Jorge Afonso Neves Anaice da Silva
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio Macapá (2007) e graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Faculdade Estácio Macapá (2003). Advogado atuante nas áreas Criminal e Trabalhista desde 2008. Atualmente é professor no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), no qual é titular da cadeira de Direito Direito Penal ( dos crimes contra à vida aos crimes contra a liberdade sexual), Legislação Penal Especial e Prática Criminal. Pós Graduado em Direito Processual Penal e Direito Penal.Ex Subprocurador da Câmara Municipal de Macapá/AP. (2019).Ex Procurador Geral do Município de Oiapoque/AP (2020/2021)
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Lei 11.464/07 e suas alterações na Lei 8.072/90
Orientador: Ana Lídia Dias Alves
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A Incostitucionaliade do 1 do artigo 2, da Lei 8.072/90
Orientador: José Cardoso Lopes
Graduação em Comunicação Social
2001 - 2004
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A Cobertura da Guerra do Iraque, pelas revistas Veja e Isto é
Orientador: Álvaro Andrade
Formação complementar
2010 - 2010
Atualização Jurídica. (Carga horária: 120h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Atualização e prática na Advocacia. (Carga horária: 60h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Sistema de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho, TRT/ 8º REGIÃO, Brasil.
2007 - 2007
Redação Jurídica. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
SILVA, J. A. N. A. . Ação Social Escola Estadual Cecília Pinto. 2015. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Ação Global 2015.1? ? Escola Estadual Nancy. 2015. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Uma Aula de Cidadania ? Escola Estadual Santa Inês. 2015. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Aula Inaugural dos Plantões do NPJ 2015.1. 2015. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Projeto Consumidor Informado. 2014. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Projeto Trânsito Seguro. 2014. (Outro).
SILVA, J. A. N. A. . Projeto Voto Consciente. 2014. (Outro).
Orientou
Da possibilidade da inversão do ônus da prova na rescisão indireta do contrato de trabalho; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
A reincidência em decorrência na precariedade do sistema carcerário; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Dolo eventual no crime de homicídio no trânsito: Uma questão de política Criminal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Medidas socioeducativa de internação aplicada ao adolescente infrator; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
A constitucionalidade da Progressão de regime em crimes hediondos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Assédio moral nas relações trabalhistas: Caracterização, importância da prova e efeitos Jurídicos; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
A análise da lei de introdução as normas do direito brasileiro, a proposito de leis que tratam da jornada de trabalho do empregado rural; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
As consequências da aplicação do instituto do Jus Postulandi na justiça do trabalho; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Estupro de Vulnerável: Presunção absoluta ou relativa no critério de idade do artigo 217-A do código penal; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Assedio Moral na saúde do trabalhador, em consonância com principio da dignidade da pessoa humana; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Diminuição da maioridade penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
A relevância da mídia nas decisões do tribunal do júri; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
A Constitucionalidade da Progressão de Regimes em Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
A RELEVÂNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
A REINCIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
A REGULAMENTAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
A POSSIBILIDADE DE INCENSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO RURAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA NO CRITÉRIO DE IDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
ASSÉDIO MORAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR EM DISCORDÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DUAS DÉCADAS APÓS A CRIAÇÃO DA LEI N 8; 069/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ADOLESCENTE INFRATOR: RECUPERAÇÃO DE UM CIDADÃO OU CAMINHO PARA IMPUNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Jorge Afonso Neves Anaice da Silva;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Estácio de Macapá. , Avenida José Tupinambá, (antiga Nações Unidas), 1.202 - Laguinho, Laguinho, 68908250 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32251019
Experiência profissional
2012 - 2018
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I;
Direito Processual Penal II;
Direito Processual do Trabalho
Direito do Consumidor;
Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista;
Estágio Supervisionado IV- Remédios Constitucionais (Mandado de Segurança, Ação Popular, Parecer Jurídico e Habeas Corpus)
2013 - 2018
FACULDADE ESTACIO DO AMAPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Direito Processual Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual do Trabalho
2008 - Atual
Anaice & AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado nas áreas Penal e Trabalho
2011 - 2012
Faculdade Brasil NorteVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Ética e Legislação Trabalhista, Bases Procedimentais da Administração Pública, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio e Propriedade Imaterial, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal - Ação Penal, Direito Processual Penal - Provas e Prisões
2018 - Atual
Araújo&Anaice AdvocaciaVínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
2018 - 2020
Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular da cadeira de Direito Penal ( dos crimes contra à vida até os crimes contra a liberdade sexual);Professor de Legislação Penal Especial;Professor de Prática Criminal
2019 - 2019
Câmara de Vereadores de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Procurador da Câmara Municipal de Macapá, Carga horária: 20
2020 - 2021
Procuradoria Geral do Município de OiapoqueVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
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