Luiz Claudio Borges

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA e Mestrado em Direito, área de concentração em "Constitucionalismo e Democracia", pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS; Membro da Comissão Institucional de Pesquisa Permanente de Avaliação de Projetos /CNPQ, PIBIC/FAPEMIG E PIBIC/UNILAVRAS; Membro Suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, no Unilavras; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais; Professor titular das cadeiras de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho I, no Curso de Direito do Unilavras; advogado titular do escritório Borges Advocacia, palestrante, Profissional Coach certificado pela SLAC - Sociedade Latino Americana de Coaching, PCA - Professional Coaching Alliance, EMCC - European Mentoring & Coaching Council, IAC - International Association of Coaching e Association for Coaching; Analista de Perfil Comportamental (DISC) certificado e credenciado pela SLAC e Atools - Soluções para recursos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2011 - 2012

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2013
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA; LITIGIOSIDADE; PODER JUDICIÁRIO; CRISE; TEORIA DISCURSIVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Aperfeiçoamento em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1999 - 1999

Faculdades Milton Campos
Título: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ano de finalização: 1999

Graduação em DIREITO

1994 - 1998

Faculdade de Direito de Varginha

Formação complementar

2015 - 2015

Capelania. (Carga horária: 12h). , Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Minas Gerais, CPEMG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

BORGES, L. C. . Semana do Consumidor. 2017. (Outro).

BORGES, L. C. . SEMANA DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

LEITE, R. S. ; GUIMARAES, G. G. ; LADEIRA, A. H. ; REIS, L. M. ; CASTANHEIRA, S. S. ; BORGES, L. C. . I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

BORGES, L. C. . ENCONTRO JURÍDICO. 2008. (Outro).

Participação em eventos

II JORNADA JURÍDICA.A QUEBRA DE PARADIGMA ENTRE O PROCESSO FÍSICO E O PROCESSO ELETRÔNICO NA ADVOCACIA. 2018. (Outra).

PALESTRA UNILAVRAS.VOCÊ É O SHOW!. 2018. (Outra).

Congresso de Engenharia Civil. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil na Engenharia Civil. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito - O sistema penal-processual e a criminalidade moderna. 2017. (Congresso).

I Simpósio Médio Jurídico do Sul de Minas. 2017. (Simpósio).

Semana do Consumidor. 2017. (Seminário).

CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2016. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

SEMANA DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

I Jornada Jurídica UFLA. Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2015. (Congresso).

Mês do Advogado. Superendividamento do Consumidor e o Princípio da Dignidade Humana. 2015. (Exposição).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ANO ELEITORAL. 2012. (Seminário).

AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MINISTRADA PELA PROFESSORA DOUTORA FLÁVIA PIOVESAN. 2011. (Outra).

LXXV SIMPÓSIO.CORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. (Simpósio).

SIMPÓSIO.Direito do Consumidor: Questões relevantes na relação de consumo. 2011. (Simpósio).

VIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2011. (Seminário).

XVI ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Seminário).

CONGRESSO MINEIRO DE ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

ENCONTRO JURÍDICO. 2008. (Encontro).

XII Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS JOVENS. 2007. (Congresso).

REFORMA DA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2007. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DIEX. 2007. (Seminário).

XII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2007. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2007. (Encontro).

II JORNADA DE VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO DO INTERIOR MINEIRO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE RELAÇÕES HUMANAS. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: WILSON BARRETO NETO

BORGES, L. C.. ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: PAULO CÉSAR TOMÁS

BORGES, L. C.. A PROTEÇÃO DO DIREITO DOS CONSUMIDORES: O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO COMO UM PROBLEMA JURÍDICO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Silvia Mesquita da Silva

SILVA, S. M.;BORGES, L. C.. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Leidiane dos Santos

Guimarães, Patrícia F.; OLIVEIRA JUNIOR, A.;BORGES, L. C.. O setor de saúde suplementar brasileiro: reflexões sobre a intervenção judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: JOÃO FERNANDO ANDRADE FORTES

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: SOPHIA CHRISTINA DE COIMBRA VAZ

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: JÚLIA SANTANA SALES

Guimarães, Patrícia F.; LEITE, R. S.;BORGES, L. C.. GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Thalles Henrique Duarte Santos

BORGES, L. C.; Guimarães, Patrícia F.. CRIMES CIBERNÉTICOS: O USO DA INTERNET PARA A PRÁTICA DE CRIMES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Leonardo de Lima

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. A descriminalização do aborto de feto anencéfalo em confronto com os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Ana Paula de Miranda Rios Resende

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Edvaldo Inácio Vieira

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE PROTEÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Tallison Moretti Andrade

Guimarães, Patrícia F.; LEITE, R. S.;BORGES, L. C.. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA DESVALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Marina Rodrigues Alvarenga

Guimarães, Patrícia F.; LEITE, R. S.;BORGES, L. C.. A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROCESSO LICITATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Willian Walbert dos Santos

BORGES, L. C.; Guimarães, Patrícia F.; OLIVEIRA JUNIOR, A.. O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: BRUNA MARÇAL CRUZ

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Adriene Assaid de Alvarenga

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: HENRIQUE CARVALHO WERNER

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. MEDIDAS CAUTELARES NA LEI 5.869/73 "VERSUS" MEDIDAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI 8.046/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: DANIELA DE FÁTIMA PEREIRA

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.. TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS ENQUANTO TOMADORES DE SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: RICHELE THEODORO DE MORAIS

Guimarães, Patrícia F.;BORGES, L. C.; OLIVEIRA, M. J.. O DIREITO DE AUXÍLIO MATERNIDADE PARA OS CASOS DE ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Danton Joubert Antunes Coimbra

BORGES, L. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Marcelo Carvalho Berardo

BORGES, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE E OS PROFISSIONAIS LIBERAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: ANTÔNIO ALVARENGA VILAS BOAS NETO

BORGES, L. C.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: SUÉLEM MARIA SILVA SIQUEIRA

BORGES, L. C.; Guimarães, Patrícia Felijalle. HOMOAFETIVIDADE: AVANÇOS E CONQUISTAS DO DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL E À ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: NANCY CLÁUDIA EVARISTO MARTINS

BORGES, L. C.. O POLÊMICO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. Aleitamento materno: o início de tudo.... 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. O amor como via para a constituição do sujeito ? uma leitura psicanalítica. 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. Supereu e psicose: um estudo sobre o estatuto do supereu na psicose. 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. Culto ao Corpo: A busca de uma aparência física idealizada. 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. Análise do processo de metamorfose e reposição da identidade de um dependente químico. 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. Habilidades sociais de estudantes universitários de diferentes áreas e contextos acadêmicos. 2016. Centro Universitário de Lavras.

BORGES, L. C.. A percepção de suporte organizacional de trabalhadores da linha de frente de uma instituição particular de ensino superior: um estudo de caso. 2016. Centro Universitário de Lavras.

Orientou

Amanda de Almeida Ferreira

Mitigação do acesso à justiça com o advento da lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Claudiane Sousa Cristino

Obsolescência programada: uma análise sob a perspectiva dos direitos do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Leidiane dos Santos

O setor de saúde suplementar brasileiro: reflexões sobre a intervenção judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Érika Cássia de Freitas

Direito do Consumidor: Uma análise do superendividamento no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Elaine Duarte Silva

A influência da mídia no ânimo dos jurados no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

SOPHIA CHRISTINA DE COIMBRA VAZ

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

JOÃO FERNANDO ANDRADE FORTES

O COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Thalles Henrique Duarte Santos

CRIMES CIBERNÉTICOS: O USO DA INTERNET PARA A PRÁTICA DE CRIMES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Otávia Freitas Castro

Emenda Constitucional 72: Os novos direitos dos empregados domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Leonardo de Lima

A desciminalização do aborto de feto anencéfalo em confronto com os direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Ana Paula de Miranda Rios Resende

ASPECTOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Edvaldo Inácio Vieira

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE PROTEÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Thiago Barros Inácio

DANOS MORAIS COLETIVOS "STRICTU SENSU" E AS NEGATIVAÇÕES BANCÁRIAS INDEVIDAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Kívia Maria Toneli

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Joel Pereira de Souzza

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

José Luciano B

; da Silva Andrade; A EFICÁCIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO NA OFERTA CONSUMERISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Mayra Heloísa Nunes

O SUPERENDIVIDAMENTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

LUDMILLA JEUNON DIAS

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Willian Walbert dos Santos

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

HENRIQUE CARVALHO WERNER

MEDIDAS CAUTELARES NA LEI 5; 869/73 "VERSUS" MEDIDAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI 8; 046/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

DANIELA DE FÁTIMA PEREIRA

TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS ENQUANTO TOMADORES DE SERVIÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Adriene Assaid de Alvarenga

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

BRUNA MARÇAL CRUZ

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

RICHELE THEODORO DE MORAIS

O DIREITO AO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA OS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Danton Joubert Antunes Coimbra

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Marcelo Carvalho Berardo

RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE E OS PROFISSIONAIS LIBERAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

ANTÔNIO ALVARENGA VILAS BOAS NETO

RESPONSABILIDADE DO FONECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

SUÉLEM MARIA SILVA SIQUEIRA

HOMOAFETIVIDADE: AVANÇOS E CONQUISTAS DO DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL E À ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

NANCY CLÁUDIA EVARISTO MARTINS

O POLÊMICO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Luiz Claudio Borges;

