da OAB e Magistratura Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Independência entre a lei e a justiça, em grandes julgamentos, é tema de discussão entre juristas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GAIO, A. ; REIS, S. T. ; CORDONI, S. L. . Seminário de Políticas Públicas sobre Maus-Tratos aos Animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; LAURINO, R. . Juiz Federal fala sobre direitos dos animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FERRARI, N. ; FILPI, M. L. B. ; CERRI, M. ; BAIRD, L. . Direitos dos animais: quais são e porque eles precisam ser defendidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CHIARADIA-DORNELAS, J. E. ; APRA, A. G. . Direito Animal: entre a proteção constitucional, a legislação estadual, a cultura da caça e utilização dos animais como experimentos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; PIZZI, P. A. . A caça de animais silvestres à luz do Direito Animal brasileiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CHIARADIA-DORNELAS, J. E. ; REIS, S. T. . Um novo olhar sobre o Direito Animal à luz da legislação brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; CHIARADIA-DORNELAS, J. E. ; REIS, S. T. ; SANTOS NETO, S. R. ; SANT'ANA, L. V. . Um novo olhar sobre o Direito Animal à luz da legislação brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; VOLPE, I. D. . Programa de Direito Animal da UFPR. 2019; Tema: Programa de Direito Animal da UFPR. (Site).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2014; Tema: Pragmatismo jurídico aplicado ao direito processual civil. (Blog).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Pragmatismo e Processo. 2014; Tema: Um novo estágio metodológico para o Direito Processual Civil, baseado no Pragmatismo Jurídico. (Blog).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; FIGUEIREDO, F. J. G. . Fundamentos do Direito Animal brasileiro. 2024. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GARCIA, R. C. M. . Curso de capacitação de representantes de sociedades de proteção animal em CEUAs - 3ª edição. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, R. C. M. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . CURSO DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DOS ANIMAIS USADOS EM PESQUISAS- 4ª EDIÇÃO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; GEBRAN NETO, J. P. . Processo Civil para servidores do Gabinete do Tribunal (Des. Fed. Gebran). 2022. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direito Animal. 2022. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de Atendimento aos Maus-Tratos Animais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Introdução em direito animal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Direitos Animais como Direitos Fundamentais de 4ª Dimensão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Mini-curso Epistemologia do Direito Animal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Apuração e processo do crime de maus-tratos contra animais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, D. T. ; ATAIDE JUNIOR, V. P. ; TASSE, A. E. ; APRA, A. G. ; RAVAGLIO, A. B. ; PELIZZARI, C. B. ; MARTINS, G. T. ; SERNA, J. ; CZYR, L. ; CARSTENS, L. A. B. ; TOCHETTO, L. P. ; SZLACHTA, L. C. S. ; LAIOLA, M. A. ; BERTONCELLO, S. M. ; SOUZA, T. C. F. ; BENTO, V. G. . Cartilha de Proteção Animal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; VOLPE, I. D. . Direito Animal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - panfleto).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Curso de Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária. 2018. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Os animais não são coisas: princípios de educação animalista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SILVA, A. C. . Programa de Visitação Técnico-Acadêmica à Justiça Federal ? Seção Judiciária do Paraná (PVITA). 2018. (Atividade externa extracurricular).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SILVA, A. C. . Programa de Visitação Técnico-Acadêmica à Justiça Federal ? Seção Judiciária do Paraná (PVITA). 2018. (Atividade externa extracurricular).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SANTOS NETO, S. R. ; SANT'ANA, L. V. ; REIS, S. T. . Protocolo Interinstitucional de Defesa Animal do Estado do Paraná. 2018. (Atividade externa extracurricular).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Educação animalista: educando para o fim da crueldade contra os animais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Tutelas de urgência no novo CPC. Visão didática e prática das tutelas de urgência: o que, afinal, mudou no dia-a-dia com o novo CPC?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Técnica de sentença cível. 2017. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. ; ROCHA, M. S. . Curso de atualização O Novo Código de Processo Civil - Cumprimento de sentença e processo de execução. 2015. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . CURSO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: suas Práticas na Nova Configuração, incluindo a Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais. 2015. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Interpretação a partir do Novo CPC e suas Principais Novidades: mais espaço para o pragmatismo processual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Administração e Processo: soluções pragmáticas para o dia a dia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Manual da execução fiscal eleitoral. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Processo Civil Pragmático. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Inovações no Sistema Processual Civil Brasileiro - A Nova Execução Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização em Processo Civil. 2006. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização em processo civil. 2006. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização em processo civil. 2006. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização em processo civil. 2006. .

ATAIDE JUNIOR, V. P. . Atualização em processo civil. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A capacidade processual dos animais, Descrição: A pesquisa proposta não pretende revisitar todas as teorias já elaborados, no Brasil e no exterior, sobre a posição jurídica dos animais como sujeitos de direitos. Sobre isso, muito já se escreveu ? ainda que muito haja para ser escrito e dito ?, dado que os animais ainda não encontraram um lugar tranquilo e seguro para estar no mundo jurídico. Não se pretende, da mesma forma, revisitar todos os respectivos pressupostos ético-filosóficos que deram base, e que ainda sustentam, às instituições de Direito Animal. A ideia é entrelaçar o Direito Animal com o Direito Processual Civil para perquirir sobre a possibilidade de reconhecer capacidade processual lato sensu aos animais, permitindo-lhes ir a juízo como demandantes. A pesquisa, portanto, intenta contribuir para a dogmática do Direito Animal, com foco na tutela jurisdicional dos animais, ampliando os horizontes do próprio Direito Processual Civil, que deve passar a contar com esse novo campo de especulações. A pretensa novidade do estudo é privilegiar o direito comparado: analisar o direito dos países que já avançaram em suas legislações internas para alterar o status jurídico dos animais ? impedindo que sejam tratados como coisas ? e saber qual o significado prático disso em termos de tutela jurisdicional. Dessarte, pretende-se responder aos seguintes problemas: (i) nesses países, a tutela jurisdicional dos animais se tornou mais eficiente, com resultados mais expressivos e proveitosos?; (ii) os animais passaram a ter capacidade processual e poder ir a juízo?; (iii) em caso afirmativo, como essas possibilidades foram operacionalizadas e qual foi o comportamento da doutrina e da jurisprudência? O propósito, à evidência, é subsidiar e reforçar a tutela jurídica dos animais por meio do processo, fomentando não só novas iniciativas legislativas, que incrementem o Direito Animal positivo (algumas já em curso), mas também contribuindo para avanços nos campos doutrinário e jurisprudencial. Caso seja possível demonstrar ? e essa é a hipótese central do trabalho a ser desenvolvido ? que no direito comparado a outorga de capacidade jurídico-processual aos animais foi bem sucedida e vantajosa, isso certamente alimentará a experiência do Direito Animal brasileiro, fornecendo novos caminhos e perspectivas. Por outro lado, se ficar demonstrado que os animais, no direito estrangeiro estudado, pouco ganharam com as novas inserções legislativas no direito material, mantendo-se o desabastecimento do campo processual, então ficará evidenciado que não bastam proclamações retóricas na lei quanto ao status jurídico, exigindo-se um esforço a mais para sedimentar uma autêntica tutela jurisdicional desses seres vivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vicente de Paula Ataide Junior - Coordenador / rafael fernandes titan - Integrante / Juliana Rocha da Luz - Integrante / Juliana Merten Padilha - Integrante / Camila Prado dos Santos - Integrante / Pedro Henrique dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2018 - 2018

    Projeto Integrador - Animais não são coisas: estudos de Direito Animal, Descrição: Conceito de Direito Animal. Fundamentos filosóficos do Direito Animal. Vertentes do Direito Animal. Animais não-humanos e Direito. Tutela constitucional dos direitos animais. Tutela penal dos direitos animais. Tutela processual dos animais. Os alunos-pesquisadores do Projeto Integrador elaboração um artigo sobre maus-tratos contra grupos específicos de animais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Vicente de Paula Ataide Junior - Coordenador / Carolina Ernandez de Lima - Integrante / Agatha Alves Pereira - Integrante / Cassiana Ernandez de Lima - Integrante / Cristiano Santos Carneiro - Integrante / Giovanna Regina Machado de Oliveira Alves - Integrante / Heloísa Zaramella Alves de Lima - Integrante / Idarli de Lemos Pereira Helvig - Integrante / Isabella Matos Leichsenring - Integrante / Matheus da Silva Barros - Integrante / Rosângela Baptista Mazzaro - Integrante / Fernanda Teixeira Blum - Integrante / Ana Carolina Paes de Melo - Integrante / Marianna Tais Rodrigues Prestes - Integrante / Thayna Karol de Paulo Mateuszuk - Integrante / ANA FRANCIELLE DE OLIVEIRA - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Tutela jurisdicional dos animais, Descrição: O projeto de pesquisa pretende levantar as especificidades e necessidades da tutela jurisdicional voltada à proteção dos animais, considerados em si mesmos, independentemente da sua função ecológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Vicente de Paula Ataide Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4

Prêmios

2023

Moção elogiosa n.º 226/2023 do Município de Formiga/MG, Câmara Municipal de Formiga/MG.

2022

Nome de Turma do Curso de Graduação em Direito UFPR Noturno 2020, Turma de Graduação em Direito 2022 da Universidade Federal do Paraná.

2021

Professor homenageado, Laboratório de Bem-Estar Animal da UFPR.

2021

Menção Honrosa - Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal - Orientação de Juliana Rocha da Luz -?Proibição do transporte e do abate de vacas gestantes - para além de uma questão ética", Instituto Abolicionista Animal - IAA.

2021

Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal - Orientação de Vinícius Silva Nascimento e Mariana de La Cruz Faxina - "O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais", Instituto Abolicionista Animal - IAA.

2021

Colunista do Programa SINAP NO AR - Direito Animal, Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná.

2019

Menção Honrosa em Direito Animal do 1º Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal 2019 - Orientador, Instituto Abolicionista Animal.

2018

Professor homenageado do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI) - Turma 2017/2., Faculdade de Pinhais (FAPI).

2018

PROFESSOR PARANINFO da Turma 2018 da Graduação em Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, Turma 2018 da Graduação em Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

2017

Professor NOME DE TURMA do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI) - Turma 2016/2., Faculdade de Pinhais (FAPI).

2015

Professor Homenageado eleito pelos alunos do Curso Regular Preparatório para a Carreira de Juiz Federal, Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE).

2015

Professor Homenageado eleito pelos alunos do Curso de Preparação à Magistratura, turma da manhã., Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

2014

Professor Homenageado eleito pelos alunos do Curso Regular Preparatório para a Carreira de Juiz Federal, Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE).

2013

Professor Homenageado eleito pelos alunos do Curso Regular Preparatório para a Carreira de Juiz Federal, Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE).

2012

Professor Homenageado eleito pelos alunos do Curso Regular Preparatório para a Carreira de Juiz Federal, Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE).

2010

2º Prêmio EMAGIS/TRF4 de Gestão - Execução de Sentença Coletiva (Participação), Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.

2005

Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal - 2º lugar, Conselho da Justiça Federal.

1996

Prêmio Professor Milton Vianna - Medalha de Ouro, Faculdade de Direito de Curitiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba. , Rua Voluntários da Pátria, 532, Centro, 80020000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33216560, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão NCPC, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Reforma da Legislação Processual Civil da AJUFE. Acompanhamento do anteprojeto e dos projetos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Última Portaria de nomeação: Portaria 10, de 7/12/2017.

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
PORTARIA N 06/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador do Curso de Bacharel em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando o constante no processo 23075.073038/2023-28 RESOLVE:Designar os professores Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi, Vicente de Paula Ataíde Junior e Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com a finalidade de analisar o processo de Revalidação de Diploma de MAGLIS MAGDALENA MUNOZ FIGUEROA.

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Líder, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador-Líder do NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO ANIMAL - ZOOPOLIS, certificado pela UFPR junto ao DGP do CNPQ.

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisas em MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO, liderado pela Prof. Rita de Cássia Garcia

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisador, a partir de 2/4/2019, no EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza, vinculado à Universidade Federal do Paraná, sob a liderança da Profa. Dra. Kátia Regina Isaguirre Torres.

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR)

2017 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos, conforme EDITAL 117/2017 PROGEPE/UFPR, com resultado divulgado em 23/6/2017 e homologado em 17/7/2017. Nomeado pela PORTARIA nº 4.224, de 3 de outubro de 2017, publicada no DOU 193, de 6 de outubro de 2017. Posse em 16 de outubro de 2017.

2015 - 2015

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto após concurso público na UFPR, em fevereiro de 2015. Lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil A, B e C, além das tópicas de Ações Constitucionais e Perspectivas do Novo CPC.

Atividades

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Civil e Processual Civil.,Linhas de pesquisa

  • 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina tópica Juizados Especiais Cíveis

  • 10/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 03/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Civil e Processual Civil.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do PPGCJ-UFPB, Carga horária: 3

Outras informações:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOCENTE (QUADRIÊNIO 2021-2024) EDITAL N° 02/2022/PPGCJ

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do NIPEDA, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador, a partir de 5/10/2018, no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Humanismo, vinculado à Universidade Federal da Bahia, sob a liderança do Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho.

2017 - 2019

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da Turma Regional de Uniformização, Carga horária: 40

Outras informações:
Regimento Interno das Turmas Recursais da 4ª Região Art. 50. A Turma Regional de Uniformização é composta pelos presidentes das turmas recursais da região e presidida pelo desembargador federal, Coordenador dos Juizados Especiais Federais, que vota apenas no caso de empate. Parágrafo único. O integrante da Turma Regional de Uniformização será substituído, em afastamentos, férias, ausências ou impedimentos, pelo titular mais antigo na carreira da respectiva turma recursal. Art. 52. Compete à Turma Regional de Uniformização processar e julgar: I - os pedidos de uniformização de jurisprudência regional; II - os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos; III - os agravos interpostos contra decisão monocrática de relator da Turma Regional de Uniformização ou seu presidente; IV - os conflitos de competência entre juízes de juizados especiais federais de seções judiciárias diversas ou entre turmas recursais. V - as revisões criminais de julgados de turmas recursais;

2014 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Federal titular do Juízo B da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Sede em Curitiba (Ed. Bagé)

2017 - 2019

Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 2ª Turma Recursal Federal do PR, Carga horária: 40

Outras informações:
Regimento das Turmas Recursais Federais da 4ª Região Art. 14. Ao presidente da turma recursal incumbe: I - representar a turma recursal e presidir as respectivas sessões; II - convocar as sessões ordinárias e extraordinárias da turma recursal, designando data e horário para sua realização; III - manter ordem nas sessões, adotando as providências necessárias, inclusive a sua suspensão, se for o caso; IV - proclamar o resultado do julgamento; V - mandar expedir e subscrever comunicações e intimações; VI - solicitar a convocação de suplente ou outro juiz federal, quando necessário; VII - solicitar diretamente a juiz de outra turma recursal para participar de julgamento nos casos de impedimento, suspeição ou ausência de um de seus integrantes; VIII - receber processos por distribuição na qualidade de relator; IX - editar portarias conjuntas, versando sobre matérias de interesse das turmas recursais; X - executar e fazer executar as ordens e decisões da turma recursal; XI - zelar pela exatidão e regularidade das publicações de dados estatísticos referentes à turma recursal; XII - supervisionar os serviços administrativos da turma recursal; XIII - definir a escala anual de inspeção nos gabinetes integrantes da turma recursal; XIV - integrar a Turma Regional de Uniformização, na condição de membro titular, e receber processos por distribuição na qualidade de relator.

2002 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Vínculo: Magistrado Federal, Enquadramento Funcional: Magistrado Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 1

Outras informações:
Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual, desde abril de 2016.

