Moisés Nunes Cardoso

Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2004) e Especialização "lato sensu" em Direito Tributário pela LFG (2008). É professor de Direito Tributário na Universidade do Extremo Sul Catarinense. Advogado e consultor de empresas desde 2005, com ênfase em Direito Tributário e Penal Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PAGAMENTO DO TRIBUTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Orientador: Renata Honório Ferreira Camargo Viana

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A EFICÁCIA DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Fabrícia Cardoso Barata Paulo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2016. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2015. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2014. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2013. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2012. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Ação de Extensão: Imposto de Renda na Praça. 2011. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Minicurso. 2006. (Outro).

CARDOSO, M. N. . Minicurso. 2005. (Outro).

Participação em eventos

VI Semana de Ciência e Tecnologia.Importação de Mercadorias por Conta e Ordem de Terceitos pelo Território Catarinense: um Estudo sobre os Reflexos da Resolução do Senado Federal n. 13, de 2002, na Tributação do ICMS. 2015. (Outra).

Curso Intensivo de Contabilidade. 2011. (Outra).

Comunicação Profissional com Dicção e Oratória. 2009. (Encontro).

Imposto de Renda Pessoa Física. 2009. (Outra).

Novas Alterações na Legislação Tributária Federal Promovidas Pelas Lei n. 11.941/2009.Aspectos judiciais da adesão ao Novo Refis. 2009. (Seminário).

Como Atender o Fiscal. 2008. (Encontro).

Formação Continuada I. 2008. (Encontro).

I Seminário do Processo Interdisciplinar Orientado - PIO (2008/1).Uma abordagem crítica ao Sistema Tributário Nacional. 2008. (Seminário).

Metodologia do Ensino Superior. 2008. (Encontro).

Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes da Unesc: Avaliando a Avaliação Processual da Unesc. 2008. (Encontro).

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. 2007. (Outra).

CICLO INTENSIVO: Recurso Extraordinário e Recurso Especial Cíveis: Fundamentos e Novidades. 2006. (Outra).

CICLO INTENSIVO: Visão sobre a Teoria Geral dos Recursos. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Nascimento Hoffmann

CARDOSO, M. N.. AS POSSÍVEIS HIPÓTESES QUE LEVAM A EXTINÇÃO DA TUTELA ESPECIAL DA AFETAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Julia Ferreira de Farias

CARDOSO, M. N.. A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA POR INSOLVÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA À LUZ DA LEI N° 11.101/2005. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Filipe Vicente Lima

CARDOSO, M. N.. LEI 11.101/2005 FRENTE A PL 10.220/2018 ?UMA ANÁLISE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabrielli Pereira Junkes

CARDOSO, M. N.. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS CONSAGRADA PELA LEI 11.101/2005 NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Pedro Vitali Magenis

CARDOSO, M. N.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO DEVIDA PELO ESTADO, À LUZ DA EFETIVA RENDA DOS CIDADÃO E SUA APTIDÃO ECONÔMICA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Adriano Caetano

CARDOSO, M. N.. NÃO RECOLHER ICMS É CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Angela Maria de Oliveira

CARDOSO, M. N.. A (in)constitucionalidade do artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luís Fernando Cardoso Manarin

CARDOSO, M. N.. A possibilidade de extinção de um crédito tributário através da dação em pagamento de bens móveis e imóveis à luz do princípio a maiori, ad minus, com uma breve alusão à taxatividade do rol do art. 156 do CTN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lucas Bosa

CARDOSO, M. N.. Gentrificação e o impacto na população carente: análise da progressividade do IPTU (art. 156, parágrafo 1, I e II). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lucas Formentin

CARDOSO, M. N.. Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da ação direta de inconstitucionalidade n. 5794. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Karina Vefago Silveira

CARDOSO, M. N.. Aplicação do regime aduaneiro especial drawback em uma indústria química localizada no município de Içara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: GLEIDSON FERNANDES MEZZARI

CARDOSO, M. N.. Conflitos de interesses societários e violações ao princípio da entidade: evidências em uma empresa do segmento de esquadrias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marielli Cardoso das Neves

CARDOSO, M. N.. Impacto do diferencial de alíquota - DIFAL nas prestações de serviços de transportes interestaduais para consumidor final não contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vanessa Fontana Barbosa

CARDOSO, M. N.. Gestão fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriele Machado

CARDOSO, M. N.. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental (TPA) do município de Bombinhas e Governador Celso Ramos/SC e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tais Pavei Donadel

CARDOSO, M. N.. Plano de recuperação judicial sob aspecto procedimental: um estudo em uma construtora do extremo sul catarinense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thiago Rabello Albino

CARDOSO, M. N.. Planejamento tributário: um estudo entre os regimes de apuração do imposto de renda aplicáveis sobre uma prestadora de serviços de Criciúma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: FERNANDA ZANETTE ALBANO

CARDOSO, M. N.. Aspectos Relevantes sobre o Planejamento Tributário: Uma Abordagem Específica do ICMS no Setor de Transportes de Cargas nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Josiane Silvestri

CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário: Um Estudo Exemplificado Aplicado a Transportador Autônomo de Cargas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marina Ferreira Tomé

CARDOSO, M. N.. Simples Nacional x Lucro Presumido: Estudo de Caso em uma Empresa do Ramo de Representação Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Felipe Matias Teodoro

CARDOSO, M. N.. Um Estudo Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Suzilene Tasca Piacentini

CARDOSO, M. N.. O Reflexo do Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Douglas Bristot Hahn

CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário na Determinação do Regime Fiscal: Um Estudo de Caso Exemplificativo Aplicado à Atividade Advocatícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: NICOLI MASTELA

CARDOSO, M. N.. Mecanismos Formais no Processo de Internacionalização de uma Empresa Brasileira na Argentina: Estudo de Caso da ICON Estampos e Moldes S.A.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vantoir José Dias

CARDOSO, M. N.. Lei do Bem: A Lei de Incentivos Fiscais a Empresas Inovadoras e um Panorama da Utilização da Lei no Sul de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Samuel de Brida

CARDOSO, M. N.. Planejamento Patrimonial e Sucessório: a utilização da "holding" como ferramenta no processo de organização patrimonial e sucessão empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: ARIELE GONÇALVES MARIANO

CARDOSO, M. N.. O manual de políticas e procedimentos operacionais de prevenção contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo aplicado às empresas de fomento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cibele da Rosa Mastroiano

CARDOSO, M. N.. A importância da contabilidade na defesa administrativa do processo administrativo tributário federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Elizandra Salvan Candido

CARDOSO, M. N.. O Imposto Único como Alternativa à Redução da Carga Tributária Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Julian Gregorini Domingos

CARDOSO, M. N.. Os Elementos Utilizados para Calcular o Valor do IPTU: Um Estudo de Caso no Município de Balneário Gaivota/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Moisés Just Mondardo

CARDOSO, M. N.. A Economicidade com a Utilização do Pregão Presencial: Um Estudo de Caso no Município de Nova Veneza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Diogo Arent Longo

CARDOSO, M. N.. Os Reflexos do Regime da Substituição Tributária Progressiva do ICMS em uma Empresa de Materiais de Construção de Criciúma-SC Optante pelo Simples Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafael Donadel

CARDOSO, M. N.. Vantagens e Desvantagens de uma Holding no Processo Sucessório de uma Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tamiris de Souza José

CARDOSO, M. N.. O Instituto da Substituição Tributária do ICMS no Estado de Santa Catarina: Legislação e Cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vanessa de Souza Pereira

CARDOSO, M. N.. O Impacto da Política Fiscal do Governo Federal na Carga Tributária do Setor de Construção Civil: com Ênfase no Custo Unitário Básico de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vitor Valentin Piuco Ghellere

CARDOSO, M. N.. Planejamento Tributário: A Viabilidade da Utilização do Lucro Arbitrado como Regime Fiscal menos Oneroso para uma Indústria de Colorifícios em Morro da Fumaça/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Anaquel Topanotti Mazzorana

CARDOSO, M. N.. Demandas Judiciais de Funcionários da GIDUR - Caixa Econômica Federal/SC - Uma Abordagem Geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gesiane Felipe Cardoso

CARDOSO, M. N.. O Instituto da Retenção Previdenciária nas Atividades de Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas por Cessão de Mão de Obra e Empreitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: JONAS MARTINS BORGES

CARDOSO, M. N.. Os Procedimentos para o Registro e Manutenção da Filantropia e os seus Reflexos Contábeis e Tributários: Um Estudo de Caso em uma Instituição de Ensino Superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Paula Valvassori Gonçalvez

