Jorge Afonso Neves Anaice da Silva

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio Macapá (2007) e graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Faculdade Estácio Macapá (2003). Advogado atuante nas áreas Criminal e Trabalhista desde 2008. Atualmente é professor no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), no qual é titular da cadeira de Direito Direito Penal ( dos crimes contra à vida aos crimes contra a liberdade sexual), Legislação Penal Especial e Prática Criminal. Pós Graduado em Direito Processual Penal e Direito Penal.Ex Subprocurador da Câmara Municipal de Macapá/AP. (2019).Ex Procurador Geral do Município de Oiapoque/AP (2020/2021)

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Lei 11.464/07 e suas alterações na Lei 8.072/90
Orientador: Ana Lídia Dias Alves

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A Incostitucionaliade do 1 do artigo 2, da Lei 8.072/90
Orientador: José Cardoso Lopes

Graduação em Comunicação Social

2001 - 2004

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A Cobertura da Guerra do Iraque, pelas revistas Veja e Isto é
Orientador: Álvaro Andrade

Formação complementar

2010 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 120h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Atualização e prática na Advocacia. (Carga horária: 60h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho, TRT/ 8º REGIÃO, Brasil.

2007 - 2007

Redação Jurídica. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

SILVA, J. A. N. A. . Ação Social Escola Estadual Cecília Pinto. 2015. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Ação Global 2015.1? ? Escola Estadual Nancy. 2015. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Uma Aula de Cidadania ? Escola Estadual Santa Inês. 2015. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Aula Inaugural dos Plantões do NPJ 2015.1. 2015. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Projeto Consumidor Informado. 2014. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Projeto Trânsito Seguro. 2014. (Outro).

SILVA, J. A. N. A. . Projeto Voto Consciente. 2014. (Outro).

Orientou

Gabriela Souza Façanha

Da possibilidade da inversão do ônus da prova na rescisão indireta do contrato de trabalho; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

PRISCILLA PEREIRA DE MENEZES

A reincidência em decorrência na precariedade do sistema carcerário; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Luiz Guilherme Neves de Melo

Dolo eventual no crime de homicídio no trânsito: Uma questão de política Criminal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Anaira Silva dos Santos

Medidas socioeducativa de internação aplicada ao adolescente infrator; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Alexandre Cruz da Silva

A constitucionalidade da Progressão de regime em crimes hediondos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Gabriel de Macedo

Assédio moral nas relações trabalhistas: Caracterização, importância da prova e efeitos Jurídicos; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Gabriel da Silva Pontes

A análise da lei de introdução as normas do direito brasileiro, a proposito de leis que tratam da jornada de trabalho do empregado rural; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Jéssica Souza da Silva

As consequências da aplicação do instituto do Jus Postulandi na justiça do trabalho; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Wagner Luiz da Silva Junior

Estupro de Vulnerável: Presunção absoluta ou relativa no critério de idade do artigo 217-A do código penal; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Antônio Carlos das Neves Souza Junior

Assedio Moral na saúde do trabalhador, em consonância com principio da dignidade da pessoa humana; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Diana do Carmo do Carmo

Diminuição da maioridade penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Aridelson Gomes de Jesus

A relevância da mídia nas decisões do tribunal do júri; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);

Alexandre Cruz da Silva

A Constitucionalidade da Progressão de Regimes em Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

ARIDELSO GOMES DE JESUS

A RELEVÂNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

PRISCILLA PEREIRA MENEZES

A REINCIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

STEFF MONTEIRO DE ALMEIDA

A REGULAMENTAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Gabriela Souza Façanha

A POSSIBILIDADE DE INCENSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

JESSYCA SOUSA DA SILVA

AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Diana do Carmo do Carmo

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

GABRIEL CHALFOUN DE MACEDO

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Gabriel da Silva Pontes

ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO RURAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Luiz Guilherme Neves de Melo

DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JÚNIOR

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA NO CRITÉRIO DE IDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Anaira Silva dos Santos

EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Antônio Carlos das Neves Souza Junior

ASSÉDIO MORAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR EM DISCORDÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Gabrielle Pacheco Mourão

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DUAS DÉCADAS APÓS A CRIAÇÃO DA LEI N 8; 069/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Heloisa Batista Pinto

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ADOLESCENTE INFRATOR: RECUPERAÇÃO DE UM CIDADÃO OU CAMINHO PARA IMPUNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Estácio de Macapá. , Avenida José Tupinambá, (antiga Nações Unidas), 1.202 - Laguinho, Laguinho, 68908250 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32251019

Experiência profissional

2012 - 2018

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Penal II Direito Penal IV Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Direito Processual do Trabalho Direito do Consumidor; Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista; Estágio Supervisionado IV- Remédios Constitucionais (Mandado de Segurança, Ação Popular, Parecer Jurídico e Habeas Corpus)

2013 - 2018

FACULDADE ESTACIO DO AMAPA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Processual Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito Processual do Trabalho

2008 - Atual

Anaice & Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado nas áreas Penal e Trabalho

2011 - 2012

Faculdade Brasil Norte

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Ética e Legislação Trabalhista, Bases Procedimentais da Administração Pública, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio e Propriedade Imaterial, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal - Ação Penal, Direito Processual Penal - Provas e Prisões

2018 - Atual

Araújo&Anaice Advocacia

Vínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2018 - 2020

Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular da cadeira de Direito Penal ( dos crimes contra à vida até os crimes contra a liberdade sexual);Professor de Legislação Penal Especial;Professor de Prática Criminal

2019 - 2019

Câmara de Vereadores de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Procurador da Câmara Municipal de Macapá, Carga horária: 20

2020 - 2021

Procuradoria Geral do Município de Oiapoque

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município