Jairo Rocha Ximenes Ponte
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Direito, Direitos Humanos e Políticas Públicas.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: A VELHA CRISE: As representações do Judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978.
Pablo Holmes Chaves. Palavras-chave: Poder Judiciário; Crise; Reforma do Judiciário; Discurso; Disputas discursivas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de ?público? como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2010
Bruno Cesar Machado Torres Galindo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Comunicação; Democracia; Direitos Humanos.
Graduação interrompida em 2003 em Bacharelado em Administração
1998 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2005 -
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de formação de Operadores do SINASE. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2004 - 2006
Extensão universitária em Curso de Dreitos Humanos Para Advogados Populares. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Formação Política para a Cidadania. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Curso Preparatório para o First Certifcate in Engl. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 2003
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso Preparatório para o Preliminary English Test. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Capacitação em Assessoria Jurídica e Direitos Huma. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1996 - 1999
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Workshop de Bateria. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1995 - 1995
CAMINAHNDO PARA A QULIDADE E PROGRAMA 5S. (Carga horária: 6h). , Instituto Federal do Ceará - Reitoria, IFCE, Brasil.
1995 - 1995
Oficina Master Class de Piano. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Cultura e Desporto, SECULT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Participação em eventos
III Seminário em Comemoração ao Dia do Geógrafo.Mesa de Apresentação do Plano Diretor Prticipativo de Fortaleza. 2006. (Seminário).
Seminário Regional de Regularização Fundiária Sustentável - Fortaleza.Experiências de Regularização Fundiária Sustentável no Âmbito da Sociedade Civil - Nordeste. 2006. (Seminário).
Seminário Regional de Regularização Fundiária Sustentável - Recife.Efetividade dos Processode de Regularização Fundiária: experiência junto aos assentamentos populares urbanos. 2006. (Seminário).
V Seminário de Articulação Nacional e Construção de Diretrizes para a Educação no Sistema Penitenciário.Mesa Inaugural (representando a Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Ceará). 2006. (Seminário).
Semana do Direito 2005.Painel 14: Direitos Humanos e Transformação Social. 2005. (Simpósio).
Mesa Redonda: Sujeito de Direito vs. Sujeito da História.Sujeito de Direito vs. Sujeito da História. 2003. (Simpósio).
Seminário: Economia Solidária e Políticas Públicas para o Nordeste. 2003. (Seminário).
VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Direitos Humanos e Cidadania da Pessoa Idosa. 2003. (Oficina).
VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Exercício da Cidadania. 2003. (Oficina).
VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa. 2003. (Encontro).
XII Encontro de Iniciação Científica.Uma Nova Extensão para Uma Nova Universidade. 2003. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
I Seminário de Gestã Ambiental. 2001. (Seminário).
I Encontro Nacional dos Estudantes de Direitos Ambiental. 2000. (Encontro).
I Seminário sobre Justiça e Ética Profissional. 2000. (Seminário).
IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société de Droit Pénal Humanitaire et Droit Humanitaire. 2000. (Congresso).
XIV Encontro Regional dos Assessoria Jurídica - Regional NE3. 2000. (Encontro).
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional NE3. 2000. (Encontro).
XV Encontro Regional dos Assessoria Jurídica - Regional NE3. 2000. (Encontro).
XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional NE3. 2000. (Encontro).
XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
Congresso Mundial de Direitos Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Adminitrativo). 1999. (Congresso).
I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Seminário).
Seminário: CACB - 20 Anos de Reabertura. 1999. (Seminário).
XIII Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária - Regional NE3. 1999. (Encontro).
XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito - Regional NE3. 1999. (Encontro).
XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
1° Congresso Cearense de Segurança e Cidadania. 1998. (Congresso).
4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
PONTE, Jairo R. Ximenes; MARQUES, J. C. A. L. C.. PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL: solução carcerária ou punitivismo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; MARQUES, J. C. A. L. C.. ADOLESCENTE INFRATOR E A (IN)DEFICÂCIA DAS MEDIDA SÓCIO EDUCATIVAS: observa'ções acerca das medidas de internação no Centro da Juventude Esperança em São Luis - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; CARVALHO, Maria do Socorro Almeida de. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE À REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; CABRAL, Vanna Coelho. ADOÇÃO INTERNACIONAL: uma análise críica a cerca das mudanças trazidas pela lei n. 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SHIRAISHI NETO, JoaquimPONTE, Jairo R. Ximenes. Meio ambiente e gestão dos resíduos sólidos: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; CRUZ, André Gonzalez. A participação da família na aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida em São Luis do Maranhão: uma análise do centro de referência especializado em assistência social - CREAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; SANTOS, Cleopas Isaias. A inconstitucionalidade da pena de castração química. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SHIRAISHI NETO, JoaquimPONTE, Jairo R. Ximenes. A construção da sexualidade, união homoafetiva e as famílias brasileiras tuteladas pela Constituição de 1988: um análise do voto do ministro Ayres Brito na ação direta de inconstitucionalidade n 4277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; CABRAL, Vanna Coelho. Alienação parental o Poder Judiciário: análise da atuação judicial frente às demandas de auso sexual decorrentes da implantação de falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, Cleopas Isaias;PONTE, Jairo R. Ximenes. A disciplina na execução da pena privativa de liberdade: uma análise do regime disciplinar brasileiro ante o fim ressocializador da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE, Jairo R. Ximenes; GOIS JUNIOR, José Caldas. Compra premiada: uma análise sob a perspectiva do consórcio financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, Cleopas Isaias;PONTE, Jairo R. Ximenes. Inquérito policial em cotejo ao direito penal garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
O STF e a competência para o julgamento de improbidade administrativa e a improbidade no julgamento do STF: o caso da reclamação 2138/DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
A justiça como critério da relativização da coisa julgada: um estudo crítico a partir dos parâmetros do direito contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
PENAS ALTERNATIVAS: limites e possibilidades segundo a percepção dos magistrados federais em São Luis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
A CONDIÇÃO INTERDEPENDENTE E PRESTACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
TRIBUNAL DO JÚRI E O JUDICIUM ACCUSATIONS: o uso do pro societate na fundamentação da pronúncia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
O SISTEMA PENAL E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA: as penas privativas de liberdae e o trabalho como diginificador no sistema capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: uma análise crítica das alterações trazidas pela lei 12; 101/09 e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São Luis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
A Problamática Ambiental dentro do Projeto Via Costa Oeste; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
Processo de Desapropriação na Dinâmica do Projeto via Costa Oeste; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;
Produções bibliográficas
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PONTE, Jairo R. Ximenes . O público não-estatal na comunicação social como possibilidade de aprofundamento da Democracia Constitucional brasileira. Nomos (Fortaleza) , v. 33, p. 85-107, 2011.
Outras produções
PONTE, Jairo R. Ximenes . Caderno de Direitos e Deveres de Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Minicurso de Recursos em Processo Civil 2009.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Minicurso de Recursos em Processo Civil 2009.2. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Módulo sobre o Estatuto das Cidades - I Mini curso sobre os novo instrumentos de desenvolvimento urbano: Cosntruindo os Mosaicos da Cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Assentados(as) e Acampados(as) da Reforma Agrária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Workshop Encontro das Comunidades - Discutindo e Propondo Rumos da Cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Palestra no Curso de Fundamentos dobre a Criança e o Adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Capacitação em Massa: Por umaCidade de Todoa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes ; SOARES, Jacqueline Alves . Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Oficina "Violência, não! Deixa disso meu irmão!". 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTE, Jairo R. Ximenes . Oficina sobre Protagonismo Juvenil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Observatório de práticas jurídicas: fenomenologia do campo jurídico profissional, Descrição: O observatório de práticas jurídicas pretende agrupar diferentes planos de pesquisa sobre o campo jurídico profissional. Por sua vez, esses múltiplos olhares são utilizados na tarefa interpretativa a cerca do fenômeno jurídico concreto. Nesse sentido é possível se afirmar que se trata de um projeto de pesquisa multidisciplinar que, para fins de interpretação filosófica, recorre principalmente a metodologia das ciências sociais (antropologia e sociologia). Trata-se do que alguns pesquisadores (LATOUR) chamam de filosofia empírica. Pretende-se repercutir principalmente no âmbito da Teoria Geral do Direito. Uma teoria da práxis, ou seja, uma teoria feita a partir da observação e análise dos profissionais jurídicos em performance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jairo Rocha Ximenes Ponte - Coordenador / Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira - Integrante / Daniel Alves Pessoa - Integrante / Mário Sérgio Falcão Maia - Integrante / Felipe Araújo Castro - Integrante / Vanessa Monteiro Lima - Integrante.
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2012 - 2013
Lutas: São Luis, Descrição: O grupo de pesquisa, formado principalmente por estudantes de graduação do curso de Direito, busca compreender a atuação de sujeitos políticos coletivos na reivindicação e afirmação de novos direitos no contexto do atual modelo de desenvolvimento em andamento no Estado do Maranhão, com ênfase na ilha de São Luis. A discussão central relaciona Direto e Movimentos Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jairo Rocha Ximenes Ponte - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-BrasileiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas de Ciência Política e Instituições de Direito Público e Privado para o Curso de Administração Pública
2013 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do NPJ/UFERSA
2011 - 2013
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão - Curso de Direito, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Direito da Criança e do Adolescente
2011 - 2011
FACULDADES CEARENSESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assintente, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra disciplinas no cursos de Bacharelado em Direito e Bacharelado em Serviço Social
2008 - 2009
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Estágio de Docência - PPGD/FDR, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuou nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Dirieto Constiitucional, como parte da formação do programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Dirieto do Recife (UFPE), dentro as atividades do Mestrado.
2011 - 2011
Faculdade ChristusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministra disciplinas no Curso de Bacharelado em Direito como professor substituto
2010 - 2010
Faculdades Integradas do CearaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou Cursos de Férias sobre Processo Civil.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jairo Rocha Ximenes Ponte e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?