Juventino Gomes de Miranda Filho

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e Doutor em Direito Privado pelo programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2021). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor da Escola Superior de Advocacia da Oab Mg e advogado gerente - Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comunitário, direito econômico, tutela antecipada e pessoa humana. posse. função social. interpretação.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE À USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
taisa maria macena de lima.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O CARÁTER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA, Ano de Obtenção: 1999
José Marcos Rodrigues Vieira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1969 - 1973

Universidade Federal de Minas Gerais

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso de Direito Processual Civil. Presidência do Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Aula magna do curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais.O Instituto da Posse e suas Múltiplas Dificuldades. 2011. (Outra).

VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.Teoria da Posse e sua implicação processual no novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Conferência.Conferência sobre o Instituto da Locação no Brasil. 1985. (Outra).

Seminário de Direito.Seminário de Estudos de Direito Civil. 1982. (Seminário).

Congresso de Direito. Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1980. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Juan Caldas Véras

MIRANDA FILHO, J. G.; CAMARA, M. F.; VIEIRA, C. E. A.. A função social da posse e da propriedade: Usucapião bens públicos. 2017.

Aluno: Kíssyla Kyvea Contarini Faria

MIRANDA FILHO, J. G.; SILVA FILHO, Alberico Alves da; ELISA TEIXEIRA DE FARIA. A Usucapibilidade de Bens Públicos no Direito Brasileiro: uma análise sob o prisma da dignidade da pessoa humana, do direito fundamental à moradia, e da função social da posse". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica de Paula Santana

MIRANDA FILHO, J. G.; COSTA, E. M. D. V.; BARROS, A. C. S. R.. A Possibilidade da Usucapião de Bens Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Ferreira Machado

MIRANDA FILHO, J. G.; TORRES, O. R.; SILVEIRA, A. P. A.. A Normatização dos Contratos de Transporte Aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Maria de Jesus da Silva

COSTA, E. M. D. V.;MIRANDA FILHO, J. G.; Bárbara Feres Lima. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema das Incapacidades do Código Civil: da efetiva proteção ou da sua ausência à pessoa com deficiência".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Vithória Prates Eulálio Lélis

MIRANDA FILHO, J. G.. Análise do Código de Defesa do Consumidor Quanto à Obrigação do Fabricante em Fornecer Peças e Componentes de Reposição no Mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Mascarenhas Damasceno

MIRANDA FILHO, J. G.. O Custeio da Produção da Prova à Luz do Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuele Carneiro Silva Barroso

MIRANDA FILHO, J. G.. Punitive Damages - A Indenização Punitiva: Possibilidade de sua aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara de Souza Nazareth

MIRANDA FILHO, J. G.. Arguição da Usucapião em Matéria de Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Lindenberg Dabien

MIRANDA FILHO, J. G.. A Reprodução Humana Medicamente Assistida e as Repercussões Jurídicas no Âmbito da Mão de Substituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Rita Saliba de Brito

MIRANDA FILHO, J. G.. A Capacidade Sucessória do Concebido Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Brandão de Melo Horst

MIRANDA FILHO, J. G.. A tutela antecipada na posse velha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Gonçalves Ferreira

MIRANDA FILHO, J. G.; SILVA FILHO, Alberico Alves da. Uma breve reflexão sobre a hermenêutica jurídica sob a perspectiva da hermenêutica filosófica de Gadamer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Rodriguez

MIRANDA FILHO, J. G.; GOMES, Damiane Rita Maria. Dos danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Coelho de Freitas

MIRANDA FILHO, J. G.. O Contrato de Honorários Advocatícios: conotações éticas e jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Thereza Margotto Marianelli

MIRANDA FILHO, J. G.. A usucapião especial urbana coletiva em face da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Devita do Lago

MIRANDA FILHO, J. G.. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Faria Camara

MIRANDA FILHO, J. G.. O Cabimento da Multa de Mora em Denúncia Espontânea e a Questão do Parcelamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érika Nogueira de Santana

MIRANDA FILHO, J. G.. Condomínios Fechados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Toledo Rodrigues

MIRANDA FILHO, J. G.. O Registro de Filhos e a Lei N. 8.560/92 - intervenção do Ministério Público na procura do pai do menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Lanna Peixoto de Miranda

MIRANDA FILHO, J. G.. Mandado de Segurança contra ato judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Brito Pinheiro

MIRANDA FILHO, J. G.. Dano estético decorrente de erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo dos Santos

MIRANDA FILHO, J. G.. Fundações de Direito Privado: a importância do instituto e seus principais aspectos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Abi-Saber Rodrigues Pedrosa

MIRANDA FILHO, J. G.. A possibilidade da utilização do instituto da antecipação dos efeitos da tutela pretendida na posse velha. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gláucia Souza Freitas

MIRANDA FILHO, J. G.; ANDRADE, Alberto Aluízio e P. A partilha e os Direitos Sucessórios na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MIRANDA FILHO, J. G.; OLIVEIRA JÚNIOR, Heitor de; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de. Provimento interno de vagas para o 1. Smestre de 2006, 2.ª fase, para a cadeira do Curso de Direito: Direito Civil IV - Propriedade, Posse e Direitos Reias sobre Coisas Alheias. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MIRANDA FILHO, J. G.; PARREIRAS, Palova Amisses; TRINDADE, Túlio Márcio Santos da. Processo de Sleleção Externa de Docentes 1. Smestre de 2000, para as seguintes da cadeiras do Curso de Direito do campus Contagem: Direito Civil III, Direito Civil IV e Direito Civil V. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Diego da Costa Menezes

Usucapião de bens públicos com base no direito à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Daniela Maria Altieri Pereira

