Rodrigo Totino

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

TOTINO, R.. Flexibilização dos direitos trabalhistas à luz da Constituição Federal/1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A estabilidade da gestante a luz do direito a maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A lei 11.770/08 e a prorrogação da licença maternidade e seus aspectos jurídicos quanto a sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Embriaguez habitual ou em serviço como hipótese de justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A indenização do gasto com advogado na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Judicialização da Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Danos morais por não assinatura na CTPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A Fiscalização eletrônica de Trânsito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Influência da mídia no tribunal do juri sob a ótica dos princípios constitucionais que regem o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Políticas públicas no brasil no combate às drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A cobrança do IPVA à luz da constituição Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Incidência do ICMS Ecológico sobre os municípios do estado de Rondônia com unidades de conservação federal de proteção integral em seus territórios e sua adequada aplicação normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Do recurso de embargos infringentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.;TOTINO, R.. Direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação heteróloga ante o direito de reconhecimento de origem do adotado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Análise crítico-juridica da utilização da educação como elemento ressocializador no âmbito da casa de detenção de Jaru/RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Da necessidade de revisão do código penal para resguardar o meio ambiente e aplicar a responsabilidade penal a pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Acumulação ilegal de cargos por servidores público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Da responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho e lucros cessante em ação indenizatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Jornada de trabalho excessiva em contraste aos direitos fundamentais do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Inquérito judicial para apuração de falta grave do empregado com estabilidade a luz da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Direito dos migrantes no Brasil e o Estatuto do Estrangeiro: uma análise do anteprojeto de lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Dumping social e o dano moral nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Conflitos de direito fundamentais devido à recusa de transfusão sanguínea por motivos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Admissibilidade exclusivamente da prova testemunhal para a classe dos segurados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Penhora fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Benfeitorias e direito de retenção nos contratos de locação de imóveis urbanos cláusula de renuncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Jornada de trabalho do motorista profissional: aspectos inconstitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Aspectos polêmicos sobre a flexibilização da jornada de trabalho: Banco de horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Há necessidade de ser criada a garantia da estabilidade paternal no Brasil, visando conceder a estabilidade do emprego ao trabalhador cujo esposa ou companheira estiver grávida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Da Proporcionalidade das férias na justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Renunciabilidade à aposentadoria e as controvérsias da reaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Revista íntima na relação de trabalho: é proporcional ao bem jurídico que o empregador visa proteger?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Alteração do contrato de trabalho: da transferência de empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A inconstitucionalidade do limite de dedução dos gastos com educação no IRPF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Os direitos do menor aprendiz no contrato de trabalho e sua inserção no mercado profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. Lei 12.506/2011 e a possível majoração do aviso prévio pela sua proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. A licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Holding patrimonial e suas vantagens tributárias no momento da sucessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A responsabilidade dos sócios perante o crédito tributário e o posicionamento do TJ/RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

ISSQN: da pertinência do seu local de cobrança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A técnica do arbitramento como figura para a constituição do crédito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Lei antitruste: aspectos econômicos - jurídicos da nova lei de defesa da concorrência brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A (in)constitucionalidade da emenda constitucional número 32/2001 e seus conflitos com os princípios do direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A (i)legalidade do planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A necessidade do exercício regular do poder de polícia para cobrança da taxa de funcionamento/alvará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A progressividade fiscal do IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Guerra Fiscal do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A obrigação dos bancos de franquear informações fiscais às entidades administrativas sem necessidade de ordem judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Natureza Jurídica do Pedágio: taxa ou tarifa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Taxa pública: inconstitucionalidade por ofensa à retributividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A não incidência de contribuição social previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Aplicação e fiscalização do ISSQN sobre os serviços notoriais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Impostos extraordinários de guerra e suas implicações com relação ao prazo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Possibilidade de aplicação da lei 11; 101/2005 (lei de falências e recuperação judicial) em empresas de economia mista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Restituição de tributo fundado em lei inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

A isenção do ICMS nas remessas ilegais de mercadorias destinadas à área de livre comércio de Guajará-Mirim/RO, requisitos das isenção e hipóteses de débitos tributários com relação ao estado de origem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

COSIP: Imposto ou Contribuição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

Pedágio: Vias Alternativas e a não violação do direito de locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Rodrigo Totino;

2017

Professor homenageado "Patrono" - 2017/1.

2017

Professor homenageado "Paraninfo" - 2017/2.

2016

Professor homenageado - 2016/2.

2015

Professor homenageado "Nome de Turma" - 2015/2.