Rafael Araujo Cunha

Possui graduação em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (RJ)(2008). Atualmente é Subsecretário Municipal da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, Professor e Consultor da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ e Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem de Advogados do Brasil - Subseção de Maricá/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade Presbiteriana Mackenzie (RJ)
Título: Direito Alternativo no Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2013 - 2014

Pós-Graduação em Direito Público e Tributário. (Carga horária: 260h). , Universidade Candido Mendes.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Produções bibliográficas

CUNHA, R. A. ; Imunidades Tributárias: As Imunidades dos Templos de Qualquer Culto. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.
CUNHA, R. A. ; Responsabilidade por pesquisa de preços em Licitações e Contratações Diretas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, R. A. ; Conselho Municipal de Contribuintes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, R. A. ; Direito da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal de Políticas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CUNHA, R. A. ; Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Niterói/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Consultor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor/Capacitador e consultor da Secretaria Municipal de Saúde/Fundação Municipal e Saúde do Município de Niterói em licitações dos contratos administrativos;

Atividades

01/2014
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações e Cônvênios
05/2013
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde/Fundação Municipal de Saúde, .,Serviço realizado, Assessoramento e Consultoria na área do Direito Administrativo e Tributário.

2013 - Atual

Ordem de Advogados do Brasil - Subseção de Maricá/RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

Outras informações:
Elaborou o projeto para implementação do Conselho Municipal de Contribuintes de Maricá e participou de seminários e palestras.

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Maricá/RJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica em diversas Secretarias Municipais responsável pelas licitações dos contratos administrativos e atuação em defesas de processos na Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Coordenou a Coordenadoria de Contratos e Convênios do Município e participa do Grupo de Trabalho Especial do Programa PROCASE (Programa de Capacitação do Servidor), sendo Coordenador de Relações Institucionais e professor de diversos cursos.

Atividades

04/2014
Direção e administração, Secretaria Municipal de Educação, .,Cargo ou função, Subsecretário Municipal.
04/2009 - 04/2014
Direção e administração, Secretaria Municipal Executiva, .,Cargo ou função, Subsecretário Municipal.
06/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo