Luciana de Souza Ramos
Docente Ensino Superior no Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Campus Sul - Sede Morrinhos. Docente no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS), da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Sul. Pós-doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social pela UNB e FLACSO. Doutora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília -UNB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Direito Público de Brasília- IDP. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Afetos e Resistência Baobá LAR BAOBÁ - Direito e relações étnico-raciais: análise sobre a invisibilização da participação da população negra na constituição sociopolítica de Morrinhos e região" e Coordenadora dos Projetos de extensão " Direito à memória e a verdade sobre a escravização negra: direito e relações raciais em Morrinhos e região" e "Promotoras Legais Populares: Formação jurídica e política para mulheres em Morrinhos e região sul" da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Pesquisadora dos Grupos de pesquisa e estudos em Direitos coletivos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e O MOVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E RELIGIOSO DE SANTA DICA E SEUS DESDOBRAMENTOS EM GOIÁS (1920-1940). Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia, do Grupo O Direito Achado na Rua, do Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação, todos da Universidade de Brasília, e do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisadora no NEEPES/FIOCRUZ para construção do Mapa de conflitos ambientais de Povos de Tradição Matriz Africana. Consultora Especialista junto a FGV-SP para "AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E VALORAÇÃO DOS DANOS SOCIOECONÔMICOS CAUSADOS PARA AS COMUNIDADES ATINGIDIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO: RELATÓRIO: PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE RACISMO NO PROCESSO DE REMEDIAÇÃO. Docente voluntária no Programa de Mestrado da UFAM com a disciplina O PAPEL DO DIREITO, DAS RELAÇÕES RACIAIS E DA DIÁSPORA AFRICANA NA FORMAÇÃO DO AMAZONAS. Na Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas ministrou o Curso Direito, relações raciais e diáspora africana. Na Escola Superior da Advocacia, ministrou o curso SISTEMA DE JUSTIÇA, ENSINO DO DIREITO, RELAÇÕES RACIAIS E DIÁSPORA AFRICANA. Consultora da Cristian Aid para elaboração do Relatório sobre Violência contra as mulheres defensoras de Direitos Humanos e no contexto de grandes empreendimentos na Amazônia. Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), da Comunidade Quilombola de São Benedito da Praça 14 em Manaus, bem como da Coordenação Estadual de Quilombos do Amazonas. Assessorou juridicamente a Federação Amazonense de Religiões de Matriz Africana (FUCABEAM) de 2013 a 2016. Atuou como Secretária Nacional de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. Atuou como Consultora no UNICEF, ONU Mulheres e UNESCO. Area de atuação: Teoria da raça, gênero, sociojusdiversidade, modelos de justiça.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica
Orientador: em ( )
com , Ano de obtenção: 2019. José Geraldo de Sousa Junior. Coorientador: Julio César Gaitan Bohórquez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Achado na Encruza; Améfrica Ladina; Epistemologia afro-diaspórica; Atlântico negro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica
, Ano de obtenção: 2019. José Geraldo de Souza Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Achado na Encruza; Améfrica Ladina; Revolução haitiana; Epistemologia afro-diaspórica; Sujeito Muntú/GeruMãa.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América / Especialidade: História Latino-Americana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Afroperspectivista.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade de Brasília, UnB
Título: Por amor ou pela dor! Um olhar feminista sobre encarceramento de mulheres por tráfico de drogas
, Ano de Obtenção: 2012.Ela Wiecko Volkmer de Castilho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Especialização Docência Ensino Superior
2023 - Atual
Especialização em Direito Penal e processo penal
2009 - 2011
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Direitos sexuais e reprodutivos em dois atos: direito à amamentação e visita íntima das mulheres presas no DF
Orientador: Mohamad
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil.
Aperfeiçoamento em Direito Público
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Instituto de Direito Publico do DF, IDP, Brasil.
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Brasil, FLACSO, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em O feminismo negro no Brasil: Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento. (Carga horária: 40h). , DiJeje, DI JEJE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso direito á verdade e memória. (Carga horária: 30h). , Ágere, ÁGERE, Brasil.
2009 - 2009
Especialização em políticas públicas. (Carga horária: 30h). , Professor Geraldo Goes, GG, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 216h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direitos Huamnos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.
Organização de eventos
RAMOS, Luciana de Souza ; MORAIS, I. J. ; ALVES, J. S. . Múltiplos olhares sobre os avanços e retrocessos nos Direitos das Mulheres na contemporaneidade. 2023. (Outro).
RAMOS, Luciana de Souza ; JORDAO, L. R. ; SILVA, T. H. C. . 1ª Semana Científica do Curso de Direito de Morrinhos. 2023. (Congresso).
RAMOS, Luciana de Souza . Ciclo de debates: Direito e Minorias. 2022. (Outro).
EVANGELISTA, M. ; CHOY, M. A. ; RAMOS, Luciana de Souza . O futuro da advocacia: novas tecnologias. 2019. (Exposição).
RAMOS, Luciana de Souza ; ASSAYAG, M. . Novas formas de resolução de conflitos: arbitrabilidade. 2019. (Exposição).
RAMOS, Luciana de Souza . A investigação criminal pelo advogado. 2019. (Exposição).
RAMOS, Luciana de Souza ; ALBUQUERQUE, I. A. C. . Reforma da previdência e Estatuto do Idoso. 2019. (Exposição).
RAMOS, Luciana de Souza ; Torres, Marcos . VII Colóquio de história e imagens I Colóquio visualidades não européias. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
1ª jornada de pesquisa científica FACDIN.Direito, relações raciais e pesquisa jurídica. 2023. (Outra).
Direito e a importância da representatividade negra dentro da Universidade.A representatividade das mulheres negras nas Universidades. 2023. (Encontro).
Entre elas: as várias faces de Consuelo Nasser.Mulheres negras e Direito. 2023. (Seminário).
Múltiplos olhares dos Direitos das Mulheres: os avanços e retrocessos nos Direitos das Mulheres na contemporaneidade.Os avanços e retrocessos nos Direitos das Mulheres na contemporaneidade. 2023. (Encontro).
XII EPED.AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: ANÁLISE A PARTIR DO QUILOMBO BOA NOVA EM PROFESSOR JAMIL-GO. 2023. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS: DIREITO E MINORIAS.DIREITO E MINORIAS LGBTQIA+. 2022. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS: DIREITO E MINORIAS.DIREITO E MINORIAS RACIAIS: MULHERES NEGRAS. 2022. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS: DIREITO E MINORIAS.ACESSO À JUSTIÇA. 2022. (Encontro).
C ICLO DE PALESTRAS: DIREITO E MINORIAS.DEMOCRACIA, ACESSOS À JUSTIÇA E MINORIAS VULNERÁVEIS. 2022. (Encontro).
Documentando o Direito.Mulheres na política. 2022. (Encontro).
V Encontro Virtual CONPEDI.A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI Nº11.340/2006) E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. 2022. (Encontro).
V Encontro Virtual CONPEDI.A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀSMULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE MANAUS. 2022. (Encontro).
congresso norte de direito público. 2019. (Congresso).
CONPEDI BELÉM. KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999. 2019. (Congresso).
CONPEDI BELÉM. ILU AYIÊ: A ANCESTRALIDADE COMO CATEGORIA PARA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Congresso).
CONPEDI GOIÂNIA. O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: EXU E A PLURIVERSALIDADE DA ENCRUZILHADA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMO LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA LIBERDADE.. 2019. (Congresso).
I Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho. 2019. (Seminário).
Palestra O futuro da advocacia: novas tecnologias. O futuro da advocacia: novas tecnologias. 2019. (Exposição).
Direitos Humanos para o ENADE.Direitos Humanos no ENADE. 2018. (Seminário).
I Seminário Internacional Povos e Saberes Indígenas e Afrodiaspóricos..Construção de uma agenda política para o tratamento das identidades em transição. 2018. (Seminário).
IV CONAPIR. Direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza. 2018. (Congresso).
Programa de Aprendizagem Socioprofissional.Redes sociais e responsabilidade social: a importância da juventude no combate aos preconceitos. 2018. (Seminário).
Seminário sobre Justiça Juvenil Restaurativa.Justiça Juvenil Restaurativa e a dimensão de gênero e de raça. 2015. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A invisibilização das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Distrito Federal: um olhar de gênero e criminológico. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O impacto das barragens no trabalho das mulheres: um olhar feminista sobre a invisibilização do trabalho das mulheres atingidas por barragens. 2014. (Congresso).
Atualização jurídica. 2013. (Seminário).
Seminário Atualização Acadêmica. 2013. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE MOVIMENTO FEMINISTA: LUTANDO CONTRA A DESIGUALDADE.Movimento feminista no Brasil. 2012. (Seminário).
XI ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - UFG.A COMPREENSÃO DO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO NAS FORMAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO. 2012. (Encontro).
ENCONTRO NACIONAL DO ENCARCERAMENTO FEMININO. 2011. (Encontro).
FONTES PARA A HISTÓRIA DO REGIME MILITAR: CONCEITOS E MÉTODOS DE PESQUISA EM ARQUIVO. 2011. (Oficina).
COLÓQUIO SOBRE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES.PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES. 2010. (Simpósio).
II CONFERÊNCIA LATINO AMERICANA E I CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE POLÍTICA DE DROGAS. 2010. (Congresso).
II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas. 2010. (Outra).
II SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E CONFERÊNCIA IBERO AMERICANA DE DIREITO PENAL.EDUCAÇÃO EM PRISÕES. 2010. (Seminário).
OFICINA SOBRE GENERO, HIV E AIDS E CO INFECÇÕES NO SISTEMA PRISIONAL.SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE. 2010. (Oficina).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.criminalização dos movimentos sociais na américa latina. 2010. (Seminário).
XIX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O MITO DO SISTEMA PENAL GARANTISTA: A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO NO DISTRITO FEDERAL. 2010. (Congresso).
XIX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O reflexo da criminalização das mulheres delinqüentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e reprodutivos. 2010. (Congresso).
1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.PESQUISADORA. 2009. (Outra).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Encontro).
I ENCONTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS.A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS ATINGIDAS PELAS BARRAGENS: ANÁLISE SOBRE OS PROJETOS HIDRELÉTRICOS DA REGIÃO NORTE. 2007. (Encontro).
I ENCONTRO LATINOAMERICANO CIENCIAS SOCIALES Y REPRESAS.UHE BARRA GRANDE: A SERVIÇO DA SOCIEDADE OU DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
BERSANI, H.;RAMOS, Luciana de Souza; ALMEIDA, C. V. G.. RACISMO ESTRUTURAL E A LEI 10.639/03: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESOLUÇÃO 054/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
SILVA JUNIOR, G. L.;RAMOS, Luciana de Souza; PEDRINHA, R. D.; NICOLLIT, A. L.; BELLO, E.. Quando a raça importa! Uma análise do racismo estrutural e a ação civil pública contra a Magazine Luiza. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, T. H. C.;RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.. SER POLICIAL PENAL: OS EFEITOS DO CÁRCERE NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.; MARTINS, L. M.. O papel da polícia penal de Goiás no combate à criminalidade e desarticulação das organizações criminosas nos presídios goianos de 2019-2024. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gerenciamento de segurança pública) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.; MARTINS, L. M.. Os desafios da polícia penal de Goiás na custódia de presos com distúrbios mentais no Complexo Prisional Daniela Cruvinel - GO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gerenciamento de segurança pública) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; ALVES, R. B.. PERSPECTIVAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO 43º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; ALVES, R. B.. DESAFIOS DA POLÍCIA MILITAR NA GARANTIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; ALVES, R. B.. VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR PROFESSORA AUGUSTA MACHADO NO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO MANUEL MENDONÇA EM HIDROLÂNDIA ? GO.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. Uma breve análise sobre a necessidade de política pública para o enfrentamento de processos contra as mulheres licenciadas em exatas no mercado de trabalho do Distrito Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. Assistência social, negritude e velhice: as violações de direitos sofridas por mulheres negras idosas acompanhadas pelo CREAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NA VOTAÇÃO DA MINI-REFORMA POLÍTICA DE 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Educação) - Universidade de Brasília.
SILVA, T. H. C.; JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza. A influência da mídia televisiva na criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
SILVA, T. H. C.; JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza. Discutindo os crimes ambientais contra a água e a consequente persecução criminal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
SILVA, T. H. C.; JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza. Lei da ficha limpa e o combate à corrupção: uma análise do cenário político goiano entre os anos de 2010 a 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
SILVA, T. H. C.; JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza. Para além do básico: os desafios das políticas públicas do PNAE para garantir e fortalecer a segurança alimentar e nutricional nas escolas públicas de Morrinhos-GO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SILVA, T. H. C.. Pensando o direito coletivo a partir do ser policial e ser idoso no estado de Goiás. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA DA ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA - GO QUILOMBOLA: ANÁLISE A PARTIR DO QUILOMBO BOA NOVA EM PROFESSOR JAMIL-GO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.. ADAPTAÇÕES CURRICULARES PARA ESTUDANTES COM TDAH: Análise Jurídica da Implementação da Lei nº 14.254/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza; TABOAS, I.. RACIALIZANDO A LEI MARIA DA PENHA: UMA LEITURA CRÍTICA SOBRE O DIPLOMA LEGAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SILVA, T. H. C.. Termos de ajustamento de conduta ambiental realizados pelo MP em Goiânia-GO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
JORDAO, L. R.; SILVA, T. H. C.;RAMOS, Luciana de Souza. Direito à sustentabilidade: uma análise da efetividade da linha de crédito de GoiásFomento para utilização de energia solar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza; SILVA, T. H. C.. Reconhecimento pessoal como meio de prova: o racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
SILVA, T. H. C.;RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.. O Direito à alimentação e segurança alimentar no município de Morrinhos-GO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
JORDAO, L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SILVA, T. H. C.. Vulnerabilidade digital e acesso à justiça: a visão dos advogados de Morrinhos-GO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
SILVA, T. H. C.;RAMOS, Luciana de Souza; JORDAO, L. R.. A criminalização da transfobia no STF: uma análise da eficácia social da ADO 26 e do MI 4733 na garantia dos direitos das pessoas trans. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
MOREIRA, R. P.;RAMOS, Luciana de Souza. Corpos pretos e Estado democrático de Direito: uma reflexão sobre o Direito à vida das pessoas pretas a partir da Constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás.
RAMOS, Luciana de Souza. Mulheres amazonenses na política: análise da Lei nº 12.034. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A condução do preso no camburão: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A criminalização da LGBTfobia e o impacto que trás para sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A inimputabilidade penal por doença mental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A prática de crime (medidas sócioeducativas) na adolescência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A ressocialização de presos no sistema penitenciário no Estado do Amazonas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. Antinomias jurídicas e casos práticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. Controle difuso de constitucionalidade aplicado a prorrogação automática de medidas protetivas em virtude da Lei 14.022 de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. Eutanásia: direito a morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
LIMA, C. C.;RAMOS, Luciana de Souza; ALVES, M. B. B.. A possibilidade de acolhimento da denúncia apresentada ao Tribunal Penal Internacional em face do Presidente da república Federativa do Brasil em razão das medidas adotadas no enfrentamento à pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
RAMOS, Luciana de Souza. Guarda compartilhada: os impactos emocionais causados na criança pós separação dos pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. Lei Maria da Penha: 15 anos de avanços e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A atuação da Defensoria Pública como integrante da Rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade de Manaus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. A eficácia das medidas protetivas de urgência no município de Oriximiná-PA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RAMOS, Luciana de Souza. O pacote anticrime e o direito dos agentes das forças de segurança e das forças armadas constituírem defesa no procedimento investigatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MATSUDA, M. M.; MICHILES, R. J.;RAMOS, Luciana de Souza. Ambiente, educação e Direito: tríade a sustentabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
VIEIRA, V. S.; MICHILES, R. J.;RAMOS, Luciana de Souza. A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE ÀS FREQUENTES ALTERAÇOES NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS REFLEXOS NO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PALHARES, T. C.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. A carga tributária na aviação no Estado do Amazonas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PALHARES, T. C.; SUELY, M.;RAMOS, Luciana de Souza. A guarda compartilhada como forma de previnir e inibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
MENEZES, V. H. M.;RAMOS, Luciana de Souza; MICHILES, R. J.. A liberdade de expressão e o discurso do ódio contra grupos de minorias sexuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. Impacto da terceirização irrestrita nas áreas trabalhistas e previdenciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.;RAMOS, Luciana de Souza; SUELY, M.. As inovações no registro civil para garantia das pessoas trans em alterar o prenome e o gênero.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza. PRÁXIS JURÍDICA DAS MULHERES NEGRAS NAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DO DISTRITO FEDERAL: O Direito Achado na Rua sob a centralidade racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RAMOS, Luciana de Souza; DUARTE, E. C. P.. LOLITA E A CORTE - O DEBATE SOBRE A AUTONOMIA SEXUAL DA VÍTIMA DE ESTUPRO COM PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
DUARTE, E. C. P.;RAMOS, Luciana de Souza. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SILÊNCIO DOS JURISTAS ACERCA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
GIMENES, L.;RAMOS, Luciana de Souza; TOKARSKI, C.. Mulheres latino-americanas em luta por direitos: aproximações entre o projeto Promotoras legais populares do Distrito Federal e o pensamento feminista latino-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SILVA, F. C.;RAMOS, Luciana de Souza; LIRA, P. A. A.. A paixão e a emoção em face do atual Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
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MARQUES, D.; REZEK, F.;RAMOS, Luciana de Souza; SANTOS, A.. Análise das decisões arbitrárias dos juízes, desconsiderando os princípios previstos na Constituição de 1988 e no código de processo civil, legitimando sua posição de classe, a partir das ações do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, A.;RAMOS, Luciana de Souza; FREITAS, C. R.. A vara agrária de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
COSTA, C.;RAMOS, Luciana de Souza; MIRANDA, A. L. V.. A MULHER E O PODER PUNITIVO: O SISTEMA PENAL E O CÁRCERE COMO FORMAS DE NEGAÇÃO E CONTROLE DO FEMININO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MIRANDA, A. L. V.;RAMOS, Luciana de Souza; MENDES, L. G.. REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JURI E A QUESTÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MENDES, S. R.;RAMOS, Luciana de Souza; LEMOS, E. X.. A LEI MARIA DA PENHA APLICADA ÀS TRANSEXUAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Orientou
A CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSFOBIA BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS TRANS E DA ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
REPRESENTAÇÕES DE PODER E CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA NA LITERATURA BRASILEIRA; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
CONCEPÇÕES DE PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DO ENSINO MÉDIO SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA AFROBRASILEIRA NA BNCC: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL EM CALDAS NOVAS/GO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
Acesso a justiça para mulheres vítima de violência; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás, UEG; (Orientador);
Direito e relações étnico-raciais: análise sobre a invisibilização das mulheres negras; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás, UEG; (Orientador);
APOSENTADORIA ESPECIAL DE TRABALHADORES(AS) RURAIS: ANALÍSE A PARTIR DA 2° VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE MORRINHOS ? GO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
AÇÕES AFIRMATIVAS ? POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
Poligamia; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
Medidas protetivas da Lei Maria da penha: eficácia das medidas na pandemia da COVID-19; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
Violência obstétrica: violação aos direitos das mulheres durante a pandemia da COVID-19 em Manaus; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
Democracia e o uso de dados de usuários da internet; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
Descriminalização do aborto; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
A falência do sistema prisional e a ineficácia da ressocialização; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; (Orientador);
Promotoras Legais Populares ? Formação jurídico-política para mulheres em Morrinhos e região sul; ; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Goiás; UEG; (Orientador);
Direito à Memória e à Verdade sobre a escravização negra: Direito e Relações Raciais em Morrinhos; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Goiás; UEG; (Orientador);
Promotoras Legais Populares ? Formação jurídico-política para mulheres em Morrinhos e região sul; ; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Goiás; UEG; (Orientador);
Promotoras Legais Populares ? Formação político-jurídica para mulheres em Morrinhos e região sul; ; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Goiás; UEG; (Orientador);
Direito e relações étnico-raciais: análise sobre a invisibilização da participação da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos e região; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Goiás; (Orientador);
Os desafios da polícia penal de Goiás na custódia de presos com distúrbios mentais no Complexo Prisional Daniela Cruvinel - GO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gerenciamento de segurança pública) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
O papel da polícia penal de Goiás no combate à criminalidade e desarticulação das organizações criminosas nos presídios goianos de 2019-2024; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gerenciamento de segurança pública) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
PERSPECTIVAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO 43º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
DESAFIOS DA POLÍCIA MILITAR NA GARANTIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR PROFESSORA AUGUSTA MACHADO NO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO MANUEL MENDONÇA EM HIDROLÂNDIA ? GO; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
DIREITO DAS MULHERES AO CORPO: ESTUDO SOBRE A CAMPANHA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: ANÁLISE A PARTIR DO QUILOMBO BOA NOVA EM PROFESSOR JAMIL-GO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Reconhecimento como meio de prova: o racismo estrutural (re)velado nos instrumentos de justiça brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A ilicitude das provas obtidas por meio da pescaria probatória: uma análise sobre o aparente conflito gerado pela jurisprudência acerca da (in)admissibilidade da prova fisgada no domicílio da pessoa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Mulheres amazonenses na política: análise da Lei nº 12; 034; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
O pacote anticrime e o direito dos agentes das forças de segurança e das forças armadas constituírem defesa no procedimento investigatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Guarda compartilhada: os impactos emocionais causados na criança pós separação dos pais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Antinomias jurídicas e casos práticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A ressocialização de presos no sistema penitenciário no Estado do Amazonas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Controle difuso de constitucionalidade aplicado a prorrogação automática de medidas protetivas em virtude da Lei 14; 022 de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A condução do preso no camburão: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Lei Maria da Penha: 15 anos de avanços e desafios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A criminalização da LGBTfobia e o impacto que trás para sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A prática de crime (medidas sócioeducativas) na adolescência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Eutanásia: direito a morte digna; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A inimputabilidade penal por doença mental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Mandado parlamentar feminino: desenho de cenários com o advento da lei 12; 034 de 2009 no Amazonas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Estupro de vulneráveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Desafios para realização da Lei Maria da Penha na cidade de Manaus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
RACISMO E ADOÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
FEMINICÍDIO: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO A E PIRÂMIDE OMISSA DA AGRESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
TRANS E O SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Não é Não e o direito das mulheres ao próprio corpo: análise da Lei de Crime de importunação sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Estupro de vulnerável: análise sobre o crime cometido contra crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Do ventre livre, da roda dos expostos à proteção integral de crianças e adolescentes negras no Brasil: análise sobre o racismo nos processos de adoção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Lei Maria da Penha: análise sobre (in)eficácia das medidas protetivas de urgência no município de Jutaí no Amazonas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Repercussões da COVID-19 em crianças e adolescentes no Brasil e a doutrina da proteção integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A situação da população transgênero egressa do sistema prisional na cidade de Manaus: do cárcere à prostituição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A cor da pandemia: as discriminações sofridas pela População negra em tempos de COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A atuação da Defensoria Pública como integrante da Rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade de Manaus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A eficácia das medidas protetivas de urgência no município de Oriximiná-PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Feminicídio: desafios e potencialidades no Sistema de Justiça do Amazonas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista AM; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Crimes ambientais e o princípio da insignificância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A SER REALIZADO ENTRE ÓRGÃO MINISTERIAL E INVESTIGADO A LUZ DO ART; 18 DA RESOLUÇÃO Nº 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
DA INVISIBILIZAÇÃO AO SUJEITO DE DIREITOS: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Jurados leigos no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A escravidão contemporânea: olhar sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Inquérito policial e o princípio da insignificância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Menoridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Guarda compartilhada: direitos e deveres no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A aplicação da prova ilícita no processo penal sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A ineficácia do sistema prisional no município de Manaus no que se refere a ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
A inconstitucionalidade do regime inicial fechado obrigatório e sua repercussão na população prisional do complexo prisional Anísio Jobim no AM; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
a LEI DE EXECUÇÃO PENAL: LIVRAMENTO CONDICIONAL DOS PRESOS SOB REGIME FECHADO E SEMIABERTO DO COMPLEXO ANÍSIO JOBIM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Prestação de serviço a comunidade e seu caráter ressocializador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Legalidade e constitucionalidade da progressão de regime em crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Os direitos humanos da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Política criminal: o programa Ronda no Bairro como fator de redução da criminalidade na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Mídia e direitos: as influências e pressões sobre o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
O impacto ambiental pela ausência de ações públicas para a implementação da política nacional de resíduos na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
HC Admissibilidade nas transgressões disciplinares militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Penas alternativas, justiça restaurativa formas para uma inclusão social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
UMA ABORDAGEM SOBRE A MODALIDADE DE AÇÃO PENAL DO CRIME: LESÃO CORPORAL LEVE RESULTANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A PARTIR DE DADOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Uma abordagem sobre a modalidade de ação penal do crime: lesão corporal leve resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir de dados oficiais no Distrito Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Manutenção Do Vínculo Empregatício Da Mulher Em Situação De Violência Doméstica; Uma Análise À Luz Do Conflito De Competência Entre O Juizado Especial Criminal E A Justiça Do Trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: ANÁLISE A PARTIR DO QUILOMBO BOA NOVA EM PROFESSOR JAMIL-GO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Criminalização e gênero em Goiás no início do século XX: Análise sobre o processo de condenação criminal de Benedita Cipriano Gomes - Santa Dica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Goiás, UEG; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
Direito e relações étnico-raciais: análise sobre a invisibilização da participação da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos e região; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
?A transposição da pena aos familiares: uma reflexão sobre a repressão penal máxima; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luciana de Souza Ramos;
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RAMOS, Luciana de Souza . O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: Exu e a pluriversalidade da encruzilhada na construção do Direito como legítima expressão da liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Luciana de Souza . ILU AYIÊ: A ANCESTRALIDADE COMO CATEGORIA PARA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Luciana de Souza . Direitos Humanos para o ENADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Ilu ayiê: a ancestralidade como categoria para compreensão dos Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Espiritualidad afro-diasporica y la participación de las mujeres en los procesos de lucha y resistencia de las cosmologias africanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . ?Vulnerabilidade Social, Juventude Negra e Drogas no âmbito dos Câmpus da Universidade Estadual de Goiás'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . MERGULHANDO NO PASSADO, VISLUMBRANDO PROGRESSO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Narrativas invisíveis: gêneros e sexualidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . ?Vulnerabilidade Social, Juventude Negra e Drogas no âmbito dos Câmpus da Universidade Estadual de Goiás'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Cotas raciais na Pós-graduação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Racismo Institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Diversidade étnico-racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Novos desafios para o direito na contemporaneidade: O Direito Achado na Rua. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . O que é pesquisa científica? Qual sua relação com a ética?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: POLÍTICA PROIBICIONISTA E MERCADO DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTILHO, E. W. V. ; RAMOS, Luciana de Souza . O ENCARCERAMENTO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: COMBINANDO POLÍTICA PROIBICIONISTA COM DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, Luciana de Souza . A compreensão do contexto sócio-político nas formas de atuação do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . II Seminário de Movimento Feminista: lutando contra a desigualdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . III Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Mulheres encarceradas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . O reflexo da criminalização das mulheres delinquentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e reprodutivos.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Luciana de Souza ; Daufembach, Valdirene ; Bester, Gisela . Maternidade, amamentação e guarda dos filhos e filhas de presas: o caso brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . O MITO DO SISTEMA PENAL GARANTISTA: A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO NO DISTRITO FEDERAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Luciana de Souza ; Bezerra, Homero . ENSINO DO DIREITO PENAL: FORTALECEDOR DO DIREITO PENAL DO INIMIGO OU DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, Luciana de Souza . Colóquio sobre Plano Estadual de Educação em prisões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Oficina sobre Gênero, HIV/AIDS e Co-infecções no Sistema Prisional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza . Encontro Regional Nordeste I de Educação em prisões; 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conferência Ibero Americana de Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Luciana de Souza ; Bauer, Leonardo . A efetivação do direito de consulta (participação) prévia das populações indígenas atingidas por barragens. Análise sobre os projetos hidrelétricos da região norte.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Luciana de Souza . Aspectos etnico-raciais e de gênero no sistema de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. 2013 (Pesquisa).
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RAMOS, Luciana de Souza . Diagnóstico das principais violações aos direitos das mulheres atingidas pelas barragens de Jirau e Santo Antonio 2012 (Pesquisa).
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RAMOS, Luciana de Souza . Direito à amamentação e convivência familiar: possibilidade de afeto e resignificação do cárcere 2009 (Artigo).
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RAMOS, Luciana de Souza . Ministério Público Federal: entre a defesa do direito à comunicação e a criminalização das rádios comunitárias. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008 (Pesquisa).
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GIMENES, L. ; RAMOS, Luciana de Souza . A feminilidade encarcerada: o sistema prisional feminino no Brasil 2008 (Artigo).
Outras produções
RAMOS, Luciana de Souza . Direito, relações raciais e diáspora africana. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, Luciana de Souza . Material didático Legislação Especial Penal. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático Legislação Especial Penal).
RAMOS, Luciana de Souza . Material didático Direito e relações raciais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático Direito e relações raciais).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Direito, relações étnico raciais e invisibilização da participação da população negra na constituição sociopolítica de Goiás: estudo sobre quilombos e o processo de regularização fundiária no Estado, Descrição: O racismo estrutural invisibiliza a existência e presença negra na constituição sócio-política do Brasil, relegando a população negra a espaços de vulnerabilidade social e não acesso á direitos. Quando o racismo transforma direitos em privilégio, a população negra sente na pele o racismo em suas diversas faces, estrutural, institucional, religioso, recreativo, político. Reconhecer a participação da população negra na constituição sócio-política das cidades garante, não só o Direito à memória e a Verdade sobre a escravização negra, mas também a reconstrução de identidades positivas e de garantia de direitos fundamentais. Este direito se evidencia quando, por ausência de interesse do Estado e projetos de regularização fundiária que privilegiam o latifúndio, as comunidades quilombolas se veem alijadas do direito ao território. Esta pesquisa surge da demandas de comunidades quilombolas do sul do Estado de Goiás (Piracanjuba, Cromínia, Santa Cruz e Professor Jamil), bem como da Direção regional de Territórios Quilombolas do INCRA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Thiago Henrique Costa Silva - Integrante / Luciana Ramos Jordão - Integrante / Marcus Paulo Soares Pereira - Integrante.
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2025 - Atual
Relações de poder e identidades de gênero e sexual: análise sobre as políticas para população LGBTQIAPN+ em Morrinhos-GO, Descrição: As relações de poder estabelecidas a partir das desigualdades de gênero e sexuais afeta a vida e o acesso a direitos e políticas públicas da população LGBTQIAPN+ de maneira geral, contudo alguns desses sujeitos, especialmente, as mulheres trans, vivenciam de forma mais grave, visto os dados internacionais que apontam o Brasil como o país onde mais pessoas trans são assassinadas. Desde as decisões contra majoritárias do STF que garantiu a união homoafetiva, a adoção por casais homossexuais e, mais recentemente, a criminalização da homofobia, muito tem se avançado na realização de direitos e na constituição de políticas públicas. Entretanto, esta realidade de pequenos avanços não é perceptível em cidades do interior, neste pesquisa, na cidade de Morrinhos, que conta com uma população LGBTQIAPN+ grande, contudo invisibilizada. Em virtude disso, e em virtude de a Prefeitura do Município estar respondendo a um TAC sobre a ausência de políticas de saúde para a população Trans é que surge esta pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Victória Carrijo - Integrante.
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2024 - Atual
Criminalização e gênero em Goiás no início do século XX: Análise sobre o processo de condenação criminal de Benedita Cipriano Gomes - Santa Dica, Descrição: Criminalização e gênero em Goiás no início do século XX: Análise sobre o processo de condenação criminal de Benedita Cipriano Gomes - Santa Dica. Dica, a partir dos milagres ocorridos em sua vida, despertou a esperança de uma legião de fiés que formaram um povoado ao redor de sua casa, onde o uso comum do solo, a abolição do uso genérico do dinheiro e a distribuição de terras de forma igualitária despertou a atenção do Governo de Goiás, incomodando os coronéis da região, que não queriam ver ali a reprodução de Canudos, já que recrutava os trabalhadores e tinha poder sobre a população. Para coibir a expansão do exército, do Movimento Messiânico de Dica, em 1925 ela foi presa acusada dos crimes dos arts. 157, 1 e 277 Código Penal de 1890. Nele, aborda o seguinte problema de pesquisa: O processo criminal contra Benedita Cipriano Gomes foi legalmente conduzido, de acordo com as normas penais e processuais penais da época? Quais as desigualdades de gênero são observadas durante o processo criminal?O objetivo geral da pesquisa é: analisar o processo criminal de Benedita Cipriano Gomes para compreender se este foi conduzido de acordo com as normas penais e processuais da época e se houve desigualdades de gênero que influenciaram o processo. Os objetivos específicos são: analisar as normas penais e processuais penais da época; analisar o processo criminal e identificar as principais falhas e desigualdades de gênero durante todo o processo crime.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Marcus Paulo Soares Pereira - Integrante / Isadora Sousa - Integrante / Robson Gomes Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Goiás - Bolsa.
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2023 - Atual
Laboratório de Afetos e Resistência Baobá LAR BAOBÁ PROJETO DE PESQUISA DIREITO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: ANÁLISE SOBRE A INVISIBILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA CONSTITUIÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DE MORRINHOS E REGIÃO, Descrição: Quando o racismo transforma direitos em privilégio, a população negra sente na pele o racismo em suas diversas faces, estrutural, institucional, religioso, recreativo, político. Reconhecer a participação da população negra na constituição sócio-política das cidades garante, não só o Direito à memória e a Verdade sobre a escravização negra, mas também a reconstrução de identidades positivias e de garantia de direitos fundamentais. Assim, em Morrinhos não é diferente e em breve pesquisa de campo na cidade, verifica-se que além de não existir nenhuma pesquisa a respeito, a presença negra expressiva da cidade se verifica invisibilizada e não reconhecida. Desta forma, o problema de pesquisa é: Em que medida a invisibilização da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos impacta em práticas racistas e na realização dos Direitos Fundamentais desta população? O objetivo geral da pesquisa é: analisar em que medida a invisibilização da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos impacta em práticas racistas e na realização dos Direitos Fundamentais. Para tanto, a metodologia estará centrada na pesquisa bibliogáfica, documental a partir de documentos e registros históricos da cidade -, bem como na pesquisa empírica, com aplicação do método da pesquisação em comunidades locais negras... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Ana Luiza Alves Câmara - Integrante / Alana Gomes de Souza - Integrante / Marcus Paulo Soares Pereira - Integrante / Ricardo Oliveira Rotondano - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2023 - Atual
Laboratório Afetos e Resistências Baobá: Direito, relações étnico-raciais e minorias políticas., Descrição: O racismo estrutural invisibiliza a existência e presença negra na constituição sócio-política do Brasil, relegando a população negra a espaços de vulnerabilidade social e não acesso a direitos. Quando o racismo transforma direitos em privilégio, a população negra sente na pele o racismo em suas diversas faces, estrutural, institucional, religioso, recreativo, político. Reconhecer a participação da população negra na constituição sócio-política das cidades garante, não só o Direito à memória e a Verdade sobre a escravização negra, mas também a reconstrução de identidades positivas e de garantia de direitos fundamentais. Assim, em Morrinhos não é diferente e em breve pesquisa de campo na cidade, verifica-se que além de não existir nenhuma pesquisa a respeito, a presença negra expressiva da cidade se verifica invisibilizada e não reconhecida. Desta forma o problema de pesquisa é: Em que medida a invisibilização da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos impacta em práticas racistas e na realização dos Direitos Fundamentais desta população? O objetivo geral da pesquisa é analisar em que medida a invisibilização da população negra na constituição sócio-política de Morrinhos impacta em práticas racistas e na realização dos Direitos Fundamentais. Os objetivos específicos são: identificar fontes históricas de participação negra na constituição sócio-política da cidade, analisar essas fontes históricas de participação negra na constituição sócio-política da cidade, identificar as principais práticas racistas emergentes do processo de invisibilização negra na cidade e identificar, consequentemente, os principais Direitos Fundamentais violados. A metodologia estará centrada na pesquisa bibliográfica, documental a partir de documentos e registros históricos da cidade -, bem como pesquisa empírica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Ana Luiza Alves Câmara - Integrante / Alana Gomes de Souza - Integrante / Marcus Paulo Soares Pereira - Integrante.
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2022 - Atual
Fundamentos e Teorias dos Direitos Coletivos, Descrição: Em geral, as pesquisas desenvolvidas no âmbito deste macroprojeto objetivarão compreender as dinâmicas jurídicas contemporâneas de proteção aos direitos coletivos, com destaque para a solução de conflitos coletivos e suas especificidades. Especificamente, pretende-se: a) Estudar os sistemas de proteção dos direitos coletivos no âmbito internacional; b) Investigar as a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil; c)Conhecer os sujeitos de direitos coletivos, os movimentos que promovem a luta por direitos e as suas práticas; d) Examinar os conflitos entre as relações privadas e a efetividade dos direitos coletivos; e) Discutir a promoção da sustentabilidade e de uma justiça socioambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Integrante / Thiago Henrique Costa Silva - Coordenador / Luciana Ramos Jordão - Integrante.
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2015 - 2021
A reconstrução do direito a liberdade religiosa a partir do dialogo com as religiões afro-brasileiras e afro-colombianas: do discurso positivista racialista a práxis constitucional legítima, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador.
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2015 - 2016
Implementação do SINASE na medida socioeducativa do meio aberto no DF, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Perla Ribeiro - Integrante / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Vanessa Rosa Bastos - Integrante.
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2014 - 2015
Fortalecimento do Sistema Socioeducativo no que tange: a formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social, Descrição: Projeto intitulado Fortalecimento do Sistema Socioeducativo no que tange: a formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social, executado com financiamento por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, cuja pesquisa foi sobre a Gestão do Sistema Socioeducativo e a Implementação do PIA no meio aberto, no DF. A referida pesquisa iniciou em 2014 e finalizou em 2015, com apresentação dos resultados no Seminário Nacional sobre Justiça Restaurativa Juvenil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Luciana Silva Garcia - Integrante.
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2013 - 2013
Projeto de Pesquisa sobre a efetividade do Programa Ronda no Bairro e os reflexos na política criminal na cidade de Manaus, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a efetividade do Programa Ronda no Bairro e os reflexos na política criminal na cidade de Manaus, junto com a orientanda Vanessa Carneiro de Souza, tendo produzido artigo Política criminal: o programa ronda no bairro como fator de redução da criminalidade na cidade de Manaus aprovado pelo Conselho Editorial e publicado na Revista Virtual INTERLEX .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Vanessa Carneiro de Souza - Integrante.
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2012 - 2014
AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL, Descrição: Pesquisa no Sistema socioeducativo do DF, mapeando as adolescentes no sistema e a abordagem das questões de gênero e raça no sistema socioeducativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Perla Ribeiro - Integrante.
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2012 - 2013
Grupo de Trabalho Araguaia, Descrição: Criado pela Portaria Interminsterial MJ/MD/SDH-PR n. 1.102 de 05 de junho de 2012, tem por objetivo coordenar e executar conforme padrões de metodologia cientifica adequada as atividades necessárias para a localização, recolhimento e devolução dos restos mortais dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia aos seus familiares. Consultora/pesquisadora contratada pela UNESCO em acordo de cooperação entre esta e a SDH.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Magda Fernanda Medeiros Fernandes - Integrante.
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2012 - 2012
Justiça juvenil e a questão étnico-racial, Descrição: Projeto intitulado Justiça juvenil e a questão étnico-racial, executado com financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. A referida pesquisa foi realizada em 2012, cujo produto final foi a publicação do livro com mesmo nome do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Vitor Silva Alencar - Integrante / Marcia Aciolli - Integrante.
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2011 - 2015
1. Descarcerização e sistema penal ? a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: Projeto interdisciplinar entre as Universidades Federais de Brasília e Pernambuco e PUC-RS, proposto pelo CNJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Integrante / Valdirene Daufembach - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Rodrigo Guiringuelli de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
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2010 - 2012
Feminilidade encarcerada: análise da criminalização terciária das mulheres condenadas por tráfico de drogas no Distrito Federal., Descrição: Procura investigar como o Sistema de Justiça criminal atua diante das mulheres que delinquem no tráfico de drogas, bem como saber se essa atuação reflete discriminação de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.
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2007 - 2009
Roubo e furto no Distrito Federal. Avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade. A eficácia concreta das medidas alternativas, Descrição: Pesquisa realizada de 2007 a 2009 no DF, junto às varas criminais para mapeamento das ações criminais de furto e roubo. Posteriormente, foi realizada pesquisa qualitativa, sob a metodologia do grupo focal, junto com autores e vítimas para verificar a eficácia ou não das penas e medidas alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Maria Gabriela Peixoto - Integrante / Carolina Costa - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Fabiana Costa - Integrante.
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2007 - 2007
Grupo de trabalho interministerial sobre encarceramento feminino, Descrição: Grupo de trabalho constituído para analisar os dados sobre encarceramento feminino no Brasil, bem como a situação nacional do encarceramento de mulheres, com realização de visitas na maioria das unidades prisionais femininas brasileiras. A referida pesquisa produziu o Relatório "Reorganização e reformulação do sistema prisional feminino, lançado em dezembro de 2007.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Souza Ramos - Coordenador / Maria Elisabete Pereira - Integrante.
Prêmios
2019
Mérito da Justiça Desportiva do Amazonas, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amazonas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Goiás, Campus Sul - Sede Morrinhos. , rua quatorze 625, Jardim América, 75650000 - Morrinhos, GO - Brasil, Telefone: (64) 34131097
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisadora no Laboratório de Pesquisa em Religiões e Modernidades (LAPREM), Coordenado pelo Prof. Robson Gomes
2023 - Atual
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora do Projeto de Pesquisa Laboratório Afetos e Resistências: Direito, relações étnico-raciais e minorias políticas, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Sul -Sede Morrinhos.
2022 - Atual
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa
Atividades
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10/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Sul - Sede Morrinhos.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional de Ações Afirmativas, Carga horária: 40
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Docente Autônoma, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Docente autônoma na Graduação, onde ministrou a disciplina Criminologia, e na Pós-graduação strictu senso (Doutorado), onde ministra a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica.
2018 - 2023
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
2019 - 2023
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9
Outras informações:
Leciono as disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Filosofia, Constitucional.
2020 - 2022
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciono as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado e Filosofia
2022 - 2022
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
LECIONA AS DISCIPLINAS: SISTEMAS JURÍDICOS INTERNACIONAIS E DIREITO PROTETIVO, COLETIVO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
2021 - 2022
Universidade de LisboaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Leituras étnico-raciais das diversas dimensões das violências de Gênero, do Núcleo de Estudos Luso-brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2021 - 2022
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista para assessoramento do NEEPES-FIOCRUZ-RJ para construção do Mapa de conflitos ambientais de Povos de Tradição Matriz Africana.
2021 - 2021
Fundação Getulio Vargas São PauloVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora externa, Carga horária: 5
Outras informações:
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE), no âmbito do Projeto Rio Doce, realiza o diagnóstico das perdas socioeconômicas causadas pelo desastre da Samarco . Esta pesquisa envolve cinco escolas da FGV , tem a duração prevista de 4 anos e se encontra atualmente em sua quarta Etapa de Trabalho (EDT).
Dentre as análises realizadas pelo CeDHE, está o estudo sobre racismo e discriminação racial no contexto do desastre da Samarco. O resultado será publicado em Relatório, que terá por objetivo i) analisar como a raça vem sendo tratada no processo de remediação do desastre ocasionado pelo rompimento da barragem do Fundão e ii) identificar e indicar aprimoramentos para que se possa garantir o respeito aos direitos da população negra atingida.
2020 - 2021
Conselho Nacional de Direitos HumanosVínculo: Relatora Especial, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações:
Relatora Especial da Missão sobre Violações aos Direitos Humanos no Amazonas durante a pandemia da COVID-19. Relatório aprovado no dia 15 de junho de 2020. Monitoramento continuará.
2020 - 2020
Escola Superior da Defensoria Pública do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Lecionei o curso Direito, relações raciais e diáspora africana.
2020 - 2020
Escola Superior da Advocacia do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrei o Curso SISTEMA DE JUSTIÇA, ENSINO DO DIREITO, RELAÇÕES RACIAIS E DIÁSPORA AFRICANA
2019 - 2019
Cristian AidVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultora para elaboração do Relatório sobre Violência contra as mulheres Defensoras de Direitos Humanos no contexto de grandes empreendimentos na Amazônia. Pesquisa realizada em Itaituba, Pará, e em Porto Velho, Rondônia, com mulheres atingidas por mega empreendimentos na Amazônia. A pesquisa é parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Cristian Aid.
2019 - 2019
Associação Nacional dos Atingidos por BarragensVínculo: Assessora jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica para atualização do Relatório Violência e desigualdades, coordenado pela CAID em parceria com o MAB, com relação a situação das mulheres atingidas por barragens no Tapajós, no Pará, e em Jirau e Santo Antonio em Rondônia.
2015 - 2015
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Processo civil I e Introdução ao Estudo do Direito.
2015 - 2015
Centro de Defesa da Criança e do AdolescenteVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisa sobre implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e do SINASE nas medidas sócioeducativas de meio aberto no DF
2015 - 2015
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das cadeiras de Sociologia jurídica, prática penal I e II, Direito Civil e Metodologia.
2013 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC). Professora das cadeiras de Constitucional I e III, Direitos da Criança e do Adolescente, Ciência Política, etc. Professora também no Curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal. Coordenadora do Grupo de extensão sobre Quilombos no Amazonas, registrado junto a Instituição Esbam.
2013 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2014 - 2014
Faculdade La Salle de ManausVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente na Disciplina Educação em Direitos Humanos, no Curso de Especialização em Docência Superior para Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
2014 - 2014
Faculdade Estácio do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente na Disciplina Políticas Públicas em Segurança Pública, no Curso de Especialização Segurança Pública e Direitos Humanos.
2013 - 2013
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora., Carga horária: 16
2012 - 2013
Fundo das Nações Unidas para a InfânciaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
O trabalho consiste em:
? Desenvolver pesquisa junto ao Sistema de responsabilização juvenil no Distrito Federal, com enfoque nos aspectos étnico-raciais e de gênero.
? Mapeamento da população feminina em cumprimento de medida sócioeducativa.
? Grupo focal com as adolescentes em regime de internação, bem como em Liberdade assistida para avaliação da política.
2011 - 2012
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultoria junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com objetivo de sistematização e elaboração de um plano de trabalho para o Grupo de Trabalho Araguaia. O projeto exige a apresentação de 7 produtos, dos quais dois já foram apresentados. A duração do projeto é de 11 meses, com término previsto para outubro de 2012.
2011 - 2012
Secretaria das Nações Unidas para os direitos das mulheresVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria da UNIFEM para trabalhar junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cujo objetivo é mapear as principais violações aos direitos humanos das mulheres atingidas por barragens no estado de Rondônia, a partir da metodologia da pesquisa participante. A duração do projeto é de oito meses, até maio de 2012, e tem a produção de 5 produtos, dos quais 3 já foram entregues.
2010 - 2011
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE APOIO AO ENSINO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora da pasta sobre Educação nas prisões, bem como da coordenação de trabalho e renda.
2017 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora - prestação de serv, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 90
Outras informações:
Tutora/mediadora no curso EAD de especialização no Sistema Nacional de Sócioeducação (SINASE), ofertado pela Escola Nacional de Socioeducação em parceria com o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Publica da UNB (CEAG/UNB).
2006 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária
Outras informações:
Atuei como professora voluntária em 2006 e 2007 no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), atuando no Núcleo de Atendimento a Mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2010 e 2011 lecionei disciplinas como professora voluntária, como Direito da criança e do adolescente, Direito e Gênero e Execução Penal.
2008 - 2009
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Registro profissional de Autônomo - RPA, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora no curso a distância "Direito Público" ministrado em parceria da UNB e Advocacia Geral da União (AGU).
Atividades
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03/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Além das Grades": assessoria jurídica na área penal, processo penal e administrativa a presos e presas e egressos (as) do sistema penitenciário no DF..
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01/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Política para as Mulheres.,Atividade realizada, Participação como pesquisadora no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Encarceramento Feminino..
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08/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB.,Atividade de extensão realizada, Projeto Tribuna do Brasil: a Faculdade de Direito em parceria com o jornal Tribuna do Brasil, dispõs de uma coluna no jornal chamado "O Direito Achado na Rua" que respondia a questionamentos e dúvidas populares, as quais eram elaboradas em conjunto p.
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03/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB.,Atividade de extensão realizada, Projeto Promotoras Legais Populares: assessoria jurídica popular com formação de mulheres..
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08/2005 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito UNB.,Atividade de extensão realizada, Projeto Tororó: assessoria jurídica popular a comunidade rural de São Sebastião com objetivo de fazer valer o direito à educação de jovens e adultos que não tinham escola e transporte para chegar a Unidade de ensino mais próxima..
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03/2005 - 08/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Advogada voluntária no Núcleo de Prática Jurídica, na área cível
2012 - 2013
UnifajVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora nas cadeiras de Antropologia Jurídica e Direito do Consumidor.
2015 - 2015
Centro de Defesa da Criança e do AdolescenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada na área de infância e juventude.
2007 - 2009
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual e sub coordenadora Anális, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista processual na Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça. Responsável pela análise e redação dos votos, referente aos pedidos de anistia política. Cumulei a função de analista com de sub-coordenadora do Setor de Análise. Era responsável pelos processos que seriam julgados nas Caravanas da Anistia.
2007 - 2007
Ministério da JustiçaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogada e pesquisadora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), com atuação frente aos problemas de imigrantes e refugiados junto ao CONARE e CNIg.
2006 - 2007
Ministério da JustiçaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do projeto Orçamento Participativo e Protagonista Juvenil. Mobilização de jovens ligados a movimentos sociais e moradores de periferias, para formação em cidadania e políticas públicas, com enfoque no Orçamento. Formação de grupos de jovens gestores do orçamento para a infância e juventude.
2005 - 2006
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora de projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração , análise e monitoramento de projetos da área de segurança pública e sistema penitenciário. Elaboração de políticas públicas na área de educação/formação e ensino nos estabelecimentos da execução penal. Reponsável pelos projetos: Voto do Preso, Emancipar (parceria com o MEC).
2009 - 2015
Movimento dos Atingidos por BarragensVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada popular do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representando o movimento junto a Plataforma DHESCA e espaços de discussão sobre mulheres e gênero. Trabalho como educadora popular com grupos de mulheres atingidas por barragens na constituição de grupos de base.
2012 - 2013
CEDECAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisadora contratada pelo CEDECA em parceria com UNICEF, para realização de trabalho sobre a situação das adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal.
2016 - 2018
Instituto Fara Imorá OdéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 30
2014 - 2014
Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação ProfissionalVínculo: Professora - autônoma, Enquadramento Funcional: Prestação serviço, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula para servidores da Secretaria de justiça e cidadania no Estado do Amazonas sobre tráfico de pessoas, no Módulo Políticas públicas e segurança.
2014 - 2014
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Professora - prestação serviço, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 30
Outras informações:
Capacitação profissional para Servidores públicos. Curso de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana de Souza Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?