Rogerio Teles

DOUTOR EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP, MESTRE EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO. AGENTE FISCAL DE RENDAS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DISSEMINADOR DE EDUCAÇÃO FISCAL PELA FAZESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. DOCENTE ESTAGIÁRIO COM CARGA HORÁRIA DE 450 HORAS NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP. HABILITAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Repartição do ICMS para os Municípios Paulistas: uma questão de justiça
Renato Lopes Becho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Educação Tributária para construção da cidadania,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Pablo Serrano Gimenez
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Vale do Paraíba

Graduação em Engenharia Civil

1974 - 1979

Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Aprender a Empreender - Serviços. (Carga horária: 24h). , SEBRAE-SP São José dos Campos, SEBRAE-SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Simples Nacional - Roteiro de Fiscalização. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil, FAZESP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Ressarcimento de Substituição Tributária - Auditoria. (Carga horária: 8h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação p/Mediadores Jud. e Extrajudiciais. (Carga horária: 52h). , Curso Êxito/Jus Postulandi - IEP, ÊXITO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em EPAT Módulos para Fiscalização Direta de Tributos. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Sistema Público de Escrituração Digital. (Carga horária: 16h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Auditoria Básica. (Carga horária: 56h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Legislação Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 24h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Simples Nacional. (Carga horária: 8h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação de Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 8h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em ICMS - Substituição Tributária. (Carga horária: 40h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Auto de Infração Lavratura e Instrução. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Novidades de Auditoria Informatizada. (Carga horária: 3h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2004 - 2004

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Auditoria Informatizada. (Carga horária: 12h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso para Instrutores de Educação Fiscal. (Carga horária: 9h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Participação da Coord. das Atividade Tributárias. (Carga horária: 3h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Indicadores Econômicos Fiscais - Acionamentos. (Carga horária: 7h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Ética no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Auditoria Informatizada. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Legislação do ICMS Substituição Tributária - Mód 2. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Hipóteses de Incidência. (Carga horária: 12h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Legislação do ICMS - Crédito do Imposto. (Carga horária: 12h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Liderança Integrada. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudo Sindicato Fiscais de Renda SP, SINAFRESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Sistema de Protocolo SAD, AVD, CTF. (Carga horária: 3h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Crédito Acumulado. (Carga horária: 18h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Sistema de Protocolo. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Apreensão de Arquivos Magnéticos. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Ressarcimento Substituição Tributária. (Carga horária: 18h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Microempresa e Empresa Peq. Porte. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Prática Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Curso Êxito, CURSO ÊXITO, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Apreensão de Arquivos Magnéticos. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Educação Tributária para a Cidadania. (Carga horária: 3h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Trabalho em Equipe. (Carga horária: 15h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Verificações Fiscais em Arquivo Magnético - Mód.II. (Carga horária: 6h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Verificações Fiscais em Arquivo Magnético. (Carga horária: 7h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1999 - 1999

Curso Prático Trabalhista. (Carga horária: 45h). , Curso Êxito, CURSO ÊXITO, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Posto Fiscal Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Reforma Tributária. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Crédito Acumulado. (Carga horária: 30h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em ICMS na Importação. (Carga horária: 2h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Treinamento Fiscalização de Fronteiras. (Carga horária: 90h). , Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, SENF, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Prog. p/ Ingresso cargo de Agente Fiscal de Renda. (Carga horária: 414h). , Secretaria de Estado da Fazenda Rondônia, SEF, Brasil.

1981 - 1982

Noções B. Contabilidade. (Carga horária: 150h). , Secretaria de Planejamento da Presidência da República, SPPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

SIMPÓSIO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Simpósio).

9º Congresso Internacional do Direito da Energia. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Estado. Segurança Jurídica e Federalismo: cooperação equidade e conflito no federalismo e suas consequências para o desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Seminário sobre Segurança da Informação.Seminário sobre Segurança da Informação. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Simples Nacional. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Inovação em Educação - VIII Encontro Virtual Educa Brasil. 2007. (Congresso).

Seminário sobre arquivos magnéticos.Seminário sobre arquivos magnéticos. 2006. (Seminário).

Análise de Conjuntura Política. 2003. (Outra).

Educação Fiscal para Cidadania. Educação Fiscal para Cidadania. 2003. (Congresso).

Educação Fiscal para Cidadania. Educação Fiscal para Cidadania. 2003. (Congresso).

Seminário de Atualização - ICMS. 1995. (Seminário).

2º Congresso de Agentes Fiscais de Rendas. 1990. (Congresso).

1º Congresso de Agentes Fiscais de Rendas. 1989. (Congresso).

I Seminário de Ciências e Tecnologia Contemporânea. 1981. (Seminário).

Seminário sobre Educação e Fraternidade. 1981. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Estevão Horvath

BECHO, Renato L.;HORVATH, Estevão; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BERNARDES, F. C.; CONTI, José Mauricio. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

NASCIMENTO, G. A. F.; SERRANO, P. J.;ALKIMIN, M. A.. Educação tributária para a construção da cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Metrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E.Lorena.

Maria Aparecida Campos Diniz de Castro

SERRANO, P. J.; NASCIMENTO, G. A. F.;CASTRO, M. A. C. D.. Educação tributária para a construção da cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade Lorena.

Tácio Lacerda Gama

TELES, R.;GAMA, Tácio Lacerda. Repartição do ICMS para os Municípios Paulistas: Uma Questão de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Lopes Becho

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; TOME, F. P.; BERNARDES, F. C.; CONTI, J. M.. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Lopes Becho

BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávio Couto Bernardes

BERNARDES, F. C.; BECHO, R. L.; CARRAZZA, E. N.; MENDES, F. E.; JESUS, I. B.; CONRADO, P. C.; MORANDO, T. H.. Repartição do ICMS para os Municípios Paulistas: uma questão de Justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; BECHO, R. L.; HORVATH, Estevão; CONTI, J. M.; BERNARDES, F. C.. Repartição do ICMS para os Municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Renato Lopes Becho

Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

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Produções bibliográficas

  • TELES, R. . Contribuições Especiais ou Parafiscais. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 01-3, 2013.

  • TELES, R. . Ética e tributação. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 01-03, 2013.

  • TELES, R. . A Repartição do ICMS no Estado de São Paulo para os Municípios Paulistas. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 01-3, 2013.

  • TELES, R. . A Lei 12741 de 08/12/2012 : a Lei da Transparência tributária. Jornal Jurid Digital , v. v1, p. 01-3, 2013.

  • TELES, R. ; TELES, R. . EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 1. ed. São Paulo: Baraúna SE Ltda, 2016. v. 1. 151p .

  • TELES, R. . REPARTIÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICIPIOS PAULISTAS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA BARAUNA, 2015. v. 1. 209p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. , Travessa Roche Antônio Bonafé 50, Jardim Sandra Maria, 12081020 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (12) 36082000

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Experiência profissional