Lílian Nássara Miranda Chequer
Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna. Pós-graduada em Psicopedagogia e Interdisciplinaridade pela Universidade de Itaúna. Mestre em Direito, tendo desenvolvido sua pesquisa sobre o "habeas corpus" coletivo. É advogada (OAB-MG). Tem experiência na área de Direito, atuando em causas cíveis e criminais. Atuou como advogada no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Itaúna. Assessora jurídica na Universidade de Itaúna. Coordenadora do curso de Direito e Professora de Prática Jurídica Penal, Teoria e Prática Penal e Direito Processual Penal I na Universidade de Itaúna.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2012 - 2014
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Habeas Corpus Coletivo: O direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos
, Ano de Obtenção: 2014.Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida.
Especialização em Psicopedagogia e Interdisciplinaridade
2012 - 2012
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Violência na Escola: Uma análise da efetividade das medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito escolar
Orientador: Vera Lúcia Viana de Macedo
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade de Itaúna
Título: LEI MARIA DA PENHA - n 11.340/2006: estudo de seus fundamentos constitucionais e efeitos jurídicos-sociais
Orientador: Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge
Formação complementar
2011 - 2011
Curso preparatório para concursos Intensivo I e II. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2009
O Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 4h). , Universidade de Itaúna, UI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Direito, pesquisa e pós-graduação no Brasil. 2014. (Outra).
Judicialização de Políticas Públicas e Implementação dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).
Congresso "Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental". 2011. (Congresso).
II Seminário "Reformas no Código de Processo Penal (CPP)". 2011. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Doutor Jacinto Copatto Costa". 2008. (Seminário).
XIII Seminário de Estudos Jurídicos "Professora Geralda Maria Bordoni". 2007. (Seminário).
XII Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Walter Cândido dos Santos". 2005. (Seminário).
Orientou
Drogas e a Criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A Maioridade Penal e o Adolescente Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A Redução da Maioridade Penal: a ilusão de sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Alei Maria da Penha: uma análise das medidas protetivas de urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A influência da mídia no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Iter Criminis - o caminho do crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A superlotação prisional X a ressocialização do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
O Valor Probatório da Prova Testemunhal no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A Violência Doméstica sob o aspecto da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Contraditório e Ampla defesa no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Natureza Jurídica da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Causas da Criminalidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Abilitio Criminis do consumo de substâncias entorpecentes e psicotrópicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Leia Maria da Penha e sua aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Oliveira; Justiça Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
A ordem pública como pressuposto para decretação da prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Prós e contras da Lei "Maria da Penha"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
INQUÉRITO POLICIAL COMO BASE DA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: Diligências preceituadas pela própria natureza de sua atividade-meio e sua atividade-fim (do Mandado de Busca e Apreensão); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lílian Nássara Miranda Chequer;
Produções bibliográficas
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CHEQUER, Lílian. N. M. . Habeas Corpus Coletivo. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 231-255, 2014.
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CHEQUER, Lílian. N. M. . 'Noções gerais sobre o direito material coletivo e o sistema único das ações coletivas. Juris Plenum , v. 1, p. 123, 2014.
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; CHEQUER, F. D. F. (Org.) ; MORAIS, M. E. S. N. P. (Org.) . Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais: volume 1. 1. ed. Virtualbooks Editora, 2017. 208p .
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; CHEQUER, F. D. F. (Org.) ; MENDONCA, J. O. C. F. (Org.) . Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais: volume 2. 1. ed. Virtualbooks Editora: , 2017. 131p .
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; CHEQUER, F. D. F. (Org.) ; MORAIS, M. E. S. N. P. (Org.) . Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais: volume 3. 3. ed. Virtualbooks Editora, 2017. 216p .
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; CHEQUER, F. D. F. (Org.) ; MORAIS, M. E. S. N. P. (Org.) . Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais: volume 4. 1. ed. Virtualbooks Editora, 2017. 290p .
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CHEQUER, Lílian. N. M. . Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 4.
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CHEQUER, Lílian. N. M. . Habeas Corpus Coletivo. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. 190p .
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; SANTIAGO, Júlia G.S.A. . O Controle Jurisdicional das Políticas Educacionais. In: Edilene Lôbo; Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). Constitucionalismo Social - Políticas Públicas e Privadas de Proteção Social. 1ªed.Para de Minas: Virtual Books, 2015, v. 1, p. 141-168.
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CHEQUER, Lílian. N. M. ; SANTIAGO, Júlia G.S.A. . A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A TERCEIROS (NÃO AGENTE PÚBLICO). O DEBATE CONTEMPORÂNEO EM GESTÃO PÚBLICA: Desafi os e Perspectivas. 1ªed.Paracatu: Artes Gráficas Paracatu Ltda., 2015, v. , p. 277-.
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CHEQUER, Lílian. N. M. . Direitos Fundamentais: novos conceitos para os princípios no direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014 (Artigo do Livro Teoria dos Direitos Fundamentais (no prelo)).
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CHEQUER, Lílian. N. M. . Breves comentários sobre as ações penais coletivas 2013 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Sistema Único Coletivo e Mecanismos de Saída da Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Integrante / Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador.
Prêmios
2015
Patrona, Turma do 10 período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - 2/2015.
2009
Diploma "Professor Orlando Vignoli" - melhor aproveitamento no curso de estágio de prática jurídica., Universidade de Itaúna.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
2012 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Professora auxiliar, Enquadramento Funcional: Professora
2010 - 2011
Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária concursada, Enquadramento Funcional: estagiária de Direito, Carga horária: 20
2006 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 4
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