Fábio Joca Barros

Fábio Barros é advogado civilista inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, desde 2002. Atua especialmente no ramo do Direito Empresarial, com foco na Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Desenho Industrial e Softwares), lidando ainda com Direitos Autorais, Contratos e Direito Administrativo. É também professor e músico.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2025 - 2025

FEDERAL TRADEMARK FILING: OVERVIEW. , UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE, USPTO, Estados Unidos.

2025 - 2025

TRACK ON CASE-LAW: BOARDS OF APPEAL DECISIONS AND GENERAL COURT /COURT OF. , EUROPEAN UNION INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE, EUIPO, Espanha.

2024 - 2024

Contratos em Propriedade Intelectual e Entretenimento. , ?ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ESA-RJ, Brasil.

2024 - 2024

SOFTWARE: COMO E POR QUE REGISTRAR. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTELECTUAL. (Carga horária: 60h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2023 - 2023

INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ? O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE BUSCAS E REDAÇÃO DE PATENTES. , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE PATENTES. , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2021 - 2021

CURSO AVANÇADO EM DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS. , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, OMPI, Suiça.

2021 - 2021

PRIMER ON INTELLECTUAL PROPERTY. , WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, WIPO, Suiça.

2021 - 2021

CURSO DE MARCAS. , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2015 - 2015

ADVOCACIA DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Latim. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Inglês. , British and American, BA, Brasil.

1999 - 2001

Extensão universitária em Latim. , Associação dos Professores de Ensino Superior do Estado do Ceará, APESC, Brasil.

2000 - 2000

Latim Jurídico. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

Direito Eleitoral. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

Atualidades em Processo Civil. , Centro de Estudos e Treinamento, da Procuradoria Geral do Estado, CETPGE, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado, CETPGE, Brasil.

1998 - 1998

Formação Política. , Instituto Friedrich Naumann, IFN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Composição Musical.

Participação em eventos

42º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2022. (Congresso).

I Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.?Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento: Os Efeitos na Indústria Cultural?.. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

BARROS, F. J. . DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO DO ENTRETENIMENTO: OS EFEITOS NA INDÚSTRIA CULTURAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BARROS, F. J. . I REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA. 2005.

BARROS, F. J. ; Ordem dos Músicos do Brasil ; Fundação Nacional de Arte . III REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA ? DIREITO AUTORAL. 2005.

BARROS, F. J. . Associação Romae Soles ? ARS. 2004. (Educacional).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2005

Associação Romae Sales

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador e coordenador

Outras informações:
Atividades realizadas focaram-se em aulas de Latim (I e II) voltadas ao público em geral. Pesquisas históricas, leituras e traduções de textos clássicos foram os objetos da instituição criada por professores diletantes da língua romana.

2009 - 2015

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA AMAZÔNIA - FCA.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuação enquanto professor contratado para o ensino de disciplinas como Direito Administrativo, Introdução ao Direito, Noções Básicas de Direito Civil, Direto do Trabalho e Ética Profissional, voltadas aos cursos de Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade e Técnico em Serviços Jurídicos.

2000 - 2001

Defesa do Consumidor

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Latim

2022 - Atual

Escritório Auriz Barreira Marcas & Patentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará

Vínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo

Outras informações:
Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará

Vínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo

2004 - 2006

ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA PARAÍBA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico