José Francisco Rezek

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado

1967 - 1970

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La conduite des relations internationales dans le droit constitutionnel latino-américain
Orientador: Prof. Georges Vedel
Bolsista do(a): Governo francês, RF, França. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Pós-doutorado

1978 - 1979

Pós-Doutorado. , University of Oxford, OX, Inglaterra. , Bolsista do(a): British Council, BRC, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Garibaldi Barreto de Oliveira

REZEK, Francisco. . O MÉTODO CONFLITUAL CLÁSSICO À LUZ DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vítor Pereira Capeli

REZEK, Francisco. INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO MERCOSUL: OBSTÁCULOS E PERSPECTIVAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hitala Mayara Pereira de vasconcelos

REZEK, Francisco; VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, C. C.. Os Efeitos da Adoção Transnacional Sobre a Nacionalidade da Criança no Direito Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Corbacho Neves dos Santos

REZEK, Francisco. "Os efeitos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a responsabilização dos agentes públicos". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natalia Camba Martins

REZEK, Francisco. Subtração internacional de crianças, as exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças - análise de posições judiciais sobre a adaptação da criança.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucineia Possar

REZEK, Francisco. "A falência do empresário e da sociedade empresária no Mercosul: crítica comparada".. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CHRISTIANI AMARAL BUANI

REZEK, Francisco. ?A administração internacional no Kosovo: uma análise após a declaração unilateral de independência?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Moraes Ferreira

REZEK, Francisco. Evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil (1917 a 2017); do rádio ao "streaming".. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Lopes Ferraz Elias

REZEK, Francisco. OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO DA OMC À LUZ DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: análise dos casos em que os Estados utilizaram as medidas retaliatórias autorizadas pelo OSC. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabel Braga Pompilio

REZEK, Francisco. Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Yara Gissoni Almeida

REZEK, Francisco. Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Pires Gontijo

REZEK, Francisco; VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; OLIVEIRA, C. C.; LUPI, A. L. P. B.. Constitucionalismo Compensatório: a interatividade dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos com os Estados Constitucionais da América.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo N

REZEK, Francisco. C. Brant. ?La chose jugée em Droit International?. 2009. Tese (Doutorado em Droit International) - Université de Paris X, Nanterre.

Aluno: Beyla Esther Fellous

REZEK, Francisco. ?La nature juridique des accords entre l?Union européenne, Le Chili ET Le Mexique?. 2009. Tese (Doutorado em Droit International) - Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3.

Aluno: André Felipe Barbosa de Menezes

REZEK, Francisco. ?Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carla Noura Teixeira

REZEK, Francisco. ?Por uma nova ordem internacional ? uma proposta de constituição mundial?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico

REZEK, Francisco. ?O capital social dos refugiados: bagagem cultural versus políticas públicas?. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Pereira Pinto Garcia

REZEK, Francisco. ?Poder Legislativo e Terminação de Tratados à vista do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro?. 2008. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Martins de Andrade

REZEK, Francisco. ?A Tributação Universal da Renda Empresarial: Uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora?. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Lipp Pinto Basto Lupi

REZEK, Francisco. ?A indeterminação da prática no costume: uma crítica dos métodos do direito internacional?. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

REZEK, Francisco. 14º Concurso para o cargo de Juiz Federal substituto da Justiça Federal da 3ª Região (TRF3). 2008.

Produções bibliográficas

  • REZEK, Francisco . Le Droit International de la Nationalité. Recueil des Cours de l'Académie de Droit International, Haia, Holanda, v. 198, p. 411, 1986.

  • REZEK, Francisco . Reciprocity as a Basis of Extradition. British Yearbook of International Law, Oxford, UK, v. 52, p. 204, 1981.

  • REZEK, Francisco . Direito Internacional Público. 15. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 472p .

  • REZEK, Francisco . Direito Internacional Público. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 430+XXIIp .

  • REZEK, Francisco ; GANDRA MARTINS, Ives (Org.) . Constituição Federal - Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

  • REZEK, Francisco . O Direito Internacional no Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2002. 1123p .

  • REZEK, Francisco . Direito dos Tratados. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. v. 1. 615p .

  • REZEK, Francisco . Conselho de Estado: Atas da Seção dos Negócios Estrangeiros. 1. ed. Brasília: Câmara dos Deputados/MRE, 1978. v. 4. 1400p .

  • REZEK, Francisco . Estudos de Direito Público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília: UnB, 1976.

  • REZEK, Francisco . Parlamento e Tratados Internacionais: O Modelo Constitucional do Brasil. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 165-204.

  • REZEK, Francisco . A JUSTIÇA DO BRASIL ANTE A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 65-76.

  • REZEK, Francisco . Competência Consultiva dos Tribunais Internacionais: uma perspectiva para o Mercosul. In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público. Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: LexMagister, 2013, v. 1, p. 175-184.

  • REZEK, Francisco . O fascínio da razão. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 198-210.

  • REZEK, Francisco . Perspectivas da justiça penal internacional. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 91-97.

  • REZEK, Francisco . Clôture de la rencontre inter - réseaux - L'Internationalisation du droit. In: Arnoldo Wald. (Org.). Revista de Arbitragem e Mediação. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. 34, p. 255-260.

  • REZEK, Francisco . "A ética da ordem econômica na Constituição do Brasil". In: Ives Gandra da SIlva Martins Filho; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites.. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 33-44.

  • REZEK, Francisco . "Nova ordem" e crise do Direito Internacional. In: Marcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos - entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. , p. 43-48.

  • REZEK, Francisco . Congresso Nacional e tratados: o regime constitucional de 1988. Revista de Informação Legislativa - ano 45. 179ed.Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009, v. , p. 343-363.

  • REZEK, Francisco . O judiciário e a interpretação da constituição: a questão da separação entre política e direito. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados do Brasil: Estado Democrático de Direito X Estado Policial ? Dilemas e Desafios em duas décadas de Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009, v. , p. 1243-1250.

  • REZEK, Francisco . Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal: a hora da transição. Amagis Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 103-110.

  • REZEK, Francisco . A Justiça do Brasil frente aos direitos humanos: universalidade e ambigüidades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2009, v. 75, p. 74-81.

  • REZEK, Francisco . As Leis da Guerra no Direito Internacional Contemporâneo. In: Superior Tribunal Militar. (Org.). Anais do VII Seminário de Direito Militar. 1ed.Brasília: STM, 2009, v. , p. 47-74.

  • REZEK, Francisco . Justiça Internacional e Direitos Humanos. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz; Eduardo Bittar; Margareth Leister. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina, prática e jurisprudência.. Osasco: Edifieo, 2009, v. 1, p. 63-66.

  • REZEK, Francisco . O acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas. Anais da VI Conferência dos Advogados do DF. Brasília: OAB, 2008, v. , p. 180-191.

  • REZEK, Francisco . Tribunal penal internacional. Princípio da complementaridade e soberania. In: Jorge Miranda; Marco Antonio Marques da Silva (coord.). (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. , p. 485-490.

  • REZEK, Francisco . Efeitos do tratado internacional sobre terceiros: o artigo 35 da Convenção de Viena.. In: Carmen Tiburcio e Luiz Roberto Barroso. (Org.). O Direito Internacional Contemporâneo (Estudos em homenagem ao Professor Jacob Dolinger).. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 491-504.

  • REZEK, Francisco . O tratado internacional na ordem jurídica do Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins e Diogo Leite de Campos. (Org.). O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil. Coimbra / São Paulo: Almedina / Saraiva, 2004, v. , p. 85-131.

  • REZEK, Francisco . Imunidade do Estado estrangeiro à jurisdição local. Hector Gross Espiel liber amicorum. Madrid: , 1997, v. , p. -.

  • REZEK, Francisco . Recepção da regra de direito comunitário pelas ordens jurídicas nacionais. In: Deisy de Freitas Lima Ventura. (Org.). Direito Comunitário do Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. , p. -.

  • REZEK, Francisco . Sur le fondement du Droit des Gens. Essays in Honour of Krzystof Skubizewsky. Haia: Martinus Sijthof, 1996, v. , p. -.

  • REZEK, Francisco . Protection of the victims of armed conflicts. In: Jean Pictet. (Org.). International Dimensions of Humanitarian Law. 1ed.Londres: Unesco/Institut Henry Dunant, 1988, v. 1, p. 243-259.

  • REZEK, Francisco . Protection des victimes de conflits armés. In: Jean Pictet. (Org.). Traité de Droit International Humanitaire. 1ed.Paris: Pedone, 1986, v. 1, p. 255-273.

  • REZEK, Francisco . Entrevista: Francisco Rezek. Revista Sapientia, São Paulo, p. 6 - 18, 01 set. 2012.

  • REZEK, Francisco . Entrevista à Revista Consulex. Revista Consulex, Brasília, 28 fev. 2010.

  • REZEK, Francisco . Entrevista sobre "A crise política atual". gazeta mercantil, Recife, 27 ago. 2009.

  • REZEK, Francisco . Entrevista sobre "Autorizações judiciais para escutas telefônicas". Correio Popular, Campinas, 17 maio 2009.

  • REZEK, Francisco . Entrevista sobre "O Tribunal Penal Internacional e a prisão do líder do Sudão". Gazeta do povo, Curitiba, 29 mar. 2009.

  • REZEK, Francisco . Entrevista sobre "Tentativa de golpe de Estado pela via judiciária". Brasil de Fato, São Paulo, 01 fev. 2009.

  • REZEK, Francisco . Sobre o eclipse da função pública. Folha de São Paulo, 28 abr. 2008.

  • REZEK, Francisco . Entrevista: O respeito às leis nas relações internacionais. Folha de São Paulo, 28 fev. 2007.

  • REZEK, Francisco . Entrevista com Francisco Rezek. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, p. 281 - 302, 01 maio 2006.

  • REZEK, Francisco . Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no século XXI. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • REZEK, Francisco . O Supremo por seus Assessores. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Curso de Direito Constitucional. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Direito do Mercosul. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Direito Internacional para o Século XXI. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • REZEK, Francisco . Acordo Brasil - Santa Sé. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . OMC Multilateralismo e desenvolvimento. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Tráfico de Pessoas. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . O Capital Social dos Refugiados. Maceió, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . "Justiça no Brasil ? 200 anos de história". São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Introdução ao Direito Francês. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . O Conselho de Estado e a Política Externa do Império. Brasília, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Contribuição de Melhoria. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Arbitragem doméstica e internacional. Estudos em homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . World Government... and other polemic issues. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco ; SPITZCOVSKY, C. . Inelegibilidades e Direito Adquirido. Saraivajur, 2007 (Artigo).

  • REZEK, Francisco . "Direitos Humanos e Democracia: Intercorrências". Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • REZEK, Francisco . Revista Trimestral de Direito Civil, volume 26. Padma, 2006 (Entrevista).

Outras produções

REZEK, Francisco . O PODER E A CRISE: O BRASIL E O MUNDO NA HORA ATUAL. 2018.

REZEK, Francisco . O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ACERTOS, ERROS E PERSPECTIVAS. 2018.

REZEK, Francisco . O DIREITO INTERNACIONAL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2018.

REZEK, Francisco . Débat - Élections françaises de 2017: Implications pour l?Europe et le monde. 2018.

REZEK, Francisco . DIREITOS HUMANOS: A DIMENSÃO UNIVERSAL E AS AMBIGUIDADES PONTUAIS.. 2018.

REZEK, Francisco . O PODER E A CRISE: DISFUNÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO SISTEMA DE CONTROLE RECÍPROCO.. 2018.

REZEK, Francisco . O PODER E A CRISE: CRÍTICA E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DO BRASIL NO SÉCULO XXI.. 2018.

REZEK, Francisco . Debate. 2018.

REZEK, Francisco . A CIÊNCIA DO DIREITO E A ARTE DA DIPLOMACIA NA AÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL. 2018.

REZEK, Francisco . Recebimento da Medalha Pedro Aleixo. 2018.

REZEK, Francisco . O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ACERTOS, ERROS, PERSPECTIVAS.. 2017.

REZEK, Francisco . REFORMA POLITICA/NOVA CONSTITUINTE. 2017.

REZEK, Francisco . CRISE DA POLÍTICA E PROTAGONISMO DA JUSTIÇA: UMA PREMONIÇÃO DO DIA SEGUINTE.. 2017.

