Carlos Alberto Considera

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

OAB-Debates.Garantias Constitucionais Tributárias e Direitos Fundamentais. 1999. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdência Social.Aspectos Tributários das Contribuições Previdenciárias. 1996. (Outra).

Seminário para Procuradores do INSS. 1995. (Seminário).

Programa de Aperfeiçoamento dos Procuradores da Previdência Social.Aspectos Tributários das Contribuições Previdenciárias. 1995. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdência Social.Natureza Jurídica das Contribuições Previdenciárias. 1995. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 1993. (Congresso).

Seminário sobre o Processo Administrativo Disciplinar - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Federais. 1993. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 1992. (Congresso).

FONSECA, M. G. P.;CONSIDERA, C. A.. A Tutela Imunitório - Constitucional das Instituições de Educação e Assistência Social. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Corval, Paulo Roberto dos Santos; GISMONDI, R. A. O. C.;CONSIDERA, C. A.. O princípio da progressividade aplicado aos impostos reais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.; Corval, Paulo Roberto dos Santos; GISMONDI, R. A. O. C.. A responsabilidade tributária dos sócios administradores de pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Fato Gerador da Obrigação Tributária e seus reflexos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ITBI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Extrafiscalidade: A função social do tributo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A materialização do Princípio do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em âmbito tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O conceito de Receita Pública pela Constituição Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A Autoimposição Tributária e a Capacidade Contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. SPED-Sistema Público de Impressão Digital uma solução viável?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Orçamento Público: processo orçamentário, fiscalização e controle de sua execução.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Conflitos de Competência Impositiva na Tributação do ISS: um estudo jurídico-contábil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A Guerra Fiscal em face dos Princípios federativos ( efeitos da tributação pelo ICMS) LC 24/75. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Capacidade Contributiva eficácia e aplicação do princípio constitucional para uma justa tributação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Tribunal de Contas da União Órgão de Controle Externo das Contas Públicas das União.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Planejamento Tributário Internacional e a utilização dos Paraísos Fiscais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Mínimo Existencial no Direito Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A cobrança de Taxas no âmbito das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Crédito Tributário - a formalização do lançamento como condição de exequibilidade do Crédito Tributário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A não cumulatividade do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O fato gerador da Obrigação Tributária na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Os limites legais e efeitos da penhora on line em sede de execução fiscal contra pessoa jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Da imunidade Tributária como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e de sua impossibilidade de revisão pelo poder constituinte derivado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Tributação Ambiental: o papel do tributo na proteção ao meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Princípio da Anualidade Tributária na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Fiscalização Tributária e Sigilo Bancário( o acesso do Fisco à movimentação bancária do contribuinte em face dos direitos e garantias individuais). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) no âmbito das Contribuições Especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Incidência do ICMS na venda de softwares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Planejamento tributário após a criação da Norma Antielisiva( LC 104/2001). 2004.

CONSIDERA, C. A.. Preço Público: A instituição da cobrança pelo uso do solo, subsolo e espaço aéreo de domínio municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Procedimento de Reconhecimento de Isenção de IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A vinculação dos administradores às dívidas tributárias das empresas nas sociedades de Responsabilidade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Legitimidade da Tributação frente ao Desvio de Verbas Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A tributação pelo ICMS no regime de Substituição Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Contribuições Previdenciárias - O custeio da Previdência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A atividade financeira do Estado e seu reflexo social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Da Elisão Fiscal à Evasão Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Tributação no Comércio Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A natureza jurídica dos emolumentos cartorários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A Concessão de Incentivos Fiscais através do ICMS e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. O Código de Defesa do Contribuinte no Direito Comparado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Prescrição e Decadência como forma de extinção do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. A ética na tributação internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. TMRI Taxa de manutenção da rede de iluminação pública TIP Taxa de Iluminação Pública e a sua inconstitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Concurso Público da Agência de Fomento do Estado do Paraná. 2004. Agência de Fomento do Paraná.

CONSIDERA, C. A.. Prova de Seleção para Professor Substituto de Direito Tributário e Legislação Tributária. 1998. Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Prova de Seleção para Professor Substituto de Direito Tributário e Legislação Tributária. 1996. Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Prova de Seleção para Professor Substituto de Direito Tributário e Legislação Tributária. 1995. Universidade Federal Fluminense.

CONSIDERA, C. A.. Concurso Público para Procurador Autárquico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1992. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Fato Gerador da Obrigação Tributária e seus reflexos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ITBI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Extrafiscalidade: A função social do tributo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A materialização do Princípio do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em âmbito tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O conceito de Receita Pública pela Constituição Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A Autoimposição Tributária e a Capacidade Contributiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Orçamento Público: processo orçamentário, fiscalização e controle de sua execução; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Conflitos de Competência Impositiva na Tributação do ISS: um estudo jurídico-contábil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A Guerra Fiscal em face dos Princípios federativos ( efeitos da tributação pelo ICMS) LC 24/75; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Capacidade Contributiva eficácia e aplicação do princípio constitucional para uma justa tributação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Tribunal de Contas da União Órgão de Controle Externo das Contas Públicas das União; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Planejamento Tributário Internacional e a utilização de Paraísos Fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Mínimo Existencial no Direito Tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A cobrança de Taxas no âmbito das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Crédito Tributário - a formalização do lançamento como condição de exequibilidade do Crédito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O fato gerador da Obrigação Tributária na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Os limites legais e efeitos da "penhora on line" em sede de execução fiscal contra pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Da imunidade tributária como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e de sua impossibilidade de revisão pelo poder constituinte derivado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) no âmbito das Contribuições Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Incidência do ICMS na venda de softwares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Fiscalização Tributária e Sigilo Bancário (o acesso do Fisco à movimentação bancária do contribuinte em face dos direitos e garantias individuais); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Planejamento tributário após a criação da Norma Antielisiva( LC 104/2001); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A vinculação dos administradores às dívidas tributárias das empresas nas sociedades de Responsabilidade Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Legitimidade da Tributação frente ao Desvio de Verbas Públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A tributação pelo ICMS no regime de Substituição Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Contribuições Previdenciárias O custeio da Previdência Social; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A atividade financeira do Estado e seu reflexo social; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Da Elisão Fiscal à Evasão Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Tributação no Comércio Eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A natureza jurídica dos Emolumentos cartorários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A Concessão de Incentivos Fiscais através do ICMS e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Código de Defesa do Contribuinte no Direito Comparado; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

Prescrição e Decadência como forma de extinção do Crédito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

A ética na tributação internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

O Tributo e o Retorno Social; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Carlos Alberto Considera;

1999

Medalha "Luiz Orlando Marinho Gurgel" no grau de Benemérito, OAB/RJ - 16ª Subseção - Niterói.