Thiago Batista de Carvalho Paulino

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2012). Atualmente é procurador-geral da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2017 em Direito

2015 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Ceará: uma análise das perspectivas individualista e coletiva na fundamentação das decisões
Mônia Clarissa Hennig Leal.Ano de interrupção: 2017Palavras-chave: saúde; judicialização; medicamentos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: políticas públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucionalismo contemporâneo.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2014 - 2016

Universidade Regional do Cariri
Título: (A) Tipicidade da posse de drogas para consumo pessoal: uma análise do Recurso Extraordinário 635659, no Supremo Tribunal Federal
Orientador: Luiz Soares de Lima

Graduação em Direito

2006 - 2012

Universidade Regional do Cariri

Formação complementar

2013 - 2013

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais e Políticas Públicas.

Organização de eventos

PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . VI Semana de Direito. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Programa Capacidades: educação, participação e transformação. 2015. (Outra).

VI Semana de Direito. 2015. (Outra).

1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Ciclo de Debates Jurídicos. 2009. (Outra).

Temas do Direito de Família. 2009. (Seminário).

I Encontro Jurídico URCA / UDI. 2007. (Encontro).

VII Conferência do Distrito LEO LA-4. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Carla Bezerra Nobre

PAULINO, Thiago Batista de CarvalhoLOBO, Alexandre de FreitasHOLANDA, Robson Alves. A influência sobre as ações penais, das interceptações telefônicas renovadas sucessivamente: uma análise das decisões dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Fernanda Carla Bezerra Nobre

A influência sobre as ações penais, das interceptações telefônicas renovadas sucessivamente: uma análise das decisões dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Thiago Batista de Carvalho Paulino;

Produções bibliográficas

PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . A Constituição de 88 e os Excluídos da Copa. Jornal O Povo, Estado do Ceará, 03 jul. 2014.
PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . (Des) Respeito à Advocacia Cearense. Jornal O Povo, Estado do Ceará, 25 fev. 2014.
PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . Organização Criminosa e Tráfico de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . Da Possibilidade de Emancipação pela União Estável 2008 (Artigo).
PAULINO, Thiago Batista de Carvalho . Minirreforma Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Procuradoria Geral do Município. , Praça Mariano Aires, SN - Anexo I, Centro, 63605000 - Piquet Carneiro, CE - Brasil, Telefone: (88) 35161800

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

2012 - 2013

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Atividades

06/2014 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
06/2012 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2017 - 03/2020
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.Cargo ou função, Procurador-Geral.

2015 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2013 - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2015 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Acopiara, Prefeitura Municipal de Acopiara.Atividade realizada, Procurador.
01/2013 - 07/2015
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Acopiara, Procuradoria Geral do Município.Cargo ou função, Procurador-Geral.
03/2008 - 08/2011
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Administração e Finanças.Serviço realizado, Fiscal de Tributos Municipal.

2010 - 2011

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2010 - 09/2011
Estágios , Promotorias de Justiça da Comarca de Acopiara.Estágio realizado, Direito.

2007 - 2007

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - 08/2007
Outras atividades técnico-científicas , Agência Regional Iguatu, Agência Regional Iguatu.Atividade realizada, Agente Censitário Supervisor.

2011 - 2012

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo em Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2011 - 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.Atividade realizada, Assistente em Administração.