Paloma Costa Oliveira

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Produções bibliográficas

• COSTA OLIVEIRA, Paloma . ACCESO A JUSTICIA AMBIENTAL: UNA COMPARACIÓN DE LA CONSULTA INDIGENA ENTRE BRASIL Y CHILE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  A Controvérsia Jurídica sobre Belo Sun, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paloma Costa Oliveira - Integrante / Gabriela Garcia Batista Lima Moraes - Coordenador.

• 2016 - 2016

  La Participación Ciudadana y la Consulta Indígena en Materia Ambiental, una comparación entre Brasil y Chile, Descrição: Este trabajo es parte del marco del Programa Teixeira de Freitas que tiene como objetivo promover un diálogo académico regional en el ambito legal de los países del MERCOSUR y Asociados, contribuyendo a una comprensión mutua de las realidades jurídicas de los países. En ese marco, surge la investigación sobre el tema: ?La Participación Ciudadana y la Consulta Indígena en Matéria Ambiental, una comparación entre Brasil y Chile? con la orientación del Ministro de la Corte Suprema de Justicia de Chile Sr. Manuel Valderrama en conjunto con la abogada tutora de la Dirección de Asuntos Internacionales y Derechos Humanos ? DAIDH, Paloma Alvarado. La importancia del estudio en ese tema radica en que la Participación Ciudadana y la Consulta Indígena aún son fenómenos muy recientes en la historia de América Latina. Los estándares para codificación de esos temas, tanto en Chile como en Brasil, aún se están desarrollando, lo que abre la posibilidad para generar un impacto positivo en el proceso de codificación de la Participación y de la Consulta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paloma Costa Oliveira - Integrante / Paloma Alvarado - Coordenador / Manuel Valderrama - Integrante.

• 2015 - 2016

  Processos decisórios em tribunais superiores (STJ e STF): a função das assessorias e dos gabinetes., Descrição: Mapeamento crítico sobre a função de assessorias (?law clerks?) nos Estados Unidos da América: São propostas três pequenas pesquisas em paralelo, que se conectam. Cada uma será levada a termo por uma das graduandas envolvidas. A primeira pesquisa ? este plano de trabalho ? visa expandir a coleta inicial sobre os ?law clerks? nos Estados Unidos da América. Eles são os equivalentes funcionais ? com muitas diferenças, evidentemente ? aos assessores de julgadores existentes no Brasil. A segunda pesquisa será a realização de entrevistas qualitativas exploratórias com assessores sobre o cotidiano de trabalho em gabinetes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A terceira pesquisa será um levantamento bibliográfico sobre administração judiciária e os dilemas da expansão da demanda judicial no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paloma Costa Oliveira - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Coordenador / Nicolle Wagner da Silva Gonçalves - Integrante / Najara de Paula Cipriano - Integrante.

• 2014 - 2015

  História das Áreas Protegidas para a Conservação da Natureza: uma comparação entre Brasil e Estados Unidos da América, Descrição: O presente plano de trabalho, intitulado Ocupação da fronteira de recursos naturais e conservação da natureza: uma comparação entre Brasil e Estados Unidos da América, irá tratar de desenvolver uma parte do projeto História da ocupação das fronteiras, do uso dos recursos naturais e da conservação da natureza. Pretende-se entender como as representações sobre o mundo natural influenciaram o surgimento de padrões de exploração e de estratégias de conservação da natureza no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA). Como podemos observar o plano de trabalho está estruturado para empreender a comparação entre Brasil e EUA. O foco dos estudos comparativos será no processo histórico de ocupação da fronteira de recursos naturais, no surgimento e desenvolvimento de estratégias para a conservação da natureza, e no papel desempenhado por uma sensibilidade estética voltada para a fruição do mundo natural no estabelecimento de usos sustentáveis das paisagens naturais, sobretudo, no que diz respeito à atividade turística. Os objetivos são: ? Compreender como se deu o processo de ocupação da fronteira de recursos naturais no Brasil, nos EUA; ? Estudar os tipos de representações da natureza, as motivações e disposições envolvidos neste processo, e como surgiram sensibilidades voltadas para a admiração, a fruição estética e a conservação do mundo natural nos dois países; ? Compreender como surgiram e se desenvolveram as estratégias para a conservação da biodiversidade no Brasil e nos EUA; ? Mapear iniciativas de sucesso, e que têm se mostrado sustentáveis, no campo do turismo de natureza no Brasil nos EUA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paloma Costa Oliveira - Integrante / Bruna Bedê Scheufler - Integrante / Luíz Otávio Vieira Marques - Integrante / José Luiz de Andrade Franco - Coordenador.