Rafael Edelmann de Oliveira Baptista

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BAPTISTA, R. E. O. . OS PODERES CAUTELARES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA LEI 13.506/2017: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA. DIREITO UNIFACS , v. 291, p. 1-16, 2024.

• L. C. Pessoa ; BAPTISTA, R. E. O. . A Tributação das Organizações da Sociedade Civil: Dados Empíricos para a Governança. Revista Direito Público , v. 19, p. 538-560, 2022.

• SOUZA, A. G. ; BAPTISTA, R. E. O. . Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos Estados brasileiros. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 9, p. 9-40, 2015.

• BAPTISTA, R. E. O. . Um caso de barreira burocrática - UPF e CEBAS até a lei 12.101/2009. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 14, p. 71-90, 2013.

• SOUZA, A. G. ; PANUZZIO, E. ; OLIVEIRA, F. R. ; BAPTISTA, R. E. O. . Diretrizes para a reforma do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD nos Estados: Imunidade e Isenção para as Organizações da Sociedade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• L. C. Pessoa ; BAPTISTA, R. E. O. . Data on the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil and the 'Acess to Information' Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAPTISTA, R. E. O. . Legislativo Municipal, Sociedade Civil e Luta por Direitos: o caso do Movimento Voto Consciente Jundiaí. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• L. C. Pessoa ; BAPTISTA, R. E. O. . Pesquisa empírica e o levantamento de dados sobre a tributação das organizações da sociedade civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BAPTISTA, R. E. O. ; SILVA, M. A. ; GONCALVES, F. D. ; ZAMBONI, A. A. A. M. . Pesquisa em direito na graduação no Estado de São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BAPTISTA, R. E. O. . Global Civil Society and its external governance relations with the State: a theoretical approach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAPTISTA, R. E. O. . Um caso de barreira burocrática: UPF e CEBAS até a lei 12.101/2009. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BAPTISTA, R. E. O. . Ás barbas do coronel. Paraíba: Vivara Editora, 2012 (Poema).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2013

  Avaliação de impacto das normas referentes aos títulos jurídicos federais de concessão ao terceiro setor no Brasil, Descrição: (Projeto de iniciação científica) A qualificação e desqualificação com títulos jurídicos em nível federal é uma das medidas através das quais o Estado promove e regula a atuação de organizações da sociedade civil em certas áreas da esfera pública. A esse quadro, soma-se a percepção de que certos aspectos desses institutos não se adequariam muito bem aos fins propostos. Haveria, desta maneira, um distanciamento entre os objetivos por trás destes institutos e a realidade institucional no qual se inserem. Em torno desta questão, pretende-se desenvolver avaliação de impacto da legislação referente à qualificação e desqualificação de títulos jurídicos federais, de concessão ao terceiro setor, para assim compreender melhor o problema e propor novos argumentos à discussão que gira ao redor do acesso a estas medidas de fomento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Edelmann de Oliveira Baptista - Integrante / Gustavo Henrique Justino de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.