REZEK, Francisco . O poder judiciário como escritor de uma nova cena no Brasil. 2017.

REZEK, Francisco . Recebimento da homenagem e titulação de ?Professor honoris causa?. 2017.

REZEK, Francisco . DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E AMBIGUIDADES.. 2017.

REZEK, Francisco . PERSONALIDADES POLÍTICAS DA DIÁSPORA LIBANESA - LEBANESE DIASPORA ENERGY. 2017.

REZEK, Francisco . SOBERANIA NACIONAL E AUTORIDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: PROBLEMAS EMERGENTES.. 2017.

REZEK, Francisco . CRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. 2017.

REZEK, Francisco . O BRASIL VISTO POR SI E PELO MUNDO. 2017.

REZEK, Francisco . SOBERANIA E DEFESA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

REZEK, Francisco . SOBERANIA NACIONAL E AUTORIDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: PROBLEMAS EMERGENTES. 2017.

REZEK, Francisco . O DIREITO DE FAMÍLIA NO QUADRO GENÉRICO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

REZEK, Francisco . SOBERANIA NACIONAL E AUTORIDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: PROBLEMAS EMERGENTES. 2017.

REZEK, Francisco . O EXEMPLO DO PODER PÚBLICO E A DEGRADAÇÃO DO TECIDO SOCIAL. 2017.

REZEK, Francisco . CRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. 2017.

REZEK, Francisco . Recebimento do título de Professor 'Honoris Causa' da Universidade de Uberaba. 2017.

REZEK, Francisco . 'Direitos Humanos: universalidade e ambiguidades na hora atual'. 2016.

REZEK, Francisco . 'A concepção brasileira do Poder Judiciário'. 2016.

REZEK, Francisco . Histórias de sucesso. 2016.

REZEK, Francisco . 'O Direito Internacional tal como entendido (ou não) pela justiça do Brasil.'. 2016.

REZEK, Francisco . Uma nova política externa para o Brasil. Tratados internacionais e Arbitragem. 2016.

REZEK, Francisco . Constituição, ordem jurídica internacional, universalidade e ambiguidade dos Direitos Humanos. 2015.

REZEK, Francisco . Internacionalização do Direito. 2015.

REZEK, Francisco . SOBERANIA NACIONAL E AUTORIDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: PROBLEMAS EMERGENTES.. 2015.

REZEK, Francisco . SOBERANIA NACIONAL E AUTORIDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: PROBLEMAS EMERGENTES. 2015.

REZEK, Francisco . ATIVISMO JUDICIÁRIO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2015.

REZEK, Francisco . Constituição, Ordem Jurídica Internacional, Universalidade e Ambiguidade dos Direitos Humanos. 2015.

REZEK, Francisco . Constituição, Ordem Jurídica Internacional, Universalidade e Ambiguidade dos Direitos Humanos. 2015.

REZEK, Francisco . Constituição, Ordem Jurídica Internacional, Universalidade e Ambiguidade dos Direitos Humanos. 2015.

REZEK, Francisco . Genocídio Armênio: Aspectos Jurídicos e de Direitos Humanos.. 2015.

REZEK, Francisco . Arbitragem transnacional: atualidade e perspectivas. 2015.

REZEK, Francisco . ?Epitácio Pessoa: o Diplomata e Juiz da Corte Internacional de Haia?. 2015.

REZEK, Francisco . ?A DISCIPLINA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL?. 2015.

REZEK, Francisco . Arbitragem transnacional: alguns aspectos polêmicos.. 2015.

REZEK, Francisco . Questões Indígenas. 2014.

REZEK, Francisco . Direito Internacional Econômico. 2014.

REZEK, Francisco . A internacionalização do Direito - uma realidade centenária e suas perspectivas. 2014.

REZEK, Francisco . Soberania nacional e autoridade das jurisdições internacionais: problemas emergentes. 2014.

REZEK, Francisco . Soberania nacional e autoridade de jurisdições internacionais: aspectos controversos. 2014.

REZEK, Francisco . DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E AMBIGUIDADES. 2014.

REZEK, Francisco . Segurança jurídica no Brasil e o amadurecimento das instituições. 2014.

REZEK, Francisco . Soberania nacional e autoridade de jurisdições internacionais. 2014.

