Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro

Outras informações:
Artigo 42 c/c artigo 43 da Lei Complementar nº. 72/2008, datada de 12/12/2008 - Lei Orgânica do Ministério Público do Ceará, tornar posse no múnus de Conselheiro do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o qual foi eleito pelo voto soberano dos Membros do Ministério Público Estadual, na eleição realizada no dia 5 de dezembro de 2014, por investidura a tempo certo com mandato de 1 ano, com início de exercício a partir de 1º de janeiro de 2015.

Outras informações:
ATO Nº 109/2013 - Procurador de Justiça na 23ª Procuradoria de Justiça.

Outras informações:
OFÍCIO Nº 256/2013 - Designado para responder perante a 003ª ZE (Fortaleza) vinculada a 5ª Promotoria de Justiça de Família, no período de 30/01/2013 a 29/01/2015.

Outras informações:
ATO Nº 136/2014.

Outras informações:
PROVIMENTO Nº 42/2014 - Designado a representar Ministério Público na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Outras informações:
CERTIDÃO Nº 049/2014.

Outras informações:
PORTARIA Nº 4564/2012 - Designado responder perante à 2ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013, em face das férias do promotor de Justiça tuitular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 4684/2012 - Designado responder perante à 4ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 21/11/2013 a 02/12/2012, em face das férias do promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1414/2012 - Designado a funcionar como Secretário Executivo da Secretaria Executiva das Promotorias de Família, Sessões Registros Públicos da Comarca de Fortaleza, no período de 02/04/2012 a 30/09/2012, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Outras informações:
ATO Nº 96/2012.

Outras informações:
PORTARIA Nº 37/2012 - Designado para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça com a finalidade de julgar Recurso Interposto contra decisão do Conselho Superior do Ministério sobre anulação de questões do Concurso Público do Ministério Público. Revogado mediante Provimento nº 56, datado de 08/03/2013. revogado mediante Provimento nº 56/2013, datado de 08/03/2013.

Outras informações:
OFÍCIO Nº 653/2012 - Designado para responder perante a 003ª ZE (Fortaleza) vinculada a 5ª Promotoria de Justiça de Família, no período de 26/03/2012 a 04/07/2012.

Outras informações:
PORTARIA Nº 902/2012 - Designado para responder perante à 2ª Promotorias de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 01/03/2012 a 30/03/2012, em face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1414/2012 - Designado para responder perante à Secretaria Executiva das Promotorias de Família, Sucessões Registros Públicos da Comarca de Fortaleza, no período de 02/04/2012 a 30/09/2012, em face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3204/2012 - Designado para auxiliar o Ministério Público junto {a 4ª Promotoria de Justiça de Família, no dia 30/7/2012.

Outras informações:
PORTARIA Nº 4322/2012 - Designado responder perante à 18ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 03/12/2012 a 17/12/2012, em face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 4043/2010 - Designado para responder perante a 2ª Promotoria de Justiça de Família, no período de 07/01/2011 a 02/08/2011, face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1517/2011 - Designado para responder perante a 18ª Promotoria de Justiça de Família, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011, em face das férias do promotor de Justiça titular. Revogada mediante Portaria nº 1875/2011, datada de 16/06/2011.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2067/2011 - Designado para representar Ministério Público junto à 11ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 04/07/2011 a 08/07/2011, em face da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça respondendo.

Outras informações:
PORTARIA Nº 4223/2011 - Designado para auxiliar o Ministério Público junto às 1ª, 3ª e 9ª de Família, 1ª e 2ª de Sucessões, no período de 20 de setembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

Outras informações:
PORTARIA Nº 38272012 - Designado para auxiliar o pleito eleitoral junto a 128ª Junta Eleitoral (Pindoretama), no período de 05/10/2012 a 08/10/2011.

Outras informações:
PORTARIA Nº 839/2010 - Designado para auxiliar Ministério Público junto à 8ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 30/03/2010 a 30/04/2010, em face da licença para tratamento de saúde do promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2552/2010 - Designado para representar Ministério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 10/08/2010 a 31/08/2010, em face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3141/2010 - Designado para auxiliar o Promotor de Justiça da 12ª Zona Eleitoral (Senador Pompeu) e 133ª Junta Eleitoral (Piquet Carneiro), no 1º turno das Eleições de 2010, no período de 29/09/2010 a 04/10/2010.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3424/2010 - Designado para auxiliar o promotor de Justiça da 12ª Zona Eleitoral (Senador Pompeu) e 11ª Junta Eleitora (Piquet Carveiro), no 2º turno das Eleições de 2010.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3916/2010 - Designado para responder perante a 1ª e 9ª Promotorias de Justiça de Família, nos dias 20 de dezembro de 2010 e 4 e 5 de janeiro de 2011, da 9h às 18h.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3701/2009 - Designado para responder perante a 2ª promotoria de Justiça de Família, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010.

Outras informações:
PROVIMENTO Nº 66/2009 - Secretário Adjunto da comissão do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Ceará. Revogado o Provimento nº 5/2009, datada de 9/1/2009.

Outras informações:
PORTARIA Nº 17688 - Designado para representar o Ministério público junto à 13ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 01/07/2009 a 31/07/2009, em face da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PROVIMENTO nº 108/2009 - Designado como Secretário Adjunto da Comissão de Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Ceará.

Outras informações:
PORTARIA Nº 3583/2009 - Designado para responder perante a 1ª e 9ª Promotorias Justiça de Família, no dia 21/12/2009, das 9h às 18h.

Outras informações:
PORTARIA Nº 77/2008 - Designado para representar Ministério Público junto à 1ª Promotoria de Justiça da família da Comarca de Fortaleza.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2776/2008 - Designado para representar Ministério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Família da Comarca de Fortaleza, no período de 01/09/2008 a 30/08/2008, em face das férias do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2920/2008 - Designado para auxiliar o Promotor de Justiça da 36ª Zona Eleitoral, 153ª Junta Eleitoral (Paraipaba), nas Eleições de 2008.

Outras informações:
PORTARIA Nº 170/2008, (PRE) datada de 26/09/2008 e Ofício nº 2050/2008/SEG/PGJ, foi designado para oficiar perante a 153ª Junta Eleitoral (Paraipaba).

Outras informações:
PORTARIA Nº 3803/2008 - Designado para responder perante a 2ª Promotoria de Justiça de Família, no período de 07/10/2009 a 05/02/2009.

Outras informações:
ATO Nº 193/2007

Outras informações:
PORTARIA Nº 3003/2007 - Processo nº 15195/2007/-4/SP/PGJ - Designado a integrar Comissão de Sindicância objetivando a apuração dos fatos constantes do Processo acima mencionado.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2494/2007 - Processos nºs 16236/2007-5 e 16805/2007-7/SP/PGJ - Designado a integrar Comissão de Sindicância objetivando a apuração dos fatos constantes do Processos acima mencionados..

Outras informações:
PORTARIA Nº 3/2007 - Designado a representar o Ministério Público junto à 16ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 04/01/2007 a 02/02/2007, em face da licença para tratamento de saúde da Promotora de justiça titular, Dra Roberta Coelho Maia Alves Sabino, sem ônus para a Procuradoria Geral de Justiça.

Outras informações:
ATO Nº 109/2007

Outras informações:
PROVIMENTO Nº 11/2007 - Designado para em comissão e sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao expediente iniciado através do Provimento nº 21/2006, no prazo de 30 dias.

Outras informações:
PORTARIA Nº 03/2007 - Designado para representar Ministério Público junto à 16ª Promotoria de Justiça do juizado Especial e Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 04/01/2007 a 02/02/2007, em face de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 915/2007 - Designado para oficiar nas comarcas de Pacoti e Guaramiranga, nos dias 29/3/2007 e 04/04/2007.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1898/2007 - Designado para realizar inspeção na Comarca de Guaramiranga, no dia 27/07/2007.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2493/2007 - Designado para compor, como presidente, comissão de sindicância objetivando a apuração de eventual responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2096/2006 - Designado a funcionar como Secretário-Executivo e Vice-Secretário Executivo, respectivamente, junto à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no período entre 27/10/2006 a 26/10/2007, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1694/2006 - Designado representar Ministério Público junto à 15ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 01/09/2006 a 30/09/2006, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1885/2006 - Designado para representar Ministério Público junto à 15ª Promotoria de Justiça do juizado Especial e Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 7/8/2006 a 31/8/2006, em face das férias do promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 111/2006 (PRE) - Designado para auxiliar o auxiliar o Pleito Eleitoral nas Eleições de 2006 - 1º turno junto à 37ª Junta Eleitoral (Caucaia).

Outras informações:
PORTARIA Nº 1843/2005 - Designado para representar Ministério Público junto à 14ª Promotoria de Justiça do juizado Especial e Criminal da Comarca de Fortaleza. Revogada pela Portaria nº 205/2006, datada 02/02/2006.

Outras informações:
PORTARIA Nº 827/2005 - Designado a representar o Ministério Público junto à 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2118/2003 - Designado para, no período de férias forenses de 02/01/2004 a 31/01/2004, oficiar à Chefia de Gabinete.

Outras informações:
PORTARIA Nº 105/2004 (PRE) - Designado para auxiliar junto à 39ª ZE (independência) e 154ª Junta Apuradora (Quiterianópolis), nas Eleições 2004, no período de 27 de setembro a 3 de outubro do corrente ano.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1720/2003 - Considerando os fatos constantes do Processo nº 8378/2003-4 - Designado a instaurar procedimento administrativo objetivando a apuração dos fatos constantes do processo acima caracterizado.

Outras informações:
ATO Nº 138/2003.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1839/2002 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2/1/2003 a 31/01/2003, junto às 2ª Promotoria de janeiro de 2002, junto a 2ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1839/2002 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto a 14ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1839/2002 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2003, junto à 9ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 2061/2002 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto à Assessoria da Procuradora-Geral de Justiça.

Outras informações:
PORTARIA Nº 88/2003 - Designado para integrar Comissão para realizar levantamento de todos os dados constantes de processos criminais e cíveis, bem como feitos administrativos preparatórios (inquéritos policiais, ações civis públicas e representações), envolvendo ex-gestores públicos com trâmite nas Unidades Judiciárias do espaço territorial cearense. Revogada mediante Portaria nº 557/2003, datada de 23/04/2003.

Outras informações:
PORTARIA Nº 105/2003 de 30/1/2003 - Designado para instaurar os competentes inquéritos civis públicos para apurar as conclusões emitidas no parecer da Assessoria da Procuradora-Geral de Justiça acerca do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito deflagada pela Câmara Municipal de Fortaleza para apurar a existência de irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar pela Prefeitura Municipal de Fortaleza entre outros.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1904/2003 - Designado para compor, como presidente, comissão de sidicância para apuração de eventual responsabilidade, civil, penal e ou administrativa.

Outras informações:
PORTARIA Nº 161/2002 - Designado para Representar o Ministério Público junto à 3ª Promotoria de Justiça do Juizado e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Outras informações:
PORTARIA Nº 162/2002 - Designado para representar o Ministério Público junto à 14ª Promotoria de justiça do Juizado Cível Criminal da Comarca de Fortaleza, face do afastamento do Promotor de Justiça Titular. Revogada pela Portaria nº 383/2002.

Outras informações:
PORTARIA Nº 650/2001 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 1 a 31 de julho de 2001, junto à 2ª e 18ª Promotorias do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública.

Outras informações:
PORTARIA Nº 650/2001 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto a 17ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1329/2001 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto a 2ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 650/2001 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto a 18ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1329/2001 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2002, junto a 14ª Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal.

Outras informações:
PORTARIA Nº 028/1999 - Designado para exercer funções de Promotor de Justiça Eleitoral junto à 86ª Zona (Al o Santo), no período de 1º de novembro de 1999 a 31 de dezembro de 2000.

Outras informações:
PORTARIA Nº 32/2000 (PRE) - Designado para exercer, a partir de 21 de junho de 2000, as funções de representante do Ministério Público Eleitoral na Comarca de Pedra Branca.

Outras informações:
PORTARIA Nº 530/2000 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses individuais de 1 a 31 de julho de 2000, junto à Promotoria de Justiça de Pedra Branca.

Outras informações:
PORTARIA Nº 531/2000 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses individuais de 1 a 31 de julho de 2000, junto a 5ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública.

Outras informações:
PORTARIA Nº 556/2000 - Designado representar o Ministério Público junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca.

Outras informações:
PORTARIA Nº 645/2000 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses individuais de 1 a 31 de julho de 2000, junto à Assessoria do Procurador-Geral.

Outras informações:
PORTARIA Nº 844/2000 - Designado representar o Ministério Público nos Inquéritos Policiais nºs 28/00 e 38/00, como também no TCO nº 16/88, oriundos da Comarca de Boa Viagem.

Outras informações:
PORTARIA Nº 851/2000 - Designado para representar o Ministério Público na representação de cidadão oriundo da Comarca de Boa Viagem, em face de impedimento do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 090/2000 - Revogado a Portaria nº 663/98, datada de 12/06/98, de representar o Ministério Público como integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Outras informações:
PORTARIA Nº 32/1999 (PRE) - Designado para oficiar durante o período de férias forenses, de 2 a 31 de janeiro de 2000, pela 086ª Zona (Alto Santo).

Outras informações:
PORTARIA Nº 174/1999 - Foi designado para auxiliar o Ministério Público junto à Coordenadoria das Promotorias da Fazenda Pública. Revogada mediante Portaria nº 191/1999.

Outras informações:
PORTARIA Nº 466/1999 - Designado para auxiliar o Ministério Público junto às 1ª e 2ª Promotorias da Comarca de Santa Quitéria. Revogada pela Portaria nº 1123/1999, datada de 01/11/1999.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1105/1999 - Designado para representar o Ministério Público junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo. Revogada pela Portaria nº 437/2000, datada de 24/5/2000.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1334/1999 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses de 2 a 31 de janeiro de 2000 junto à Promotoria de Alto Santo.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1335/1999 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses 2 a 31 de janeiro de 2000 , junto à 5ª Promotoria da Fazenda Pública.

Outras informações:
PORTARIA Nº 367/98 - Resolve designar os Drs. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Walter Silva Pinto Filho, et al, Promotores de Justiça, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, efetuarem trabalho técnico-relevante nos Autos do Inquérito Parlamentar instaurado pela Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, que visa apurar irregularidades Administrativas praticadas por ex-gestores Municipais referente ao exercício do mandato de 1993/1996.

Outras informações:
PORTARIA Nº 148/98 - Designar os Promotores de Justiça Drs. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, e Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior, para, acompanharem os trabalhos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOS, ora instalada como o objetivo especificado de apurar denúncias de irregularidades nos pagamentos de diferenças aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS neste Estado.

Outras informações:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 108 - O Governador do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais RESOLVE nomea-lo para representar o Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junho de 1998.

Outras informações:
PORTARIA Nº 59/1998 (PRE) Designado para exercer as funções delegadas de representante do Ministério Público Eleitoral junto às 86ª (Alto Santo).

Outras informações:
PORTARIA Nº 264/1998 Designado a acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquéritos, instalada com o objetivo especificado de apurar denúncias, irregularidades nos pagamentos de diferenças aos aposentados de INSS, neste estado.

Outras informações:
PORTARIA Nº 722/1998 - Designado para representar o Ministério Público, na Ação Civil Pública Cautelar nº 2441/1998, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1131/1998 - Designado a auxiliar em Comissão Interventiva para administrar as entidades estudantis secundaristas. Revogada parcialmente os Arts. 1º e 2º pala Portaria nº 1153/1998, datada de 30/10/1998.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1133/1998 - Foi designado para representar o Ministério Público, acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquéritos, para apurar possíveis irregularidades na emissão de carteiras estudantis.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1298/1998 - Designado para realizar trabalho técnico-jurídico, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Revogada pela Portaria nº 1002/1999, datada de 5/10/1999.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1378/1998 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses coletivas de 2 a 31 de janeiro de 1999, junto à 1ª e 5ª Promotoria da Fazenda Pública.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1122/1997 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses individuais de 2 a 31 de janeiro de 1998 na 1ª Promotoria de Execuções Criminais de Presídios, Habeas Corpus e Cumprimento de Precatórias.

Outras informações:
PORTARIA Nº 082/97 - Designado para realizar trabalho-jurídico, supervisionado os trabalhos do "Mutirão", junto aos processos oriundos do pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Revogado mediante Portaria nº 1298/1998, datada de 4/12/1998.

Outras informações:
PORTARIA Nº 351/1997 - Designado para realizar em mutirão serviços nos autos de processos diversos junto ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade administrativa, no período de 1/5/1997 a 30/5/1997.

Outras informações:
PORTARIA Nº 555/1997 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses individuais de 2 a 31 de junto à 1997, junto à 1ª Promotoria de Execuções Criminais de Presídios, Habeas Corpus e Cumprimento de Precatórias e 2ª Promotoria de Transito.

Outras informações:
PORTARIA Nº 040/1996 - Designado para representar o Ministério Público, junto à 2ª Promotoria da Comarca de Santa Quitéria. Revogada pela Portaria nº 014/1997 de 8/1/1997.

Outras informações:
PORTARIA Nº 811/1996 - Designado para oficiar durante o periodo de férias forenses coletivas de 2 a 31 de janeiro de 1997, junto à 1ª Promotoria de Canindé, 1ª e 2ª Promotorias de Santa Quitéria.

Outras informações:
PORTARIA Nº 826/1996 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses coletivas de 2 a 31 de janeiro de 1997, junto à 2ª Promotoria de Canindé, 1ª e 2ª Promotorias de Santa Quitéria.

Outras informações:
PORTARIA Nº 182/1996 - Designado para representar o Ministério Público, no Processo nº 95.01083-4, da Comarca de Catarina, face ao impedimento do titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 356/1996 - Designado para oficiar durante o período de férias forenses coletivas de 2 a 31 de julho de 1996, na 2ª Promotoria de Santa Quitéria e Promotoria de Itatira.

Outras informações:
PORTARIA Nº 461/1995 - Designado para para oficiar durante o período de férias forenses coletivas de 2 a 31 de julho de 1995, na 17ª Zona (Caucaia).

Outras informações:
PORTARIA Nº 757/1995 - Designado para oficiar no período de férias forenses de janeiro de 1996, junto à 18ª Zona - Comarcas de Pentecoste e Caucaia.

Outras informações:
PORTARIA Nº 180/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à Comarca de Nova Russas.

Outras informações:
PORTARIA Nº 504/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à Comarca de Ipueiras.

Outras informações:
PORTARIA Nº 573/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à Comarca de Ipueiras.

Outras informações:
PORTARIA Nº 574/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à Comarca de Reriutaba, durante o afastamento do Promotor de Justiça titular.

Outras informações:
PORTARIA Nº 679/1994 - Designado para exercer funções junto à 5ª Vara da Comarca de Sobral.

Outras informações:
PORTARIA Nº 693/1994 - Designado para examinar o pedido de Representação Criminal junto à Comarca de Sobral.

Outras informações:
PORTARIA Nº 719/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto ao Juiz Zonal, auxiliando a 5ª Vara, da Comarca de Sobral.

Outras informações:
PORTARIA Nº 760/1994 - Designado para prestar serviço na Comarca de Reriutaba, nos dias 4, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 23, e 24/8/1994.

Outras informações:
PORTARIA Nº 828/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à Comarca de Forquilha.

Outras informações:
PORTARIA Nº 870/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto às 5ª Vara da Comarca de Sobral.

Outras informações:
PORTARIA Nº 874/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Canindé.

Outras informações:
PORTARIA Nº 1107/1994 - Designado para representar o Ministério Público junto à 2ª Vara - Comarcas de Caridade e Canindé.