Jairo Rocha Ximenes Ponte

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Direito, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: A VELHA CRISE: As representações do Judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978.
Pablo Holmes Chaves. Palavras-chave: Poder Judiciário; Crise; Reforma do Judiciário; Discurso; Disputas discursivas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de ?público? como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2010
Bruno Cesar Machado Torres Galindo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Comunicação; Democracia; Direitos Humanos.

Graduação interrompida em 2003 em Bacharelado em Administração

1998 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2003

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2005 -

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de formação de Operadores do SINASE. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2004 - 2006

Extensão universitária em Curso de Dreitos Humanos Para Advogados Populares. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Formação Política para a Cidadania. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Curso Preparatório para o First Certifcate in Engl. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1999 - 2003

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso Preparatório para o Preliminary English Test. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Capacitação em Assessoria Jurídica e Direitos Huma. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1996 - 1999

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Workshop de Bateria. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

1995 - 1995

CAMINAHNDO PARA A QULIDADE E PROGRAMA 5S. (Carga horária: 6h). , Instituto Federal do Ceará - Reitoria, IFCE, Brasil.

1995 - 1995

Oficina Master Class de Piano. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Cultura e Desporto, SECULT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Participação em eventos

III Seminário em Comemoração ao Dia do Geógrafo.Mesa de Apresentação do Plano Diretor Prticipativo de Fortaleza. 2006. (Seminário).

Seminário Regional de Regularização Fundiária Sustentável - Fortaleza.Experiências de Regularização Fundiária Sustentável no Âmbito da Sociedade Civil - Nordeste. 2006. (Seminário).

Seminário Regional de Regularização Fundiária Sustentável - Recife.Efetividade dos Processode de Regularização Fundiária: experiência junto aos assentamentos populares urbanos. 2006. (Seminário).

V Seminário de Articulação Nacional e Construção de Diretrizes para a Educação no Sistema Penitenciário.Mesa Inaugural (representando a Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Ceará). 2006. (Seminário).

Semana do Direito 2005.Painel 14: Direitos Humanos e Transformação Social. 2005. (Simpósio).

Mesa Redonda: Sujeito de Direito vs. Sujeito da História.Sujeito de Direito vs. Sujeito da História. 2003. (Simpósio).

Seminário: Economia Solidária e Políticas Públicas para o Nordeste. 2003. (Seminário).

VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Direitos Humanos e Cidadania da Pessoa Idosa. 2003. (Oficina).

VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Exercício da Cidadania. 2003. (Oficina).

VII Fórum Nacional: Direitos Humanos Políticas Públicas e a Pessoa Idosa. 2003. (Encontro).

XII Encontro de Iniciação Científica.Uma Nova Extensão para Uma Nova Universidade. 2003. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

I Seminário de Gestã Ambiental. 2001. (Seminário).

I Encontro Nacional dos Estudantes de Direitos Ambiental. 2000. (Encontro).

I Seminário sobre Justiça e Ética Profissional. 2000. (Seminário).

IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société de Droit Pénal Humanitaire et Droit Humanitaire. 2000. (Congresso).

XIV Encontro Regional dos Assessoria Jurídica - Regional NE3. 2000. (Encontro).

XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional NE3. 2000. (Encontro).

XV Encontro Regional dos Assessoria Jurídica - Regional NE3. 2000. (Encontro).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional NE3. 2000. (Encontro).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direitos Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Adminitrativo). 1999. (Congresso).

I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Seminário).

Seminário: CACB - 20 Anos de Reabertura. 1999. (Seminário).

XIII Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária - Regional NE3. 1999. (Encontro).

XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito - Regional NE3. 1999. (Encontro).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

1° Congresso Cearense de Segurança e Cidadania. 1998. (Congresso).

4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre José Trovao Brito

PONTE, Jairo R. Ximenes; MARQUES, J. C. A. L. C.. PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL: solução carcerária ou punitivismo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João José Pinho Dualibi

PONTE, Jairo R. Ximenes; MARQUES, J. C. A. L. C.. ADOLESCENTE INFRATOR E A (IN)DEFICÂCIA DAS MEDIDA SÓCIO EDUCATIVAS: observa'ções acerca das medidas de internação no Centro da Juventude Esperança em São Luis - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER

PONTE, Jairo R. Ximenes; CARVALHO, Maria do Socorro Almeida de. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE À REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lais Sanches Silva dos Passos

PONTE, Jairo R. Ximenes; CABRAL, Vanna Coelho. ADOÇÃO INTERNACIONAL: uma análise críica a cerca das mudanças trazidas pela lei n. 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antonia Sousa de Jesus Neta

SHIRAISHI NETO, JoaquimPONTE, Jairo R. Ximenes. Meio ambiente e gestão dos resíduos sólidos: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thaisa Pamara Sousa Jansen

PONTE, Jairo R. Ximenes; CRUZ, André Gonzalez. A participação da família na aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida em São Luis do Maranhão: uma análise do centro de referência especializado em assistência social - CREAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Talita Caldas Holanda Amaro

PONTE, Jairo R. Ximenes; SANTOS, Cleopas Isaias. A inconstitucionalidade da pena de castração química. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thayana Bosi Oliveira Ribeiro

SHIRAISHI NETO, JoaquimPONTE, Jairo R. Ximenes. A construção da sexualidade, união homoafetiva e as famílias brasileiras tuteladas pela Constituição de 1988: um análise do voto do ministro Ayres Brito na ação direta de inconstitucionalidade n 4277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nívea Prazeres Pinheiro

PONTE, Jairo R. Ximenes; CABRAL, Vanna Coelho. Alienação parental o Poder Judiciário: análise da atuação judicial frente às demandas de auso sexual decorrentes da implantação de falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Larissa Furtado Ernest

SANTOS, Cleopas Isaias;PONTE, Jairo R. Ximenes. A disciplina na execução da pena privativa de liberdade: uma análise do regime disciplinar brasileiro ante o fim ressocializador da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maiara Costa Aragão

PONTE, Jairo R. Ximenes; GOIS JUNIOR, José Caldas. Compra premiada: uma análise sob a perspectiva do consórcio financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Teresa Raquel Maciel Nascimento

SANTOS, Cleopas Isaias;PONTE, Jairo R. Ximenes. Inquérito policial em cotejo ao direito penal garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Graziella Mercês Viégas Guimarães Bayma

O STF e a competência para o julgamento de improbidade administrativa e a improbidade no julgamento do STF: o caso da reclamação 2138/DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Caio de Deus Moraes Sousa

A justiça como critério da relativização da coisa julgada: um estudo crítico a partir dos parâmetros do direito contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Mayra Lopes Aragao

PENAS ALTERNATIVAS: limites e possibilidades segundo a percepção dos magistrados federais em São Luis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Saulo Ferreira Silva Nascimento

A CONDIÇÃO INTERDEPENDENTE E PRESTACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Geisiane Oliveira Martins

TRIBUNAL DO JÚRI E O JUDICIUM ACCUSATIONS: o uso do pro societate na fundamentação da pronúncia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Kayo Sipauba Magno

O SISTEMA PENAL E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA: as penas privativas de liberdae e o trabalho como diginificador no sistema capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

ANA TERRA FEITOSA LOBATO

O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: uma análise crítica das alterações trazidas pela lei 12; 101/09 e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São Luis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

MAYNA CAVALCANTE FELIX

A Problamática Ambiental dentro do Projeto Via Costa Oeste; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Ana Carolina Ponte Vidal

Processo de Desapropriação na Dinâmica do Projeto via Costa Oeste; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jairo Rocha Ximenes Ponte;

Produções bibliográficas

  • PONTE, Jairo R. Ximenes . O público não-estatal na comunicação social como possibilidade de aprofundamento da Democracia Constitucional brasileira. Nomos (Fortaleza) , v. 33, p. 85-107, 2011.

Outras produções

PONTE, Jairo R. Ximenes . Caderno de Direitos e Deveres de Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Minicurso de Recursos em Processo Civil 2009.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Minicurso de Recursos em Processo Civil 2009.2. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Módulo sobre o Estatuto das Cidades - I Mini curso sobre os novo instrumentos de desenvolvimento urbano: Cosntruindo os Mosaicos da Cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Assentados(as) e Acampados(as) da Reforma Agrária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Workshop Encontro das Comunidades - Discutindo e Propondo Rumos da Cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Palestra no Curso de Fundamentos dobre a Criança e o Adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Capacitação em Massa: Por umaCidade de Todoa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes ; SOARES, Jacqueline Alves . Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Oficina "Violência, não! Deixa disso meu irmão!". 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Jairo R. Ximenes . Oficina sobre Protagonismo Juvenil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Observatório de práticas jurídicas: fenomenologia do campo jurídico profissional, Descrição: O observatório de práticas jurídicas pretende agrupar diferentes planos de pesquisa sobre o campo jurídico profissional. Por sua vez, esses múltiplos olhares são utilizados na tarefa interpretativa a cerca do fenômeno jurídico concreto. Nesse sentido é possível se afirmar que se trata de um projeto de pesquisa multidisciplinar que, para fins de interpretação filosófica, recorre principalmente a metodologia das ciências sociais (antropologia e sociologia). Trata-se do que alguns pesquisadores (LATOUR) chamam de filosofia empírica. Pretende-se repercutir principalmente no âmbito da Teoria Geral do Direito. Uma teoria da práxis, ou seja, uma teoria feita a partir da observação e análise dos profissionais jurídicos em performance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jairo Rocha Ximenes Ponte - Coordenador / Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira - Integrante / Daniel Alves Pessoa - Integrante / Mário Sérgio Falcão Maia - Integrante / Felipe Araújo Castro - Integrante / Vanessa Monteiro Lima - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Lutas: São Luis, Descrição: O grupo de pesquisa, formado principalmente por estudantes de graduação do curso de Direito, busca compreender a atuação de sujeitos políticos coletivos na reivindicação e afirmação de novos direitos no contexto do atual modelo de desenvolvimento em andamento no Estado do Maranhão, com ênfase na ilha de São Luis. A discussão central relaciona Direto e Movimentos Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jairo Rocha Ximenes Ponte - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas de Ciência Política e Instituições de Direito Público e Privado para o Curso de Administração Pública

2013 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do NPJ/UFERSA

2011 - 2013

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão - Curso de Direito, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Direito da Criança e do Adolescente

2011 - 2011

FACULDADES CEARENSES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assintente, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra disciplinas no cursos de Bacharelado em Direito e Bacharelado em Serviço Social

2008 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio de Docência - PPGD/FDR, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Dirieto Constiitucional, como parte da formação do programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Dirieto do Recife (UFPE), dentro as atividades do Mestrado.

2011 - 2011

Faculdade Christus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra disciplinas no Curso de Bacharelado em Direito como professor substituto

2010 - 2010

Faculdades Integradas do Ceara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou Cursos de Férias sobre Processo Civil.