Danilo Barbosa Neves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - I. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NOS CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A ESCRAVIDÃO MODERNA DENTRO DO QUADRO JURÍDICO DO ESTATUTO DE ROMA. 2020. (Congresso).

IX EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais. OS CONFLITOS SOCIOCULTUARAIS COM (FOCA) LIZAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO: (META) COGNIÇÃO. 2020. (Congresso).

Seminário Cidadania, Administração de conflitos e Justiça. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO DO PPGD/UFPI. A nau dos loucos regressa à cidade: os novos paradigmas da medida de segurança com o advento da reforma psiquiátrica. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DA ANTROPOLOGIA DA PRÁTICA: GÊNERO, ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO.O CASE BROWN E A DESSEGREGAÇÃO RACIAL. 2019. (Seminário).

VI Reunião Equatorial de Antropologia - REA. Justiça Itinerante: implementação de políticas públicas de inclusão e igualdade social pelo Judiciário Piauiense. 2019. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí: Em defesa do direito de defesa. 2017. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MEDIDA DE SEGURANÇA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DURAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA. 2017. (Congresso).

I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência: Causas e Soluções. 2016. (Simpósio).

Almoxarifado e Patrimônio - "in company". 2015. (Congresso).

Curso: Processo Penal. 2015. (Oficina).

VIII Semana Científica e I Colóquio Internacional. 2015. (Congresso).

Curso de formação de pregoeiros. 2012. (Outra).

NEVES, D. B.. Crimes ambientais: Um estudo analítico da atuação do Direito Penal na tutela do meio ambiente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

NEVES, D. B.. Criminal Profiling: a importância do estudo da Vitimologia no contexto investigativo no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

NEVES, D. B.. Sistema Prisional Brasileiro: a realidade dos estabelecimentos penais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

NEVES, D. B.; REIS, G.. A escassez de inclusão de PCD?s no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.; REIS, G.; NERY, E. S.. Cibercrimes - uma análise sobre o aumento de crimes virtuais durante a pandemia.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.; REIS, G.; NERY, E. S.. A situação jurídica dos refugiados venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotados pelo Estado do Maranhão para o seu acolhimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.; REIS, G.; NERY, E. S.. Direito e Literatura na tecnologia: a arte ajudando o jurista a entender os novos contornos oriundos do advento tecnológico.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.; REIS, G.; NERY, E. S.. Evasão escolar pós pandemia e o direito da criança e adolescente a educação conforme ECA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.; REIS, G.; NERY, E. S.. DOAÇÃO DE SANGUE: Reflexão acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543/2017 referente à restrição de doação de sangue pela comunidade LGBTQIA+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.. Correus Delatores e delatados e o devido processo legal: uma análise do habeas corpus 166.373 /PR e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.. Gabriel Moreira de Mesquita. 2020.

NEVES, D. B.. Estudo de Caso: Violência contra crianças e adolescentes em rituais macabros em caso real. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

NEVES, D. B.. A medida de segurança penal e a perpetuidade da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Policia e corrupção: os dilemas da segurança pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. A separação dos poderes na Constituição de 1988: nascimento, corrupção e realidade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Publicidade enganosa e abusiva e suas consequências ao consumidor à luz do Codigo de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. A evolução do conceito de família e seus direitos nas perspectivas da Constituição Federal de 1988 e o atual Codigo Cilvil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Judicialização do direito à saúde: uma análise judicial referente a medicamentos, internações e cirurgias no município de Caxias - Ma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. O reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Violência doméstica: um conflito entre a lei e a moral social em busca da efetivação da justiça no município de Trizidela do Vale - Ma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Segurança Pública e direitos individuais: em combate com a violência da cidade de Pedreiras - Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

NEVES, D. B.. Liberdade de expressão: ferindo o direito à honra resguardado no código penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

A CONSTITUCIONALIDADE DOS POVOS SEM DIREITO CODIFICADO NA CONTEMPORANEIDADE; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; (Orientador);

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A REALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O poder de decisão do juiz: uma análise acerca da (im)parcialidade do magistrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A Aplicabilidade e Execução das Normas Jurídicas Frente a Crimes de Homicídios Cometidos por Assassinos em Serie; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A concepção do Direito Penal e a atuação do Poder Judiciário acerca dos assassinos em série, com enfoque no caso prático ? Pedrinho Matador?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Reflexos sociais da audiência de custódia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Unidades Carcerárias; Impactos: sociais, econômicos, segurança pública e as descentralizações das faccões para os interiores do maranhão (2020-2023); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O Julgamento de Jesus Cristo à Luz do Código de Processo Penal e da Constituição Federal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Excludentes de culpabilidade e a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A (DES)PROPORCIONALIDADE DA PENA DO ESTUPRO VIRTUAL NA PERCEPÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

VIOLÊNCIA NO TRABALHO DE PARTO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Análise Social e jurídica dos homicídios em crianças e adolescentes no município de Codó - Maranhão ( 2018-2019); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A COVID 19 E suas repercussões no âmbito da violência doméstica na comarca de Codó-Ma; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA POLÍTICA CRIMINAL PARA O BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Direitos Fundamentais do preso na Penitenciaria de Coroatá - MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

FEMINICIDIO NO NORDESTE BRASILEIRO: uma Análise Reflexiva da Violência de Gênero Contra Mulheres Negras no Maranhão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A EDUCAÇÃO E O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS APENADOS: A oferta do ensino fundamental na Unidade Prisional de Caxias-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A medida de segurança penal e a perpetuidade da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PUNIÇÕES DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A (in) constitucionalidade do principio do in dubio pro societa nas decisões interlocutória de pronúncia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Mães no carcere: adequação social aplicada à execução da pena sob a égide do HC 143; 641/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Falsas Memórias no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O excesso da legitima defesa como forma de legitimar a violência no Brasil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

As mulheres grávidas sob a medida cautelar de prisão preventiva: estudo do habeas corpus coletivo nº 143; 641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O verossímil literário à luz do direito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Tráfico de entoporcentes: perspectiva moderna da punibilidade e flexibilização da pena à lei 11; 343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Psiquiatria como ciência forense: a verificação da periculosidade social e criminal no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A correlação entre o tráfico e o consumo de drogas e o aumento da criminalidade entre adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Violência doméstica: um conflito entre a lei e a moral social em busca da efetivação da justiça no município de Trizidela do Vale - Ma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Segurança Pública e direitos individuais: em combate com a violência da cidade de Pedreiras - Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Liberdade de expressão: ferindo o direito à honra resguardado no código penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Violência domestica e a função social da lei maria da penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A ARGUMENTAÇÃO COMO FATOR PREPONDERANTE NA FASE DOS DEBATES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A INSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS PROCESSUAIS DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

APORTES SOCIAIS ACERCA DO USO DE ALGEMAS E A SUA RESTRINÇÃO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA E A DIFÌCIL MISSÃO DE ASSEGURAR DIREITOS AOS MENOS FAVORECIDOS DE NOSSO PAÍS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O CRIME PASSIONAL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CASO ELOÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

TRIBUNAL DO JURI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DOS JURADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A utilização da Entomologia Forense na perícia criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

INCONSTITUCIONALIDADE DAS REVISTAS VEXATÓRIAS NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

O RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO COMO CRIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A aplicabilidade da lei aos autores nos crimes de trânsito em Caxias ? MA entre 2013 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

A REVOLUÇÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA SOCIEDADE SOB A ÓPTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

ECA: Conflitos e características das medidas de Proteção; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana aplicada ao sistema prisional brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Danilo Barbosa Neves;