Daniel Campos de Carvalho

Doutor e Mestre em Direito (área de concentração: Direito Internacional) pela Universidade de São Paulo (USP), além de Bacharel pela mesma instituição. Atualmente é Professor-Associado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), co-lidera o grupo de pesquisas Governança Global, Direitos Humanos e Democracia (Unesp/Franca) e é membro do grupo de pesquisas A inserção internacional brasileira: projeção global e regional (UFABC/Unifesp). Foi Sylff Mobility Program Fellow no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Genève (2005), Bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (2005) e pesquisador GV-Law da Fundação Getúlio Vargas-SP (2006-2007). Integrou as equipes da Pró-reitoria de Planejamento da Unifesp como Coordenador de Elaboração de Orçamento (2015-2017) e da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa como Coordenador de Programas e Projetos Internacionais (2017-2019). Foi coordenador do Curso de Direito da Unifesp, durante o processo de instalação do curso entre 2017 e 2019. Foi pró-reitor adjunto de Planejamento da Unifesp (2021-2023). Atualmente exerce o cargo de Assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria da Unifesp. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIREITO/UNESP/FRANCA e Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPG-PRI/UFABC. Atua em temas das áreas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito da União Europeia e Teoria do Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Déficit Democrático na União Europeia
, Ano de obtenção: 2012. Alberto do Amaral Junior.

Mestrado em Direito Internacional

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A Dinâmica e a Tutela da Opinião Pública Internacional na Afirmação da Sociedade Civil Global
, Ano de Obtenção: 2006.Alberto do Amaral Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Opinião Pública; Sociedade Civil.

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: A Circulação Transnacional de Informações em face ao Direito Internacional
Orientador: Alberto do Amaral Júnior

Formação complementar

2016 - 2016

Historia de la España Contemporánea. (Carga horária: 15h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2010 - 2010

Visita Técnica. (Carga horária: 25h). , Comissão Européia, EC, Bélgica.

2005 - 2005

Capitalismo, Guerra y Movimientos Antisistémicos. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2005 - 2005

Mobility Program. , Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Génève, IUHEI, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Organização de eventos

CAMARGO, T. P. F. ; CARVALHO, D. C. ; CARVALHO, S. S. ; CAMARGO, C. P. . Relações internacionais contemporâneas: Relações Suécia-Brasil. 2022. (Outro).

CAMARGO, T. P. F. ; CARVALHO, D. C. ; CARVALHO, S. S. ; CAMARGO, C. P. . Visões da Turquia para o Brasil. 2022. (Outro).

CAMARGO, T. P. F. ; CARVALHO, D. C. ; CAMARGO, C. P. ; CARVALHO, S. S. . A Guerra da Ucrânia vista de lá: relatos de um brasileiro no front. 2022. (Outro).

ZAPATER, M. C. ; CINTRA, L. C. B. ; SILVA, D. T. ; MIOLA, I. Z. ; RIBEIRO, I. C. ; QUINALHA, R. H. ; CARVALHO, D. C. ; BASTOS, I. B. A. . Direito Unifesp de Portas Abertas. 2021. (Outro).

RIBEIRO, G. P. ; CARVALHEIRA, G. M. G. ; ROSSI, F. Q. ; CARVALHO, D. C. . Ética e nosso cotidiano na Unifesp. 2021. (Outro).

SANTOS, R. A. D. C. ; FRANCISCO, T. M. ; CESPEDES, J. G. ; MANSOUR, G. ; CARVALHO, D. C. . 3ª Reunião Nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração. 2021. (Outro).

CARVALHO, D. C. ; OSMO, C. ; QUINALHA, R. H. ; PITICHELI, G. F. . Pandemia e órgãos internacionais de direitos humanos - Ciclo de Debates Direito e Pandemia. 2020. (Outro).

MIOLA, I. Z. ; CARVALHO, D. C. ; CHASIN, A. C. M. ; MATSUDA, F. E. ; PEREIRA, A. L. S. . IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019. (Congresso).

CAVALHEIRO, E. A. ; AKIYAMA, E. ; SCHOR, P. ; BORTOLUCI, K. R. ; CARVALHO, D. C. ; GEROLIN, J. . I Encontro Unifesp de Pós-Doutores. 2017. (Congresso).

CARVALHO, D. C. . Debate - A Crise dos refugiados na Europa Contemporânea. 2016. (Outro).

CARVALHO, D. C. ; BRESSAN, R. N. ; SOUZA, M. C. B. ; PEDROSO, C. . Seminário Internacional América do Sul em Perspectiva: Brasil, Colômbia e Venezuela. 2014. (Outro).

Participação em eventos

ICON?S Annual Conference: ?At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era?.. The Strengthening of Sovereignism and the Dismantling of Liberal Global Governance: Legal Pathways for the Counterattack of Civil Society and International Institutionalism. 2025. (Congresso).

Research Generator Lab: The Future(s) of Global Constitutionalism.Global Law Under Pressure: Autocratic Challenges and Democratic Resistance. 2025. (Oficina).

Annual Meeting on Law and Society program: ?Separate & Unequal?. International Law and the Crisis of Democracy in Brazil: Jurisprudential Application of ILO Convention 169 in Defense of Indigenous and Tribal Peoples' Territory During Bolsonaro's Administration. 2024. (Congresso).

Aula Inaugural Relações Internacionais 2024. Conferencista.O alcance do Direto Internacional frente as tensões recentes da ordem global. 2024. (Outra).

O estado da democracia: geopolítica, instituições e classes sociais.O estado da democracia no mundo e as eleições de 2024 - Debatedor. 2024. (Seminário).

XXIV Fórum de Análise de Conjuntura - A conjuntura latino-americana no contexto do avanço de extrema-direita mundial - M. O caso da América Latina - Mediador. 2024. (Congresso).

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito - conferencista..Limites da democracia no Brasil. 2023. (Seminário).

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito - mediador..Apresentação de Trabalhos - 1a Sessão. 2023. (Seminário).

XXIII Fórum de Análise de Conhuntura - América Latina na conjuntura pós-pandemia: A crise do sistema e a nova Guerra Fria. Palestrante. CRISE DA DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICA EXTERNA NO BRASIL". 2023. (Congresso).

A Guerra da Ucrânia vista de lá: relatos de um brasileiro no front.Debatedor. 2022. (Outra).

XXII Fórum de Análise de Conjuntura - América Latina, Eleições e Mudanças Política - Moderador. Políticas Públicas e Tecnologia. 2022. (Congresso).

8º Encontro Nacional da ABRI. A transdisciplinaridade em Relações Internacionais: os pilares fundamentais para a edificação da área - Debatedor. 2021. (Congresso).

8º Encontro Nacional da ABRI. A transdisciplinaridade em Relações Internacionais: os pilares fundamentais para a edificação da área - Coordenador. 2021. (Congresso).

8º Encontro Nacional da ABRI. 2021. (Congresso).

Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. Políticas Europeias e Déficit Democrático - debatedor. 2021. (Congresso).

Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. Acordo Mercosul - União Europeia: Democracia, Meio Ambiente e Direitos Humanos - coordenador de painel. 2021. (Congresso).

Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. As relações estratégicas Brasil-União Europeia - coordenador de painel. 2021. (Congresso).

Congresso Acadêmico da Unifesp 2021: Universidade em Defesa da Vida. 2021. (Congresso).

XXI Fórum de Análise de Conjuntura - "Covid 19: América Latina e os impactos multidimensionais da pandemia". Política Externa Brasileira. 2021. (Congresso).

Ciclo Direito e Pandemia.Pandemia e órgãos internacionais de direitos humanos.. 2020. (Encontro).

Congresso Acadêmico Unifesp Virtual 2020 - Ciência e Universidade: Transformações para a Sociedade. 2020. (Congresso).

Diálogos com a Extensão do curso de Relações Internacionais.Crise e perspectivas. 2020. (Encontro).

Encontros Preparatorios do V Seminário de Pós-Graduação da ABRI..Regionalismos e Pandemia. 2020. (Encontro).

Webinar Series - Cátedra Jean Monnet FECAP.O acordo Mercosul-União Europeia no contexto da Pandemia. 2020. (Encontro).

XX Fórum de Análise de Conjuntura - A Conjuntura Latino-Americana : instabilidade e resistência.Conjuntura Econômica e Política na América Latina. 2020. (Simpósio).

Cerimônia de Lançamento do Instituto Brasil-União Europeia.Brexit e os novos desafios da União Europeia. 2019. (Encontro).

Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais - ABRI. Repensando o alcance e a função do Direito Internacional no Ensino das Relações Internacionais. 2019. (Congresso).

IV Congresso Acadêmico da Unifesp. Avaliador de trabalhos apresentados.. 2018. (Congresso).

X Jornadas Europeias ?Crises e desafios na Europa contemporânea?.?International Institutions and the Transformation of Law: Europe and Beyond?. 2018. (Simpósio).

III Congresso Acadêmico da Unifesp. Mesa Redonda - Trajetórias Acadêmicas que potencializam a formação convergente. 2017. (Congresso).

Rethinking and renewing the study of international law in, from and about Latin America.Criminality, security and post conflict governance. 2017. (Simpósio).

Seminário Realidade Latino-Americana.Venezuela e Colômbia. 2017. (Seminário).

V Seminário de Internacionalização Universitária e VI Workshop de Trabalho PAEC OEA-GCUB. 2017. (Seminário).

Congresso Nacional da ABEDI 2016. 2016. (Congresso).

II Congresso Acadêmico da UNIFESP. 2016. (Congresso).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: acesso e jurisprudência. 2016. (Simpósio).

1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa e XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro.. A influência dos direitos humanos no desenvolvimento da noção de cidadania para além do Estado Nacional: desafios e possibilidades.. 2015. (Congresso).

I Congresso Acadêmico da UNIFESP. 2015. (Congresso).

Brasil y Colombia - Politica exterior y desafios domésticos. 2014. (Seminário).

II Seminário de Direito do Estado:"Novas perspectivas para a Democracia brasileira.Democracia e Globalização: uma relação possível?. 2014. (Seminário).

II Workshop Direito Global e suas Alternativas Metodológicas.Técnicas, métodos e abordagens de pesquisa sobre o Direito Internacional. 2014. (Oficina).

Seminario Internacional: Las rutas recientes de la Política Exterior de Brasil y Colombia. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional América do Sul em Perspectiva: Brasil, Colômbia e Venezuela.Regionalismo pós-liberal: o papel da UNASUL. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional América do Sul em Perspectiva: Brasil, Colômbia e Venezuela.Mesa de Abertura. 2014. (Seminário).

Reordenamento das Relações Internacionais: desafios e oportunidade para o B. 2013. (Seminário).

São Paulo Critical Theory Conference - CEBRAP. 2013. (Simpósio).

XXXVI Round Table on Current Issues of International Humanitarian Law: Respecting IHL, Challenges and Response. International Institute of Humanitarian Law. 2013. (Congresso).

Ciclo de Debates Direitos Humanos, Justiça e Memória. 2012. (Outra).

III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei de Refúgio. 2012. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Simpósio).

Palestra de Martti Koskenniemi: A Critical Approach to Human Rights. 2012. (Seminário).

A União Europeia na Governança Global após o Tratado de Lisboa. 2011. (Seminário).

9 SIICUSP.Os conceitos juridicos veiculados pela mídia frente à Teoria dos Sistemas. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jacque Mario Almeida Ié

CARVALHO, D. C.; SANTOS, A. S. A.; PECEQUILO, C. S.. Direitos Humanos linguísticos no Direito Internacional: A proteção dos direitos linguísticos da Guiné-Bissau na inserção internacional do país. 2025. Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Rafaela Claudino Osaki

MARCONI, C. A.;CARVALHO, D. C.; LAUREANO, W.. A (des)securatização de identidades pela União Europeia - A ambivalência da Gestão Fronteiriça das Crises de Refugiados síra (2016) e ucraniana (2022). 2025. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/Puc-Sp)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Federico Martí da Rosa Fornazieri

RODRIGUES, G. M. A.;CARVALHO, D. C.; DORFMAN, A.. Para além das fronteiras da Política Externa Brasileira - Participação social na formulação de uma política externa subnacional: o caso do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: João Paulo Melo Nacarate

AMARAL JUNIOR, A.; MAIA, C. C.;CARVALHO, D. C.; BORGES, D. D.. Foreign investment in the energy sector and climate change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Barbosa Corrêa de Sousa

AMARAL JUNIOR, A.;CARVALHO, D. C.; MAIA, C. C.; BORGES, D. D.. Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Almeida Dias Oliveira

BECAK, R.;CARVALHO, D. C.; CABRAL, G. C. M.. Violações de Direitos Humanos na Ditadura Militar Brasileira: abordagem a partir do julgamento do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luís Felipe Borges Taveira

CARVALHO, D. C.; DURAN, C. V.; BORGES, D. D.. Atuação do Banco Central Europeu: desafios jurídicos e déficit democrático.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA

CARVALHO, D. C.; BORGES, D. D.; LEAO, M. B. C.. Os Desafios da Aplicabilidade de Tratados Internacionais Tributários no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARVALHO, D. C.; PAVESE, C. B.; BORGES, D. D.. A (in)viabilidade da supranacionalidade ao novo regime global de sanções em matéria de direitos humanos da União Europeia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafael de Souza Nascimento Miranda

CARNEIRO, C. A. L.; MARCONI, C. A.;CARVALHO, D. C.. Empresas e Direitos Humanos em uma Governança Global Multistakeholder: uma análise dos Planos de Ação Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sâmia Souza Carvalho

CARVALHO, D. C.; ORSELLI, H. M. Z. A.; AMORIM, J. A. A.. Desindexação e Esquecimento na Internet: reflexões sobre a responsabilidade civil dos provedores de pesquisa no Brasil e na União Europeia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Júlia Cruz da Fonseca

CARVALHO, D. C.; RODRIGUES, G. M. A.; NEVES, R. C. S.. CRISE E CRÍTICA DO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO: POR UMA TEORIA CRÍTICA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Yago Teodoro Aiub Calixto,

CARVALHO, D. C.; GASPARDO, M.; MARTOS, F. T. A.. O fenômeno do déficit democrático em blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leticia Rizzotti Lima

FUCCILLE, L. A.; SOARES, S. A.;CARVALHO, D. C.. Moralidade e pragmatismo: os elos de legitimidade entre proteção e democracia no humanitarismo contemporâneo das Nações Unidas. 2020. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/Puc-Sp)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bukola Ifeoluwa Jaiyesimi

CARNEIRO, C. S.;CARVALHO, D. C.; MORILAS, L. R.; BARROS, D. D.. Legal Pluralism in Nigeria: limits to internal migration and national integration. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joana Sirley da Costa Porto

FERREIRA, F. B.;CARVALHO, D. C.; SANTANDER, C. U.; TORRES, M. A. C.. Iê Viva Meu Deus - Capoeira: da criminalização ao reconhecimento internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcello Rennó de Siqueira Antunes

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. E. S.;CARVALHO, D. C.. A atuação do serviço extrajudicial: novas perspectivas para a proteção do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lisiane Cristina Durante

ELIAS, C. T. E. S.; KALLAS FILHO, E.;CARVALHO, D. C.. Responsabilidade Fiscal: a salvaguarda dos direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luisa Antunes Magalhães

ELIAS, C. T. E. S.; KALLAS FILHO, E.;CARVALHO, D. C.. Licitações sustentáveis: a garantia do meio ambiente equilibrado como um dever constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Teixeira Silva

VECOSO, F. F. C.;CARVALHO, D. C.; KALLAS FILHO, E.. Vedação à despedida arbitrária: o contexto e a perspectiva brasileira a partir das dimensões constitucional e internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Giovani Romero

AMARAL JUNIOR, A.; CELLI JUNIOR, U.; CARNEIRO, C. A. L.; BORGES, D. D.;CARVALHO, D. C.; MAIA, C. C.. A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do Direito Internacional.. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Clarissa Costa Maia

AMARAL JUNIOR, A.; THORSTENSEN, V.; PUCCI, R. D.;CARVALHO, D. C.; VIEIRA, A. C.; CABRAL, W. A. O.. The Principle of Transparency as an Instructive and Normative Beacon of the Multilateral Trade Regime: In Search of a Systematic Response to the Crisis of Internal and External Legitimacy of the World Trade Organization. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Eduardo Rezende Melo

SCHILLING, F. I.; ANGELUCCI, C. B.; FEUERWERKER, L. C. M.; VICENTIN, M. C. G.;CARVALHO, D. C.. A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas ao debate filosófico contemporâneo. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinicius Fernandes Ormelesi

PRADO, L. R. A.;CARVALHO, D. C.; BOUCAULT, C. E. A.; GRANDE, R. M.; SMILGYS, T. H.; GARCIA, A. L. M.. O direito como luta contra o ressentimento: reflexões sobre direito e justiça a partir da filosofia nietzschiana. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Wagner Artur de Oliveira Cabral

AMARAL JUNIOR, A.; QUEIROZ, R. M. R.; PUCCI, R. D.; DIAS, C. G. P.;CARVALHO, D. C.; CARNEIRO, C. A. L.. Legitimacy, authority and public reason: a case for international stability for the right reasons. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Thiago Assunção

AMARAL JUNIOR, A.; VIEIRA, A. C.; RODRIGUES, G. M. A.; VEDOVATO, L. R.;CARVALHO, D. C.; GEDIEL, J. A. P.. Statelessness: the absence of nationality and the construction of a Brazilian policy of hospitality. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Helena Smilgys

CAMPILONGO, C. F.;CARVALHO, D. C.; PRADO, L. R. A.; GRANDE, R. M.; GARCIA, A. L. M.; CARNIO, H. G.. Matriz devedor-credor e a formação do sujeito de direito: da trocal primal ao mercado. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriane Sanctis de Brito

BARBOSA S. B.;CARVALHO, D. C.; RORIZ, J. H. R.; VECOSO, F. F. C.; QUEIROZ, R. M. R.; GALINDO, G. R. B.. Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-brazilian treaty for the supression of slave trade (1826-1845). 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Carolina Jezler Müller

AMARAL JUNIOR, A.; CELLI JUNIOR, U.; PUCCI, R. D.; BORGES, D. D.;CARVALHO, D. C.. The role of the most-favored-nation clause in the multilateralization of preferential trade agreements: the example of international investment agreements. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Gecislany Vieira da Silva Gomes

BOITEUX, E. A. P. C.; CAGGIANO, M. H. S.; SILVA, V. L. C.; COSTA, C. E. B. S.;CARVALHO, D. C.. Convenção-quadro para o controle do tabaco. Políticas públicas de implementação. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yago Teodoro Aiub Calixto

CARVALHO, D. C.; GASPARDO, M.; CORBANEZI, E. R.. Como o déficit democrático mercosulino impactou o enfrentamento do coronavírus. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Caio Pacca F Camargo

CARVALHO, D. C.; OLIVEIRA, J. C.; BORGES, D. D.. Lentidão e (des)legitimação jurídica do MERCOSUL: há um déficit dromo(demo)crático na construção jurídico-institucional mercosulina?. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adriane Sanctis de Brito

BARBOSA S. B.; VECOSO, F. F. C.;CARVALHO, D. C.. Dinâmicas de diferenças na linguagem do direito internacional: o encontro entre Brasil e Grã-Bretanha no projeto Abolicionista. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jacque Mario Almeida Ié

CARVALHO, D. C.; SANTOS, A. S. A.; PECEQUILO, C. S.. Direitos Humanos linguísticos no Direito Internacional: a proteção dos direitos linguísticos da Guiné-Bissau na integração internacional. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Mariana Almeida Dias Oliveira

BECAK, R.; DUARTE NETO, J.;CARVALHO, D. C.. Inconstitucionalidade da Lei de Tortura: liberdade, democracia e repressão de dissensos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafaela Claudino Osaki

MARCONI, C. A.;CARVALHO, D. C.; LAUREANO, W.. (des)securitização de identidades na União Europeia: Uma comparação entre a gestão fronteiriça das crises de refugiados síria e ucraniana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/Puc-Sp)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vinicius Henrique de Oliveira Borges

DUARTE NETO, J.; BECAK, R.;CARVALHO, D. C.. Vínculos entre Federação e Democracia: uma abordagem teórica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Murillo Salvatti Marangoni

DUARTE NETO, J.; BECAK, R.;CARVALHO, D. C.. O Semipresidencialismo: o debate sobre a alteração do sistema de governo presidencialista brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thaís Barbosa Corrêa de Sousa

AMARAL JUNIOR, A.; CARNEIRO, C. A. L.;CARVALHO, D. C.. Responsabilidade internacional quanto à garantia e à proteção do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: uma análise sobre os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Estado brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Marinho Nobre

BOITEUX, E. A. P. C.; CASELLA, P. B.;CARVALHO, D. C.. Entre muros - nós e os outros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Felipe Borges Taveira

CARVALHO, D. C.; DURAN, C. V.; BORGES, D. D.. Atuação do Banco Central Europeu: desafios jurídicos e déficit democrático. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Júlia Cruz da Fonseca

CARVALHO, D. C.; RODRIGUES, G. M. A.; NEVES, R. C. S.. Soberania à venda: as contradições políticas do capitalismo financeiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Federico Martí da Rosa Fornazieri

RODRIGUES, G. M. A.;CARVALHO, D. C.; DORFMAN, A.. Para além das fronteiras da Política Externa Brasileira - uma análise da elaboração, implementação e desdobramentos do núcleo regional de integração da faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA

CARVALHO, D. C.; BORGES, D. D.; LEAO, M. B. C.. Os Desafios da Aplicabilidade de Tratados Internacionais Tributários no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARVALHO, D. C.; PAVESE, C. B.; BORGES, D. D.. As lições do regime global de sanções em matéria de direiros humanos da União Europeia e a impossibilidade de replicação ao regionalismo sulamericano. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sâmia Souza Carvalho

CARVALHO, D. C.; GASPARDO, M.; ORSELLI, H. M. Z. A.. A dialética do direito ao esquecimento na sociedade informacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Yago Teodoro Aiub Calixto

CARVALHO, D. C.; GASPARDO, M.; BORGES, D. D.. a O FENÔMENO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO EM BLOCOS REGIONAIS: um embate entre o nacionalismo e a integração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leticia Rizzotti Lima

FUCCILLE, L. A.; SOARES, S. A.;CARVALHO, D. C.. A legitimidade das intervenções humanitárias da ONU no pós-Guerra Fria: as narrativas de proteção e o postulado da democracia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/Puc-Sp)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jackeline Ferreira da Costa

GASPARDO, M.; BORGES, D. D.;CARVALHO, D. C.. A cidadania participativa na governança regional latino--americana: a experiência da UNASUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ALINDSEN CAMARGO FESTA FIUZA

CARVALHO, D. C.; BUFFO, M. L.; SILVEIRA, A.. A Internalização das normas internacionais sobre Direito Tributário no ordenamento brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Isabela Rubin Corrales

AMARAL JUNIOR, A.;CARVALHO, D. C.. Empresas transnacionais e a responsabilidade internacional do Estado de origem: análise da responsabilidade estatal por violações extraterritoriais de direitos humanos. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Amanda Barros Ferreira

JAROCHINSKI SILVA, J. C.; CAMARGO, J. F.;CARVALHO, D. C.. Roraima - Um caminho para refúgio: um olhar sobre a fronteira com a República Cooperativa da Guiana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luciana Benedetti

CARVALHO, D. C.; RIBEIRO, C. E.; PRAZAK, M.. Pena de morte no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS

CARVALHO, D. C.; PRAZAK, M.; RIBEIRO, C. E.. Aborto e o direito a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fabiana Aparecida de Oliveira

CARVALHO, D. C.; PRAZAK, M.; RIBEIRO, C. E.. Violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: CLAUDIA CRISTINA DE C

CARVALHO, D. C.; PRAZAK, M.; RIBEIRO, C. E.. SILVA.Juizados Especiais Criminais na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fabiana Padilha

CARVALHO, D. C.; PRAZAK, M.; RIBEIRO, C. E.. Aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: ALINE A RESENDE

CARVALHO, D. C.; PRAZAK, M.; RIBEIRO, C. E.. Inquerito Policial. Particularidades do crime da loira de Itu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luiz Carlos Devienne de Almeida

CARVALHO, D. C.. responsabilidade Civil e o Direito à intimidade violado por abusos na internet perpetrado por incapazes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu.

CARVALHO, D. C.; ROSEIRA, A. M.; CORTES, C. C. L.; TESSARI, C. A.; PIETRO, G. F. T.; MANZUR, T. M. P. G.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Relações Internacionais. Subárea: Negociações Internacionais. 2022. Universidade Federal de São Paulo.

ROSA, A. S.;CARVALHO, D. C.; TEIXEIRA, A.; SEVERI, F. C.; LUZ, Y. C.; LOPES, M. T.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Direito Processual Penal.. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

MINHOTO, M. A. P.;CARVALHO, D. C.; LEVY, D. R.; GABBAY, D. M.; SILVA, P. E. A.; SCHIOCCHET, T.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Direito Processual Civil. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

LEITE, N. R. P.; CATAPANI, M. F.;CARVALHO, D. C.; MIOLA, I. Z.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Ciências Atuariais. Subárea: Direito Previdenciário. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

LEISTER, A. C. C. C.;CARVALHO, D. C.; NEMOTO, M. C. M. O.; MASSONI, T. O.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Administração. Subárea: Fundamentos Sociais e Jurídicos. 2018. Universidade Federal de São Paulo.

ATIQUE, F.; NEMI, A. L. L.; ALMEIDA NETO, A. S.;CARVALHO, D. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, área/subárea: História: Poder, Cultura e Saberes e Instituições, Vida Material e Conflito (Edital 628/2018)). 2018. Universidade Federal de São Paulo.

ATIQUE, F.; BARBIERI, M.;CARVALHO, D. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, área/subárea: História da Arte (Edital 632/2018). 2018. Universidade Federal de São Paulo.

COSTA, J. C. Z.; AMBROSINI, D. R.;CARVALHO, D. C.; DIMOULIS, D.; MINHOTO, L. D.; LEAL, F. A. R.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Direito, Constituição e Cidadania. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

NASCIMENTO, C. M. P. O.; ASSUNCAO, R. P. S.;CARVALHO, D. C.; DIAS, C. G. P.; BUCCI, M. P. D.; CAMPILONGO, C. F.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

MICHELACCI, Y. M. C. S.; PEREIRA NETO, M. L.;CARVALHO, D. C.; GASPARDO, M.; FONTAINHA, F. C.; GENTIL, P. A. B.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Instituições Judiciais e Cidadania. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

SILVESTRE, M. A.; LEISTER, A. C. C. C.;CARVALHO, D. C.; MATOS, T. M.; PALMA, J. B.; LEITE, C. K. S.. Concurso de Professor Adjunto A, nível 1, Campus Osasco. Área: Direito. Subárea: Fundamentos de Direito Público. 2017.

CARVALHO, D. C.. Coordenador de Grupo Temático da II Semana de Relações Internacionais Unifesp-UFABC. 2016. Universidade Federal de São Paulo.

CARVALHO, D. C.. Avaliador do XIV Encontro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima. 2015. Universidade Federal de Roraima.

CARVALHO, D. C.. Avaliador no Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima - PIBIC/UFRR/CNPq 2015-2016. 2015. Universidade Federal de Roraima.

Orientou

Pedro Henrique Hernandes Argentina

O mecanismo da due diligence na Diretiva (UE) 2024/1760 e a proteção dos Direitos Humanos pelas empresas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Bárbara de Oliveira Moura

Os mecanismos da justiça de transição na reconstrução de uma sociedade pós-genocídio: um estudo do caso ruandês; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Sistema concertativo de governança para sanções internacionais: a projeção do regime global de sanções em matéria de Direitos Humanos da União Europeia no regionalismo sul-americano; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Luís Felipe Borges Taveira

Direito, Tecnocracia e Política Monetária: uma releitura da legitimidade democrática do Banco Central Europeu; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Yago Teodoro Aiub Calixto

O déficit democrático mercosulino e o combate ao coronavírus; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Caio Pacca Ferraz de Camargo

MERCOSUL e sua governança na sociedade da informação: formas concertadas de superação do déficit democrático nas normas mercosulinas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Amanda Camila Rofriguez Jarandilla

A disputa entre Indonesia e China nas Ilhas Natuna e os desafios do Direito Internacional no âmbito da Conveção da ONU sobre o Direito do Mar; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Julia Silveira Fuentes

Persona Non Grata: um estudo dos casos envolvendo o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça a partir da tradição jurídico-diplomática consolidada no exercício da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Marcos Vinícius Vieira Koshiyama

Nacionalismos e futebol: catalães, bascos e manifestações desportivas na Espanha (1898-2024); Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Valentina de Oliveira Gonçalves Nunes

O ensino das Relações Internacionais através de simulações de organismos internacionais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Maria Clara Dias de Aragão

A zona cinzenta da espionagem no Direito Internacional: o caso Snowden; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Jacque Mario Almeida Ié

Direitos Humanos linguísticos no Direito Internacional: A proteção dos direitos linguísticos da Guiné-Bissau na inserção internacional do país; 2025; Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Luís Felipe Borges Taveira

Atuação do Banco Central Europeu: desafios jurídicos e déficit democrático; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A (in)viabilidade da supranacionalidade ao novo regime global de sanções em matéria de direitos humanos da União Europeia; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA

Os Desafios da Aplicabilidade de Tratados Internacionais Tributários no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Maria Júlia Cruz da Fonseca

CRISE E CRÍTICA DO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO: POR UMA TEORIA CRÍTICA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Sâmia Souza Carvalho

Desindexação e Esquecimento na Internet: reflexões sobre a responsabilidade civil dos provedores de pesquisa no Brasil e na União Europeia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Yago Teodoro Aiub Calixto

O fenômeno do déficit democrático em blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Alindsen Festa

A internalização das normas internacionais de Direito Tributário no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Fernando Gonçalves Leite Neto

A Radicalização do Fidesz e sua ligação com as identidades históricas húngaras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Ana Maria Thomazini Rocumback Flose

Quem tem medo da resolução ONU 26/9 de 2014? Empresas transnacionais e direitos humanos na divisão internacional do trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Juliana Murakami Xavier

O Brasil está preparado para o Metaverso? Propriedade Intelectual, Pirataria e os Desafios na Web3; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Sara Mariana Serrano de Miranda

Direito Internacional de Propriedade Intelectual e Saúde Global: O processo do licenciamento compulsório de antirretrovirais e a OMC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Conrado Vivi Convento

Os Impactos Estratégicos das Criptomoedas Frente os Embargos Econômicos: O Caso da Rússia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Guilherme Evaristo Rodrigues Macieira

Reconhecimento do refúgio climático? Análise do debate entre governos nacionais e organizações internacionais intergovernamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Guilherme de Sousa Lopes

A Colheita da Tempestade: As Consequências Políticas da Eleição da Direita Populista Radical na União Europeia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Mariana Campoamor Espinoza

Tráfico de pessoas e exploração sexual na União Europeia: políticas securitárias de combate ao crime organizado versus políticas de garantia de direitos às vítimas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Eduarda Souza Silva

Estudo de caso da sentença ?Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs; Brasil?: efeitos na ordem jurídica brasileira e nas garantias de não repetição e de criação de políticas públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Thamires Barbosa Rusafa

Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR): o papel de ex-combatentes na construção da paz e desenvolvimento pós-conflito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Allan Camargo Faria

Democracia na União Europeia, ascensão de políticas nacionalistas e xenófobas: Grupo de Visegrado e o populismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Giovanna de Souza Almeida

A Eficácia do Regime Internacional dos Direitos Humanos: Tratados e Instituições Internacionais sob a ótica da interdependência complexa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Isabela Scussel Hochheim

Governança global da saúde no âmbito da Organização Mundial da Saúde frente à pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Thamara Guimaraes Correa

O futuro da agenda migratória no Reino Unido com a consolidação do Brexit; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Sofia Dragan

Realismo, Liberalismo e a atuação da ONU na recente crise europeia dos refugiados (2015-2021); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Taina de Lucena Pacheco

A Margem Nacional de Apreciação e o Espaço de atuação discricionário dos Estados na Corte Interamericana e Europeia de Direitos Humano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Monique Torres Cardoso Luz

Orbán e Fidesz nos caminhos iliberais: o desencontro democrático na Hungria contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Luara Andreia Silva Flores

Uma análise sobre o enfraquecimento da primazia do Direito da União Europeia: o caso alemão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Julio César Coelho Ribeiro

Os desafios do populismo de extrema direita aos direitos humanos a partir da experiência bolsonarista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Caroline Pinto de Oliveira

A atuação estatal contemporânea na integração de imigrante: o caso francês; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Pamela Naomi Oshima

O papel da União Europeia na crise do Kosovo e seus desdobramentos: de 1999 a 2008; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Leticia Soares Silva

A Crise de Austeridade e o Welfare Statena União Europeia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Luiz Felipe Souza Axelson

A dualidade de uma moeda única sem unidade política: os desafios da União Europeia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Giulla Angélica Marton

Soft Power: A Política de Boa Vizinhança no governo Roosevelt e o cinema como meio propagador do pan-americanismo no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Luara Camandaroba Oliveira

O esporte como ferramenta de soft power: o caso da política externa do governo Lula e a diplomacia da bola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Débora Ramos dos Anjos

Megaeventos esportivos: estratégias da projeção internacional e seus limites; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Rafael Lopes Cortez

A Arbitragem de Conflitos sobre Investimentos Internacionais e a suposta neutralidade do ICSID sob a ótica das Teorias das Relações Internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Blenda da Silva Figueiredo

Perdão e Punição nos Crimes de Guerra da Colômbia: diálogo entre Hannah Arendt e Jacques Derrida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Giovanna dal Moro de Carvalho

O entendimento de democracia para a OEA através das Missões de Observação Eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Umberto Squillaci Neto

A inserção internacional brasileira por meio da Amazônia Azul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Vitória Soares Santos

A Declaração da UE-Turquia como uma ferramenta de análise da relação política entre as partes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Leticia Rizzotti Lima

As doutrinas intervencionistas e a versão cosmopolita da democracia: das intervenções noventistas ao princípio da Responsabilidade de Proteger; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Andressa Lopes dos Santos

Acordo de Associação Birregional União Europeia-Mercosul: avanços, recuos e perspectivas futuras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

ANA GABRIELA DE DEUS SILVA SOARES

O acordo de associação inter-regional Mercosul-União Europeia: entraves à aprovação e retomada das negociações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Laís Sayuri Kotsubo

Grécia: uma odisséia econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Renata Moreira Francisco

O Direito da União Europeia e o ordenamento jurídico dos Estados membros: análise da função das diretivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Julia Jubileu

Os direitos das mulheres no sistema ONU e no regime da Convenção Americana de Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marcela Benhossi

A evolução histórica das atribuições do Parlamento Europeu e a questão do déficit democrático na integração europeia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Paula Cristina Heiss

FATCA e suas implicações frente ao soberanismo tradicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Bianca Victoria Cunha do Prado

A hegemonia econômica alemã na União Europeia no período 2008-2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marina Rongo Barbosa

A instrumentalização do discurso dos Direitos Humanos no CS/ONU: os EUA e o caso sírio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Camila Cafazzo Leonel

Desafios e Perspectivas do Sistema Penitenciário Brasileiro frente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: o caso do Presídio Central de Porto Alegre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Isabella Campos Rotelli

Avanços e Entraves do Direito Homoafetivo em Perspectiva Comparada: Brasil e Rússia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Bruno Thomas

A dependência energética da União Europeia face ao novo imperialismo russo no Leste Europeu; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Randal Bernardes Honório

Formação do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO (Graduação)) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Pâmela de Moraes Rosa

A arbitragem internacional e a anulação de sentença estrangeira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Milena Imanishi

Desafios da prática contratual: O caso da Petrobras na Bolívia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Adriano Rutka

Acordos Internacionais como forma de se evitar a bitributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Daniel Soares Serralha

Laicismo e a prática abortiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Tabata Fernanda Castro

Adoção Internacional Contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Fernanda Matinuzzo de Aguiar

Caracteres do Crime de Tortura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marcela Bastazini Vanussi

Prevenção, Punição e Erradicação do Trabalho Escravo em face aos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Ligia Fernades Marques

Contrato Internacional - Aspectos gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Ana Cristina dos Santos

Direito Humanitário nos conflitos aerados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marcio F

Cruz Dila; Aquecimento Global e o Protocolo Kyoto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Mateus B

Campos; Poluição dos Recursos Hídricos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Paulo Ulian

Direito Internacional Privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Maria Claudia Costa

A regulamentação do asilo politico no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Luiz Carlos Devienne de Almeida

Responsabilidade Civil e o Direito à intimidade violado por abusos na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Camila Rodrigues Ferrari

A evolução do tema ambiental no Direito Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Rodrigo Fisher Fatigatti

Guerra ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Priscila Correa da Silva

Mercosul - Estágio Atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Janaina Paladini de Oliveria

Trafico Internacional de pessoas e consequências jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marcos Vinícius Vieira Koshiyama

Aspectos jurídicos e sociopolíticos da resistência à mercantilização do futebol na Alemanha contemporânea; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Marcos Vinícius Vieira Koshiyama

A expressão dos nacionalismos pela via do futebol na Espanha; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Sara Mariana Serrano de Miranda

Acordo TRIPs, direito à saúde e a pandemia de COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Pamela Naomi Oshima

O PÓS-CONFLITO KOSOVAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA (RE)CONSTRUÇÃO DO KOSOVO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Pamela Naomi Oshima

A Independência do Kosovo: limites e desafios da relação entre Direito e Segurança Internacional no contexto do pós-Guerra Fria; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Vitória Soares Santos

A declaração UE-Turquia e o papel da crise dos refugiados na Política Externa turca (2011-2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Thainá Elvira Lopes

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os Movimentos Estudantis na América Latina Contemporânea; Programa Jovens Talentos para a Ciência - CAPES 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Laís Sayuri Kotsubo

Intervenção Humanitária no Caso Sírio: argumentos, legitimidade e consequências; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

Gabriela Ferraz Silva Amado

Direito Digital, Transformações Sociais e Sociedade em Rede; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO (Graduação)) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Daniel Campos de Carvalho;

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Outras produções

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CARVALHO, D. C. . Parecer Avaliativo de Artigo - Revista Educação e Pesquisa. 2021.

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CARVALHO, D. C. . Parecer - Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP). 2020.

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CARVALHO, D. C. . Avaliador Externo no Processo Seletivo de Iniciação Científica CNPq/UFGD 2020- 2021. 2020.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Natália Duarte Reis Rangel. 2020.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Natalia Reis de Oliveira. 2020.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Natanael Hélder Josué Silva. 2020.

CARVALHO, D. C. . Assessor Ad-Hoc no Processo Seletivo do PIBIC - Unifesp. 2020.

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CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Thainá Benedita Pimentel. 2015.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Gabriel Pereira Azevedo. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Maria Letícia Redling Correia. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer sobre TCC - Raquel Fernandes Casellato. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer 31.2 - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer 37.1 - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer ao PIBIC - UNIFESP. 2014.

CARVALHO, D. C. . Programa de Fomento à Produção de Conteúdos Audiovisuais Documentais Brasileiros para a Juventude (Jovem.doc) - Convênio Interinstitucional entre a UNIFESP e o Ministério da Cultura. 2014.

CARVALHO, D. C. . Parecer 14.1 - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2013.

CARVALHO, D. C. . Parecer 137 - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2012.

ZAHRAN, G. ; PAVESE, C. B. ; CARVALHO, D. C. . Um acordo bem europeu. 2020.

ZAHRAN, G. ; PAVESE, C. B. ; CARVALHO, D. C. . Chantagem na União Europeia. 2020.

CARVALHO, D. C. ; PAVESE, C. B. . União Europeia e a Guerra na Ucrânia: Reflexões sobre o processo de integração e a atuação do bloco. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, D. C. ; PAVESE, C. B. . Desafios atuais da União Europeia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, D. C. . Membro da Comissão Acadêmica da Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. 2021. (Comissão Acadêmica).

CARVALHO, D. C. . Direito e Comércio Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, D. C. . Visita técnica à Universidad de Sevilla (Espanha). 2013. (Visita Técnica).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Jean Monnet Centre of Excellence on Business and Human Rights, Descrição: The Business School Jean Monnet Centre of Excellence on Business and Human Rights (BHR) is a proposal of a unique centre in the Global South fully dedicated to the agenda of BHR from an interdisciplinary perspective and impacted by the European Union (EU) agenda setting power, policymaking and responsible global leadership on the subject. New EU rules will advance the green transition and protect human rights in Europe and beyond, impacting global value chains and fostering Responsible Business Conduct (RBC) through the adoption of instruments, such as the European Directive on corporate sustainability due diligence. In this sense, our Centre's mission consists of identifying, anticipating and filling knowledge and governance gaps through mobilizing teaching, research and capacity-building strategies, fully articulated, and targeting two key stakeholders. A first group consists of undergrad and grad students, future researchers and practitioners that will be impacted from regular courses to open online courses to be held annually. A second group consists of small, medium, and large sized enterprises operating in Brazil that will be impacted directly through a partnership with Instituto Ethos, the largest association on RCB in Brazil, with 453 associated enterprises. Capacity buildings and instructional toolkits will be developed. The Centres initiatives have a clear potential of influencing public and private policies and normative adjustments to advance fair and responsible business conduct in Brazil and Latin America. The Centre will foster a collaborative knowledge and policy making network, behaving as a gravitational locus to connect influential Brazilian and European experts and cross-fertilizing their initiatives and those from strategic partners. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Cláudia Alvarenga Marconi - Coordenador / RAFAEL DE SOUZA NASCIMENTO MIRANDA - Integrante / Lucas Taschetto - Integrante / Paulo Borba Casella - Integrante / Axel Marx - Integrante / Claire Methven O'Brien - Integrante / Flávia Piovesan - Integrante / Florian Wettstein - Integrante / Dorothée Baumann-Pauly - Integrante / Karin Buhmann - Integrante / João Paulo Candia Veiga - Integrante / Nitish Monebhurrun - Integrante / Paula Monteiro Danese - Integrante / Rachel Chambers - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante., Financiador(es): Instituto Brasil - União Europeia - Auxílio financeiro.

  • 2022 - Atual

    Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / Jose Duarte Neto - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante / Vivian Grace Fernández-Dávila Urquid - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2021 - Atual

    Crises da democracia brasileira pós-2013: mapeamento conceitual e empírico a partir das conexões entre Direito e Política, Descrição: ornou-se lugar-comum a referência à crise da democracia brasileira Entretanto, a imprecisão no emprego do conceito dificulta a compreensão do fenômeno, inviabiliza uma rigorosa identificação de suas especificidades e conexões com o contexto global, e gera previsões antagônicas catastrofistas ou otimistas, mas igualmente superficiais e simplificadoras. A multiplicidade de vozes, a falta de clareza sobre suas referências, e análises apressadas têm comprometido a cientificidade e tornado o debate cada vez menos inteligível. Esta pesquisa pretende analisar os limites e a adequação da ideia de crise enquanto categoria teórica capaz de descrever e explicar o que se passa com o regime político brasileiro desde 2013. Trata-se de um estudo fundamental para organizar e sistematizar o debate a propósito do tema na comunidade epistêmica do Direito, verificar os limites do conhecimento já produzido e formular novas categorias mais aptas a explicar o referido fenômeno da perspectiva jurídico-institucional. Exploraremos o sentido preciso da ideia de crise da democracia (a que exatamente se refere? O que estaria em crise? Há uma disfuncionalidade do regime ou os próprios valores e modelos institucionais estão em crise?) e suas relações com conceitos próximos (disfuncionalidade, retrocesso, ruptura) e contrapostos (estabilidade, funcionalidade, consolidação, normalidade), em consonância com a tradição jurídica do trabalho com dicotomias. Em termos empíricos, seria possível indagar, inclusive, se haveria uma normalidade democrática no Brasil a ser contraposta à situação de crise e como identificá-la. A fim de responder a essas perguntas, realizaremos um mapeamento conceitual do uso da ideia de crise na literatura política e jurídica, e confrontaremos a análise teórica com um estudo jurídico-empírico das respostas institucionais do Congresso Nacional à suposta crise da democracia, especialmente no âmbito do processo legislativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / Jose Duarte Neto - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2020 - Atual

    COVID-19 Pandemic, Multilateralism and International Cooperation, Descrição: The research project ?Covid-19, Multilateralism and International Cooperation? is a collective initiative of the Graduate Program in International Relations? faculty members that aims to produce analysis and research on the impacts and consequences of the COVID-19 pandemic, as well as the new international architectures that will emerge from its outcomes, from a perspective of the South, regarding the roles of multilateralism as well as South-South and North-South international cooperation in a new global and regional governance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Coordenador / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Flávio Rocha de Oliveira - Integrante / Giorgio Romano Schuttle - Integrante / Julia Bertino Moreira - Integrante / Tatiana Berringer - Integrante / Lucas Taschetto - Integrante / Ana Tereza Lopes Marra de Sousa - Integrante / Diego Azzi - Integrante / Elias David Morales Martinez - Integrante / Cristine Zanella - Integrante / Valeria Lopes Ribeiro - Integrante.

  • 2019 - 2023

    European External Policies for Human Rights and Democracy: vulnerable groups empowerment through a new business culture, Descrição: This proposal has as its objective to cover and disseminate Human Rights and Democracy (HRD) as a cornerstone of EU external action, especially to the extent it focuses on third countries, such as Brazil and LATAM countries. By advancing EU Studies and targeting, on the one hand, undergrad/grad students of academic fields of Business and beyond, and, on the other hand, multiple stakeholders from the business sector and CSO, this Chair will allow for greater understanding of how vulnerabilities have been addressed by EU external policies and, consequently, allow for both empowering vulnerable groups such as (i) women and girls, (ii) migrants and refugees, (iii) youth and black youth and (iv) human rights defenders and promoting a new business culture strengthened by EU-Brazil Strategic Partnership. Divided into two major phases, while the first has been designed around core teaching processes and products with the main objective of mapping and explaining EU approach to business and HR among students, business stakeholders and OSC and providing them with tools for policy evaluation and intervention in this raising field, the latter is dedicated to deliverables capable of influencing policy and practice on a long-term perspective in Brazil and abroad. Teaching, researching and training of high quality aimed at addressing a fruitful relationship between the EU key role worldwide in promoting, structuring and disseminating HR and democratic governance, the recognition of vulnerability as an embodied and embedded human condition by an international institutional of such a global reach and the possibilities of advancing a new business culture based on EU practices, will allow FECAP to consolidate the importance of EU studies in its DNA and impact wider audiences of students, young professors, researchers, companies, governments and third sector professionals to build and disseminate a more inclusive, diverse and non-discriminatory business culture on a daily basis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Integrante / YURI CORRÊA DA LUZ - Integrante / Cláudia Alvarenga Marconi - Coordenador / RAFAEL DE SOUZA NASCIMENTO MIRANDA - Integrante / ULISSES TERTO NETO - Integrante / CAROLINA BONEATTI PAVESE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Construindo a legitimidade dos blocos regionais: déficit democrático e o desenvolvimento jurídico-institucional da integração europeia e latino-americana, Descrição: A maior parte dos projetos de integração contemporâneos tem por esteio retórico-principiológico a superação das tradicionais limitações das iniciativas regionais no tocante à legitimidade (um problema clássico das diversas experiências de regionalismo). Reunidos sob a noção de déficit democrático, os desafios da legitimidade política recorrentemente ameaçam e enfraquecem os arranjos integracionistas. Assim, o objetivo do projeto é visibilizar os efeitos das iniciativas jurídico-políticas de renovação e reforma das instituições de integração (e a própria noção de legitimidade utilizada para referendar tais ações), permitindo assim refletir sobre o propósito, o alcance e o funcionamento dos principais blocos do regionalismo sul-americano e europeu. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Campos de Carvalho - Coordenador / Marcela Benhossi - Integrante / Yago Teodoro Aiub Calixto - Integrante.

Prêmios

2010

Primeiro lugar no 2º Concurso de Monografias da União Européia (Pós-Graduação), Delegação da União Européia no Brasil.

2005

SYLFF Research Abroad, The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) Program.

2004

Bolsa anual do Fundo Sasakawa, The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) Program.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de São Paulo. , Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino, 04021001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30990150

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Brasil - União Europeia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro eleito da CAD - Comissão de Avaliação de Desempenho para promoção à classe de Professor(a) Associado(a) da carreira de Magistério Superior.

  • 01/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Representante Docente eleito do Conselho de Planejamento e Administração.

  • 08/2023

    Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria.

  • 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.Cargo ou função, Comissão para implantação do projeto político pedagógico do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo.

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Osasco.Linhas de pesquisa

  • 01/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito e Democracia na Integração Europeia, Direito Internacional, Princípios de Direito para Relações Internacionais, Sistemas de Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos na Atualidade

  • 11/2017 - 11/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Representante Docente eleito na Congregação da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios.

  • 05/2021 - 08/2023

    Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Pró-reitor adjunto de Planejamento.

  • 11/2020 - 06/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro titular da Comissão Própria de Avaliação (CPA-Central).

  • 10/2019 - 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA Local (Campus Osasco).

  • 05/2018 - 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Unifesp.

  • 01/2018 - 10/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios.

  • 02/2021 - 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro da " comissão de proposição para criação de órgão complementar do campus Osasco - Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE)"..

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Representante eleito para o Conselho Curador da Unifesp.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Pública da Unifesp.

  • 01/2018 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, Departamento de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Relações Internacionais da Unifesp.

  • 05/2017 - 07/2019

    Direção e administração, Campus Osasco.Cargo ou função, Coordenador Pro Tempore do Curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

  • 02/2018 - 02/2019

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Coordenador institucional do Programa de Formação de Professores Universitários de Universidades Públicas de Moçambique - BRAMO/GCUB.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.Cargo ou função, Membro da Comissão de Apoio ao Ingresso de Refugiados na Graduação da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

  • 01/2017

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Coordenador institucional do Programa PAEC-OEA-GCUB.

  • 01/2017

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Coordenador de Programas e Projetos Internacionais - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão de Relações Internacionais - SRI/Unifesp.

  • 01/2017

    Serviços técnicos especializados , PRO REITORIA DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.Serviço realizado, Membro da Equipe de elaboração da proposta institucional do Capes/PRINT.

  • 06/2015 - 05/2017

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Planejamento.Cargo ou função, Coordenador de Elaboração do Orçamento - Pró-Reitoria de Planejamento.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro da Comissão de Horários.

  • 08/2014 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.Cargo ou função, Membro da Comissão de Implementação do Curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Normas Regimentais.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Convidado da Comissão da Verdade Marcos Lindenberg.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.Cargo ou função, Representante suplente na Câmara de Pós-Graduação do campus Osasco.

2012 - 2013

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Responsável pela Unidade Direito Internacional e Comunitário

2012 - 2013

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor dos cursos de graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior

2011 - 2012

Cursos Robortella

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Disciplina Direito Internacional para Magistratura e Ministerio Publico do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Iniciação Científica, Carga horária: 6

2006 - 2013

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2012 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsável pelo Modulo Elementos de Metodologia do Ensino e Pesquisa

  • 01/2011 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsável pela Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais (carga horária de 40 horas/semestral)

  • 01/2011 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsável pela disciplina Orientaçao de Trabalho de Curso (carga horária 40 horas/ semestral)

  • 01/2006 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsável pela disciplina Direito Internacional Publico e Privado (carga horaria 80 horas / anual)

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador

2006 - 2006

Faculdades Evolução

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2010

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: Aluno de Pos Graduação- Nivel Doutorado

Outras informações:
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO junto a disciplina DIN-434- Direito das Relações Internacionais

2009 - 2009

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: ALUNO DE POS GRADUAÇÃO- DOUTORADO

Outras informações:
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO junto a disciplina DIN- 516 - Globalidade e Direito Internacional

2004 - 2004

Faculdade de Direito - USP

Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: ALUNO DE PÓS GRADUAÇÃO

Outras informações:
ALUNO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO - PAE junto a disciplina DIN-420 - Direito das Relações Internacionais

2017 - 2021

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIREITO/UNESP/FRANCA.

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania, Déficit Democrático e Blocos Regionais, Globalização, Desigualdade e Democracia

2019 - 2021

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor permanente

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Atividades

  • 01/2019

    Ensino, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Regime Internacional dos Direitos Humanos