Luciana de Souza Ramos

Pós-doutora pela UNB e FLACSO. Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília -UNB. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela UNB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Direito Público de Brasília- IDP. Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia, do Grupo O Direito Achado na Rua, do Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação, todos da Universidade de Brasília, e do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Professora no CIESA, onde ministra as disciplinas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil I e Práticas Multidisciplinares V. Docente também na UNIP, onde leciona Organização do estado, Teoria Geral do Processo Penal e Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública. Consultora da Cristian Aid para elaboração do Relatório sobre Violência contra as mulheres defensoras de Direitos Humanos eno contexto de grandes empreendimentos na Amazônia. Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), da Comunidade Quilombola de São Benedito da Praça 14 em Manaus, bem como da Coordenação Estadual de Quilombos do Amazonas. Assessorou juridicamente a Federação Amazonense de Religiões de Matriz Africana (FUCABEAM) de 2013 a 2016. Atuou como Secretária Nacional de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. Foi docente nas Faculdades, IESB, UNICEUB, em Brasília, nas Faculdades La Salle de Manaus, FAMETRO, Centro Literatus e ESBAM, em Manaus, e professora voluntária na UEG, Goiás. Professora conteudista do MEDIOTEC UEG. Tutora no curso EAD SINASE pela Universidade de Brasília. Atuou como Consultora no UNICEF, ONU Mulheres e UNESCO. É advogada da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), bem como dos coletivos de advogadas populares Marietta Baderna e Luisa Mahin.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica.
Orientador: em ( )
com José Geraldo de Sousa Junior. Coorientador: Julio César Gaitan Bohórquez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Achado na Encruza; Améfrica Ladina; Epistemologia afro-diaspórica; Atlântico negro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica.
José Geraldo de Souza Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Achado na Encruza; Améfrica Ladina; Revolução haitiana; Epistemologia afro-diaspórica; Sujeito Muntú/GeruMãa.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América / Especialidade: História Latino-Americana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Afroperspectivista.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Por amor ou pela dor! Um olhar feminista sobre encarceramento de mulheres por tráfico de drogas,Ano de Obtenção: 2012
Ela Wiecko Volkmer de Castilho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização interrompida em 2015 em IPPUR

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2015

Especialização em Direito Penal e processo penal

2009 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Direitos sexuais e reprodutivos em dois atos: direito à amamentação e visita íntima das mulheres presas no DF
Orientador: Mohamad
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil.

Aperfeiçoamento em Direito Público

2007 - 2008

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Instituto de Direito Publico do DF, IDP, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2005

Universidade Católica do Salvador

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Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em O feminismo negro no Brasil: Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento. (Carga horária: 40h). , DiJeje, DI JEJE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso direito á verdade e memória. (Carga horária: 30h). , Ágere, ÁGERE, Brasil.

2009 - 2009

Especialização em políticas públicas. (Carga horária: 30h). , Professor Geraldo Goes, GG, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 216h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direitos Huamnos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.

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Organização de eventos

RAMOS, Luciana de Souza ; ASSAYAG, M. . Novas formas de resolução de conflitos: arbitrabilidade. 2019. (Exposição).

RAMOS, Luciana de Souza . A investigação criminal pelo advogado. 2019. (Exposição).

RAMOS, Luciana de Souza ; ALBUQUERQUE, I. A. C. . Reforma da previdência e Estatuto do Idoso. 2019. (Exposição).

EVANGELISTA, M. ; CHOY, M. A. ; RAMOS, Luciana de Souza . O futuro da advocacia: novas tecnologias. 2019. (Exposição).

RAMOS, Luciana de Souza ; Torres, Marcos . VII Colóquio de história e imagens I Colóquio visualidades não européias. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

congresso norte de direito público. 2019. (Congresso).

CONPEDI BELÉM. ILU AYIÊ: A ANCESTRALIDADE COMO CATEGORIA PARA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Congresso).

CONPEDI BELÉM. KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI N. 2301999. 2019. (Congresso).

CONPEDI GOIÂNIA. O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: EXU E A PLURIVERSALIDADE DA ENCRUZILHADA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMO LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA LIBERDADE.. 2019. (Congresso).

I Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho. 2019. (Seminário).

Palestra O futuro da advocacia: novas tecnologias. O futuro da advocacia: novas tecnologias. 2019. (Exposição).

Direitos Humanos para o ENADE.Direitos Humanos no ENADE. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional Povos e Saberes Indígenas e Afrodiaspóricos..Construção de uma agenda política para o tratamento das identidades em transição. 2018. (Seminário).

IV CONAPIR. Direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza. 2018. (Congresso).

Programa de Aprendizagem Socioprofissional.Redes sociais e responsabilidade social: a importância da juventude no combate aos preconceitos. 2018. (Seminário).

Seminário sobre Justiça Juvenil Restaurativa.Justiça Juvenil Restaurativa e a dimensão de gênero e de raça. 2015. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O impacto das barragens no trabalho das mulheres: um olhar feminista sobre a invisibilização do trabalho das mulheres atingidas por barragens. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A invisibilização das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Distrito Federal: um olhar de gênero e criminológico. 2014. (Congresso).

Atualização jurídica. 2013. (Seminário).

Seminário Atualização Acadêmica. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE MOVIMENTO FEMINISTA: LUTANDO CONTRA A DESIGUALDADE.Movimento feminista no Brasil. 2012. (Seminário).

XI ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - UFG.A COMPREENSÃO DO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO NAS FORMAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO. 2012. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO. 2011. (Encontro).

FONTES PARA A HISTÓRIA DO REGIME MILITAR: CONCEITOS E MÉTODOS DE PESQUISA EM ARQUIVO. 2011. (Oficina).

COLÓQUIO SOBRE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES.PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES. 2010. (Simpósio).

II CONFERÊNCIA LATINO AMERICANA E I CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE POLÍTICA DE DROGAS. 2010. (Congresso).

II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E CONFERÊNCIA IBERO AMERICANA DE DIREITO PENAL.EDUCAÇÃO EM PRISÕES. 2010. (Seminário).

OFICINA SOBRE GENERO, HIV E AIDS E CO INFECÇÕES NO SISTEMA PRISIONAL.SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE. 2010. (Oficina).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.criminalização dos movimentos sociais na américa latina. 2010. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O MITO DO SISTEMA PENAL GARANTISTA: A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO NO DISTRITO FEDERAL. 2010. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O reflexo da criminalização das mulheres delinqüentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e reprodutivos. 2010. (Congresso).

1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.PESQUISADORA. 2009. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Encontro).

I ENCONTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS.UHE BARRA GRANDE: A SERVIÇO DA SOCIEDADE OU DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL. 2007. (Encontro).

I ENCONTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS.A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS ATINGIDAS PELAS BARRAGENS: ANÁLISE SOBRE OS PROJETOS HIDRELÉTRICOS DA REGIÃO NORTE. 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Nelikin Pelizer Cardoso

GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. Uma breve análise sobre a necessidade de política pública para o enfrentamento de processos contra as mulheres licenciadas em exatas no mercado de trabalho do Distrito Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gislene Araujo Rodrigues

GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. Assistência social, negritude e velhice: as violações de direitos sofridas por mulheres negras idosas acompanhadas pelo CREAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilma dos Reis Rodrigues

GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NA VOTAÇÃO DA MINI-REFORMA POLÍTICA DE 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Martins de Lira

MATSUDA, M. M.; MICHILES, R. J.;RAMOS, Luciana de Souza. Ambiente, educação e Direito: tríade a sustentabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Paola Michelle Oliveira Santos

VIEIRA, V. S.; MICHILES, R. J.;RAMOS, Luciana de Souza. A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE ÀS FREQUENTES ALTERAÇOES NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS REFLEXOS NO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Marcela Franco Costa

PALHARES, T. C.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. A carga tributária na aviação no Estado do Amazonas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Francisca Andrea Pinheiro Leite

PALHARES, T. C.; SUELY, M.;RAMOS, Luciana de Souza. A guarda compartilhada como forma de previnir e inibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Lina Teresa Matos de Alencar

MENEZES, V. H. M.;RAMOS, Luciana de Souza; MICHILES, R. J.. A liberdade de expressão e o discurso do ódio contra grupos de minorias sexuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Eva Lourdes Brusso Costa

PINHEIRO, M. L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. Impacto da terceirização irrestrita nas áreas trabalhistas e previdenciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Anita Beatriz Nascimento Lira Barros

PINHEIRO, M. L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. As inovações no registro civil para garantia das pessoas trans em alterar o prenome e o gênero.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Thalita Najara da Silva Santos

GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. PRÁXIS JURÍDICA DAS MULHERES NEGRAS NAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DO DISTRITO FEDERAL: O Direito Achado na Rua sob a centralidade racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Martins do Nascimento

DUARTE, E. C. P.;RAMOS, Luciana de Souza. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SILÊNCIO DOS JURISTAS ACERCA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Barbosa Da Costa

GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza; TOKARSKI, C.. Mulheres latino-americanas em luta por direitos: aproximações entre o projeto Promotoras legais populares do Distrito Federal e o pensamento feminista latino-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luisa Teresa Hedler Ferreira

RAMOS, Luciana de Souza; DUARTE, E. C. P.. LOLITA E A CORTE - O DEBATE SOBRE A AUTONOMIA SEXUAL DA VÍTIMA DE ESTUPRO COM PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isídio Lima da Fonseca

SILVA, F. C.;RAMOS, Luciana de Souza; LIRA, P. A. A.. A paixão e a emoção em face do atual Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Raimunda Araújo da Silva

SANCHES, C. C. G.;RAMOS, Luciana de Souza; PONTES, J. S.. Análise ética e de justiça numa correlação dos tipos penais do CPB com os contos de fada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Edilberto Cardoso Vasconcelos

SANCHES, C. C. G.;RAMOS, Luciana de Souza; MAQUINE, D. B.. A lei 11.343/2006: análise sobre a despenalização ou descriminalização da posse ou porte de droga para consumo pessoal, numa perspectiva penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cristina Augusta das Neves Rodrigues

SILVA, F. C.;RAMOS, Luciana de Souza; LIRA, P. A. A.. Tráfico de mulheres para exploração sexual no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Waldemir Moraes Torres

SILVA, F. C.;RAMOS, Luciana de Souza; TINOCO, M.. Sistema penitenciário brasileiro: a falência dos métodos de ressocialização do sistema prisional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Daniel Muniz da Silva

SILVA, F. C.;RAMOS, Luciana de Souza; KANZLER, R. K. C.. Encarcermento feminino uma realidade em constante crescimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARIA DE JESUS PEREIRA PINHEIRO

SILVA JR., C. H.;RAMOS, Luciana de Souza; TRINDADE JR, P. J. P.. Estatuto da criança e do adolescente: o papel e as atribuições do Conselho Tutelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDILSON MAGALHÃES DA NATIVIDADE

HOLANDA, T. V.;RAMOS, Luciana de Souza; TRINDADE JR, P. J. P.. As medidas sócioeducativas previstas no Estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GEERLEN FROES ALMEIDA

TRINDADE JR, P. J. P.;RAMOS, Luciana de Souza. Exploração sexual de crianças e adolescentes: pedofilia na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Janete Peruca da Silva

FERREIRA, A. H.; REZEK, F.;RAMOS, Luciana de Souza. A transposição da pena aos familiares: uma reflexão sobre a repressão penal máxima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alessandra Farias Pereira

BELINE, S.; REZEK, F.;RAMOS, Luciana de Souza; ARAUJO, A. C.. ?Aborto: uma questão social e de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Natanael Santiago David

MOREIRA, E. M.;RAMOS, Luciana de Souza; FERREIRA, A. H.. O crime de colarinho branco e o sistema de controle social punitivo à luz da criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Erivando Santos de Sousa

RAMOS, Luciana de Souza; PORTO, C.; MOREIRA, E. M.. Estudo de caso na perspectiva de qualificar as relações de trabalho: COCALQUI e ANIGER-NIKE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Darliane Soares de Barros

MOREIRA, E. M.;RAMOS, Luciana de Souza; CARVALHO, M. M.. A comunidade quilombola de Pombal e a sobreposição de seu território. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo Luiz de Souza

REZEK, F.; MARQUES, D.;RAMOS, Luciana de Souza; SANTOS, A.. Análise das decisões arbitrárias dos juízes, desconsiderando os princípios previstos na Constituição de 1988 e no código de processo civil, legitimando sua posição de classe, a partir das ações do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo Luiz de Souza

MARQUES, D.; REZEK, F.;RAMOS, Luciana de Souza; SANTOS, A.. Análise das decisões arbitrárias dos juízes, desconsiderando os princípios previstos na Constituição de 1988 e no código de processo civil, legitimando sua posição de classe, a partir das ações do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mauro Lemes dos Santos

SANTOS, A.;RAMOS, Luciana de Souza; FREITAS, C. R.. A vara agrária de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Igor Frutuoso Paiva

COSTA, C.;RAMOS, Luciana de Souza; MIRANDA, A. L. V.. A MULHER E O PODER PUNITIVO: O SISTEMA PENAL E O CÁRCERE COMO FORMAS DE NEGAÇÃO E CONTROLE DO FEMININO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Xavier Lacerda Gomes

MIRANDA, A. L. V.;RAMOS, Luciana de Souza; MENDES, L. G.. REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JURI E A QUESTÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, S. R.;RAMOS, Luciana de Souza; LEMOS, E. X.. A LEI MARIA DA PENHA APLICADA ÀS TRANSEXUAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Auxiliadora César

VIECKO, E.; YANOULAS, S.; BERNARDINO, A.;CESAR, M. A.. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Wanderson Flor do Nascimento

Sousa Jr. J.G.; LOPEZ, J. A. F.; PIRES, T. R. O.;flor do nascimento, wanderson. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.; PAULA, H. M. M.; MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; FONSECA, L. G. D.. O Direito Achado na Encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diásporica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.; LOPEZ, J. A. F.; PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.. ORUN AIYÊ,TERRITÓRIOS DE LUTA, (RE)CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E CONSTRUÇÃO DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DA ANCESTRALIDADE: ESTUDO SOBRE A DIMENSÃO POLÍTICO-JURÍDICA DOS PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E LUTA POR DIREITOS DE COMUNIDADES NEGRAS NO BRASIL COLÔMBIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Talita Tatiana Dias Rampin

SOUSA JUNIOR, J. G.RAMPIN, T. T. D.; MORAES, D. M.;PAULA, H. M. M.; FONSECA, L. G. D.. O direito achado na encruza. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Lívia Gimenes Dias da Fonseca

SOUSA JUNIOR, JOSÉ GERALDO DE;FONSECA, LÍVIA GIMENES DIAS DA. O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; Yannoulas, Silvia Cristina; César, Maria Auxiliadora. Por amor ou pela dor? um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.COSTA, A. B.. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de Mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Daniela Marques de Moraes

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; PAULA, H. M.. O direito achado na encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epstemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Bistra Stefanova Apostolova

APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Orun Aiyé. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Silvia Cristina Yannoulas

CASTILHO, Ela W. V.;YANNOULAS, S. C.; COSTA, Alexandre B.; CESAR, M. Auxiliadora. Por Amor ou pela Dor? Um Olhar Feminista sobre o Encarceramento de Mulheres por Tráfico de Drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Thula Rafaela de Oliveira Pires

PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO, W. F.; LOPEZ, J. A. F.; APOSTOLOVA, B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Orun Aiyê. Territórios de luta, (re)construção da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão político-jurídica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Jéssica da Silva Santos

DIREITO DAS MULHERES AO CORPO: ESTUDO SOBRE A CAMPANHA "NÃO É NÃO" NA CIDADE DE MANAUS; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Juliane Souza

Estupro de vulneráveis; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Nicolle Gomes

FEMINICÍDIO: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO A E PIRÂMIDE OMISSA DA AGRESSÃO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

SANDRINALVA ARAUJO

Desafios para realização da Lei Maria da Penha na cidade de Manaus; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

JAYANA REBECCA

TRANS E O SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

YOLANDA AUGUSTA FERREIRA

RACISMO E ADOÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

São 32 alunos da tutoria

Direito Público; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; (Orientador);

César Pereira Mendonça

Crimes ambientais e o princípio da insignificância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Gleiciane Pinto da Silva

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A SER REALIZADO ENTRE ÓRGÃO MINISTERIAL E INVESTIGADO A LUZ DO ART; 18 DA RESOLUÇÃO N 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

César Pereira Mendonça

DA INVISIBILIZAÇÃO AO SUJEITO DE DIREITOS: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Rebeca Lima de Oliveira

Jurados leigos no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Valmir Trajano de Andrade

A escravidão contemporânea: olhar sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Amanda Lima Almeida

Inquérito policial e o princípio da insignificância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Olívio Souza Santos Neto

Menoridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Otávia Cristina Furtado de Carvalho

Guarda compartilhada: direitos e deveres no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Marcelly Pollyanna Ferreira Vitor

A aplicação da prova ilícita no processo penal sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Eloy Barbosa Penna Ribeiro Junior

A ineficácia do sistema prisional no município de Manaus no que se refere a ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Rodrigo Feitoza de Vargas

A inconstitucionalidade do regime inicial fechado obrigatório e sua repercussão na população prisional do complexo prisional Anísio Jobim no AM; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Jucimara Queiroz Maia

a LEI DE EXECUÇÃO PENAL: LIVRAMENTO CONDICIONAL DOS PRESOS SOB REGIME FECHADO E SEMIABERTO DO COMPLEXO ANÍSIO JOBIM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Waldery Lemos da Silva

Prestação de serviço a comunidade e seu caráter ressocializador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Hairton Alves Feijó

Legalidade e constitucionalidade da progressão de regime em crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

SHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA

Os direitos humanos da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Bruno Souza Alves dos Santos

Mídia e direitos: as influências e pressões sobre o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Adenilson Pessoa da Silva

O impacto ambiental pela ausência de ações públicas para a implementação da política nacional de resíduos na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Vanessa Carneiro de Souza

Política criminal: o programa Ronda no Bairro como fator de redução da criminalidade na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Marciel Gomes Souza Barros

HC Admissibilidade nas transgressões disciplinares militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Fabiana de Souza

MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

MARIADAGUIA DE SOUZA SALES DE SOUSA

Penas alternativas, justiça restaurativa formas para uma inclusão social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Luciano da Silva Cruz

UMA ABORDAGEM SOBRE A MODALIDADE DE AÇÃO PENAL DO CRIME: LESÃO CORPORAL LEVE RESULTANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A PARTIR DE DADOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Luciano da Silva Cruz

Uma abordagem sobre a modalidade de ação penal do crime: lesão corporal leve resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir de dados oficiais no Distrito Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Fabiana de Souza

Manutenção Do Vínculo Empregatício Da Mulher Em Situação De Violência Doméstica; Uma Análise À Luz Do Conflito De Competência Entre O Juizado Especial Criminal E A Justiça Do Trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

Janete Peruca da Silva

?A transposição da pena aos familiares: uma reflexão sobre a repressão penal máxima; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;

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Foi orientado por

REGINA MARIA MUNIZ CONTE

Programa de Estimulação e Apoio à Criança Hospitalizada; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Letras) - Pontificia Universidade Católica do RGS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Regina Maria Muniz Conte;

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Jose Geraldo de Sousa Junior

Orum Ayiê territorios de luta, reconstrução da justiça e construção de uma epistemologia jurídica da ancestralidade: estudo sobre a dimensão politico-juridica dos processos de resistência e luta por direitos de comunidades negras no Brasil e Colômbia; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

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Produções bibliográficas

  • RAMOS, Luciana de Souza . O direito achado na encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica. Revista Nuestra Práxis , v. 5, p. 7, 2020.

  • RAMOS, Luciana de Souza . Feminilidade Encarcerada. Constituição & Democracia , v. 32, p. 14-15, 2009.

  • RAMOS, Luciana de Souza . O direito à consulta prévia: a construção de barragens em terras indígenas. Constituição & Democracia , v. 11, p. 20-21, 2008.

  • RAMOS, Luciana de Souza . Redução da maioridade penal: análise da PEC n 20/02. Boletim IBCCRIM , v. 176, p. 11-12, 2007.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A reconstrução do direito a liberdade religiosa a partir do dialogo com as religiões afro-brasileiras e afro-colombianas: do discurso positivista racialista a práxis constitucional legítima, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Implementação do SINASE na medida socioeducativa do meio aberto no DF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Perla Ribeiro - Integrante / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Vanessa Rosa Bastos - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Fortalecimento do Sistema Socioeducativo no que tange: a formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social, Descrição: Projeto intitulado Fortalecimento do Sistema Socioeducativo no que tange: a formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social, executado com financiamento por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, cuja pesquisa foi sobre a Gestão do Sistema Socioeducativo e a Implementação do PIA no meio aberto, no DF. A referida pesquisa iniciou em 2014 e finalizou em 2015, com apresentação dos resultados no Seminário Nacional sobre Justiça Restaurativa Juvenil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Luciana Silva Garcia - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Projeto de Pesquisa sobre a efetividade do Programa Ronda no Bairro e os reflexos na política criminal na cidade de Manaus, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a efetividade do Programa Ronda no Bairro e os reflexos na política criminal na cidade de Manaus, junto com a orientanda Vanessa Carneiro de Souza, tendo produzido artigo Política criminal: o programa ronda no bairro como fator de redução da criminalidade na cidade de Manaus aprovado pelo Conselho Editorial e publicado na Revista Virtual INTERLEX .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Vanessa Carneiro de Souza - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Grupo de Trabalho Araguaia, Descrição: Criado pela Portaria Interminsterial MJ/MD/SDH-PR n. 1.102 de 05 de junho de 2012, tem por objetivo coordenar e executar conforme padrões de metodologia cientifica adequada as atividades necessárias para a localização, recolhimento e devolução dos restos mortais dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia aos seus familiares. Consultora/pesquisadora contratada pela UNESCO em acordo de cooperação entre esta e a SDH.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Magda Fernanda Medeiros Fernandes - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Justiça juvenil e a questão étnico-racial, Descrição: Projeto intitulado Justiça juvenil e a questão étnico-racial, executado com financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. A referida pesquisa foi realizada em 2012, cujo produto final foi a publicação do livro com mesmo nome do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Vitor Silva Alencar - Integrante / Marcia Aciolli - Integrante.

  • 2012 - Atual

    AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL?, Descrição: Pesquisa no Sistema socioeducativo do DF, mapeando as adolescentes no sistema e a abordagem das questões de gênero e raça no sistema socioeducativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Perla Ribeiro - Integrante.

  • 2011 - 2015

    1. Descarcerização e sistema penal ? a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: Projeto interdisciplinar entre as Universidades Federais de Brasília e Pernambuco e PUC-RS, proposto pelo CNJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Integrante / Valdirene Daufembach - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Rodrigo Guiringuelli de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    Feminilidade encarcerada: análise da criminalização terciária das mulheres condenadas por tráfico de drogas no Distrito Federal., Descrição: Procura investigar como o Sistema de Justiça criminal atua diante das mulheres que delinquem no tráfico de drogas, bem como saber se essa atuação reflete discriminação de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.

  • 2007 - 2009

    Roubo e furto no Distrito Federal. Avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade. A eficácia concreta das medidas alternativas, Descrição: Pesquisa realizada de 2007 a 2009 no DF, junto às varas criminais para mapeamento das ações criminais de furto e roubo. Posteriormente, foi realizada pesquisa qualitativa, sob a metodologia do grupo focal, junto com autores e vítimas para verificar a eficácia ou não das penas e medidas alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Maria Gabriela Peixoto - Integrante / Carolina Costa - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Fabiana Costa - Integrante.

  • 2007 - 2007

    Grupo de trabalho interministerial sobre encarceramento feminino, Descrição: Grupo de trabalho constituído para analisar os dados sobre encarceramento feminino no Brasil, bem como a situação nacional do encarceramento de mulheres, com realização de visitas na maioria das unidades prisionais femininas brasileiras. A referida pesquisa produziu o Relatório "Reorganização e reformulação do sistema prisional feminino, lançado em dezembro de 2007.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Maria Elisabete Pereira - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - 2016

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional de Ações Afirmativas, Carga horária: 40

2018 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

2019 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

2019 - 2019

Cristian Aid

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora para elaboração do Relatório sobre Violência contra as mulheres Defensoras de Direitos Humanos no contexto de grandes empreendimentos na Amazônia. Pesquisa realizada em Itaituba, Pará, e em Porto Velho, Rondônia, com mulheres atingidas por mega empreendimentos na Amazônia. A pesquisa é parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Cristian Aid.

2015 - 2016

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária

2015 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Processo civil I e Introdução ao Estudo do Direito.

2015 - 2015

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa sobre implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e do SINASE nas medidas sócioeducativas de meio aberto no DF

2015 - 2015

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das cadeiras de Sociologia jurídica, prática penal I e II, Direito Civil e Metodologia.

2013 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC). Professora das cadeiras de Constitucional I e III, Direitos da Criança e do Adolescente, Ciência Política, etc. Professora também no Curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal. Coordenadora do Grupo de extensão sobre Quilombos no Amazonas, registrado junto a Instituição Esbam.

2013 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2014 - 2014

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente na Disciplina Educação em Direitos Humanos, no Curso de Especialização em Docência Superior para Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

2014 - 2014

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente na Disciplina Políticas Públicas em Segurança Pública, no Curso de Especialização Segurança Pública e Direitos Humanos.

2013 - 2013

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora., Carga horária: 16

2012 - 2013

Fundo das Nações Unidas para a Infância

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
O trabalho consiste em: ? Desenvolver pesquisa junto ao Sistema de responsabilização juvenil no Distrito Federal, com enfoque nos aspectos étnico-raciais e de gênero. ? Mapeamento da população feminina em cumprimento de medida sócioeducativa. ? Grupo focal com as adolescentes em regime de internação, bem como em Liberdade assistida para avaliação da política.

2011 - 2012

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com objetivo de sistematização e elaboração de um plano de trabalho para o Grupo de Trabalho Araguaia. O projeto exige a apresentação de 7 produtos, dos quais dois já foram apresentados. A duração do projeto é de 11 meses, com término previsto para outubro de 2012.

2011 - 2012

Secretaria das Nações Unidas para os direitos das mulheres

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria da UNIFEM para trabalhar junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cujo objetivo é mapear as principais violações aos direitos humanos das mulheres atingidas por barragens no estado de Rondônia, a partir da metodologia da pesquisa participante. A duração do projeto é de oito meses, até maio de 2012, e tem a produção de 5 produtos, dos quais 3 já foram entregues.

2010 - 2011

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE APOIO AO ENSINO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora da pasta sobre Educação nas prisões, bem como da coordenação de trabalho e renda.

2017 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora - prestação de serv, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 90

Outras informações:
Tutora/mediadora no curso EAD de especialização no Sistema Nacional de Sócioeducação (SINASE), ofertado pela Escola Nacional de Socioeducação em parceria com o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Publica da UNB (CEAG/UNB).

2006 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária

Outras informações:
Atuei como professora voluntária em 2006 e 2007 no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), atuando no Núcleo de Atendimento a Mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2010 e 2011 lecionei disciplinas como professora voluntária, como Direito da criança e do adolescente, Direito e Gênero e Execução Penal.

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Registro profissional de Autônomo - RPA, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora no curso a distância "Direito Público" ministrado em parceria da UNB e Advocacia Geral da União (AGU).