REZEK, Francisco . DUPLA NACIONALIDADE NO CONTENCIOSO INTERNACIONAL DO NOSSO TEMPO. 2014.

REZEK, Francisco . Soberania nacional e autoridade das jurisdições internacionais: problemas emergentes. 2014.

REZEK, Francisco . Ativismo judiciario: os limites da razão.. 2014.

REZEK, Francisco . Ativismo judiciário e legitimidade democrática.. 2014.

REZEK, Francisco . A aplicação do direito internacional pela justiça do Brasil. 2014.

REZEK, Francisco . Soberania nacional e autoridade de jurisdições internacionais: problemas emergentes. 2014.

REZEK, Francisco . O Programa Mais Médicos à luz do Direito. 2014.

REZEK, Francisco . Arbitragem transnacional - alguns aspectos polêmicos. 2013.

REZEK, Francisco . O domínio público na Constituição do Brasil. 2013.

REZEK, Francisco . O Direito Internacional nas Constituições do Nosso Tempo. 2013.

REZEK, Francisco . Ativismo Judiciário: os limites da razão. 2013.

REZEK, Francisco . Denúncia de tratados internacionais: problemas emergentes. 2013.

REZEK, Francisco . A arbitragem transnacional: uma perspectiva brasileira. 2013.

REZEK, Francisco . A cena internacional do nosso tempo: o direito ante a diversidade e a desigualdade. 2013.

REZEK, Francisco . A Corte Internacional de Justiça sob o olhar de um juiz e advogado. 2013.

REZEK, Francisco . A Constituição do Brasil, os operadores do Direito e a sociedade. 2013.

REZEK, Francisco . A cena internacional de nosso tempo: o Direito ante a diversidade e a desigualdade. 2013.

REZEK, Francisco . Política Externa e Direito Internacional Público. 2013.

REZEK, Francisco . A identidade constitucional do Brasil: Federação, República, Presidencialismo. 2013.

REZEK, Francisco . Direito Internacional Público na Contemporaneidade. 2013.

REZEK, Francisco . Desafios contemporâneos do Direito de Autor: as alterações na lei 9.610/98. 2013.

REZEK, Francisco . Constitucionalidade da Lei 4.950-A/66 e do piso salarial dos engenheiros. 2013.

REZEK, Francisco . Cidadania e Ministério Público Federal. 2013.

REZEK, Francisco . Soberania e ordem pública: alguma luz sobre esses dois conceitos. 2012.

REZEK, Francisco . Disciplina internacional do espaço aéreo. 2012.

REZEK, Francisco . A O.I.T. e o Direito do Trabalho. 2012.

REZEK, Francisco . Disciplina internacional do mar. 2012.

REZEK, Francisco . Soberania e submissão aos tribunais internacionais.. 2012.

REZEK, Francisco . Internationalisation du Droit: pathologie ou metamorphose de l'ordre juridique?. 2012.

REZEK, Francisco . Soberania e Ordem Pública: alguma luz sobre esses dois conceitos. 2012.

REZEK, Francisco . VISÃO COMPARATIVA: TRIBUNAIS NORTE-AMRICANOS, EUROPEUS E BRASILEIROS.. 2012.

REZEK, Francisco . O modelo do Direito Internacional Público e a arbitragem comercial contemporânea. 2012.

REZEK, Francisco . O Brasil na virada do século: um modelo consolidado de gestão do processo eleitoral pela justiça. 2012.

REZEK, Francisco . Visão comparativa: tribunais norte-americanos, europeus e brasileiros.. 2012.

REZEK, Francisco . Working together to promote Arab and Latin American mutual interests at the global and multilateral levels.. 2012.

REZEK, Francisco . A aplicação de normas internacionais pela justiça do Brasil. 2012.

REZEK, Francisco . A definição constitucional do poder no Brasil: Democracia e Oligarquia. 2012.

REZEK, Francisco . A definição constitucional do poder no Brasil: Democracia e Oligarquia. 2012.

REZEK, Francisco . A definição constitucional do poder no Brasil: Democracia e Oligarquia. 2012.

REZEK, Francisco . Direito Constitucional Internacional dos Direitos Humanos. 2012.