Produções bibliográficas

FREITAS, E. C. ; BORGES, L. C. . Direito do Consumidor: Uma análise do superendividamento no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. https://www.cid, 2017.
BORGES, L. C. . O conceito de povo no regime constitucional democrático brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2, p. 14777-14790, 2013.
BORGES, L. C. . Globalização e direito: Os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito. Âmbito Jurídico , v. 096, p. 1, 2012.
BORGES, L. C. . A democracia em Ingeborg Maus. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 11621, 2012.
BORGES, L. C. . É preciso identificar o conceito de "povo" na democracia brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2012.
BORGES, L. C. . Direito do consumidor: Os efeitos pragmáticos da Lei nº 12.291/2010 que obriga a sociedade empresária e o prestador de serviços a ter um exemplar do CDC à disposição do consumidor. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 10876, 2011.
BORGES, L. C. . Espera excessiva em fila de banco pode gerar danos morais?. Coluna Seu Direito, Varginha, 20 ago. 2013.
BORGES, L. C. . Direito empresarial: questões relevantes acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI. Coluna Seu Direito, 26 mar. 2013.
BORGES, L. C. . Dia Mundial do Consumidor: Para refletir. Coluna Seu Direito, 15 mar. 2013.
BORGES, L. C. . A Cobrança de Dívidas à luz do Código de Defesa do Consumidor. VARGINHA ON LINE, Varginha, 15 mar. 2012.
BORGES, L. C. . O Direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Coluna - Seu Direito, Varginha, 23 jan. 2012.
FREITAS, E. C. ; BORGES, L. C. . CONSUMO RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENNTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. In: Iniciação Científica, 2016, LAVRAS. CONSUMO RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENNTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL, 2016.
BORGES, L. C. . Direito do Consumidor: Questões relevantes na relação de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, L. C. . DIREITO DO CONSUMIDOR - O EMPRÉSTIMO DO CARRO AO FILHO POR SI SÓ NÃO CONSTITUI AGRAVAMENTO DO RISCO DO SEGURO 2013 (Paper).
BORGES, L. C. . SÉRIE DECISÕES JUDICIAIS - A GARANTIA HIPOTECÁRIA NÃO AFASTA A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA 2013 (Paper).
SILVA, E. C. ; OLIVEIRA, J. V. B. ; ANDRADE, M. ; CARVALHO, T. T. ; BORGES, L. C. . ORGANIZAÇÃO DAS SÚMULAS EDITADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EM MATÉRIA PROCESSUAL 2013 (Paper).
BORGES, L. C. . ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE CONSUMO 2013 (Paper).
BORGES, L. C. . O que muda com o Decreto nº 7.962/2013 que dispõe sobre o comércio eletrônico? Nada! 2013 (Paper).
BORGES, L. C. ; CARVALHO, L. F. . INTERPRETAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DECISÃO JURÍDICA: O EMBATE ENTRE MACCORMICK E DWORKIN 2012 (Paper).
BORGES, L. C. ; SANTOS, W. W. . TEORIA DO DISCURSO: DIREITO À SAÚDE, CONTROLE JUDICIAL E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 2012 (Paper).
BORGES, L. C. . O defeito e o vício do produto ou serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor 2012 (Paper).
BORGES, L. C. . O STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL EM AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE QUE DISCUTE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA 2011 (Paper).
BORGES, L. C. . SÍNTESE DOS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CAMPO BELO, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BORGES, L. C. . Pragmatismo Jurídico. 2016; Tema: Direito. (Site).

BORGES, L. C. . Pragmatismo Jurídico. 2016; Tema: Direito. (Rede social).

BORGES, L. C. . Pragamatismo Jurídico. 2016; Tema: Tudo sobre Direito. (Site).

BORGES, L. C. . BLOG PROFESSOR LUIZ CLAUDIO BORGES. 2012; Tema: DIREITO. (Blog).

BORGES, L. C. . PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO BORGES. 2012; Tema: DIREITO. (Blog).

BORGES, L. C. . PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2012

Relações Sociais de Democracia, Descrição: O tema dos direitos humanos, com raízes no direito natural e nos ideais das Revoluções Francesa e Americana, passa por um duplo processo após a Segunda Guerra Mundial. Por um lado vê-se a sua internacionalização e por outro a busca da reconstrução de sua fundamentação. A existência de ambos exige a construção de uma teoria geral dos direitos humanos no cenário contemporâneo. Tal teoria, deve, levando-se em consideração o aviso de Norberto Bobbio, preocupar-se também com a questão central dos direitos humanos atualmente- a sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Claudio Borges - Integrante / liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Thiago Alves Miranda - Integrante / Nélida Reis Caseca Machado - Integrante / Manuela de Carvalho Rodrigues - Integrante / Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS. , Rua Padre José Poggel, 506, Centenário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil - Caixa-postal: 3141, Telefone: (35) 36948127, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2010 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador aluno do mestrado, Carga horária: 2

2016 - Atual

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Suplente

2014 - Atual

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante)

2008 - Atual

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

2016 - 2018

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2015

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor de Atividade Prática Supervisionada