Moisés Nunes Cardoso
Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2004) e Especialização "lato sensu" em Direito Tributário pela LFG (2008).
É professor de Direito Tributário na Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Advogado e consultor de empresas desde 2005, com ênfase em Direito Tributário e Penal Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PAGAMENTO DO TRIBUTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Orientador: Renata Honório Ferreira Camargo Viana
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A EFICÁCIA DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Fabrícia Cardoso Barata Paulo
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2016. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2015. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2014. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2013. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2012. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2011. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Minicurso. 2006. (Outro).
CARDOSO, M. N. . Minicurso. 2005. (Outro).
Participação em eventos
VI Semana de Ciência e Tecnologia.Importação de Mercadorias por Conta e Ordem de Terceitos pelo Território Catarinense: um Estudo sobre os Reflexos da Resolução do Senado Federal n. 13, de 2002, na Tributação do ICMS. 2015. (Outra).
Curso Intensivo de Contabilidade. 2011. (Outra).
Comunicação Profissional com Dicção e Oratória. 2009. (Encontro).
Imposto de Renda Pessoa Física. 2009. (Outra).
Novas Alterações na Legislação Tributária Federal Promovidas Pelas Lei n. 11.941/2009.Aspectos judiciais da adesão ao Novo Refis. 2009. (Seminário).
Como Atender o Fiscal. 2008. (Encontro).
Formação Continuada I. 2008. (Encontro).
I Seminário do Processo Interdisciplinar Orientado - PIO (2008/1).Uma abordagem crítica ao Sistema Tributário Nacional. 2008. (Seminário).
Metodologia do Ensino Superior. 2008. (Encontro).
Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes da Unesc: Avaliando a Avaliação Processual da Unesc. 2008. (Encontro).
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. 2007. (Outra).
CICLO INTENSIVO: Recurso Extraordinário e Recurso Especial Cíveis: Fundamentos e Novidades. 2006. (Outra).
CICLO INTENSIVO: Visão sobre a Teoria Geral dos Recursos. 2005. (Outra).
Participação em bancas
CARDOSO, M. N.. AS POSSÍVEIS HIPÓTESES QUE LEVAM A EXTINÇÃO DA TUTELA ESPECIAL DA AFETAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA POR INSOLVÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA À LUZ DA LEI N° 11.101/2005. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. LEI 11.101/2005 FRENTE A PL 10.220/2018 ?UMA ANÁLISE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS CONSAGRADA PELA LEI 11.101/2005 NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO DEVIDA PELO ESTADO, À LUZ DA EFETIVA RENDA DOS CIDADÃO E SUA APTIDÃO ECONÔMICA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. NÃO RECOLHER ICMS É CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A (in)constitucionalidade do artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A possibilidade de extinção de um crédito tributário através da dação em pagamento de bens móveis e imóveis à luz do princípio a maiori, ad minus, com uma breve alusão à taxatividade do rol do art. 156 do CTN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Gentrificação e o impacto na população carente: análise da progressividade do IPTU (art. 156, parágrafo 1, I e II). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da ação direta de inconstitucionalidade n. 5794. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Aplicação do regime aduaneiro especial drawback em uma indústria química localizada no município de Içara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Conflitos de interesses societários e violações ao princípio da entidade: evidências em uma empresa do segmento de esquadrias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Impacto do diferencial de alíquota - DIFAL nas prestações de serviços de transportes interestaduais para consumidor final não contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Gestão fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental (TPA) do município de Bombinhas e Governador Celso Ramos/SC e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Plano de recuperação judicial sob aspecto procedimental: um estudo em uma construtora do extremo sul catarinense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento tributário: um estudo entre os regimes de apuração do imposto de renda aplicáveis sobre uma prestadora de serviços de Criciúma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Aspectos Relevantes sobre o Planejamento Tributário: Uma Abordagem Específica do ICMS no Setor de Transportes de Cargas nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário: Um Estudo Exemplificado Aplicado a Transportador Autônomo de Cargas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Simples Nacional x Lucro Presumido: Estudo de Caso em uma Empresa do Ramo de Representação Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Um Estudo Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Reflexo do Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário na Determinação do Regime Fiscal: Um Estudo de Caso Exemplificativo Aplicado à Atividade Advocatícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Mecanismos Formais no Processo de Internacionalização de uma Empresa Brasileira na Argentina: Estudo de Caso da ICON Estampos e Moldes S.A.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Lei do Bem: A Lei de Incentivos Fiscais a Empresas Inovadoras e um Panorama da Utilização da Lei no Sul de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento Patrimonial e Sucessório: a utilização da "holding" como ferramenta no processo de organização patrimonial e sucessão empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O manual de políticas e procedimentos operacionais de prevenção contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo aplicado às empresas de fomento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A importância da contabilidade na defesa administrativa do processo administrativo tributário federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Imposto Único como Alternativa à Redução da Carga Tributária Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Os Elementos Utilizados para Calcular o Valor do IPTU: Um Estudo de Caso no Município de Balneário Gaivota/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Economicidade com a Utilização do Pregão Presencial: Um Estudo de Caso no Município de Nova Veneza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Os Reflexos do Regime da Substituição Tributária Progressiva do ICMS em uma Empresa de Materiais de Construção de Criciúma-SC Optante pelo Simples Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Vantagens e Desvantagens de uma Holding no Processo Sucessório de uma Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Instituto da Substituição Tributária do ICMS no Estado de Santa Catarina: Legislação e Cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Impacto da Política Fiscal do Governo Federal na Carga Tributária do Setor de Construção Civil: com Ênfase no Custo Unitário Básico de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário: A Viabilidade da Utilização do Lucro Arbitrado como Regime Fiscal menos Oneroso para uma Indústria de Colorifícios em Morro da Fumaça/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Demandas Judiciais de Funcionários da GIDUR - Caixa Econômica Federal/SC - Uma Abordagem Geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Instituto da Retenção Previdenciária nas Atividades de Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas por Cessão de Mão de Obra e Empreitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Os Procedimentos para o Registro e Manutenção da Filantropia e os seus Reflexos Contábeis e Tributários: Um Estudo de Caso em uma Instituição de Ensino Superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Análise Comparativa da Viabilidade Financeira entre a Utilização de Lavanderia Própria ou a sua Terceirização: Um Estudo de Caso em uma Entidade Hospitalar de Criciúma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Conformidade das Rotinas do Departamento de Pessoal de um Comércio Atacadista de Criciúma em Relação à Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Limite Constitucionais: Um Estudo de caso sobre a Evolução das Despesas com Educação e Saúde nos Múnicípios da AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Demissão por Justa Causa no Contrato Individual do Trabalho: Uma Abordagem Geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Os Direitos do Trabalhador na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Perícia Contábil Trabalhista: Uma Abordagem Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Uma Abordagem sobre Tributos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Perícia Contábil Judicial na Mensuração dos Lucros Cessantes Decorrentes de Sinistros em uma Indústria Cerâmica do Sul Catarinense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Regime Geral da Previdência Social: Uma Abordagem Geral do Auxílio-reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Transferências de Créditos Acumulados de ICMS em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. As Contingências Fiscais e Contábeis no Processo Falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Contador e a Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social: Uma Análise do Setor de Mineração do Município de Criciúma e Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Carga Tributária das Empresas de Transporte Municipal Terrestre de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. O Reflexo do Simples Nacional nas Empresas de Atividades Econômicas Mistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Programas de Incentivos Fiscais de Santa Catarina: Uma Abordagem sobre a Arrecadação e Aplicação dos Recursos do Fundosocial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Sucessão em Empresas Familiares: Um estudo de caso realizado em uma Prestadora de Serviços Contábeis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Não-cumulatividade do ICMS: O Direito ao Crédito e Suas Limitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Análise da Qualidade dos Serviços e da Satisfação dos Clientes na Empresa Vob Hotel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.
CARDOSO, M. N.. Administração por Objetivos: Estudo de Caso de Uma Distribuidora de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.
CARDOSO, M. N.. Direitos Previdenciários do Empregado (a) Doméstico (a) no Âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Planejamento do Processo Sucessório na Empresa Familiar: Uma Abordagem Geral, Com Estudo de Caso Numa Empresa Familiar do Ramo Automobilístico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. A Tarifa de Energia Elétrica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Aspectos Gerais das Contribuições Sindicais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Crimes Contra a Ordem Tributária e a Responsabilidade dos Sócios, Administradores e Profissionais de Contabilidade na Prática de Atos Ilícitos Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CARDOSO, M. N.. Avaliação Econômica da Marca. Um Instrumento que Possibilita uma Alavancagem no Resultado do Patrimônio Líquido da Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.
CARDOSO, M. N.. O Valor da Marca. Estudo de Caso sobre os Atributos que Agregam Valor à Marca Shopping Della Giustina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.
Orientou
A Tributação das Criptomoedas face aos Princípios da Legaligade Constitucional e Tributária no tocante às orientações da Receita Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERSOS DA EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS COMO REQUISITO PARA A FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A averbação da Certidão de Dívida Ativa nos órgãos de registro de bens e direitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 20-B, 3, inciso II, da Lei n 10; 522/2002, incluído pelo artigo 25, da Lei n 13; 606/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Análise legal e jurisprudencial acerca da possibilidade de incidência do imposto de renda sobre juros moratórios recebidos por pessoa física; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO EM ÂMBITO FEDERAL E O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF A PARTIR DE 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE PENHORAS PELA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Importação de Serviços: um estudo sobre os aspectos tributários controvertidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Desoneração da Folha de Pagamento: Um Estudo de Caso em uma Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
O Crédito Presumido de ICMS das Indústrias Têxteis: Um Estudo de Caso de uma Empresa de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Importação de Mercadorias por Conta e Ordem de Terceiros pelo Território Catarinense: Um Estudo de Caso sobre os Reflexos da Resolução do Senado Federal n; 13, de 2012, na Tributação do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Incentivos Fiscais como Instrumento para o Desenvolvimento Econômico das Organizações: uma; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
O Impacto da Substituição Tributária do ICMS na Carga Tributária das Empresas Optantes pelo Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A Importância da Contabilidade na Recuperação Judicial de Empresas: Um Estudo de Caso sobre o Pedido de Recuperação Judicial do Grupo Golfe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Aspectos Contábeis do Arrolamento de Bens e Direitos da Receita Federal do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A Importância do Administrador Judicial na Recuperação Judicial de Empresas: Estudo de Caso com Um Administrador Judicial da Região Sul Catarinense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
As virtudes e as vicissitudes do sistema de registro de preços: Uma abordagem sobre as licitações da administração pública federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
As Mudanças Promovidas nas Licitações Públicas pela Lei Complementar n; 123/06: Um Estudo sobre as Contratações pelo Poder Público Municipal com a criação do Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Região Carbonífera; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Formação do Nome Empresarial e Análise das Colidências no Âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Estudo sobre a qualidade de vida no trabalho dos profissionais da advocacia que desenvolvem suas funções em Sociedades no Município de Criciúma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Causas Pelas Quais as Vítimas não Denunciam os seus Agressores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A Responsabilização Criminal do Contador diante dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
A Importância do Planejamento Tributário na Gestão das Empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;
Produções bibliográficas
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CARDOSO, M. N. . Inexigibilidade de Depósito Recursal em Âmbito Previdenciário para Seguimento de Recurso Voluntário. Revista da OAB/SC.
-
CARDOSO, M. N. . O Prazo para Recuperar Tributos. Revista da OAB/SC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MNC Advocacia Empresarial. , Rua Coronel Pedro Benedet, 333, sala 1402, Centro, 88801250 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 999940959
Experiência profissional
2019 - Atual
MNC Advocacia EmpresarialVínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - Atual
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de fase
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I
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08/2007 - 07/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade e Direito Civil Aplicado, Contabilidade e Direito Tributário Aplicado, Contabilidade e Instituições de Direito Público e Privado
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário
Outras informações:
Subseção Criciúma
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseção Criciúma
2004 - 2019
Cichella, Soratto, Schuelter & Duarte Assessoria Empresarial S/S Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Faculdades de Ciências Econômicas da Região CarboníferaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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08/2006 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Moisés Nunes Cardoso e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?