André Quadros Côrtes

Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL., Advogado, Consultor, ex - Procurador do Município de Mata de São João-BA, Professor da Universidade Católica do Salvador - UCSAL e da Faculdade Batista Brasileira - FBB, Membro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da UCSAL, dedica-se ao exercício da Advocacia e à docência no ensino superior em Cursos de Graduação e Pós-graduação nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2012 - 2014

Universidade Católica do Salvador
Título: O Princípio da Transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: Análise-crítica do Acesso à Informação nos Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, Ano de Obtenção: 2014
André Alves Portella.

Especialização interrompida em 2009 em Pós-Graduação em Direito Público

2006 - Atual

Juspodivm
Título: Procedimento Licitatório: Um Confronto entre as Legislações dos Entes Federativos à Luz das Respectivas Competências Constitucionais
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2020 - 2020

Programa de capacitação para o google for education,. , SAFETEC, SAFETEC, Brasil.

2010 - 2012

Formação Docente. , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

23ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC.O Papel do STF na concretização e garantia dos Direitos Fundamentais em tempo pandêmico.. 2020. (Seminário).

Painel de Direito Municipal. Competência municipal e Pandemia. 2020. (Exposição).

WEBINÁRIO - OS DESAFIOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Contratação Direta na Lei 14.133/2021. 2020. (Exposição).

21ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC. A Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal: Análise do papel contramajoritário e do papel representativo. 2018. (Exposição).

20ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. (Exposição).

Audiência Pública da Comissão Legislativa de reforma da Lei Orgânica do Município de Salvador.AUTONOMIA E COMPETÊNCIA MUNICIPAL, DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2017. (Encontro).

Debate Jurisprudencial da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU -.Revisão de acordo de colaboração premiada homologado. 2017. (Outra).

Diálogos Jurídicos - Núcleo de Pesquisa em Processo Constiucional e Direitos Fundamentais. O Exercício da Cidadania e a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Exposição).

FBBT@lks. Protagonismo do STF e limites do ativismo judicial. 2017. (Exposição).

I seminário interdisciplinar da Universidade Católica do Salvador - UCSAL - Tópicos avançados do direito brasileiro.Protagonismo do STF e riscos do Ativismo Judicial. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O combate à corrupção e o foro por prerrogativa de função. 2017. (Congresso).

Lançamento da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia LAEJU. "Supremocracia": possibilidades, limites e riscos do ativismo judicial no Brasil. 2016. (Exposição).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Transformação do Direito Admininistrativo e Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Magna Carta, os Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo. 2015. (Congresso).

Orientou

Antenor Barreto Andrade Neto

Análise das decisões judiciais sobre o poder de polícia da AGERBA no combate ao transporte intermunicipal de passageiros de forma irregular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Carlos Roberto de Jesus Pires

Uma análise do nepotismo na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Lucas Araújo Costa Santos

Do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados e as negociações coletivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Israel de Lucas Santos Madeiro Monteiro

A importância na inserção da disciplina direito constitucional no ensino médio: Uma consolidação na formação da cidadania do brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

BÁRBARA ANDRADE CORRÊA

Responsabilidade do Estado em indenizar os presos que vivem em situação degradante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Marília Carneiro Silva

Aumento de IPTU no Município de Salvador: Uma análise jurídica acerca das leis municipais n; 8464/2013 e 8; 473/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Marina Cunha Carvalho

Entendimento do STJ quanto ao fornecimento do medicamento ranibizumabe (lulentis); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Quadros Côrtes;

Tâmara Neto Amorim

Direito à Saúde e sua Judicialização no acesso ao Canabidiol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Eva Isa dos Santos Silva

As Alterações da Emenda Constitucional n 35/2001 e os seus Efeitos na Imunidade Parlamentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Fábio Santos Andrade

Fim da Vida com Dignidade no Brasil: Ortototanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Isabel Maria do Sacramento Chastinet

A Função Social da Propriedade e a Justa Indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Adalberto Teles de Menezes Neto

O Voto Obrigatório e as Abstenções nas eleições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Mariana Reis Macedo Castor Cerqueira

O Direito Familiar no Poliamorismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: André Quadros Côrtes;

Produções bibliográficas

  • PORTELLA, ANDRÉ ; CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. Revista de Direito da Cidade , v. 7, p. 1092-1111, 2015.

  • CÔRTES, A. Q. . A lei de acesso à informação e o controle social da gestão pública. Domus On Line (FBB) , v. 10, p. 68-88, 2013.

  • Campos, Fernanda Oliveira do Sacramento ; CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . A importância de políticas públicas no nível de atenção primária para a população idosa - estado da Bahia e município de Salvador.. In: 23 Semana de mobilização científica SEMOC da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), 2020, Salvador. SEMOC ? Semana de Mobilização Científica (23.:2020: Salvador, Ba), 2020.

  • Silva, João Pedro de Oliveira ; REBOUCAS, T. F. ; CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . A prioridade de leitos de UTI em época de pandemia: Uma possível adequação do critério de idade proposto pelo protocolo de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia da Covid-19 criado pela ABRAMEDE e AMIB à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana.. In: 23 Semana de mobilização científica SEMOC da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), 2020, Salvador. SEMOC ? Semana de Mobilização Científica (23.:2020: Salvador, Ba), 2020.

  • DIAS, J. V. ; CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . A valorização do discurso pluralista-democrático na jurisdição constitucional: uma abordagem acerca da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do TJ/BA. In: 22 Semana de mobilização científica SEMOC da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), 2019, Salvador. SEMOC - Semana de Mobilização Científica (22: 2019: Salvador, Ba), 2019.

Outras produções

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . Programa Aula Extra Rádio Metrópole FM. 2022.

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . Direitos Fundamentais, Efetividade e Jurisdição Constitucional. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . Programa Aula Extra Rádio Metrópole FM. 2018.

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . Programa Aula Extra Rádio Metrópole FM. 2017.

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . O Papel do STF na concretização e garantia dos Direitos Fundamentais em tempo pandêmico.. 2020. .

CÔRTES, ANDRÉ QUADROS . A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal: Análise do papel contramajoritário e do papel representativo.. 2018. .

Prêmios

2020

Melhor Artigo da 23 SEMOC (coautoria) no trabalho A prioridade de leitos de UTI em época de Pandemia., Universidade Católica do Salvador.

2010

Aprovado em Processo Seletivo de Tutor à Distância no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal, Universidade do Estado da Bahia - UNEB / Universidade Aberta do Brasil - UAB.

2008

Aprovado em processo Seletivo Público para Professor de Direito Constitucional, Faculdade Batista Brasileira - FBB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2015 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo

2015 - 2015

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Direito do Estado

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo da Pós Graduação em Direito do Estado

Atividades

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Urbanístico

Outras informações:
Professor de Direito Urbanístico

2009 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos

Outras informações:
Professor de Direitos Humanos

2019 - 2019

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Público

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito, módulo: Contratos administrativos.

2018 - 2018

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Público

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito, módulo: Contratos administrativos.

2018 - 2018

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Público

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Público Módulo: Poder Legislativo. Órgãos, organização e funcionamento do Poder Legislativo. Atribuições exclusivas do CN e de suas casas legislativas. Prerrogativas parlamentares, impedimentos e perda do mandato.

2022 - 2022

Centro de Estudo José Aras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Outras informações:
Professor de Pós- Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo - Módulo: Recursos Constitucionais.

2020 - 2020

Centro de Estudo José Aras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Outras informações:
Professor do módulo de direito constitucional na Pós Graduação em Direito Previdenciário

2019 - 2019

Centro de Estudo José Aras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo. Módulo: Intervenção do Estado na propriedade.

2018 - 2018

Centro de Estudo José Aras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Constitucional Módulo: Hermenêutica e Concretização dos Direitos Fundamentais

2019 - 2019

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós Graduação da DOM PETRUM - Aula Inaugural: Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais

2017 - 2017

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós Graduação da DOM PETRUM - Aula Inaugural: Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais

2017 - 2017

Faculdade da Cidade do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação da Faculdade da Cidade em Direito do Trabalho e processo trabalhista, módulo: Direito Constitucional do Trabalho

2015 - 2015

UNIGRAD Pós-Graduação e Extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Público

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Administrativo do Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Público.

2006 - Atual

Advocacia e Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2011

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atribuições - Atuação no contencioso administrativo e judicial na defesa dos direitos e interesses do Município; Promoção das cobranças judiciais da dívida ativa do Município e de outras dívidas não liquidadas nos prazos legais; Representação jurídica do Município; Assessoramento aos vários setores da Administração Direta, inclusive ao Gabinete do Prefeito; Elaboração de pareceres jurídicos, revisão de atos administrativos, projetos de leis e Decretos; Promoção de desapropriações; Análise de atividades municipais relacionadas às questões constitucionais, tributárias, gestão de bens públicos, uso e parcelamento do solo urbano e meio ambiente.

2010 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Comercial e Tributário; Direito Ambiental; Lei de Responsabilidade Fiscal; Aspectos Trabalhistas e Sindicais

2010 - 2011

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor a Distância de Pós-Graduação

Outras informações:
ProfessorTutor a Distância Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Gestão Pública Municipal

2005 - 2006

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Principal atribuição - Assessoria Jurídica em elaboração e acompanhamento de licitações com extensão em contratos e convênios administrativos.

2005 - 2005

Hélio Botelho Ass

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atribuições ? Área Tributária: Defesa Administrativa e Judicial de Autos de Infrações e Execuções Fiscais respectivamente. Área Trabalhista: Acompanhamento de Processos.

2003 - 2004

FreireFraga e Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principal atribuição - acompanhamento de Processos Judiciais tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça Comum.

2002 - 2003

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Setor GECOT (Gerência de Consulta e Orientação Tributária). Principal atribuição - acompanhamento de dúvidas de contribuintes referentes ao ICMS.