Raquel do Valle Pereira Gimenez

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1995). Professora da FACSUL 2004/2006. Professora da Faculdade Estácio de Sá 2005/2017. Tem experiência na área de Direito nas disciplinas de Direito Penal I ,II, III, IV e Prática Penal, atuando como advogada na área criminal. Ex-Coordenadora- Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá pelo período de 2007-2010. Ex-Presidente do Fundo de de Assistência Feminina da Policia Militar de Mato Grosso do Sul - Período: 2020/2023

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: As Obrigações de Fazer nas Relações de Consumo.
Orientador: PrfºMsc. Marcelo Negrão

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade do Oeste Paulista

Formação complementar

2007 - 2007

Atualização em Dir. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, FLG, Brasil.

2007 - 2007

Jornadas Jurídicas Saraiva. (Carga horária: 90h). , Editora Saraiva - Fortaleza, SARAIVA, Brasil.

2006 - 2007

Curso Intensivo Regular Básico em Direito. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura, ESM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito. 2010. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário Constitucional e Administrativo. Teoria das provas e a constituição do crédito tributário. 2008. (Congresso).

Curso de extensão pela rede LFG/ESUD. 2007. (Outra).

I Ciclo de Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

I Congresso de Temas Emegentes do Direito. O Direito Penal como forma de Controle social. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito do Consumidor.Os crimes no Código do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Penal (abril). 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Penal (maio). 2007. (Seminário).

I Congresso de Direito do Sistema LFG/IELF, PRIMA e ESUD/MS. 2006. (Congresso).

TELEDUC. 2006. (Oficina).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2005. (Outra).

IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).

Curso de atualização em processo civil. 1997. (Outra).

II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Adriana de Vito Rós Ortiz

NOGUEIRA, E. Q.; MOREIRA, G. E. L.;PEREIRA, R. V.. "A Sanção Administrativa no ambiente das Agências Reguladoras". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Glauber Ovando Fraiha

PEREIRA, R. V.; MOREIRA, G. E. L.; NOGUEIRA, E. Q.. "Análise dourinária e Jurispudencial das Clausulas Contratuais Abusivas não Contratadas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Marcos Mauricio Pestano

PEREIRA, R. V.. Legitimação Penal e a Questão Penitenciária Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.

Aluno: Magnus Alvarenga do Amaral

PEREIRA, R. V.. Juizados Especiais e a Discussão Doutrinária Acerca da Constitucionalidade da Confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência Lavrado pela Políica Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.

Aluno: José Carlos rodrigues

PEREIRA, R. V.. A Interceptação Telefônica como Prova Emprestada no Processo não Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.

Aluno: Sueli Cristina Delamura Neves

PEREIRA, R. V.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Adriana dos Santos

PEREIRA, R. V.; MOREIRA, G. E. L.; BERTUCCI, R. S.. " Responsabilidade Penal Ambiental". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Cristiane de Almeida Silva

PEREIRA, R. V.; SILVA NETO, M. O. E.; MATTOS, F.. " Crimes Hedionods e Liberdade Provisória". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Simone Alves Araújo

PEREIRA, R. V.; COSTA, T.; MATTOS, F.. 'Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Rildo Xavier Ferreira da Costa

PEREIRA, R. V.; FABIANO, A. B.; MATTOS, F.. " A Nâo Recepção do Artigo 324 do CPM pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Aplicabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul ". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Loumar Cesar Ignacio

PEREIRA, R. V.. O Desarmamento Civil e o Controle de Armas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Cristiane de Lima Martins

PEREIRA, R. V.. Violência Doméstica Contra a Mulher em 2008- Registrado no Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande.

Aluno: Vladimir Tavares Lima

PEREIRA, R. V.. Guarda compartilhada de filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Ana Claudia Pitanga da Silva Barbosa

PEREIRA, R. V.. Acesso à Saúde como Direito Fundamental assegurado pela Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Campo Grande.

Aluno: Juraci Luiz de Oliveira

PEREIRA, R. V.. Crimes de Trânsito: aspectos penais da Lei nº 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: EDINA DE SOUZA NASCIMENTO

PEREIRA, R. V.. A absolvição sumária: procedimento do Tribunal do Júri.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Fátima Regina Souza Cândido

PEREIRA, R. V.. Violência presumida em crimes contra a liberdade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Maria Aparecida Costa de Oliveira

PEREIRA, R. V.. Condomínio Edilício: considerações relevantes e algumas polêmicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Leandro Cesar Potrich

PEREIRA, R. V.. As perspectivas do advogado à luz da Lei nº 8906/94. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: WASHINGTON SANCHES

PEREIRA, R. V.. A liberade de expressão e o direito à informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Osmário José Pereira da Silva

PEREIRA, R. V.. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

PEREIRA, R. V.. Seleção de Professores. 2007. Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Orientou

Wesckley de Oliveira Silva

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Rudinei Borges Teixeira

O Uso da Arma de Fogo e a Necessidade de sua Apreensão e Perícia para o aumento da pena no Crime de Roubo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Wagner Augusto dos Santos

Os Direitos Humanos e a Superlotação Carcerária no Estado de Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Guilherme Cantero lopes

Redução da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Apreciação Legal e Análise da Realidade Junto aos òrgãos Responsáveis no Estado de Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Thiago Araium Pinheiro

Sistema Prisional Brasileiro X Faculdade e Douturado do Crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Cassius Vinício Cehlen Marodin

A Lei 9; 296/96 não diferenciou dados cadastrais de Interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Samuel Souza Amaral

A Prática do Ato Infracional Violento ou com grave ameaça justifica a redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Rosiel Moura da Silva Junior

A Reparação do dano EX DELICTO: Alterações da Lei nº11; 719/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Antônio Cezar Pereira da Silva

Responsabilidade Civil do Proprietário de Terreno Baldio e o ônus gerado ao Erário Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Abel Palácio

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Mariely de Souza Capillé

União homoafetiva como entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

MARYELLE REIS PEREIRA DE ARRUDA

Aborto por Anencefalia fetal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Janaina Bono de Oliveira

Investigação criminal pelo Ministério Público Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Luciano Rogério E

Carvalho; A liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Thiago Gimenes

A Lei dos Crimes Hediondos e seus aspectos polêmicos e técnicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Tamara Guimarães da Costa

Prazo de duração da prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Raquel do Valle Pereira Gimenez;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, R. V. ; NOGUEIRA, E. Q. . Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. In: Igor César de Mazano Linjardi; Luciane Grégio Soares Linjardi; Ney Alves Veras. (Org.). Código de Processo Penal Comentado à Luz da Defesa. 1ed.Campo Grande-MS: Editora Comtemplar, 2017, v. 01, p. 25-829.

Outras produções

PEREIRA, R. V. . O Estatuto do Desarmamento -Lei 10.826/2003 e seus aspectos polêmicos. 2011. (Palestra).

PEREIRA, R. V. . A Nova Lei de Drogas 11.343/2006. 2010. (Palestra).

PEREIRA, R. V. . Fala Sério Recruta. 2009. (Palestrante).

PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. V. . Curso Preparatório para OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. V. . Curso Preparatório para Concurso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. V. . Curso de Férias da Disciplina Administração da Justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, R. V. . Lei 11.340/2006 e suas peculiaridades. 2006 (Palestra) .

Prêmios

2022

Homenagem do 28º Curso de Formação de Sargentos da PMMS- CFS2022/ Turma SGT PM VIANA, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

2021

Medalha Tiradentes- instituída pelo Decreto N°1642 28/02/82, Policia Militar de Mato Grosso do Sul.

2021

Moção de Congratulação concedida pelo Presidente da Assembleia Legislativa /MS- Deputado Paulo Corrêa, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2018

Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Dr° Nelson Trad, Cãmra Municipal de Campo Grande-MS.

2015

Nome de Turma dos Formandos de Direito, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

2014

Nome de Turma dos Formandos de Direito, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

2012

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher nos termos da Resolução nº1.056, de 09 de junho de 2005., Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

2011

Paraninfa de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

2009

Nome de Turma, Formados do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.

2008

Paraninfa de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

2007

Homenagem Especial de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

2006

Homenagem Especial de Turma, Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2017

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 12

2004 - 2006

Faculdade de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2017

Faculdade Estácio de Sá Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II e III, Carga horária: 12

2005 - 2017

Faculdade Estácio de Sá Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12