REZEK, Francisco . Imunidade, inviolabilidade, isenção: estados estrangeiros e organizações internacionais perante o foro nacional. 2012.

REZEK, Francisco . O caso Battisti: a Constituição extraditada.. 2012.

REZEK, Francisco . O princípio republicano, a cidadania e o exercício da função pública. 2012.

REZEK, Francisco . "O caso Battisti: uma questão constitucional". 2011.

REZEK, Francisco . "Domínio público na Constituição do Brasil: o cenário físico da soberania". 2011.

REZEK, Francisco . "Ética e tolerância: o exemplo do poder público e da degradação do tecido social". 2011.

REZEK, Francisco . "Nacionalidade e cidadania: a dimensão humana do Estado brasileiro". 2011.

REZEK, Francisco . Uma proposta de imagem para a justiça do Brasil.. 2011.

REZEK, Francisco . O caso Battisti: uma questão constitucional.. 2011.

REZEK, Francisco . "Uma proposta de imagem para a Justiça do Brasil". 2011.

REZEK, Francisco . "A guerra no Direito Internacional de nosso tempo".. 2011.

REZEK, Francisco . "Reos: Derechos y Garantías Procesales previstos en tratados internacionales".. 2011.

REZEK, Francisco . "Entre o primado do Direito e o ativismo político: dilemas da política externa do Brasil de nosso tempo".. 2011.

REZEK, Francisco . "O primado do Direito e a arte da diplomacia nas relações internacionais do Brasil". 2011.

REZEK, Francisco . ?O judiciário brasileiro e casos polêmicos recentes: caso Battisti e Araguaia?.. 2011.

REZEK, Francisco . "O caso Battisti: a Constituição extraditada".. 2011.

REZEK, Francisco . "Desafios do Poder Judiciário na análise da obra musical". 2011.

REZEK, Francisco . "A família, as formações sociais e os direitos invioláveis do ser humano". 2011.

REZEK, Francisco . O caso Outreau: a falência do juízo de instrução na França.. 2011.

REZEK, Francisco . Conferência Internacional Comissão da Verdade - Uma perspectiva comparada Brasil/ Alemanha/ África do Sul. 2011.

REZEK, Francisco . "Questões controvertidas da propriedade intelectual". 2011.

REZEK, Francisco . Los mayores retos del arbitraje transnacional. 2011.

REZEK, Francisco . Perspectivas de um tribunal para a UNASUL e para a América Latina. 2011.

REZEK, Francisco . O caso Yerodia: o ativismo neocolonial da justiça belga e a timidez de sua correção pela Corte Internacional de Justiça.. 2011.

REZEK, Francisco . ?Aliomar Baleeiro e o STF?. 2010.

REZEK, Francisco . Cooperação judiciária internacional. Pressupostos da execução, no Brasil, de decisão de foro internacional de que o Brasil faça parte. 2010.

REZEK, Francisco . Arbitragem comercial internacional e interna: aspectos críticos e perspectivas no futuro próximo. 2010.

REZEK, Francisco . "O Brasil no cenário internacional contemporâneo".. 2010.

REZEK, Francisco . Entrevista com o Ministro Rezek. 2010.

REZEK, Francisco . "Aliomar Baleeiro e o STF". 2010.

REZEK, Francisco . "Homenagem a Pontes de Miranda". 2010.

REZEK, Francisco . "Direitos humanos: universalidade e ambiguidades". 2010.

REZEK, Francisco . "Matrizes políticas da justiça penal internacional". 2010.

REZEK, Francisco . "Direito e sociedade". 2010.

REZEK, Francisco . "Justiça nacional e tribunais internacionais: duas faces de uma crise de identidade". 2010.

REZEK, Francisco . "O Poder Legislativo e as relações internacionais". 2010.

REZEK, Francisco . Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado.. 2010.

REZEK, Francisco . ?Soberania e primado do Direito: a expressão internacional do Brasil?. 2009.

REZEK, Francisco . ?O Direito Internacional Contemporâneo?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A definição constitucional do poder no Brasil: democracia e oligarquia?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A liberdade de expressão e informação no processo eleitoral?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A universalização da linguagem do Direito Internacional?. 2009.

REZEK, Francisco . Présentation de la 3ème rencontre, Bilan des trois rencontres.. 2009.

REZEK, Francisco . ?Justiça Nacional e Tribunais Internacionais: Duas faces de uma crise de identidade?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A dimensão humana do Brasil: nacionalidade e cidadania?. 2009.

REZEK, Francisco . ?O primado do Direito no Estado Democrático: alguns problemas do Brasil de nosso tempo?. 2009.

REZEK, Francisco . ?Djaci Falcão e o Supremo Tribunal Federal?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A dimensão territorial do Brasil: evolução histórica das fronteiras?. 2009.

REZEK, Francisco . ?Constituição do Brasil, universalidade e ambigüidade dos direitos humanos?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A Justiça Internacional na entrada do século XXI: crise de identidade e perspectivas?. 2009.

REZEK, Francisco . ?A Justiça do Brasil ante a ambigüidade do tema dos Direitos Humanos?. 2009.

REZEK, Francisco . "A Justiça enquanto poder do Estado democrático". 2009.

REZEK, Francisco . ?O Judiciário e a interpretação da Constituição: a questão da separação entre Política e Direito?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Estatuto de Roma e as ambigüidades da justiça penal internacional?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Sistema de solução de controvérsias no Mercosul?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Brasil no cenário internacional do nosso tempo?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O direito autoral como direito humano?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Relações internacionais no mundo globalizado?. 2008.

REZEK, Francisco . Corte Internacional de Justiça e Direitos Humanos - Caso Avena. 2008.

REZEK, Francisco . Mesa de Discussão sobre o Caso Avena. 2008.

REZEK, Francisco . ?A Justiça do Brasil frente aos direitos humanos: universalidade e ambigüidades?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Ministério Público e a concepção contemporânea do Direito da Guerra?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Brasil na Governança Global: o diálogo sul-sul e com o G-8?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Direito para o Futuro?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Dignidade da Pessoa Humana e Construção Jurisprudencial no STF?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O advogado e o dilema dos Direitos Humanos?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Direito Internacional ante a justiça do Brasil? e ?O argumento dos Direitos Humanos e a política de poder?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Exame de DNA: o conflito entre integridade física e direito à identidade?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Entendimento e aplicação do Direito Internacional pela justiça do Brasil?. 2008.

REZEK, Francisco . ?O Brasil e os tratados internacionais que o vinculam?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Ética e tolerância. O exemplo do poder público e a degradação do tecido social?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Tratados internacionais sobre matéria tributária: a atualidade brasileira?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Aspectos controvertidos da arbitragem internacional?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Migrações internacionais e direitos humanos?. 2008.

REZEK, Francisco . ?A ética como princípio Fundamental do Direito?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Direitos Humanos: A ambigüidade do conceito e suas conseqüências?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Direitos e Garantias Fundamentais e sua revisão crítica?. 2008.

REZEK, Francisco . ?Questões Municipais e Tratados Internacionais?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Atualidades brasileiras?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Direitos humanos: A ambiguidade do conceito e suas conseqüências?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Decadência e prescrição?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Entendimento e Aplicação do Direito Internacional pela Justiça do Brasil?. 2007.

REZEK, Francisco . ?As Leis da Guerra no Direito Internacional Contemporâneo?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Juridictions pénales internationales: histoire et perspectives?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Desenvolvimento e Justiça Social no quadro dos Direitos Humanos?. 2007.

REZEK, Francisco . ?A Corte Internacional de Justiça?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Entendimento e Aplicação do Direito Internacional pela Justiça do Brasil?. 2007.

REZEK, Francisco . ? Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de Residentes no Brasil?. 2007.

REZEK, Francisco . ?A Corte Internacional?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Novos desafios da ONU para o século XXI?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Embargos e exceção de pré-executividade?. 2007.

REZEK, Francisco . ?As Nações Unidas ante a ambigüidade da política dos direitos humanos?. 2007.

REZEK, Francisco . ?A ecologia, a eco-ideologia e as eco-contradições. Perplexidades não resolvidas e debates jurídicos. A crise de direito ambiental constitucional?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Ética e tolerância: O exemplo do Poder Público e a degradação do tecido social?. 2007.

REZEK, Francisco . ?O primado da Constituição na ordem jurídica do Brasil?. 2007.