Direito dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Denise Regina de Carvalho Saraiva

Direitos Fundamentais, Maus Tratos e A Evolução dos Direitos dos Animais no Brasil, com Enfoque nos Equinos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Thiago Carvalho Abdala

A Reserva Legal na Expansão Urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Jean Batista Cherem

Limitações da Teoria do Direito Autoral na Apreciação dos Direitos Patrimoniais do Autor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

RENATA CRISTINA SILVA ÁVILA

Considerações Gerais sobre a Usucapião Familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Heloina Lucas Miranda

Ausência de Responsabilidade Solidária no Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Anna Luiza Oliveira Guimarães

A Valoração da Prova pelos Tribunais Superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Carlos Eduardo dos Santos

Fundações de Direito Privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Gustavo Divita do Lago

A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Renata Lanna Peixoto de Miranda

Mandado de Segurança Contra Ato Judicial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Erika Mara Nogueira de Santana

Condomínios Fechados; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Juventino Gomes de Miranda Filho;

Produções bibliográficas

MIRANDA FILHO, J. G. . As Reformas Sociais e a Ordem Jurídica. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 7, n.2, p. 197-203, 1993.
MIRANDA FILHO, J. G. . O Fenômeno da Irradiação da Posse. REVISTA JURÍDICA MINEIRA, MINAS GERAIS, v. 39, p. 50-65, 1987.
MIRANDA FILHO, J. G. . DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE À USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. 1. ed. Belo Horizonte: dialética, 2021. 425p .
MIRANDA FILHO, J. G. . REENCONTRO COM A VIDA. 1. ed. , 2019. 196p .
MIRANDA FILHO, J. G. . O Caráter Interdital da Tutela Antecipada. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 280p .
MIRANDA FILHO, J. G. ; OLIVEIRA, A. H. ; LEAL, R. P. ; FRANCA, G. G. . Curso de Direito Econômico Comunitário. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001. v. 1. 730p .
MIRANDA FILHO, J. G. . Posse e Propriedade. In: Alexandre Travessoni; Aníbal Magalhães da Cruz Matos; Cristiane Nunes Caetano; Giltônio Maurílio Pereira Santos; Lívia Rosa Franco; Mara Pires Pena; Mauro Cattabriga de Barros; Paula Maria Nasser Cury; Tiago Lopes Mosci. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: LRT, 2011, v. , p. 324-328.
MIRANDA FILHO, J. G. . As ações possessórias do direito romano ao direito brasileiro contemporâneo. In: César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Direito Processual na História. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. 1, p. 75-276.
MIRANDA FILHO, J. G. . A propriedade, a posse e os direitos fundamentais. O Tempo, Belo Horizonte, 05 dez. 2001.
MIRANDA FILHO, J. G. . A PROPRIEDADE , A POSSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Informativo Migalhas , 2022.
MIRANDA FILHO, J. G. . A função social posse e sua repercussão no Instituto da Usucapião de imóveis públicos. Virtuajus (PUCMG) , 2021.
MIRANDA FILHO, J. G. . Debatedor no Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA FILHO, J. G. . Conhecendo o pensamento jurídico de Savigny e de Jhering. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA FILHO, J. G. . Temas Jurídicos Atuais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA FILHO, J. G. . A despatrimonialização à luz do direito das obrigações e a sua repercussão quanto ao instituto pagamento 2016 (Artigo).

Outras produções

MIRANDA FILHO, J. G. . A questão urbana da Bacia do UNA - enfoque jurídico. 1987. (Parecer).

Prêmios

2020

Categoria Magistério Jurídico, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

2015

Medalha - Alta Distinção - Professor de Direito, Superior Tribunal Militar.

2006

Membro do Tribunal de ética e Disciplina da OAB/MG, Ordem dos Advogados - Seção Minas Gerais.

2005

Medalha de Cidadão Benemérito de Salinas, Câmara Municipal de Salinas.

1999

Medalha Santos Dumont Versão Ouro, Governo de Minas Gerais.

1996

Membro do Egrégio Conselho de Ensino e Pesquisa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1981

Consultor Jurídico da Sociedade Mineira de Cultura, Instituição Mantenedora da PUC / Minas - Sistema Arquidiocesano de Ensino.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194137

Experiência profissional

1995 - Atual

Escola Superior de Advocacia da Oab Mg

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

1986 - 1997

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mianas Gerais

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/1986 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mianas Gerais, Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Mianas Gerais.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

1985 - 2002

Cruz Vermelha Brasileira

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/1985 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Cruz Vermelha Brasileira, Cruz Vermelha Brasileira.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.
01/1985 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cruz Vermelha Brasileira.,Cargo ou função, Conselheiro.

1985 - 1989

Companhia Urbanizadora de Contagem

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/1985 - 12/1989
Outras atividades técnico-científicas , Companhia Urbanizadora de Contagem, Companhia Urbanizadora de Contagem.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

1981 - 2002

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/1981 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Mineira de Cultura, Sociedade Mineira de Cultura.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

1976 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 8

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direito Civil

1976 - 1976

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Revista Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Atividades

01/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, COLABORADOR DA REVISTA JURÍDICA MINEIRA.
02/1976
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO DAS COISAS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO ADMINISTRATIVO
02/1979 - 12/1984
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Membro do Conselho.
02/1982 - 12/1983
Ensino, Administração e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1974 - Atual

Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Gerente, Carga horária: 0

Atividades

01/1974
Direção e administração, Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C.,Cargo ou função, Advogado Gerente.
01/1974
Outras atividades técnico-científicas , Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C, Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C.,Atividade realizada, Advocacia.