André Luiz Amaral da silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

II Congresso de Processo, Constituição e Tecnologia. Combate à desinformação no contexto da Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

I Congresso de Processo, Constituição e Tecnologia. Análise acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos: Lei n. 14.133/2021.. 2022. (Congresso).

XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO UNINASSAU BELÉM.Direito e tecnologia para um mundo em transição. 2021. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ON-LINE. 2020. (Congresso).

HERMENÊUTICA E CONSTRUÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO ON-LINE DA UNINASSAU BELÉM.Reforma administrativa e os direitos dos servidores públicos: Para qual Estado ela serve?. 2020. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. 2019. (Congresso).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Congresso).

Réunion Internationale Sur le Droit Financier. 2018. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Controle Público. 2012. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional Público. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2009. (Congresso).

Reunião de debates sobre o desenvolvimento agrário do Amapá. 2009. (Encontro).

Congresso de Desenvolvimento de ações educacionais do meio ambiente urbano do oeste do Pará. 2008. (Congresso).

Direito e Cidadania 2008.A Constituição e seu Tempo Histórico. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro.O Controle do Desvio de Poder nos Atos Administrativos, Legislativos e Jurisdicionais: a Contribuição de Caio Tacito. 2007. (Participações em eventos/Congresso).. 2007. (Outra).

Curso sobre Políticas Públicas Ambientais. 2006. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Tendêndicas do Direito Administrativo. 2006. (Participações em eventos/Congresso).. 2006. (Congresso).

Curso sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. (Congresso).

Aspectos sobre a Teoria Política do Estado Brasileiro. 2003. (Congresso).

Curso sobre a Organização Administrativa do Estado do Pará. 2003. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Público.Direito e Cidadania no Século XXI. 2000. (Participações em eventos/Congresso).. 2001. (Congresso).

Características fundamentais da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações). 2000. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional - homenagem aos 150 anos de Rui Barbosa.A Formação do Poder Judiciário no Período Republicano.. 1999. (Seminário).

Direitos Fundamentais - 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 10 Anos da Constituição Brasileira.A Proteção dos Direitos Sociais na Ordem Constitucional Brasileira. 1998.. 1998. (Congresso).

Bezerra, Jan; ARRUDA, E. B.;AMARAL DA SILVA, A. L.. Gestão Tributária Municipal: Arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano e Justiça Fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fibra.

AMARAL DA SILVA, A. L.; Bezerra, Jan; ARRUDA, E. B.. A tributação das criptomoedas no Brasil: Uma análise sobre a incidência do Imposto de Renda nas transações realizadas com criptomoedas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fibra.

AMARAL DA SILVA, A. L.; ARRUDA, E. B.; Bezerra, Jan. Sistema Tributário Brasileiro: A regressividade da tributação do consumo de bens e serviços do gênero feminino.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fibra.

AMARAL DA SILVA, A. L.; Bezerra, Jan; ARRUDA, E. B.. A inconstitucionalidade das isenções fiscais dos agrotóxicos: Uma análise da ADI n. 5553.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Fibra.

MELLO, A. E. N.;AMARAL DA SILVA, A. L.. PODER DE POLÍCIA E ABUSO DE PODER: ANÁLISE NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; MELLO, A. E. N.. PREGÃO ELETRÔNICO NO CONTEXTO LICITATÓRIO BRASILEIRO: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Análise de políticas públicas mediante os procedimentos de ressocialização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE PREVISTA NO ART. 140 DA LEI N. 5.810/94: Natureza jurídica de vencimento e a obrigatoriedade de concessão aos ocupantes de cargo de nível superior.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: Sistematização, direitos e deveres à luz da legislação nacional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: Análise da divisão das arrecadações.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DA LESÃO AO ERÁRIO MEDIANTE A LEI N. 8.429/92 (Improbidade Administrativa).. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.. IDOSOS ENCARCERADOS: O envelhecer atrás das grades.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Análise da aplicabilidade por parte da administração pública brasileira, no contexto dos procedimentos licitatórios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. ADOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELA FAZENDA PÚBLICA: Uma análise acerca da eficiência e eficácia da cobrança de créditos no contexto brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. .ANÁLISE CONSUMEIRISTA MEDIANTE AS COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO PARÁ: Análise acerca das Isenções na Lei n. 6.017/1996.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. LEI COMPLEMENTAR N. 87/199 (LEI KANDIR): Análise da problemática de arrecadação dos Estados e da compensação tributária.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS ALÍQUOTAS DE ICMS NO ESTADO DO PARÁ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

MELLO, A. E. N.; PEREIRA, H. C.;AMARAL DA SILVA, A. L.. DA PRISÃO CIVIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.; MELLO, A. E. N.. A CERATOCONE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma abordagem administrativa e Constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.; MELLO, A. E. N.. DANO AO ERÁRIO COMO FORMA DE IMPROBIDADE PERANTE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; PEREIRA, H. C.; MELLO, A. E. N.. USO INDEVIDO DO INCISO XIII DO ARTIGO 24 DA LEI N. 8.666/93 E SUAS IMPLICAÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; CAMERA, R. C.; MELLO, A. E. N.. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O desafio da efetivação frente à reserva do possível.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; MELLO, A. E. N.; CAMERA, R.. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIVA NO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE A LEI N. 6.017/96.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

AMARAL DA SILVA, A. L.; MELLO, A. E. N.; CAMERA, R.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA INERENTE AO NÃO PAGAMENTO DO IPTU POR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE BELÉM (PA).. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU.

ARRUDA DA SILVA, José Adaumir;AMARAL DA SILVA, A. L.. MEDIAÇÃO: O acesso extrajudicial como forma de construção da cidadania.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

ARRUDA DA SILVA, José Adaumir;AMARAL DA SILVA, A. L.. O trabalho intermitente e a precarização da mão-de-obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.; ARRUDA DA SILVA, José Adaumir. ALIENAÇÃO PARENTAL: Os efeitos na criança e no adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.; ARRUDA DA SILVA, José Adaumir. O CARÁTER PREVIDENCIÁRIO E CONTRIBUTIVO DO AUXÍLIO RECLUSÃO: Uma alusão reflexiva acerca do fake news sobre benefício e beneficiário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.; ARRUDA DA SILVA, José Adaumir. O USO DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: Vantagens e desvantagens frente ao cenário legal misto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. O reflexo da violência intrafamiliar à pessoa idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Feminicídio: Motivações da morte de mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Desenvolvimento em empregabilidade: Assédio moral nas organizações do século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. A superlotação carcerária do Estado do Pará e os desafios da ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. .O perfil do criminoso psicopata: O ponto de vista psicológico e jurídico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. A eficácia do contrato de namoro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Diário de um detento: Uma análise dos possíveis problemas do sistema penitenciário brasileiro à luz do rap de cárcere.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Violância obstétrica:Percepções e constatações civis e criminais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Reprodução humana post mortem e seus efeitos sucessórios.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

AMARAL DA SILVA, A. L.. Guarda compartilhada do Direito Civil Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém).

A Audiência de Custódia à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ADOÇÃO INTERNACIONAL: Os aspectos da adoção em consonância coma a lei n 8; 069/2010 (ECA) e o iminente risco de tráfico sexual de crianças e adolescentes; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ABANDONO INTELECTUAL NO BRASIL; Um estudo sobre o abandono intelectual dos filhos menores no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ANULAÇÃO E EXTINÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS MEDIANTE O ART; 54 DA LEI N; 9; 784/1999; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

REMIÇÃO PENAL COMO MEIO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O ACESSO À JUSTIÇA E À REFORMA TRABALHISTA: Uma análise entre o direito fundamental do acesso à justiça e o art; 844, 2 e 3 da lei n; 13; 467/2017; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS POR INTERMÉDIO DA LEI N; 13; 467/2017: Terceirização da atividade-fim no 2 setor; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A APLICABILIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: Uma crítica à reforma trabalhista; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB OLHAR DO CPC/2015: A sua importância como meio de solução de conflitos e desafogamento do judiciário; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

OS EFEITOS GERADOS PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O princípio da solidariedade no custeio da seguridade social como garantia da concretude da previdência social; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

As sanções administrativas nas atividades lesivas ao meio ambiente - lei n; 9; 605/98: Análise acerca do crime de perigo abstrato e morte do agente; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A valoração da palavra do menor como prova para a condenação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Aposentadoria e o Direito Previdenciário em relação à doenças degenerativas com ênfase na hérnia de disco; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Técnicas de compliance nas relações de consumo; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

IMPUTABILIDADE DE PSICOPATAS CRIMINOSOS NO PROCESSO PENAL: A responsabilidade diante do ilícito penal no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Uma alternativa à justiça distributiva; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

MECANISMOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS JURISDICIONAIS EM PSICOPATA HOMICIDA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DO QUESITO "JÚRI ABSOLVE O RÉU"; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O momento processual da tutela de evidência a partir do Código de Processo Civil de 2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MEDIANTE A CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO DA INTERNET; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Multiparentalidade e a coexistência entre vínculos biológicos e afetivos nas relações familiares; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A IMPORTÂNCIA DA CORRETA APLICAÇÃO DO CARÁTER PEDAGÓGICO DO DANO MORAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A INFLUÊNCIA DO "QUARTO PODER" NO PROCESSO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

POSSIBILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EM ADOTAR ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS EM FUNÇÃO DO TIPO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA TRIBUTAÇÃO DO IPVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Lei n; 8; 666/1993: Análise do controle da Administração Públicas pertinente ao contratos administrativos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A intervenção do Estado na proprieade privada: Análise do procedimento de desapropriação confiscatória; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Das exceções à bitributação: Um estudo sobre a guerra fiscal entre os Estados e a União; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Financeira) - Universidade Federal do Pará; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas - IRPJ: O processo de pagamento pelo lucro presumido; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Financeira) - Universidade Federal do Pará; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Análise da arrecadação do ICMS no Estado do Pará entre os anos 2000 e 2010; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Financeira) - Universidade Federal do Pará; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ITCMD no Estado do Pará: Uma análise da relação jurídico-tributária; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Financeira) - Universidade Federal do Pará; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Análise acerca da importância de elaboração do termo de referência em procedimento licitatório; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Assédio moral no ambiente de trabalho de servidores públicos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Medidas sócioeducativas no Brasil: Análise acerca da responsabilidade de atos infracionais praticados por adolescentes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Análise jurídica do agravamento da violência contra a mulher no Brasil no período da pandemia da Covid-19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A elisão fiscal como forma de amenizar os impactos tributários nas empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Justiça social por meio da justiça fiscal à luz do imposto de renda de pessoas naturais - IRPN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Direitos previdenciários dos ribeirinhos paraenses mediante a concessão dos termos de autorização de uso pela Superintendência do Patrimônio da União; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Análise sobre a atuação e as responsabilidades de fiscais em contratos administrativos, mediante a lei n; 8; 666/1993; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Indenização por danos morais decorrente da morosidade do INSS na análise de processo administrativo previdenciário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O ISSQN no município de Belém (Pa) na contraprestação pecuniária em parcerias público-privadas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Aspectos jurídicos da manipulação de dados via dispositivos móveis; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Controle de recursos públicos e repasse de emendas parlamentares à luz da Emenda Constitucional n; 105/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Licitações nas contratações públicas para o enfrentamento da pandemia da covid-19: Relatos de corrupção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O contexto arrecadatório da lei n; 6; 017/1996-Pa: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau Belém; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

PREGÃO ELETRÔNICO NO CONTEXTO LICITATÓRIO BRASILEIRO: Vantagens e desvantagens para a aquisição de bens e serviços comuns; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

PODER DE POLÍCIA E ABUSO DE PODER: Análise no contexto da administração pública brasileira; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DA PRISÃO CIVIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A CERATOCONE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma abordagem administrativa e Constitucional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DANO AO ERÁRIO COMO FORMA DE IMPROBIDADE PERANTE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

USO INDEVIDO DO INCISO XIII DO ARTIGO 24 DA LEI N; 8; 666/93 E SUAS IMPLICAÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O desafio da efetivação frente à reserva do possível; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIVA NO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE A LEI N; 6; 017/96; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA INERENTE AO NÃO PAGAMENTO DO IPTU POR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE BELÉM (PA); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNINASSAU; Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: O caso das empresas de transporte público coletivo de Belém/Pa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A autocomposição e heterocomposição como formas de solução de conflito no âmbito do processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A suspensão dos direitos políticos mediante a lei de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

UNIÃO HOMOAFETIVA: Uma nova concepção de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

DIREITO À VIDA FRENTE A LIBERDADE DE CRENÇA: Análise principiológica à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores no Estado do Pará: Análise da Lei n; 6; 017/1996; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL: Possibilidade de efetivação em consonância com a dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

O TESTE DE ETILÔMETRO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA: Análise sobre a aplicação de procedimentos e sanções perante a recusa de condutores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: Ampliação das bases de cálculo e alíquotas visando o aumento de isenções e o resgate da Justiça Tributária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

LEI N; 6; 017 DE 1996 DO ESTADO DO PARÁ: ANÁLISE DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES DO BRASIL E O DEVER DO ESTADO DE PROPORCIONAR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP: ANÁLISE DA LEI N; ° 9; 790/1999, MEDIANTE O AVANÇO DA ATUAÇÃO NO TERCEIRO SETOR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

RETIFICAÇÃO DA LEI N; 6; 015/1973 - DOS REGISTROS PÚBLICOS: Análise dos impactos no contexto familiar pelo advento da Lei n; 11; 924/2010; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (Belém); Orientador: André Luiz Amaral da Silva;

2018

II PRÊMIO IESLA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANO.