Jeferson de Oliveira Mendes

Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG - UNIFG. Pós-Graduando em Direito Constitucional Positivo pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário São Francisco de Barreiras - UNIFASB. Professor Universitário. Foi Procurador Geral do Município de São Félix do Coribe. Advogado e sócio do Escritório Mendes&Saraiva Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2017 - 2019

Faculdade de Guanambi
Título: EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2019
Flavio Quinaud Barbosa Pedron.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Constitucional Positivo

2017 - Atual

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

2008 - 2012

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS
Título: As garantias constitucionais no inquérito policial
Orientador: Luiz Antônio Fabro de Almeida

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Oficina de Projetos de Pesquisa Científica: fundamentos lógicos. 2013. (Oficina).

Planejamento Educacional da Faculdade São Francisco de Barreiras: Rediscutindo a Práxis Pedagógica a partir dos Direitos e Deveres em sala de aula. 2013. (Oficina).

Planejamento Educacional da Faculdade São Francisco de Barreiras: Repensando a avaliação da aprendizagem no âmbito da docência universitária. 2013. (Oficina).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

8º Congresso de Iniciação Científica - CIC. 2010. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jackson da Silva Santos

MENDES, J. O.. A violência familiar contra a criança e o adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: George Peter Brito de Oliveira

MENDES, J. O.. Redução da maioridade penal como possível medida para diminuição da prática da criminalidade por adolescentes no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Eliene Alves Cardoso

MENDES, J. O.. Principais causas e consequências da violência intrafamiliar contra a pessoa idosa no município de Barreiras/BA, e seus reflexos no contexto jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Daniel Bastos da Silva

MENDES, J. O.. Direito fundamental à saúde indissociável do direito fundamental à vida em face da alegação da reserva do possível como meio de defesa processual do Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Marcela Vanessa da Silva Rocha

MENDES, J. O.. Inconstitucionalidade do "in dubio pro societate" na primeira fase do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Jéssica Feitosa Mendes

MENDES, J. O.. Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Aluno: Anderson de Oliveira Santos

MENDES, J. O.. Estudo da vítima e seu modelo consensual brasileiro, sob a ótica da Lei de Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

Orientou

Fernando dos Santos Junior

Lavagem de Capitais: aplicação da Lei nº 12; 683/12 e os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Jeferson de Oliveira Mendes;

Produções bibliográficas

MENDES, JEFERSON DE OLIVEIRA ; HENRIQUES, REBECA SOUZA ; PEDRON, FLÁVIO QUINAUD . O controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 6, p. e248, 2019.
MENDES, J. O. . Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 1, p. 225-244, 2013.
MENDES, J. O. . Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria Procedimentalista de Habermas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 244p .
MENDES, J. O. ; SILVA, R. S. H. . Teoria Procedimental de John Hart Ely: em busca da legitimidade democrática e limites à atuação do Poder Judiciário. In: José Rômulo de Magalhães Filho; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto; Sheila Marta Corregosa Rocha. (Org.). Multi Direitos IV: em defesa dos Direitos Humanos. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. , p. 92-105.
MENDES, J. O. ; SILVA, R. S. H. . Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275:a proteção dos direitos fundamentais dos transgêneros e a segurança jurídica dos registros públicos. CONSTITUÍDOS: compartilhando direitos aos 30 anos da Constituição Cidadã. 1ªed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2018, v. 1, p. 252-.
MENDES, J. O. . A análise da (I)legitimidade da aplicação da Jurisprudência dos Valores nas comunidades brasileiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, J. O. ; SILVA, R. S. H. . O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E SUA HARMONIZAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SOB O OLHAR DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, J. O. ; SILVA, R. S. H. . PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL: RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO E AVERBAÇÃO NO LIVRO 'A' DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS BRASILEIROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, J. O. ; SILVA, R. S. H. . COMPLIANCE CRIMINAL E ACORDO DE LENIÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DA LEI N° 12.846/2013 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, J. O. ; MAGALHAES, H. P. C. . ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2013 - 2014

Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

2019 - 2019

Faculdade Pitágoras (BA)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 9