Letícia Menegassi Borges

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BORGES, Letícia Menegassi. ; MURAMATSU, R. . Cozinhas fantasmas através das lentes da economia de governança. Revista de Economia Mackenzie , v. 21, p. 102-118, 2024.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; ANDREA, G. F. M. . Avaliação sobre a deferência às escolhas administrativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 144, p. 13-36, 2024.

• ANDREA, G. F. M. ; SANTOS, G. E. A. ; BORGES, Letícia Menegassi. . COVID-19 E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: O FEDERALISMO COOPERATIVO COMO MECANISMO PARA SUPERAÇÃO DE CRISES. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 2, p. 1-37, 2022.

• BORGES, LETÍCIA MENEGASSI . A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil. Revista Brasileira de História do Direito , v. 2, p. 241-260, 2016.

• BORGES, LETÍCIA MENEGASSI . A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 2, p. 147-167, 2016.

• RIBEIRO, A. O. ; LIMA, J. ; BORGES, Letícia Menegassi. ; PEREIRA, L. A. ; JARDIM, E. M. F. ; FAGANELLO, R. A. ; MARTINS, Marcelo Guerra. ; PAGANELLA, Marco Aurélio. ; LEINZ, Vivian. ; RAMOS, A. V. ; PLACCA, Caroline. ; MATOS, Daniel Oliveira. ; HADDAD, Daniel Wagner. ; SZAJNBOK, L. M. T. C. ; ZAPPELINI, T. D. . Dicionário de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2022. v. 1.

• JARDIM, E. M. F. ; BORGES, Letícia Menegassi. ; DURO, S. O. . Dicionário de Direito Administrativo: 2ª edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2022. v. 1.

• Smanio, G. P. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) ; BORGES, Letícia Menegassi. (Org.) ; MARQUES, G. A. C. (Org.) ; CRUZ JUNIOR, M. F. (Org.) ; VIEIRA, R. A. (Org.) . O Direito na era digital : uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania. 1. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense Editora, 2022. v. 1. 396p .

• BORGES, Letícia Menegassi. ; JARDIM, E. M. F. (Org.) . Coletânea de temas tributários. 1ª. ed. São Paulo: Editora Intelecto, 2017. v. 1. 336p .

• BORGES, Letícia Menegassi. . Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 1ª. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 1. 229p .

• JARDIM, E. M. F. ; BORGES, Letícia Menegassi. ; DURO, S. O. . Dicionário de Direito Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; SILVA, L. G. D. . A ÉTICA DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE CIRCULAÇÃO DA MÚSICA E A PERSISTÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO. In: Martha Solange Scherer Saad. (Org.). Perspectivas , Possibilidades e Desafios do Direito Civil. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. 1, p. 80-100.

• BORGES, Letícia Menegassi. . GLOBAL MINIMUM TAX E O DEBATE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL NO MUNDO PÓS-COVID. In: Fulvia Helena de Gioia; Ricardo Cunha Chimenti. (Org.). PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. , p. 1-.

• BORGES, Letícia Menegassi. . Imunidade e isenções das contribuições em matéria cultural. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. , p. 277-286.

• BORGES, Letícia Menegassi. . O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A TRANSPARÊNCIA NA ERA DAS FINTECHS: BANCARIZAÇÃO E CIDADANIA. In: Michelle Asato Junqueira; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. I, p. 225-2499.

• BORGES, Letícia Menegassi. . Fiscalização Tributária e Inteligência Artifical no Brasil: a nova fronteira da relação entre fisco e contribuinte?. In: Diogo Rais; Juliana Abrusio. (Org.). Privacidade, Mercado e Cidadania: uma conexão a partir da IA. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 29-50.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; VILLAS BOAS, I. Z. . REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE APÓS O DESABAMENTO DO EDIFÍCIO WILTON PAES DE ALMEIDA EM SÃO PAULO. In: Gabriela Alves Campos Marques; Letícia Menegassi Borges; Maurício Ferreira da Cruz Junior; Rúbia Ariane Vieira. (Org.). O Direito na era digital : uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania. 1ed.São Paulo: Dia a Dia Forense Editora,, 2022, v. , p. 185-204.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; COPPOLA, N. G. C. . A penhorabilidade das criptomoedas no Brasil. In: Fábio da Silva Veiga; José Sérgio Cristóvam; Norma Sueli Padilha. (Org.). Governança e Inovação na Perspectiva Jurídica. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. 1, p. 157-170.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; LIMA, J. . Controle da vinculação orçamentária do empréstimo compulsório. In: Juciléia Lima; Eduardo Marcial Ferreira Jardim,. (Org.). Construção e reconstrução do estado: estudos sobre orçamento público e tributação. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2021, v. 1, p. 141-169.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a contra a mulher. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Luiz Roberto Carboni Souza. (Org.). Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil. 1ed.Londrina: Editora Troth, 2019, v. 1, p. 201-221.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; VEIGA, W. O. . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO. In: Felipe Dutra Asensi; Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; Luiz Antônio Reis Júnior; Rodrigo Grazinoli Garrido. (Org.). Interfaces entre instituições e Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. , p. 62-78.

• BORGES, Letícia Menegassi. . Os incentivos às startups como política de desenvolvimento: o caso da Tech Sampa. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPARÊNCIA E SOLIDARIEDADE. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 159-174.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; PINTO, A. E. . Considerações sobre a trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Letícia Menegassi Borges. (Org.). Coletânea de Direito tributário. 1ed.São Paulo: Editora Intelecto, 2017, v. 1, p. 55-92.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. ; MOTA, M. G. . A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras aos olhos do Superior Tribunal de Justiça. In: Solange Teles da Silva; Maria Edelvacy Marinho; Liziane Paixão Silva Oliveira;. (Org.). Diálogos entre juízes. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2015, v. 1, p. 235-241.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. . A INTERVENÇÃO REGULATÓRIA SOBRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MERCADO DE CAPITAIS: UMA VISÃO SOB A ÓPTICA DAS SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS E AS OPERAÇÕES DE HIGH FREQUENCY TRADING. In: Adalberto Simão Filho; Antonio Jorge Pereira Júnior; Valéria Ribas dos Nascimento. (Org.). A INTERVENÇÃO REGULATÓRIA SOBRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MERCADO DE CAPITAIS: UMA VISÃO SOB A ÓPTICA DAS SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS E AS OPERAÇÕES DE HIGH FREQUENCY TRADING. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 220-238.

• Nelson Gilmar Tavelin Filho ; BORGES, Letícia Menegassi. . O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: Camila Barreto Pinto Silva; Renata Albuquerque Lima; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 213-242.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; MOLINARI, F. M. . A exigência do IPTU progressivo em SP e o controle da função social da propriedade. Consultor Jurídico (Conjur), São Paulo, 21 ago. 2021.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; MURAMATSU, R. . O MODELO DE NEGÓCIOS DAS COZINHAS-FANTASMAS À LUZ DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. In: VI Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2023, São Paulo. Anais do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2023.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; CAMILO, C. F. . A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E O IPVA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. In: III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito tributário e financeiro I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 148-166.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; Nelson Gilmar Tavelin Filho . A PANDEMIA COMO FATOR DE INCENTIVO À DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2020, Florianópolis. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 176-193.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; Nelson Gilmar Tavelin Filho . O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A COVID-19: POTENCIAIS IMPACTOS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 78-94.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; SILVA, L. G. D. . O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS THE TAX REGIMEN APPLICABLE TO CRYPTOCURRENCIES. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, MONTEVIDÉU. Direito tributário e financeiro I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM / Univali/UPF/FURG;. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 154-172.

• BERTONCELLO, F. R. M. ; MOTA, M. G. ; BORGES, Letícia Menegassi. . A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS OLHOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: II Seminário Internacional Diálogo entre os Juízes, 2014, São Paulo. Anais do II Seminário Internacional Diálogo entre os Juízes, 2014.

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. ; MOTA, M. G. . Compromisso de ajustamento de conduta: uma alternativa eficaz na solução de conflitos ambientais. In: V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e soluções de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014, Belo Horizonte. V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e soluções de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014.

• BORGES, Letícia Menegassi. . Responsabilidade tributária dos marketplaces. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; MURAMATSU, R. . O modelo de negócios das cozinhas-fantasmas à luz da economia dos custos de transação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGES, Letícia Menegassi. . Aspectos contemporâneos do Mercado de Trabalho no Âmbito do Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; CAMILO, C. F. . A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E O IPVA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGES, Letícia Menegassi. . Processo Tributário - https://www.youtube.com/watch?v=ok-xWgOIgsY&t=31343s. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. . THE INFLUENCE OF INTER-AMERICAN COMMISSION OF HUMAN RIGHTS ON THE LEGAL CONSTRUCTION OF PUBLIC POLICIES FOR STRUGGLE AGAINST GENDER BASED VIOLENCE IN BRAZIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; VEIGA, W. O. . O princípio da capacidade contributiva e sua caracterização como um direito humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, Letícia Menegassi. . A tutela constitucional da cultura no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGES, Letícia Menegassi. . A economia da cultura e a música como linguagem geradora de novos desafios jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; BERTONCELLO, F. R. M. . A intervenção regulatória sobre a inovação tecnológica no mercado de capitais: uma visão sob as óptica das sociedades corretoras de valores mobiliários e as operações de high frequency trading. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, Letícia Menegassi. ; Nelson Gilmar Tavelin Filho . O negócio Fiduciário na Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENEGASSI BORGES, Letícia. ; ARAUJO, C. V. P. ; FONSECA, M. T. ; FRONZAGLIA, M. L. ; DOMINGUES, V. R. ; MAYORGA, W. . Estrutura Antidumping, Liberdade Econômica e a Política Brasileira de Subsídios no Programa INOVAR-AUTO. São Caetano do Sul: Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2022 (24ª Carta de Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Pacto federativo, tributação e financiamento dos direitos sociais, Descrição: Descrição: Analisar a tributação no contexto do pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988, sob o enfoque da cidadania, tanto em relação ao pagamento dos tributos, quanto no que tange ao retorno das receitas tributárias, relacionando-o à efetivação de direitos, especialmente os direitos sociais. O presente enfoque deu-se a partir do 1 semestre de 2013. Antes disso, o objeto do grupo era o financiamento público dos direitos sociais e o pacto federativo. No decorrer da referida pesquisa se detectou a necessidade de aprofundamento do estudo referente ao ingresso e repartição das receitas tributárias, dos diferentes entes federativos, motivo pelo qual se alterou o enfoque da pesquisa. Inicialmente o líder do grupo era o Prof. Dr. Alcides Jorge Costa e, com o seu falecimento, a liderança passou a ser exercida pela Profa. Dra. Fulvia Helena de Gioia, com a colaboração da Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Menegassi Borges - Integrante / Edmundo Emerson de Medeiros - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Coordenador.

• 2015 - 2018

  Pacto Federativo Brasileiro e as implicações tributárias e orçamentárias ao lume da cidadania, Descrição: O Estado Brasileiro hospeda sobrenumeráveis vicissitudes estampadas diariamente nos órgãos de imprensa, as quais se propagam em todos os quadrantes da cidadania, pois afrontam direitos e garantias em sua concepção genérica. O Custo Brasil é sobremodo elevado e, não obstante, inexiste a correspondente contrapartida em termos de serviços públicos; é ainda, consequência da ausência de limites na Despesa Pública que, por si só, compromete a capacidade contributiva do cidadão e do contribuinte que por meio dos tributos sustentam o Estado. Afora a falta de fronteiras no gasto do dinheiro público, o Estado estabelece prioridades que não atendem aos anseios da sociedade. Como sabido, o Estado descumpre direitos fundamentais de valor transcendental, a teor da vida, da segurança, da educação e da propriedade dentre outros, senão também passa ao largo dos direitos sociais proclamados no art. 6º do Texto Excelso, nos quais se inclui a saúde pública, cujo descaso é sabidamente caótico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Letícia Menegassi Borges - Integrante / Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Coordenador / Semíramis de Oliveira Duro - Integrante / Juliana Nogueira Ortigosa - Integrante / Alexandre Evaristo Pinto - Integrante / Leonardo Ogassawara de Araújo Branco - Integrante / Leonardo Rodrigues de Godoy - Integrante / Luciano de Almeida Pereira - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Paulo Sérgio Nogueira Salles - Integrante / Rafael Albertoni Faganello - Integrante / Thaís Fernandes Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2014 - 2015

  Direito e desenvolvimento sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, buscar-se-á compreender o fenômeno político e econômico através da análise das normas ambientais em um mundo globalizado e do estudo dos pilares do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, justiça social e viabilidade econômica. Temas relacionados à energia, águas, mudança do clima, resíduos sólidos, biodiversidade, e biotecnologia, entre outros temas ambientais, são centrais nas reflexões desse grupo. Desde o início de 2010, iniciamos uma parceria com a Professora Marcia Dieguez Leuzinger, que lidera Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito do Uniceub, em Brasilia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Letícia Menegassi Borges - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Marina Giacomelli Mota - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2014 - Atual

  Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (8) . , Integrantes: Letícia Menegassi Borges - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

Prêmios