Raquel do Valle Pereira Gimenez
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1995). Professora da FACSUL 2004/2006. Professora da Faculdade Estácio de Sá 2005/2017. Tem experiência na área de Direito nas disciplinas de Direito Penal I ,II, III, IV e Prática Penal, atuando como advogada na área criminal. Ex-Coordenadora- Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá pelo período de 2007-2010. Ex-Presidente do Fundo de de Assistência Feminina da Policia Militar de Mato Grosso do Sul - Período: 2020/2023
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: As Obrigações de Fazer nas Relações de Consumo.
Orientador: PrfºMsc. Marcelo Negrão
Formação complementar
2007 - 2007
Atualização em Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, FLG, Brasil.
2007 - 2007
Jornadas Jurídicas Saraiva. (Carga horária: 90h). , Editora Saraiva - Fortaleza, SARAIVA, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico em Direito. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1997 - 1997
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura, ESM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito. 2010. (Congresso).
II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Teoria das provas e a constituição do crédito tributário. 2008. (Congresso).
Curso de extensão pela rede LFG/ESUD. 2007. (Outra).
I Ciclo de Direito Processual Civil. 2007. (Outra).
I Congresso de Temas Emegentes do Direito. O Direito Penal como forma de Controle social. 2007. (Congresso).
Seminário de Direito do Consumidor.Os crimes no Código do Consumidor. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito Penal (abril). 2007. (Seminário).
Seminário de Direito Penal (maio). 2007. (Seminário).
I Congresso de Direito do Sistema LFG/IELF, PRIMA e ESUD/MS. 2006. (Congresso).
TELEDUC. 2006. (Oficina).
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2005. (Outra).
IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).
Curso de atualização em processo civil. 1997. (Outra).
II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
NOGUEIRA, E. Q.; MOREIRA, G. E. L.;PEREIRA, R. V.. "A Sanção Administrativa no ambiente das Agências Reguladoras". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.
PEREIRA, R. V.; MOREIRA, G. E. L.; NOGUEIRA, E. Q.. "Análise dourinária e Jurispudencial das Clausulas Contratuais Abusivas não Contratadas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Legitimação Penal e a Questão Penitenciária Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Juizados Especiais e a Discussão Doutrinária Acerca da Constitucionalidade da Confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência Lavrado pela Políica Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. A Interceptação Telefônica como Prova Emprestada no Processo não Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.; MOREIRA, G. E. L.; BERTUCCI, R. S.. " Responsabilidade Penal Ambiental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.; SILVA NETO, M. O. E.; MATTOS, F.. " Crimes Hedionods e Liberdade Provisória". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.; COSTA, T.; MATTOS, F.. 'Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.; FABIANO, A. B.; MATTOS, F.. " A Nâo Recepção do Artigo 324 do CPM pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Aplicabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul ". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. O Desarmamento Civil e o Controle de Armas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Violência Doméstica Contra a Mulher em 2008- Registrado no Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Guarda compartilhada de filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Acesso à Saúde como Direito Fundamental assegurado pela Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Crimes de Trânsito: aspectos penais da Lei nº 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. A absolvição sumária: procedimento do Tribunal do Júri.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Violência presumida em crimes contra a liberdade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Condomínio Edilício: considerações relevantes e algumas polêmicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. As perspectivas do advogado à luz da Lei nº 8906/94. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. A liberade de expressão e o direito à informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
PEREIRA, R. V.. Seleção de Professores. 2007. Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
Orientou
O Poder de Investigação do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
O Uso da Arma de Fogo e a Necessidade de sua Apreensão e Perícia para o aumento da pena no Crime de Roubo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Os Direitos Humanos e a Superlotação Carcerária no Estado de Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Redução da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Apreciação Legal e Análise da Realidade Junto aos òrgãos Responsáveis no Estado de Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Sistema Prisional Brasileiro X Faculdade e Douturado do Crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
A Lei 9; 296/96 não diferenciou dados cadastrais de Interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
A Prática do Ato Infracional Violento ou com grave ameaça justifica a redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
A Reparação do dano EX DELICTO: Alterações da Lei nº11; 719/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Responsabilidade Civil do Proprietário de Terreno Baldio e o ônus gerado ao Erário Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
União homoafetiva como entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Aborto por Anencefalia fetal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Investigação criminal pelo Ministério Público Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Carvalho; A liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
A Lei dos Crimes Hediondos e seus aspectos polêmicos e técnicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Prazo de duração da prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, R. V. ; NOGUEIRA, E. Q. . Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. In: Igor César de Mazano Linjardi; Luciane Grégio Soares Linjardi; Ney Alves Veras. (Org.). Código de Processo Penal Comentado à Luz da Defesa. 1ed.Campo Grande-MS: Editora Comtemplar, 2017, v. 01, p. 25-829.
Outras produções
PEREIRA, R. V. . O Estatuto do Desarmamento -Lei 10.826/2003 e seus aspectos polêmicos. 2011. (Palestra).
PEREIRA, R. V. . A Nova Lei de Drogas 11.343/2006. 2010. (Palestra).
PEREIRA, R. V. . Fala Sério Recruta. 2009. (Palestrante).
PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, R. V. . Curso Preparatório para OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, R. V. . Curso Preparatório para Concurso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, R. V. . Lei 11.340/2006 e suas peculiaridades. 2006 (Palestra) .
Prêmios
2022
Homenagem do 28º Curso de Formação de Sargentos da PMMS- CFS2022/ Turma SGT PM VIANA, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
2021
Medalha Tiradentes- instituída pelo Decreto N°1642 28/02/82, Policia Militar de Mato Grosso do Sul.
2021
Moção de Congratulação concedida pelo Presidente da Assembleia Legislativa /MS- Deputado Paulo Corrêa, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2018
Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Dr° Nelson Trad, Cãmra Municipal de Campo Grande-MS.
2015
Nome de Turma dos Formandos de Direito, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
2014
Nome de Turma dos Formandos de Direito, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
2012
Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher nos termos da Resolução nº1.056, de 09 de junho de 2005., Câmara Municipal de Campo Grande-MS.
2011
Paraninfa de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
2009
Nome de Turma, Formados do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.
2008
Paraninfa de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
2007
Homenagem Especial de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
2006
Homenagem Especial de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2017
Faculdade Estacio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 12
2004 - 2006
Faculdade de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2005 - 2017
Faculdade Estácio de Sá Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II e III, Carga horária: 12
2005 - 2017
Faculdade Estácio de Sá Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
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