Samira Macedo Pinheiro de Amorim
Graduada em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Advogada com OAB/CE e suplementar da OAB/SP. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Cursando Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde e em Direito Civil e Processo Civil. Pesquisadora da área de Direito Médico, Direito Constitucional e Direito Civil e Processual Civi
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2013 - 2015
Universidade Federal do Ceará
Título: SEPARAÇÃO DOS PODERES, ATIVISMO JUDICIAL E TENSÃO INSTITUCIONAL: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NA TEORIA CONSTITUCIONAL E REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2016.Felipe Braga Albuquerque.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: O método de designação e nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Dr. Antonio Jorge Pereira Júnior
Graduação interrompida em 2009 em Filosofia
2008 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2009
Formação complementar
2016 - 2016
Curso de RECUPERAÇÃO JUDICIAL: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015
Temas atuais e polêmicos de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Espírito científico e elaboração de trabalhos acadêmicos. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2013 - 2014
Filosofia do Direito para Carreira Jurídica. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Ética, política e Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Oratória de Impacto. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Comunicação Inegrada na Fala: Oratória.. (Carga horária: 5h). , Romenik Queiroz, ROMENIL, Brasil.
2011 - 2012
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 112h). , Curso Jorge Hélio, JH, Brasil.
2011 - 2011
Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2005 - 2005
Programa de Inglês. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; AMARAL, L. M. . Mini-curso espírito científico e elaborações de trabalhos acadêmicos. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Minicurso sobre ideologias políticas do instituto Politizar. 2014. (Outra).
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O Direito Urbanístico no ensino jurídico. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI)...... O Currículo Jurídico e a efetivação do Direito ao acesso à justiça. 2013. (Congresso).
XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.O método de designação e nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2011. (Congresso).
VII Encontro de Iniciação Científica da FA7.A GUIA DE ACOLHIMENTO E O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Outra).
IX Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2010. (Outra).
IX Semana FA7 de Direito. 2010. (Outra).
3º Colóquio de Filosofia Antiga e Medieval. 2009. (Outra).
II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2009. (Congresso).
I Seminário do Grupo de Pesquisa Metafísica e Estética. 2009. (Seminário).
IV Semana do Direito UFC. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
VIII Semana FA7 de Direito. 2009. (Outra).
VII Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2008. (Outra).
Participação em bancas
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; OLIVEIRA, Magno Gomes de; BORGES, Daniel Capelo. Aspectos jurídicos dos cibercrimes com enfoque no linchamento cibernético. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; CARVALHO, P. R. M.; OLIVEIRA, Magno Gomes de. A proteção dos direitos da personalidade no contrato de trabalho. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; OLIVEIRA, Magno Gomes de; CARVALHO, P. R. M.. Princípios constitucionais e o sistema prisional: a redução da maioridade penal. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; CARRÁ, Denise Sá Vieira; OLIVEIRA, Magno Gomes de. A nova lei mercatória e a sua recepção pelo sistema jurídico brasileiro. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; OLIVEIRA, Magno Gomes de; CARRÁ, Denise Sá Vieira. Associação empresarial no direito moderno: o regime legal da responsabilidade empresarial de grupos de sociedades. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; OLIVEIRA, Magno Gomes de; ALBUQUERQUE, M. D. M.. Constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos. 2016.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; SYLVESTRE, Fábio Zech; VALE, Ionilton Pereira do. Os aspectos da responsabilidade civil decorrente da atividade de imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; CHAVES, José Vander T.; CARVALHO, P. R. M.. Responsabilidade civil decorrente de contratos de compra e venda eletrônica em sítios de compra coletiva.. 2015.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; CHAVES, José Vander T.. Responsabilidade civil do transporte aéreo. 2015.
AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de. XI Encontro de Iniciação Científica. 2015. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
Produções bibliográficas
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; RABELO, Janaína da Silva ; LIMA, Romana Missiane Diógenes . A estrutura normativa da Constituição e a interpretação especificamente constitucional. Nomos (Fortaleza) , v. 34, p. 207, 2014.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; ALBUQUERQUE, F. B. . O método de designação e nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1-6, 2012.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; RABELO, Janaína da Silva . A utilização dos princípios na interpretação constitucional: entre a aproximação social e o abuso na sua aplicação. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões. (Org.). Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Fortaleza: Expressão, 2014, v. 1, p. 128-150.
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LIMA, Romana Missiane Diógenes ; AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de . As políticas públicas de implementação do direito fundamental à educação de pessoas com deficiência física. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões. (Org.). Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Fortaleza: Expressão, 2014, v. 1, p. 548-565.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de . O controle judicial das políticas públicas de educação. In: Samira Macêdo Pinheiro de Amorim, Larissa Maciel do Amaral (org.), Felipe Braga Albuquerque (coord.). (Org.). Temas de Direito Político. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 197-214.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; LIMA, Romana Missiane Diógenes . A renúncia de receita e o dever de cobrar tributos: uma análise da lei de responsabilidade fiscal e da sua observância pelos municípios do Estado do Ceará. DIREITO TRIBUTÁRIO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 34-49.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; SAMPAIO, Anny Gresielly S. Grangeiro . O currículo jurídico e a efetivação do direito ao acesso à justiça. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). XXII Congresso Nacional CONPEDI / UNINOVE: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 327-345.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de . A conciliação e a mediação no fututo Código de Processo Civil. In: Juvêncio Vasconcelos Viana; Gretha Leite Maia; Ana Cecília Bezerra de Aguiar.. (Org.). O projeto do futuro CPC: tendências e desafios de efetivação. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. , p. 113-129.
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de . Facebook para Direito Previdenciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; SAMPAIO, Anny Gresielly S. Grangeiro . O currículo jurídico e a efetivação do direito ao acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de . O método de designação e nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMORIM, Samira Macedo Pinheiro de ; PINHEIRO, Lívia Tavares do Carmo . A guia de acolhimento e o plano individual de atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2016
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência de Direito Previdenciário, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária aprovada mediante seleção, atuando no Fórum Clovis Beviláqua, na 13ª Vara de Família.
2010 - 2010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estagiária voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária voluntária da 17ª Vara de Família do Fórum Clovis Beviláqua.
2010 - 2011
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Extensão universitária - Programa de monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro
Monitora da disciplina de Direito Processual Civil I
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção CEVínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma
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