Heitor de Oliveira Júnior

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Reais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H. . Aspectos Relevantes do ITCD. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA JÚNIOR, H. . I Congresso de Direito das Sucessões OAB/MG. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito as Sucessões OAB Contagem. Os desafios contemporâneos das sucessão legítima frente à sucessão do companheiro. 2019. (Congresso).

Palestra Planejamento Sucessório - Sete Lagoas.Palestra Planejamento Sucessório. 2019. (Seminário).

Planejamento Sucessório - OAB/MG Comissão BH.Planejamento Sucessório. 2019. (Encontro).

I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessões. Planejamento Sucessório. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito das Sucessões. Planejamento Sucessório. 2017. (Congresso).

Palestra.Direito Sucessório - Ordem de Vocação Hereditária. 2010. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil- Constitucional. 2006. (Congresso).

IX Seminário Jurídico.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2005. (Seminário).

IX Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG.Aspectos destacados do Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos da PUC Minas Betim.Métodos alternativos de solução de controvérsias. 2003. (Seminário).

Curso sobre os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos com enfoque especial em Arbitragem e Mediação.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos com enfoque especial em Arbitragem e Mediação. 2002. (Outra).

Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).

Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).

Palestra.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Arbitragem e Mediação. 2001. (Outra).

SOUZA, C. H. B.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Planejamento sucessório em empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, L. R. R.; OLIVEIRA, A. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. As controvérsias sobre a obrigatoriedade de sessão inicial de mediaçaõ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. FGTS:(IN) COMUNICBILIDADE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. A EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; MOREIRA, J. O.. ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; TORRES, O. R.. DANO MORAL RESULTANTE DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; TORRES, O. R.. MULTIPARENTALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; CAMARA, M. F.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E OS ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Elis Rafaelle Machado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. DA EXTENSÃO DA OUTORGA CONJULGAL NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. A RETALIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; JANNTTI, C. C.. A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS EMBRIÕES CONBEDIDOS APÓS A MORTE DO GENITOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. O INSTITUTO JURÍDICO DO DIVÓRCIO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 : A ABORDAGEM CRÍTICA NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL COM BENS PARTICULARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. FECHAMENTO DE MINA : PROVIDÊNCIA IMPORTANTE PARA A SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO DIREITO DESPORTIVO : DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. UMA VISÃO SOBRE O INICIO E O FIM DA PERSONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. O DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL : CARACTERÍSTICAS CIVIS E AS ESTRATÉGIAS PARA CAMUFLAR PARCELA SALARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARA, M. F.; RABELO, I. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Análise da Constitucionalidade do Processo Sucessório de Cônjuges e de Companheiros Frente ao Princípio da Isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARA, M. F.; Rodrigues, Luiz Felipe Ribeiro;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Comentários à Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. União estável e adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. O Direito Sucessória na união estável: uma análise civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. O Direito de Imagem e o Direito de Arena no Direito Desportivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A mitigação da autonomia da vontade no direito internacional privado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARA, M. F.; Rodrigues, Luiz Felipe Ribeiro;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Comentários à Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.; RABELO, I. C.. A Simultaneidade de arranjos familiares sob a ótica do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RABELO, I. C.; JANNTTI, C. C.. Multiparentalidade como efeito das relações afetivas nas famílias reconstituidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; MIRANDA FILHO, J. G.. A ausência de responsabilidade solidária no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. Família Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. A questão da afetividade nas relações paterno-filiais contemporânes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; CAMARA, M. F.. A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARA, M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.. Estatuto do torcedor e a sua aplicação sobre as entidades desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; SOUZA, C. H. B.; Chadi Ricardo. Aplicação do estatuto do Idoso aos planos de saúde contratados antes de sua vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. A aplicação da mora como cláusula especial nos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TORRES, O. R.; CAMARA, M. F.. Da aplicação da responsabilidade civil no término do casamento e da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.; TORRES, O. R.. Uma visão do instituto do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Crítica ao veto do artigo 9º da Lei n.º 12.318/2010 que trata do uso da mediação nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JOSE, F. S.. Mediaçaõ e alienaçaõ parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS NO DIREITO EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. A Relativização da Soberania Estatal e o Princípio da Responsabilidade Penal do Indivíduo na consolidação do Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. UNIÃO ESTAVEL E ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. A habilitaçaõ na intrução normativa da receita federal do Brasil número 1.288. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DOS CHEQUES PÓS-DATADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAHASS, A. S. L. D. P.; JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. CONTROLE JURISDICIONAL DO MERITO DO ATO ADMINSTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO E AS MODIFICAÇÕES COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. IATROGENIA STRICTO SENSU E QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; NAHASS, A. S. L. D. P.. FAMILIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE ATRIUIÇÃO DE EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMILIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; NAHASS, A. S. L. D. P.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Divórcio extrajudicial e seus efeitos práticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MIRANDA FILHO, J. G.; JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CAMARA, M. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; VALADARES, M. G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JOSE, F. S.. A TRANSEXUALIDADEÁ LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: IMPRICAÇÕE NO ÂMBITO JURIDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JANNTTI, C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; VALADARES, M. G. M.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAHASS, A. S. L. D. P.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.; JANNTTI, C. C.. O TRATAMENTO LEGAL ATRIBUÍDO AO REGIME SUCESSÓRIO, NO QUE CONCERNE AOS INSTITUTOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Da aplicabilidade da alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código de 1916. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. O direito de família e a teoria do discurso. Uma contribuição constitucionalmente adequada ao paradigma do Estado Democrático de direito frente às decisões acerca da responsabilidade dos pais na criação dos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Adoão por casais homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. DA aplicação do princípio da igualdade entre as partes nas cláusulas de fidelidade dos contratos de telefonia móvel frente a função social dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A paternidade socioafetiva frente ao resultado negativo do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

RESENDE, C. R.; LANZA, P. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A sucessão do companheiro em concorrência com a filiação híbrida: A falta de regulamenação no Código Civil de 2002 e sua consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. A conveniência do contro de convivência na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Da possibilidade da guarda compartilhada ser uma resposta eficaz à continuidade do relacionamento entre os filhos e seus genitores, pós-rompimento da entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Aspecto jurídico das relações homoafetivas em face do direito de família e o direito sucessório brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RESENDE, C. R.. Direito à identidade genética como direito da personalidade, sem vínculo com o estado de filiação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Revelia e Confissão Ficta no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Aspectos Relevantes do Princípio da Substanciação nas Ações Reais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Recurso de Revista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; MAGALHAES, R. L. V.. A penhora de quotas no Novo Códico Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; DIAS, R. B. C.. Tutela específica prestada com base na nova sentença mandamental incorporada ao processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COELHO, G.; Alves, Paulo Sérgio Martins;OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Processo do Trabalho. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; RIBEIRO, B. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Processo de Provimento Interno - Direito Civil V (Família e sucessões). 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, B. C.. Processo de Provimento Interno - Direito Civil II (Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos). 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; TAVARES, F. H.; RIBEIRO, B. C.. Processo de Provimento Interno - Direito Romano e História do Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; LANZA, P. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Processo de Provimento Externo - Direito Civil II (Contratos e Direitos Reais). 2005. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; BIRCHAL, A. S.; CARVALHO NETO, A. M.. Processo de Provimento Externo - Direito Empresarial I - Teoria Geral e Direito Societário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; BIRCHAL, A. S.; SALVATO, M. A.. Processo de Provimento Externo - Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.; CUNHA, L. C.; RODRIGUES, F. G.. Processo de Provimento Externo - Direito Previdenciário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2011. Acadêmia de Policia Civil do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2008. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para o Cargo de Delegado de Policia Civil do Estado de Minas Gerais. 2007. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

OLIVEIRA JÚNIOR, H.. Concurso para a vaga de professor de Direito Civil IV na PUC Minas. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A EXISTÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL NA SENTENÇA DE ALIMENTOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O PROCEDIMENTO ARBITRAL E A AUSÊNCIA DE RECURSOS: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AO REEXAME; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A inclusão do art; 285 -B no CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Mediação e Conciliação, meios alternativos de solução de conflitos garantidos no projeto 166/2010 no novo CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A MEDIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DAS PARTES NO PROCESSO ? UMA ABORDAGEM DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA PERSPECTIVA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Paternidade socioafetiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPERTITE FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituito de Educação Continuada; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Inventário por escritura pública e a existência de testamento válido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Mecanismo de planejamento sucessório que garante a continuidade da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A união estável e o casamento no Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Responsabilidade civil derivada da síndrome da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A responsabilidade civil decorrente dos casos de ocorrência de abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A Teoria do Abuso de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A possibilidade de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O abandono afetivo como causa de deserdação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A obstaculização do direito de visita e a aplicação de astreintes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Pluralidade das Entidades Familiares na Contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Testamento Vital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Indenização por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Adoção: Garantia de direitos sob os percalços de sua morosidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O contrato sob a éguide da Função Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A autonmia Privada do Testador em face da inclusão do cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A companheira como herdeira necessária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O Direito Sucessório do filho legítimo concebido por via de inseminação artificial post mortem paterna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A validade da Teoria Promocional do Testamento perante o princípio da autonomia da vontade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Separação judicial litigiosa no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Propriedade de bem imóvel - Da inconstitucionalidade dos parágrafos 4º e 5º do art; 1228; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A aplicabilidade do direito de superfície previsto no código civil de 2002 frente ao estatuto da cidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O bem de família da pessoa solteira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A obrigatoriedade do regime da separação de bens para as pessoas maiores de sessenta anos de idade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A responsabilidade Civil Objetiva no Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Alimentos na gestação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A arbitragem no Brasil e o acesso à justiça por via alternativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

União homoafetiva: perspectiva frente ao Estado Democratico de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A sucessão do companheiro frente ao princípio constitucional da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A alegação de culpa diante da separação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O instituto da guarda compartilhada em face do bem-estar da instituição parental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A tutela sucessória do companheiro na legalidade constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O instituto de Usucapião Coletivo enquanto intrumento de urbanização e estruturação de áreas irregulares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Alteração de nome e sexo dos transexuais no Registro Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O foro privilegiado da mulher nas ações de separação e divórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O desamor como causa da separação judicial litigiosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Paternidade Socioafetiva: critério de prevalência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A evolução histórica do instituto do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Guarda compartilhada: uma nova visão parental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A investigação de paternidade socioafetiva para a descaracterização do poder familiar da famíla biológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A possibilidade de nova ação de paternidade em detrimento da coisa julgada material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Contratos e Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Abandono Moral e obrigação de indenizar: Reponsabilidade civil na relação paterno-filial e materno-filial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Sete Lagoas) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A Constitucionalidade da Lei de Arbibragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A mediação como forma alternativa de solução de conflitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

O procedimento arbitral como forma alternativa de solução de conflito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Declinação de competênica territorial de ofício frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

Tutela Antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

A responsabilidade civil da testemunha no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heitor de Oliveira Júnior;

2019

Patrono, Alunos de Direito PUC Minas - Praça de Liberdade 1 sem 2019.

2019

Professor Homenageado, Alunos de Direito PUC Minas - Praça da Liberdade 2 sem 2019.

2016

Paraninfo, Formandos Direito Praça da Liberdade PUC MINAS.

2015

Professor Homenageado, Formandos Direito Praça da Liberdade PUC MINAS.

2012

Paraninfo, Formandos Direito PUC Minas - Unidade Praça da Liberdade -Julho.

2012

Professor Homenageado, Formandos Direito PUC Minas Unidade Praça da Liberdade 2º semestre.

2011

Paraninfo, Formandos Direito PUC Minas Unidade Betim Turma Dezembro.

2010

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas Unidade Betim.

2010

Paraninfo, Turma B Formandos em Direito do UNIFEMM.

2010

Paraninfo, Formandos Direito turma D UNIFEMM - SETE LAGOAS.

2009

Paraninfo, Formandos Direito UNIFEMM Sete Lagoas Turma D.

2009

Professor Homenageado, Formandos Direito PUC Minas Unidade Betim.

2009

Professor Homenageado, Formandos Direito UNIFEMM Sete Lagoas Turma B.

2008

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito do UNIFEMM.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Puc Minas Unidade Betim 1º semestre.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Puc Minas Unidade Betim.

2007

Paraninfo, Formandos Turma de Direito da PUC Betim.

2007

Advogado Homenageado, OAB Jovem Betim.

2007

Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas.

2006

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - FADISETE.

2005

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Turma B.

2005

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Turma D.

2004

Aprovação no concurso para professor da disciplina de Direito Civil IV - Direitos Reais, PUC Minas Unidade Betim.

2004

Aprovação no concurso para professor da disciplina Direito Civil III - Direito de Família e Sucessões, Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

2003

Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito da PUC Betim.

2003

Aprovação no concurso para professor da disciplina Estágio Supervisinado - Mediação, PUC Minas - Unidade Coração Eucarístico.

2002

Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito da PUC Betim.