Marcelo Chilvarquer

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Produções bibliográficas

• CHILVARQUER, MARCELO . APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 5, p. 1116-1141, 2019.

• Dora, Denise ; Stockler, Mari ; Mendes, Conrado Hubner ; CHILVARQUER, M. ; CURI, C. ; RAMIRES, M. ; COELHO, G. . A cultura como inimiga. Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/, p. 1 - 100, 02 set. 2021.

• CARVALHO, I. S. ; SANTOS, J. V. ; CHILVARQUER, M. ; ASSIS, M. E. P. . A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas. JOTA, https://www.jota.info/opiniao-, p. 1 - 100, 10 maio 2021.

• CHILVARQUER, M. ; CALAZANS, B. . O dia 13 de maio e um debate necessário. Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/, p. 1 - 100, 13 maio 2010.

• CHILVARQUER, M. ; HORTA, R. L. ; ALMEIDA, V.R. . Avaliando o Desenvolvimento da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: o caso do Projeto Pensando o Direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito , 2014.

• SCHEWICK, Barbara Van ; CHILVARQUER, M. . Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CHILVARQUER, M. . O papel do Poder Público no combate à pirataria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CHILVARQUER, M. . A importância da Propriedade Intelectual no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CHILVARQUER, M. . Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica em Direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CHILVARQUER, M. ; ALMEIDA, G. A. A. . Direito do Marketing - Startup e Direito (no prelo). 2014 (Capítulo de Livro) .

• CHILVARQUER, M. . O CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: DA PREVISÃO LEGAL À REALIDADE. 2012 (Monografia de Conclusão de Curso) .

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Grupo de pesquisa Estado, Direito e Políticas Públicas, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo intensificar a interlocução regular de pesquisadores de diversas áreas, que vem desenvolvendo investigação científica baseada na abordagem Direito e Políticas Públicas. Os estudos sobre a atuação do Estado nos trinta anos que decorreram desde a Constituição de 1988 no Brasil demonstram que a nova amplitude da cidadania, baseada na participação política e social mais efetiva, somada à então recém definida estruturação do Estado, demandou novos arranjos jurídico-institucionais. Essa nova configuração das relações entre a política e o direito veio sendo produzida e contestada, seja na esfera do Poder Executivo, com a formulação e implementação de programas de ação governamental voltados ao exercício pleno da cidadania por um grande contingente até então excluído, seja no Poder Judiciário, arena onde tem sido posta à prova a efetivação dos direitos previstos nas normas constitucionais e legais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Paula Dallari Bucci - Coordenador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Chilvarquer - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Carolina Stuchi - Integrante / Ivan Ribeiro - Integrante / Ester Rizzi - Integrante / Luiz Gustavo Bambini de Assis - Integrante.