Thiago Gontijo Vieira

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho UNINOVE, com pesquisas em inovação aberta no Judiciário. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET. Coordena capacitações e projetos sobre Contratação Pública de Soluções Inovadoras CPSI e Inteligência Artificial. Professor e palestrante nas áreas de inovação, novas tecnologias e tributação. Foi Assessor de Projetos e Coordenador de Difusão da Informação no Supremo Tribunal Federal STF. É editor da Revista Thesis Juris e atualmente atua como Assessor no CNJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Law

2024 - Atual

Ninth of July University
Título: Artificial Intelligence and Online Dispute Resolution (ODR): an open innovation strategy to enhance the judicial system and foster the business environment
Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire
Palavras-chave: Inteligência artificial; Online Dispute Resolution; Inovação Aberta.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inovação e Tecnologia. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Law

2021 - 2023

Ninth of July University
Título: OPEN INNOVATION AND DIGITAL JUSTICE: disruptive transformation of the Judiciary through collaboration with startup, Ano de Obtenção: 2023
Alexandre Reis Siqueira Freire.Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho - UNINOVE, UNINOVE, Brasil. Palavras-chave: Inovação Aberta; Justiça Digital; Startups; Transformação Disruptiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transformação Digital. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

Especialização em Tax Law and Policy

2015 - 2016

Brazilian Institute of Tax Studies
Título: Sources of Tax Law: conciliation of Constructivism-Logic with Kelsen's Positivism
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Graduação em Law

2007 - 2011

University Center of Brasília
Título: Constitutional Mutation in the Brazilian Legal System
Orientador: Eliardo França Teles

Graduação interrompida em 2004 em Business

2002 - Atual

University Center of Patos de Minas
Ano de interrupção: 2004

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Technical School of Management Training

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inovação e Tecnologia.

Participação em eventos

Google - Gov AI Connect. 2025. (Encontro).

BB Digital Week 2024. 2024. (Congresso).

Esfera Fórum Saúde EMS. 2024. (Seminário).

7º EXPOJUD - 2023. 2023. (Congresso).

AB2L: II Congresso Internacional de Direito e Novas tecnologias: AB2L LAWTECH EXPERIENCE. 2023. (Congresso).

Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle. 2023. (Congresso).

Contratações Públicas para Inovação. 2023. (Oficina).

Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital. 2023. (Congresso).

SEBRAE: Inovação Aberta: Transformar Juntos 2023. 2023. (Congresso).

Semana da Inovação 2023: Reconectar para Reconstruir. 2023. (Congresso).

STF: Fórum Internacional Justiça e Inovação - FIJI. 2023. (Congresso).

TCU: Compras Públicas: Boas Práticas, Inovação e Controle. 2023. (Seminário).

OAB/SP: II Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica. PAUTA DE JULGAMENTOS EM SESSÕES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CALENDARIZAÇÃO A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. (Congresso).

Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia.Julgamentos virtuais e por conferência no STF. 2020. (Outra).

GOvTECH: Os caminhos para adoção de soluções de IA e da nova LGPD pelo DF. 2019. (Seminário).

O Brasil em Transformação - STM. 2019. (Seminário).

Seminário das Altas Cortes dos BRICS - STF/TSE. 2019. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

Ciclo de Reflexões sobre o Novo CPC - RE em Repercussão Geral. 2015. (Oficina).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Temas de Processo Penal - Prof. Reinaldo Rossano - STF. 2013. (Oficina).

STF - Português Avançado em Módulos - Módulo I - Turma II. 2012. (Oficina).

STF - Sexta do Conhecimento - Liderança, Motivação e Metas. 2012. (Encontro).

Eugênio Pacelli de Oliveira: Das invalidades/nulidades essenciais no processo penal e suas consequências.. 2011. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Direito Intenacional. 2010. (Congresso).

Derechos constitucionales y migración.Régimen constitucional de los extranjeros en Brasil y su concretización por el Supremo Tribunal Federal. 2010. (Seminário).

I Encontro de Juristas da América Latina. 2010. (Encontro).

Jeffrey Jowell - A nova estrutura do Poder Judiciário no Reino Unido. 2010. (Encontro).

O princípio constitucional da moralidade administrativa - Min. Carlos Ayres Britto. 2010. (Encontro).

Português Jurídico em Processos Administrativos. 2010. (Outra).

Regime representativo, eleição e justiça eleitoral - Min. Carlos Ayres Britto. 2010. (Encontro).

Repercussão Geral em Evolução. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

"A interjusfundamentalidade" com J. J. Gomes Canotilho. 2009. (Seminário).

Curso Administração Patrimonial no Setor Público. 2009. (Outra).

Judges as Moral Arbiters - Justice Antonin Scalia. 2009. (Encontro).

Os Desafios da Regulação Econômica no Brasil - Ministro Henrique Meirelles. 2009. (Encontro).

Questões Polêmicas sobre a Nova Execução - Dr. Jose Miguel Garcia Medina. 2009. (Encontro).

XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e 6º Congresso de Iniciação Científica do DF. REVISÃO INFORMAL: ANÁLISE CRÍTICA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA JURISDICIONAL.. 2009. (Congresso).

Encontro Mestrado Uniceub - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Encontro).

Neoconstitucionalismo: novas tendências do Direito Constitucional - Dr. Luís Roberto Barroso. 2008. (Seminário).

XI Congresso Brasiliese de Direito Contitucional. Direito, Constituição e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

Palestra: Eduardo Suplicy. 2007. (Encontro).

X Congresso Brasiliese de Direito Contitucional. Constituição e Reformas.. 2007. (Congresso).

II Semana de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Desafios contemporâneos e novas fronteiras do direito e da sociedade. REVISTA THESIS JURIS , v. 13, p. 161-163, 2025.

  • REIS SIQUEIRA FREIRE, ALEXANDRE ; GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Editorial da Revista Thesis Juris. REVISTA THESIS JURIS , v. 13, p. 01-02, 2024.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BRUNA RIBEIRO GANEM . Inovação Aberta como Ferramenta de Transformação do Direito. Boletim Revista dos Tribunais Online , v. 58/2024, p. DTR‚4R92-94, 2024.

  • FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Efetivação de direitos fundamentais e difusão de conhecimento empírico. REVISTA THESIS JURIS , v. 12, p. 1-4, 2023.

  • REIS SIQUEIRA FREIRE, ALEXANDRE ; GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Ambiente Virtual no STF: eficiência jurisdicional e ampliação do direito de acesso à Justiça no período da pandemia de Covid-19. Revista Judicial Brasileira , v. 3, p. 223-255, 2023.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA . STF no período da pandemia de Covid-19. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 7, p. 102-121, 2021.

  • VIEIRA, T. G. ; SILVA, Thomas Ampessan L. . Pauta de julgamentos em sessões virtuais: uma análise da calendarização a partir do STF. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 240-257, 2021.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR . Inovação Aberta na Justiça: transformação disruptiva por meio de colaborações público-privadas. In: Luiz Fux; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). As inovações tecnológicas no Direito. 1ed.Londrina, PR: Thoth, 2024, v. , p. 617-638.

  • GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Prescrição Tributária Intercorrente na Execução Fiscal: guia prático e crítico sobre o Tema 390 da Repercussão Geral no STF. In: William Akerman; José S. Carvalho Filho. (Org.). Repercussão Geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Editora SobreDireito, 2024, v. 1, p. 73-96.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PIVA, S. . Reforma Tributária e os Impactos na Economia Digital. In: Priscila de Souza. (Org.). XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores. 1ªed.São Paulo: Editora Noeses, 2024, v. 1, p. 1293-1319.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Creator economy e nômades digitais: desafios tributários da nova geração de empreendedores. In: Priscila de Souza. (Org.). XX Congresso Nacional de Estudos Tributários: direito tributário fundamentos jurídicos da incidência. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 1307-1339.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA . Ambiente Virtual no STF: eficiência jurisdicional e ampliação do Direito de Acesso à Justiça no período da pandemia de Covid-19. In: Larrisa Pinho, Caroline Tauk, Adriana Barrea [et all.].. (Org.). Desafios e inovações do direito digital: uma perspectiva judicial. 1ed.São Paulo: Lux Jurídica, 2023, v. 1, p. 207-234.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; FREIRE, A. R. S. ; MINUZZI, J. F. C. . Informativo STF: inovações de legal design e visual law que melhoram a experiência de acesso dos usuários a informações jurisdicionais. In: Alexandre Zavaglia Coelho; Bernardo de Azevedo e Souza. (Org.). Legal Design e Visual Law no Poder Público. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 233-249.

  • VIEIRA, T. G. . Multa Tributária Isolada. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 2. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 3, p. 87-137.

  • CUCOLO, EDUARDO ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Reforma tributária: economia digital pode ter impacto de 400% em impostos. Folha de São Paulo, Coluna EDUARDO CUCOLO, 26 jun. 2024.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MARQUES, DANIEL DA SILVA . Open Justice e inovação aberta. JOTA, www.jota.info, 25 jun. 2024.

  • VIEIRA, T. G. . Democratização do acesso à justiça: inovação em benefício de toda a sociedade. Portal JOTA, www.jota.info, 09 maio 2023.

  • VIEIRA, T. G. . Mutação constitucional como um problema: historicidade do instituto na Alemanha do Século XIX. Revista Jus Navigandi, 28 mar. 2016.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BRUNA RIBEIRO GANEM . INOVAÇÃO ABERTA NO PODER PÚBLICO: plataforma inteligente de conexão entre gestores públicos e startups. In: 33ª Conferência Anprotec 2023, 2024, BRASÍLIA. Anais dos Trabalhos Apresentados na 33ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação. Brasília: ANPROTEC, 2024. p. 359-373.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA ; MINUZZI, J. F. C. . JUDICIAL BULLETIN OF THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT: innovations of legal design and visual law that improve user experience in accessing jurisdictional information?s. In: BEFAIR2 2021: 1st International Workshop on Bias, Ethics and Fairness in Artificial Intelligence: Representation and Reasoning, 2021, São Paulo. ICAIL-2021 Proceedings, 1st Workshop on Bias, Ethics and Fairness in Artificial Intelligence: Representation and Reasoning ?BEFAIR, 2021.

  • VIEIRA, T. G. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. . REVISÃO INFORMAL: ANÁLISE CRÍTICA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA JURISDICIONAL.. In: XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e 6º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2009, Brasília, DF. Programação de Iniciação Científica, 2009.

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; AMORIM, Rafael Amorim de ; ZAGO, Marina Fontão Zago ; ROSSI, Pedro Linhares Rossi ; CHERNAVSKY, Emilio . MGI - Contratação de Inovações e o desenvolvimento sustentável. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR ; SIDOU, JOÃO CLAUDIO PIZZATO . Enastic MP - CPSI (Contratação Pública de Soluções Inovadoras). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Enastic JE - IA e CPSI (Contratação Pública de Soluções Inovadoras). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GABRIEL, ANDERSON DE PAIVA ; PORTO, FÁBIO RIBEIRO ; MADEIRA, Daniela Pereira ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; SINDE, SANDRA ; VIOLA, Rafael . EMERJ - Inovação Pública no Brasil e no Mundo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BESSA, Edeli Pereira ; FREIRE, Alexandre de Andrade ; PONTES, Pedro . Fórum Paraibano - IAGen em decisões judiciais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONTIJO VIEIRA, THIAGO ; FELIX, Talita Pimenta ; PISCITELLI, TATHIANE DOS SANTOS ; QUEIROZ, Mary Elbe ; CARNEIRO, Luisa Cristina Miranda . IDEPE - Marco regulatório da IA no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; RAJA, Luís Henrique ; PICCOLI, ADEMIR . Enastic JT - CPSI - Contratação Pública de Soluções Inovadoras. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; LAULETTA, Gláucia ; LARA, Daniela ; RENAULT, Felipe ; PIVA, S. . IAT - Devido processo tecnológico no Judiciário. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR . Enastic JF - A Era dos Dados na Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR . ExpoJud Portugal - Design, dados e tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; LINS, Robson Maia ; BARRETO, Paulo Ayres . IDEPE - Acesso à Justiça e inovações digitais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MENDES, FERNANDO ; NEVES, PAULO ; BECHO, RENATO LOPES ; MATOS, THIAGO OLIVEIRA . IAT - Impactos da reforma tributária na economia digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MENDES, Pedro Pessoa ; ALBINO, Gilsoni Lunardi ; NOBREGA, Levi ; LUCENA, Evisson . Sebrae: CPSI e Inovação Aberta. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR . Enastic Defensorias - Inovação aberta nas Defensorias Públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; COLARES, Alexandre ; RIZZO, Victor ; DUBEUX, BRUNO . AB2L - Lawtechs e CPSI (Contratação Pública de Soluções Inovadoras). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; ROCHA, HILDO ; BENEVIDES FILHO, MAURO ; MENEGUELLI, FLÁVIO WERNECK ; MORAES, CAUBY ; MACEDO, ERICK ; ANTUNES, FLAUZINO ; MONTAGNER, PAULA . CD - Impactos da reforma tributária na Economia Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONTIJO VIEIRA, THIAGO ; BRITTO, LUCAS GALVÃO DE ; PADILHA, MARIA ANGELA LOPES PAULINO ; WANDERLEY, THIAGO BARBOSA ; GOMES, DANIEL DE PAIVA ; PISCITELLI, TATHIANE DOS SANTOS ; UHDRE, DAYANA DE CARVALHO . IBET - Limites ao uso de Inteligência Artificial na atividade tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Antonio Carlos de Almeida ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; PORTELA, Bruno Monteiro ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Expojud - IA no Processo Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, Daiane Nogueira de ; DALLAZEN, Fabiano ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Expojud - Judicialização da saúde e saneamento: desafios regulatórios, impactos no sistema de Justiça e o papel da tecnologia na busca por soluções. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIMENTEL, Alexandre Freire ; D?URS, Luiz Augusto ; MANZATO, Paulo ; GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Expojud - Regulação de plataformas digitais: equilíbrio entre liberdade, transparência e responsabilidade na internet. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . FENALAW - Open Innovaton na Justça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; LARA, N. G. ; CALIXTO, C. . FUTURE LAW ? Poder Público 4.0: E você com isso?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MOURA, Juliana Florentino ; PRADERA, Humberto Fontoura ; DIAS, Christina Aires C. L. S. . PGE-RJ ? Advocacia Pública e Jurisdição Constitucional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR . Expojud - Design Jurídico e Comunicação Assertiva na Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PIVA, Sílvia Helena Gomes ; CARVALHO, Cristiano Rosa de ; SILVEIRA, Lígia Regini da ; LARA, Daniela ; GOMES, Eduardo Paiva . IBET - Creator economy e nômades digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BRUNA RIBEIRO GANEM . ANPROTEC - Inovação aberta no Poder Público: plataforma inteligente de conexão entre gestores públicos e startups. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Poder Público 4.0: E você com isso?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . STF ? Painéis Integrados no STF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BEMERGUY, MÁRCIA G. A. . TCE/SC ? A experiência dos Tribunais em simplificar a linguagem jurídica e corporativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, Luiz Alberto Gurgel de ; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MOREIRA, Helena Delgado Ramos Fialho . IBET/SP ? Justiça em dados e inteligência artificial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EDOKAWA, P. S. D. ; VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BONA, H. S. . STF ? Programa ?Corte Aberta? e o combate à desinformação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; GUIMARAES, L. G. ; EDOKAWA, P. S. D. . STF ? Dados e Governança (Corte Aberta, estatística, painéis, e programa de integridade, compliance interno. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; SANTOS, P. F. O. ; EDOKAWA, P. S. D. ; ALENCAR., E. R. . STF ? Corte Aberta : apresentação para jornalistas - 2ª edição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BONA, H. S. . STF ? Corte Aberta : apresentação para jornalistas - 1ª edição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . STF ? Atuação do STF e a Agenda 2030: Informativo STF e Plenário Virtual em Evidência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Plenário Virtual: julgamentos virtuais no STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . STF ? Inovação em design com foco no usuário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; SILVA, Thomas Ampessan L. . OAB/SP ? Pauta de julgamentos em sessões virtuais: calendarização no STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . OAB/SC ? Comunicação visual nas petições (Legal design e Visual law). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . ESMAFE ? Inovações tecnológicas no recurso extraordinário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA . STF ? Plenário Virtual do STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . OAB/DF ? Julgamentos Virtuais no STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, T. G. . J. Ex ? Ambientes jurídicos estruturados em dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Inteligência Artificial nos Tribunais Superiores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Inovação e Jurisdição Extraordinária no STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Julgamentos virtuais e por conferência no STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Estruturação de ambientes orientados a dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, T. G. . Derechos Constitucionales y Migración. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, T. G. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. . Revisão informal: análise crítica da mutação constitucional pela via jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Linkedin: Thiago Gontijo Vieira. 2023. (Rede social).

VIEIRA, T. G. ; FREIRE, A. R. S. ; MARRETA, A. C. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; DUARTE, H. T. A. ; GUIMARAES, L. G. ; SANTOS, P. F. O. ; FONSECA, G. C. S. ; ESTEVES, B. B. ; AMARAL, D. D. ; MINUZZI, J. F. C. . Ministro Marco Aurélio: 31 anos de ciência e consciência constitucionais. 2021; Tema: Hotsite produzido em homenagem ao ministro Marco Aurélio, com a trajetória institucional do ministro, incluindo estatísticas jurimétricas desde a sua posse.. (Site).

VIEIRA, T. G. ; MARRETA, A. C. ; FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; ARLANT, F. C. C. ; FONSECA, G. C. S. ; DUARTE, H. T. A. ; GUIMARAES, L. G. ; SANTOS, P. F. O. . Ministro Celso de Mello 31 anos de Jurisdição Constitucional. 2020; Tema: A página conta de uma maneira clara e objetiva a sua história e de seus 31 anos no Supremo, incluindo estatísticas jurimétricas sobre suas decisões.. (Site).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; PICCOLI, ADEMIR ; MONTALVAO JUNIOR, DAVID . Inteligência artificial na justiça. 2024. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BALESTRIN, ALSONES ; DUBEUX, BRUNO ; PICCOLI, ADEMIR ; FOSS, MARIA CAROLINA ; DOMINGUEZ, GUILHERME ; CARNEIRO, CAROLINE ; CAMARAO, TATIANA ; SILVA, KELYANE ; NASCIMENTO, CLAUDIO ; CABRAL, PAULO RENATO ; MACHADO, CLARA ; SINDE, SANDRA ; MARUYAMA, FELIPE ; BRUNA RIBEIRO GANEM ; CASTRO ,RAFAEL . Poder Público 4.0: inovação e fomento da tecnologia. 2024. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; CAMARAO, Tatiana Martins da Costa ; SILVA, Maria Caroline Carneiro ; RAJA, Luís Henrique . Inovação aberta e a Contratação de Soluções Inovadoras - CNJ. 2024. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO . TJRR e a Contratação Pública de Soluções Inovadoras - CPSI. 2024. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; CAMARAO, TATIANA . Inovação Aberta e Contratação de Startups - EXPOJUD. 2024. .

GONTIJO VIEIRA, THIAGO ; RAJA, Luís Henrique ; SILVA, Maria Caroline Carneiro . Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) no Judiciário. 2024. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BALESTRIN, ALSONES ; DUBEUX, BRUNO ; PICCOLI, ADEMIR ; FOSS, MARIA CAROLINA ; DOMINGUEZ, GUILHERME ; CARNEIRO, CAROLINE ; CAMARAO, TATIANA ; SILVA, KELYANE ; NASCIMENTO, CLAUDIO ; CABRAL, PAULO RENATO ; MACHADO, CLARA ; SINDE, SANDRA ; MARUYAMA, FELIPE ; BRUNA RIBEIRO GANEM ; CASTRO ,RAFAEL . Poder Público 4.0: inovação e fomento da tecnologia. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

GONTIJO VIEIRA, THIAGO . Inovação aberta e a Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) no Judiciário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BEMERGUY, MÁRCIA G. A. ; COIMBRA, GABRIELA ALVES . Design e comunicação visual na advocacia. 2023. .

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; BEMERGUY, MÁRCIA ; COIMBRA, GABRIELA ALVES . Design e comunicação visual na advocacia. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

MARRETA, A. C. ; VALE FILHO, D. M. ; SANTOS, E. N. S. ; DUARTE, H. T. A. ; BONA, H. S. ; VALDETARO, I. B. F. ; SA, M. B. M. ; FARCIC, P. R. G. C. ; POOTER, P. H. C. ; MIRANDA, S. A. ; VIEIRA, T. G. . Direito eleitoral ? 2.ed. ? Coletânea temática de jurisprudência. 2023. (Editoração/Coletânea).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; OLIVEIRA, L. M. ; PIZZA, O. S. . Edition 5 - 2022: STF Bulletin. 2023. (Editoração/Periódico).

MATOS, G. S. ; LANFREDI, L. G. S. ; WATERLOO, E. A. C. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; ARAUJO, V. S. ; SANTOS, P. F. O. ; FREIRE, A. R. S. ; VIEIRA, T. G. ; SANTANA, A. L. W. ; PAMPLONA, D. A. ; BONATTO, M. ; FACHIN, M. G. ; PIOVESAN, F. ; ANTONIAZZI, M. M. ; MELLO, P. P. C. . Direito das Mulheres ? Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos. 2023. (Editoração/Coletânea).

MATOS, G. S. ; LANFREDI, L. G. S. ; WATERLOO, E. A. C. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; ARAUJO, V. S. ; SANTOS, P. F. O. ; FREIRE, A. R. S. ; PIOVESAN, F. ; ANTONIAZZI, M. M. ; MELLO, P. P. C. ; NAVARRO, G. C. B. ; CALABRIA, C. ; VIEIRA, T. G. ; GUIMARAES, L. G. . Direitos dos Povos Indígenas ? Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos. 2023. (Editoração/Coletânea).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MIRANDA, S. A. ; VERAS, A. M. ; VALE FILHO, D. M. ; SANTOS, E. N. S. ; DUARTE, H. T. A. ; VALDERATO, I. B. F. ; SA, M. B. M. ; RAPOSO, M. B. B. ; FARCIC, P. R. G. C. ; POOTER, P. H. C. ; PONTES, R. H. . (Supremo contemporâneo: Liberdade de expressão. 2023. (Editoração/Livro).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO ; MILHOMEM, G. M. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; POOTER, P. H. C. ; MIRANDA, S. A. . Ministro Ricardo Lewandowski : edição de homenagem 17 anos de jurisdição constitucional. 2023. (Editoração/Livro).

PATRIOTA, F. T. M. ; VIEIRA, T. G. ; FORTES, F. C. R. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; MARTINS, A. D. A. ; MILHOMEM, G. M. ; SANTOS, M. N. ; PAMPLONA, R. A. ; MAIA, T. G. . Convenção Americana sobre Direitos Humanos: anotada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2. ed.. 2023. (Editoração/Livro).

MATOS, G. S. ; LANFREDI, L. G. S. ; WATERLOO, E. A. C. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; ARAUJO, V. S. ; SANTOS, P. F. O. ; FREIRE, A. R. S. ; PIOVESAN, F. ; ANTONIAZZ, M. M. ; MELLO, P. P. C. ; LEAL, M. C. H. ; OLSEN, A. C. L. ; VIEIRA, T. G. ; GUIMARAES, L. G. . Direito à Igualdade Racial ? Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos. 2023. (Editoração/Coletânea).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Gestão da Informação no Ambiente Jurídico: dados, transformação digital e IA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Legal Design e Visual Law. 2022. .

VIEIRA, T. G. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. ; SILVA, S. G. F. ; SILVA, B. N. ; CASTRO, J. L. S. ; MARCHIORI, M. O. ; EDOKAWA, P. S. D. . Relatório de atividades do STF: 2021. 2022. (Editoração/Anais).

FREIRE, A. R. S. ; LANFREDI, L. G. S. ; SANTOS, P. F. O. ; ARAUJO, V. S. ; PIOVESAN, F. ; ANTONIAZZ, M. M. ; MELLO, P. P. C. ; SILVA, S. G. ; STOEBER, C. A. ; OLIVEIRA, G. B. B. ; TAQUES, J. D. V. B. ; ARCHEGAS, J. G. ; BERTHOLDI, J. ; ESTEVES, B. B. ; PIETROBELLI, C. C. ; LIMA, H. F. C. A. F. ; MACHADO, I. P. C. ; MINUZZI, J. F. C. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; VIEIRA, T. G. ; et.al . Direito das pessoas LGBTQQIAP+ ? Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos. 2022. (Editoração/Coletânea).

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OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Produção de Mulheres em Direito Constitucional. 2022. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . População em situação de rua no Brasil: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2022. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Chamamento público para o funcionamento de novos cursos de medicina: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2022. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; GUIMARAES, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2022. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Arguição de descumprimento de preceito fundamental: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2022. (Editoração/Livro).

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FREIRE, A. R. S. ; VIEIRA, T. G. . v. 11, n. 2 (2022): Revista Thesis Juris. 2022. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. ; BONA, H. S. . Case law compilation: fundamental rights. 2022. (Editoração/Livro).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; OLIVEIRA, L. M. ; PIZZA, O. S. . Edition 4 - 2022: STF Bulletin. 2022. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. . Edition 3 - 2022: STF Bulletin. 2022. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. . Edition 2 - 2022: STF Bulletin. 2022. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, T. G. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. . Edition 1 - 2022: STF Bulletin. 2022. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, THIAGO GONTIJO . Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Administração Pública. 2021. .

VIEIRA, T. G. ; FREIRE, A. R. S. ; SANTOS, P. F. O. ; SILVA, S. G. F. ; ALENCAR., E. R. ; MARCHIORI, M. O. ; GUIMARAES, L. G. ; EDOKAWA, P. S. D. ; MIRANDA, S. A. . Relatório de atividades do STF: 2020. 2021. (Editoração/Anais).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Colaboração premiada: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2021. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Juiz das garantias: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2021. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Precedentes qualificados: bibliografia, legislação e jurisprudência temática. 2021. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; OLIVEIRA, A. P. A. ; PESTANO, L. G. ; VIEIRA, T. G. . Repercussão Geral (2013-2021): Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. 2021. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; VIEIRA, T. G. . v. 10, n. 2 (2021): Revista Thesis Juris. 2021. (Editoração/Periódico).

FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; MINUZZI, J. F. C. ; PORTO, J. R. S. M. ; GUIMARAES, L. G. ; SANTOS, P. F. O. ; VIEIRA, T. G. . Case law compilation: Covid-19 ? 2nd ed. rev. and updated. 2021. (Editoração/Livro).

VIEIRA, T. G. ; FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; SANTOS, P. F. O. ; MINUZZI, J. F. C. . Case law compilation: freedom of speech. 2021. (Editoração/Livro).

FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, A. V. O. ; FORTES, F. C. R. ; PATRIOTA, F. T. M. ; FONSECA, G. C. S. ; MINUZZI, J. F. C. ; PORTO, J. R. S. M. ; GUIMARAES, L. G. ; SANTOS, P. F. O. ; VIEIRA, T. G. . Case law compilation: Covid-19 / Brazilian Federal Supreme Court. 2020. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2025

    Agenda 2030 e o Setor de Telecomunicações, Descrição: O estudo apresenta estratégias e boas práticas para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Setor de Telecomunicações, com análise das experiências nacionais e internacionais, destacando práticas e soluções que podem ser adaptadas ao contexto brasileiro. Além disso, propõe abordagens inovadoras, como o uso de ciências comportamentais e do experimentalismo regulatório, para impulsionar a transformação digital e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Coordenador / Ailfran Moraes Martins - Integrante / Michelle Adriane de Assis Silva de Andrade - Integrante / Rodrigo de Campos Conceição - Integrante / Gustavo Santana Borges - Integrante / Gustavo Nery e Silva - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Pesquisa empírica: repercussão geral no STF, Descrição: Execução de projeto de pesquisa intitulado 'Abstrativização do Controle de Constitucionalidade do STF: Uma análise empírica da Repercussão Geral', a ser desenvolvido em conjunto, por meio de cooperação técnica, pelo IPEA e pelo STF.Portaria N 151, DE 20 DE julho DE 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Integrante / FREIRE, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA - Coordenador / Raulino Palha de Miranda - Integrante / Lívia Gil Guimaraes - Integrante / Pâmella Sada Dias Edokawa - Integrante / Pedro Felipe de Oliveira Santos - Integrante.

  • 2021 - 2021

    Pesquisa empírica: Dossiê STF na pandemia de Covid-19, Descrição: A publicação tem o intuito de relatar e descrever dados e informações relacionados à produtividade e às adaptações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos de trabalho e na gestão de servidores, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional no período. Acesso em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/codi/anexo/Dossie_Covid_Eletronico.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Integrante / Lívia Gil Guimaraes - Integrante / Pedro Felipe de Oliveira Santos - Coordenador / Alexandre Reis Siqueira Freire - Integrante / Gabriel Campos Soares da Fonseca - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Márcio Pereira de Souza - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Sophia Guimarães Franco da Silva - Integrante / Patrícia Andrade Neves Pertence - Integrante / Guilherme Enéas Vaz e Silva - Integrante / Maria José Fleury - Integrante / Alessa Sumie Nunes Noguchi Sumizono - Integrante / Carolina Silva Nogueira - Integrante / Felipe Augusto Romão - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Revisão informal: análise crítica da mutação constitucional pela via jurisdicional, Descrição: O projeto estuda o processo de mudança informal da constituição brasileira pela via jurisdicional, cujo objeto se circunscreve na possibilidade de o poder judiciário utilizar a mutação como sucedâneo de uma atuação legiferante positiva, independentemente de alterações formais do texto constitucional. Quais seriam os limites dessa atuação, a conexão do tema com os métodos de interpretação constitucionais, e a definição sobre os conceitos e classificações do fenômeno da mutação da constituição são os principais objetivos do projeto. A metodologia se concentra na pesquisa dogmática e instrumental, aliada a técnicas bibliográfica e documental de pesquisa. A base bibliográfica sistematiza-se na doutrina pátria, alemã e espanhola. Como resultados parciais do projeto, destaca-se a necessidade de aclaramento conceitual do fenômeno das mutações em conformidade com o sistema hierarquizado de normas kelsiano, assim como em alinhamento com os métodos de concretização dos doutrinadores alemães - em especial Frierich Müller.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

  • 2022 - 2022

    Corte Aberta, Descrição: O Programa Corte Aberta, instituído pela Resolução n° 774/2022, foi idealizado para tornar o Supremo Tribunal Federal cada vez mais transparente e próximo da sociedade. O objetivo dessa iniciativa é garantir que os dados da Corte sejam disponibilizados a todos os cidadãos de maneira mais acessível, precisa, confiável e íntegra, observando-se os pilares da proteção de dados pessoais e da segurança cibernética. Fonte: https://portal.stf.jus.br/hotsites/corteaberta/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Integrante / Pâmella Sada Dias Edokawa - Integrante / Pedro Felipe de Oliveira Santos - Coordenador / Alexandre Reis Siqueira Freire - Integrante / Euler Rodrigues de Alencar. - Integrante / Henrique dos Santos Bona - Integrante.

  • 2019 - 2021

    Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJe), Descrição: Modelo integrado dos sistemas eletrônicos dos tribunais para interposição de recursos extraordinários no STF e recursos especiais no STJ, com solução orientada a dados e uso de algoritmos de inteligência artificial. Nos termos da Portaria STF n 319, de 2 de outubro de 2019, o MJe deverá atender aos seguintes objetivos: uniformizar o peticionamento dos recursos extraordinário (RE) e especial (REsp) em todo o território nacional; automatizar os elementos de identificação processual para fins de cadastro nos sistemas do STF e do STJ; automatizar a identificação de requisitos processuais objetivos; otimizar o trabalho dos servidores na análise prévia do primeiro e do segundo exames de admissibilidade recursal; e viabilizar a integração de todos os tribunais, inclusive os que não utilizam o PJe, com os sistemas do STF e do STJ, de modo a extinguir as limitações tecnológicas atualmente existentes para o tráfego de informações e peças processuais entre as instâncias ordinárias e extraordinárias.Fontes: https://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/PORTARIAPR461-2020.PDF https://www.stf.jus.br/arquivo/norma/portariapr338-2019.pdf https://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/PORTARIAPR461-2020.PDF.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Thiago Gontijo Vieira - Integrante / Raulino Palha de Miranda - Integrante / Glauce Barbosa Flores Silva - Integrante / Eduardo Silva Toledo - Coordenador / Amilar Domingos Moreira Martins - Integrante / Francisco Paulo Soares Lopes - Integrante / Carl Olav Smith - Integrante / Bráulio Gabriel Gusmão - Integrante / Rodrigo Santos Menezes - Integrante / Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira - Integrante / Rodrigo Lemgruber - Integrante / Luiz Armando Lopes Campiao - Integrante / Vinicius Maia Pacheco - Integrante / Eduardo Alexandre Lang - Integrante / Daniel Von Paraski - Integrante / Lúcio Ferreira Guedes - Integrante.

Prêmios

2009

Melhor Projeto de Iniciação Científica no ramo do Direito, XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e o 6º Congresso de Iniciação Cient.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Conselho Nacional de Justiça, Secretaria-Geral da Presidência. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), SAF, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264776, Ramal: 4766, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - 2025

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador Doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UNINOVE.

2021 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor Assistente, Carga horária: 5

Outras informações:
Editor Assistente da Revista Thesis JurisSite: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/about/editorialTeam

2021 - 2023

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2023 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Relações Institucionais, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor de Relações Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência

2015 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício de atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas. Fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConcursoPublico/anexo/ED_1_2013_STF_ABERTURA.pdf

2020 - 2022

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Difusão da Informação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Coordenadoria de Difusão da Informação tem a missão institucional de produzir e difundir conteúdo sobre a atividade jurisdicional do STF, por meio de produtos, serviços e publicações interativos desenvolvidos a partir de informações extraídas de processos, julgamentos e estatísticas; elaborar estudos de jurisprudência estrangeira e de direito comparado, bem como gerenciar o serviço de pesquisa de jurisprudência e os fluxos de preparo, revisão, editoração, divulgação, distribuição e comercialização de publicações. A unidade atuou como parte integrante do desenvolvimento do Programa Corte Aberta, e integra o Comitê de Governança de Dados Judiciais (CGD-STF), com a natureza de iniciativa permanente no escopo do Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (INOVA STF). Fontes: 1) https://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/REGULAMENTODASECRETARIA-C-2022.PDF 2) https://www.stf.jus.br/arquivo/norma/resolucao774-2022.pdf

2019 - 2020

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições de (i) assessorar a Presidência na gestão do Processo Judicial Digital, na validação das regras negociais de divulgação de informação e estatísticas, na definição sobre as necessidades de intervenção nos sistemas judiciais legados e priorização de melhorias; (ii) conduzir os projetos relacionados ao processo judicial digital junto aos Gabinetes de Ministros e demais unidades; (iii) atuar como gerente de produto, no que tange às entregas realizadas no contexto do STF Digital, e como representante de negócio nos projetos desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal - Inova STF. Fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/norma/atoregulamentar025-2021.pdf

2010 - 2015

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições de realizar atividades de nível intermediário, relacionadas à execução de tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Tribunal. Nesse período, exerci atividades na Assessoria Internacional da Presidência do STF; na Assessoria Processual do Gabinete da Presidência; além de exercício de função de confiança nos Gabinetes dos Ministros Cezar Peluso e Teori Zavascki.

2020 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 2

2008 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista-Institucional, Carga horária: 20

2008 - 2010

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Chancelaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Instrutor de Patrimônio e Inventário no Curso de Habilitação para o Serviço Exterior (CHSE) em Brasília e no Curso de Atualização e Reciclagem (CARSE).

2007 - 2008

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação-Geral de Planejamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)