REZEK, Francisco . ?O direito internacional e sua aplicação pela justiça no Brasil?. 2007.

REZEK, Francisco . Arbitragem no direito internacional público: natureza, evolução, atualidade. O processo arbitral: modelos do direito internacional público, do direito transnacional e do direito brasileiro. A sentença arbitral? e ? O sistema contemporâneo de proteção do investimento estrangeiro. A arbitragem proporcionada pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas?. 2007.

REZEK, Francisco . ?O poder público e os impactos empresariais ? uma visão mundial?. 2007.

REZEK, Francisco . ?A impunidade nos crimes contra os direitos humanos na América do Sul - das ditaduras militares à violência policial?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal: a hora da transição?. 2007.

REZEK, Francisco . ?Perspectivas da Arbitragem Internacional no início do Século XXI?. 2007.

REZEK, Francisco . ?A Proteção da Família e o Direito à Identidade?. 2006.

REZEK, Francisco . Seminário ?10 anos da Lei de Arbitragem?. 2006.

REZEK, Francisco . ?Competência consultiva dos tribunais internacionais?. 2006.

REZEK, Francisco . ?O Advogado Brasileiro nos Tribunais Internacionais?. 2006.

REZEK, Francisco . ?O colapso do estado de direito no cenário internacional?. 2006.

REZEK, Francisco . ?As convenções internacionais protetoras dos direitos humanos em vigor no Brasil e sua aplicação no direito interno?. 2006.

REZEK, Francisco . ?O Ministério Público ante a difícil relação entre o direito e o poder?. 2006.

REZEK, Francisco . ?O judiciário e a arbitragem privada?. 2006.

REZEK, Francisco . ?A crise do Direito Internacional e o futuro das Nações Unidas?. 2006.

REZEK, Francisco . ?O Direito Internacional na entrada do Século XXI: Crise e Esperança?. 2006.

REZEK, Francisco . ?Responsabilidade do Agente Público?. 2006.

REZEK, Francisco . ?Os tratados na Constituição do Brasil?. 2006.

REZEK, Francisco . Recebimento da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. 1989.

REZEK, Francisco . Roda Viva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Entrevista: Francisco Rezek. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Entrevista: Francisco Rezek. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Libaneses de norte a sul do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . projeto 'História Oral do Supremo'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . O Direito Internacional Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . 70 anos da história da reinstalação da Justiça Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Sem Fronteiras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Entrevista à Rádio Jovem Pan. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Francisco Rezek: Judging achievements. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Minas Gerais e o mundo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Biografia, da chegada à Suprema Corte à rotina atual.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Debate sobre o julgamento do mensalão.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Julgamento do mensalão: reta final com suspense e possíveis mudanças. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Debate sobre o julgamento do mensalão.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Justiça e sociedade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Das rosas até Haia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Entrevista: Francisco Rezek. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . A nobre simplicidade de quem ocupou os mais importantes cargos na justiça.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . Entrevista com Francisco Rezek. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . "O conceito de soberania".. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . ?O Brasil e os tratados internacionais no domínio tributário?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . ?Tribunal Internacional de Justiça?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REZEK, Francisco . ?Reforma Política?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2005

Honorary Fellow (eleito), Wolfson College, University of Oxford.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Francisco Rezek Sociedade de Advogados. , Avenida Paulista 2.200, 10º andar, Cerqueira Cesar, 01310-300 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35000001, Fax: (11) 35000002, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 2006

Corte Internacional de Justiça (Nações Unidas)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 35

Outras informações:
Eleito em novembro de 1996,pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, para um mandato de nove anos na Corte de Haia (fevereiro de 1997 a fevereiro de 2006).

1997 - 2006

Corte Internacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 35

Outras informações:
Eleito pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte de Haia.

1983 - 1997

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro, Carga horária: 35

Outras informações:
Renunciou ao cargo em março de 1990, assumindo o Ministério das Relações Exteriores (primeira fase do governo Fernando Collor). Deixou o governo em abril de 1992. Em maio seguinte, com a aprovação do Senado Federal, foi pela segunda vez investido no cargo de Ministro do Supremo.

1972 - 1983

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Subprocurador Geral da República, Carga horária: 30