Atividades

  • 03/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB, .,Atividade de extensão realizada, Projeto "Além das Grades": assessoria jurídica na área penal, processo penal e administrativa a presos e presas e egressos (as) do sistema penitenciário no DF..

  • 01/2008 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Política para as Mulheres.,Atividade realizada, Participação como pesquisadora no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Encarceramento Feminino..

  • 08/2005 - 12/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Tribuna do Brasil: a Faculdade de Direito em parceria com o jornal Tribuna do Brasil, dispõs de uma coluna no jornal chamado "O Direito Achado na Rua" que respondia a questionamentos e dúvidas populares, as quais eram elaboradas em conjunto p.

  • 03/2005 - 12/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Promotoras Legais Populares: assessoria jurídica popular com formação de mulheres..

  • 08/2005 - 03/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Tororó: assessoria jurídica popular a comunidade rural de São Sebastião com objetivo de fazer valer o direito à educação de jovens e adultos que não tinham escola e transporte para chegar a Unidade de ensino mais próxima..

  • 03/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito Público, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Advogada voluntária no Núcleo de Prática Jurídica, na área cível

2012 - 2013

Unifaj

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora nas cadeiras de Antropologia Jurídica e Direito do Consumidor.

2015 - 2015

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada na área de infância e juventude.

2007 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual e sub coordenadora Anális, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista processual na Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça. Responsável pela análise e redação dos votos, referente aos pedidos de anistia política. Cumulei a função de analista com de sub-coordenadora do Setor de Análise. Era responsável pelos processos que seriam julgados nas Caravanas da Anistia.

2007 - 2007

Ministério da Justiça

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada e pesquisadora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), com atuação frente aos problemas de imigrantes e refugiados junto ao CONARE e CNIg.

2006 - 2007

Ministério da Justiça

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do projeto Orçamento Participativo e Protagonista Juvenil. Mobilização de jovens ligados a movimentos sociais e moradores de periferias, para formação em cidadania e políticas públicas, com enfoque no Orçamento. Formação de grupos de jovens gestores do orçamento para a infância e juventude.

2005 - 2006

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora de projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração , análise e monitoramento de projetos da área de segurança pública e sistema penitenciário. Elaboração de políticas públicas na área de educação/formação e ensino nos estabelecimentos da execução penal. Reponsável pelos projetos: Voto do Preso, Emancipar (parceria com o MEC).

2009 - 2015

Movimento dos Atingidos por Barragens

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada popular do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representando o movimento junto a Plataforma DHESCA e espaços de discussão sobre mulheres e gênero. Trabalho como educadora popular com grupos de mulheres atingidas por barragens na constituição de grupos de base.

2012 - 2013

CEDECA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora contratada pelo CEDECA em parceria com UNICEF, para realização de trabalho sobre a situação das adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal.

2007 - 2009

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

Instituto Fara Imorá Odé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 30

2014 - 2014

Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional

Vínculo: Professora - autônoma, Enquadramento Funcional: Prestação serviço, Carga horária: 30

Outras informações:
Aula para servidores da Secretaria de justiça e cidadania no Estado do Amazonas sobre tráfico de pessoas, no Módulo Políticas públicas e segurança.

2014 - 2014

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Professora - prestação serviço, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 30

Outras informações:
Capacitação profissional para Servidores públicos. Curso de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

2019 - 2019

Associação Nacional dos Atingidos por Barragens

Vínculo: Assessora jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica para atualização do Relatório Violência e desigualdades, coordenado pela CAID em parceria com o MAB, com relação a situação das mulheres atingidas por barragens no Tapajós, no Pará, e em Jirau e Santo Antonio em Rondônia.

2020 - Atual

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Relatora Especial, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Relatora Especial da Missão sobre Violações aos Direitos Humanos no Amazonas durante a pandemia da COVID-19. Relatório aprovado no dia 15 de junho de 2020. Monitoramento continuará.

2012 - 2013

Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2007

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Vínculo: , Enquadramento Funcional: