Ted Luiz Rocha Pontes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012), L. LM em Direito Corporativo pelo IBMEC (2014) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2015). Atualmente é sócio do escritório R. Amaral Advogados, responsável pela área de Mercado Financeiro, Mercado de Capitais e MA, tendo atuado e assessorado diversas operações estruturadas.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: MÉTODOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E O SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
, Ano de Obtenção: 2015.Uinie Caminha.Palavras-chave: Sistema Financeiro da Habitação; Sistema de Financiamento Imobiliário; Financiamento Imobiliário; Direito à Moradia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2016 em Certificate in Finance

2015 - Atual

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.
Ano de interrupção: 2016

Especialização em LLM Direito Corporativo

2012 - 2014

Grupo IBMEC
Título: Teoria Inversa da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Planejamento Familiar
Orientador: Felipe Dutra

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de Fortaleza

Graduação interrompida em 2009 em Ciências Sóciais

2008 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2025 - 2025

Programa de Desenvolvimento de Conselheiros. (Carga horária: 106h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em MEI - Microempreendedor Individual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Simples Nacional - Atualização para 2009. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Organização de eventos

PONTES, Ted L. R. ; DAMASCENO, L. X. . As Repercussões Econômicas sobre o Direito do Consumidor. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Securitização de Dívida Ativa.Securitização de Dívida Ativa. 2015. (Seminário).

A Continuidade da Empresa na Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

Encontros Cientificos de 2011."PARECER CGU/AGU N° 01/2008: UMA ANÁLISE ECONÔMICA". 2011. (Encontro).

Holding Familiar da Empresa na Nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano CCJ-Unifor. 2011. (Encontro).

Law and Economics e Direito Empresarial. 2011. (Seminário).

MUNDO UNIFOR 2011. 2011. (Congresso).

O Empresarial Individual de Responsabilidade Limitada: Uma Necessidade Constitucional. 2011. (Seminário).

O Julgamento sobre o Anti-semitismo no STF e os Reflexos nos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA: "POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇO SOCIAL."."PARECER CGU/AGU N° 01/2008: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E CONSTITUCIONAL". 2011. (Seminário).

III Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará."Nosso dinheiro, nossos direitos". 2010. (Seminário).

I Encontro Nordestino de Parlamentares. 2009. (Encontro).

Simulação das Nações Unidas. 2009. (Outra).

Simulação das Nações Unidas. 2008. (Outra).

Simulação das Nações Unidas. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

PONTES, TED LUIZ ROCHA ; CAMINHA, UINIE . Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis. Scientia Iuris (UEL) , v. 20, p. 221, 2016.
PONTES, Ted L. R. . Sistemas de financiamento imobiliário. 01. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017. 199p .
PONTES, Ted L. R. . LIBERDADES E MERCADO: UM PARALELO ENTRE HAYEK E DWORKIN.. In: Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2014, v. , p. 120-134.
PONTES, Ted L. R. . A alienação fiduciária como um mecanismo de incentivo ao mercado imobiliário e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. In: Luis Sávio Aguiar Lima. (Org.). Direito e Economia: Uma abordagem multidisciplinar.. 1ed.Florianopolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 1-300.
PONTES, Ted L. R. . LIBERDADE ECONÔMICA COMO UM ELO ENTRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO. In: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e economia II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2014, v. , p. 35-51.
PONTES, Ted L. R. . A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriaçãodos bens. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais, As. 1ed.Parana: Juruá, 2012, v. , p. 260-272.
PONTES, Ted L. R. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
PONTES, Ted L. R. ; MAGALHAES, G. . Parecer CGU/AGU Nº 01/2008: uma análise econômica. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
PONTES, Ted L. R. . "PARECER CGU/AGU N° 01/2008: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E CONSTITUCIONAL". In: Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Mestrado do CESA: "Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas: Desafios para Administração, Direito, Economia e Serviço Social", 2011, Londrina. Anais do II Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Mestrado do CESA/UEL, 2011.
PONTES, Ted L. R. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PONTES, Ted L. R. . "PARECER CGU/AGU N° 01/2008: UMA ANÁLISE ECONÔMICA". 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PONTES, Ted L. R. . "PARECER CGU/AGU N° 01/2008: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E CONSTITUCIONAL". 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Reorganização Empresarial: Princípio da Função Social e da Continuidade da Empresa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ted Luiz Rocha Pontes - Integrante / Renata Albuquerque lima - Coordenador.
2010 - 2011

Laboratório de Jurisprudência - LAJUR, Descrição: Grupo de pesquisa voltado para a analise jurisprudencial com ênfase em Direito Empresarial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ted Luiz Rocha Pontes - Integrante / Renata Albuquerque lima - Coordenador.

Prêmios

2009

Menção Honrosa SONU 2009, Sonu/UFC.

2008

Menção Honrosa SONU 2008, Sonu/UFC.

2007

Menção Honrosa SONU 2007, Sonu/UFC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Ramaral Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio coordenador da área de Direito Financeiro e captação de recursos.

2012 - 2015

Ramaral Advogados

Vínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado na área do Direito Societário e Direito Financeiro.

Atividades

10/2012 - 08/2015
Serviços técnicos especializados , Área de Direito Societário e Financeiro.,Serviço realizado, Advogado Coordenador da área de Direito Empresarial e Falimentar.

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 12

2012 - 2015

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Advogado e Assessor jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor.

2009 - 2012

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando como conciliador no órgão de defesa do Consumidor dessa casa legislativa

Atividades

08/2012
Direção e administração, Procon.,Cargo ou função, Coordenador de Assessoria Jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor.

2009 - 2011

Jean Nerildo Machado Terceirização

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de Cobrança Judicial, Carga horária: 20

2008 - 2009

BASE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Reforço, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das disciplinas de Histório, Geografia, Biologia e Química

2012 - 2012

ABV ADVOGADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2011 - 2011

Leite, Araripe Advogados Associados, LEITE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na seara empresarial, Carga horária: 20