Kátia Oliveira Brites
Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula(1984). Atualmente é Advogada do Escritório de Advocacia, Advogada da Caixa Econômica Federal, Advogada do Associação Teresopolitana de Advogados Trabalhistas e Professor Auxiliar A do Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1998 - 1998
Extensão universitária em Transações Imobiliárias. , Centro Educacional de Niteroi, CEN*, Brasil.
1991 - 1991
Atualização Em Direito e Processo do Trabalho. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Participação em eventos
Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).
I Congresso IBES de Direito e Processo do Trabalho em Transformação. 2000. (Congresso).
Painel: Lei 9.099/95.Painel: Lei 9.099/95 - Juizados Especiais - Alguns Aspectos. 1996. (Outra).
Jornada X.A Lei 8.971/94 que Deferiu Direitos de Herança e Alimentos a Companheiros. 1995. (Outra).
Jornada X.As Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).
Ciclo de Debates.Ciclo de Debates sobre a Nova Constituição Brasileira (Direito Trabalhista). 1989. (Outra).
Congresso Nehemias Gueiros. III Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Nehemias Gueiros: Estatuto da OAB - 20 Anos. 1983. (Congresso).
Participação em bancas
BRITES, Kátia Oliveira. Rescisão do Contrato de Trabalho tendo como motivo a prática do assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. A inclusão social do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. O empregado doméstico, seus direitos, inovações legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Passini Nardin.Responsabilidade do empregado nos acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Direito de greve do funcionário público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Requisitos da Equiparação Salarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. A perícia trabalhista como meio de prova das atividades laboratoriais insalubres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Direito de greve: um instrumento de defesa dos trabalhadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Arbitragem Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Alcoolismo como Motivo para Demissão por Justa Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. As Dificuldades da Prova para Aposentadoria do Trabalhador Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. O Uso Indevido do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho como Motivo de Justa Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Relação de trabalho e relação de consumo, sob o prisma da emenda constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Teletrabalho em domicílio - reconhecimento do vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Penhora on line: forma de garantir a efetivação do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Mercado de Trabalho Informal: falta de oportunidades e qualificação no mercado de trabalho formal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
FIRME, V. D. S.;BRITES, Kátia Oliveira; SANTOS, A. L. T.. A Descoberta do Direito de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SANTOS, A. L. T.;BRITES, Kátia Oliveira; FIRME, V. D. S.. O Sistema Probatório Cível Aplicado Subsidiariamente na Justiça do Trabalho: O ônus da Prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SANTOS, A. L. T.;BRITES, Kátia Oliveira; FIRME, V. D. S.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
SANTOS, A. L. T.;BRITES, Kátia Oliveira; FIRME, V. D. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BARONE, Tânia Regina Peixoto;BRITES, Kátia Oliveira; VIEIRA, Erika Cristina Macedo. Redução da Jornada de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BARONE, Tânia Regina Peixoto;BRITES, Kátia Oliveira; VIEIRA, Erika Cristina Macedo. Cooperativa: Alternativa de Trabalho ou Fraude à Lei Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BARONE, Tânia Regina Peixoto;BRITES, Kátia Oliveira; VIEIRA, Erika Cristina Macedo. Cooperativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Cooperativa Agrícola de Lavradores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Práticas Discriminatórias no Trabalho da Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. de A. Bittencourt.A Necessidade de uma Defensoria Pública do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Aferição Oral do Estagío Profissional - OAB/RJ. 2007. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2006. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
BRITES, Kátia Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OA/RJ. 2005. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Orientou
A Empregada Doméstica e Diarista à Luz do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Kátia Oliveira Brites;
A Problemática do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Kátia Oliveira Brites;
Flexibilização das normas trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Kátia Oliveira Brites;
da Silva; A discriminação do portador de vírus HIV na relação de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Kátia Oliveira Brites;
Caldas; Regime geral da previdência social - aposentadoria especial, origem, evolução e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Kátia Oliveira Brites;
Outras produções
BRITES, Kátia Oliveira . Contribuição Confederativa. 2002.
BRITES, Kátia Oliveira . Parecer sobre Vale Transporte ao SEPRORJ - Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Software e Serviços Técnicos de Imformática do Estado do Rio de Janeiro. 2002.
BRITES, Kátia Oliveira . Quanto as Propostas de Alteração Estatutária ao SEPRORJ - Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Software e Serviços Técnicos de Imformática do Estado do Rio de Janeiro. 2001.
BRITES, Kátia Oliveira . Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2000/2001. 2000.
BRITES, Kátia Oliveira . Sobre a Lei nº. 10.097/2000. 2000.
BRITES, Kátia Oliveira . Parecer Para Modificação e Adaptação do Regimento Interno da JCPL (Junta de Conciliação e Prevenção de Litígios das Categorias Econômica e Laboral de Informática do Estado do Rio de Janeiro) à Lei nº. 9.958/2000. 2000.
BRITES, Kátia Oliveira . Parecer sobre a Lei nº. 9.958/2000. 2000.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Francisco Sá, 42 / 307, Várzea, 25953-010 - Teresopolis, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27426512, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Orientador no Núcleo de Prática Jurídica na Área Trabalhista, Laboratório Jurídico da Área Trabalhista
2001 - 2003
Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e SimilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2001 - 03/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada.
2000 - 2003
Sindicato das Empresas de Processamento de Dados Software e Serviços TécnicVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2000 - 03/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
-
07/2000 - 03/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada Atuante na Comissão de Conciliação de Prévia.
1991 - 1993
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados , 13ª Subseção, .,Serviço realizado, Advogada Integrante da Subcomissão de Ética e Disciplina.
-
Serviços técnicos especializados , 13ª Subseção, .,Serviço realizado, Advogada Integrante da Comissão Permanente das Mulheres Advogadas.
-
Serviços técnicos especializados , 13ª Subseção, .,Serviço realizado, Advogada Tesoureira.
-
Serviços técnicos especializados , 13ª Subseção, .,Serviço realizado, Advogada Integrante da Subcomissão da OAB-Mulher.
-
Serviços técnicos especializados , 13ª Subseção, .,Serviço realizado, Advogada Integrante da Subcomissão de Ética e Disciplina.
1991 - Atual
Associação Teresopolitana de Advogados TrabalhistasVínculo: Filiada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada Filiada.
1988 - Atual
Caixa Econômica Federal, CAIXA MatrizVínculo: Credenciada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Relativa a Processos Administrativos e Judiciais.
1987 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada.
1985 - 1987
Escritório Jurídico Dr Haroldo de Castro FonsecaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada da Área Trabalhista.
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