Fernanda Marçal Pontes Guimaraes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

GUIMARAES, F. M. P. ; Auad, Alexandre ; PEREIRA, J. B. ; SALLES, E. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Mesa Redonda para discutir os aspectos Jurídicos do rompimento da barragem de Brumadinho. 2018. (Outro).

GUIMARAES, F. M. P. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna: Competência da Justiça Federal nos Crimes Cibernéticos. 2018. (Outro).

GUIMARAES, F. M. P. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Análise Jurídica do julgamento do HC so ex presidente Lula. 2018. (Outro).

GUIMARAES, F. M. P. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Escravidão Contemporanea. 2018. (Outro).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes ; Jardim, Vinicius ; Auad, Alexandre . I Seminário de Direito Penal. 2017. (Outro).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna. 2017. (Outro).

Jr Theodoro, Humberto. ; CHAVES, L. C. ; CANDIDO JUNIOR, R. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . I Simpósio de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna. 2015. (Outro).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna. 2014. (Outro).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna. 2013. (Outro).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Jornada Jurídica. 2013. (Outro).

VIANA, R. P. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Aula Magna. 2012. (Outro).

Seminário Nacional "AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO". 2023. (Seminário).

A pauta do STF em 2022. 2022. (Seminário).

O descritor da hipótese de Incidência da Lei tributária. 2022. (Seminário).

Aula Magna: Sistema constitucional tributário: os alicerces do texto constitucional. 2021. (Outra).

Congresso Interinstitucional Multidisciplinar: O Novo Normal. 2020. (Congresso).

Criando uma aula digital I. 2020. (Oficina).

Julgamentos marcantes em direito tributário no ano de 2020.RE 796.376/SC Tema 796. 2020. (Outra).

Roda de Conversa.O direito tributário em momento de pandemia. 2020. (Outra).

Webinar: Julgamentos marcantes em direito tributario no ano de 2020.A imunidade tributaria em relação ao ITBI prevista no inciso I do paragrafo 2 do art. 156, d CF não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado. 2020. (Seminário).

1 Congresso Estadual de Ciências do Estado. 2019. (Congresso).

Curso Reforma da Previdência, o que muda na gestão previdenciária. 2019. (Outra).

Distribuição de Lucros e pró-Labore. 2019. (Outra).

Google for Education.Curso Planejamento de ensino com o Google Sala de Aula. 2019. (Oficina).

Google for Education.Compartilhando e produzindo na nuvem. 2019. (Oficina).

II Tax Moot Competition Brazil.Arbitra da Competicao. 2019. (Outra).

PDC - Programa de Desenvolvimento de Coordenadores.Conhecendo o Blox. 2019. (Outra).

PDD- Programa de Desenvolvimento dos Docentes.Para Ganhar um Novo Ano. 2019. (Outra).

Realize-se XXII Congresso das Associacoes Comerciais. Presidente de Mesa. 2019. (Congresso).

Seminário da Câmara de Ensino Superior.Novas DCN's do Curso de Direito. 2019. (Seminário).

Seminário da Câmara de Ensino Superior. 2019. (Seminário).

Seminario de Direito Tributario/Empresarial.Questões relevantes e atuais do direito empresarial. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário / Empresarial.Reforma Tributária e Simples Nacional. 2019. (Seminário).

Workshop Metodologias Ativas de Aprendizagem.Uso do app Socrative. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Das Famílias e Direito Previdenciário- IBDFAM. 2018. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento dos Docentes - PDD.Docência: Metodologia, Didática e TIC s na Eduacação. 2018. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento dos Docentes - PDD.Pesquisa na Graduação: métodos e registros. 2018. (Outra).

Treinamento SIME.Treinamento SIME - Sistema de Mediação de Conflitos. 2018. (Outra).

Mesa Redonda "Conduta Ética: reflexões sobre a honestidade e o e o conflito de interessesses.palestra. 2017. (Outra).

Palestra Contratos em Massa. 2017. (Outra).

PDC Programa de Desenvolvimento dos Coordenadores.Respeito a diversidade na gestão e na docência. 2017. (Encontro).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributario. 2017. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Advogados Criminalistas. 2016. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento de Coordenadores.PDC. 2016. (Outra).

Seminario em Homenagem aos 50 ano do CTN.50 anos do CTN - presidente da mesa. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Oficina de Elaboração de Itens.Oficina de Elaboração de Itens. 2015. (Oficina).

Palestra Faculdade SENAC/MG.Modificações dos benefícios previdenciários conforme MP 664/2015. 2015. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento do Coordenador. 2015. (Encontro).

2° Fórum Mineiro de Dir e Coord de Curso de Direito. 2014. (Outra).

Ambiente EAD. 2014. (Outra).

Prata da Casa.Ações Regressivas no Âmbito Previdenciário. 2014. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2014. (Seminário).

Webquest e Tecnologias Digitais nas Práticas Pedagógicas. 2014. (Outra).

Audiência Pública- Novo Marco regulatório pela qualificação da educação jurídica brasileir a. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

Formatura de Direito da Faculdade Pitagoras Betim.Professora Homenageada da turma de Direito Noite. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico ANAMAGES/ IUNIB. 2012. (Congresso).

Formatura de Direito da Faculdade Promove.Professora Homenageada da turma de Direito Manhã. 2011. (Outra).

Forum de Direito Econômico na FGV.Direito Econômico. 2011. (Outra).

Simpósio de Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).

1 Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

1 Seminário Mineiro de Direito Sindical. 2010. (Seminário).

Formatura de Direito da Faculdade Promove.Paraninfa da turma de Direito Manhã. 2010. (Outra).

Gestão do Futuro - Palestra de John Danner da Universidade de Berkeley.O modlelo de trabalho para líderes do século 21. 2010. (Outra).

Palestra sobre Desaposentação. 2010. (Outra).

FGV- Comunicação Não-Verbal e Empreendedorismo e Inovação. 2009. (Outra).

Formatura de Direito da Faculdade Promove.Professora Homenageada da turma de Direito A Noite. 2009. (Outra).

Formatura de Direito da Faculdade Promove.Patronesse do Curso de Direito turma B. 2009. (Outra).

PRO VIDA.PRO VIDA - Interação Cósmica. 2009. (Outra).

Seminário Pedagógico "Avaliação da Aprendizagem" e "Por uma nova educação: Cenários e Oportunidades".Seminário Pedagógico Promove. 2009. (Seminário).

FGV - Criatividade e Inovação. 2008. (Outra).

FGV - Vendendo Sonhos - Gian Luigi. 2008. (Outra).

2º Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).

I Encontro de Direito Ambiental e Itaúna. 2002. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures.IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures. 2002. (Outra).

1ª Semana de Estudos Jurídicos.1ª Semana de Estudos Jurídicos compreendendo palestras e mini-cursos.. 2001. (Seminário).

SALLES, E.; Gonçalves, Jordania;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Por uma justiça de transição: ADPF 320 em disputa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ARAGAO, R. P.; ZEBRAL, P. N.. Direito de Adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ARAGAO, R. P.; ZEBRAL, P. N.. Reconhecimento da multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; SALLES, E.; CAETANO, M. V. C.. Direito Conexo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; SALLES, E.; CAETANO, M. V. C.. Dignidade Sexual da pessoa com deficiência mental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Filipe Martins; KALLAS, F. A.; GUIMARAES, F. M. P.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. A Convenção de Haia de 1980 no que tange a subtração internacional de crianças a luz do princiipio do melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ARAGAO, R. P.; ZEBRAL, P. N.. A redução da maioridade penal como forma de diminuição de crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ARAGAO, R. P.; ZEBRAL, P. N.. Violência contra a mulher no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; CAETANO, M. V. C.; Braga, Vitor Ricardo. O abuso do poder nas empresas decorrente do abuso do poder diretivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Gonçalves, Jordania; OLIVEIRA, Filipe Martins. Os limites da aplicação das medidas coercitivas atípicas nos tribunais brasileiros após o advento do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; OLIVEIRA, Filipe Martins; ALVES, L. S.. A adoção e sua seletividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; OLIVEIRA, Filipe Martins; Gonçalves, Jordania. Morosidade no processo de adoção e ao processo de habitação do adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; OLIVEIRA, Filipe Martins; SANTOS, S. P.. A dupla paternidade no registro civil frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e a obriga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; OLIVEIRA, Filipe Martins; SANTOS, S. P.. Concuninato: qual o direito da concubina sobre a herança do cônjuge. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ZEBRAL, P. N.; ARAGAO, R. P.. Tratamento jurídico penal dispensado a violência domestica/intrafamiliar contra a criança e o adolescente após a promulgação da Lei 8069/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Freitas, Cláudia.; LIMA, J. R. V.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Gonçalves, Jordania; SANTOS, S. P.. O indeferimento da gratuidade judiciária inviabiliza o caso a justiça?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, F. M. P.; ZEBRAL, P. N.; Gonçalves, Jordania;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Pensão alimentícia: responsabilidades dos ascendentes no dever de prestar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

ZEBRAL, P. N.; Sobrinho, João Ricardo;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Lei Maria da Penha: comunicação entre os órgãos públicos para correta solução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

ZEBRAL, P. N.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Lellis, Marco Antônio. Mediação no direito das famílias com o novo poder saber da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Lellis, Marco Antônio; ZEBRAL, P. N.. O Estado submetido à mediacao. Suas possibilidades, consequências, desvantagens e vantagens.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Lellis, Marco Antônio; ZEBRAL, P. N.. Supremacia do interesse público sobre os cargos de confianca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Lellis, Marco Antônio; ZEBRAL, P. N.. Principios e Regras, discricionariedade e fragilidade das normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; SALLES, E.; CARVALHO, C. V.. A responsabilidade civil do medico pelos desrespeito vontade autónoma do paciente no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; CARVALHO, C. V.; SALLES, E.. Responsabilidade Civil por uso de medicamentos defeituosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; CARVALHO, C. V.; SALLES, E.. Responsabilidade Civil da concessionaria de serviços públicos por assaltos no interior de veículos do sistema MOVE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; KALLAS, F. A.; CARVALHO, C. V.. A Convenção da Apostila da Haia e as Novas Regras para legalização de documentos estrangeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

CARVALHO, C. V.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ZEBRAL, P. N.. A responsabilidade civil das montadoras de veículos de condução autônoma no Brasil e no direito privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

ZEBRAL, P. N.; CAFAGGI, D. P.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Patrimônio privado: tombamentoe abandono ombiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Lellis, Marco Antônio;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; FONSECA FILHO, I. P.. Evolução das penas: da sanção do flagelo ao modelo ressocializador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Lellis, Marco Antônio; FONSECA FILHO, I. P.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Tornozeleira eletrônica: um olhar social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Freitas, Cláudia.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Jardim, Vinicius. Menores infratores e a prática de crimes graves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ROSA, M.; Jardim, Vinicius. Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; SALLES, E.; MANSUR, I. L.. A Ineficácia da Laicidade no Estado Democrático de Direito e o Problema da Legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; SALLES, E.; MANSUR, I. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em casos de Furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

PEREIRA, J. B.; CAFAGGI, D. P.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. O Instituto da Denunciação à Lide nas Ações de Responsabilidade Objetiva do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

Lellis, Marco Antônio; ROSA, M.;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. As diversas concepções de justiça no livro V, Ética a Nicômaco de Aristóteles como impossibilidade de uma ambivalência conceitual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Coelho, Thaís.; ZEBRAL, P. N.. Alienação Parental - casos concretos aplicados no centro judiciário de solução de conflitos do TJMG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ZEBRAL, P. N.; Coelho, Thaís.. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ZEBRAL, P. N.; Coelho, Thaís.. A lei de alimentos gravídicos - Lei 11804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Morais, Clarice; Jardim, Vinicius. Desafios do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Nascimento. Leandro Raphael; VALON, M. H. R.. Abordagem da Função Social das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; CARVALHO, C. V.; FONSECA FILHO, I. P.. Transexualismo e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Maria Renata Fonseca Yarochewsky; SABINA, F.. A Restituição de Depósito Bancário em face de Instituição Financeira Falida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Maria Renata Fonseca Yarochewsky; SABINA, F.. Extinção das Obrigaçõs do Falido e o Pagamento do Fisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Nascimento. Leandro Raphael; VALON, M. H. R.. Legitimidade da imunidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Figueiredo, D.; Soares, G.A. F.. Fatores Determinante para a Implantação da Substituição no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Jardim, Vinicius; ROSA, M.. O Liame existente entre o abuso de autoridade e o estrito cumprimento do dever legal no uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Costa, Denise; Maria Renata Fonseca Yarochewsky. Mediação familiar como solução na aplicação da guarda compartilhada em casos de litígio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Jardim, Vinicius; ROSA, M.. O Sistema Prisional em conflito com a Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; ROSA, M.; Jardim, Vinicius. Tribunal do Júri: a problemática da conciliação da justiça efetiva e democracia participativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Braga, Vitor Ricardo; Jr. MIRANDA, L. A.. A tributação do IOF na renovação do CDC:( crédito direito ao consumidor) à luz do princípio da violação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Braga, Vitor Ricardo; Jr. MIRANDA, L. A.. Incidência de PIS e COFINS sobre vendas com cartão de crédito e débito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Melo, S.T.L.P; Castro, Gustavo. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; PEREIRA, J. B.; Castro, Gustavo. A ameaça e o justo receio no Mandado de Segurança preventiva em matéria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Coelho, Thaís.; ZEBRAL, P. N.. A obrigação alimentar solidária descrita no Estatuto do Idoso, contraposta à obrigação alimentar subsidiária no CC/02. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Coelho, Thaís.; ZEBRAL, P. N.. A Central de Conciliação no Direito de Família como forma alternativa na solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Coelho, Thaís.; Bicalho, Bernardo;GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Declaração de união estável post mortem: inaplicabilidade ao concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes. Desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Melo, S.T.L.P. Assistência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes; Coelho, Thaís.; Terra, Luciana. Dos Requisitos para a concessão do benefício assistencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte.

Regime Fechado na Execução de Alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Conciliação no âmbito de direito tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Transexuais e os conflitos previdenciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Tributação sobre grandes fortunas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Reforma da previdência: Aplicações das novas regras para os transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A utilização de índices econômicos financeiros em licitações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A prescrição intercorrente na execução fiscal e seus desdobramentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A prescrição intercorrente no processo judicial tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A responsabilidade tributária do sócio nas ações de execução fiscal com o advento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A recusa do indeferimento do auxilio doença pelo INSS diante da incapacidade constatada pelo medico do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Da alteração do D 46491/14 com base na tributação de ICMS sobre transporte rodoviário de carga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Abono de Permanência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre os serviços prestados por cooperativa de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Imunidade tributária na área digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A incidencia do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre a autuação das operadoras de planos de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Reforma da previdência social: uma análise necessária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A divergência de tributação na hipótese de excesso de meação de patrimônio no momento da dissolução da sociedade conjugal de tributação na hipótese de excesso de meação de patrimônio no momento da dissolução da sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Aplicação do acordo de quotistas nas sociedades limitadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

As diferenças da aposentadoria por invalidez e o auxílio doença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A importância da prova pericial nos benefícios por incapacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Os efeitos da Desoneração da Folha de Pagamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Extrafiscalidade Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Justiça Tributária e os Princípios da Igualdade e Capacidade Contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual de responsabilidade kimitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: lei complementar 142/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A Obrigação da Remuneração do Corretor de Imóveis na Intermediação em Negócios Imobiliários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A desigualdade tributária no Brasil no tocante aos tributos devidos e indiretos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A bi-tributação na Agroindústria Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Ação Regressiva Acidentária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Educação Fiscal no contexto social em relação ao Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

O Instituto da Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Benefício Assistencial x Princípio da Dignidade Humana: o quesito controversia da miserabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A Contribuição do Poder Judiciário para efetivação do benefício de prestação continuada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Da Viabilidade da Desaposentação segundo a jurisprudência brasileira e seus reflexos no sistema previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Uma análise do salário maternidade com ênfase na relação homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Análise da Inconstitucionalidade da limitação imposta pelo art; 13 da EC 20/98, quanto ao Direito ao benefício do Auxílio Reclusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Fatores Determinante para a Implantação da Substituição no ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A Sustentabilidade da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A relativização da coisa julgada decorrente de processo administrativo tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

O poder de tributar: ênfase nos benefícios fiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

A irredutibilidade do valor do benefício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

Desaposentação no regime geral de previdência social: direito ou vedação?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove de Belo Horizonte; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

O instituto da Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove; Orientador: Fernanda Marçal Pontes Guimaraes;

GUIMARAES, F. M. P. ; GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . O reflexo da reforma da previdência para a sociedade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARAES, Fernanda Marçal Pontes . Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Membro da Comissão Especial de Direito Tributário, OAB Federal.

2015

Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, OAB/MG.

2015

Professora Homenageada do 10º período do Curso de Direito Matutino, Faculdade Promove de Belo Horizonte.

2013

Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA, Faculdade Promove.

2012

Professora Homenageada do 10º período do Curso de Direito Matutino, Faculdade Pitágoras.

2011

Professora Homenageada do 10º período do Curso de Direito Matutino, Faculdade Promove de Belo Horizonte.

2011

Professora Homenageada do 10º período do Curso de Direito Noturno, Faculdade Pitágoras.

2011

Paraninfa do 10º período matutino do Curso de Direito, Faculdade Promove de Belo Horizonte.

2010

Patrona do 10º período de Direito, Faculdade Promove de Belo Horizonte.