2021 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Processual

Vínculo: Diretor de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa sem remuneração, Carga horária: 2

Outras informações:
Posse da nova diretoria: 7/6/2021

2015 - 2021

Instituto Paranaense de Direito Processual

Vínculo: Diretor de Ensino, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino sem remuneração, Carga horária: 2

Outras informações:
O Instituto Paranaense de Direito Processual, reconhecido pela sigla ? IPDP ?, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede provisória na cidade de Ponta Grossa, no seguinte endereço: Rua Rodrigues Alves, 600 ? Órfãs ? CEP 84.015?440. O IPDP tem por finalidade: I ? Promover o aprimoramento, a difusão e o ensino do direito processual no Estado do Paraná em especial e em todo o país, mediante a realização de pesquisas, cursos, conferências, seminários e congressos; II ? Participar efetivamente do aprimoramento dos meios de solução de conflitos, mediante a apresentação de propostas legislativas e de qualquer outro tipo de atividade; III ? Editar livros, revistas, jornais e boletins de direito processual, sem impressão própria; IV ? Manter um sítio na internet; V ? Realizar concursos e oferecer prêmios; VI ? Manter intercâmbio com organizações congêneres, nacionais, estrangeiras e internacionais, em especial com o Instituto Brasileiro de Direito Processual, o Instituto Ibero-americano de Direito Processual e a Associação Internacional de Direito Processual; e VII ? Colaborar com instituições universitárias e de pesquisas, com órgãos públicos e instituições privadas, para a realização de projetos, pesquisas e estudos, podendo, para tanto, participar de processos de seleção e ser remunerado. O objeto das atividades do IPDP é o direito processual em todas as suas especialidades assim entendida a ciência que estuda os meios de solução dos conflitos, estatais ou não e todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário (tais como direito processual administrativo, civil, eletrônico, penal, do trabalho e tributário).

2018 - Atual

União Ibero-Americana de Juízes

Vínculo: associado fundador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Direitos dos Animais, Carga horária: 2

Outras informações:
A União Ibero-Americana de Juízes (UIJ) foi fundada no dia 27/4/2018 durante o Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais, realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 26 a 28 de abril de 2018, sob os auspícios do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). A Presidência coube ao Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior (TRT-MG).

2022 - Atual

Observatório de Justiça e Conservação

Vínculo: Colunista semanal, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 1

Outras informações:
Participação no Programa Justiça e Conservação, toda semana, às quartas-feiras, das 18h às 18h30, com transmissão pela Rádio FM 95,7 de Curitiba e YouTube justicaeeco, sobre questões polêmicas e atuais de Direito Animal.

2017 - Atual

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Animal, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Animal no curso de graduação em Direito da Faculdade de Pinhais/PR

2014 - Atual

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito da Faculdade de Pinhais/PR (FAPI), lecionando três disciplinas: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Recursos Cíveis.

2016 - 2018

Associação Paranaense dos Juízes Federais

Vínculo: Diretor de Assuntos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Membro eleito, Carga horária: 12

Outras informações:
Diretor de Assuntos Jurídicos da APAJUFE, gestão 2016-2018.

2013 - Atual

Escola da Magistratura do TRF da 4 Região

Vínculo: Professor Formador de Juízes, Enquadramento Funcional: Formador, Carga horária: 3

Outras informações:
Docente dos Cursos de Formação Inicial dos Juízes Federais Substitutos da 4ª Região, credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O curso utiliza, além de aulas expositivas, atividades pelo método pedagógico ativo, com participação efetiva de todos os magistrados-cursistas.

2024 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Esp em Direito Animal, Carga horária: 4

2023 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina "Tutelas provisórias e coercibilidade das decisões judiciais" do Curso de Especialização em Processo Civil Previdenciário, coordenado pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris.Primeira aula ministrada via Zoom no dia 3/10/2023.

2019 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Animal, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Curso de Introdução ao Direito Animal brasileiro (EAD), com 3 horas/aula. https://www.esmafe.com.br/#/curso/curso-de-introducao-ao-direito-animal/241b01d5-1666-46ee-bb7a-53a48cc31ce7?titleSearch=direito%20animal

2019 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Animal, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Animal (EAD), promovido pela parceria ESMAFE/PR e UNINTER, ministrando as disciplinas de Introdução do Direito Animal Brasileiro (15h), Epistemologia do Direito Animal (15h) e Tutela Processual dos Animais (30h).

2018 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Animal, promovido pela parceria ESMAFE/PR e UNINTER, com 420 horas/aula.

2004 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo Civil

2015 - 2016

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor de Coaching, Carga horária: 12

Outras informações:
Coaching individual para aprovação no concurso da Magistratura Federal.

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Execução Fiscal no Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário da ABDCONST, com primeira aula de 4 horas ministrada em 28/10/2017

2008 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
professor do curso de pós-graduação especialização em direito processual civil

2007 - Atual

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação "lato sensu" especialização em direito processual civil

2009 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

2015 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do Curso de Preparação à Magistratura da EMAP, ministrando a disciplina de tutela executiva, incluindo cumprimento de sentença e processo de execução à luz do novo CPC.

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Teoria da Decisão Judicial, ministrando a disciplina de Impactos das decisões judiciais no processo individual, com ênfase no Novo CPC. Utilização de métodos pedagógicos ativos, com trabalhos em grupos para a elaboração de enunciados interpretativos sobre o Novo CPC. Ministrado em Palmas/TO.

2015 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil em cursos eventuais promovidos pela entidade

2014 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da UNICURITIBA

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Proc Previdenciário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Recursos na Justiça Federal e Justiça Estadual e Liquidação e Cumprimento de Sentença.

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Animal, Carga horária: 24

Outras informações:
Declaro para os devidos fins que Vicente Ataíde Júnior ministrou o módulo de Proteção animal: Direito Animal e 3º setor, com a carga horaria de 24 horas aulas no curso de Especialização em Avaliação do comportamento e sua aplicação no bem-estar animal no período de 28/7/2022 a 5/8/2022. Marta Luciane Fischer e Lays Cherobim Parolin Coordenador do Curso de Especialização em AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO E SUA APLICAÇÃO NO BEM-ESTAR ANIMAL Escola de Medicina e Ciências da Vida da PUC-PR

2016 - Atual

Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da EMATRA9, em Curitiba/PR, ministrando a disciplina de Ações Regressivas Previdenciárias

2008 - Atual

Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

2019 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do Curso de Especialização em Jurisdição Federal e em aulas preparatórias para concursos públicos.

2015 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, na ESMAFE/RS, em conjunto com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Porto Alegre/RS, ministrando a disciplina de Execução de título executivo extrajudicial que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer e entrega de coisa certa ou incerta, com 10 h.

2014 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil convidado

2015 - Atual

Centro de Ensino Superior CESUL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante autônomo, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em processo civil com ênfase no Novo CPC, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão/PR, mantida pelo CESUL.

2016 - Atual

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, ministrando a disciplina de Processo Civil Constitucional

2016 - Atual

Faculdade de Pato Branco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, ministrando o módulo de PROCESSO DE CONHECIMENTO. O curso tem os seguintes objetivos e proposta curricular: OBJETIVOS: Promover o aprofundamento teórico das inovações trazidas com a promulgação do Novo CPC. O curso será direcionado à análise prática das questões decorrentes do Novo CPC e dos principais impactos no Direito Civil, sendo pautado pela perspectiva de uma nova hermenêutica processual. PROPOSTA CURRICULAR Normas Processuais Fundamentais e Direito Intertemporal Processo de Conhecimento Sistema Probatório e Intervenção de Terceiros Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC Tutela Recursal Tutela Provisória Neoconstitucionalismo e o Processo Civil Contemporâneo Negócios Jurídicos Processuais Precedentes e Súmulas Vinculantes no Novo CPC Cumprimento de Sentença Tutela Executiva Procedimentos Especiais Tutela Coletiva Repercussões do Novo CPC no Direito de Família e Sucessões Repercussões do Novo CPC no Direito das Obrigações e Reais Metodologia da Pesquisa Jurídica

2017 - Atual

FACULDADE CAMPO REAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase no Novo CPC. Primeira aula, com 8h/aula, sobre os Aspectos Constitucionais do Processo Civil, em 11/3/2017. Segunda aula, com 8h/aula, sobre Teoria Geral do Processo de Conhecimento, em 7 e 8/4/2017. Faculdade Campo Real, localizada na cidade de Guarapuava/PR.

2019 - Atual

Centro Universitário UniDOM, UniDOM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da disciplina de Normas Fundamentais de Direito Processual Civil do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Processual Civil, Cidadania e Meios Consensuais de Solução de Conflitos da UniDOM, em Curitiba/PR.

2016 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação lato senso, Especialização em Prática do Novo Código de Processo Civil

2004 - 2011

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente D, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

2004 - Atual

Curso Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas de Direito Processual Civil em cursos preparatórios para o exame da OAB e para concursos públicos, além palestras e aulas em cursos de especialização e de prática forense.

2014 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado de Direito Processual Civil

2017 - Atual

CURSO PROF LUIZ CARLOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, ministrando a disciplina de Tutela Provisória

2017 - Atual

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, com ênfase no Novo Código de Processo Civil, ministrando a disciplina de Teoria das Provas. Associação Catarinense de Ensino, Faculdade Guilherme Guimbala, em Joinville/SC.

2019 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito Animal (EAD), promovido pela parceria ESMAFE-PR e UNINTER, com 420 horas.

2019 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Animal, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Animal (EAD), promovido pela parceria ESMAFE/PR e UNINTER, ministrando as disciplinas de Introdução do Direito Animal Brasileiro (15h), Epistemologia do Direito Animal (15h) e Tutela Processual dos Animais (30h).

2018 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Federal Aplicado, promovido em ambiente EAD, pela Escola da Magistratura Federal do Paraná, em parceria com o Grupo Educacional UNINTER, com carga horária de 12h, ministrando a disciplina de Direito Processual Civil.

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

2013 - 2014

Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magistrado Federal titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Titular da 5ª Vara Federal de Joinville (especializada em execuções fiscais).

2007 - 2010

Lex Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor em cursos de atualização em processo civil nas cidades de Curitiba e São Paulo

1996 - 2002

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

2001 - 2001

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Criança e Adolescente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, no curso de pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal, com aulas nos dias 16-18/3/2001 (em Ji-Paraná/RO) e 18-20/5/2001 (em Porto Velho/RO).

2015 - Atual

Centro Europeu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante autônomo, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do curso de atualização sobre o novo CPC do Centro Europeu de Curitiba.

2019 - Atual

Faculdade Qualittas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Noções de Direito, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Noções de Direito I e II, no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Medicina Veterinária Legal, da Faculdade Qualittas, de São Paulo, coordenado pelo Prof. Dr. Sérvio Túlio Jacinto Reis, com carga horária toral de 30h.

2019 - Atual

Escola Nacional de Form. e Aperf. de Magistrados da Justiça Militar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formador de Magistrados, Carga horária: 1

Outras informações:
Formador de Magistrados de Juízes Militares da União

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Paraná

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
Portaria 137/2021 O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SECCIONAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear para ?COMISSÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS?, na função de membro os advogados: Alaim Giovani Fortes Stefanello, OAB/PR 49.548 e Andréa Carolina Leite Batista, OAB/PR 56.594. Art. 2º. Nomear para compor a referida Comissão na função de membro consultor: Vicente de Paula Ataíde Júnior, Juiz Federal PR. Art. 3º. Em razão do disposto nos Arts. 1º e 2º, a Comissão fica assim constituída: Presidente: Danielle Tetü Rodrigues (OAB/PR 20.495); Vice-Presidente: Thalita Carolina Figueiredo de Souza (OAB/PR 36.098); Secretário: Lucas Afonso Bompeixe Carstens (OAB/PR 81.568); Membros: Adel El Tasse (OAB/PR 21.376); Alaim Giovani Fortes Stefanello (OAB/PR 49.548); Alexandre Bellenda Ravaglio (OAB/PR 84.302); Aline Bernadeth Machado (OAB/PR 106.497); Andréa Carolina Leite Batista (OAB/PR 56.594); Ernani Resende Silva (OAB/PR 67.113); Fernanda Aurelio Malc Pereira (OAB/PR 94.861); Gisele Tesserolli Martins (OAB/PR 95.450); José Cesar Valeixo Neto (OAB/PR 11.266); Juliana de Mendonça Loureiro Itso (OAB/PR 84.994); Lucimar de Paula (OAB/PR 32.613); Marina Pranke Cioatto (OAB/PR 103.466); Natália da Silva Damião (OAB/PR 105.714); Stephani Abreu de Stefano (OAB/PR 98.086); Vallérya Karollina Aguiar B.e O. Martins (OAB/PR 95.379); Wesley Macedo de Sousa (OAB/PR 34.290); Membros Consultores: Alessandra Galli Aprá (Assessora MP PR); Bruna Ontivero (Bacharel em Direito); Carolina Bonardi Pelizzari (Engenheira Florestal); Jennifer Serna (Protetora Animal); Leandro Ricardo Czyr (Servidor Público); Luna Carla Sá Szlachta (Bacharel em Direito); Sandra Mara Bertoncello (Engenheira Civil); Vanessa Garbos Bento (Maquiadora Profissional); Vicente de Paula Ataíde Júnior (Juiz Federal PR). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 09 de setembro de 2021. CÁSSIO LISA

2023 - Atual

Jus Animalis

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

Outras informações:
Colunista de Direito Animal do Portal Jurídico "Jus Animalis", coordenado por AGDA ROBERTA FARIAS FRARE e MARIA IZABEL VASCO DE TOLEDO.

2023 - Atual

Fórum Interinstitucional Previdenciário

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante das Turmas Recursais da SJ/PR, Carga horária: 2

Outras informações:
PORTARIA N 1127/2023Designa os representantes de Turma Recursal para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário.A COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4 REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de serem indicados magistrados de Turma Recursal para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário, nos termos do art. 4, VIII, da Resolução TRF4 n. 40/2020,RESOLVE:Art. 1. Designar os Excelentíssimos Juizes Federais abaixo relacionados como representantes de Turmas Recursais para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário.I - Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul:Juiz Federal André de Souza Fischer;II - Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná:Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior;III - Turmas Recursais da Seção Judiciária de Santa Catarina:Juíza Federal Luisa Hickel Gamba.Art. 2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.Documento assinado eletronicamente por TAÍS SCHILLING FERRAZ, Desembargadora Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4 Região, em 18/12/2023, às 16:40, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

2024 - Atual

Conselho Estadual dos Direitos Animais

Vínculo: Conselheiro titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro titular indicado pelo Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC)

2024 - Atual

Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
O Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover interações humano, animal e ambiente positivas.O IMVC promove a Medicina Veterinária do Coletivo na América Latina por meio de conferências e capacitações de profissionais que trabalham direta ou indiretamente com as interações humano, animal e ambiente, principalmente nas temáticas ligadas à saúde coletiva (manejo populacional de cães e gatos, pessoas em situação de acumulação de animais, teoria do elo, controle de zoonoses, prevenção de ataques e mordeduras entre outros agravos); medicina de abrigos; medicina de desastres e medicina veterinária legal (especificamente nos casos das interações humano-animal negativas).A Medicina Veterinária do Coletivo foi recentemente reconhecida como uma nova especialidade da Medicina Veterinária e o Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC) é a organização habilitada junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para conceder o título de especialista. A decisão ocorreu na 346 Sessão Plenária Ordinária do CFMV, realizada em 28 de abril de 2021, publicado na Resolução 1.394, de 13 de maio de 2021.Missão:IMVC é uma organização sem fins lucrativos que fornece serviços de formação e apoio profissional visando a humanização dos serviços em saúde relacionados com o controle populacional de cães e gatos e controle de zoonoses, e o progresso do bem-estar animal nos diferentes setores.

2024 - Atual

Fauna News

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Outras informações:
Colunista de periódico

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

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