CARDOSO, M. N.. Análise Comparativa da Viabilidade Financeira entre a Utilização de Lavanderia Própria ou a sua Terceirização: Um Estudo de Caso em uma Entidade Hospitalar de Criciúma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Elen Renata Avila Souza

CARDOSO, M. N.. Conformidade das Rotinas do Departamento de Pessoal de um Comércio Atacadista de Criciúma em Relação à Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: JOCILEIA PASETO

CARDOSO, M. N.. Limite Constitucionais: Um Estudo de caso sobre a Evolução das Despesas com Educação e Saúde nos Múnicípios da AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marlon da Silva Coelho

CARDOSO, M. N.. A Demissão por Justa Causa no Contrato Individual do Trabalho: Uma Abordagem Geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Franciele Sachet Ugioni

CARDOSO, M. N.. Os Direitos do Trabalhador na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Moisés Tomazi

CARDOSO, M. N.. Perícia Contábil Trabalhista: Uma Abordagem Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Denise Piazza

CARDOSO, M. N.. Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Juliana Ida Packer

CARDOSO, M. N.. Uma Abordagem sobre Tributos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jonas Roque Dagostim

CARDOSO, M. N.. A Perícia Contábil Judicial na Mensuração dos Lucros Cessantes Decorrentes de Sinistros em uma Indústria Cerâmica do Sul Catarinense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Carolina Machado de Jesus

CARDOSO, M. N.. Regime Geral da Previdência Social: Uma Abordagem Geral do Auxílio-reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gissele Alano Torres

CARDOSO, M. N.. Transferências de Créditos Acumulados de ICMS em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabiana Alano Torres

CARDOSO, M. N.. As Contingências Fiscais e Contábeis no Processo Falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Edilson da Silva

CARDOSO, M. N.. O Contador e a Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social: Uma Análise do Setor de Mineração do Município de Criciúma e Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Nivaldo Bez Birolo Junior

CARDOSO, M. N.. A Carga Tributária das Empresas de Transporte Municipal Terrestre de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Renato Girardi Zilli

CARDOSO, M. N.. O Reflexo do Simples Nacional nas Empresas de Atividades Econômicas Mistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fernando Borges

CARDOSO, M. N.. Programas de Incentivos Fiscais de Santa Catarina: Uma Abordagem sobre a Arrecadação e Aplicação dos Recursos do Fundosocial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giovane Bianchini

CARDOSO, M. N.. Sucessão em Empresas Familiares: Um estudo de caso realizado em uma Prestadora de Serviços Contábeis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafael Machado

CARDOSO, M. N.. A Não-cumulatividade do ICMS: O Direito ao Crédito e Suas Limitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vilmara Custódio Brigido

CARDOSO, M. N.. Análise da Qualidade dos Serviços e da Satisfação dos Clientes na Empresa Vob Hotel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.

Aluno: Mateus da Silva Nascimento

CARDOSO, M. N.. Administração por Objetivos: Estudo de Caso de Uma Distribuidora de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.

Aluno: Graziele Machado

CARDOSO, M. N.. Direitos Previdenciários do Empregado (a) Doméstico (a) no Âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Talita Coral da Silva

CARDOSO, M. N.. Planejamento do Processo Sucessório na Empresa Familiar: Uma Abordagem Geral, Com Estudo de Caso Numa Empresa Familiar do Ramo Automobilístico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Davi Sartor Bortolatto

CARDOSO, M. N.. A Tarifa de Energia Elétrica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Edisson Felisberto da Silva

CARDOSO, M. N.. Aspectos Gerais das Contribuições Sindicais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ieda Fátima Smielevski

CARDOSO, M. N.. Crimes Contra a Ordem Tributária e a Responsabilidade dos Sócios, Administradores e Profissionais de Contabilidade na Prática de Atos Ilícitos Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Júlia Thais Bortolato

CARDOSO, M. N.. Avaliação Econômica da Marca. Um Instrumento que Possibilita uma Alavancagem no Resultado do Patrimônio Líquido da Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.

Aluno: Thayse Zanini da Silva

CARDOSO, M. N.. O Valor da Marca. Estudo de Caso sobre os Atributos que Agregam Valor à Marca Shopping Della Giustina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera.

Orientou

Liedi Santos Kreuzbrug

A Tributação das Criptomoedas face aos Princípios da Legaligade Constitucional e Tributária no tocante às orientações da Receita Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Caroline Pavei Gava

ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERSOS DA EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS COMO REQUISITO PARA A FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Francini Viana da Silva

A averbação da Certidão de Dívida Ativa nos órgãos de registro de bens e direitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 20-B, 3, inciso II, da Lei n 10; 522/2002, incluído pelo artigo 25, da Lei n 13; 606/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Ana Julia de Souza Gottems

Análise legal e jurisprudencial acerca da possibilidade de incidência do imposto de renda sobre juros moratórios recebidos por pessoa física; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Larissa Gomes Sônego

DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Laura Zandavalle Zopelaro

O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO EM ÂMBITO FEDERAL E O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Henrique Naiz Ronchi

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF A PARTIR DE 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Henrique Moreira de Costa

A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE PENHORAS PELA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Luana Morona Burato

Importação de Serviços: um estudo sobre os aspectos tributários controvertidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Joice Malgarizi Nunes

Desoneração da Folha de Pagamento: Um Estudo de Caso em uma Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Bruna da Rosa Carboni

O Crédito Presumido de ICMS das Indústrias Têxteis: Um Estudo de Caso de uma Empresa de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Franciele Pignatel

Importação de Mercadorias por Conta e Ordem de Terceiros pelo Território Catarinense: Um Estudo de Caso sobre os Reflexos da Resolução do Senado Federal n; 13, de 2012, na Tributação do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Aldo Dagostim Casagrande

Incentivos Fiscais como Instrumento para o Desenvolvimento Econômico das Organizações: uma; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Vanessa Marcelino de Freitas

O Impacto da Substituição Tributária do ICMS na Carga Tributária das Empresas Optantes pelo Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Vanessa Pereira Custódio Gonçalves

A Importância da Contabilidade na Recuperação Judicial de Empresas: Um Estudo de Caso sobre o Pedido de Recuperação Judicial do Grupo Golfe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Francine Feltrin Nunes

Aspectos Contábeis do Arrolamento de Bens e Direitos da Receita Federal do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Tamara Guetner Martins

A Importância do Administrador Judicial na Recuperação Judicial de Empresas: Estudo de Caso com Um Administrador Judicial da Região Sul Catarinense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

JAQUELINE MARTINS WALNIER

As virtudes e as vicissitudes do sistema de registro de preços: Uma abordagem sobre as licitações da administração pública federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

ANA LUCIA MONDARDO CIVIDINI

As Mudanças Promovidas nas Licitações Públicas pela Lei Complementar n; 123/06: Um Estudo sobre as Contratações pelo Poder Público Municipal com a criação do Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Região Carbonífera; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Fernanda Aparecida Medeiros da Silva

Formação do Nome Empresarial e Análise das Colidências no Âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Bruna Damacena

Estudo sobre a qualidade de vida no trabalho dos profissionais da advocacia que desenvolvem suas funções em Sociedades no Município de Criciúma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Juliana Colombo

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Causas Pelas Quais as Vítimas não Denunciam os seus Agressores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Luana Sartor

A Responsabilização Criminal do Contador diante dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Maiani Becker

A Importância do Planejamento Tributário na Gestão das Empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera; Orientador: Moisés Nunes Cardoso;

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, M. N. . Inexigibilidade de Depósito Recursal em Âmbito Previdenciário para Seguimento de Recurso Voluntário. Revista da OAB/SC.

  • CARDOSO, M. N. . O Prazo para Recuperar Tributos. Revista da OAB/SC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MNC Advocacia Empresarial. , Rua Coronel Pedro Benedet, 333, sala 1402, Centro, 88801250 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 999940959

Experiência profissional

2019 - Atual

MNC Advocacia Empresarial

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de fase

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

  • 08/2007 - 07/2017

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade e Direito Civil Aplicado, Contabilidade e Direito Tributário Aplicado, Contabilidade e Instituições de Direito Público e Privado

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

Outras informações:
Subseção Criciúma

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseção Criciúma

2004 - 2019

Cichella, Soratto, Schuelter & Duarte Assessoria Empresarial S/S Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Faculdades de Ciências Econômicas da Região Carbonífera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2006 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário