Jamil Miguel

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

1ª Jornada de Direito Civil.Atualidades do Direito de Família. 2014. (Seminário).

Palestra.Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão. 2013. (Outra).

Simpósio.As Novas Práticas em Gestão Pública. 2013. (Simpósio).

Curso da Escola Campineira de Advocacia.Do Agravo de Instrumento. 2007. (Seminário).

VII Semana Jurídica do IMMES - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.Inovações no Direito de Família. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional Crime Organizado X Direitos Humanos.Violência Estrutural e Ética. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Escola Paulista de Magistratura e Associação Paulista da Magistratura.A visão atual do II TAC sobre alienação fiduciária. 2004. (Outra).

Principais inovações no Direito de Família e no Direito das Sucessões.Principais inovações no Direito de Família e no Direito das Sucessões. 2004. (Outra).

Princípios Constitucionais de Direito Ambiental.Ciclo de Palestras XVI de Abril. 2004. (Outra).

A Nova Ordem Jurídica - Iatrogenia e erro médico?.Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Encontro de Extensão.I Encontro de Extensão. 2003. (Encontro).

Palestra sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Palestra: O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Principais renovações no Direito de Família.Simpósio - O Novo Código Civil. 2003. (Outra).

VI Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração a data do XI de Agosto.VI Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração a data do XI de Agosto. 2003. (Outra).

VI Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto.Aspectos gerais dos contratos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Mudanças do Novo Código Civil.I Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

XXXI Encontro das Faculdades de Direito.XXXI Encontro das Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

O Novo Código Civil, Tendências e Perspectivas.O Novo Código Civil, Tendências e Perspectivas. 2001. (Simpósio).

Palestra: A interdição e suas consequencias jurídicas.Palestra: A interdição e suas consequencias jurídicas. 2000. (Outra).

2º SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIARIO DE CAMPINAS.2º Seminário sobre Direito Imobiliário. 1999. (Seminário).

I Congresso de Direito de Família. I Congresso de Direito de Família. 1999. (Congresso).

Os Verdadeiros sentido e finalidade do Direito.IV Ciclo de Palestras Jurídicas em comemoração ao XI de Agosto. 1999. (Encontro).

I SEMINARIO DE DIREITO IMOBILIARIO DE CAMPINAS.1º Seminário sobre Direito Imobiliário. 1998. (Seminário).

Palestra: Projeto do Código Civil e Perspectivas.Semana de Estudos Jurídicos XVI de Abril. 1998. (Outra).

Ação Monitória.Palestra: Ação Monitória. 1997. (Outra).

Palestra: Aspectos legais do exercício pediátrico.Palestra: Aspectos legais do exercício pediátrico. 1996. (Outra).

Palestra: Procedimentos da Presidência do Tribunal de Justiça.Palestra: Procedimentos da Presidência do Tribunal de Justiça. 1996. (Outra).

Palestra: Alterações do Código de Processo Civil.Palestra: Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Palestra: Código de Processo Civil: As recentes alterações.Palestra: Código de Processo Civil: As recentes alterações. 1995. (Outra).

Palestra: Contestação.Palestra: Contestação. 1995. (Outra).

Palestra: Educação de Juizes.Palestra: Educação de Juizes. 1995. (Outra).

Palestra: Rito Ordinário/Antecipação da Tutela Jurisdicional.Palestra: Rito Ordinário/Antecipação da Tutela Jurisdicional. 1995. (Outra).

Palestra: Concubinato - Aspectos Polêmicos.Palestra: Concubinato - Aspectos Polêmicos. 1994. (Outra).

Palestra: XX Curso de Atualização Jurídico.Palestra: XX Curso de Atualização Jurídico. 1994. (Outra).

II CONGRESSO MEDICO ACADEMICO DA UNICAMP. II Congresso Médico Academico da UNICAMP. 1993. (Congresso).

A locação perante a Nova Legislação.Palestra: II Seminário Jurídico. 1992. (Outra).

Audiências Simuladas.Audiências Simuladas. 1992. (Oficina).

Curso de preparação para os Júizes do 162º Concurso.Curso de preparação para os Júizes do 162º Concurso. 1992. (Encontro).

Palestra: A questão ética em andrologia.Palestra: A questão ética em andrologia. 1992. (Outra).

Palestra: Dano Moral - Nova Tendência.Palestra: Dano Moral - Nova Tendência. 1992. (Outra).

Palestra: O exercício da Medicina e a Responsabilidade Civil do Médico.Palestra: O exercício da Medicina e a Responsabilidade Civil do Médico. 1992. (Outra).

XV ENCONTRO DE FACULDADES DE DIREITO.XV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1987. (Encontro).

XIV ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1986. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL SOBRE ASSISTENCIA JUDICIARIA.I Encontro Nacional sobre Assistência Judiciária. 1985. (Encontro).

Palestra: Medidas Cautelares.Palestra: Medidas Cautelares. 1983. (Outra).

II Congresso Latino Americano de Direito do Trabalho. II Congresso Latino Americano de Direito do Trabalho. 1980. (Congresso).

Palestra: Divórcio e Separação Judicial.Palestra: Divórcio e Separação Judicial. 1977. (Outra).

XX Semana Jurídica.XX Semana Jurídica. 1977. (Encontro).

XIX Semana Jurídica.XIX Semana Jurídica. 1976. (Encontro).

XVII Semana Jurídica.XVIII Semana Jurídica. 1975. (Encontro).

XVII Semana Jurídica.XVII Semana Jurídica. 1974. (Encontro).

XVI Semana Jurídica.XVI Semana Jurídica. 1973. (Encontro).

XV Semana Jurídica.XV Semana Jurídica. 1972. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.IV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 1971. (Outra).

XIII Semana Jurídica.XIII Semana Jurídica. 1970. (Encontro).

MIGUEL, J.. Contrato de compra e venda de safra futura de soja e o risco da produção agrícola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Controle Judicial dos Gastos Públicos como Ferramenta para Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Presunção de Paternidade decorrente da Recusa á Submissão ao Exame de DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Estudo da Improbidade Administrativa á Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Utilização de Faixas de Domínio em Rodovias Concedidas por Concessionárias de Energia Elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Dignidade Humana e as Pesquisas com Células Tronco Embrionários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Responsabilidade Civil dos Registradores de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Controle Interno dos Atos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Implementação de Políticas Públicas pelo Judiciário e a Garantia do Mínimo Existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Adoção por Casais Homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Responsabilização do Agente Político por Improbidade Administrativa : Incidência e Aplicação da Lei 8.429/92. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Ministério Público e Improbidade por Enriquecimento Ilícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Dos Limites à Nomeação para Cargos em Comissão na Administração Pública: Um Exercício de Interpretação Construtiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Poder de Polícia e Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. O Controle Judicial da Política da Educação no Município de Campinas/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A responsabilidade por improbidade Administrativa: Novo Ramo da Responsabilidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária na Constituição Federal de 1988: Perspectivas Atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Violência Sexual contra a Mulher e Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Aspectos Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Imunidade Parlamentares: Breve análise de suas Justificativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Processo Legislativo Ordinário - Aspectos Formais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Análise da Comissão Parlamentar de Inquérito na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Poder de Polícia no Licenciamento Ambiental: Sanções Administrativas por Descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Discricionariedade e a Viabilidade do Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. O Poder Político do Povo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Responsabilidade do Estado nas Ocupações Ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Controle Jurisdional de Políticas Ambientais: Análise de Caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Princípio da Proporcionalidade como Limite Jurisdicional à Discricionariedade Administrativa ( Análise de Precedentes). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Homoparentalidade: O Direito de Adoção e Reprodução Humana Assistida por Casais Homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Construção Pretoriana da Perda de Mandato por Desfiliação Partidária ante a Segurança Jurídica do Sistema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Atos Administrativos Discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Restrições ao Uso de Vias Públicas: A Privatização de Bens Públicos de Uso Comum é Constitucional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Direito de Nacionalidade: Brasileiros Natos- Análise de Alteração do Artigo 12, Inciso I, Letra C da Constituição Federal Promovida pela ECR Nº 03, de 07/06/1994. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Infortunística e Responsabilidade Civil do Empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Controle de Constitucionalidade: Novas Tendências no STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Controle Judicial das políticas Públicas e Direito à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Extradição e Outras Condições de Exclusão e Ingresso do Estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A renúncia à possibilidade de exoneração da fiança locatícia e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A inconstitucionalidade das exceções quanto à possibilidade de penhora do bem de família - Emenda Constitucional n. 26/2000. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Cadastro negativo: os danos causados por empresas prestadoras de serviço e as formas de compensação ao consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A utilização de embriões excedentários em pesquisa e a problemática do começo e defesa da vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Responsabilidade Civil do Médico - Teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Direitos decorrentes da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Parentabilidade na reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Irregularidade nas formas de contratação de pessoal pela administração pública e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Inconstitucionalidade do Decreto - Lei 70/66. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Licitações e a contratação das agências de publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Licitações e a contratação das agências de publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Direito Familiar e súmulas vinculantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Controle de constitucionalidade da Medida Provisória e a sua intercorrente conversão em lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Nepotismo e improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Destinação dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Colação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. o CDC e as Insitutições Financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Princípio da Monogamia X União Estável putativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Processo de adoção por casais de relação homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Os porões da ditadura militar sob a perspectiva da responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Função social da propriedade urbana e possibilidade de desapropriação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Impenhorabilidade do bem de família: Entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Meios Alternativos de solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A omissão do Estado: Os casos do Mandado de Injunção e da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A prisão por dívida alimenta e os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A evolução do processo de adoção. Conceito, especies e propostas de melhoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Dano moral em acidente de transito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Princípios da eficiência administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Súmula vinculante e o princípio da independencia judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. As agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Ética e Direito em transplantes de órgãos e tecidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Impactos da reprodução assistida: questões jurídicas pertinentes à filiação e paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Adoção internacional - principais questões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Responsabilidade Civil do Estado por ato legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Imunidades parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Concursos públicos nas decisões do STF: Uso de princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. A Comunicação Social no Atual Estado Democrático de Direito: Para um Novo Controle Social da Informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Patente Biotecnológica: A sua Vida lhe pertence?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Biotecnologia à Luz da Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. O pregão e suas características funcionais perante a Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Discricionariedade e Vinculação de Receitas em Educação e Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Aplicabilidade do teto remuneratório dos Servidores Públicos na Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Do Usucapião Ordinário no Código Civil de 2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Direitos Humanos: Evolução Histórica e sua observação pela Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Análise da Modalidade Licitária denominada Pregão e sua variante eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Crimes de Licitação, Aspectos Contraversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Aspectos contravertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. Proteção Ambiental e a Defesa da Amazônia Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; SANTOS, Valdeci dos. A Revisão Contratual teoria e prática sobre a revisão dos Contratos no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ALMEIDA, M. G. V. B. G.. Exceção de pré-executividade um meio de defesa do executado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ALMEIDA, M. G. V. B. G.. O compromisso do juiz com a efetiva realização da justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ALMEIDA, M. G. V. B. G.. A União Estável e o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ALMEIDA, M. G. V. B. G.. Usucapião de servidão de passagem em Condomínios Horizontais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Concubinato e as relações patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. O contrato de transporte aéreo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. A publicidade enganosa e a responsabilidade civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Justiça Comum X Justiça Desportiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Questão Agrária no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. O Direito à própria imagem: Alguns aspectos de Direito Material. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. A responsabilidade Civil atual aplicada na medicina individual e coletiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Responsabilidade Civil e Dano Moral - breve abordagem de alguns aspectos envolvendo as pessoas jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Responsabilidade Civil do Advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Bem de família no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Protocolo de Kyoto e Mercado de Carbono: O ar atmosférico em Comércio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Disciplina Jurídica da União Estavel ante a ausência de um Estatuto Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Clausula de Não Indenizar: aspectos jurídicos relevantes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de. Responsabilidade Civil no Direito de Consumidor Brasileiro e Espanhol. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; H FILHO, A. N.. União estável entre homossexuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; H FILHO, A. N.. Responsabilidade Civil por Danos Morais puros decorrentes de protesto indevido. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.; H FILHO, A. N.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Os deveres recíprocos dos companheiros e sua exigibilidade para a concessão de direitos na dissolução da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Mortos e desaparecidos políticos sob a ótica da responsabilidade civil do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Adoção: problema ou solução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Responsabilidade civil do fornecedor do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MIGUEL, J.. Membro da Comissão Examinadora do Exame de Comprovação do Exercício e Resultado do Estágio Profissional. 1980. Comissão Examinadora do Exame de Comprovação do Exercício e Resultado do Es.

MIGUEL, J.. Membro integrante da Comissão de Cursos e Debates da OAB-Sub-secção de Campinas. 1976. Ordem dos Advogados do Brasil.

Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Os direitos da concubina na visão dos tribunais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade civil na internet e o direito ao esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Usucapião especial coletivo urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Sucessão no direito à compensação por dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro: o problema da aferição do nexo de causalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A padronização do valor da reparação do dano moral no direito civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Efeitos patrimoniais do concubinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade civil em decorrência de abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade civil do Estado por omissão recorrente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário - interpretação do artigo 37, § 5° da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Da Sucessão na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Cláusulas Abusivas dos Contratos Bancários de Cartão de Crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda da Teoria de uma Chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente do Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Lei de Talião como Referencial do Valor Justiça no Instituto da Reparação do Dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Obrigação Alimentar dos Avós; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

O Afeto como Entidade Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Da Responsabilidade Civil do Advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Testamento Vital: Instrumento Para a Morte Digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Direito Real de Habitação na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

O Supremo Tribunal Federal e a União Estável Homoafetiva Como Entidade Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Utilização de Células Tronco para Fins Terapêuticos: Implicações Jurídicas e Éticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

O Progresso Científico e seus Efeitos na Aplicação do Direito: Se E Como a Manipulação de Material Orgânico Humano em Laboratório Poderá Afetar e Proibição do Comércio de Órgãos e Tecidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil no Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Alienação Parental e a Lei Nº 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A legitimidade do Nascituro Postular em Juízo: O Início da Personalidade Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Subjetiva dos Hospitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Impenhorabilidade do Bem de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Omissão e os Fatos da Natureza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Alienação Parental e a Lei Nº 12; 318/2010: Entendendo "Os Prós" e "os Contras"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Aplicabilidade do Art; 1; 521 do Código Civil ás Uniões Homoafetivas Diante do Recente Posicionamento Adotado pelo STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Reversão da Guarda no Caso de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Análise Crítica da Nova Lei de Adoção Lei Nº 12; 010 de 03 de Agosto de 2; 009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Responsabilidade Civil do Médico no Erro de Diagnóstico e Perda de Uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

E-Commerce e a Proteção do Consumidor Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Sucessão do Companheiro e do Conjugê no Código Civil de 2; 002 e a Suposta Inconstitucionalidade do Artigo 1; 790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

O Artigo 978 do Código Civil em Confronto com o Artigo 1647, I, do Mesmo Diploma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

A Responsabilidade do Estado nos Casos em que Há Reversibilidade do Provimento que Concedeu Tutla Antecipada Para a Realização de Procedimento Médico Discutido em Contrato de Seguro de Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

MIGUEL, J. . XXXV Fórum Regulamentador de Publicidade Médica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MIGUEL, J. . Livro Causas & Causos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Separação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Livro Causas & Causos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . EPTV Comunidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Receita da Casa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Programa Informativo CBN - Nacional. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . TV Câmara Informativo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Ponto de Encontro. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Campinas, Século XXI. Os Desafios da Metrópole. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . Ponto de Encontro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUEL, J. . DIREITO - PUC-CAMPINAS - SEIS DÉCADAS DE TRADIÇÃO NA FORMAÇÃO JURÍDICA E HUMANA. 2013. (Editoração/Outra).

MIGUEL, J. . Direito Sanitário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUEL, J. . Direito Sanitário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUEL, J. . Direito Sanitário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUEL, J. . Contrato de Corretagem. 2005. (Editoração/Outra).

MIGUEL, J. . O novo Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUEL, J. . Curso de Preparação de Bacharéis para concursos. 1979. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIGUEL, J. . Entrevista em Programa de TV - Plebiscito sobre desarmamento. 2006.

2015

Paraninho dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito da PUC CAMPINAS.

2007

Paraninho dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito da PUC CAMPINAS.

2006

Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

2002

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

2001

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

1998

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

1997

Cidadão Campineiro, Camara Municipal de Campinas.

1994

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

1992

Moção de Agradecimento e Congratulações, Camara Municipal de Itatiba.

1990

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

1986

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.

1982

Patrono dos formandos do Curso de Direito, Comissão de formatura da Faculdade de Direito - PUC Campinas.