André Crisóstomo Fernandes

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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FERNANDES, A. C. ; AGUIAR, C. M. S. M. . Semana do Advogado e II Congresso de Direito Atual. 2021. (Congresso).

AMARAL, R. S. ; FERNANDES, A. C. . I Congresso de Direito Contemporâneo. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; AMARAL, R. S. ; FERNANDES, A. C. . I Congresso de Direito Atual. 2020. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Semana de Atualização Jurídica. 2019. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . I Encontro Regional da Advocacia Pública. 2019. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Semana de Atualização Jurídica. 2019. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . IV Congresso de Direito Eleitoral. 2019. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . I Seminário Norte Mineiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . III Congresso Norte Mineiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. ; FERNANDES, A. C. . III Congresso Norte Minerio de Processo Civil. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Curso de Autodefesa de Prerrogativas da Advocacia. 2017. (Exposição).

FERNANDES, A. C. . Congresso em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Reforma Trabalhista: Interpretação Equilibrada. 2017. (Congresso).

FERNANDES, A. C. ; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; LOBO, Silvana ; FELIX, Wellington de Oliveira . Congresso Novo CPC: Justa Homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. 2016. (Congresso).

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERNANDES, A. C. ; LOBO, Silvana ; FELIX, Wellington de Oliveira . Semana do Advogado 2016. 2016. (Congresso).

FERNANDES, A. C. ; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; LOBO, Silvana ; FELIX, Wellington de Oliveira . Congresso Novo CPC: Justa Homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. 2016. (Congresso).

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERNANDES, A. C. ; LOBO, Silvana ; FELIX, Wellington de Oliveira . Semana do Advogado 2016. 2016. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Curso de Autodefesa de Prerrogativas da Advocacia. 2017. (Exposição).

FERNANDES, A. C. . Congresso em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Reforma Trabalhista: Interpretação Equilibrada. 2017. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . III Congresso Norte Mineiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. . Semana de Atualização Jurídica. 2019. (Congresso).

Amostra das Profissões.Conciliação. 2023. (Seminário).

1 Seminário Norte Mineiro de Atualidades Jurídicas.Marco Legal das Startups. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional de Processo Civil. Tutelas provisórias e procedimentos especiais. 2022. (Congresso).

II UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. Integrante de Banca Avaliadora. 2022. (Feira).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. O mercado de valores mobiliários e os impactos tributários. 2022. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Protagonismo e Maturidade no Mundo VUCA. 2021. (Outra).

1 Congresso Norte Mineiro de Direito Empresarial e do Consumidor. Abertura do Evento e Agradecimentos ao Homenageado na Pessoa do Filho. 2019. (Congresso).

9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em Homenagem ao Professor Doutor Osmar Brina Corrêa-Lima,,,,,,. Agradecimentos da Ordem dos Advogdos do Brasil - Seccional de Minas Gerais, ao Professor Doutor Osmar Brina Corrêa-Lima. 2017. (Congresso).

III Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Seminário).

XVI Seminário Anual do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais.Salário Mínimo Profissional. 2006. (Seminário).

A nova Lei de Recuperação de Empresa e de Falência. 2005. (Outra).

A. Carvalho Atualização em Direito. 2004. (Outra).

Atualização ao Novo Código Civil: Parte Geral, Obrigações e Contratos - CAD, Centro de Atualização em Direito. 2003. (Outra).

Contratos Agrários e Limitações Ambientais à Propriedade Rural - Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais. 2003. (Congresso).

Imersão nos Estudos de Direito Empresarial - Faculdade de Direito Milton Campos. 2003. (Congresso).

Reforma da Lei de Falências - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2003. (Congresso).

As Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil - OAB/MG. 2002. (Seminário).

Direito Empresarial, Homenagem ao Professor Celso Barbi Bilho - OAB/MG. 2002. (Congresso).

O Novo Papel da CVM no Mercado de Valores Mobiliários - OAB/MG. 2002. (Seminário).

Planejamento Tributário - OAB/MG. 2002. (Seminário).

Questões Polêmicas nos Cálculos Judiciais - OAB/MG. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

I Congresso Mineiro sobre Direito de Informática - OAB/MG. 2001. (Congresso).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Falências e Concordatas - Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Seminário).

Direito da Concorrência: o CADE e a Aplicação da Lei n. 8.884/94 - Faculdade de Direito Milton Campos. 1999. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

FERNANDES, A. C.. DIP FINANCING: análise do novo financiamento aos empresários e às sociedades empresárias brasileiras sob a égide da Lei n 14.112 de 24 de dezembro de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Pressupostos da estabilização da tutela antecipada antecedente e a coisa julgada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A aplicabilidade dos standards probatórios no processo civil brasileiro e sua relação com a segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Inteligência artificial nos tribunais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; FELIX, Wellington de Oliveira. Evolução do Direito Empresarial e o novo enfoque no mercado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Recuperação judicial de empresas: a concursalidade do crédito tributário como instrumento integrador dos objetos arrecadatórios e recuperacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Dissolução total de sociedades empresárias personificadas: aspectos processuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; FELIX, W. O.; MAIA, L. S.;FERNANDES, A. C.. Startups no ecossistema empreendedor brasileiro: tipos societários adequados e repercussões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. As debêntures como meio de enfrentamento à crise econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Análise das dificuldades na implantação do programa de compliance frente a previsão do instituto na nova Lei de Licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; SILVA, L. L.. Os impactos das novas legislações trabalhistas nos direitos sociais já estabelecidos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Análise do Direito à Cidade sob a perspectiva das cidades empresas e das cidades democráticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; PEREIRA, W. M.. Análise acerca da viabilidade da realização de atos de restrição patrimonial em sede de execução fiscal, cuja polaridade passiva beneficia-se com o instituto da recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MORAN, T. S.;FERNANDES, A. C.. Limitação subjetiva das decisões judiciais frente à vinculação dos precedentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; SANTANA, J. C. F.. Adoção avoenga sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.; MORAN, T. S.. Relativização da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: Aplicação dos princípios da livre iniciativa e da preservação da empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BARBOSA, P. C. M.; PRIOTO, G. A.;FERNANDES, A. C.. A concessão da tutela antecipada de urgência quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. O direito humano à nacionalidade e a soberania estatal: a condição jurídica do refugiado apátrida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. O desamparo paterno-filial e a responsabilidade civil à luz do princípio da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Responsabilidade civil tabagista por fato de produto: uma análise voltada para o defeito de concepção, de informação e da periculosidade do cigarro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A (in) constitucionalidade da desvinculação das receitas da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. O exercício da advocacia pro bono como mecanismo de acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Inconstitucionalidade decorrente da quebra de decoro parlamentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Mediação: uma alternativa viável à resolução de conflitos familiares e a estrutura central de conciliação das varas de família de Montes Claros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A inobservância do dever de publicação e a prática de fraudes no processo licitatório de pregão presencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A intervenção estatal na atividade econômica com base na ordem econômica constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. As obrigações solidárias de empresas transnacionais nas relações de consumo em face ao direito interno brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Os honorários advocatícios de sucumbência no recurso de Agravo de Instrumento à luz da Lei Federal n°13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas: análise da aplicação das teorias maior e menor no âmbito do processo do trabalho e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: uma análise do recurso extraordinário (RE) 574.706. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. As novas formações do direito de família e o reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. Aplicação 'ex officio' da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. O agente infiltrado em organizações criminosas à luz da lei 12850/13 e os limites da sua responsabilidade criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e o atual cenário jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PERES, A. P. L. S.; MARQUES, L. G.;FERNANDES, A. C.. O exercício do poder regulamentar pelo conselho nacional de trânsito através da emissão de resolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; MARQUES, L. G.; SILVA, L. L.. A responsabilidade civil de notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

ASSIS, A. P. S. R.;FERNANDES, A. C.; SILVA, L. L.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno e a possibilidade de reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; ASSIS, A. P. S. R.; SILVA, L. L.. Responsabilidade Civil por dano moral coletivo ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; PEREIRA, W. M.; RIBEIRO, A. L.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas Norte de Minas.

MARQUES, L. G.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. O mandado de segurança como mecanismo de controle jurídico contra ato de autoridade publica praticado com senso de poder. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.; SILVA, L. L.. A responsabilidade civil por dano moral decorrente de atos praticados por terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; MARQUES, L. G.; SILVA, L. L.. Os meios de controle a sonegação fiscal previstos pelo ordenamento jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

MARQUES, L. G.; ASSIS, A. P. S. R.;FERNANDES, A. C.. Assedio fiscal nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.. Prescrição Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; SILVA, L. L.. Responsabilidade tributaria na retenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza-ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.. A prescrição virtual em face de direitos fundamentais do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.. O concurso de pessoas no crime de infanticidio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PINHEIRO, R. B.;FERNANDES, A. C.. A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; LOYOLA, A. F.;FERNANDES, A. C.. APPC- Associação de proteção e assistência aos condenados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. Penas alternativas: aplicabilidade e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.. A legislação ambiental, com ênfase na tutela jurídica da flora brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; ASSIS, A. P. S. R.; QUEIROZ, C. F. B.. A guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.; PINHEIRO, R. B.. Os limites das multas por infrações tributarias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; SANTOS, V. C. M.;FERNANDES, A. C.. As experiências com células tronco embrionárias e o direito de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

ASSIS, A. P. S. R.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. A efetivação das penas aplicadas ás pessoas jurídicas nos crimes ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PINHEIRO, R. B.;FERNANDES, A. C.. Movimento de combate a corrupção eleitoral através da Lei 9840/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. Abuso do poder policial. 2009.

FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.; PINHEIRO, R. B.. Ação monitária e sua utilização em face da Fazenda Publica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; SILVA, L. J. D.. Do cabimento do recurso adesivo no ambiente dos Juizados Especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; SILVA, L. J. D.;FERNANDES, A. C.. O código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil frente dos vícios redibitórios das mercadorias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; MARQUES, L. G.;FERNANDES, A. C.. As perspectivas para o futuro do sindicalismo Brasileiro e o prima da crescente escassez de filiados. 2009.

QUEIROZ, C. F. B.; SANTOS, V. C. M.;FERNANDES, A. C.. O Direito penal do inimigo e seus reflexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SILVA, L. J. D.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. A responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; SANTOS, Viviane Fernandes Medeiros; PERES, A. P. L. S.. A atividade notarial como forma de prevenção de litígios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; ASSIS, A. P. S. R.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2008.

FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.; ASSIS, A. P. S. R.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

FERNANDES, A. C.; FREITAS, A. M.; QUEIROZ, C. F. B.. Propriedade rural frente às invasões de terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

SILVA, L. J. D.;FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.. Dano moral e a inclusão indevida do devedor, no SPC de Montes Claros/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

SANTOS, V. C. M.; RABELO, E. D. R. O.;FERNANDES, A. C.. O principio da proporcionalidade das provas ilicitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; RABELO, E. D. R. O.;FERNANDES, A. C.. Homicídio enquanto crime hediondo capitulado pela Lei. 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. Danos morais ao filho por descumprimento do dever constitucional de convivência familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; SANTOS, Viviane Fernandes Medeiros;FERNANDES, A. C.. A imputabilidade penal do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; SANTOS, Viviane Fernandes Medeiros;FERNANDES, A. C.. A redução do limite de idade para a imputabilidade penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PERES, A. P. L. S.; QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.. A responsabilidade do Estado por crimes cometidos a presos reeducados e internados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.. O dolo eventual em acidentes de transito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.. Ação civil publica como instrumento de proteção ambiental em decorrência da extração de granito no Estado do Espirito Santo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

FERNANDES, A. C.; SANTOS, V. C. M.; SOUTO, R. R.. Adoção por Casais Homossexuais. 2007 - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

ASSIS, A. P. S. R.;FERNANDES, A. C.; LOPES, Luis Roberto. Competência Judiciária para Julgar Conflitos Agrários. 2007 - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

SILVA, L. J. D.; LOPES, Luis Roberto;FERNANDES, A. C.. O Atual Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Eficária Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

VELOSO, C. S. M.; SANTOS, V. C. M.;FERNANDES, A. C.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.. Direito Ambiental como Arcabouço Normativo: Rio São Francisco em Cena, Revitalização ou Transposição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.. Cidade, Cultura, Política: Usucapião Especial Urbano como Instrumento de Debate. 2007 - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

MARQUES, L. G.;FERNANDES, A. C.; RABELO, A. S. L.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico no Atendimento de Urgência e Emergência. 2007 - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; RABELO, A. S. L.; ASSIS, A. P. S. R.. A responsabilidade civil do contabilista autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.. A responsabilidade do transportador em relação aos passageiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

VELOSO, C. S. M.; SANTOS, V. C. M.;FERNANDES, A. C.. Caracterização do empresário à luz do Código Civil de 2002. 2007 - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

SANTOS, V. C. M.;FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.. A responsabilidade do Estado por crimes cometidos a presos condenados e internados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; BALEEIRO NETO, Diógenes; PIRES, LUCIANA Ananias de Assis. Responsabilidade dos sócios administradores pelo crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

QUEIROZ, C. F. B.;FERNANDES, A. C.; PERES, A. P. L. S.. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; VELOSO, C. S. M.; SANTOS, Viviane Fernandes Medeiros. Responsabilidade previdenciária dos sócios na sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.; FREITAS, A. M.. O estatuto do idoso como instrumento de cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

QUEIROZ, C. F. B.; PERES, A. P. L. S.;FERNANDES, A. C.. O regime de bens do novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA.

FERNANDES, A. C.; FELIX, Wellington de Oliveira. Presidente da Comissão Eleitoral de Consulta Acadêmica para Cargos de Diretores de Centro da Universidade Estadual de Montes Claros. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, A. C.. O princípio da cartularidade e as duplicatas virtuais. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

Evolução do Direito Empresarial e o Novo Enfoque no Mercado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Dissolução total de sociedades empresárias personificadas: aspectos processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Recuperação judicial de empresas: a concursalidade do crédito tributário como elemento integrador dos objetivos arrecadatórios e recuperacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Startups no ecossistema empreendedor brasileiro: tipos societários adequados e repercussões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

As debêntures como meio de enfrentamento à crise econômica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

As obrigações solidárias de empresas transnacionais nas relações de consumo em face ao direito interno brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A intervenção estatal na atividade econômica com base na ordem econômica constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A inobservância do dever de publicação e a prática de fraudes no processo licitatório de pregão presencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Degeneração do federalismo fiscal em face do fundo de participação dos municípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A análise econômica do direito frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Os atuais critérios de repartição de receitas tributárias e a quebra do federalismo fiscal em detrimento dos municípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A trava bancária e óbice criado à recuperação judicial de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A responsabilidade civil dos administradores na gestão da Sociedade Anônima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Offshores em paraísos fiscais como instrumentos para elisão e evasão fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A cessão fiduciária de créditos face à recuperação judicial do devedor fiduciante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

O exercício do poder regulamentar pelo conselho nacional de trânsito através da emissão de resolução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A responsabilidade civil de notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno e a possibilidade de reparação do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Responsabilidade Civil por dano moral coletivo ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Contrato de Franquia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas Norte de Minas; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Os limites de respeito pela livre concorrência pela figura de Joint Venture no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Os meios de controle a sonegação fiscal previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Prescrição Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Responsabilidade tributaria na retenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza-ISSQN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A prescrição virtual em face de direitos fundamentais do acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

O concurso de pessoas no crime de infanticidio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Os limites das multas por infrações tributarias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Ação monitária e sua utilização em face da Fazenda Publica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Do cabimento do recurso adesivo no ambiente dos Juizados Especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Propriedade rural frente às invasões de terra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A atividade notarial como forma de prevenção de litígios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Ação civil publica como instrumento de proteção ambiental em decorrência da extração de granito no Estado do Espirito Santo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A responsabilidade civil do contabilista autônomo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Responsabilidade dos sócios administradores pelo crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

A responsabilidade do transportador em relação aos passageiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Responsabilidade previdenciária dos sócios na sociedade limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Caracterização do empresário à luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS LTDA; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

Panorama dos pequenos negócios e a atividade de empresário sob a ótima do direito mercantil brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Andre Crisóstomo Fernandes;

FERNANDES, A. C. . Reeleição na OAB em Montes Claros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, A. C. . Roteiro de Aulas de Direito Mercantil I. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de Aula de Mercantil I).

FERNANDES, A. C. . Roteiro de Aulas de Direito Mercantil II. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de Aula de Mercantil II).

FERNANDES, A. C. . Roteiro de Direito Mercantil I. 2023. (Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Roteiro de Direito Mercantil II. 2023. (Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Atualização de Slides de Direito Mercantil I. 2022. (Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Atualização de Slides de Direito Mercantil II. 2022. (Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Direito Mercantil I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Direito Mercantil II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Slides de Direito Mercantil I. 2020. (Material Didático).

FERNANDES, A. C. . Slides de Direito Mercantil II. 2020. (Material Didático).

2023

Professor Homenageado: Patrono, Formandos da Turma de Direito 106 da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

2023

Professor Homenageado: Patrono e Nome da Turma, Formandos da Turma de Direito 107 da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

2022

Professor Homenageado: Nome da Turma e Paraninfo, Formandos da Turma de Direito 101 da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

2022

Professor Homenageado: Nome da Turma, Formandos da Turma de Direito 103 da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

2022

Professor Homenageado: Patrono, Formandos da Turma de Direito 105 da Universidade Estadual de Montes Claros.

2021

Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito 99 da Universidade Estadual de Montes Claros.

2021

Professor Homenageado: Paraninfo, Formandos da Turma de Direito 98 da Universidade Estadual de Montes Claros.

2021

Cidadão Benemérito de Montes Claros, Câmara de Vereadores de Montes Claros.

2019

Professor Homenageado, Formandos da Turma de Direito 92 da Universidade Estadual de Montes Claros.

2018

Professor Homenageado: Paraninfo, Formandos da Turma de Direito 88 da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

2018

Diploma pelos Relevantes Serviços Prestados em prol da Advocacia Nacional e do Estado Democrático de Direito, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - Agosto.

2016

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Funorte - julho.

2016

Professor Homenageado, Formandos do Turno Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2016

Professor Homenageado: Paraninfo, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2015

Professor Homenageado: Patrono e Aula da Saudade, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Funorte - julho.

2015

Professor Homenageado: Padrinho, Formandos do Turno Noturno das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2014

Professor Homenageado: Padrinho, Formandos dos Turnos Matutino e Noturno da Faculdade de Direito Funorte - julho.

2014

Professor Homenageado: Paraninfo, Formandos dos Turnos Matutino e Noturno da Faculdade de Direito Funorte - julho.

2014

Professor Homenageado: Patrono, Formandos dos Turnos Matutino e Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2013

Professor Homenageado: Patrono, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2013

Professor Homenageado: Patrono e Aula da Saudade, Formandos do Turno Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2013

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Funorte - dezembro.

2013

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2012

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Funorte - julho.

2012

Professor Homenageado: Aula da Saudade, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2012

Professor Homenageado, Formandos do Turno Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2011

Professor Homenageado: Aula da Saudade, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2011

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Funorte - dezembro.

2011

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Turno Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Turno Matutino da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - julho.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Turno Noturno da Faculdade de Direito Pitágoras de Montes Claros - dezembro.